FACÇÃO É BEM MENOR DO QUE DIZEM, AFIRMA SECRETÁRIO
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto,
afirma que a facção criminosa PCC é bem menor do que é divulgado e que a
polícia a está asfixiando, com operações bem sucedidas contra o tráfico de
drogas.
Em entrevista após a posse de 289 agentes de
telecomunicações da polícia, Ferreira Pinto, procurador de Justiça licenciado,
criticou o Ministério Público e disse que o número de bandidos ligados ao PCC é
menor do que apontam as planilhas do bando apreendidas pela polícia e reveladas
pela Folha.
Pelos arquivos, que estão no Ministério Público, a facção
possui 1.343 bandidos espalhados por 123 das 645 cidades paulistas.
O Ministério Público não quis comentar as críticas.
...
SARGENTO DA PM É
MORTO COM TIROS DE FUZIL NA BAIXADA SANTISTA
Um sargento da Força Tática da Polícia Militar foi morto com
tiros de fuzil na madrugada deste domingo, na Ponta da Praia, em Santos
(litoral de São Paulo). Um funcionário do local onde ele estava também morreu.
Segundo a polícia, Marcelo Fukuhara, 45, estava em frente ao
buffet de sua mulher, na avenida dos Bancários, quando uma caminhonete passou
fazendo vários disparos em direção ao policial, por volta da meia-noite.
O sargento, que estava de folga no momento do assassinato,
trabalhava a mais de 20 anos para a polícia e atuava no 6º Batalhão de Polícia
Militar do Interior.
Ao menos 76 policiais militares foram mortos neste ano no
Estado. No mesmo período do ano passado, foram 38 PMs mortos, segundo a
Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Este aqui, vagabundo do PCC, estava na condicional no país
“humanitário”!
- Fico imaginando se fosse maior!
- Na republiqueta de leis frouxas, só poderia dar nisto,
bandido mata impunemente e polícia também mata impunemente e o blábláblá
continua, pois qualquer pretensão de endurecer penas será considerado vingança
deste povo cristão, ordeiro, generoso, cordial, gentil e hospitaleiro!
- A propósito, é sempre bom lembrar:
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
Um brasileiro está calmamente tomando o café da manhã quando
um americano típico, mascando chicletes, senta-se ao lado dele. O brasileiro
ignora o americano que, não se conformando, começa a puxar conversa:
-Americano: Você come esse pão inteirinho?
-Brasileiro (de mau humor): Claro.
-Americano: Nós não. Nos comemos só o miolo, a casca nós
vamos juntando num container, depois processamos, transformamos em croissant e
vendemos para o Brasil.
-O brasileiro ouve calado.
-O Americano insiste: Você come esta geléia com o pão?
-Brasileiro: Claro.
-Americano: Nós, não. Nós comemos frutas frescas no café da
manhã, jogamos todas as cascas, sementes e bagaços em container, depois
processamos, transformamos em geléia e vendemos para o Brasil.
-Brasileiro: E o que vocês fazem com as camisinhas depois de
usadas?
-Americano: Jogamos fora, claro!
-Brasileiro: Nós, não. Vamos guardando tudo em container,
processamos, transformamos em chicletes e vendemos para os Estados Unidos!
PELA INTERNET,
DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS A R$ 410
RIO - É rápido, custa pouco e está ao alcance de todos: uma
empresa passou a oferecer há uma semana na internet diplomas de graduação de
universidades federais e particulares de todo o país. A empresa Educacional
Center garante entregar em cinco dias “um diploma de nível superior, com total
sigilo e segurança”, desde que o interessado pague. A partir de R$ 410, que
ainda podem ser divididos em duas vezes, qualquer pessoa pode se tornar médica,
engenheira aeroespacial ou física. No site, eles afirmam que os diplomas são
validados pelo Ministério da Educação, com publicação no Diário Oficial da
União. O Ministério da Educação negou e vai acionar o Ministério Público
Federal e a Polícia Federal para investigar o caso.
...
- Na terra de Macunaíma não é mole não, vende-se de tudo!
