sexta-feira, abril 12, 2013

























































































TEM COISAS NO PAIS ONDE O RABO ABANA O CACHORRO, PARAÍSO DA IMPUNIDADE, QUE NEM DEUS E NEM O DIABO ACREDITAM MAIS



E PENSAR QUE RICARDO TEIXEIRA ERA CONSIDERADO “PROFISSIONAL”!

AMENIDADES
A loirinha chega e diz pra mãe:
- Mãe, acho que estou grávida!
- Ai, minha filha! Você ainda tem 15 aninhos, onde é que estava com a cabeça?
- Sei lá mãe, acho que encostada no painel do carro…

FELICIANO RECEBE DIPLOMA DE DIREITOS HUMANOS E EXIBE EM REDE SOCIAL
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) postou em sua conta no Twitter o diploma de "defensor dos direitos humanos" que recebeu na quinta-feira. "Fiquei emocionado ao ser homenageado pela Federação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos. A Deus toda glória", escreveu o pastor na rede social. 
O documento, que traz o nome do parlamentar escrito como "Marcos", teria sido obtido após "aprovação em um curso e do Conselho Consultivo". Segundo o diploma, desde ontem o pastor "passa a gozar de todas as prerrogativas ao cargo, respaldado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na resolução 53/144, de 9 de dezembro de 1998, e protegido pelo decreto 6.044/07". 
Uma nota no site da FBDH, repleta de erros de digitação e de português, informa que o presidente da entidade, Elizeu Fagundes Rosa, se encontrou com Feliciano e pretende "conhecer 'as proposta' de trabalho do deputado frente à Comissão dos Direitos Humanos e Minorias", para a qual o parlamentar foi eleito presidente recentemente sob protestos e acusações de "homofóbico e racista".  
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- É ou não é de cabeça pra baixo?
O Presidente da Federação Brasileira dos Direitos Humanos, se encontrou com o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, o Pastor e Deputado Marcos Feliciano.
A FEDERAÇÃO FBDH, quer conhecer as proposta de trabalho do Dep. Pastor Marcos Feliciano, frente a Comissão CDHM, e coloborar na defesa das minorias, grupos vuneraveis e na politica de telerancia religiosa.
Para o presidente da Federação Elizeu Rosa, O Deputado Marcos Feliciano tem a oportunidade de mostrar seu trabalho, provando que tem capacidade de continuar na presidência da CDHM, Segundo Fagundes, é muito sedo para Julgar a administração de alguém no inicio do seu trabalho, a Federação vai intermediar com alguns grupos de Direitos Humanos, uma forma de deixa o Deputado Feliciano trabalhar nos primeiros meses de sua presidência frente a Comissão CDHM, para ele provar o contrario do que as pessoas propagam ao seu respeito.
A Federação dos Direitos Humanos, se mostrou preocupada, com o novo cenário politico atual, e disse que violar a constituição em nome de uma bandeira ou um grupo, causando baderna, depredando igrejas, usando de violencia e insitando e a violência, fere o estado democrático de direito.
Para a Federação FBDDH, a eleição do Dep. Marcos Feliciano, foi legitima, democrática e legal, cabe ao colegiado julgar sua permanencia ou nao frente a CDHM.
FBBH. Niws.
- O nobre presidente da respeitável entidade pode até não passar na prova do Enem, mas está credenciado a indicar o nobre, diria até nobilíssimo deputado ao Prêmio Nobel da Paz!
- Ah, já ia me esquecendo:
FELICIANO RECEBEU DIPLOMA DE DIREITOS HUMANOS DAS MÃOS DE INVESTIGADO POR ESTELIONATO
SALVADOR - O presidente da Federação Brasileira de Direitos Humanos (FBDH), Elizeu Rosa, que concedeu o título de defensor dos direitos humanos ao pastor Marco Feliciano na noite da última quinta-feira, é investigado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal por estelionato. Em 2009, a PR-DF protocolou uma Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos (CFDDH), entidade também presidida por Rosa, por fazer “uso ostensivo de insígnias e outros símbolos oficiais, embora não mantenham qualquer vínculo ou parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.”
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- Então fica combinado assim, foram feitos um para o outro.
- Pena que o nobre e eminente presidente não tem foro privilegiado, senão, por economia processual far-se-ia os julgamentos conjuntos, já que o não menos nobre e eminente “mandatário da soberania popular” está tipificado no mesmo artigo que responderá no Supremo Tribunal Federal!
- Fico imaginando se vivos fossem os saudosos Stanislaw Ponte Preta e Dias Gomes quanto não teriam de material para dar continuidade às suas incomparáveis criações!


JORNAL: LULA QUER VISITAR CORINTIANOS PRESOS NA BOLÍVIA
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja uma visita à Bolívia para acelerar a liberação dos corintianos presos desde 20 de fevereiro em Oruro, acusados de envolvimento na morte do garoto Kevin Espada, atingido por um sinalizador na partida contra o San José pela Libertadores. A pessoas próximas, Lula teria dito que tomará a decisão de viajar ao país vizinho caso a situação dos 12 torcedores se alongue.
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JUIZ DE MINAS DIZ QUE TORCEDOR NÃO DEVE ESPERAR POR 'CONFORTO' EM ESTÁDIO
Um juiz mineiro negou a um torcedor o ressarcimento pelo ingresso pago e indenização por dano moral devido às confusões ocorridas na reabertura do estádio Mineirão, em 3 de fevereiro. O motivo: torcedores não devem ir ao estádio esperando por "conforto", diz a decisão da última segunda-feira (1º).
Os 52.989 torcedores que pagaram para ver, há dois meses, o clássico Cruzeiro e Atlético no estádio recém-reformado para a Copa enfrentaram falta de água e de comida, já que os bares estavam quase todos fechados, e banheiros sem a devida higienização e papel.
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- Este nosso mavioso Poder Judiciário, realmente, é do balacobaco!

