CID GOMES FAZ USINA
TERMELÉTRICA NO CEARÁ SÓ PARA AQUÁRIO
O aquário que o governo Cid Gomes (Pros) constrói em
Fortaleza terá um gasto adicional de R$ 16 milhões para a construção de uma
usina termelétrica exclusiva.
O valor se soma aos US$ 110 milhões (R$ 261 milhões, pelo
câmbio de ontem) já orçados para erguer o aquário de 21,5 mil m² e 38 tanques,
que pretende ser o quarto maior do mundo, com 15 milhões de em litros de água
(ou quatro piscinas olímpicas).
A usina a gás servirá, entre outras funções, para controlar
a temperatura da água dos 35 mil animais que deverão habitar o espaço a partir
de janeiro de 2015, prazo previsto para conclusão da obra.
O governo do Ceará diz que a usina estava prevista no
projeto e não trará problemas ambientais. "Pela sua dimensão, o
equipamento precisa de um plano B de energia, em caso de problemas
operacionais", diz o secretário do Turismo, Bismarck Maia.
O governo não soube informar o custo de manutenção da usina,
que não é especificado na licitação da obra.
...
- Enquanto isso...
- Se vivia fosse e tivesse nascido na terra de Iracema diria,
não tem água bebe mijo!
E NO PAÍS DA
CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ E DOS EMBARGOS
INFRINGENTES...
- O papo é sempre o mesmo “vamos apurar e “se houver” alguma
irregularidade o culpados serão punidos.
- Assim é mole acabar com a pobreza, manda todo mundo e
pronto, dá-se o milagre brasileiro!
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
Numa casinha simples de praia moravam o casal e seus três
filhos. Um dia a mulher acordou, olhou pela janela e viu que a única vaquinha
que eles tinham estava morta. A velha ficou desesperada. E agora? Como iam
alimentar a família? A vaquinha era o único bem que tinham.
Deprimida, a mulher se suicidou. Quando o marido acordou e viu a mulher e a vaquinha mortas, não aguentou e teve um ataque cardíaco fulminante. O filho mais velho acordou e viu a situação. Tomou uma decisão drástica: foi até o mar para se afogar. Quando chegou na beira d’água, deu de cara com uma sereia:
- Eu sei o que aconteceu com a sua família – disse a sereia. – Mas se você transar comigo cinco vezes seguidas, eu trago todo mundo de volta. O cara mandou ver. Mas broxou na quarta vez. A sereia ficou p. da vida e o matou afogado.
Então o outro irmão acordou. Foi até o mar atrás do irmão mais velho e encontrou a sereia.
- Se você transar comigo sete vezes seguidas, eu trago todo mundo de volta – propôs a sereia. O cara mandou ver, mas na sexta ele não aguentou e broxou. E a sereia o matou afogado.
Então foi a vez do caçula. Ele foi até a praia e encontrou a sereia. – Se você me comer trinta vezes, eu trago todo mundo de volta – propôs a sereia.
- Trinta vezes? – o caçula pensou. – E se você não aguentar e morrer que nem a vaquinha?
Deprimida, a mulher se suicidou. Quando o marido acordou e viu a mulher e a vaquinha mortas, não aguentou e teve um ataque cardíaco fulminante. O filho mais velho acordou e viu a situação. Tomou uma decisão drástica: foi até o mar para se afogar. Quando chegou na beira d’água, deu de cara com uma sereia:
- Eu sei o que aconteceu com a sua família – disse a sereia. – Mas se você transar comigo cinco vezes seguidas, eu trago todo mundo de volta. O cara mandou ver. Mas broxou na quarta vez. A sereia ficou p. da vida e o matou afogado.
Então o outro irmão acordou. Foi até o mar atrás do irmão mais velho e encontrou a sereia.
- Se você transar comigo sete vezes seguidas, eu trago todo mundo de volta – propôs a sereia. O cara mandou ver, mas na sexta ele não aguentou e broxou. E a sereia o matou afogado.
Então foi a vez do caçula. Ele foi até a praia e encontrou a sereia. – Se você me comer trinta vezes, eu trago todo mundo de volta – propôs a sereia.
- Trinta vezes? – o caçula pensou. – E se você não aguentar e morrer que nem a vaquinha?
STF DECLARA EXTINTA
PUNIÇÃO DE EX-DEPUTADO CONDENADO A 7 ANOS
O plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5), por seis votos a cinco,
declarar extinta a punição do ex-deputado José Fuscaldi Cesílio (GO), conhecido
como Tatico, condenado em setembro de 2010 pelo crime de sonegação fiscal.
