PRA VARIAR, UM NÉNÉM NA PARADA
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes
hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
Havia um jovem que na sua infância, tinha o desejo de se
tornar um grande escritor. Quando lhe pediam para definir grande, ele dizia:
– Quero escrever coisas que todo mundo leia um dia, coisas que façam as pessoas reagir num nível verdadeiramente emocional, que as façam gritar, chorar, gemer e lhes cause desespero e raiva!
Hoje, aquele jovem finalmente atingiu seus objetivos:
Trabalha na Microsoft escrevendo as mensagens de erro do Windows…
– Quero escrever coisas que todo mundo leia um dia, coisas que façam as pessoas reagir num nível verdadeiramente emocional, que as façam gritar, chorar, gemer e lhes cause desespero e raiva!
Hoje, aquele jovem finalmente atingiu seus objetivos:
Trabalha na Microsoft escrevendo as mensagens de erro do Windows…
NO STF, LEWANDOWSKI
DIZ QUE NÃO É 'ALUNO' DE MENDES E OUVE QUE É SENSÍVEL
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes bateram boca nesta quarta-feira (17) em meio a uma
discussão sobre desmembramentos de processos que não incluem réus com foro
privilegiado.
No debate acalorado, Lewandowski disse que não era
"aluno" de Mendes para ouvir correções em seus votos e foi acusado
pelo colega de ser "sensível".
Na manhã de hoje, os ministros discutem a abertura de ação
penal contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), por suspeita de participação
em um esquema de compra de votos.
A troca de alfinetadas começou após Lewandowski cobrar mais
rigor dos colegas na manutenção de réus sem foro privilegiado no Supremo
(prerrogativa de autoridades) para não paralisar os trabalhados. Ele citou o
processo do mensalão, do qual é revisor, e foi questionado por Mendes.
Irritado, Lewandowski disse que não aceitava lições do
colega. "Não venha apontar incongruências em meu voto porque se for para
apontar incongruências também", disse.
No julgamento do mensalão, Mendes e outros ministros têm
questionado a linha dos votos de Lewandowski. O revisor disse que isso tem se
mostrado evidente nos últimos 15 dias e não é admitido numa Suprema Corte.
"Se vossa excelência insistir em me corrigir, porque
não sou aluno de vossa excelência, eu não vou admitir nenhuma vez mais, senão
vamos travar uma comparação de votos", disse Lewandowski.
Mendes rebateu: "Vossa excelência pode fazer a
comparação que quiser. E vossa excelência não vai me impedir de me manifestar
no plenário em relação a pontos que estamos em divergência", disse.
Lewandowski disse que não iria acolher críticas, que
considera inadequadas. "É a segunda vez que vossa excelência faz em menos
de 15 dias. Eu não sou aluno de vossa excelência, sou professor na mesma
categoria", afirmou.
Mendes afirmou que não iria recuar em sua posição.
"Vossa excelência faz como quiser, o que está sendo dito aqui é que há
decisões [desmembramentos] tomadas. Vossa excelência está se revelando muito
sensível, a tradição indica que nós devemos ter o hábito de conviver com
críticas."
Lewandowski afirmou que Mendes reconhecia que estava fazendo
críticas. O colega reagiu: "Eu faço o meu voto como quiser",
respondeu Mendes.
Para o revisor do mensalão, a manutenção dos 37 réus do
processo paralisou o Supremo por quase três meses, sendo que apenas três
acusados tinham foro. Ele disse que os outros processos não são menos
importantes que o mensalão e que há tratados internacionais importantes que
determinam o duplo grau de jurisdição.
"Não se pode banalizar a atrativa do foro privilegiado
nós estamos gerando hipertrofia no Supremo na medida que nos passamos a julgar
medidas que são de competências das instâncias inferiores", disse.
Mendes não concordou e disse que o desmembramento não era
possível no mensalão. "A própria ação 470 [mensalão] é belo exemplo de que
não deve haver desmembramento porque vimos quão intricada era a relação, como
os vasos se intrincavam. O conjunto era importante".