DA SÉRIE: 1808 O ANO QUE NÃO TERMINOU
VEÍCULO OFICIAL: CONSELHOS NÃO INIBEM ABUSOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) possuem, juntos, uma frota de 73 veículos, dos quais 43 são “institucionais”, ou seja, para uso de conselheiros e outras autoridades (*).
Os conselheiros têm à disposição em Brasília veículos Renault Fluence e Fiat Linea (CNJ), Toyota Corolla e Nissan Sentra (CNMP) e Toyota Corolla e Vectra (CJF).
Num país em que muitas autoridades se comprazem em ostentar um motorista exclusivo para abrir-lhes a porta do carro, e onde políticos usam o metrô apenas nas filmagens para propaganda eleitoral, a existência dessa frota de luxo não quer dizer muita coisa.
Exceção talvez seja a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que dispensa o carro oficial a que tem direito e dirige o seu automóvel.
David Souter, ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, dirigia seu próprio Passat [foto]. O ministro Henry Blackmun estacionava seu fusquinha na garagem da Corte norteamericana. Quando Blackmun morreu, a família, em homenagem, alugou um Volks azul para levar as cinzas. Desinformada, a polícia por várias vezes tentou retirar o pequeno carro que “invadira” o cortejo fúnebre de limusines (**).
A cultura brasileira da ostentação de poder aparentemente impede os três conselhos __CNJ, CNMP e CJF__ de frear alguns abusos no uso de veículos oficiais.
Eis alguns exemplos:
1) Reportagem recente de Felipe Recondo, do jornal “O Estado de S. Paulo“, revelou que ex-conselheiros do Conselho Nacional de Justiça continuavam usando veículos oficiais do órgão.
2) A presidente Dilma Rousseff acaba de assinar decreto reconduzindo ao Conselho Nacional do Ministério Público o representante da Câmara Federal, Luiz Moreira Gomes. Entre outras supostas irregularidades cometidas no primeiro mandato, ele usou o veículo do CNMP para visitar e dar carona a José Genoino, deputado federal (PT-SP), então assessor parlamentar do Ministério da Defesa (há 54 registros). Na sabatina no Senado, o conselheiro alegou que retribuía favores ao amigo.
3) Não se tem notícia se o Conselho Nacional de Justiça conseguiu convencer o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a revelar a serviço de qual desembargador (ou desembargadora) estava um veículo oficial fotografado em junho do ano passado na porta de um shopping de decoração em Belo Horizonte (“Ponteio”), com o motorista do Tribunal aguardando duas mulheres que faziam compras.
Sob a alegação de que só pode aplicar penas de advertência ou censura a juízes de primeiro grau, o TJ-MG arquivou procedimento administrativo instaurado para apurar as responsabilidades. Ao tomar conhecimento desse fato, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, decidiu avocar o processo para ser investigado no CNJ, em Brasília.
4) Quando foi corregedor-geral da Justiça Federal, Falcão abriu procedimentos administrativos disciplinares em caso mais grave, envolvendo dois magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS): Paulo Octávio Baptista Pereira e Marli Ferreira.
Baptista Pereira foi acusado de usar frequentemente veículo do tribunal –inclusive em período de férias–, tendo o hábito de conduzir o carro oficial em percursos superiores a 800 quilômetros. Ele envolveu-se em um acidente com perda total do veículo do tribunal. Marli Ferreira, que presidia o tribunal à época, foi acusada de não haver apurado a responsabilidade de Baptista Pereira.
Em setembro do ano passado, em decisão unânime, o Conselho da Justiça Federal arquivou os dois processos. O conselho entendeu que os fatos não configuravam infração disciplinar.
Esse precedente impune chegou a ser mencionado a título de caracterizar como perseguição a denúncia contra a juíza de uma comarca no interior de São Paulo que usava veículo e motorista da Justiça Federal para levar filhos à escola e fazer consultas numa clínica dermatológica na capital.
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(*)  CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL:  mantém em sua frota  cinco veículos Toyota Corolla para os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que são usados nos dias de sessão do colegiado, uma vez por mês. O presidente do TRF-1 usa o veículo do tribunal. Os outros conselheiros são ministros do Superior Tribunal de Justiça que ja possuem carro oficial.
 Seis Vectra atendem aos juízes que vão a Brasília para alguma atividade do CJF, ou para tratar de assuntos administrativos ou judiciais.
O CJF dispõe de uma Blazer (para transporte da equipe de TV); 5 veículos Corsa (para transporte de servidores e serviços administrativos); 2 micro-ônibus (para transporte de magistrados e servidores em deslocamentos nos eventos com grande número de participantes) e vans (para transporte de magistrado e servidores, particularmente no deslocamento aeroporto-hotel), além de uma Sprinter/Ambulância.
A assessoria do CJF informa que o uso dos veículos observa rigorosamente o que está previsto em resoluções.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: dispõe de 28 veículos assim distribuídos: 14 carros chapa bronze (atendem aos conselheiros, corregedor e secretário-geral); 6 carros pretos de chapa branca (transportam 14 membros auxiliares, 18 membros colaboradores, 7 secretários e o pessoal da segurança. Há ainda 5 veículos para serviços administrativos e 3 utilitários.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:  não forneceu informações sobre como são usados os veículos da frota.
(**) O episódio é narrado no livro “Becoming Justice Blackmun”, da jornalista Linda Greenhouse, que ganhou o Pêmio Pulitzer em 1998 por suas reportagens sobre a Suprema Corte dos EUA no jornal “The New York Times”.
- Não tem jeito, tá no DNA, tô vendo que vão ter que criar outro Conselho pra controlar os dois Conselhos, quando outro Conselho entrar no esquema, não tem problema, criam um novo Conselho, mas por favor, inventem  outro nome pomposo, porque serão muitos conselhos por metro quadrado.
- Se alguma autoridade da republiqueta patrimonialista ousar ter o comportamento do magistrado da Suprema Corte americana, parte da fidalguia o classificará como demagogo populista, a outra parte, com a religiosidade à flor da pele, o verá com um comunista possuído por satanás tentando subverter nossa consolidada democracia!

MP DE ALAGOAS ACUSA DESEMBARGADOR DE RECEBER PROPINA PARA BENEFICIAR MÁFIA DA MERENDA
MACEIÓ - As investigações sobre a máfia da merenda, descoberta em São Paulo há dois anos, chegaram a Alagoas e envolvem o ex-presidente do Tribunal de Justiça e desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. O processo corre em segredo no Conselho Nacional de Justiça, mas as investigações só vazaram na semana passada porque a filha do desembargador, que era prefeita da cidade sertaneja de Piranhas, Melina Freitas (PMDB), é acusada pelo Ministério Público Estadual de liderar uma quadrilha que desviou R$ 15 milhões dos cofres da cidade. Ela obteve um salvo-conduto do TJ e não pode ser presa.
No ano passado, os promotores de São Paulo que investigam o pagamento de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais através de empresas especializadas na merenda escolar entregaram ao Ministério Público de Alagoas as quebras de sigilo telefônico e fiscal de um chefe de gabinete do desembargador Washington Luiz. Segundo os documentos, o chefe de gabinete recebeu R$ 400 mil da SP Alimentação, depositados em sua conta bancária. Para os integrantes do MP, o dinheiro foi entregue ao desembargador.
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- Com a palavra os nobres presidentes corporativistas das entidades de classe que repudiaram a afirmação do honrado ministro de que há conluio entre magistrados e advogados!

DESEMBARGADOR PEDIA DINHEIRO POR 'TORPEDOS'
Afastado sob suspeita de corrupção usava mensagens de celular para solicitar 'empréstimos' de até R$ 35 mil a advogadas
Uma sequência de 23 torpedos enviados para os celulares de duas advogadas de Campinas é indício contra o desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado cautelarmente da 15.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por suspeita de corrupção. As mensagens foram redigidas no celular do próprio magistrado e endereçadas às advogadas Maria Odette Ferrari Pregnolatto e Giovanna Gândara Gai, de um escritório de Campinas (SP).
"Do TJ foram suspensos alguns pagamentos de férias atrasadas a que tenho direito e isso me deixou numa situação aflitiva", escreveu o desembargador Del Guércio, a 9 de maio de 2012, às 14h34. "Por isso me atrevo a perguntar se a sra poderia me emprestar R$ 35 mil por 60 dias, com o inconveniente que precisaria ser para amanhã."
Depois, insistiu. "Qualquer que seja sua resposta tenho certeza que nenhum de nós misturará as coisas, pois o pedido é pessoal, nada mais. Me desculpando pelo incômodo aguardo ansioso sua resposta. Abs."
Maria Odette, de 65 anos, integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil em Campinas. Acumula 40 anos de experiência, como procuradora municipal e advogada. Por cautela, gravou as correspondências. "Fiquei muito indignada. Não emprestei dinheiro e não respondi", conta.
Dúvida. Ela defende uma pessoa jurídica em mandado de segurança relativo a questão de ordem tributária. No último dia 21 de março, Del Guércio ligou para o escritório de Maria Odette e pediu a ela que fosse ao seu gabinete, no prédio do TJ da Avenida Ipiranga, centro da Capital. "Ele disse que estava com dúvida sobre a perícia contábil", relata a advogada. "Fui à sala dele, mas ali não falou sobre dinheiro. Mal deixei o tribunal e veio torpedo."
"Dra, bom dia (eram 11h50)", iniciou o magistrado. "Depois que a sra saiu tive uma péssima notícia e constrangido gostaria de saber se poderia me ajudar. Amanhã entraria um pagamento do tribunal mas ele só será feito no dia 5 de abril. O valor é 19 mil e 800 reais. A sra poderia me emprestar esse valor até aquela data? Me desculpe pela amolação. Me dê um retorno, por favor."
Ao fim do texto, às 11h53, ele anotou. "Ah, já localizei o feito e o julgamento será simultâneo, mas sem qualquer relação com o meu pedido, creia." Às 17h52 ele cobrou. "Dra, alguma posição?"
"Tenho medo do que possa ocorrer com meu cliente, mas como não podia tomar providências?", argumenta Maria Odette, que segunda-feira foi à Presidência do TJ, denunciou o desembargador e entregou cópia da sucessão de torpedos.
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O criminalista José Luís Oliveira Lima, que ontem assumiu a defesa de Del Guércio, não comentou as acusações.
- O nobre desembargador foi feliz na escolha de seu renomado defensor e, pelo visto, assim como seus outros nobres clientes, tais como o companheiro Zé Dirceu e médico Roger Abdelmassih, também é inocente!
- Vai começar a temporada de ataques aos agentes públicos, aos órgãos investigadores e as instituições republicanas!

