NÃO É MOLE NÃO, ETA
REPUBLIQUETA DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ!
TÁ TUDO DOMINADO
AMENIDADES
O mendigo bate na porta de uma senhora pra pedir esmola. A
mulher o olha de cima a baixo e comenta:
- Puxa, mas o senhor é tão forte e sadio, por que será que o
senhor não consegue trabalho?
E o mendigo.
- Sei não, madama. Acho que é pura sorte!
RANKING DE CORRUPÇÃO
COLOCA BRASIL EM 72º LUGAR ENTRE 177 PAÍSES
Relatório da organização Transparência Internacional sobre a
percepção de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta terça-feira (3) aponta
que o Brasil é o 72º colocado no ranking entre os 177 países analisados, um um
posto modesto mesmo entre os vários países das Américas.
A Dinamarca e a Nova Zelândia ficaram empatadas em primeiro
lugar como os países no qual a população tem menor percepção de que seus
servidores públicos e políticos são corruptos. As duas nações registraram um
índice de 91 - a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).
O índice brasileiro foi de 42 - um
ponto a menos que em 2012, quando o Brasil ficou em 69º lugar.
"Apesar de ter caído apenas um ponto, o Brasil não
deveria estar feliz com sua pontuação. Não é suficiente ter o poderio
econômico, se você não pode dar o exemplo com bom governo", afirmou
Alexandro Salas, diretor para as Américas da Transparência Internacional,
segundo a France Presse.
...
No topo da lista dos países mais “honestos” estão em segundo
lugar a Finlândia e a Suécia, também
empatadas, seguidas de Noruega, Cingapura, Suíça, Holanda, Austrália, Canadá e
Luxemburgo. Os Estados Unidos ficaram em 19º lugar.
Os países mais corruptos entre os analisados, segundo o
estudo, são Afeganistão,
Coreia do Norte e Somália, os três alcançando um índice de 8. Os piores índices
ficaram concentrados na África e na Ásia.
...
- Calma gente, nada de pessimismo, estamos envidando esforços
para competir com o Afeganistão, a Coréia do Norte e a Somália e para tal
contamos com os relevantes préstimos do nosso inacreditável Poder Judiciário!
- A propósito:
CNJ DECIDE APURAR
VENDA DE SENTENÇAS NO TO
O Conselho Nacional de Justiça abriu nesta segunda-feira um processo administrativo contra o desembargador José
Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins. Visa apurar suspeita
de venda de sentenças judiciais.
Órgão de controle externo do Judiciário, o CNJ decidiu
varejar os atos do desembargador após realizar uma sindicância. Como os
indícios de malfeitos são fortes, aprovou também o afastamento do investigado até
o término do processo.
A segunda parte da decisão era desnecessária. Em verdade, o
desembargador José Liberato já foi afastado de suas funções pelo Superior
Tribunal de Justiça, onde corre contra ele processo por corrupção passiva. Os
fatos são os mesmos.
Há nos autos diálogos telefônicos obtidos por meio de
escutas legais e testemunhos que reforçam os indícios contra o desembargador. O
corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, relatou algumas passagens na
sessão do CNJ desta segunda.
Numa, o desembargador é suspeito de receber R$ 10 mil para
mudar a natureza de um recurso judicial —o que era “agravo de instrumento”
virou “agravo retido”. Noutra, os indícios apontam recebimento de R$ 50 mil
para deferir um “agravo”.
De acordo com o resultado da sindicância, advogados fariam a
intermediação dos pagamentos ao desembargador. Apura-se também a suspeita de
que o magistrado se valeu do cargo para receber precatórios do Estado.
O tribunal do Tocantins reconheceu o “direito” de José
Liberato a uma “indenização” de R$ 290 mil. Em casos assim, o beneficiário
recebe um precatório e entra na fila, à espera de disponibilidade de caixa do
Estado. O desembargador furou a fila.
