RETORNANDO DE MINHA BREVE AUSÊNCIA DEVIDO
A PEQUENA INTERVENÇÃO CIRURGICA, AINDA ESTÁ EM TEMPO COMENTAR, EM
RETROSPECTIVA, MAZELAS E PÉROLAS DA REPUBLIQUETA QUE NÃO DÃO TRÉGUAS, E, PELO
JEITO, JÁ RETROSPECTIVA É “BOA” AS PERSPECTIVAS SÃO AINDA “MELHORES”, HAJA
VISTA QUE O NOBRE SENADOR RENAN CALHEIROS VOLTARÁ A PRESIDIR O
RESPEITABILÍSSIMO SENADO FEDERAL E, POR CONSEGUINTE, O NÃO MENOS
RESPEITABILÍSSIMO E PROBO CONGRESSO NACIONAL.
18/12/2012 - 13:58
Autor:
Encerrando o ano, minha mais profunda admiração pela figura
de um senhor Juiz, que, com sua postura serena, demonstrou a verdadeira
coragem, não a dos retóricos, dos que se escudam no poder das manadas, mas a
que não se entrega à sedução dos holofotes nem se intimida com o clamor da
turba, com o linchamento, com a selvageria que se sobrepõe à análise ponderada
que deve ter o julgador.
Com sua fala mansa, com sua indignação contida, com seu
anti-estrelismo, Lewandowski demonstrou o que é a força da convicção
legalista. Quem assistisse os assomos retóricos de Celso de Mello, a
verborragia incontida de Joaquim Barbosa, os votos implacáveis de Gilmar
Mendes, poderia julgar erradamente que a força estava com eles.
Engano, lego engano! Gilmar e Celso apenas cavalgaram a onda
criada pelo clamor da turba.
A verdadeira força, da convicção, do não oportunismo, sempre
esteve com Lewandowski.
- Já este humilde blogueiro, apenas um rapaz latinoamericano,
sem dinheiro no banco, sem parentes importantes, que nem é jornalista que posa
de “imparcial e ético”, com críticas ferozes à grande mídia, gestor de blog e
agência publicitária sustentada por generosas verbas estatais, felizmente
exerce, sem tutela, seu livre pensamento e tem outro perfil de Senhor Justiça.
Para este apedeuta jurídico o Senhor Justiça é: aquele que não é bonzin ho, nem
mauzinho; que não se deixa intimidar por
nobres causídicos medalhões regiamente pagos; que breca qualquer tipo de
tentativa de chicanas jurídicas; que não confunde legalismo, devido processo
legal, direito a ampla defesa e ao contraditório, com “legalismo”, “devido
processo legal”, “direito a ampla defesa e ao contraditório” SUPERLATIVAMENTE,
de maneira a procrastinar os processos até que se chegue a prescrição criminal
ou a extinção da punibilidade; que,
muito menos, se afeta com as bravatas de presidente de Casa política que
não tem compostura, desprovido do mínimo de consciência da magnitude do cargo
que exerce, respondendo todas elas com altivez; que não inventa
“jurisprudência” monocrática para atenuar penas daqueles que
desmoralizaram o Parlamento brasileiro, criando “regra de
três” para diminuir multas de condenados e dosando penas de acordo com o
somatório das condenações que foram impostas aos réus, como se, qualquer coisa,
ao menos, semelhante encontrasse respaldo no ordenamento jurídico do país; que
não se preocupa que uma corja subsidiada por verbas públicas e uma malta de
sectários tentem atingir a sua dignidade com pecha de “Vingador”, “Torquemada”,
“Inquisidor”, “autoritário”, “arrogante” e outras sandices, muito próprias
daqueles que, sem escrúpulos, defendem qualquer teoria, ideologia (alguns até
se descobriram de “esquerda”, embora, durante anos, tenham servido aos
interesses da Casa Grande, conforme costumam se referir as tais “elites”) ou
argumento, desde que lhe joguem ao chão migalhas do vil metal estatal, e, pouco
lhe afeta que depois da sua última decisão, a escória venha dizer que ele
afinou para o presidente da respeitabilíssima Câmara; que, cônscio dos seus
deveres de magistrado, não vota por gratidão a quem quer que seja. Por outro
lado, o perfil do meu Senhor Justiça é aquele que, sabedor das leis frouxas,
lenientes e cheias de brechas em vigor no Paraíso da Impunidade, não tomaria
uma decisão monocrática açodada de decreto de prisão de condenados por vários
crimes graves, considerando o espírito “libertário” da maioria da Corte, para,
posteriormente, ser desmoralizado por HCs concedidos por um destes guardiões
“bonzinhos e humanitários”, dando respaldo à corriola que tenta desmerecê-lo,
dia sim e outro também. Por fim, o meu perfil de Senhor Justiça é aquele
magistrado que não se deixa insuflar pela oposição cínica e a grande mídia
safada, ordinária e pusilânime que pugna pela probidade de alguns, joga para
baixo do tapete a lama de outros e cria uma crise institucional artificial, que
mais pareceu a Batalha de Itararé. Fechando o mosaico do meu perfil de Senhor
Justiça, não caberia, por exemplo, qualquer magistrado que, investido das
funções de revisor se proponha, com seu voto, a fazer um “contraponto” ao voto
do relato, visto que, a meu juízo, tal tarefa compete aos brilhantes e
regiamente remunerados advogados de defesa dos réus!