IMAGEM É TUDO
Preocupado em estabelecer uma agenda positiva após a onda de protestos contra sua volta ao comando do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) diz ter pago do próprio bolso o pronunciamento que fez na terça-feira, em rede nacional de rádio e TV, para saudar a lei que amplia direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Segundo sua assessoria, o custo foi de R$ 10 mil. A agência escolhida por ele foi a Publica, do publicitário Elsinho Mouco, que faz a propaganda do PMDB nacional.
Na amizade 
A presidência do Senado informa que não houve concorrência para definir a agência, já que o senador bancou a produção. Elsinho Mouco diz que emitiu nota fiscal em nome do peemedebista, ''pessoa física''.
Pechincha 
A título de comparação, a Presidência da República informou que pronunciamento de Dilma Rousseff, em março, custou R$ 90 mil, pagos à Propeg, uma das três agências que dividem a conta da Secom. (coluna Painel – Folha – 04.04.2013)
- Comoveu-me, quase chorei... de vergonha!

FALAM EM 500 MIL. SERÁ?
Os evangélicos planejam para a segunda semana de abril manifestação, em Brasília, com fiéis de todo país, para defender a permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos. (coluna Panorama Político – O Globo – 30.03.2013)
- Não subestime, afinal, dízimos não faltarão para o aluguel de uma centena de ônibus, enchê-los de ignorantes que nem sabem porque nasceram, pagar lanches e produzir faixas com frase de efeito em nome do Pai!

REFORÇO 1 
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) aproveitará a visita do papa Francisco ao país, em julho, para engrossar a campanha contra mudança no Código Penal que flexibilize a legislação sobre o aborto.
Reforço 2 
A entidade quer tornar "midiático" o debate no evento que deve atrair dois milhões de jovens ao Rio. Em paralelo, comissões diocesanas protocolarão nas Assembleias Legislativas propostas que garantam a "inviolabilidade da vida humana desde a concepção". (coluna Painel – Folha – 26.03.2013)
- É, melhor mesmo, em nome do Pai, são os açougues clandestinos que matam milhares de mulheres!
- As trevas não perdem uma oportunidade, depois não sabem porque a cada dia as pessoas no mundo, cada vez mais, se afastam das religiões, em especial, a católica com seus dogmas ultrapassados e teologia que vai contra o progresso, contra a ciência e contra o avanço da civilização.
- Igreja, seja ela qual for, não tem que se meter em política de Estado laico!

AGORA É OFICIAL: ANO QUE VEM, BELO SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
Agora é certo! Belo será candidato a deputado federal nas próximas eleições, que acontecem em outubro do ano que vem. A coluna conversou com o cantor, que confirmou sua decisão.
“É algo em que eu já venho pensando há muito tempo e quero ressaltar que tudo o que eu fiz, todos os meus atos públicos com crianças carentes, incluindo doação de brinquedos, nenhum deles teve interesse eleitoreiro. Fiz isso porque eu quis. Fiz e vou continuar fazendo, sendo ou não deputado. Sou da periferia, filho de um pedreiro analfabeto e não posso deixar minhas raízes de lado. Ainda nem sei se serei candidato pelo Rio ou por São Paulo”, contou ele, com exclusividade.
Uma das incertezas é saber por qual partido o cantor será candidato. Filiado há três anos ao PCdoB-SP por indicação do amigo Netinho de Paula, Belo tem ainda propostas dos senadores Francisco Dornelles, do PP, e de Magno Malta, do PR. Ambos já conversaram pessoalmente com o cantor e apresentaram suas propostas.
A bandeira política de Belo será baseada no tripé educação, saúde e cultura. “Cheguei aonde cheguei graças à cultura e essa será a minha bandeira”, encerrou Belo.
- Só uma perguntinha, será que a Lei da Ficha Limpa caducou?

CINGAPURA: CONDENADO POR ESTUPRO PROVA SER IMPOTENTE E REVERTE PENA
Após ser condenado a onze anos de prisão pelo estupro de uma menina de 13 anos, um homem de Cingapura conseguiu ser absolvido por provar que é impotente. As informações são do jornal Straits Times.
O jovem, de 27 anos, apresentou, nesta terça-feira, um exame no qual urologistas do Hospital Tan Tock Seng, um dos principais do país, atestam que ele sofre de disfunção erétil e não pode ter "completado o intercurso sexual", como a vítima alega.
O caso ocorreu em 2011. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, mas a polícia informou que o acusado teria estuprado a irmã mais nova de sua ex-namorada.
Após ser condenado, ele conseguiu recorrer e reverter a pena. A defesa da vítima não aceitou a decisão e pretende entrar com novo recurso.
- Esta é pros “garantistas” que dão chiliques quando se diz que ao inocente também cabe o ônus da prova!

quinta-feira, abril 11, 2013






































































































































































A REPUBLIQUETA DESMORALIZOU A MÁFIA COM SEUS 200 ANOS DE SEGREDOS NÃO VÃO DESMORALIZAR AS UPPs
- Responda rápido, conhecendo como conhecemos a credibilidade das autoridades em quem devemos acreditar na palavra do policial ou do nobre comandante?

E POR FALAR NA MÁFIA, AO FINAL, PRA VARIAR, VEREMOS OS FREQUENTADORES DO QG

AMENIDADES
- Doutor, quando eu era solteira tive que abortar seis vezes. Agora que casei, não consigo engravidar.
- Seu caso é muito comum: você não reproduz em cativeiro.