DESEMBARGADOR
AFASTADO POR ENVOLVIMENTO COM CACHOEIRA RECEBE SALÁRIO INTEGRAL
Afastado
do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás em março por envolvimento com a
quadrilha de Carlinhos Cachoeira, o juiz Júlio Cesar Cardoso de Brito continua
recebendo salário integral.
O tribunal descumpre decisão da própria corte, mantida pelo
Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a aposentadoria
compulsória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Oriundo da advocacia, o desembargador tinha apenas quatro
anos de magistratura. Desde abril, quando o TRT já deveria ter reduzido os
pagamentos, ele recebe mensalmente R$ 25.323,51, valor igual ao pago aos demais
membros da corte.
Brito foi afastado em processo administrativo que o condenou
pela prática de corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de
influência, exploração de prestígio, quebra de decoro e improbidade
administrativa.
O TRT alega que a punição só produzirá efeitos financeiros
depois que a presidente Dilma Rousseff assinar o decreto de aposentadoria do
desembargador. O tribunal informa que segue recomendação do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, mas essa orientação vale apenas para aposentadorias
voluntárias, não para penalidades.
Em abril, o presidente em exercício do TRT, Planton Teixeira
de Azevedo Filho, rejeitou pedido de Brito para suspender a condenação. Havendo
reversão da decisão, a União poderia ressarci-lo depois --e não o contrário. O
TST também rejeitou recursos de Brito. O juiz alegou que, se a decisão fosse
mantida, deixaria de receber sua única fonte de sustento para si e sua família.
Para Brito, a hipótese de receber apenas o valor
proporcional ao tempo de serviço lhe imporia "diversos e irremediáveis prejuízos". Além dos quatro
anos de magistratura, ele tem direito aos eventuais anos de contribuição
anterior ao INSS, caso tenha registrado tal período no tribunal.
Brito foi acusado de
intervir junto a outro juiz em favor de empresas do grupo de Cachoeira. Recebeu
presentes de membros da quadrilha, tais como o custeio parcial de um veículo
Citroen C4 Pallas.
Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram que
o juiz pretendia condecorar com medalhas do tribunal o irmão de Cachoeira,
Marco Antônio de Almeida Ramos, e Gleyb Ferreira da Cruz, citado nos autos como
"braço operacional" da organização criminosa desbaratada pela
"Operação Monte Carlo". As comendas não foram concedidas.
Com a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, o
Superior Tribunal de Justiça reconheceu a perda do foro privilegiado de Brito, remetendo
o inquérito criminal que apura sua conduta sobre o aspecto penal à primeira
instância da Justiça Federal em Goiás.
- É “nóis”, quer dizer, o cara entra pela janela para virar
juiz, se mete com uma máfia, se envolvendo em exploração de prestígios e a
gente continua pagando seus salários!
PREFEITA É CASSADA
PELA DÉCIMA VEZ EM UM ANO
Como uma espécie de "Highlander" da política, a
prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez
vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.
A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa
dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela
recorre da decisão --sem deixar o posto.
As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.
As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.
As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na
campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião
do governo.
Cláudia Regina e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB),
chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar
os respectivos mandatos por meio de liminares (decisões provisórias).
Hoje, respondem a sete ações no Tribunal Regional Eleitoral
do RN.
O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que
estão no TRE. "Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a
cassação", disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte.
A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da
coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT.
Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Localizada a 277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do
Estado --como a própria governadora, Rosalba, que administrou a cidade por três
mandatos.
...
- Impressionante, né, conta isso num país sério pra ver se
você não passa por um mentiroso deslavado contumaz!
- Adivinha que é cúmplice!
ACUSADO DE ESTUPRO É
SOLTO APÓS QUASE 3 ANOS PRESO; DOCUMENTOS DA AÇÃO SUMIRAM
O técnico em refrigeração Maurício (o nome é fictício), 49,
passou dois anos, oito meses e 11 dias preso no Centro de Detenção Provisória 2
de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. A acusação contra ele é grave: estupro
contra uma enteada --tipificado como crime hediondo, passível de 8 a 12 anos de
reclusão.
