sábado, outubro 13, 2012





















AGORA VAI, HEIN!


CHARGES.COM.BR

AMENIDADES
A loira chega no trabalho em lágrimas. O chefe, sempre solícito com a loira pergunta o que aconteceu:
- Hoje de manhã, antes de sair para o trabalho, recebi um telefonema dizendo que minha mãe morreu!
O chefe propõe imediatamente:
- Patrícia, volte para casa imediatamente. Vá descansar.
- Não quero - responde a loira - prefiro ficar trabalhando, vai me distrair.
Algumas horas depois o chefe nota que a loira voltou a chorar, mais sofrido ainda. Ele vai até ela e pergunta:
- Não melhorou?
A loira explica:
- A bruxa tá solta! Acabei de receber um telefonema de minha irmã. A mãe dela também morreu...

PENSAMENTO DO DIA
“A diferença entre existir e viver é de 15 salários-mínimo.” (autor desconhecido)


BRASILIENSES SE TORNAM ALVOS DE GOLPES DE FALSAS ENTIDADES DE CARIDADE
Entidades que se dizem sérias estão usando da boa-fé, principalmente de idosos, para pedir doações voltadas a ações que não são desenvolvidas. Muitos brasilienses se tornaram alvos de golpes de associações, institutos e centros sociais, que, durante contato telefônico ou mesmo pessoal, se mostram engajados no auxílio a crianças, deficientes, portadores de câncer ou dependentes químicos. Na última semana, o Correio visitou seis dessas entidades. Destas, três foram localizadas. A outra metade não funcionava no endereço que constava em recibos das doações.
O Correio descobriu casos de assédio e até constrangimento a pessoas com mais de 60 anos abordadas por instituições que se dizem idôneas. Em uma das situações, a mesma entidade recolheu duas vezes quantias semelhantes de um idoso num espaço inferior a 30 dias, quando o combinado seria uma doação mensal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fiscaliza essas entidades e investiga possíveis fraudes por parte de algumas delas. Além disso, disponibiliza para consulta pública no site do órgão, desde meados de 2009, uma lista com o nome das instituições que apresentam contas em dia, atualizada diariamente (leia mais na página 24). Cerca de 600 entidades são acompanhadas pelo MP. Menos da metade, porém, consta na listagem do órgão.
...
- Não é novidade na terra de Macunaíma!
- Do meu, não vêem mais um puta, desde que começaram a pipocar na imprensa as patifarias de ONGs que deixei de contribuir com qualquer entidade, e olha que já se vão longos anos!

NETA DE LAMPIÃO PROCESSA AUTOR DE LIVRO QUE SUSTENTA QUE O REI DO CANGAÇO ERA GAY
Sergipe -  O juiz aposentado Pedro de Morais, autor do livro censurado "Lampião, o Mata Sete", está sendo processado pela família do cangaceiro Virgulino Ferreira.
A neta de Lampião, Vera Ferreira, quer uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e por Pedro ter vendido os livros na II Bienal de Salvador, em 6 de novembro de 2011.
Pedro também afirma que Maria Bonita era adúltera e Expedita não era filha de Virgulino.
O autor disse que vendeu os livros no dia 25 de novembro do ano passado, antes da decisão da Justiça.
Ele vai apresentar a defesa na próxima segunda-feira, na 13ª Vara Cível Aracaju.
- Até tu Lampião!

ADRIANO CRITICA 'INVEJOSOS' E GARANTE: 'NÃO VOU DESISTIR DE JOGAR'
Rio -  Adriano voltou a se defender no Twitter nesta quinta-feira. Irritado com as especulações sobre seu paradeiro nos dias em que faltou aos treinos no Flamengo, o Imperador desabafou e garantiu que não vai desistir de jogar futebol.
"Vocês podem falar o que for, não vou cair na de vocês. Não vou desistir de jogar porque tenho muita gente que torce por mim", escreveu o atacante.
Adriano faltou aos treinos de sábado e domingo e disse, também no Twitter, que não foi ao Ninho do Urubu porque estava "com muita pressão" e precisa pensar sobre seu futuro profissional. Na segunda-feira, após reunião com Zinho, decidiu tentar mais uma vez voltar ao futebol.
O Imperador ainda não tem previsão para reestrear pelo Flamengo. Ele ainda está em processo de condicionamento físico - curiosamente, a previsão da comissão técnica era incorporá-lo ao elenco nesta semana, mas as faltas retardaram o planejamento.
- Ah que injustiça, ficaram falando de um profissional tão responsável!
- Bom, primeiro ele tem que recomeçar a jogar, pra depois pensar em parar!
- Na republiqueta paternalista, ainda tem gente passando a mão pela cabeça dele com aquele mesmo papinho de “coitadinho ele precisa de ajuda”. Tem que perguntar a ele se ele quer ajuda e pretende se ajudar!
- Me poupe, ainda se acha vítima!

CLIENTES COMILÕES SÃO BANIDOS DE RESTAURANTE BUFFET LIVRE BRITÂNICO
Dois homens foram impedidos de frequentar um restaurante buffet livre de culinária mongol na cidade britânica de Brighton porque comem demais.
George Dalmon e Andy Miles, ambos de 26 anos, vinham frequentado o restaurante Gobbi duas vezes por semana há dois meses, tirando proveito da oferta de 12 libras (cerca de R$ 24) por refeições ilimitadas no estabelecimento.
Mas após terem comido cinco pratos do buffet livre em sua última visita, Dalmon e Miles foram chamados de ''porcos imundos'' e barrados pelo proprietário do local, a quem chamaram de ''grosseiro''.
...
- Não, aí é bullying gastronômico!

PROGRAMA DE ADRIANE GALISTEU PERDE ESPAÇO PARA O POPEYE
Rio -  A fofoca vai dar lugar ao desenho animado. O ‘Muito +’, de Adriane Galisteu, tentou resistir à baixa audiência, mas não conseguiu e acabou perdendo espaço para o marinheiro Popeye. Com média de dois pontos no Ibope, o programa que aborda a vida dos famosos não alcançou o resultado esperado pela Band e foi retirado da grade de programação da próxima semana.
- Bom, então o programa deve passar a se chamar Muito -!
- Será que ela levou uma espinafração da direção da emissora devido a baixa auxiência?

TODA DE PRETO, MULHER MAÇÃ RELEMBRA UM ANO DA MORTE DE STEVE JOBS: 'ELE ESTÁ EM MINHAS ORAÇÕES'
No aniversário de um ano da morte de 'Esteve Jobs', como grafou o nome de Steve Jobs quando este faleceu, Gracy Kelly, a Mulher Maçã, lembrou a partida do fundador da Apple. Toda de preto, a loura, que está no Mato Grosso a caminho do Rio, se diz emocionada.
- “Esteve” onde?
- Ah, estas mulheres frutas!


LOUCO JOGA BOMBA EM CEMITÉRIO NO RIO DE JANEIRO E NINGUÉM SAI VIVO
Na madrugada desta quarta-feira (3), moradores da zona norte do Rio escutaram uma explosão vinda de dentro de um cemitério, e chamaram a polícia. De acordo com o tenente Crustáceo, um louco identificado pela alcunha de Bomberman foi quem jogou a bomba dentro do cemitério.
"Ele disse que queria matar todo mundo lá dentro do cemitério e jogou o explosivo por volta das 2 horas da madrugada. Quando a bomba explodiu ele – o louco - saiu gritando pelas ruas dizendo que matou todo mundo", disse o tenente.
Bomberman foi detido pela Polícia Civil no final da tarde de hoje. O delegado disse que ele confessou que odiava fantasmas e que, sua primeira providencia, quando saísse do manicômio, seria de acabar com todos eles (fantasmas).