A PENA É BREVE, A DOR É ETERNA
ZERO HORA 26 de março de 2013
Minha filha foi covardemente assassinada. Uma moça linda, saudável, de apenas 22 anos, que se formaria em Odontologia no final deste ano. A dor só não é maior do que a indignação, a indignação de perceber que há muito tempo a sociedade vem perdendo a guerra contra a criminalidade. De fato, há uma série de questões que devemos debater, pois a questão da segurança pública atinge várias áreas da sociedade. Primeiramente, em todas as eleições vemos candidatos de todos os partidos políticos afirmarem que segurança pública é uma “prioridade”, ao lado de outros temas de interesse da coletividade. Na prática, passado o pleito eleitoral, absolutamente nada muda. Basta vermos a estrutura da Polícia Civil e da Brigada Militar, estrutura esta carente em todos os sentidos, mas carente principalmente da vontade política de melhorá-la.
Ao lado dessa omissão política, também percebemos que certos juristas (criminalistas) parecem viver em uma espécie de redoma de vidro, afastados da realidade, com a preocupação exclusiva de saber se o marginal está confortável no presídio, se ele está sendo bem alimentado, se está tomando banho de sol etc... Ou seja, certos juristas colocam a questão prisional como o cerne do problema da segurança pública, quando deveriam se preocupar um pouco mais com as vítimas e com as penas. É certo que teses acadêmicas são de extrema importância, em todas as áreas do conhecimento, mas não podem afastar os estudiosos da realidade, e a realidade é que as pessoas de bem estão sendo literalmente massacradas.
Há que se debater, também, a legislação penal. Atualmente, vê-se que a prática de crimes se mostra como compensatória, eis que as penalidades são mínimas, transformando-se inclusive em um verdadeiro deboche contra os cidadãos de bem. A própria progressão de pena deve ser revista, talvez com a possibilidade da implementação da prisão perpétua. Por que não? A dor que sentimos quando perdemos alguém para a marginalidade é perpétua, é eterna! Já os criminosos, sabemos, em muito pouco tempo estão de volta às ruas, prontos para destroçar mais famílias. Isso sem falar na questão da maioridade penal, pois parece inacreditável que a lei considere ainda como inimputável um “menor” de 16 ou 17 anos, como se ele não soubesse o que está fazendo, como se ele desconhecesse os resultados de sua conduta criminosa. Ora, adolescentes de hoje são completamente diferentes dos que viviam na década de 30 ou 40 do século passado, quando seu nível de informação era mínimo.
Finalmente, críticas também devem ser feitas ao Poder Judiciário, que, ao contrário do que se diz, não se limita a simplesmente aplicar as normas legais. Não, os magistrados formam jurisprudência através de suas decisões, de suas interpretações legais. E, quase sempre, essa construção jurisprudencial busca atenuar a conduta dos marginais, buscando minorar as penas a serem aplicadas. Por que a interpretação deve ser sempre favorável ao marginal? Por que os magistrados, ao decidir, sempre têm por objetivo oferecer ao marginal uma situação mais confortável? Tais temas devem ser debatidos e analisados por toda a sociedade, para que possamos construir uma sociedade melhor e mais segura a médio prazo. O objetivo deste debate é que cada vez menos famílias passem pelo que a minha está passando no momento.
ADVOGADO, PAI DE LAUANE CUSTÓDIO LUCAS, ASSASSINADA EM PORTO ALEGRE NO DIA 11/03/2013
- Quando leio uma opinião desta ao mesmo tempo que me conforta por ter certeza de que ainda não estou senil, me envergonha de ser brasileiro!
- Na verdade, o Estado brasileiro, com seus três podres Poderes, seus iluminados e seus “garantistas” estão completamente dissociados dos verdadeiros anseios de seu povo!
- A propósito:
PARINDO A IMPUNIDADE (2)
 “Recorrer em liberdade de decisão do Tribunal do Júri não é direito do réu, mas faculdade que o juiz, interpretando a lei a favor do réu lhe confere. Fui juiz criminal e fiz dezenas e dezenas de júris. Todos os réus condenados saíram presos e algemados. É hora de a sociedade acordar para essas interpretações do Judiciário boazinhas com a bandidagem.”
- Tem toda a razão o blogueiro, como sempre digo, este negócio de ficar só culpando as leis frouxas da republiqueta e ficar batendo nos políticos, como fazem muitos jornalistas covardes, é muito cômodo!
- Por exemplo, na dosimetria de penas, não há nada que impeça o juiz de fixar uma pena intermediária, partido daí para os agravantes, mas, não, como o nosso Judiciário é muito bonzinho, partem da pena mínima, ora, pra bandidagem é uma teta.

EX-CHEFE DA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TJ E MARIDO SÃO PRESOS EM NATAL
Carla Ubarana e George Leal foram condenados por fraudes no TJRN.
Segundo juiz, esquema desviou R$ 14.195.702,82 do setor de Precatórios
A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal. Os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 do TJ.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.
Pela sentença de José Armando Ponte, publicada na manhã desta terça no site do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato.
Os demais réus - Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Carlos Alberto Fasanaro Júnior - foram absolvidos. O juiz José Armando Ponte já determinou que todos os bens deles que estão apreendidos sejam devolvidos. Essas absolvições atendem a pleito formulado pelo próprio Ministério Público na denúncia.
...
O esquema de corrupção foi investigado pelo Ministério Público Estadual e desencadeou a Operação Judas. Após acordo de delação premiada, em março deste ano, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aguardam realização de audiência de instrução no Superior Tribunal de Justiça, onde apresentarão suas respectivas defesas.
...
- Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, nosso mavioso Poder Judiciário foi célere para condenar a turma do andar de baixo e cadê a condenação da turma do andar de cima, será que o processo vai dormir em berço esplêndido no Egrégio STJ?!

PARA CONSELHEIRO, É DIFÍCIL PARA O CNJ PUNIR PODEROSOS
Num julgamento no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a punição a um juiz acusado de envolvimento com atividades políticas, o conselheiro Jefferson Kravchychyn disse que o órgão, encarregado de exercer o controle externo do Judiciário, tem dificuldades para impor penas a poderosos.
O CNJ manteve a pena de aposentadoria compulsória que tinha sido imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que supostamente teria participado de atividades políticas na cidade de Zé Doca, no interior do Estado. No Brasil, os magistrados são proibidos de atuar politicamente.
Mas em 2011 o CNJ arquivou um pedido de abertura de processo administrativo para apurar suspeita de que o desembargador Luiz Zveiter, então presidente do Tribunal de Justiça do Rio, teria feito propaganda irregular em favor de um irmão candidato a deputado federal. Zveiter tinha gravado um vídeo apoiando o irmão. Na ocasião, a maioria dos conselheiros concluiu que o ato foi isolado e que uma punição, como aposentadoria, seria excessiva. O CNJ tinha uma composição diferente da atual.
"Há que se comparar as pessoas reiteradamente. Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", disse nesta terça-feira o conselheiro. Segundo ele, as situações eram semelhantes, mas com resultados diferentes. Para o conselheiro, no caso do Rio de Janeiro existiam provas evidentes, mas do Maranhão, não.
Durante o julgamento desta terça, o presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, disse que havia um problema de vocação. "Fico a imaginar qual seria na avaliação da comunidade a credibilidade desse magistrado. Atitudes como a desse juiz afetam evidentemente não só sua reputação, mas de todo Judiciário", afirmou.
- Eminente conselheiro, estenderia a lúcida afirmação superlativando, é dificílimo para o Poder Judiciário de um modo geral punir a turma do andar de cima, os exemplos estão aí que não nos deixam mentir!
- A propósito:
STF CONTRARIA NORMA E MANDA SOLTAR OS MALUF
Ministros do Supremo decidiram ontem, por 5votos a 3, mandar soltar o ex-prefeito Paulo Maluf e seu filho Flávio. O STF desconsiderou súmulas do próprio tribunal que recomenda não julgar habeas-corpus antes de o pedido ter o mérito analisado pela instância inferior, no caso, o STJ. O relator, Carlos Velloso, alegou razões humanitárias: "Imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela que o filho. Isso me sensibiliza."
AVAL DOS BOMBEIROS DA PREFEITURA DE CAMPINAS ESTÁ VENCIDO DESDE JULHO
Prédio do Palácio dos Jequitibás funciona sem Brigada de Incêndio.
Servidores devem ser treinados para atuar como voluntário na segurança.
O prédio da Prefeitura de Campinas (SP), onde funciona o gabinete do prefeito, no Palácio dos Jequitibás, no Centro, está com o aval dos bombeiros vencido desde julho do ano passado. No Paço Municipal trabalham 2,1 servidores e circulam 500 visitantes diariamente.
A lei municipal impõe alvará apenas para edificações privadas. Quem não apresenta os itens de segurança é obrigado a fechar as portas. No entanto, o próprio órgão que fiscaliza, no caso a Prefeitura, não cumpre com todas as condições de funcionamento.
...
- Conta isto pra um dinamarquês, depois se manda pra ele não mandar um descendente dos vikings atrás de você, pensando que tá a fim de sacaneá-lo!

