OS “GARANTISTAS E
HUMANITÁRIOS” DE PLANTÃO E OS NOBRES GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ QUE
VOTARAM PELA DECISÃO DE QUE “O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL,
POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS (HC
82959/SP)” QUE ESCOLHAM A PIOR
BARBÁRIE E, SE PUDEREM, DURMAM EM PAZ COM AS SUAS CONSCIÊNCIAS E A CERTEZA DE
TEREM FEITO JUSTIÇA
- Não sei não, mas conhecendo como conhecemos o inacreditável
Poder Judiciário, acho muito otimismo da doutora procuradora de Justiça acha
que eles ficaram na cadeia por “eternos” 15 aninhos!
- E nunca é demais lembrar a grande preocupação do nobre
“mandatário da soberania popular progressista de esquerda”;
DEPUTADO QUER CRIAR
CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o
Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os
presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação,
academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu,
condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também
prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a
atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e
TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho.
Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
A MAIORIDADE PENAL E
A INIMPUTABILIDADE NO BRASIL.
Na Holanda, onde a maioridade penal é de 12 anos,
os índices de crimes cometidos por menores diminuíram
significativamente depois da diminuição da maioridade penal.
Ao contrário de muitos países, o Reino dos Países Baixos não
tem suas leis apenas na teoria. Elas são usadas na prática com severidade.
O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças - a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito: seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças - a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito: seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
Mundo ONU La Salle
2013 - Comitê da UNICEF
AMENIDADES
O sujeito conta as novidades para um amigo:
- Cara, ontem conheci uma mulherão! Ela tinha uns peitos maravilhosos, uma barriguinha perfeita, coxas bem torneadas, bundinha empinada…
- Legal – exclama o amigo, interessado – Peitos, barriga, coxas, bunda… mas e cara?
- Cara? Era caríssima!
- Cara, ontem conheci uma mulherão! Ela tinha uns peitos maravilhosos, uma barriguinha perfeita, coxas bem torneadas, bundinha empinada…
- Legal – exclama o amigo, interessado – Peitos, barriga, coxas, bunda… mas e cara?
- Cara? Era caríssima!
PENSAMENTO DO DIA
“O país não quer uma discussão de ministério A ou B para C
ou D. Quer partidos que tenham unidade e coerência com os desafios do
futuro” (Henrique Alves
Presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RN) – coluna Panorama Político – O Globo – 12.03.2014)
Presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RN) – coluna Panorama Político – O Globo – 12.03.2014)
- Quem ouvir isso solto ao vento, sem identificação do autor,
pensa até que é de autoria de Ruy Barbosa!
BARBOSA CRITICA NORMA
QUE ISENTA OAB DE PAGAR ÁGUA, ENERGIA E CONDOMÍNIO EM TRIBUNAIS
BRASÍLIA - Mesmo com duras críticas do presidente Joaquim
Barbosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por dez votos a cinco
norma que isenta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de pagar por gastos com
água, energia, condomínio e vigilância das salas que ocupa em tribunais. Numa
discussão acalorada com vários conselheiros, Barbosa disse que o benefício
concedido à OAB era uma forma de se "locupletar de recursos públicos".
- É um privilégio que não tem qualquer justificativa no
Brasil de hoje - disse Barbosa no final da primeira parte da sessão do CNJ
nesta terça-feira.
A proposta teve parecer favorável da relatora Maria Cristina
Peduzzi e foi endossada por outros nove integrantes do conselho. Para ela, as
despesas com água, energia, vigilância e condomínio nas salas da OAB nos
tribunais são mínimas e não teria problema algum em serem incorporadas aos
gastos gerais da estrutura do Judiciário. Isto porque a atuação dos advogados é
considerada essencial para o funcionamento da Justiça.
O ministro Francisco Falcão disse, em apoio a relatora, que
o Tribunal de Contas da União (TCU) já deliberou em favor da OAB numa questão
similar. O conselheiro Gilberto Martins chegou a falar sobre impossibilidade de
se separar as despesas específicas de água e energia numa única sala de prédios
que, em geral, têm muitas divisórias. Para Barbosa, nada disso justificaria o
tratamento diferenciado à OAB.