- Eles que fazem da corte palanque político que se entendam,
como cidadão espero da mais al Corte de Justiça do país um tribunal imparcial,
apolítico e que o pau que dê em Chico dê em Francisco!
UNIÃO ENTRA COM
RECURSO QUE RETARDA DECISÃO DO TCU PARA DESOCUPAR JARDIM BOTÂNICO
BRASÍLIA — Persiste a queda de braço envolvendo a
desocupação das casas que estão em área federal, dentro dos limites do Jardim
Botânico, que é reivindicada pelo instituto de pesquisas para a sua expansão.
Num novo round, a Advocacia Geral da União (AGU) ingressou no Tribunal de
Contas da União (TCU) com recurso pedindo a suspensão de acórdão do órgão, de
setembro passado, que fixa prazos e regras para a retirada das famílias que
vivem no parque. No embargo de declaração que impetrou, a AGU acaba, na
prática, retardando a aplicação de uma decisão que favorecia a própria União.
...
- A republiqueta patrimonialista é ou não é de cabeça pra
baixo?
- Conta pra um sueco que um instituição que tem por
finalidade precípua defender os interesses da União, por conseguinte seu
patrimônio, vem usando de todo o tipo de chicana para impedir que a União
resgate seu patrimônio em benefício de interesses privados!
JUSTIÇA QUEBRA O
SIGILO DE ACUSADOS DE VENDER VOTOS
O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Brasília, Osmane
Antônio dos Santos, determinou ontem a quebra do sigilo bancário dos quatro
ex-deputados e da deputada acusados de vender votos favoráveis à aprovação da
emenda que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
São eles: Ronivon Santiago, João Maia, Chicão Brígido e Osmir Lima e a deputada Zila Bezerra (PFL), todos do Acre.
A quebra de sigilo foi pedida pelo Ministério Público Federal, em ação cautelar destinada a reunir provas contra os cinco acusados. A decisão é passível de recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal).
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São eles: Ronivon Santiago, João Maia, Chicão Brígido e Osmir Lima e a deputada Zila Bezerra (PFL), todos do Acre.
A quebra de sigilo foi pedida pelo Ministério Público Federal, em ação cautelar destinada a reunir provas contra os cinco acusados. A decisão é passível de recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal).
...
- Será que estamos mesmo vivendo um novo tempo e vai sobrar
pra todos os corruptos, independente de ideologia ou coloração partidária?!
- Ainda mantenho um pé atrás!
EX-LÍDER
SÉRVIO-BÓSNIO ACUSADO DE MASSACRE DIZ MERECER "UM PRÊMIO"
O ex-líder sérvio-bósnio Radovan Karadzic disse nesta
terça-feira no Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) que
deveria "ser premiado" por tentar pôr fim à guerra que assolou a
Bósnia entre 1992 e 1995.
"Deveria ser premiado e não acusado pelas coisas que
fiz para acabar com a guerra", disse o ex-líder político na primeira
audiência de sua defesa.
Definindo-se como um homem culto e "de formas suaves,
que sabe entender os outros", Karadzic afirmou que nunca discriminou a
população muçulmana da Bósnia, que ele acusou de ter iniciado o conflito.
"É um equívoco pensar que os sérvios começaram a guerra
na Bósnia. O início da guerra não tem nada a ver comigo", afirmou perante
os juízes.
...
- Não sei não, mas do jeito que andam desmoralizado o Nobel,
concedendo o da Paz a União Européia, até que ele não está errado!
ESTALEIRO DE R$ 4,8
BILHÕES DE EIKE TEM 88% DE CRÉDITO PÚBLICO
A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, obteve
R$ 1,5 bilhão de financiamento do FMM (Fundo de Marinha Mercante).
O valor é complementar a outro financiamento do fundo, de R$
2,7 bilhões, e será usado na construção da UCN (Unidade de Construção Naval)
Açu, estaleiro no porto do Açu, em São João da Barra, no norte do Estado do
Rio.
A conclusão do estaleiro está prevista para o segundo
semestre de 2014.