ANS LEVA ATÉ 12 ANOS PARA JULGAR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
Órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes.
Nas últimas três semanas, a Folha analisou 765 processos julgados pela diretoria da ANS entre janeiro e fevereiro. Desses, 522 tramitavam havia cinco ou mais anos na agência.
Os outros 243 processos levaram de um a quatro anos para conclusão. Operadoras condenadas ainda podem recorrer à Justiça para escapar das multas que vão de R$ 5.000 a R$ 1 milhão.
A demora faz com que punições sejam canceladas e multas reduzidas porque anos depois da abertura do processo regras foram extintas ou alteradas.
...
- Como sempre digo, estas agências reguladora da republiqueta não passam de covis de lobistas de prestadoras de serviço e isso não é prerrogativa desta aí, não!

QUEIMANDO... 
O governo federal estuda um pacote de medidas para conter a onda de assaltos a caixas eletrônicos no país. O plano prevê a troca do dispositivo que libera tinta vermelha nas notas em caso de roubo por outro, que queima e inutiliza cédulas automaticamente.
... dinheiro 
Esse método está em uso, ainda em fase de testes, nos EUA. Interlocutores do governo afirmam que o processo passa por análise jurídica. Para ser implementado, depende também de aval do Banco Central. (coluna Painel – Folha – 30.03.2013)
- Na republiqueta constitucionalíssima, país dos bacharéis, é assim, nada escapa da apreciação “constitucional” pelos iluminados “juristas” de qualquer iniciativa, enquanto isso as bananas de dinamite vão explodindo país afora, agora, leis mais duras que é bom, neca de iniciativa!
- Gostei foi da preocupação, há anos que a bandidagem vem explodindo caixas eletrônicas, até derrubarem um quarteirão, e os iluminados vêm falar em pacote para conter a “onda”!
- É o país da piada pronta!

'SANTO CHÁVEZ' GANHA CAPELA EM BAIRRO DE CARACAS ONDE ORGANIZOU GOLPE
Em uma região humilde, numa barulhenta rua do bairro 23 de Enero, um dos mais pobres da zona oeste de Caracas, está a capela do "Santo Hugo Chávez de 23". O local já foi visitado por milhares de venezuelanos, que rendem homenagens ao homem que foi presidente para uns, e santo para outros.
Os girassóis, velas e a cera seca são a prova de que os fiéis têm visitado o local desde que Chávez morreu de câncer, em 5 de março. No bairro, fica o Museu da Revolução, onde ficava o quartel em que o mandatário organizou um golpe militar em 1992.
...
- Pobre América Latrina que investe na ignorância popular e assim, tiranos, demagogos, oportunistas e heróis de barro vão sendo cultuados!

MAIORIA DOS TRIBUNAIS NÃO ATINGE META DE JULGAR HOMICÍDIOS ANTERIORES A 2007
Há 3 anos, CNJ estabeleceu meta para tribunais estaduais de todo o país.
Só três estados julgaram mais de 90% das ações: Acre, Amapá e DF.
A maioria dos tribunais estaduais do país não atingiu a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há três anos de julgar até o fim do ano passado todas as ações penais referentes a homicídios dolosos (quando há intenção de matar) anteriores a 2007. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo conselho.
...
- Pra quê, é preferível mesmo que não julgue pra não causar mais dor aos familiares das vítimas com as peninhas destes homicidas que daqui a pouco estarão nas ruas pra matar novamente e denegrir ainda mais o retrato falado (Brasil não tem imagem, tem retrato falado) da republiqueta!

POXA, MADAME!
Uma cliente habitual da loja Cores Novas, no Shopping da Gávea, no Rio, fez uma compra de R$ 200, mas escondeu mais de R$ 700 em produtos dentro da bolsa.
Só que ela foi identificada pela câmera de segurança. A gerente telefonou pedindo que os produtos fossem devolvidos.
O motorista da cliente foi à loja com o valor em dinheiro e disse que a “madame” pediu um desconto de 5% para pagar à vista. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 12.03.2013)
- A cretinice e o cinismo é tanto que ainda manda seu cinesíforo
MÃO LEVE
Uma senhorinha experimentava roupa na Animale, loja carésima, na Gávea, quando teve sua carteira Louis Vuitton e sua caneta Mont Blanc furtadas. A queixa está registrada na 15a DP. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 14.03.2013)
- Não tem jeito, tá no DNA dos descendentes de Macunaíma!

EM 72% DAS COMARCAS DO BRASIL NÃO HÁ DEFENSORES PÚBLICOS
‘Mapa da Defensoria Pública no Brasil’ foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)
- Nada como vivermos sob a égide da Constituição “Cidadã” em que nobres “garantistas e humanitários” tanto invocam “os direitos e garantias individuais, o devido processo legal, o amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário e intergaláctico direito de defesa e ao contraditório”!

ÚLTIMA...
O PT deu a largada na coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular de reforma política que pretende levar ao Congresso. O texto será apresentado por Rui Falcão aos membros do diretório nacional no dia 12, em São Paulo.
... que morre
Os pilares são conhecidos: financiamento exclusivamente público de campanha, voto em lista e maior cota de mulheres nas eleições. O partido quer 1,5 milhão de adesões até o final do ano. A iniciativa será lançada na Cinelândia (RJ). (coluna Painel – Folha – 30.03.2013)
- O partido da boquinha, segundo seu mais novo aliado desde de criancinha, nobre deputado Garotinho, O Probo, não perde a chance botar a mão no dinheiro público!
- Aliás, numa “democracia” como a da republiqueta, não existe excrescência maior do que o tal do voto em lista.
- Coisas dos donos do monopólio do pensamento único!

POXA, NALDO!
Naldo, do hit “Vodka ou água de coco”, deu um show à parte, ontem, dentro de um avião em Congonhas.
É que o moço não quis desligar o celular, apesar de insistentes pedidos da aeromoça. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 04.04.2013)
- Coisas de “celebridades”, são tão ignorantes que não sabem nem porque vieram ao mundo, quanto mais o motivo da proibição!

REGISTRADA EM DIA INEXISTENTE, IDOSA VAI À JUSTIÇA NO DF PARA TER RG
Certidão diz que ela nasceu em 29 de fevereiro de 1942, ano não bissexto.
Natural de Aroazes, interior do Piauí, idosa entrou na Justiça há três anos.
Uma idosa tenta há três anos conseguir junto à Justiça do Distrito Federal o direito de ter emitida a carteira de identidade. O documento nunca pôde ser feito por causa de um erro na certidão de nascimento, que diz que ela veio ao mundo em 29 de fevereiro de 1942 – ano que não é bissexto. Sem o RG, Sufia Maria da Silva fica impedida de realizar atividades comuns, como abrir contas em banco e adquirir bens. Ela disse que já fez promessa para conseguir tirar o documento.
"Eu me sinto humilhada, porque não tenho algo que é direito de todo cidadão", diz. "Já passei por diversos constrangimentos. Quando cheguei na época de pegar ônibus de graça por causa da idade, os motoristas e cobradores achavam que eu estava mentindo quando dizia não ter identidade."
...
- Responda, se for capaz, haveria algum motivo razoável para que um caso destes levasse TRÊS ANOS no nosso célere Poder Judiciário?!

DE OLHO NO NORDESTE
Um grupo de ministros se reuniu ontem com a presidente Dilma no Palácio do Planalto para discutir um pacote de medidas de combate à seca. Não conseguiram chegar a uma proposta satisfatória. Entre as medidas analisadas está a criação de sistema mais moderno de perfuração de poços com uso de máquinas mais potentes. Há ideia de fazer um convênio com a Petrobras, que tem tecnologia de ponta. Pensa-se em criar um observatório para atuar na prevenção, e atuar na desburocratização das ações do governo no combate à seca. As prefeituras terão o dinheiro liberado por cartão de pagamento, como já ocorre em situações consideradas emergenciais. (coluna Panorama Político – O Globo – 23.03.2013)
- Desde que me entendo por gente, e lá se vão décadas, as únicas mudanças foram as moscas e no lugar de grupo de trabalho entra “observatório”!