- E por falar em manada, acredito que ninguém melhor do que o
ilustre “ético e imparcial” jornalista entenda do assunto, haja vista, as
dezenas comentários aplaudindo o seu perfil de Senhor Justiça postados nos
comentários, tal qual um rebanho de vacas de presépio!
- Enfim, como ainda estamos numa democracia, embora alguns
queiram impor o pensamento único, cada um tem o seu perfil de Senhor Justiça se
adequa ao seu caráter e seu conceito de justiça e o meu se encaixa
perfeitamente ao perfil do ministro Joaquim Barbosa ao qual rendo minhas
modestas homenagens!
QUE ME PERDOEM OS “ÉTICOS”, MAS O MEU PERFIL DE SENHOR
JUSTIÇA É ESTE AQUI:
- A propósito:
CORPORATIVO
A OAB entende que qualquer veto à advocacia de filhos de
ministros em tribunais superiores, como Barbosa deseja propor ao CNJ, será um
"ataque ao livre exercício da atividade" se não estiver sob a forma
de lei. (coluna Painel – Folha – 23.11.2012)
- É muito justo, moral e ético, mesmo não havendo impedimento
em lei, que filhos de magistrados atuem em tribunais, cujos pais são
magistrados, principalmente, na terra de Macunaíma, que, como diz o honrado
ministro “todo mundo acha tudo natural”!
- Nos discursos, todos são ótimos e republicanos, mas na
prática...
DEFENSORES DE
PETISTAS CONDENADOS ATACAM ESTRATÉGIA DE GURGEL
SÃO PAULO - Os advogados do ex-ministro José Dirceu, do
ex-presidente PT José Genoino e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP)
criticaram a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de
apresentar o pedido
de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão:
— É UMA MANOBRA ESPÚRIA DO PROCURADOR-GERAL — acusou Luiz Fernando Pacheco, advogado de
Genoino.
Pacheco acredita que o objetivo do procurador-geral é fazer
com que a decisão fique a cargo apenas do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante o período de recesso:
— Ele quer que seja uma decisão monocrática do ministro
presidente, sem a participação de seus pares. O procurador-geral pensa que o
ministro está demostrando que vai contrariar toda a jurisprudência sólida
uniforme existente no Supremo e mandar condenados à prisão antes do trânsito em
julgado.
O advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, também
atacou o pedido feito por Gurgel:
— A postura do procurador-geral da República, de driblar o
pleno do Supremo Tribunal Federal, é inadmissível — afirmou.
O defensor de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron,
lembrou que Gurgel já havia feito o pedido no começo do julgamento e, depois,
anunciou que teria que reformular o pedido no final e reapresentá-lo por
escrito:
— O que se estranha é que esse pedido não tenha sido
apreciado pelo Supremo antes do final do julgamento — disse Toron.
O advogado de João Paulo criticou a postura de Joaquim
Barbosa durante o julgamento, mas afirmou não temer que ele decida agora pela
prisão imediata dos condenados:
— O ministro presidente mostrou diversas vezes uma espécie
de furor acusatório, mas acredito que ele respeitará a jurisprudência do Supremo
— afirmou Toron.
Com temor de que o presidente do Supremo decida sozinho
sobre a prisão, advogados de pelo menos oito condenados, entre eles os
defensores de Dirceu, João Paulo e Genoino, entraram na última terça-feira com
petições para que o plenário julgasse na sessão de ontem de manhã o pedido de
prisão.