Ele foi condenado em 27 de setembro de 2010, um dia antes de
completar 70 anos. A defesa argumentou que o crime não poderia mais ser punido
porque ele tinha 70 anos quando foi condenado.
De acordo com o Código Penal, crimes com pena superior a
quatro anos cuja condenação não exceda oito anos prescrevem em 12 anos, ou
seja, após esse período não pode mais haver punição. No caso de réu com mais de
70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, para seis anos no caso
específico. Como o crime foi cometido em 2002, segundo a defesa, a prescrição
ocorreu em 2008.
O Supremo entendeu que ele não tinha 70 anos quando foi
condenado, no entanto, como recorreu com embargos de declaração e os recursos
não foram considerados protelatórios, Tatico deveria ser beneficiado com a
prescrição.
Tatico foi acusado de cometer crime de
sonegação fiscal por ter deixado de recolher contribuição previdenciária dos
funcionários da empresa da qual era sócio. A defesa do ex-deputado argumentou que ele não
gerenciava a empresa e portanto não poderia ser responsabilizado. Além disso,
disse que a empresa havia aderido a um programa de parcelamento dos débitos
pendentes.
Ao votar sobre o recurso de Tatico em maio, o presidente do
STF, Joaquim Barbosa, foi contra o recurso e opinou
pela prisão imediata do ex-parlamentar. A decisão final foi adiada. Outra
sessão foi realizada em junho, e, na ocasião, a votação terminou empatada.
Cinco ministros votaram pela prisão: Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Teori
Zavascki e GIimar Mandes. Outros cinco
haviam votado pela prescrição: Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e
Marco Aurélio Mello.
O julgamento foi
adiado para coleta do voto do ministro Celso de Mello. Ao votar nesta quinta,
Celso de Mello desempatou a favor do ex-parlamentar.
- Eta republiquetazinha desgraçada esta e ainda tem gente
ufanista que se ilude com estas peninhas aplicadas a quadrilha de um dos
mensalões do paraíso da corrupção!
- E não foi qualquer crimezinho que eles chamam de “menor
potencial ofensivo”, não, de acordo com a matéria no site do Globo Online
(http://oglobo.globo.com/pais/primeiro-deputado-condenado-prisao-pelo-stf-tem-pena-prescrita-10979274)
A empresa
dele, a Curtume Progresso Indústria e Comércio, deixou de repassar R$ 259.574,72 ao INSS entre
janeiro de 1995 e agosto de 2002. O valor corresponde a contribuições
descontadas do salário de empregados e rescisões de contratos de trabalho.
Além disso, a
empresa escondeu da Previdência R$ 618.587,16 pagos aos empregados e, com isso,
não pagou as taxas sobre este valor. Até hoje, o débito não
foi quitado.” Não satisfeito, “ficou comprovado no processo que o
ex-deputado alterou irregularmente o registro da empresa na Junta Comercial,
mas nunca deixou de ser o dono.”, no popular
roubou, sonegou e falsificou documento público!
- A cada dia me envergonho mais de ser brasileiro e com uma
inestimável colaboração deste inacreditável Poder Judiciário!
- Se bem que numa republiqueta onde o crime de homicídio
prescreve e o inacreditável Poder Judiciário se esforça para fazer com que isto
aconteça, como foi o caso do jogador Edmundo que acabou impune, o que é uma
“roubalheirazinha” ao Erário?!
- A propósito:
DECISÃO DO STJ PODE
RETARDAR CASO NICOLAU
Crimes do desvio de recursos do Fórum Trabalhista poderão
prescrever em maio.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu nesta quarta-feira (4/12) enviar à 3ª Seção da Corte recurso no
processo que trata do desvio de verbas da construção do Fórum Trabalhista da
Barra Funda, em São Paulo.
Com isso, prevê-se que haverá atraso no julgamento.
Após ser decidido pela 3ª Seção, o recurso ainda poderá
retornar à Corte Especial, adiando o trânsito em julgado e deixando mais
iminente o risco de prescrição em relação aos crimes de uso de documento falso
e de formação de quadrilha praticados pelos réus Luis Estevão, Fábio Monteiro e
José Eduardo Teixeira [ao lado do juiz Nicolau, na foto].
Podem também prescrever os crimes de peculato e corrupção
passiva praticados pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto [ver quadro].
Caso a prescrição aconteça, Nicolau não poderá mais ser
responsabilizado pelos crimes cometidos.
Os fatos são de 1992.
Os crimes relacionados ao caso do desvio de verbas
destinadas à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo desdobraram-se em
pelo menos sete processos criminais diferentes, movidos pelo Ministério Público
Federal entre 1999 e 2001.