TRIBUNAL SAUDITA CONDENA HOMEM DE 24 ANOS A FICAR PARAPLÉGICO
A organização Anistia Interancional tenta impedir que um homem de 24 anos fique paraplégico em cumprimento a uma pena após ter sido condenado por apunhalar com uma espada um amigo há 10 anos, informa o jornal espanhol El Mundo. 
Um tribunal saudita condenou Ali al-Jawahir pelo ataque, cometido em 2003, que deixou seu amigo paralisado da cintura para baixo. Se ele não pagar 1 milhão de riales (cerca de R$ 540 mil) como compensação para a vítima, as autoridades devem a aplicar a pena de lhe deixar paraplégico. 
A subdiretora da Anistia Internacional para o Oriente Médio e o norte da África, Ann Harrison, pediu às autoridades sauditas que não apliquem esta "tortura". "Estes tipos de pena são completamente escandalosasa, incluindo em um contexto como o da Arábia Saudita, em que a flagelação é um castigo frequente para algumas ofensas", disse Harrison em comunicado. 
Segundo a AI, em 2010 um homem foi condenado a pena semelhante, mas não se sabe se a punição chegou a ser aplicada. A sharia - doutrina legal islâmica aplicada no país - tem mecanismos que preveem a punição no chamado "olho por olho" para alguns crimes. 
- Queria saber se a respeitável Anistia Internacional se indignou com o fato da vítima ter ficado paraplégica devido a agressão!
- Não sou nada admirador do fundamentalismo muçulmano, mas, taí, não teria pena mais que justa, atende aos nobres “humanitários garantistas libertários” que se mostram contrários a pena privativa de liberdade, fazendo eloqüentes discursos, dando-lhe a alternativa de meter a mão no bolso ou... compra uma cadeira de rodas. Não há nada mais democrático do que tal decisão!

quarta-feira, abril 10, 2013


















































































E ASSIM NOSSOS BRAVOS “MANDATÁRIOS DA SOBERANIA POPULAR” VÃO PREENCHENDO OS ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL



É ISSO AÍ, NA REPUBLIQUETA DE LEIS FROUXAS FAZ-SE JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS

- Agora, enquanto os vagabundos andam soltos, no semi-aberto ou saindo pra ver o coelhinho da Páscoa, os “criminosos” que vivem em regime fechado, sem progressão de pena, defendendo seu patrimônio, algemados, foram jogados num camburão e, com certeza, serão condenados com pena máxima na republiqueta de cabeça pra baixo.



AMENIDADES
Um político renomado, ladrão notório, finalmente vai preso. Ainda não era condenação, mas havia a acusação de que ele vinha coagindo testemunhas e o Ministério Público mandou o mala pro xadrez. Junto com o filho bandido, aliás.
Nessa história, que é fictícia, o velho político passa mal do coração. É levado às pressas pra um hospital e depois de todos os exames o médico explica pra ele, com ar grave:
- Não chegou a ser um enfarto, mas o quadro é preocupante. Terei que fazer no senhor uma ponte de safena.
O político olha pra um lado, olha pro outro, puxa o médico pelo colarinho e diz baixinho no ouvido dele:
- Uma ponte não, doutor... Faça logo três, superfaturadas: uma pra mim, uma pro meu filho e a terceira o senhor divide com sua equipe.

DEPUTADOS RECEBEM AUXÍLIO-MORADIA MESMO COM RESIDÊNCIA NAS CAPITAIS
SÃO PAULO, FLORIANÓPOLIS E RIO - O pagamento de auxílio-moradia a parlamentares tornou-se sinônimo de farra com dinheiro público nas Assembleias Legislativas brasileiras. Deputados estaduais de sete estados recebem todo mês no contracheque a verba sem que haja qualquer controle sobre se eles tiveram ou não esse tipo de despesa. A conta para o contribuinte chegará neste ano a R$ 11,5 milhões. A remuneração é dada de forma automática e indiscriminada a todos os parlamentares, inclusive para aqueles que têm residência fixa nas cidades onde ficam os Legislativos, o que, em princípio, dispensaria o benefício.
Adotam a prática polêmica as Assembleias Legislativas de São Paulo, Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Mais do que moradia garantida, há deputados que têm diversos imóveis residenciais nas capitais e, mesmo assim, são contemplados com a verba.
No Maranhão, O GLOBO encontrou seis imóveis em São Luís na declaração do deputado Manoel Ribeiro (PTB) à Justiça Eleitoral, em 2010, e sete na declaração de Antonio Pereira (DEM). Em São Paulo, há, pelo menos, quatro casos: Campos Machado (PTB), que tem 13 imóveis declarados na capital paulista; Salim Curiatti (PP), com cinco; Edson Ferrarini (PTB), com oito; e Celino Cardoso (PSDB), com cinco.
Em São Paulo, o caso foi parar no Ministério Público estadual, e a Justiça suspendeu, via liminar, o pagamento do auxílio aos 94 deputados paulistas no fim de janeiro. É a primeira decisão desse tipo no país. Ao todo, 388 deputados estaduais recebem o auxílio no contracheque sem precisar comprovar despesas.
...
EM MINAS, 24 DEPUTADOS COM IMÓVEL TÊM AUXÍLIO
Parlamentar possui sete apartamentos, um deles avaliado em R$ 5 milhões
...
- Tão reclamando do quê, afinal, como dizem os nobres guardiões da Constituição “Cidadã” temos que respeitar a autonomia dos “mandatários da soberania popular”!

BEBUM, NÃO!
Uma companhia de seguros foi salva de pagar R$ 25 mil a um cliente que, após bater em uma moto, num acidente com vítimas, foi espancado e teve o carro queimado por populares. É que o sujeito estava... bêbado. Diante disso, a 4ª Câmara Cível do TJ do Rio decidiu que a seguradora não deve indenizá-lo. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 16.01.2013)
- Palmas para a Justiça, bêbado irresponsável que dirige tem mais é que tomar prejuízo!

Abespinhado, o deputado André Moura (SE), líder do PSC, aconselhou o PT a observar mais detidamente o PT. “Por que não pegar um espelho e olhar para si mesmo e perguntar: por que o PT indica para a Comissão de Constituição e Justiça dois mensaleiros condenados pela mais alta Corte deste país, o STF? Será que julgar a indicação do Feliciano, pelo PSC, é correto para um partido como o PT, que, volto a repetir, indicou dois mensaleiros condenados?”.
Moura referia-se aos sentenciados José Genoino e João Paulo Cunha. Desde o início do mês, os dois são felizes integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. “Se é para moralizar esta Casa, vamos começar pela Comissão de Constituição e Justiça”, diz o líder do partido de Feliciano. “O PT deveria avaliar sua posição quanto às indicações na Comissão de Constituição e Justiça antes de criticar o PSC.”
O que torna a encrenca mais paradoxal e divertida é o fato de o PSC integrar o condomínio governista. A legenda dos cristãos apoiou Lula. Agora, diz amém para Dilma Rousseff. O PT sempre fez sua autocrítica, de preferência a favor. Descobre agora que das outras os amigos se encarregam.
- Hahahaha... gosto que me enrosco quando este partido incoerente, hipócrita e farsante fica posando de ético e politicamente correndo e não demora um minuto pra levar uma trauletada e ser desmascarado!

OLHO VIVO
De uma víbora, comentando as últimas ascensões políticas ocorridas em Brasília: "Não passam no detector de metais." (coluna Elio Gaspari – O Globo – 10.02.2012)
- E num país sério estariam na cadeia há muito tempo.

