"Tudo isso não deveria poder durar; mas vai durar, sempre; o sempre humano, é claro, um século, dois séculos...; e depois será diferente, porém pior." (princípe de Salinas do romance LEOPARDO)
sábado, agosto 11, 2007
COMO SE VERIFICA, QUANDO SE QUER FAZER UM PAÍS SÉRIO E COM UM PODER JUCIÁRIO QUE SE PRESTE, EXCLUSIVAMENTE, PARA A SUA FINALIDADE, ISTO É, FAZER JUSTIÇA, SE FAZ, DISPENSANDO-SE PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA INSTÂNCIAS, CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E QUE TAIS!
Processo Número: 0737/05
Quem pede: José de Gregório Pinto
Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell
Ementa:
UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR.
Sentença:
Vou direto ao assunto. O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais. Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52.
Uma beleza!
Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!
Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens….. Não é coisa de segunda-mão, não!
Consertado, dias depois não prestou mais… Não se faz mais conserto como antigamente!
Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.
Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz:
novinho, novinho e não
funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.
Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador” . Seu
Gregório: o que é isto?
Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto….
Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da “incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível - Necessidade de prova técnica.” Seu Gregório: o que é isto?
Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?
Disse mais a Siemens: “o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto”.
Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar.
Para outros usos,tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira.
Um artesão sabe bem disso.
O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais!
Que absurdo!
A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de “legitimatio ad causam”, também por motivo do “vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias” e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então “allegatio et non probatio quasi non allegatio”.
E agora seu Gregório?
Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais!
Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!
Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta.
Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!
Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona.
Isto é o bastante!
Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!
Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!
Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor.
Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!
Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.
À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!
A Secretaria vai mandar uma cópia para todos.
Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça.
Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.
Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!
Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.
No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.
Conceição do Coité, Bahia, 21 de setembro de 2005 Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito
QUANTOS GENIVALDOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA SE FAZER UM VERDADEIRO PAÍS???
MAS, INFELIZMENTE, ESTE COM CERTEZA NUNCA CHEGARÁ A DESEMBARGADOR.
NA REPUBLIQUETA, SERÁ CONSIDERADO MUITO SIMPLÓRIO PARA O CARGO.
Por hoje é só e está de bom tamanho.
sexta-feira, agosto 10, 2007
AMENIDADES
Dias antes de partir para as Cruzadas, o Rei Arthur vai até ao mago Merlin e pede-lhe para fabricar o melhor cinto de castidade que pudesse, para que nenhum cavaleiro da guarda real pudesse atentar contra a virtude de sua bela esposa.
Merlin cumpre as ordens do soberano e dias depois volta com um cinto que, contrariando todas as expectativas do soberano, possui um orifício exatamente onde não deveria ter, o que provoca a ira do Rei:
- Porra, Merlin! Tá querendo me sacanear?
- Veja bem, Majestade, - explica-lhe o Mago, mostrando por dentro do orifício uma pequena guilhotina com uma lâmina afiada. Ela funciona assim que se introduz algo no buraco…
- Ah, bom! Excelente, meu caro Merlin! Um belo trabalho. Tragam-me a Rainha - ordenou o Rei - para que possamos instalar nela imediatamente essa geringonça!
Três anos depois, Arthur volta das Cruzadas. Ao chegar a Camelot, convoca todos os cavaleiros da guarda:
- Vamos lá! Baixem as calças! - ordenou o Rei.
Todos os cavaleiros alinham-se em frente ao monarca e baixam as calças.
Para horror e indignação do Rei, todos estão amputados!
Todos, exceto o fiel Lancelot.
O Rei, vendo que seu amigo não o traiu, emocionado, segura-o pelos ombros e diz:
- Lancelot, estou orgulhoso de você! Enquanto nenhum dos outros resistiu à tentação de transar com a Rainha, você conseguiu controlar seus impulsos. Em agradecimento à sua lealdade, concedo-lhe o que quiser. Faz a sua escolha.
Mas Lancelot nada dizia, apenas fitava, assustado, os olhos do Rei.
Diante do silêncio de seu fiel cavaleiro o Rei esbravejou:
- Que foi, Lancelot? Perdeu a língua?
DEU NO JORNAL
(O Globo – 31.07.2007)
TAM JÁ TEVE 75 ACIDENTES E INCIDENTES
A TAM acumula 75 registros de acidentes e incidentes em seus 30 anos.
PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:
E o que fazem estes “não sei quantos órgãos” responsáveis pela aviação brasileira que ainda não fizeram uma investigação séria nessa empresa sobre os tais acidentes e incidentes?
PRIMO RICO
Quinta, num ato de professores estaduais em Copacabana apareceu um colega americano da turma, em férias no Rio.
O teacher, que leciona na Califórnia, matou o pessoal de inveja ao contar que o salário dos professores de lá é de cerca de R$ 7.500. (coluna Ancelmo Gois - O Globo – 05.08.2007)
- Ele deu sorte de não sofrer um arrastão por parte dos primos pobres!