Alguns dos crimes já prescreveram, pois o prazo
prescricional é calculado sobre a pena de cada prática.
No caso de Nicolau dos Santos Neto, por ter sido sentenciado
quando já tinha mais de 70 anos, seu prazo prescricional é contado pela metade
e, por isso, até maio do ano que vem, se não forem julgados todos os recursos
que seus advogados movem nos tribunais superiores, ocorrerá a prescrição.
DE CONDENADO A
SENHORIO DA UNIÃO
Não é todo dia que um político condenado concorda em
devolver o que roubou com juros e multa. Por isso, o acordo celebrado em 2012
entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Grupo Ok, do ex-senador Luiz
Estevão, surpreendeu a todos. Condenado pelo desvio de R$ 169 milhões na
construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Estevão aceitou devolver à União
R$ 468 milhões. Do total, R$ 80 milhões à vista e R$ 388 milhões em 96 vezes de
R$ 4,1 milhões atualizados pela taxa Selic. Ocorre que esse é justamente o
valor que o político e empresário obtém hoje com o aluguel mensal de dez
imóveis ocupados por ministérios, autarquias e por uma secretaria do governo do
Distrito Federal. Por meio de reajustes de até 60% e da assinatura de novos
contratos com empresas laranjas, Estevão multiplicou sua renda extra de R$ 2,6
milhões para R$ 4,3 milhões. Com isso, não precisa desembolsar um centavo para
quitar sua dívida. Quem paga é a própria União e, em última análise, o cidadão.
Ou seja, Luiz Estevão continua aprontando das suas para obter vantagens,
reeditando o comportamento que o notabilizou durante toda a sua trajetória
política e empresarial. Só que agora sua jogada é mais do que inacreditável:
ele repara os danos que ele mesmo causou ao erário com dinheiro da própria
União.
A AGU já identificou que as empresas que alugam para a União
são de laranjas de Luiz Estevão. Umas delas, inclusive, é gerida por uma filha
do ex-senador. Mesmo
assim, para a AGU, não há conflito ético em Estevão quitar sua dívida com
dinheiro do próprio erário, nem vê problemas no fato de o governo federal ter como
senhorio um ex-senador cassado, que responde por diferentes crimes e que já foi
condenado no Superior Tribunal de Justiça a 31 anos de prisão por crimes como
corrupção ativa, estelionato e formação de quadrilha. “A União
precisa de imóveis para abrigar suas repartições. Não dá para ficar
escolhendo”, argumenta o procurador-geral da União, Paulo Khun. Para ele,
trocar os aluguéis pela dívida foi a melhor solução. “Os processos poderiam se
arrastar indefinidamente e nunca recuperaríamos o que foi desviado”, diz. A AGU
chegou a tentar tomar os imóveis, mas Estevão conseguiu embargar a medida
judicialmente. Khum ressalta que o Grupo Ok também retirou todos os recursos
judiciais que impediam o andamento do processo.
Por ironia, um dos principais inquilinos do ex-senador
condenado é a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, órgão que concentra
todos os dados de operações policiais do País. O contrato foi assinado em 2011,
entre o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e a jovem empresária Fernanda
Meireles Estevão de Oliveira Resende, filha do ex-senador que aparece como
responsável e administradora da empresa LCC Empreendimentos, uma das companhias
que Estevão abriu em nome de laranjas, entre eles Carlos Estevão Taffner. A PF
paga por ano R$ 3 milhões e o contrato é reajustado a cada 12 meses. No mesmo
complexo, está o Instituto Chico Mendes, que desembolsa R$ 716 mil mensais pelo
espaço.
A LCC Empreendimentos também recebe cerca de R$ 657 mil pelo
aluguel de imóveis nas asas Sul e Norte do Plano Piloto. Um conjunto de salas é
ocupado pela Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), responsável por todas as compras
e licitações da pasta. Mas a maior parte dos contratos de aluguel de imóveis de
Estevão para a União foi firmada pela Inovar Construções e Empreendimentos
Imobiliários, registrada em nome de Guilherme e Amanda Taffner. Para a
Procuradoria-Geral da União, são claros os “indícios de desvio patrimonial” por
meio da formação de um grupo econômico informal. “Quando houve o bloqueio dos
bens em 2000, os filhos de Estevão eram adolescentes. Não tinham condições de
ser donos de empresas com esse patrimônio”, explica um dos integrantes do grupo
de investigação. Por meio do cruzamento das matrículas dos imóveis e dos
contratos sociais dessas empresas, foram mapeados 1.388 imóveis de propriedade
do ex-senador, incluindo apartamentos residenciais, salas comerciais, fazendas
e edifícios.