- Bom, diante das dificuldades (de se calcular os gastos)
se joga a conta para a viúva. Água, telefone, energia tem preços absurdos.
Todos os cidadãos pagam - disse Barbosa.
O ministro criticou ainda o papel que a OAB teve para
dificultar a criação de defensorias públicas em alguns estados, uma atuação que
se chocaria contra os interesses da sociedade, principalmente dos mais pobres.
Disse também que a OAB tem comportamento ambíguo. Embora entidade privada,
recebe recursos públicos e não presta contas públicas.
...
- Pra variar, concordo plenamente com o ministro Joaquim
Barbosa, mas fazer o quê se na republiqueta patrominialista tudo isto é muito
natural?!
- Aliás, no país dos bacharéis não se vê tantos privilégios
concedidos a outras Ordens quanto à honorável OAB, uma das que mais arrecada com
altos preços da anuidade e de taxa de inscrição para Exame de Ordem, como se
não bastassem, o cidadão ainda é obrigado, por lei, é claro, a pagar às caixas
de assistência dos advogados, entidade eminentemente privada, dez por cento
sobre o valor das custas judiciais recolhidas no país da Constituição “Cidadã,
e tem mais, quem fiscaliza tal recolhimento é um servidor público remunerado
pela Viúva!
- Isto é Brasil!
- A propósito:
O ZELO DE JOAQUIM
Pode ser que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal
Federal, às vezes exagere em sua luta permanente pelo uso correto de recursos
públicos. Mas não se pode negar que, com certa frequência, o dinheiro da Viúva
é usado e abusado como se os recursos públicos saíssem de um saco sem fundo.
E parece evidente que Barbosa tem as melhores intenções — e
frequentemente boas razões — na sua defesa incansável pelo uso correto e
parcimonioso do dinheiro que, não vamos esquecer, sai do nosso bolso.
Na batalha mais recente, Barbosa foi derrotado por uma
decisão do Conselho Nacional de Justiça. Este aprovou, por larga margem (dez
votos contra cinco), uma considerável colher de chá para a Ordem dos Advogados
do Brasil — que, importa lembrar, é uma entidade particular e, ao que
se sabe, razoavelmente próspera.
O CNJ resolveu, por dez votos contra cinco, que a OAB será
dispensada de custear despesas nas salas que ocupa em prédios de tribunais de
justiça que, ao contrário da Ordem, são órgãos públicos. Em outras palavras, o
dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos será usado para custear água,
energia, condomínio e vigilância em imóveis usados exclusivamente por advogados
— que, não se pode esquecer, trabalham para eles mesmos. E muitos são
merecidamente prósperos.
O presidente da OAB,
Marcus Vinícius Furtado, defendeu a doação das salas com o argumento curioso de
que as salas serão usadas por cidadãos e advogados, e não pela entidade “como
instituição”. É um argumento pelo menos curioso: o erro identificado por
Barbosa refere-se ao uso gratuito de salas mantidas pelo Judiciário, ou seja,
por recursos públicos — para fins particulares.
É natural que a Ordem saia em defesa de um benefício criado,
direta ou indiretamente para seus membros. Mas talvez a melhor defesa fosse
oferecer uma contribuição financeira para a manutenção de locais públicos para
o trabalho dos advogados.
Se fizer isso, é bem possível que o infatigável Barbosa
encontre outras áreas, no vasto mundo do serviço público, merecedoras de sua
atenção e de seu zelo pelo bom uso dos recursos oficiais.
CASO ALEXANDRE
MARTINS: 11 ANOS DE IMPUNIDADE NESTA SEGUNDA (24)
Na próxima segunda-feira, dia 24 de março, completam-se 11
anos do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Mas para os
entes próximos, completam-se principalmente 11 anos de impunidade, já que os
mandantes do crime e até um dos criminosos que confessou ter participado do
assassinato estão soltos.