Em conversas recentes, com petistas e amigos, Dirceu disse
que está preparado para enfrentar a prisão e afirmou que pretende dedicar-se
aos estudos nesse período. Na avaliação de pessoas próximas ao petista, é mais
provável que ele cumpra a pena em regime fechado no Complexo de Tremembé, a 140
km da capital paulista. A unidade prisional é apelidada de “Presídio de Caras”,
por abrigar condenados de crimes de repercussão, como o jornalista Pimenta Neves
e o advogado Alexandre Nardoni.
Dirceu também poderá ser enviado a centros de
ressocialização, como o de Bragança Paulista e o de Limeira, cujas populações
carcerárias estão abaixo da capacidade total de detentos. A decisão do local
será tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, mas o
réu do mensalão poderá apresentar petição ao poder público com sugestões de
unidades prisionais. Existe a possibilidade também de Barbosa assumir a
responsabilidade pela execução penal dos condenados.
- Mas vem cá, é manobra espúria do Procurador-Geral da
República, mas como deveremos nomear o HC concedido pelo nobre ministro Gilmar
Mendes ao seu cliente Roger Abdelmassih, médico condenado a 278 anos de cadeia
por abusar sexualmente de suas clientes, que fugiu para o Líbano?
- País estranho este, o de bacharéis, quando sabem que o
plantão da Suprema Corte fica a cargo de “libertários” chovem interposições de
HCs e Cacciolas e Abdelmassihs fogem do país para Estados estrangeiros que não
têm tratado de extradição com a republiquueta, mas esperneiam quando o MP,
representante da sociedade, numa raríssima ocasião utiliza-se da mesma
oportunidade quando, de plantão, está alguém que não dá guarida à impunidade
reinante!
- A propósito:
CALENDÁRIO
Caso Barbosa conceda a prisão
dos mensaleiros no recesso, como o Ministério Público deve pedir ainda nesta
semana, os advogados cogitam esperar para apresentar habeas corpus no período
em que o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, estiver no comando do
plantão. coluna Painel – Folha – 18.12.2012)
- Quer dizer, o procurador-Geral pedir a prisão de corruptos
ao um magistrado que não acredita em Papai Noel e no monstro do Lago Ness é
“manobra espúria”...
ESTRATÉGIA TRAÇADA
ESTRATÉGIA TRAÇADA
Caso Joaquim Barbosa determine hoje a prisão dos condenados
no mensalão, a defesa de José Dirceu apresentará, além do habeas corpus para
tentar sustar a decisão, pedido para que ele fique preso em uma sala do Estado
Maior no Batalhão da Cavalaria da PM em São Paulo. Trata-se de prerrogativa que
tem Dirceu por ser advogado, antes de sentença transitada em julgado. Caso não
haja sala disponível, o Estatuto do Advogado diz que o juiz deve decretar
prisão domiciliar. (coluna Painel – Folha – 21.12.2012)
lar, doce lar 1
lar, doce lar 1
O direito a sala do Estado Maior tem sido usado com
frequência para assegurar prisão domiciliar para advogados condenados.
A resposta da Justiça costuma ser que não há salas desse tipo disponíveis.
- Pergunta que não quer calar, se considerarmos a iniciativa do Procurador-Geral do MP uma MANOBRA ESPÚRIA, como chamaríamos a “estratégia” dos nobres causídicos regiamente remunerados, constituintes dos criminosos do andar de cima?
- Pergunta que não quer calar, se considerarmos a iniciativa do Procurador-Geral do MP uma MANOBRA ESPÚRIA, como chamaríamos a “estratégia” dos nobres causídicos regiamente remunerados, constituintes dos criminosos do andar de cima?
OPINIÃO DO DIA – ARNALDO JABOR
AMENIDADES
Uma moça tenta subir num ônibus, mas, como a saia é muito
justa, ela não consegue levantar a perna. Então, ela estica a mão pra trás,
abre o zíper, tenta subir outra vez e não consegue. Irritada, repete a operação
mais uma vez e não consegue subir. Quando está na terceira tentativa, sente
duas mãos fortes segurar sua cintura e levá-la suspensa até perto do motorista.
- Mas quem lhe permitiu essa intimidade? – Ela pergunta,
indignada, para o sujeito que a transportou.
- Bom, depois da segunda vez que você baixou o zíper da
minha calça, eu achei que a gente já tinha intimidade suficiente.