Na semana passada, a Justiça de São Paulo soltou Maurício.
Mas não porque se tenha provado sua inocência. Tampouco porque ele tenha
cumprido pena.
A libertação ocorreu por uma incrível trapalhada daqueles
que deveriam aplicar a lei para proteger a sociedade.
Nas palavras da
coordenadora do arquivo do Fórum Criminal da Barra Funda, "após várias buscas nas dependências do cartório, não
se logrou êxito em encontrar" o processo contra Maurício. Sumiu,
evaporou, desapareceu.
Como ninguém pode ficar preso sem processo, o jeito foi
soltar o homem.
...
- Pergunta que não quer calar: e o que fazia no arquivo um
processo de réu preso, sem julgamento, acusado de crime de tamanha gravidade,
considerando que nestes casos, a tramitação tem prioridade?!
- Agora, no país da Constituição “Cidadã” a vitima que se esconda
pra não ser executada!
CUMPRI PROCEDIMENTO
PADRÃO', DIZ DIRETOR QUE LIBERTOU PRESO NO RN
Depois de ter libertado um preso que deveria cumprir pena
pelo menos até 2018, o diretor interino da Penitenciária Rogério
Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, Marcos Marques, afirma
que cumpriu o procedimento padrão no caso ao consultar a Polinter, sistema da
Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) onde ficam
arquivados os processos dos presos. Solto na última sexta-feira (9), o preso
Bartô Galeno Alves Saldanha, que responde por diversos homicídios em Mossoró e
municípios próximos, na região Oeste potiguar, foi liberado com base em um
alvará de soltura referente a outro crime e ainda não foi localizado.
"Consultamos a Polinter (sistema da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social onde ficam arquivados os processos dos presos) e não constava nada contra ele. Que eu saiba o procedimento padrão é consultar a Polinter. Não tenho culpa se as comarcas não abasteceram o sistema da Delegacia de Capturas. Se não há nenhum outro processo em aberto, o procedimento é liberar o detento", explica o diretor interino da unidade prisional.
"Consultamos a Polinter (sistema da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social onde ficam arquivados os processos dos presos) e não constava nada contra ele. Que eu saiba o procedimento padrão é consultar a Polinter. Não tenho culpa se as comarcas não abasteceram o sistema da Delegacia de Capturas. Se não há nenhum outro processo em aberto, o procedimento é liberar o detento", explica o diretor interino da unidade prisional.
Sobre o fato de não ter consultado o e-SAJ, sistema de
consultas penais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), antes de
libertar o preso, Marcos Marques conta que o sinal de internet é ruim na área
do presídio. "É complicado. Aqui não temos internet. Os procedimentos
foram feitos", reforça. De acordo com o diretor interino da unidade, o
procedimento adotado já foi comunicado à Coordenadoria de Administração
Penitenciária (Coap) e ao juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique
Baltazar, que nesta terça-feira (12) classificou a libertação do preso como um
ato de despreparo.
"Foi um ato de total despreparo para uma pessoa que está a frente de uma unidade prisional. Ele deveria ter consultado a Vara de Nísia Floresta ou até mesmo a de Mossoró antes de liberar o preso. Esse vice-diretor que assumiu a penitenciária não tem condições de administrar um órgão desse tipo. Como você libera um preso só com um alvará de soltura? Por que não consultou se ele respondia por outros crimes?", afirmou o magistrado.
"Foi um ato de total despreparo para uma pessoa que está a frente de uma unidade prisional. Ele deveria ter consultado a Vara de Nísia Floresta ou até mesmo a de Mossoró antes de liberar o preso. Esse vice-diretor que assumiu a penitenciária não tem condições de administrar um órgão desse tipo. Como você libera um preso só com um alvará de soltura? Por que não consultou se ele respondia por outros crimes?", afirmou o magistrado.
...