TÉCNICO DO BARÇA REBATE PEPE E SUGERE VÍDEO DE "BOTINADAS"
A declaração do zagueiro Pepe, do Real Madrid, de que os jogadores do Barcelona simulam faltas em quase todos os lances não foi bem recebida pelo técnico do time catalão. Após o empate por 2 a 2 no Camp Nou no último domingo, pelo Campeonato Espanhol, Tito Vilanova rebateu o jogador luso-brasileiro e disse que poderia fazer um vídeo com suas "entradas e botinadas" para encerrar a discussão.
A questão foi levantada após um lance envolvendo Pepe e Iniesta na área do Real Madrid, em que o jogador do Barcelona reclamou de pênalti. Já o zagueiro disse que não havia encostado no meia espanhol, acusando os atletas da equipe azul-grená de "atores".
...
- Agora, virou moda, os cabeções de bagre como este tal de Pepe passam o jogo todo dando coices, com a pusilanimidade dos árbitros e de alguns cretinos da imprensa esportiva, e a vítima é que vira culpado!

NEYMAR É O SEGUNDO MAIOR GOLEADOR DO MUNDO, ATRÁS DE MESSI SÓ, APONTA IFFHS
Neymar está entre os dois melhores jogadores do mundo na lista de artilheiros da IFFHS (Federação Internacional de Estatística e História). O atacante do Santos e da seleção brasileira, segundo o ranking, é o segundo maior goleador do mundo, com 16 gols, três atrás de Lionel Messi, do Barcelona, e um à frente de Cristiano Ronaldo, do Real Madrid.
A lista dos dez primeiros primeiros conta ainda com Leandro Damião (13) e Ricardo Oliveira (12), do Al-Jazeera.
- Pois é, ainda tem idiota que diz que ele é produto de marketing e invenção da mídia!

LIGAÇÕES PERIGOSAS
Cliente da 9ine, agência de marketing de Ronaldo, que também é membro do Conselho de Administração do COL, a Marfinite Arenas fechou seu primeiro contrato relacionado à Copa-2014: vai fornecer os assentos da Fonte Nova. A empresa também foi contratada para colocar parte das cadeiras da Arena do Grêmio. Recentemente, o estádio gaúcho foi escolhido para abrigar o jogo entre amigos de Ronaldo e Zidane, em dezembro.
Nada a ver. A Marfinite, o COL, a 9ine e o Grêmio negam haver conflito de interesses.
- Nesta republiqueta patrimonialista tudo é muito natural e não há “conflito de interesses”!

sexta-feira, outubro 12, 2012




























E PORQUE HOJE É DIA DAS “CRIANÇA”
E a republiqueta assiste a tudo isso inerte!



AQUI O CHEFE DA QUADRILHA TEM DEZ ANINHOS E O MAIS VELHO TEM 14 ANINHOS
E acho melhor que a polícia devolva logo O “brinquedinho” ao neném e mande ele embora, antes de sofre uma punição, porque o ECA, uma “das leias mais avançadas do mundo” não permite  apreensão de neném com menos de 12 aninhos!

CHARGES.COM.BR

AMENIDADES
O sujeito queria fazer um muro no seu terreno. Como não sabia quantos tijolos comprar, foi até seu vizinho coreano, Ma-nu-el, que tinha recentemente construído um muro praticamente com a mesma medida e perguntou quantos tijolos ele tinha comprado para fazer o muro dele.
O vizinho respondeu-lhe:
- Comprei 10 mil tijolos.
O homem comprou 10 mil tijolos, mas após duas semanas, quando concluiu a construção, sobraram-lhe 3 mil tijolos.
O homem foi falar com o vizinho de novo e perguntou-lhe:
- Não tinha me dito que comprou 10 mil tijolos para o muro?
- Sim. E comprei 10 mil mesmo.
- Que estranho… Meu muro é praticamente igual ao seu, e me sobraram 3 mil tijolos…
- Ah normal, pra mim também…


O leitor André Mandel Júnior, estudante, enviou denúncia ao blog sobre a omissão de guardas municipais, diante de pelo menos um assalto na Lapa, ocorrido na Rua do Riachuelo esquina com Lavradio, na sexta-feira passada. A dupla de guardas estava num carro oficial diante da cena do assalto, na qual dois homens foram atacados por menores. 
Aí vai a íntegra do relato de André:
"Vou contar para vocês sobre uma das CENAS MAIS CHOCANTES QUE JÁ VI NESSA CIDADE!!

Na sexta passada, estava na Lapa com meus amigos, quando passei pela Rua do Riachuelo. Lá pelo fim da rua, próximo àquele posto de gasolina que antecede os Arcos, vimos um grupo de cerca de 15 crianças e adolescentes, com faixa etária entre 9 e 15 anos, praticando roubos. Eles cercavam as pessoas chamando a atenção por todos os lados, enquanto arrancavam relógios e carteiras. Sobre isso, nenhum susto, nenhuma novidade, nada de chocante.
O problema é que isso ocorria a menos de dez metros de DOIS carros da Guarda municipal, que cercavam a rua pelos dois lados.

E o PIOR dessa história ainda estava por vir... Depois de cercarem um homem que estava com uma mochila, roubando relógio e etc dele, os menores seguiram na direção de dois outros homens, mas estes estavam DO LADO do carro da GUARDA MUNICIPAL, onde estavam dois guardas. Esse homens começaram a se defender dos meninos, se aproximando do carro da GUARDA MUNICIPAL. E VOCÊS SABEM QUAL FOI A REAÇÃO DOS DOIS GUARDAS????????
Nenhuma! Um deles ainda pediu que os caras que estavam sendo assaltados se afastassem do carro!!! EU VI ISSO!! VOCÊS PODEM ACREDITAR!!!! UM ABSURDO!!!" 
Com a palavra a Guarda Municipal.