A soma dos dois financiamentos -R$ 4,2 bilhões- representa
87,5% do valor total do projeto, orçado em R$ 4,8 bilhões. As regras do FMM
permitem que até 90% do empreendimento seja financiado com dinheiro do fundo.
O FMM foi criado no fim da década de 1950 para fomentar o
desenvolvimento do setor naval no Brasil. Sua principal fonte de recursos
sempre foi o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante),
pago por toda embarcação que trafega em águas brasileiras.
No governo Lula, porém, o Tesouro Nacional passou a ser a
maior fonte de recursos do fundo.
O empréstimo ocorre no momento em que circulam rumores de
que a OSX estaria sendo vendida para a Sete Brasil, empresa criada pela
Petrobras e outros sete sócios para construir sondas de perfuração de poços de
petróleo que serão depois alugadas pela própria Petrobras. As empresas negam.
...
- Assim até eu viro Homem do Ano, capa da revista Exame, entro
na lista da Forbes, contrato renomado criminalista, ex-ministro da Justiça, pra
defender meu pimpolo e, só de sacanagem, ainda boto um Mercedão na sala pra
decorar o ambiente!
MEC VAI PROPOR
TUTORIA E CURSOS DE NIVELAMENTO PARA COTISTAS
BRASÍLIA — O Ministério da Educação (MEC) prepara um modelo
nacional de tutoria e cursos de nivelamento para estudantes que ingressarem nas
universidades federais pelo sistema de cotas. O anúncio foi feito pelo ministro
Aloizio Mercadante, ao apresentar a regulamentação da Lei de Cotas publicada
ontem no Diário Oficial.
...
- Pergunta que não quer calar, não seria menos vexatórios aos
estudantes brasileiros e ao próprio país que parassem de desviar verbas da
Educação e levassem o ensino a sério, investindo no ensino fundamental para que
não tivéssemos medidas paliativas e hipócritas!
‘CURRAL DO CRACK’: O
VÍCIO DO OUTRO LADO DOS TAPUMES
Enquanto autoridades são contra internação, psiquiatras
defendem tratamento compulsório
...
Se o maior de idade está colocando em risco a própria vida, ou a de terceiros, deveria haver a internação involuntária. Se ele estiver sem controle, se disser que não consegue se afastar da cracolândia, tem que ir para um hospital e ser tratado. É preciso entrar em contato com o Ministério Público e informar que o adulto vai ser internado por 72h numa emergência por estar em risco. A família do usuário é chamada e se abre um processo para tutela de tratamento — diz o psiquiatra Jorge Jaber, presidente da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas.
Se o maior de idade está colocando em risco a própria vida, ou a de terceiros, deveria haver a internação involuntária. Se ele estiver sem controle, se disser que não consegue se afastar da cracolândia, tem que ir para um hospital e ser tratado. É preciso entrar em contato com o Ministério Público e informar que o adulto vai ser internado por 72h numa emergência por estar em risco. A família do usuário é chamada e se abre um processo para tutela de tratamento — diz o psiquiatra Jorge Jaber, presidente da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas.
...
- Fazer o quê, né doutor, se na republiqueta
constitucionalíssima tudo é levado aos extremos onde até zumbis que não sabem
nem se ainda estão vivos têm “o direito de ir e vir” e... de definhar até
morrer na sarjeta em nome “ao respeito à cidadania”!
- A propósito:
QUASE METADE DOS
USUÁRIOS DE CRACK NÃO FICA EM ABRIGO. AO FIM DE UM ANO, 10% TERÃO MORRIDO
- Os outros 90% vão morrendo em suaves prestações em nome do
sagrado direito constitucional de “ir e vir”!
- Aliás, o teatro do absurdo da republiqueta me lembra a
situação de um médico atendendo um paciente na emergência consultá-lo sobre a
manifestação de desejar ser ou não ser tratado e em último caso, operado!