Até setembro deste ano, a Inovar recebeu da União mais de R$
17 milhões em contratos de aluguel com órgãos federais. Muitos desses contratos
foram firmados com dispensa de licitação e tiveram aditivos de até 25%, pois
foram feitos com base na Lei 8.666. O mercado imobiliário usa o IGP-M com
índice de reajuste. Por meio da Inovar, um dos maiores contratos de Estevão com
o poder público foi celebrado com a Funai: R$ 16,8 milhões. Em maio, foram
empenhados de uma só vez cerca de R$ 8,4 milhões. Nesse mesmo mês, o diretor de
Administração do órgão, Antonio Carlos Futuro, nomeou como fiscais do contrato
da Funai com a Inovar a agente em indigenismo Maria Tereza Passarela e o
motorista Elizeu Edílson Vasconcelos dos Santos. Como cabe a cada órgão firmar
e gerir seus próprios contratos de locação, não há como a AGU saber se os
valores são justos ou superfaturados. Muito menos checar se há desvios. Luiz
Estevão sabe bem disso.
- No popular, o cretino rouba dinheiro público, mesmo
condenado, está solto e o contribuinte, cidadão de bem, é que paga a
roubalheira dele!
- Mais inacreditável ainda é que chamam isto aqui de país!
- Num verdadeiro país tava todo mundo em cana, com penas bem
altíssimas!
- Ah, já ia me esquecendo:
CONTA DE BARÃO
A Viúva gasta R$ 40 mil por ano com cada preso, e R$ 15 mil com cada estudante universitário. Essa conta não vale para o ex-deputado Valdemar Costa Neto. Ele receberá também R$ 201,6 mil anuais como parlamentar aposentado. Seu patrimônio declarado está em R$ 1,7 milhão. Fora da declaração, provavelmente ele é o mensaleiro mais endinheirado.
Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão e a pagar uma multa de R$ 1 milhão. Na ponta do lápis, preso, ele receberá da Viúva cerca de R$ 1,5 milhão. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 08.12.2013)
- A republiqueta esquizofrênica é ou não é de cabeça pra baixo?!
A Viúva gasta R$ 40 mil por ano com cada preso, e R$ 15 mil com cada estudante universitário. Essa conta não vale para o ex-deputado Valdemar Costa Neto. Ele receberá também R$ 201,6 mil anuais como parlamentar aposentado. Seu patrimônio declarado está em R$ 1,7 milhão. Fora da declaração, provavelmente ele é o mensaleiro mais endinheirado.
Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão e a pagar uma multa de R$ 1 milhão. Na ponta do lápis, preso, ele receberá da Viúva cerca de R$ 1,5 milhão. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 08.12.2013)
- A republiqueta esquizofrênica é ou não é de cabeça pra baixo?!
POLÊMICA DA TOGA
O TRT do Rio vai fazer uma licitação para comprar togas para seus 242 juízes.
O uso obrigatório do paramento, que teria origem na Roma antiga, foi reforçado pelo ministro corregedor Ives Gandra Filho, do TST, com base numa decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2008 e na Lei 5.010/66.
Segue...
Gandra diz que o uso da vestimenta passa confiança e respeito:
— O juiz decide sobre a vida, a liberdade e a propriedade das pessoas. Quando se trata desses valores, o ato é solene. O advogado usa terno e gravata, e o juiz (sem a toga) parece um técnico de informática.
E mais...
Numa correição em Porto Alegre, Gandra Filho conta ter encontrado uma jovem juíza usando uma roupa “provocante” e um juiz trabalhando de camisa polo e calça jeans.
— A pessoa olha e diz: “É na mão dessa pessoa que está a minha vida?” E começa a duvidar da Justiça. A roupa provocante não condiz com a função de juíza.
É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 05.12.2013)
O TRT do Rio vai fazer uma licitação para comprar togas para seus 242 juízes.
O uso obrigatório do paramento, que teria origem na Roma antiga, foi reforçado pelo ministro corregedor Ives Gandra Filho, do TST, com base numa decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2008 e na Lei 5.010/66.
Segue...
Gandra diz que o uso da vestimenta passa confiança e respeito:
— O juiz decide sobre a vida, a liberdade e a propriedade das pessoas. Quando se trata desses valores, o ato é solene. O advogado usa terno e gravata, e o juiz (sem a toga) parece um técnico de informática.
E mais...
Numa correição em Porto Alegre, Gandra Filho conta ter encontrado uma jovem juíza usando uma roupa “provocante” e um juiz trabalhando de camisa polo e calça jeans.