MENORES NO CRIME: PERIGOSOS E IMPUNES
RIO - A participação de menores em crimes violentos nas últimas semanas no Rio, como na morte de sete jovens na Favela da Chatuba, em Nilópolis, ou mesmo o assassinato de um taxista na Linha Amarela, há duas semanas, reacendeu o debate sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Criada há 22 anos, a legislação que trata de medidas socioeducativas para menores em conflito com a lei estaria desatualizada, sem condições de atender às novas demandas?
Somente no primeiro semestre deste ano, 2.975 menores foram apreendidos pela polícia envolvidos em infrações de todo tipo. O número representa um aumento de 52,5% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme revelou neste domingo Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, diz que facções criminosas usam cada vez mais adolescentes, especialmente no tráfico, seja em áreas pacificadas ou não. Para o secretário, essa tática acontece porque os menores, quando são apreendidos, ficam pouco tempo cumprindo medidas socioeducativas:
— Mesmo em casos de assassinatos ou crimes hediondos, no máximo, o jovem ficará detido por algum tempo e voltará às ruas, muitas vezes retornando ao crime. Além disso, vemos cada vez mais adolescentes em posições de poder, seja como gerentes de pontos de drogas, seja como soldados do tráfico, com pistolas ou fuzis nas mãos. Outro dado que chama a atenção é que esses menores se drogam muito, inclusive com uso regular de crack, o que afeta seus comportamentos, tornando-os mais agressivos e inconsequentes.
Procurador defende internação
Procurador de Justiça, que já atuou como promotor da Vara da Infância e da Juventude, Marcio Mothé Fernandes defende a revisão do ECA. Segundo ele, a realidade hoje é bem diferente de quando o estatuto foi criado, e não prevê, por exemplo, a internação de adolescentes por tráfico de drogas.
— Há aspectos que precisam ser rediscutidos, como a internação compulsória dos dependentes de crack e o tempo das medidas para os menores infratores. Mas tem um aspecto mais grave, que é a impossibilidade de o adolescente apreendido por tráfico de drogas ficar internado — diz ele.
Mothé lembra que uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, editada em agosto, estabelece que a prática do tráfico não é determinante para que o menor seja levado para internação nos centros de ressocialização. A medida foi publicada porque o ECA não trata de internações dos jovens por tráfico.
— Quando o ECA foi elaborado, o artigo 122, que lista os motivos pelos quais o menor poderia ser internado, não incluía o tráfico. Isso deveria ser reformulado. Não há um instrumento jurídico para punir infratores. Os traficantes arregimentam adolescentes com o discurso de que são inimputáveis. Isso é muito urgente. Mães entregam os filhos à polícia para afastá-los do crime, mas o estado não pode internar pois não existe previsão legal — diz.
Tramitam no Senado três Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que propõem a redução da maioridade penal, como forma de reduzir a criminalidade entre adolescentes. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é um dos autores de uma das PECs. Para ele, o estatuto precisa ser revisto:
— Acho que o período máximo de internação poderia ser maior. Há projetos com esse intuito. Da mesma forma, há alguns outros pontos que precisam ser revistos. Mas acho que a estrutura do texto funciona.
A PEC 33/2012, proposta por Nunes, diferencia-se das demais porque mantém a inimputabilidade prevista no ECA, mas permite que a Justiça, provocada pelo Ministério Público, abra exceções. Segundo ele, a radicalização presente em outras propostas que passaram pela Casa desvirtuaram o debate e inviabilizaram qualquer acordo sobre a redução da maioridade penal.
A discussão sobre a redução da maioridade penal ou a revisão do ECA não é uma unanimidade. A socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, é contra. Para ela, levar mais adolescentes à carceragem não reduzirá a criminalidade. Julita destaca que os jovens também são as maiores vítimas do crime. Segundo ela, os homicídios são a principal causa de morte entre jovens de 12 e 18 anos (44% dos casos):
— A prisão é uma forma cara de tornar as pessoas piores. Os jovens envolvidos com o crime precisam ser tratados nos termos estabelecidos no ECA. O estado precisa investir na prevenção da violência entre os jovens. Eles precisam é de educação e trabalho.
- É sempre o mesmo discursinhos dos nobres sociólogos e “especialistas”, enquanto eles vão matando, estuprado e traficando. Aliás, eles são muito bons de dircursos. Então fica combinado assim pega estes nenéns coitatinhos e manda pra casa da nobre socióloga para ela criar!

OITO JOVENS ASSALTAM POSTO NO SUDOESTE E AGRIDEM FUNCIONÁRIOS E CLIENTES
Um posto de gasolina da Quadra 300 do Sudoeste foi assaltado por menores armados por volta da 1h20 deste sábado (6/10). Câmeras de segurança filmaram três carros que estacionaram atrás do local, de onde saíram oito adolescentes encapuzados. No momento do crime, havia dois frentistas nas bombas de gasolina e outros três funcionários na loja de conveniência. Armados, eles roubaram R$ 1,6 mil do caixa dos frentistas e outros R$ 500 do caixa da lanchonete.
Eles ameaçaram clientes e funcionários, agredindo alguns e levaram carteiras e celulares. Um dos trabalhadores, que ficou deitado no chão, levou vários chutes de um dos menores. Os infratores ainda levaram o monitor do computador do caixa e maços de cigarro. Tudo ocorreu em, aproximadamente, 30 segundos. O proprietário do posto e os funcionários mantêm em sigilo a identidade por motivo de segurança. Mas, em entrevista ao Correio, confessaram muito medo da ação deles, principalmente porque, segundo o dono do estabelecimento, desde que foi inaugurado no Sudoeste, em 2003, nunca houve assaltos no local.
A polícia chegou à cena do crime a 1h40 e conseguiu deter dois menores que estavam em um Honda Civic roubado, na Quadra 305, enquanto o grupo de assaltantes se dirigia ao posto de gasolina em frente ao Hospital das Forças Armadas (HFA), no Cruzeiro. Funcionários do posto contam que os policiais souberam que os infratores haviam sido notificados depois de cometer o mesmo delito horas antes, em um posto de gasolina do Guará. Os dois foram apreendidos em flagrante por policiais do 7° Batalhão da PM (Sudoeste), que estavam em patrulhamento. Eles foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que investiga o caso, onde ficarão apreendidos por ato infracional de crime análogo a roubo.
- Bem que a nobre socióloga poderia levar estes nenéns pra casa!

JOVEM É ESFAQUEADO EM ESCOLA DO CRUZEIRO DURANTE BRIGA ENTRE ADOLESCENTES
Uma briga entre dois adolescente acabou em esfaqueamento dentro do Centro de Ensino Fundamental 2, no Cruzeiro Novo. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, a agressão ocorreu em frente a uma sala de aula, na manhã desta sexta-feira (5/10). A vítima foi atingida com um corte superficial no peito e encaminhada ao Hospital de Base do Distrito Federal.
Segundo colegas de classe dos adolescentes, os dois já haviam discutido. Na manhã de hoje, o agressor de 15 anos, teria xingado a mãe da vítima, 13, que reagiu e começaram outra discussão. Momentos depois, um dos jovens tirou um facão enferrujado da cintura e golpeou o conhecido. Em seguida, ele voltou para a sala de aula e a vítima correu para pedir socorro.
...

ADOLESCENTE É APREENDIDO SUSPEITO DE ASSASSINAR RIVAL NO RECANTO DAS EMAS
Um menor foi apreendido noite de domingo (7/10) suspeito de matar um homem no Recanto das Emas. Segundo informações da Polícia Militar, o adolescente assassinou a tiros um rival na Quadra 803 por volta de 20h. A vítima morreu no local do crime.
Na casa do jovem foi encontrado um revólver calibre .38 com cinco munições. O menor e a arma foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da Criança e do Adolescente II (Taguatinga). Ele responderá pelo ato infracional análogo de homicídio.
- É isso aí, na republiqueta do ECA homicídio vira “ato infracional”!
- Neném que faça isto num país sério pra ver o que acontece!

quinta-feira, outubro 11, 2012
























“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)


ACREDITE SE QUISER




AMENIDADES
Um diagnóstico rápido e preciso: com dores lombares, Zé Mineirinho foi se consultar com um ortopedista. Após examinar a radiografia o médico receitou anti-inflamatórios e teceu considerações a respeito da coluna lombar, nervo ciático, disco intervertebral, manchas na pele, joelho e tornozelo, câimbras constantes, etc…
Zé Mineirinho perguntou então o que eu estaria fazendo errado que pudesse ter originado as dores… A resposta do doutor foi lacônica:

- ANIVERSÁRIOS!