DÍVIDAS DOS CLUBES SEM PATERNALISMO
Os clubes brasileiros acumulam uma dívida astronômica, algo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, quase toda ela resultado de obrigações fiscais que deixaram de ser recolhidas. Somente das 12 agremiações de maior receita, a valor das contas espetadas vai a quase R$ 2 bilhões.
Como se trata de calote de maus pagadores, boa parte deles insolvente, o bolo devido aumenta a cada mês. A situação não é confortável sequer para os que dispõem de patrocinadores de peso: nesses casos, praticamente toda a receita de ações de marketing costuma ser engolida pelos buracos administrativos e exigências financeiras que inviabilizam planos e projetos.
É uma dívida criada pela irresponsabilidade gerencial de dirigentes que, livres de obrigações legais, comprometem receitas, envolvem as agremiações em operações financeiras de lastro duvidoso — enfim, tudo ao contrário do que recomendam os bons manuais de administração.
Por isso, deve-se ver com cuidado as propostas que o governo tem apresentado para zerar tais débitos. É fora de dúvida que se trata de dívida impagável diante da realidade de penúria dos clubes; mas, por outro lado, é preciso evitar que desmandos e falta de compromisso dos cartolas sejam premiados com o puro e simples perdão dos contenciosos por eles próprios criados... (trecho de Editorial de O Globo – 24.03.2013)
- Mas, pergunta se tem algum corrupto ou mau gestor na cadeia, que nada, ao contrário, são prestigiados e paparicados por altas autoridades, quando não são eleitos para os parlamentos republiqueta afora!
- Esquenta não, os súditos estão aqui mesmo pra pagar a conta!
- A propósito:
GOVERNO QUER BAIXAR MP PARA PERDOAR 90% DE DÍVIDA BILIONÁRIA DE CLUBES
O governo federal prepara uma MP (medida provisória) para perdoar a dívida bilionária dos clubes de futebol em impostos, taxas e contribuições. Pelo projeto formatado por executivos do Ministério do Esporte e deputados federais, os clubes trocarão 90% da dívida que possuem com o governo pelo compromisso de realizar projetos sociais, que envolvem a abertura de suas estruturas esportivas gratuitamente para jovens das comunidades próximas aos clubes. A dívida dos 20 principais clubes do futebol brasileiro está avaliada em pelo menos R$ 4 bilhões pela pasta do Esporte.
Ainda não há data definida para a apresentação da MP, mas membros do governo e parlamentares favoráveis à solução esperam que ela esteja pronta antes da Copa das Confederações. De acordo com o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, o jornalista Toninho Nascimento, a iniciativa não pode ser chamada de perdão, já que prevê uma contrapartida dos clubes de futebol em troca da anistia da dívida. 
"Eles vão ter que fazer a parte deles, que não é pequena", afirmou o secretário, em entrevista ao UOL Esporte. "E haverá punições para quem não cumprir o acordo", diz ele, justificando a renúncia bilionária a que pretende submeter o erário público com o argumento de que clubes de futebol não são empresas comuns. "Não podemos tratar os clubes de futebol, alguns com mais de 100 anos de idade, como empresas comuns", afirma. "É uma oportunidade dos clubes modernizarem suas gestões, um impulso".
...
- Ô paísinho ordinário que só privilegia corruptos, sonegadores e bandidos!
- Conhecendo como conhecemos o caráter dos dirigentes esportivos, até parece que eles vão mesmo dar a contrapartida.
- Enquanto isso...
JOGADORES DESMAIAM DE FOME E FICAM SEM ATENDIMENTO MÉDICO NO SERGIPE
A pouco mais de um ano de ser a sede da Copa do Mundo, o Brasil ainda passa por situações no futebol dignas de um país subdesenvolvido. Dois jogadores do América-SE, clube modesto do interior do Sergipe, sofreram com falta de comida na derrota por 3 a 0 para o Confiança pelo campeonato local. Um chegou a desmaiar e outro passou mais de uma hora sem atendimento médico.
“No final do jogo deu uma tontura, caí no campo e depois tentei sair. Parei para dar entrevista, não queria falar o que estava acontecendo. Mas não aguentei não. Senti tontura, forte dor de cabeça e acabei falando que estava passando mal”, admitiu o zagueiro Thiago Arapiraca ao UOL Esporte.
“O bombeiro veio e perguntou se eu tinha me alimentando. No primeiro momento menti, falei que tinha. Depois falei que tinha almoçado às 12h30 e só comemos biscoito recheado perto do jogo [às 20h]”.
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PORTA ABERTA
Sexta-feira passada, o governador e candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, foi ao Rio visitar o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Saiu de lá com a porta aberta para uma eventual composição com o PTB em 2014. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.03.2013)
- País amoral este, nobre deputado Valdemar da Costa Neto, ex-presidente do PR, condenado pelo STF pelo conjunto da obra, é ouvido para a indicação de ministro, Lula e Serra cortejam Maluf, procurado em 181 países, com ordem de prisão para ser entre à Justiça dos EUA, a alternativa de “esquerda” corteja grandes empresários e o Garganta Profunda do Mensalão, condenado pelo STF, novos ministros indicados são aliados de ministros que saíram pela porta dos fundos acusados de corrução!

MENSALÃO: DEFESA DE DIRCEU QUER SUSPENDER PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
BRASÍLIA – A defesa do ex-ministro José Dirceu ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira para que seja suspensa a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que negou mais prazo para apresentação de recursos ao julgamento do mensalão. Também foi pedida a suspensão da publicação do acórdão do julgamento, até que o plenário analise a prorrogação dos prazos. A data limite para publicação do acórdão era 1º de abril.
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- Não tô entendendo, o companheiro Zé Dirceu jura que é inocente, logo quanto mais rápido a decisão final for público, mais rápido teria a chance de provar sua “inocência” e investe na procrastinação!

CRACK E COCAÍNA AFASTAM DO TRABALHO MAIS QUE ÁLCOOL
Em seis anos, triplicou a distribuição do auxílio-doença para viciados das duas drogas
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Em 2012, a quantidade de auxílios-doença concedidos a dependentes de drogas psicoativas, como cocaína e crack, cresceu 10,9% em relação a 2011, superando uma realidade que já ficou para trás, a de que a bebida alcoólica era o que mais prejudicava trabalhadores.
Os dados inéditos foram obtidos pelo GLOBO com o Ministério da Previdência Social e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos últimos sete anos, o total de benefícios a usuários de drogas psicoativas mais que triplicou no Brasil. Se em 2006 eles somavam 9.730, em 2012 chegaram a 30.737. No mesmo período, a quantidade de dependentes de álcool afastados do emprego não sofreu grandes alterações e manteve-se em um patamar médio de 13.158. A primeira vez que a soma dos auxílios-doença a usuários de drogas psicoativas superou a de viciados em álcool foi em 2007, quando chegou a 16.351. Desde então, a diferença entre os dois só aumentou.
...
- Ah é, engraçado, dia desses vi entrevista de um nobre sociólogo, destes tidos como “progressistas, que já foi “otoridade” desancando o álcool afirmando que é mais perigosa do que as drogas ilícitas, defendendo suas legalizações e que o alarmismo é coisa da mídia, pra variar!

AGENDA CHEIA
No Planalto, o que se conta é que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) recebeu 18 candidatos à vaga de Ayres Britto no STF. O mais notório deles foi o presidente do TJ paulista, Ivan Sartori, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin. (coluna Panorama Político – O Globo – 30.03.2013)
- Já que o notório saber jurídico e, talvez, a conduta ilibada caíram em desuso, estou quase me escrevendo!

MORTES CAEM NOS PRINCIPAIS FERIADOS APÓS NOVA LEI SECA
Após a lei seca ter ficado mais rígida, em dezembro, as mortes nas rodovias federais do Brasil caíram 13% nos principais feriados nacionais. Nas estaduais de São Paulo, a queda chegou a 37%.
O levantamento da Folha considera os dados de Ano-Novo, Carnaval e Páscoa.
Nas rodovias federais, a soma das mortes nos três feriados caiu de 445 para 388 em relação ao mesmo período de 2012. Nas estaduais paulistas, a redução foi de 114 para 72.
A tendência de diminuição ocorre tanto no número de vítimas como no de acidentes. Ela se repetiu a cada feriado individualmente e confirmada na Semana Santa, quando houve 10% menos mortes nas federais do país e 48% menos nas estaduais de SP.
...
Governo e especialistas dizem que a principal explicação para os resultados em sequência é a lei seca mais rígida e a fiscalização mais dura.
- Oh, que brilhante conclusão dos iluminados! Agora, só falta a republiqueta ter um raro momento de lucidez e entender que isto vale para pedofilia, estupro, violência sexual contra mulher, latrocínio, homicídio e assassinato de mulheres!
- Os “garantistas”, os “libertários” e os defensores de leis frouxas devem estar morrendo de ódio com esta estatística!