USUÁRIOS DE CRACK
CONFIRMAM MIGRAÇÃO DE MANGUINHOS E JACAREZINHO PARA PARQUE UNIÃO
DEZ HORAS APÓS
OCUPAÇÃO DE MANGUINHOS, USUÁRIOS VOLTAM À CRACOLÂNDIA NA LINHA FÉRREA
MANGUINHOS DEVE R$
675 MILHÕES DE ICMS, REFINA SÓ 0,6% E NEGOCIA EXPANSÃO DE R$ 1,4 BILHÃO
RIO — A decisão do governador Sérgio Cabral de desapropriar
a Refinaria de Manguinhos ocorre em meio a uma queda de braço com a empresa e
as distribuidoras do grupo. O estado cobra R$ 675 milhões, entre créditos de
ICMS que deixaram de ser recolhidos no prazo e valores do tributo já inscritos
na dívida ativa nos últimos anos. Enquanto isso, Manguinhos planeja se
expandir. No início do mês, assinou um protocolo de intenções com a petrolífera
estatal chinesa Sinopec, para um projeto de R$ 1,4 bilhão que prevê a ampliação
e a modernização do parque de tancagem.
- Só uma perguntinha deste apedeuta jurídico, idiota que
perdeu a modéstia: como uma empresa acumula débito com o estado neste montante
e ninguém responde por improbidade ou prevaricação?
367 SERVIDORES DO GDF
RECEBEM BENEFÍCIO DA BOLSA FAMÍLIA INDEVIDAMENTE
Uma auditoria realizada pela Secretaria de Densenvolvimento
Social (SEDEST) junto com a Secretaria de Transparência e Controle (STC) do DF
revelou que 367 servidores lotados em todos órgãos do GDF podem estar recebendo
recursos do programa Bolsa Família indevidamente. O relatório aponta que mesmo
com salários variando de R$ 1,2 mil e R$ 7,4, os funcionários foram
contemplados com o benefício exclusivo para famílias com renda per capita de R$
140 e R$ 360 na esfera federal e local, respectivamente.
odos os 367 servidores são do GDF, mas nem todos recebem o
benefício pelo governo local. Alguns, conforme informou a STC, são cadastrados
pelo governo federal, enquanto outros recebem o auxílio de ambas esferas
governamentais. Em Brasília, o valor do benefício cedido pelo programa é
superior ao resto do país, pois o custo de vida é mais alto.
...
- Não tem jeito, tá no DNA dos descendentes de Macunaíma!
Reunida para fazer um balanço do desempenho do partido nas
eleições municipais, a Executiva do PMDB de Minas Gerais decidiu lançar a
candidatura do senador Clésio Andrade ao governo do Estado em 2014. “Clésio é
nossa maior liderança e queremos sua candidatura ao governo de Minas”, disse o presidente do PMDB mineiro, deputado federal
Antônio Andrade.
O senador Clésio é réu na ação penal do mensalão do PSDB
mineiro, que aguarda na fila de julgamentos do STF. Frequenta o processo na
companhia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas.
Conforme já noticiado aqui, os ministros do Supremo planejam julgar esse processo
com a mesma severidade que produz as condenações em série no mensalão do PT.
Quer dizer: o PMDB mineiro joga suas fichas num candidato
que traz no semblante a fisionomia de condenação esperando para acontecer.
- Ele merece!
SUL-COREANO QUE VIAJA
PELO MUNDO É ROUBADO 4 DIAS APÓS CHEGAR AO PAÍS
O sul-coreano Kim Haeng-Chang, 48, já passou por Tailândia,
Índia, Istambul, Croácia, Alemanha e pelo Senegal. No último dia 8, desembarcou
no Brasil. Mal chegou e já foi assaltado --a ação aconteceu quatro dias após
Kim entrar no país e atrasou seus planos.
...
- É a carimbada de boas-vindas deste povo ordeiro, gentil e
hospitaleiro!