PENSAMENTO DO DIA
“‘Caxirola’, a vuvuzela brasileira, ganha apoio e vira projeto do governo federal. Mas da educação e da saúde eles nem lembram.” (autor desconhecido)

BRINCANDO DE MORALISMO - A ultima sessão do STF produziu um durissimo voto do Ministro decano da Corte, uma pregação moralista digna de um apostolo dos Evangelhos. Um visitante de Marte pensaria que o Caso Mensalão é uma erupção vulcanica única no territorio brasileiro, que pegou o Pais de surpresa porque nunca antes tinha acontecido algo remotamente similar.
A coisa toda soa falsa porque o Pais convive com situações de conluios politicos continuados e de proporções maiores e mais graves desde a fundação da Nova Republica, apenas para delimitar um periodo, situações a que o tribunal assistiu impassivel e tranquilamente.
O proprio Ministro decano foi nomeado por um dos governos de maior vulnerabilidade ética desse periodo, o Governo Sarney. Essa mesma oligarquia conseguiu do complexo STF/TSE um feito extraordinario de altissima controversia, a deposição do Governador do Maranhão Jackson Lago por firulas diminutas do processo eleitoral, nomeando-se em sequencia a atual Governadora Roseana Sarney, amplamente rejeitada pelos eleitores maranhenses, com votação muito inferior ao governador cassado. A interpretação do feito foi seletiva, invés de se fazer nova eleição colocou-se no lugar a segunda e muito mal votada herdeira da oligarquia , tudo com apoio do tribunal.
No julgamento do ex-Presidente Collor, o mesmo decano que fustigou os imorais do mensalão votou pela absolvição do ex-Presidente, cujo tesoureiro de campanha manipulou quantias em nome do Presidente que fazem os valores do mensalão serem meros trocados. Não viu então o decano imoralidade suficiente para qualquer condenação e muito menos discurso moralista.
A propria historia do Excelso Pretorio conheceu muitas situações que passaram longe da moral e da ética. O ex-Presidente do Supremo, Jose Linhares, empossado temporariamente na Presidencia da Republica com a deposição de Getulio Vargas em outubro de 1945, em 90 dias de mandato nomeou 61 parentes e quando censurado disse a frase célebre nos anais da Republica: ""Prefiro ficar mal com a Pátria do que com minha familia."
Já o ex-Presidente do STF Francisco Rezek, que deu votos favoraveis ao candidato Collor na campanha contra Lula, foi depois nomeado pelo eleito Presidente para Ministro das Relações Exteriores, notavel conflito de interesses que o tribunal fingiu ignorar. Saido do Ministerio o Chanceler Rezek regressou ao STF, na maior naturalidade, não se tendo registrado nenhuma estranheza na Corte.
No Governo Sarney um poderoso Deputado Federal, lider do Centrão, explicitou a barganha no Congresso com a celebre frase de São Francisco de Assis "" É dando que se recebe"", que embute no seu entendimento algo muito proximo ao mensalão, não se sabendo de qualquer reação, por minima que fosse, da mais Alta Corte do Pais.
No Governo FHC ocorreram graves panes no terreno da moralidade politica. O caso da reeleição, o caso Sivam, o caso das teles, com a imorredoura frase ""Estamos no limite da irresponsabilidade"", proclamada pelo então Vice Presidente do Banco do Brasil, Ricardo Sergio, sobre as cartas de fiança do Banco pra certos grupos licitantes nos leilões. O STF assistiu a tudo isso, houve condenação moralista nesses casos de bilhões e não dos trocados mensalão? Nada. Os São Tomas de Aquinos nada viram,
No tema PROER o periodo assistiu a quebra de enormes bancos como Economico, Nacional, a liquidação extra judicial do BANESPA, a quebra informal e revenda do Bamerindus, todos casos onde se comprometeram recursos publicos de bilhões de dolares. Nada disso abalou a Suprema Corte, discursos moralistas não foram ouvidos mas todos esses negocios foram altamente controversos, com espaço para muitas duvidas, de peso infinitamente superiores ao Mensalão. Nem Ministerio Publico e nem Supremo deram as caras.
O caso dos Anões do Orçamento significou manipulações gigantescas no orçamento da União com a finalidade de criar materia prima para a corrupção em alta escala. O STF se manifestou?
Porque então se proclama um discurso de pregação ético-moral digno do pulpito da Igreja de São Pedro no Vaticano, tal a elevação do tom. A manifestação parece altamente seletiva porque não ocorreu em outros casos que passaram pelo tribunal, só nesse e exclusivamente nesse?
O discurso (muito mais que um voto) do Ministro cria a impressão que o sistema politico brasileiro agora irá mudar, a imoralidade ficou no passado. Será? Nada indica mudanças substanciais no ""é dando que se recebe"", o mecanismo de EMENDAS PARLAMENTARES, um trem de corrupção, continua onde sempre esteve, as emendas estão mais vigorosas do que nunca.
Qual a contribuição do STF para a reforma do sistema politico brasileiro, do qual o mensalão é um efeito e não causa? Nenhuma. Qual o STF foi instado a julgar a fidelidade partidaria, manteve a extraordinaria infidelidade brasileira, unica no planeta, que permite a um Kassad formar do nada, aliciando congressistas em outros partidos, recrutar 47 parlamentares em curtissimo tempo, não só isso, conseguiu tambem do nada tempo de televisão e polpuda verba do Fundo Partidario, tudo com beneplacito do STF. Essa lassidão e tolerancia só aumenta a malignidade do sistema politico que o STF teve chance de melhorar mas preferiu deixar como está ou até piorar.
Em um caso pontual está no entanto fazendo verdadeiro Auto-da-Fé da Inquisição Espanhola, queimando hereges em praça publica, torturando-os antes, para exemplo de malhação e expiação.
O linchamento e o que dele resultará em nada contribui para a construção nacional, criará odios e tensões que se projetarão para o futuro, um grande desserviço à nação, uma moralidade de almanaque, sem grandeza e sem sabedoria.
Por Andre Araújo
- Puxa, o companheiro indignado ia tão bem até que degringolou acometido também de memória seletiva, eu aqui esperando que no rol de tolerância com a impunidade viesse o Caso Palocci, quando criminosamente a Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo e o respeitabilíssimo STF rejeitou a denúncia, podendo até mesmo, àquela altura, se utilizar da teoria do domínio do fato, como vem fazendo agora no caso do Mensalão!
- Responda rápido quem mesmo prestou um desserviço à nação o ministro Celso de Mello dando lição de moral aos inescrupulosos homens públicos ou o deprimente voto do nobre relator ministro Lewandowiscki?
- Então, me poupe da indignação seletiva, quem tem memória seletiva tem alguma autoridade moral para criticar o moralismo seletivo?!