UMA LEI MALFEITA
No último dia 27 de setembro foi promulgada a lei nº 12.720,
visando a endurecer o combate às chamadas “milícias”. Entre outras
providências, a lei altera o Código Penal criando, ao lado do crime de
quadrilha, o artigo 288-A, que prevê a constituição de “organização
paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de
praticar qualquer dos crimes previstos neste Código”. A pena: quatro a oito
anos.
É fato que a legislação penal é anacrônica, e a iniciativa de modernizá-la, sempre louvável. No entanto, é preciso notar que o ordenamento penal não se restringe ao Código Penal. Ele é um sistema complexo composto por leis esparsas que interagem com o Código, estabelecendo uma rede de dispositivos que são manejados por delegados e promotores no dia a dia das investigações. Qualquer alteração realizada em algum dos pontos deste sistema irá repercutir em sua totalidade com consequências inesperadas e, muitas vezes com resultados contraditórios àqueles desejados. Infelizmente, parece ser este o caso da lei nº 12.720.
Até seu surgimento havia uma identidade entre a “milícia” e a quadrilha armada, cuja pena varia de dois a seis anos. Havia, no entanto, a possibilidade da aplicação da Lei dos Crimes Hediondos, elevando a sanção para seis a doze anos. Com a criação do artigo 288-A a sanção partirá de quatro, chegando, no máximo, a oito anos. Além disso, as características peculiares das chamadas “milícias” eram utilizadas para agravar a pena da quadrilha, elevando-a não raro ao máximo. Ao se criar um crime específico torna-se mais difícil a utilização dessas circunstâncias para o aumento da pena pelo juiz.
Outro problema é a forma vaga como o artigo foi redigido. Não há definição legal ou jurisprudencial para os termos “milícia”, “grupo”, “esquadrão” e vários questionamentos surgirão: o que é “milícia”? Quantos formam um grupo? E um esquadrão? Qual a diferença para o delito de quadrilha?
Outro ponto problemático foi a redução da finalidade da “milícia” apenas aos crimes previstos no Código Penal, ao contrário do que ocorre na quadrilha, que prevê o fim de praticar quaisquer crimes, estejam previstos no Código ou na legislação esparsa. Trata-se de falha grave quando nos recordamos que crimes como a exploração ilegal de TV por assinatura, venda ilegal de GLP, parcelamento irregular do solo urbano, usura, tortura, entre outros, não estão previstos no Código Penal, mas em leis específicas. Portanto, pelo artigo 288-A, um ajustamento de indivíduos armados que se dediquem à exploração de “gatonet”, venda ilegal de gás, loteamentos clandestinos e agiotagem, por exemplo, não configura uma “milícia”.
O tumulto causado por estas alterações em nada contribuirá para fazer a repressão ao crime organizado mais eficaz e, certamente, não tornará mais severas as penas aplicadas. Inovações legislativas devem estar atentas às complexidades práticas, sob a pena de agravarem as dificuldades que pretendiam resolver ou de se tornarem inaplicáveis.
Claudio Varela é promotor de Justiça no Rio e coordenador do Grpo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) (O Globo – 06.10.2012)
É fato que a legislação penal é anacrônica, e a iniciativa de modernizá-la, sempre louvável. No entanto, é preciso notar que o ordenamento penal não se restringe ao Código Penal. Ele é um sistema complexo composto por leis esparsas que interagem com o Código, estabelecendo uma rede de dispositivos que são manejados por delegados e promotores no dia a dia das investigações. Qualquer alteração realizada em algum dos pontos deste sistema irá repercutir em sua totalidade com consequências inesperadas e, muitas vezes com resultados contraditórios àqueles desejados. Infelizmente, parece ser este o caso da lei nº 12.720.
Até seu surgimento havia uma identidade entre a “milícia” e a quadrilha armada, cuja pena varia de dois a seis anos. Havia, no entanto, a possibilidade da aplicação da Lei dos Crimes Hediondos, elevando a sanção para seis a doze anos. Com a criação do artigo 288-A a sanção partirá de quatro, chegando, no máximo, a oito anos. Além disso, as características peculiares das chamadas “milícias” eram utilizadas para agravar a pena da quadrilha, elevando-a não raro ao máximo. Ao se criar um crime específico torna-se mais difícil a utilização dessas circunstâncias para o aumento da pena pelo juiz.