— A pessoa olha e diz: “É na mão dessa pessoa que está a minha vida?” E começa a duvidar da Justiça. A roupa provocante não condiz com a função de juíza.
É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 05.12.2013)
- Há controvérsia, a meu juízo, por exemplo, pouco importa os
salamaleques do inacreditável Poder Judiciário ou a indumentária dos
magistrados, muito, mas muito mais importante, mesmo, para muitos
jurisdicionados é que ele se proponha a fazer ao que veio, isto é JUSTIÇA e que o magistrado dignifique o relevante e
imprescindível cargo que exerce!
LER É BOM
Uma das propostas da Comissão de Juristas criada para
reformar a Lei de Execução Penal é reduzir a pena do detento que praticar a
leitura no presídio. Hoje, o benefício favorece quem estuda ou trabalha. “É a
modernização da legislação”, diz o advogado Técio Lins e Silva, membro do
grupo, negando vínculo entre a iniciativa e o caso dos condenados do mensalão.
O anteprojeto da comissão está pronto e será entregue ao presidente do Senado,
Renan Calheiros, na quinta-feira 5.
- Muito justo, afinal na republiqueta as penas já são
“altíssimas” então, quanto mais redução melhor. Aliás, também deveria incluir
na redução quem compusesse um funk, de preferência, aqueles proibidões!
- Quero saber se terá gente pra fiscalizar se realmente o
vagabundo leu o livro ou o pegou pra encenar e reduzir a pena!
- Pensando bem, no país dos bacharéis, quando notáveis
juristas se reunissem para “reformar” alguma lei penal o cidadão de bem treme
nas bases, porque, pode cravar, lá vem benesse pra bandidagem!
- Eta republiquetazinha paraíso da impunidade, esquizofrênica
e de cabeça pra baixo, onde leitura e aprendizagem em vez de servir como
engrandecimento do ser humano, se presta a remir pena!
MPF APURA TROCA DE
MÉDICOS LOCAIS POR ESTRANGEIROS DO MAIS MÉDICOS NA BAHIA
O Ministério Público Federal investiga na Bahia uma denúncia feita pelo sindicato
estadual dos médicos. Envolve dois municípios: Caldeirão Grande e Seabra. As
prefeituras dessas cidades foram acusadas de demitir os médicos que mantinham
em suas folhas para substitui-los por estrangeiros do programa Mais Médicos,
cujos salários são pagos com verbas federais.
Responsável pelo caso, o procurador da República Samir
Nachef realça o óbvio: o Mais Médicos foi criado para aumentar a oferta de de
serviços públicos de saúde à população, não para permitir às prefeituras
reduzir custos substituindo seus médicos por mão de obra custeada com dinheiro
de Brasília.
Em procedimento chamado internamente de “preparatório”, a
Procuradoria enviou ofícios requisitando informações ao Ministério da Saúde e
aos dois municípios alvejados pela denúncia do sindicato. Confirmada a
anomalia, o Ministério Público irá à Justiça.
- Estava demorando, afinal, não poderíamos esperar outra
coisa na terra de Macunaíma!
- É irreversível, tá no DNA!
SINTONIA FINA
O ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues (PL), está hospedado desde a semana passada na casa do Bispo Wanderval, no Gama, cidade-satélite de Brasília. Condenado a seis anos e três meses de prisão no processo do mensalão, ele decidiu aguardar a expedição do mandado de prisão no DF. Como deve cumprir pena no semiaberto, quer conseguir autorização para trabalhar nas rádios locais Aleluia FM e Capital AM. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 27.11.2013)
O ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues (PL), está hospedado desde a semana passada na casa do Bispo Wanderval, no Gama, cidade-satélite de Brasília. Condenado a seis anos e três meses de prisão no processo do mensalão, ele decidiu aguardar a expedição do mandado de prisão no DF. Como deve cumprir pena no semiaberto, quer conseguir autorização para trabalhar nas rádios locais Aleluia FM e Capital AM. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 27.11.2013)
- Naturalmente, falando aos ouvintes sobre ética!
MULHERES DE FISCAL DA
MÁFIA DO ISS QUEREM CAPITALIZAR FAMA
As duas mulheres que giram em torno do fiscal Luís Alexandre
de Magalhães, um dos pivôs da máfia do ISS em São Paulo, querem capitalizar
mais que 15 minutos de fama.
Recém-ingressa no "elenco" da trama, a personal
trainer Nagila Coelho, que namora Luís há quatro meses, aproveita a exposição
na mídia para lançar coleções de biquíni.
...
- Sei não, mas ainda acabam na Ilha de Caras e viram capa da
Playboy!