NO MAIS
A decisão da Comissão da Verdade de investigar empresários que financiaram os órgãos de repressão é pólvora pura.
Em “Ditadura escancarada” Elio Gaspari conta um encontro organizado por Gastão Vidigal com 15 representantes de bancos para recolher grana para a Operação Bandeirante, com direito a uma exposição de Delfim Netto mostrando que as “Forças Armadas não tinham equipamento nem verbas para enfrentar a subversão”
Segue...
Elio diz ainda que na Fiesp “convidavam-se empresários para reuniões em cujo término se passava o quepe. A Ford e a Volkswagen forneciam carros, a Ultragás emprestava caminhões e a Supergel abastecia a carceragem da Rua Tutoia com refeições congeladas.” (coluna Ancelmo Goies – O Globo – 26.09.2012)
- Ditadura militar/civil é como sempre chamei os anos de chumbo, mas só os militares levaram a fama e muitos agora, ficam posando de “democratas” até o nobre economista Delfim Nettto, agora, é companheiro!

TRIBUNAL DO RIO VAI TENTAR REVERTER DECISÃO QUE SOLTOU ISAÍAS DO BOREL
RIO - Em liberdade desde a última segunda-feira, beneficiado por uma decisão da 3ª Vara Federal de Rondônia, Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, de 55 anos, terá que manter distância de pelo menos 20 metros das favelas cariocas. Em sua decisão, o juiz da 3ª Vara Federal de Rondônia, Marcelo Meireles Lobão, fez essa exigência para conceder a liberdade ao traficante, que estava preso há 22 anos. O Tribunal de Justiça do Rio vai tentar reverter a decisão de soltá-lo.
Livre do presídio de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia, Isaías não quer mais voltar para o Rio. A advogada dele, Mirtes Lemos Valverde, não quis revelar qual será o destino do cliente, que chefiou o tráfico do Morro do Borel, na Tijuca, por seis anos.
— Ele não quer retornar. Isso é certo. Mas ele ainda está decidindo com a família para onde vai. Por enquanto, ainda está em Rondônia — disse.
Mesmo que quisesse, Isaías não poderia se aproximar do Borel, onde, na década de 80, era um bandido temido, que circulava com inúmeros cordões e pulseiras de ouro, além de uma inseparável metralhadora. Em liberdade condicional, como informou a coluna de Ancelmo Gois no GLOBO, Isaías terá que cumprir outras exigências. Lobão proibiu que Isaías saia de casa depois das 23h, e exigiu que ele encontre um trabalho e que se apresente à Justiça a cada dois meses.
A decisão da Justiça Federal revoltou o Tribunal de Justiça do Rio. Acusado de ser um dos mandantes dos ataques incendiários a ônibus da cidade em 2003, numa onda de violência que apavorou a cidade, Isaías, para o TJ, continua a ter forte atuação na criminalidade. Ele é apontado pela Justiça fluminense como um dos traficantes de maior influência do Rio, e líder da maior facção criminosa do estado. Houve um pedido no início deste ano para renovar a permanência dele em um presídio federal por mais 360 dias. O pedido, no entanto, foi negado.
Na tentativa de reverter a decisão de soltar Isaías, o Tribunal de Justiça do Rio entrou ontem com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando a competência do juiz de Porto Velho.
— Ele ainda é o terceiro homem na hierarquia do tráfico da maior facção criminosa do Rio. É lamentável que o juiz de Porto Velho o tenha soltado — afirmou o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Ele disse que está estudando outros meios para tentar mudar a decisão.
Isaías estava há cinco anos em presídios federais. Em sua decisão, a Justiça federal alegou que o réu estava com o benefício vencido e que a sua conduta carcerária é boa.
...
A carreira do bandido começou em 1981, como ladrão em mansões. Dois anos depois, assumiu o comando da quadrilha do Borel. Ele foi preso em janeiro de 1990 e foi mandado para a penitenciária Bangu 3. Mesmo atrás das grades, continuou à frente do crime. Em dezembro de 2006, ele teria ordenado ataques nas ruas do Rio.
O episódio levou o governo a pedir a sua transferência para o presídio federal de Catanduvas (PR), em 2007. Três anos depois, em 2010, foi transferido para Porto Velho (RO). Soropositivo, Isaías cumpria pena de 36 anos e 11 meses.
- A 20 metros das favelas não precisa nem de celular, câmbio desligo!
- Mas, com certeza ele cumprirá todas as exigências determinadas e, também, com certeza o Estado brasileiro tem o máximo interesse em designar alguém para observar o cumprimento de todas as determinações impostas!
- Me poupem!

JOVENS FAZEM SEQUESTRO RELÂMPAGO EM COMEMORAÇÃO A ANIVERSÁRIO NA BA
Três jovens foram presos em Candeias (BA), por volta das 14h desta terça-feira (2), após praticarem um sequestro relâmpago. Os suspeitos contaram que cometeram o crime para comemorar o aniversário de 18 anos de um dos integrantes do trio.
...
Em depoimento a PRF, o trio confessou ainda que os dois crimes foram cometidos para comemorar o aniversário de um dos suspeitos, que completava 18 anos. Os outros jovens tinham 23 anos.
Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 38, com três munições intactas, duas granadas de fabricação caseira, além de celulares, GPS, joias, e R$ 265,00 --roubadas em Camaçari.
- Happy Birthday to You!
- Eta paízinho!

CORONEL VAI ENTRAR NA JUSTIÇA PARA NÃO SER PUNIDO, CASO SE RECUSE A SOPRAR BAFÔMETRO NA LEI SECA
RIO — O coronel PM Fernando Príncipe vai entrar na Justiça para que não seja multado, nem tenha a carteira de habilitação apreendida, caso seja parado na Operação Lei Seca e se recuse a fazer o teste do bafômetro. Segundo informou ao jornal Extra o advogado de Príncipe, Rodrigo Roca, ele entrará com um mandado de segurança preventivo, para garantir o direito do coronel de “não produzir provas contra si”. Qualquer cidadão que se recusar a soprar o bafômetro ao ser abordado por agentes da operação é multado em R$ 957,70 e tem a carteira de habilitação apreendida.
- A constituição dá esse direito ao cidadão. A Lei Seca é o estado constrangendo o cidadão desse direito. Só no Brasil somos punidos por não produzirmos essas provas - explicou o advogado de Príncipe, para quem o coronel está sendo alvo de uma perseguição dos agentes da Lei Seca. - Eles não param o cidadão, param o automóvel. E o carro do coronel Príncipe, um Porsche amarelo, todo mundo já conhece. Acho sim que ele está sendo perseguido.
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- Muito justo, Sua Alteza, cumprimento de lei é pra súdito!
- Não será surpresa se o mavioso Poder Judiciário do país da Constituição “Cidadã” conceder o HC à Sua Majestade!

“AS LEIS SÃO COMO AS MULHERES, EXISTEM PARA SEREM VIOLADAS”, DIZ MEMBRO DO GOVERNO ESPANHOL
Com apenas cinco dias no cargo, José Manuel Castelao Bragaño pediu demissão por conta da repercussão de seu comentário
O mandato de quatro anos do presidente dos espanhóis no exterior, José Manuel Castelao Bragaño do PP (Partido Popular), acabou por durar menos de uma semana por conta de um comentário machista.
O ex-deputado pediu demissão nesta sexta-feira (06/10) depois da ampla repercussão negativa acerca de sua declaração de que “as leis são como as mulheres, existem para serem violadas”. A frase foi divulgada em diferentes jornais espanhóis e despertou a ira de funcionários públicos e de membros da sociedade.
Na ocasião, Bragaño reivindicava a ata da reunião da comissão de educação e cultura do órgão que preside e faltava apenas um voto para oficializar o documento. “Está tudo bem. Há nove votos?”, disse ele citado pelo jornal El Pais. “Coloque 10... As leis são como as mulheres, existem  para serem violadas”. 
- Deve ser terrível viver num país de políticos sem compostura e inescrupulosos!
- Ah, é do PP é, então tem como guru aquele cuja filosofia é “estupra, mas não mata”!