Outro problema é a forma vaga como o artigo foi redigido. Não há definição legal ou jurisprudencial para os termos “milícia”, “grupo”, “esquadrão” e vários questionamentos surgirão: o que é “milícia”? Quantos formam um grupo? E um esquadrão? Qual a diferença para o delito de quadrilha?
Outro ponto problemático foi a redução da finalidade da “milícia” apenas aos crimes previstos no Código Penal, ao contrário do que ocorre na quadrilha, que prevê o fim de praticar quaisquer crimes, estejam previstos no Código ou na legislação esparsa. Trata-se de falha grave quando nos recordamos que crimes como a exploração ilegal de TV por assinatura, venda ilegal de GLP, parcelamento irregular do solo urbano, usura, tortura, entre outros, não estão previstos no Código Penal, mas em leis específicas. Portanto, pelo artigo 288-A, um ajustamento de indivíduos armados que se dediquem à exploração de “gatonet”, venda ilegal de gás, loteamentos clandestinos e agiotagem, por exemplo, não configura uma “milícia”.
O tumulto causado por estas alterações em nada contribuirá para fazer a repressão ao crime organizado mais eficaz e, certamente, não tornará mais severas as penas aplicadas. Inovações legislativas devem estar atentas às complexidades práticas, sob a pena de agravarem as dificuldades que pretendiam resolver ou de se tornarem inaplicáveis.
Claudio Varela é promotor de Justiça no Rio e coordenador do Grpo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) (O Globo – 06.10.2012)
- No popular, na republiqueta nada é tão ruim que não possa
piorar ou facilitar a vida da bandidagem.
- A propósito:
RJ: PRESO PM DE UPP
ACUSADO DE INTEGRAR MILÍCIA
Um policial de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do
morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, no Rio de Janeiro foi preso na noite
dessa quinta-feira em Campo Grande, na zona oeste, junto com outros dois
homens, acusado de fazer parte de uma milícia na região da cidade. A polícia
chegou até o PM por meio de uma denúncia anônima, de acordo com informações da
rádio CBN.
Com eles foram apreendidos R$ 1 mil, uma pistola de
numeração raspada (estava com o policial, Juan Nascimento Braga), um caderno
com a contabilidade das propinas que eles cobravam, celulares, calculadoras, e
até um martelo, usado para depredar lojas de comerciantes que se negassem a
pagar. O trio se recusou a falar na delegacia, e só irá se manifestar em juízo.
Eles foram autuados por extorsão, porte ilegal de arma, formação de milícia. O
PM pode ser expulso da corporação após a conclusão das investigações
BRIGA POR CAUSA DE
PULA-PULA DEIXA DOIS BALEADOS NO CARIOCA SHOPPING
...
RIO — Um tiroteio no segundo piso do Carioca Shopping, na
Vila da Penha, na Zona Norte do Rio, provocou pânico na tarde desta
sexta-feira. De acordo com a primeiras informações, pelo menos duas pessoas
ficaram feridas. Lojas fecharam suas porta e clientes fugiram às pressas do
estabelecimento.
...
A assessoria do shopping informou que não houve tiroteio. Segundo a assessoria, uma briga entre dois homens resultou numa troca de agressões, finalizada com o disparo de um tiro. A discussão começou por conta de duas crianças, que brincavam num pula-pula, e queriam voltar ao brinquedo. As mães delas começaram a discutir para ver quem ia primeiro, e os maridos compraram a briga. Um deles deu um soco no adversário, que revidou com um tiro, acertando o outro na perna.