PENSAMENTO DO DIA
“Reações corporativas ou suscetibilidades partidárias
associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar, senhor
presidente, afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis
de que não se cumprirá uma decisão do Supremo Tribunal Federal, revestida da
autoridade da coisa julgada...A insubordinação legislativa ou executiva ao
comando emergente de uma decisão judicial revela-se comportamento intolerável,
inaceitável e incompreensível.” (ministro decano do STF Celso de Melo –
17.12.2012, último dia do julgamento do mensalão – TV Justiça)
PONTO FINAL
A inteligência não parece ser o forte de Wellington Dias,
com todo o respeito. Para o senador piauiense, o ministro Luiz Fux, por ser
carioca, deveria ter se declarado impedido de decidir sobre a questão dos
royalties. Por essa tese, a questão teria de ir para a Corte Internacional de
Haia. Afinal, um ministro mineiro, por exemplo, não poderia votar a questão,
pois a tunga beneficiaria estados não produtores, como Minas. Francamente.
Coluna Ancelmo Góis – O Globo – 21.12.2012)
- Como a estupidez na republiqueta não tem limites, e nem por
isso o mundo não acabou, partido da premissa do ínclito senador, seu pares no
respeitabilíssimo Senado Federal e os nobres deputados da não menos
respeitabilíssima Câmara que não pertencessem aos estados não produtores também
não poderiam participar da votação da rapinagem que querem dar nos royalties
dos estados que perderão dinheiro com o arrastão que promoveram, eis que seus
estados se beneficiarão com polpuda quantia que Deus sabe onde acabarão
parando. Aliás, ainda que Deus não saiba, eu sei!
- Saudade de Stanislaw Ponde Preta!
AI, QUE CALOR IV
Na sauna do Santos Dumont, quinta, um amigo da coluna, que embarcaria para São Paulo, perguntou a um segurança, diante de uma porta de emergência aberta para amenizar o calorão, o porquê de o enorme ventilador atrás dele estar desligado.
Resposta:
— Não tenho autorização pra ligar, nem estou aqui pra isso. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.12.2012)
Na sauna do Santos Dumont, quinta, um amigo da coluna, que embarcaria para São Paulo, perguntou a um segurança, diante de uma porta de emergência aberta para amenizar o calorão, o porquê de o enorme ventilador atrás dele estar desligado.
Resposta:
— Não tenho autorização pra ligar, nem estou aqui pra isso. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.12.2012)
- A estupidez na republiqueta não tem limites, o boçal
autômato morre de calor, mas só faz o que o mestre mandar e deve ter ficado todo
orgulhoso com a resposta grosseira que deu!
PREFEITOS DERROTADOS
NAS ELEIÇÕES DEIXAM CIDADES AO ABANDONO
Atrasos no pagamento de salários a servidores e na coleta de
lixo prejudicam a população
SÃO PAULO, RECIFE E RIO - Às vésperas da troca de prefeitos,
a população e os servidores de vários municípios do país enfrentam problemas
como a ausência de serviços públicos básicos e atrasos de salários. Em alguns
estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras
mantenham pagamentos em dia, repassem as contas em ordem aos prefeitos eleitos
e mantenham serviços essenciais à população. Mesmo assim, muitas cidades pelo
país enfrentam situação de abandono, com lixo na rua, falta de atendimento
médico e serviços paralisados.
O descaso com que prefeitos não reeleitos ou que não
conseguiram eleger seus indicados tratam os municípios não é “privilégio” de
cidades pequenas onde as relações políticas costumam ser mais paroquiais. Em
capitais, como Recife, Manaus e Teresina, e em regiões metropolitanas, como
Grande Rio e Grande São Paulo, a limpeza pública deixou de funcionar, e
diversos lugares estão abandonados e ocupados por mendigos.
...
- Nada de reclamação, como o país da Constituição “Cidadã”
vive em plena “democracia” o que vale é o respeito a vontade dos “mandatários
da soberania popular”!
MOURINHO TROCOU PREMIAÇÃO DA FIFA POR TREINO DO FILHO
Mourinho foi pego no flagra pela imprensa espanhola. O
português havia dito que faltaria à premiação da Fifa para treinar o Real
Madrid, que enfrenta o Celta nesta quarta-feira. No entanto, o jornal As
flagrou o técnico assistindo a um treino do filho na hora em que a cerimônia
acontecia em Zurique (Suíça).