SÉRGIO CABRAL ANUNCIA BRT LIGANDO RIO A PARIS
LEBLON - Em parceria com Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral convocou uma coletiva de imprensa no restaurante Antiquarius para anunciar a construção do primeiro BRT internacional. "Em caráter experimental para a Copa do Mundo, vamos criar uma linha BRT exclusiva integrando, sem escalas, o Rio a Paris. Caso dê certo, novas linhas rápidas integrarão a cidade à Ilha de Capri, Mikonos, Dubai e Miami".
O jantar marcou o reencontro entre o prefeito e o governador, que não haviam sido visto juntos desde o início da campanha eleitoral.
Durante a cerimônia, por descuido, Paes derrubou uma taça de champagne em cima da mesa. Cabral tirou o gardanapo da cabeça e limpou prontamente a sujeira.
Em resposta, Marcelo Freixo prometeu lançar o "Trem das Cores", um sábio projeto integrando todos os artistas de MPB que moram na Zona Sul.


TRAFICANTE DA BAIXADA FLUMINENSE DEIXOU A CADEIA PARA TRABALHAR E NÃO VOLTOU
Em 7 de agosto deste ano, a garantia de um cargo de auxiliar de serviços gerais na empresa WR de Bel Entretenimentos e Telecomunicações Ltda, em Belford Roxo, na Baixada, convenceu a Vara de Execuções Penais (VEP) a conceder o direito a trabalhar fora da prisão ao traficante Vanderlan Ramos da Silva, o Chocolate. Mas a promessa de ressocialização durou pouco mais de um mês. Além de não retornar ao Complexo de Gericinó diariamente, como determinava a decisão, Chocolate teria passado a comandar bondes do tráfico para sua facção criminosa — um deles, responsável pelo intenso tiroteio que acabou com dois mortos no último dia 27 no Morro Jorge Turco, em Rocha Miranda. Em 14 de setembro, a VEP cassou o benefício e expediu um mandado de prisão contra Vanderlan.
Chocolate é visto com frequência por moradores das comunidades do Gogó da Ema, Guacha e Jardim Bom Pastor, portando fuzil e andando com carros roubados. Ele era homem forte do traficante Edmilson Ferreira da Silva, o Sassá, um dos líderes do tráfico de drogas de uma facção criminosa no Rio.
Depois de retomar as bocas de fumo das comunidades de Belford Roxo, Chocolate tem a missão de invadir morros de outras facções, que foram tomados com a prisão de Sassá. Uma das invasões aconteceu no Jorge Turco, há duas semanas. O grupo teria partido do Morro da Pedreira e da Baixada Fluminense.
...
- Brasileiro é tão bonzinho, até acredita que bandidão traficante vai trabalhar!
- Responda rápido, quantos tombarão até a sua captura, se houver?!

GOVERNO FEDERAL GASTOU R$ 12 MILHÕES COM RADAR QUE NÃO MULTA
Durante um ano e meio, o governo alugou 200 radares de velocidade instalados nas estradas federais sem emitir multas aos motoristas que ultrapassavam os limites. Os aparelhos operam desde janeiro de 2011, grande parte em Minas Gerais, registrando a velocidade e enviando as notificações. Mas as multas só começaram a ser emitidas a partir de agosto deste ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) gastou quase R$ 12 milhões pela locação dos radares no período. E ainda há mais R$ 35 milhões em dívidas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O coordenador-geral de operações rodoviárias do órgão, Romeu Scheibe Neto, diz que o Dnit permitiu a instalação antes de ter um sistema para receber, processar e enviar as multas aos condutores. Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit quando o departamento contratou a instalação dos radares, afirma que o atraso na emissão das multas se deveu a liminares na Justiça e a problemas com a aferição dos equipamentos. O Dnit não diz quantos motoristas deixou de punir, mas com base na média das notificações geradas desde agosto, o órgão pode ter deixado de emitir 210 mil multas e de arrecadar R$ 25 milhões. Scheibe afirma que, mesmo sem a emissão de multas, os radares foram eficientes porque contribuíram para a redução de até 30% no número de vítimas fatais em alguns lugares.
- E os cretinos ainda acham que valeu a pena, valeu mesmo foi a conta que tivemos que pagar!

MÊS DAS CRIANÇAS
Amanhã, o time do Flamengo entra em campo com uma faixa dizendo: “Mês das crianças, respeite seus direitos”.
É que o clube carioca, assim como o espanhol Barcelona, tem uma parceria com o Unicef. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.09.2012)
- Estranho, muito estranho, a instituição corre a sacolinha no Criança Esperança e patrocina clubes de futebol!


MAIS DE 22 MILHÕES NÃO VOTARAM EM TODO O PAÍS
As eleições municipais de domingo terminaram com 16,41% de abstenções em todo o País, afirmou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número corresponde a 22.735.725 milhões de pessoas que não compareceram aos postos eleitorais para votar neste primeiro turno. O Brasil tem mais de 138,5 milhões de eleitores.
Em comparação com as eleições para prefeito e vereadores de 2008, houve aumento nas ausências de todo o País. Na ocasião, o Tribunal computou 18.721.420 faltas, ou seja, 14,53% do total.
...
- Isto quer dizer que, em doses homeopáticas, o povo vai tomando vergonha na cara, só falta agora, a Justiça Eleitoral, os partidos e os políticos, antes que a República venha a falência de vez!

MESMO CHATEADA, MULHER PERA DIZ QUE NÃO VAI DESISTIR DA POLÍTICA
Dançarina obteve 2.126 votos e não conseguiu se eleger vereadora em SP.
'Não era o que eu esperava, mas eleição é assim mesmo', disse.
...
- Pois é, são uns ingratos, com a consciência política e propostas maravilhosas que deve ter, é uma injustiça!

PASTOR MALAFAIA PEDE VOTOS EM SERRA CONTRA 'AUTOR DO KIT GAY'
Após ser confirmado que o tucano José Serra vai enfrentar o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições em São Paulo, o presidente da Assembleia de Deus do Ministério Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, já pedia votos contra o petista pelo Twitter. Na manhã desta segunda-feira, ele escreveu uma mensagem no Twitter em que critica o candidato do PT.
O segundo turno vem aí para SP. Contra Haddad, autor do kit gay, vote em Serra 45
- As trevas não conseguiram emplacar seu candidato em São Paulo, felizmente, voltam a atacar com o atraso, a baixaria e a mediocridade!

quarta-feira, outubro 10, 2012









Você sabia que a Constituição Federal estabelece o trabalho obrigatório para maiores de 18 anos (art. 143), por meio do "serviço militar obrigatório" e, no entanto, alguém que mata, rouba, estupra, não pode ser obrigado a prestar serviços à população (poderia arrumar estradas, consertar escolas, auxiliar hospitais, etc), conforme art. 5o, XLVII, ‘c’?
Está certo isso?

Você sabia que essa estória de "ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo", tão falada no Brasil, não está escrita na Constituição nem em lei alguma, sendo invenção (interpretação?) de juristas e tribunais, para desobrigar criminosos?
Está certo isso?