A assessoria do shopping informou que não houve tiroteio. Segundo a assessoria, uma briga entre dois homens resultou numa troca de agressões, finalizada com o disparo de um tiro. A discussão começou por conta de duas crianças, que brincavam num pula-pula, e queriam voltar ao brinquedo. As mães delas começaram a discutir para ver quem ia primeiro, e os maridos compraram a briga. Um deles deu um soco no adversário, que revidou com um tiro, acertando o outro na perna.
- A estupidez e insanidade não têm limites. Depois não sabem
porque seus filhos se tornam violentos e fiquem questionando onde erraram!
PRESTIGIADO
O nobre ex-prefeito de Niterói Godofredo da Silva Pinto
candidatou-se a vereador pela terra de Araribóia, segundo o jornal Extra de
11.10.2012, teve menos votos (1427) do que o número de seus amigos no Facebook
(1622).
POLÍCIA DESCOBRE QUE
MENINA MENTIU AO DENUNCIAR SEQUESTRO E VIOLÊNCIA SEXUAL
O delegado da 50ª DP (Itaguaí), Júlio César Vasconcellos da
Costa, descartou a denúncia de sequestro da adolescente de 16 anos, moradora de
Guarulhos (SP) encontrada em Itaguaí, na Baixada Fluminense, no último dia 4.
Após ouvir três depoimentos na terça-feira (9), o delegado chegou à conclusão
de que a jovem criou a farsa do sequestro para se vingar de um traficante, com
quem havia se relacionado durante o tempo que ficou no Rio de Janeiro.
O homem, identificado como Michael Gouveia Ramos da Silva -
conhecido como China - foi preso pela polícia após a denúncia. Além dele, foi
preso Emerson Luis Borges de Amorim, o Cabelinho. Na ocasião, a menina
identificou China como o homem com quem foi forçada a ter relações sexuais. Ela
disse ainda que ele a obrigou a enrolar trouxinhas de drogas durante o período
que ficou em cárcere privado.
Durante as investigações, a polícia descobriu que a jovem
tinha um relacionamento amoroso com China e o traiu com um outro rapaz em um
baile funk na Favela da Ponte Preta, em Itaguaí. Para castigá-la, China teria
agredido e cortado o cabelo da adolescente. Revoltada, ela se dirigiu a um
Posto da Polícia Rodoviária Federal, onde contou aos agentes a versão do
sequestro. Ela teria dito ainda que uma segunda adolescente também teria sido
vítima do sequestro, mas não teria conseguido fugir, mas a polícia descobriu
que esta informação também era mentira.
Por ser menor de idade, a jovem pode responder pelo crime
análogo de denunciação caluniosa. O delegado acrescentou que a mãe contou à
polícia de Guarulhos que a filha já tinha fugido outras vezes e que teria
“problemas de cabeça”.
- Neném, além de vagaba é safada, deu sorte que a polícia lhe
pegou antes, senão, veria o que acontece com gente que se mete com esta escória
de traficantes do Rio pra “curtir uma de primeira-dama” do tráfico!
HOMEM É PRESO DURANTE
ASSALTO NA ASA NORTE DEPOIS DE SER LIBERADO DA CADEIA
Um homem foi preso horas depois de ser liberado da Papuda
enquanto cometia um assalto Asa Norte na noite dessa terça-feira (9/10). Ele
teve a liberdade concedida pela Justiça, mas foi flagrado tentando roubar
objetos de um cidadão na passarela subterrânea da Quadra 102/202.
Policiais militares passavam pelo local quando ouviram o pedido de socorro da vítima. O homem tentou fugir, mas foi rendido e preso no Setor Bancário Norte.
O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de roubo e foi encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia (Centro), onde o caso foi registrado.
Policiais militares passavam pelo local quando ouviram o pedido de socorro da vítima. O homem tentou fugir, mas foi rendido e preso no Setor Bancário Norte.
O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de roubo e foi encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia (Centro), onde o caso foi registrado.
- No popular, no paraíso da impunidade, quem cumpre prisão em
regime fechado é o cidadão de bem que, com seus impostos, sustenta estes
instituições falidas!