DESMORALIZAÇÃO É...
Quando um o traficante internacional Alex Suyanoff, procurado em vários países, é preso no Brasil, paga 150 mil a um policial para fugir do hospital Souza Aguiar, no Rio, e é recapturado ...na Bolívia.
PRA LÁ DE BAGDÁ
O nobre, diria até nobilíssimo, senador Renan Calheiros ontem, estava tão nervoso que a certa altura do discurso do não menos nobre senador João Pedro (PT/AM), o senador Heráclito Fortes, como presidente da Comissão de Relações Exteriores pediu aparte e apresentou membros do Parlamento IRANIANO, eis que o nobre senador Renan Calheiros, como presidente daquela respeitabilíssima Casa, saudou os parlamentares IRAQUIANOS, no que foi corrigido.
Aliás, se os nobres parlamentares vieram em busca de know how, devem ser alertados que por lá o bicho pega, ladrão quando não é fuzilado, tem a mão cortada.
Ai!
quinta-feira, agosto 09, 2007
PENSAMENTO DO DIA
Enquanto uns não comem por vaidade, outros pegam comida do lixo. (trecho da redação de Nicole, menina moradora na periferia de Guarulhos-SP, premida pela ONU, num concurso de redação sobre a fome – fonte: Jornal da Band – 04.08.2007)
OPINIÃO DO DIA
Em meio a indecorosa disputa política na CPI do Apagão entre governo e oposição, ressalte-se a atitude do brigadeiro Jorge Kersul. Sua foto de cabeça baixa, compungido, ouvindo a reprodução do diálogo dos pilotos, é uma imagem de dignidade e compostura não muito comum naquela casa. (jornalista Zuenir Ventura – O Globo – 04.08.2007)
- Aliás, nossos nobres parlamentares tem a capacidade de, a cada 24 horas, chocar, não só o Brasil, mas o mundo todo. Este episódio foi uma das maiores barbaridades, de uma falta de sensibilidade sem precedentes. Em todo mudo, os diálogos de caixas-pretas de aeronaves são invioláveis, no mínimo, deveriam ter mais respeito aos familiares dos pilotos e passageiros.
- É incrível que não tivesse naquela respeitabilíssima Comissão (Deus que me defenda!) um parlamentar de bom sendo e poder de convencimento, que não tivesse alertado para tamanha insensatez, irresponsabilidade e até, morbidez!
- No Brasil, os únicos sigilos que se respeita são os bancários e fiscais, para encobrir a patifaria dos corruptos que povoam a republiqueta.
AMENIDADES
Certo dia, um pai deu ao filho dinheiro para pagar as contas de luz
e água. Aquele era o último dia para pagá-las, antes do corte. Era também
o último dinheiro que o pai ganharia no mês.
O filho, ao passar por uma casa lotérica, viu uma faixa anunciando um sorteio:
"COMPRE UM BILHETE E CONCORRA A DOIS CARROS". O rapaz pensou:
- "Poxa, eu poderia ganhar esses 2 carros para o meu pai!"
Então, entrou na lotérica, sacou o dinheiro do bolso e comprou um bilhete.
Chegou em casa de tardinha e foi correndo contar ao pai o que havia feito.
O pai quase o matou de tanto bater... Ele sem nada entender, foi dormir,
chorando.
No outro dia... VOCÊS NÃO VÃO ACREDITAR, logo cedo, veio a surpresa: havia
2 carros em frente à humilde casa...
Um da LIGHT e outro da CEDAE !!!
Moral da história: como dizia o Barão de Itararé, DE ONDE MENOS SE ESPERA,
DAÍ MESMO É QUE NÃO VEM NADA...
É PRADA, MOROU?
A grife Prada, queridinha entre os que cultuam marcas chiques de óculos, está a venda também, veja só, na rede popular Óticas do Povo, morou?
Com a mesma coleção exibida nas prateleiras das lojas mais sofisticadas. (Coluna Ancelmo Gois - O Globo – 05.08.2007)
- É a inclusão social, o público alvo são os beneficiários do Bolsa-Família, os novos ricos.
- Não tô entendendo mais nada no Brasil, quatrocentão faz passeata de protesto e anda de ônibus e o miserável veste Prada!
FAZ-ME RIR
De acordo com o jornal O Globo (08.08.2007) o novo presidente da Infraero pedirá a todos os ocupantes de postos de confiança – diretores, superintendentes e assessores ligados à presidência – que coloquem os cargos à disposição.
Na minha terra, diretores e ocupantes de cargos ligados à presidência de qualquer instituição, estão e sempre estarão à disposição do presidente. Como diria Caê, ou não?
JÔ SOARES INFORMA:
A semelhança entre Cebolinha, Clinton e Renan.
É que todos três tiveram em suas vidas uma Mônica.
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