Você sabia que no Brasil o criminoso "tem direito a mentir", já que se disser um monte de mentira e inverdades, uma vez descoberto, não haverá alteração em sua pena, enquanto em muitos países se o criminoso mentir responderá por essa mentira, claramente por tumultuar a busca da verdade?
Está certo isso?

Você sabia que a Constituição Federal estabelece sim a pena de morte (CF, art. 5a, XLVII, ‘a’), para casos de "guerra declarada", e, no entanto, contra essa ‘guerra’ contra a traficantes, crime organizado e corruptos, não podemos coloca-los sequer em prisão perpétua?
Está certo isso?

Você sabia que juristas e tribunais brasileiros têm comparado nossas leis com as leis de outros países para favorecer criminosos, e que somente no Brasil alguém é condenado pelo Júri Popular por homicídio e continua solto, enquanto não acabarem os recursos?
Está certo isso?

Você sabia que há quinze anos, quem assassinava uma pessoa, além de receber penas muitas vezes maiores a 20 anos, deveria cumprir a pena toda em regime fechado (preso) e, hoje, em razão de entendimentos do Supremo Tribunal Federal, raramente um assassino recebe pena alta e, ainda, cumpre somente uma pequena parte da pena para ser colocado em liberdade?
Está certo isso?

Você sabia que um brasileiro, que trabalha diariamente e obedece as leis e regras de convivência, recebe um salario mínimo no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) para manter toda sua família (CF, art. 7o, IV), enquanto um criminoso, que roubou, matou, estuprou, etc, possui direito a "auxílio reclusão" no valor de R$ 915,05 (novecentos e quinze reais e cinco centavos) - clique aqui ?
Está certo isso?