MEC QUER FLEXIBILIZAR
REGRA PARA PREENCHER COTAS RACIAIS
Uma pequena mudança no texto da regulamentação da lei de cotas
poderá flexibilizar a divisão das vagas reservadas para pretos, pardos e
indígenas nas universidades federais do todo o país.
Segundo minuta do decreto entregue pelo Ministério da
Educação à presidente Dilma Rousseff, as cotas serão distribuídas considerando
o universo total das três raças, em vez de considerar o peso individual de cada
uma delas na população de cada Estado de acordo com dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na prática, isso significa que uma universidade poderá
preencher integralmente a cota destinada às três raças com uma única etnia.
Na versão original da lei, a interpretação era de que a
universidade seria obrigada a atender os percentuais mínimos de cada etnia.
...
- Não sei não, mas de flexibilização em flexibilização, ainda
acabam contemplando os nórdicos de olhos azuis!
APÓS RECLAMAÇÕES, BAR
REMOVE MICTÓRIOS COM FORMATO DE 'BOCA FEMININA'
Austrália - Três mictórios com formato de boca
feminina foram removidos depois de reclamações de mulheres.
Os urinóis foram criados pela designer holandesa Meike van Schijndel, para
restaurante francês recém-inaugurado em Sydney, na Austrália. O formato foi
considerado ofensivo por elas, e bar e restaurante "Ananas", que
havia instalado as peças no banheiro masculino.
- O país da mediocridade ainda consegue me indignar com o mau
gosto e suas bizarrices!
IMPERADOR NA NOITE!
ADRIANO É FILMADO EM BOATE ANTES DE ALEGAR DORES E NÃO IR AO TREINO
Rio - Quando Adriano voltará a jogar? A pergunta
continua sem resposta. E o Imperador, na noitada. Talvez seja exagero dizer que
o atacante estará recuperado no dia de São Nunca, como se brinca popularmente.
Mas, na boate de mesmo nome do santo fictício, ele mais uma vez deu um passo
atrás. Na madrugada de terça para quarta-feira, o camisa 10 deixou a casa,
na Barra da Tijuca, depois das 3h. Pouco mais tarde, não compareceu ao Ninho do
Urubu, sentindo dores nas costas. Um fisioterapeuta do clube e o médico Marcelo
Soares o atenderam em casa.
...
- Cada republiqueta paternalista e leniente tem o
profissional que merece!
HUGO CHÁVEZ DEDICA VITÓRIA
A SARNEY
CARACAS - Emocionado após ver confirmada sua 32ª reeleição,
Hugo Chávez dedicou sua vitória ao senador José Sarney. "Com ele, aprendi
que lo más importante no es conquistar el poder, es permanecer en el poder.
Pero eso es algo que no se hace sin dolor", discursou, emocionado. Em
seguida, fez uma pausa dramática e, com a voz embargada, completou:
"Larguei el comunismo e aderi ao pemedebismo. Hay que endurecer sin perder
lo bigode jamás"
Com o resultado, Chávez conquistou índice olímpico na categoria
Corrida sem Revezamento e deve enfrentar Fidel Castro, Mahmoud Ahmadinejad, Kim
Jong-un e Rosinha Garotinho em 2016.
Entusiasmado, Michel Temer enviou um bilhete se oferecendo
para ser vice-presidente da Venezuela.
O BRASIL CONTINUARÁ A
LAVAR CADA VEZ MAIS BRANCO
Não sei não, mas se depender dos guardiões da Constituição “Cidadã”,
pelo que vi ontem dos respeitáveis votos no julgamento do processo do Mensalão,
o Ministério Público vai ter que rebolar pra provar a lavagem de dinheiro no
país das “leis mais avançadas do mundo”, do “devido processo legal”, do “amplo,
geral, irrestrito, universal, interplanetário e intergaláctico direito de
defesa e ao contraditório” e dos que acreditam em lendas e mistérios da Amazônia.
Se ele não anexar aos autos um e-mail ou um Sedex do pagador ao recebedor da
grana avisando que aquilo é produto de dinheiro sujo, dando portanto, ciência do
crime precedente, dificilmente alguém será condenado por lavagem na Lavanderia
Brasil.