- Então tá, não obstante a desorganização do Estado brasileiro
bandido, propositalmente, se perguntar a qualquer policial civil, não muito
inteligente, conhece e identifica de longe a bandidagem que tem vários crimes
nas costas, mas o nobre diretor da penitenciária não sabe quem é quem no
sistema carcerário que ele dirige e o pior é que, as autoridades superiores
acreditam!
CONSELHOS INDIGESTOS:
DEPUTADO QUE LANÇOU LIVRO PERDEU 4 DAS 5 ÚLTIMAS ELEIÇÕES QUE DISPUTOU
BRASÍLIA e SÃO PAULO — No dia seguinte ao lançamento
de seu livro e diante da repercussão de seu conteúdo, o deputado Marco
Aurélio Ubiali, o Doutor Ubiali (PSB-SP), minimizou os impactos da publicação,
mesmo admitindo que seus conselhos a políticos podem gerar má interpretação. Em
“Marketing político — administrando o gabinete”, ele e o marqueteiro Sérgio
Trombelli dão conselhos de como se dar bem na política. Os dois recomendam que os parlamentares, no
atendimento em seus gabinetes, priorizem os cabos eleitorais e os financiadores
de campanha; visitem obras, e deem muita visibilidade ao evento; e peguem os
dados pessoais de quem pedir ajuda, até para que time torcem e que religião
professam.
— Reconheço que algumas colocações podem gerar má
interpretação. Não são dicas para ninguém enganar ninguém. Minha intenção foi
ajudar. É um livro despretensioso — disse ontem Ubiali.
...
O livro de Ubiali surpreendeu até o presidente do PSB
estadual, deputado Márcio França.
— Ubiali não é do ramo da política. Não creio que tenha essa
expertise da qual o livro fala. Ele é uma pessoa muito correta e tem uma
carreira respeitável — disse Márcio França, por telefone ao GLOBO.
- Tá se vendo que, pelo menos em política, Sua Excelência é
corretíssima!
- Aliás, seus ensinamentos são perfeitamente dispensáveis, já
que empiricamente os nossos nobres e respeitáveis políticos já têm este perfil!
- Teve até o nobre presidente ateu, tido como “intelectual”
que, para se eleger, disse crer em Deus!
COMPETÊNCIA PARA
INVESTIGAR CASO ALSTOM/SIEMENS PODE CRIAR IMPASSE NA JUSTIÇA
Cartel está sob investigação da PF, do Ministério
Público Federal e da promotoria estadual; executivos Éverton Rheinheimer e
Jan-Malte Hans Jochen Orthmann fizeram delação premiada
por Fausto Macedo
O caso Alstom/Siemens pode entrar num impasse sobre qual
órgão público detém competência legal para investigar as ramificações do cartel
metroferroviário que teria se instalado em setores de governos do PSDB em São
Paulo, entre 1998 e 2008 (administrações Mário Covas, Geraldo Alckmin e José
Serra).
A investigação, atualmente, está sob responsabilidade de
diversas instituições, no âmbito estadual e no federal.
No Ministério Público Estadual de São Paulo está em curso um Procedimento de Investigação Criminal (PIC), sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO).
No Ministério Público Estadual de São Paulo está em curso um Procedimento de Investigação Criminal (PIC), sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO).
As primeiras revelações sobre suposto direcionamento em
licitações no setor de transporte público de massa foram feitas por dois
executivos citados no acordo de leniência da Siemens com o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça.
Éverton Rheinheimer , brasileiro, e Jan-Malte Hans Jochen
Orthmann, alemão, aceitaram acordo de delação premiada, proposto pelo
Ministério Público Estadual. O acordo ainda não foi homologado pela Justiça
Estadual.
Multinacional francesa é investigada por suposto
envolvimento em esquema de cartel no metrô de São Paulo. Foto: Tiago
Queiroz/Estadão
Éverton Rheinheimer e Jan-Malte Hans Jochen Orthmann
passaram importantes informações sobre o cartel. Não citaram nomes de agentes
públicos, por enquanto. Um deles acenou com a possibilidade de, em novo relato,
apontar nomes da administração pública que teriam recebido propinas.