CÂMARA APROVA PROJETO
QUE OFICIALIZA GAZETA DE PARLAMENTARES
Na surdina, a Câmara aprovou hoje em votação simbólica uma
mudança no regimento interno da Casa que autoriza deputados a faltarem às
sessões de segunda-feira e sexta-feira. Na prática, o projeto de resolução -
incluído de última hora na pauta de votações desta quarta-feira (17/10) -
oficializa a já tradicional gazeta dos parlamentares nos dois dias da semana,
ao prever a realização de sessões ordinárias apenas entre a terça e
quinta-feira, e não mais nos cinco dias úteis da semana, como era antes da
alteração.
"É um estímulo à desmoralização da Câmara" criticou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). "Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações", observou.
Hoje, os deputados podem ter descontados em seus salários as faltas durante as sessões deliberativas, aquelas que têm votação de projetos. Em tese, essas sessões podem ocorrer nos cinco dias da semana mas, normalmente, as sessões de segunda e de sexta-feira são apenas de debates.
"É um estímulo à desmoralização da Câmara" criticou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). "Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações", observou.
Hoje, os deputados podem ter descontados em seus salários as faltas durante as sessões deliberativas, aquelas que têm votação de projetos. Em tese, essas sessões podem ocorrer nos cinco dias da semana mas, normalmente, as sessões de segunda e de sexta-feira são apenas de debates.
- Nobre deputado, quanto a desmoralização não se preocupe, já
está há muito tempo!
PESOS E MEDIDAS
Com o julgamento do mensalão na reta final, integrantes do
STF discutem informalmente a dosimetria das penas dos condenados. Ricardo
Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux acham que os
ministros que absolveram réus e foram vencidos não devem se manifestar. Carlos
Ayres Britto, que votou assim no julgamento do ex-deputado José Gerardo, tem
expressado dúvidas a interlocutores por entender que o voto dos vencidos
equilibraria as penas. (coluna Painel Folha – 12.10.2012)
- Não dá nem pra imaginar, num país sério, um magistrado de
um colegiado que absolveu um réu participar da dosimetria da pena, caso contrário,
é bom nem proclamar o resultado publicamente para nos poupar de mais um
constrangimento, caso caia nos ouvidos de um dinamarquês!
SÃO NESTAS HORAS QUE
GOSTARIA DE SER PAULISTANO PARA PARTICIPAR DA FESTA DA DEMOCRACIA DO SEGUNDO
TURNO
As discussões de problemas da cidade são instigantes.
O Globo – 23.10.2012
Serra diz que Lula
Muda discurso de acordo com conveniências.
Lula acusa PSDB de
ser “central de boatos”.
ONU PARABENIZA
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO POR CONVERTER A MAIORIA DOS BANDIDOS EM PASTORES
A ONU enviou uma nota à Presidência da República, endereçada
a Dilma, parabenizando o sistema prisional brasileiro. O Secretário Geral da
ONU elogiou Brasil por ser um país que consegue converter a maioria dos presos
bandidos em pastores.
"É bonito ver que no Brasil os bandidos saem da cadeia convertidos em pastores e abrem igrejas", disse o secretário Geral da ONU.
O que também impressionou o Secretário Geral da ONU foi o fato de que, os piores bandidos, homicidas, traficantes, criminosos de alta periculosidade são os que mais se convertem e se tornam pastores.
Dilma ficou lisonjeada com a nota da ONU e prometeu discutir com o Senado Federal uma reformulação, no Código Penal, para que o preso que se converter e virar pastor, tenha a pena extinta e saia da cadeia imediatamente para abrir uma igreja.
"É bonito ver que no Brasil os bandidos saem da cadeia convertidos em pastores e abrem igrejas", disse o secretário Geral da ONU.
O que também impressionou o Secretário Geral da ONU foi o fato de que, os piores bandidos, homicidas, traficantes, criminosos de alta periculosidade são os que mais se convertem e se tornam pastores.
Dilma ficou lisonjeada com a nota da ONU e prometeu discutir com o Senado Federal uma reformulação, no Código Penal, para que o preso que se converter e virar pastor, tenha a pena extinta e saia da cadeia imediatamente para abrir uma igreja.
- Tá certo que este site é criativo em inventar notícias, mas
não duvidem, não duvidem se um dia chegarmos a este ponto!
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