LEITURA...
Ministros do STF estimam que chegará a 10 mil páginas o acórdão final do julgamento do mensalão, incluindo os votos dos 11 ministros e as notas orais do plenário durante as longas sessões. Com esse tamanho, acham que serão raros os que vão se aventurar a ler o documento de cabo a rabo.
... dinâmica
Escritórios de advocacia se armam para montar equipes para destrinchar os votos relativos aos seus clientes, mas se queixam de que não haverá como, no exíguo prazo de cinco dias, contestar todos os pontos dúbios ou contraditórios. (coluna Painel – Folha – 30.03.2013)
- Não esquentem não, nobilíssimos causídicos, com 10 mil páginas, no país dos bacharéis, razões não faltaram para as chicanas jurídicas para procrastinar a execução da decisão, por décadas, já que cabem embargos, de embargos, de embargos, de embargos, de embargos, de embargos, de embargos, de embargos de Declaração, nos Embargos Infringentes, nos Agravos de Instrumento, nos Agravos Regimentais e mais uma dezena de outros recursos!

O FORA DA LEI
O motorista deste Renault Sandero, de cor cinza-escuro e placa LPN 4904, do Rio de Janeiro, acionou, na manhã de sexta, na Av. Sernambetiba, na Barra, uma sirene, como se fosse uma ambulância ou um carro de polícia, para vencer o engarrafamento. Não é o único que faz isso, infelizmente. Volta e meia surgem histórias semelhantes pela cidade. Segundo dados do Detran-RJ, o veículo é oficial e pertence à SEC. Na sigla do governo do estado, SEC quer dizer Secretaria estadual de Cultura, mas o órgão diz que não tem nada a ver com o Sandero. No entanto, uma coisa é certa: o licenciamento do veículo expirou em 2009, e ele não poderia estar circulando nas ruas. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 03.04.2013)
- Depois, se estarrecem como foi possível uma van clandestina circular de Copacabana a São Gonçalo que resultou no bárbaro estupro da turista americana e o espancamento de seu namorado, sem ser interceptada e não era a primeira, nem a segunda vez, visto que, depois que a denúncia foi noticiada, já apareceram mais três vítimas da escória!

INSIGNIFICÂNCIA DE CRIME NA CÂMARA
O cidadão apresentou-se em um gabinete da Câmara dos Deputados, identificou-se falsamente como padre de uma paróquia de Pernambuco e disse ter sido autorizado pelo deputado a fazer uma ligação telefônica.
Iludida pela fraude, a secretária do parlamentar permitiu que ele utilizasse o telefone.
Percebendo a pouca vigilância no gabinete, o falso sacerdote abriu a gaveta da secretária e surrupiou a carteira de couro com os documentos pessoais da servidora.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (*).
O Superior Tribunal de Justiça negara habeas corpus objetivando a absolvição do falso padre, pela aplicação do princípio da insignificância e, alternativamente, pela aplicação do privilégio previsto ao furto qualificado [se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa].
O STJ entendera que “as circunstâncias em que o delito foi cometido inviabilizam, no caso, o reconhecimento da figura privilegiada”.
A defesa foi ao Supremo, pois pretendia ver restabelecida a sentença condenatória que, expressamente, reconheceu a primariedade do recorrente, bem como o pequeno valor do furto (R$ 100,00).
O Ministério Público Federal manifestou-se pelo provimento parcial do recurso.
“Em que pesem os fundamentos lançados pelo Superior Tribunal de Justiça, as circunstâncias qualificadoras do crime de furto não se mostram conflitantes com a primariedade do réu e o pequeno valor do bem furtado, inexistindo razão jurídica para o não reconhecimento da figura do furto qualificado-privilegiado”, opinou a Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques.
“O crime foi cometido mediante fraude, no interior de uma repartição pública”, registrou a subprocuradora. “No entanto, o recorrente é primário, de bons antecedentes e a coisa furtada de pequeno valor (fatos registrados na sentença). Nessas circunstâncias, nada há que impeça a incidência cumulativa das circunstâncias qualificadora e de privilégio”.
No último dia 12, por maioria de votos, a Turma deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto do relator, ministro Luiz Fux, vencido o ministro Marco Aurélio, que o desprovia.
(*) RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 115.225 – DF
- Além da insignificância, o “elemento” deveria ter cem anos de perdão, agora, convenhamos, num país sério isto chegaria a mais alta Corte de Justiça?

OPERAÇÃO DUDU
À procura de pontos fracos do governador e potencial presidenciável Eduardo Campos (PSB), o PT vai usar a Petroquímica Suape, que acumula prejuízos há três anos, para questionar o sucesso de seu governo em atrair investimentos. Em 2010, o saldo foi negativo em R$ 96 milhões. Em 2012, em R$ 387,4 milhões. Para atrair o complexo da Petrobras, Campos ofereceu mais incentivos fiscais que o petista Jaques Wagner (BA). Lula também agiu para que o polo fosse para Pernambuco.
Conta... 
Das três plantas previstas no parque, a primeira entrou em operação com quase dois anos de atraso. Além disso, o investimento necessário para erguer o complexo mais que dobrou. Inicialmente, estava orçado em R$ 4 bilhões, mas se prevê que custará R$ 9 bilhões.
... não fecha 
O negócio está ficando pesado para a Petrobras, que, no meio do caminho, ainda viu seu sócio privado (Vicunha) deixar a empreitada. As obras contam com recursos do PAC e foram financiadas pelo BNDES. (coluna Painel – Folha – 01.04.2013)
- Quer dizer que enquanto bajulava o governo era probo e competente, bastou ousar alçar vôo próprio para virar demônio!
- A corriola sectária do pensamento único não perdoa!

CRIME E CASTIGO
Lembra o caso de Beatriz da Silva Cunha, de 34 anos, a falsa psicóloga que atendia crianças autistas, em Botafogo?
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, condenou-a a sete anos e meio de prisão em regime semiaberto. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.03.2013)
- Nosso Poder Judiciário é tão bonzinho, vai ver que é para que, durante o dia, ela possa dar palestras a especialistas!

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE DÁ PODER PARA IGREJAS QUESTIONAREM LEIS NO STF
PEC amplia número de entidades aptas a propor ação direta de inconstitucionalidade
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.
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- É o país do faz de conta, nada como vivermos numa republiqueta constitucionalissimamente laica!

CHAMA O LADRÃO
Na noite de quinta, o restaurante Piantella, em Brasília, ferveu com as mesas ocupadas por políticos, ministros, empresários e advogados.
Um amigo da coluna fez as contas: uma dúzia, isto mesmo, dos presentes já tinha sido presa.
Tutti buona gente! (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 11.02.2013)
- E num país sério, uma vez na cadeia, só saíriam na próxima passagem do Cometa Harlley!

PIADA PRONTA:
"Carro do Rubinho morreu duas vezes na festa da Globo". Justo na apresentação como comentarista da F1? Começou quebrando! E os comentários dele serão assim: "Fórmula 1, SEGUNDO o Rubinho!". Eu amo o Rubinho. Dá sempre tudo errado. O piloto trapalhão. O nosso anti-herói! (Zé Simão – Folha – 30.03.2013)
- Aliás, depois de “trocentas” tentativas de fazê-lo um ídolo nacional, o impagável Galvão Bueno acabou por arranjar uma boquinha pra ele na Globo, é claro!