Acusados de serem os mandantes do crime, o juiz Antonio
Leopoldo Teixeira, o coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes
Ferreira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, ainda
aguardam o julgamento, o que indigna o pai do juiz, que busca justiça há mais
de uma década. Ele está esperançoso de que pelo menos o julgamento do coronel e
do ex-policial seja marcado para o decorrer deste ano.
“Agora o processo do Alexandre está em monitoramento na
justiça plena do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e contratei um advogado em
Brasília para acompanhar todos os recursos de lá. O processo do coronel
Ferreira e do Calu está praticamente pronto para ser marcado e julgamento ainda
para este ano. O do Leopoldo há um recurso em andamento para a marcação do
julgamento”, disse Alexandre Martins de Castro.
Para ele, a demora na resolução do caso de seu filho é um
reflexo da impunidade no país inteiro, sobretudo dos tribunais de Brasília, o
que tem reflexo direto no aumento da criminalidade. Em sua opinião cinco anos é
tempo mais do que suficiente para que qualquer caso seja julgado.
“O bandido sabe que não vai ser preso. Isso mostra a
falência do poder judiciário. Quando brigo pelo processo do meu filho, brigo
por todo mundo que sofre pela lentidão da justiça e que tem a sensação de
impunidade”, declarou.
Alexandre Martins relata que, caso seu filho ainda estivesse
vivo, poderia ter feito a diferença no combate ao crime organizado do Estado,
já que tinha um trabalho “muito combativo e enérgico”. Porém, ele admite que a
morte de Alexandre alertou a sociedade de como o crime organizado está avançado
no Estado, pois foi uma vítima ‘qualificável’ deste tipo de crime.
...
...
- Se o inacreditável Poder Judiciário não estão nem aí pra os
deles, imagine para o cidadão comum!
NÃO SE CONFORMA
Como tinha anunciado, a Galileo Educacional entrou com ação na Justiça Federal pedindo R$ 6,9 bilhões por danos materiais supostamente causados pelo descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade.
Na ação, a Galileo sustenta que o MEC proferiu, em menos de 30 dias da abertura de processo administrativo, “decisão desproporcional e demasiadamente gravosa” contra a UGF e a UniverCidade.
É. Pode ser.
Mas...
Um mistério sempre há de pintar por aí. O que levou os fundos estatais Postalis e Petros a injetarem, ano passado, R$ 100 milhões na Galileo, quando até o bedel sabia que a instituição estava na UTI?
Coisa boa não foi. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 08.03.2014)
Como tinha anunciado, a Galileo Educacional entrou com ação na Justiça Federal pedindo R$ 6,9 bilhões por danos materiais supostamente causados pelo descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade.
Na ação, a Galileo sustenta que o MEC proferiu, em menos de 30 dias da abertura de processo administrativo, “decisão desproporcional e demasiadamente gravosa” contra a UGF e a UniverCidade.
É. Pode ser.
Mas...
Um mistério sempre há de pintar por aí. O que levou os fundos estatais Postalis e Petros a injetarem, ano passado, R$ 100 milhões na Galileo, quando até o bedel sabia que a instituição estava na UTI?
Coisa boa não foi. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 08.03.2014)
- O cinismo desta gente não tem limites, acabaram com o sonho
de muitos estudantes e ainda posam de vítima. Aliás, num país sério dava uma
cadeia da braba!
AGIOTA DIZ QUE R$ 1,3
MILHÃO ABANDONADO EM CARRO É SEU
homem é um condenado que cumpre pena em liberdade; ele já
havia sido detido pela polícia em operações em Minas, cujos alvos eram
quadrilhas de tráfico de drogas
GOIÂNIA - Um agiota de Ituiutaba, Minas Gerais, se
apresentou à Polícia Federal em Goiás alegando que é dono do pacote com mais de
R$ 1,3 milhão, entre dólares e reais, encontrado dentro de um carro estacionada
no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, na terça-feira, 3. O homem se
apresentou espontaneamente e foi liberado após depoimento. O dinheiro permanece
retido na PF.
O suspeito é um condenado que cumpre pena em liberdade.
Ele já havia sido detido pela polícia em operações em Minas, cujos alvos eram
quadrilhas de tráfico de drogas, em 2007 e 2009. Ficou preso por 13 meses.