Nessa apuração, os promotores se reportam à Justiça
estadual. De outro lado, a Polícia Federal toca inquérito que já
identificou crimes de competência da União, como lavagem de dinheiro e
manutenção de ativos depositados na Suíça sem comunicação ao Banco Central.
A PF se reporta à 6.ª Vara Criminal da Justiça Federal –
que, a pedido da PF, decretou bloqueio de R$ 56,45 milhões de investigados do caso
Alstom/Siemens.
O impasse está aí, no plano criminal. O Ministério
Público Estadual rastreia pelo menos 30 contratos da Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de São Paulo firmados naquele período.
Os promotores do Ministério Público Estadual avaliam que a competência sobre
tal missão é deles porque o cartel teria promovido desvios de recursos do
Tesouro do Estado.
A PF, por seu lado, aponta corrupção ativa e passiva e
lavagem de dinheiro – crimes que envolvem o engenheiro João Roberto Zaniboni,
ex-diretor e da CPTM, e outros investigados. A PF está de posse de documentos
enviados pela Suíça que revelam depósitos de US$ 836 mil na conta Milmar, no
Credit Suísse de Zurique, de titularidade de Zaniboni.
Autorizada pela Justiça Federal, a PF juntou aos autos do
inquérito do caso Siemens provas colhidas no âmbito do caso Alstom.
A PF também convenceu dois executivos de multinacionais a
fazerem acordo de delação premiada. Os relatos desses executivos e os
documentos enviados pela Suíça deram suporte ao confisco de bens de alguns
investigados do caso Alstom/Siemens.
- Pronto, lá vem a prescrição e todos os corruptos da
republiqueta constitucionalíssima serão felizes até que nova roubalheira
apareça!
“CIMI É UM BRAÇO
FASCISTA DA IGREJA CATÓLICA”, ACUSA GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a
audiência pública realizada na quinta-feira, 21, para discutir a questão da
demarcação de terras indígenas, foi marcada por manifestações exaltadas. O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em duas ocasiões anteriores
havia recusado convites para comparecer perante a comissão, ouviu reclamações e
acusações dos senadores da bancada ruralista. Foi chamado de omisso e
irresponsável, entre outras coisas.
Presente à audiência, o governador de Mato Grosso do Sul, o
peemedebista André Puccinelli, também pediu a palavra. Em sua fala, de
aproximadamente quinze minutos, pôs em dúvida a política de concessão de terras
para os índios; mencionou a iminência de conflitos armados em seu Estado; e
atacou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“Não podemos aceitar ONGs nem Cimi incitando”, disse. “Não ouvi aqui ninguém falar do Cimi. Sou
católico. Mas o Cimi é um braço fascista da Igreja Católica, que no meu Estado
incita invasões – e já são mais de 80.”
...
- Também acho, nobilíssimo governador, este negócio de ficar
incitando índio a retomar suas terras invadidas pelos brancos tementes a Deus,
com direito a dizimação de tribos, é coisa mesmo de “fascistas”, mesmo!
- O dia em que me mostrarem uma cadeia sucessória desde 1500
de uma propriedade cujo primeiro transmitente seja um índio pegarei em armas
para defender o “direito líquido, certo e constitucional à propriedade”!
SEXO SEM AMOR
Um bonitão desconhecido, que vem se exibindo no “Amor &
Sexo”, viu seu, digamos cachê dobrar depois de aparecer na telinha da Globo.
Uma hora de sexo, sem amor, com o rapaz custa atualmente R$ 600. (coluna
Retratos da Viva – jornal Extra – 23.11.2013)
- Não tenho tempo a perder vendo estes programas medíocres,
mas não sabia que ele também se presta a, digamos, alavancar a promissora e
edificante carreira de garoto de programa!