No último sábado, Mourinho havia feito o anúncio de que não
viajaria à Suíça. "Tenho que trabalhar, há uma partida da Copa do Rei
importante para mim, então não vou (para a festa)", afirmou o treinador.
O treinamento do Real Madrid na última segunda-feira foi às
11h (horário local) e os jogadores que representaram o time na gala, à exceção
de Cristiano Ronaldo, que foi antes, viajaram em um voo fretado às 13h30.
O treinador Mourinho ficou e, na hora da premiação, esteve
vendo as evoluções de José Júnior, goleiro do time B do Canillas, de Madri.
- No que fez muito bem, mais uma vez ele e seu patrício Cristiano
Ronaldo, dois marrentos incorrigíveis, ficaram chupando dedo!
E A NOVA LEI SECA, HEIN!
Só pode ter sido um descuido para darem uma pernada nos
“legalistas”, “juristas”, “constitucionalistas” que bradavam pela
inconstitucionalidade do uso do bafômetro para comprovar a embriagues dos
irresponsáveis que teima em beber e sair por aí matado pessoas ao volante de um
veículo. Agora, vídeos, testemunhas e a palavra dos policiais valem para
comprovar cachaçada do criminoso irresponsável e, se quiser negar seu estado de
bebum vai ter que fazer o teste do bafômetro. E ainda teve muito estúpido e mal
intencionado por aí que criticou o ministro Fux
quando afirmou que o ônus da prova de sua inocência também cabe, sim, ao
acusado.
BRASIL PERDE PARA
PERU, É ELIMINADO E CONSOLIDA VEXAME
Campeã das últimas três edições do Sul-Americano, a Seleção
Brasileira Sub-20 não honrou a tradição verde e amarela em 2013. O time
jogou mal nas quatro partidas e foi eliminado da competição nesta sexta-feira,
após derrota por 2 a 0 para o Peru. Dessa forma, a equipe nacional consolida o
vexame com apenas uma vitória e quatro pontos após quatro jogos no Grupo B.
Uruguai, Equador e o próprio Peru foram os times desta chave
classificados para o hexagonal final. Eles vão enfrentar Chile, Colômbia e
Paraguai em busca do título. Em mais de 40 anos, foi a primeira vez que o
Brasil foi eliminado na primeira fase do Sul-Americano Sub-20 (a última foi em
1971). Com a queda, a Seleção também está fora do Mundial Sub-20.
...
- Bota vexame nisto, um timeco que passou um mês na Granja
Comari, com todas as mordomias, somente para treinar e nos três jogos parecia
que os jogadores tinham se apresentados, uns aos outros, no vestiário, cinco minutos
antes do jogo, sem falar do incompetente do técnico que escalava mal e substituía
pior, ainda!
- Uma mulambada que disputa três vagas num grupo com Equador
e Peru, tendo Uruguai, terceira força na América do Sul e consegue ficar em
quarto tem mais é que vir embora cedo pra não dar sucessivos vexames.
JUSTIÇA SUSPENDE
PROCESSO CONTRA THOR E EIKE JOGARÁ DINHEIRO DE HELICÓPTERO PARA COMEMORAR
Um desembargador do TJ suspendeu o processo de homicídio
culposo contra Thor Batista, filho de Eike Batista.
No entendimento da Justiça ficou óbvio, claro, evidente, sem sombra de dúvida, que Thor Batista foi vítima e que o ciclista foi quem colocou a vida de Thor em risco, ao trafegar de bicicleta com suspeita de embriaguez. A decisão aponta também que o ciclista foi quem atropelou o carro de Thor Batista.
O delegado que indiciou Thor Batista por homicídio culposo, poderá ser preso a qualquer momento por descumprir a Lei.
Eike Batista comemorará a decisão da Justiça jogando dinheiro para o povo de helicóptero em setenta cidades brasileiras. Fique de olho no céu.
No entendimento da Justiça ficou óbvio, claro, evidente, sem sombra de dúvida, que Thor Batista foi vítima e que o ciclista foi quem colocou a vida de Thor em risco, ao trafegar de bicicleta com suspeita de embriaguez. A decisão aponta também que o ciclista foi quem atropelou o carro de Thor Batista.
O delegado que indiciou Thor Batista por homicídio culposo, poderá ser preso a qualquer momento por descumprir a Lei.
Eike Batista comemorará a decisão da Justiça jogando dinheiro para o povo de helicóptero em setenta cidades brasileiras. Fique de olho no céu.