Também possui passagens por receptação de cargas e estelionato. Foi
o que revelou neste sábado, 8, reportagem do jornal O Popular.
A PF ainda investiga se a história contada põe mesmo fim no
mistério que ronda o caso. O carro em que estava o dinheiro, uma Fiat Strada
vermelha, foi estacionado no dia 26 de fevereiro. Destrancado, com vidros
abertos, ele foi encontrado com as chaves e documento dentro de um envelope, e
o dinheiro em uma sacola azul, no banco traseiro. Uma denúncia anônima levou a
Polícia Militar ao local e esta acionou a PF.
O nome do suspeito ainda não foi divulgado. Segundo o
jornal, o homem teria se apresentado na tarde de sexta-feira, 7, e confirmado a
origem ilegal do dinheiro. Ele alegou que os US$ 507,6 mil e os R$ 95 mil
seriam de atividades ligando agiotagem, operações em casas de câmbio, compra e
venda de carros e de casas.
Por outro lado, o homem teria dito que a quantia deixada era
maior do que a entregue na PF, mas se negou a dizer quanto, por temer pela sua segurança.
Segurança, contudo, seria o mesmo motivo alegado por ele para estacionar o
carro no aeroporto com tanto dinheiro dentro. A PF ainda não informou por quem
o homem se sentia ameaçado a este ponto.
...
- Esta republiqueta desavergonhada é mesmo de cabeça pra
baixo!
- Acho melhor decretar logo Segredo de Justiça, devolver este
dinheiro “lícito” a ele, não divulgar seu nome, porque, com este prontuário, o
cara ainda acaba presidente do Brasil varonil!
- Aliás, “cumpre pena em liberdade” é ótimo e bandido
“temendo por sua segurança, também!
NAMORADO DE ANDRESSA
URACH É CASADO E BRAÇO DIREITO DE BICHEIRO
A Retratos da Vida descobriu por que Andressa Urach tem
feito tanto mistério para mostrar a identidade de quem ela vem chamando de
namorado. Ele é casado, ainda vive com a mulher e tem filhos com ela! Além
disso, é carioca da gema nascido em berço de bamba e braço direito de um
poderoso bicheiro. No fim de semana, Urach postou mais uma foto, alimentando o
mistério, com um detalhe da mão do “namorado”. Não vamos revelar o nome em prol
da preservação da família brasileira.
Andressa Urach anunciou no começo de fevereiro que estava
namorando. Desde então, ela vem dando entrevistas sobre o romance, mas sem
revelar sua identidade. Ela diz que o conheceu há seis meses, embora só namorem
há um mês. Andressa também diz estar apaixonada.
- Ah bom!
- Cuidado hein, mulher de Mão do Rei (Game Of Thrones) é um
fio desencapado, costuma dar nas rivais de toalha molha pra não deixar marcas!
VEREADOR DO RS PEDE
EXONERAÇÃO DE ASSESSORA POR ELA NÃO CRER EM DEUS
Responsável pela assessoria de imprensa da Câmara de
Vereadores de Antônio
Prado, Serra do Rio Grande do Sul, a jornalista Renata Helena Ghiggi é pivô
de um polêmica que repercute entre os moradores do município já gerou uma
representação no Ministério Público Estadual sob a alegação de crime de
perseguição religiosa. No mês passado, o vereador Alex Dotti (PMDB) defendeu a
demissão da servidora por ela ser ateia e apoiar publicamente a opção em redes
sociais.
O pedido foi feito pelo vereador Alex Dotti na primeira
sessão do ano, no dia 4 de fevereiro. “Eu peço a exoneração da assessora de
imprensa, e a troca urgente, porque a Câmara de Vereadores e a cidade de
Antônio Prado é uma cidade de fé. É isso que eu penso e eu acredito que quem
não acredita em Deus pode não acreditar, mas não deve divulgar", afirmou o
vereador na ocasião. O discurso foi transcrito e publicado pela Casa.
...
- Mas era só o que faltava nesta republiqueta laica!!!
- Vá procurar sua turma nobre edil, fique com seu “Deus” e
deixe em paz quem não acredita!