Pois é! Lembre-se que os poderes públicos e suas medidas e decisões devem (ou deveriam!) servir à população e pessoas de bem. Eis apenas alguns alertas.
Por Fernando Martins Zaupa é promotor de Justiça do Tribunal do Júri em Campo Grande/MS.
- Não sei não, digno promotor, parece que, ou sofremos de deficiência mental ou parece que tudo isso está certo, senão vejamos, por exemplo:
JUSTIÇA SOLTA BANDIDOS QUE BALEARAM MÉDICA
ZERO HORA- 03/10/2012 | 22h06
DIVERGÊNCIAS
Suspeitos de assaltar médica na Capital são soltos pela Justiça e Ministério Público critica decisão. Dupla foi liberada do Presídio Central ao meio-dia desta quarta-feira
Depois dos esforços que envolveram efetivos da Brigada Militar (BM) para deter e encontrar os dois suspeitos de balear uma médica pediatra na Capital, na tarde de terça-feira, um desentendimento entre Ministério Público (MP) e Justiça devolveu à rua os dois homens. Na visão do juiz, havia a necessidade de pedido da promotoria para que fosse decretada a prisão preventiva.
Como o Ministério Público não formalizou o pedido para a decretação da prisão preventiva de Eduardo Paulon Madruga, 21 anos, e José Lucas Peixoto Mesquita, 18 anos, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 10ª Vara Criminal, determinou a soltura dos dois. A dupla foi detida pela Brigada Militar na noite de terça-feira sob a suspeita de tentar roubar o veículo da médica pediatra Simone Teixeira Napoleão, 49 anos, em frente ao Parque Farroupilha (Redenção). Durante a madrugada, os dois foram enviados para o Presídio Central de Porto Alegre, de onde foram liberados ao meio-dia desta quarta-feira.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, a soltura veio acompanhada de duas medidas cautelares restritivas que exigem a presença de Madruga e Mesquita, de 15 em 15 dias, no Foro Central, para dizer o que estão fazendo e que os impede de sair de casa das 22h às 6h. Se forem encontrados na rua durante esse horário, serão presos.
A decisão revoltou a promotora Ana Lúcia Cardozo da Silva, da 8ª Vara Criminal, que no final da tarde desta quarta-feira pediu a prisão preventiva de Madruga. Ela recebeu, por volta das 16h, apenas um dos autos de prisão em flagrante e imediatamente pediu a detenção. A promotora alega que, na maioria das vezes, o juiz determina a prisão sem o pedido do MP, pois o órgão não consegue avaliar o caso a tempo.
— Ele (juiz) solta sem pedido de defesa, então também pode prender sem pedido do Ministério Público. O crime é de uma gravidade ímpar, mas ele (juiz) acha que uma pessoa que dá tiros num parque, às 17h, com todo mundo andando, crianças saindo da escola, não oferece risco à ordem pública — critica.
MP RECORRE DE 282 DECISÕES DE JUIZ QUE SOLTOU SUSPEITOS
ZERO HORA 06/10/2012 | 17h37
Em cinco meses, MP recorre de 282 decisões de juiz que soltou suspeitos de assalto a médica na Capital. Reação à decisão de libertar dois suspeitos de balear pediatra trouxe à tona disputa que há meses coloca em trincheiras opostas MP e Judiciário
Adriana Irion* e José Luís Costa**
A controvertida decisão do juiz Mauro Caum Gonçalves, que libertou suspeitos de atacar a tiros uma pediatra, provocando repúdio no Estado, expôs uma guerra jurídica até então restrita aos tribunais.
O episódio fez emergir divergências que levaram o Ministério Público (MP), numa medida incomum, a direcionar energias para tentar conseguir a reforma de decisões de Gonçalves relacionadas à libertação de suspeitos de crimes graves, à rejeição de denúncias e à absolvição de réus. Em cinco meses, o MP entrou com 282 recursos no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado referente a decisões do magistrado.
A batalha começou em abril. Depois de detectar que em cerca de um mês o juiz, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre, havia soltado mais de 70 suspeitos de delitos, a cúpula do MP decidiu reforçar o trabalho junto à vara. A Corregedoria-geral do MP, por meio de portaria, designou um promotor para atuar exclusivamente na elaboração de recursos tendo como alvo decisões de Gonçalves.
A medida, segundo o MP, se fez necessária por causa do grande volume de ordens de soltura de suspeitos que aguardam julgamento. Entre oito varas criminais do Fórum Central, a sob comando de Gonçalves é a que tem o menor número de réus presos à espera de sentença. São sete, apenas. A recordista, a 11ª Vara Criminal, tem 68 réus. Desde junho, a missão de atacar as decisões de Gonçalves é do promotor Fabiano Dallazen, que acumula a tarefa com atuação na Promotoria Especializada Criminal.
— O MP tem uma postura atenta e respeita as decisões do Poder Judiciário. Quando, no entanto, elas não refletem a melhor aplicação da lei penal, principalmente, no que diz respeito à necessidade de assegurar a segurança, a vida e a integridade das pessoas, o MP vai recorrer até as últimas instâncias da Justiça — explica Dallazen.
Quanto à tão debatida presunção de inocência, que está prevista na legislação penal e foi um dos itens destacados na decisão de Gonçalves para soltar os dois suspeitos que balearam a pediatra ao tentar roubar o carro dela em frente ao Parque da Redenção, em Porto Alegre, o promotor explica:
— A presunção de inocência significa que não posso antecipar a pena antes do final do processo, não posso prendê-lo como pena. Mas posso sim prendê-lo se ele representa um perigo à sociedade, à ordem pública.
Lei faz réu virar "sua excelência"
Conforme o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, os tribunais superiores entendem que a prisão não pode ser decretada levando em conta apenas a gravidade do fato:
— A população fica chocada quando suspeitos ganham a liberdade, mas o juiz tem uma série de avaliações a fazer. A liberdade é a regra. Eu, falando como juiz criminal, levava em conta a gravidade, a repercussão do caso, os antecedentes e as provas para decretar a prisão. Costumo dizer que no Código Penal Brasileiro a sua excelência não é o juiz, é o réu, tamanha a quantidade de benefícios que se dá a ele. Isso precisa mudar. Hoje, o juiz tem de esgotar uma série de hipóteses de não prender para só depois poder dizer que prende.
A medida do MP visando a contestar as decisões de Gonçalves não repercute bem entre operadores do Direito. Miguel Seadi Junior, professor de direito e processo penal e coordenador regional da Defensoria Pública, afirma que o MP não pode exigir que o Judiciário sempre julgue conforme o desejo da acusação.
— A iniciativa do MP só demonstra que estão com promotores sobrando em seu quadro, tem gente a mais — critica.
Raciocínio semelhante tem o advogado Aury Lopes Junior, professor universitário, doutor em direito penal:
— Causa estranheza. É preciso respeitar a independência do juiz, que julga em cima da prova e da lei aplicável ao caso e os promotores têm direito de recorrer.
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Pio Giovani Dresch, também evitou comentar a iniciativa do MP, pois entende que seria uma interferência na autonomia de um outro organismo. Procurado por Zero Hora, o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, desembargador Túlio de Oliveira Martins, afirmou que não cabe ao tribunal comentar decisões administrativas do MP.
- Agora, um desabafo que, com certeza, se não forem os “iluminados”, “libertários” e “humanitários” da republiqueta ou se não for bandido gostaria de subscrever:
NÃO TIREM O DIREITO DOS APUNHALADOS EXPRESSAREM SUA DOR!
BEATRIZ FAGUNDES
Não neguem aos apunhalados o direito de gritar revelando ao mundo sua intensa dor. Não neguem o dever dos preteridos de lamentar sua condição de abandono. Permitam que assumindo uma nova condição - a de meio-cidadãos - reproduzamos em todas as praças e pelas ruas o sentimento de impotência que aniquila a moral dos gaúchos! Confesso que estou "velha", pois sou do tempo no qual um malfeitor armado que causasse dano a um cidadão com o torpe objetivo de roubar seus bens materiais utilizando qualquer meio era considerado pelo nosso Judiciário "um elemento que representa risco à ordem pública e à segurança dos cidadãos".
No passado, eles, os assassinos, ladrões, assaltantes e traficantes eram mandados sem dó nem piedade para os cárceres destinados àqueles que decidiram pela senda do crime. Evoluíram e eu, assim como uma parcela significativa da sociedade, não acompanhei. Hoje, libertar marginais se transformou em uma forma nova de fazer a tão sonhada "justiça social"! Está claro que todo esse introito se dá em virtude da decisão de um juiz, na capital do Estado mais politizado do Brasil, de libertar dois criminosos que atiraram para matar uma cidadã brasileira que no meio da tarde ousou transitar nas nossas ruas sitiadas, e infestadas por criminosos, na busca de seus dois cachorrinhos em uma pet shop na bucólica área nobre do centenário Parque Farroupilha.
A professora, médica e vítima ainda está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Moinhos de Vento, em recuperação. O seu estado de saúde inspira cuidados e não há previsão de alta. A decisão do magistrado de libertar os marginais presos em flagrante por competência e rapidez da polícia, baseado na burocrática situação de que não havia um papel do Ministério Público ou mesmo do Plantão Judiciário da Polícia Civil, pedindo a prisão preventiva dos criminosos, está difícil de metabolizar ou, mais popularmente, de engolir!
A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), em decorrência da polêmica instaurada, emitiu nota em apoio ao colega, entre outras motivações, pela que segue: "A independência judicial é uma garantia do Estado Democrático de Direito em defesa da cidadania. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado".
Eureca! Em defesa da cidadania de quem? Da vítima? Ou resultou em um salvo-conduto para os marginais? A Ajuris destacou que os "quase" assassinos, de acordo com a decisão, deverão comparecer em juízo quinzenalmente dando conta de suas atividades e recolhimento noturno obrigatório a sua residência das 22h às 6h, interpretação baseada na Lei processual penal em vigor. Que ótimo! Cabe lembrar que eles atacaram a cidadã às 17h. Podemos supor então que entre as seis horas da manhã até as vinte e duas eles poderão seguir aterrorizando os cidadãos de bem de nossa Capital? Quem fiscalizará a permanência dos acusados em suas residências durante o horário determinado?
Alguém argumentou que muitos magistrados vêm optando pela soltura de marginais presos em flagrante delito a fim de não sofrerem a dor na consciência por enviarem "pessoas" ao nosso dantesco sistema carcerário! Que meigo! Certamente se tivessem optado pela profissão de Assistentes Sociais, fariam uma grande diferença na nossa estrutura republicana. Por que então optaram pela magistratura? A função do Poder Judiciário, segundo o Portal Brasil.gov.br, é "garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado".
Decisão judicial não se discute, se cumpre! Mas, a exemplo da independência judicial tão prezada pela Ajuris, não tirem o direito dos apunhalados de expressarem sua dor! Nosso grito é silencioso e obsequioso porém reflete a tragédia que aniquila o direito singular e constitucional dos cidadãos de ir e vir em segurança pelas ruas de nossas cidades. Ou será que aboliram a Constituição e, também não nos avisaram?
- A ressalvar apenas que decisão judicial cumpre-se, mas sem essa de “não se discurte”, discute-se sim e questiona-se sim, afinal, as pessoas de bem é que sustentam a máquina do Judiciário para nos dar segurança, pelo menos é o que garante a tal Constituição “Cidadã” (ou Bandida???).
- Aliás, Sua Excelência se acha coberto de razão, também com o aval corporativista negativo de sua entidade de classe não poderia ser diferente:
NÃO É POSSÍVEL DECRETAR PRISÃO POR CLAMOR PÚBLICO

AMENIDADES
Uma senhora acabava de chegar no Rio de Janeiro e pegou um táxi, em direção ao hotel onde ficaria hospedada.
O taxista, por incrível que pareça, não disse quase nada durante a maioria do percurso, até que a senhora quis fazer-lhe uma pergunta e tocou no seu ombro. Ele gritou, perdeu o controle do carro e, por pouco, não provocou um terrível acidente. Com o carro sobre a calçada, a senhora virou-se para o taxista e disse:
- Francamente, eu não sabia que você se assustaria tanto com um toque no ombro!
- Não me leve a mal, senhora... É que esse é o meu primeiro dia como taxista.
- E o que o senhor fazia antes disso? - perguntou ela.
- Eu fui motorista de carro funerário por 25 anos!


TJ LIBERTOU TODOS OS 24 ACUSADOS DE EXPLORAR BICHO NA CENTRAL
Desembargadores estenderam decisão aos demais réus do processo
RIO - Embora o pedido de habeas corpus tenha sido feito apenas para o policial civil aposentado Alan Cardeque Manoel Villela, a decisão da 6ª Câmara Criminal do estado beneficiou todos os 24 réus do processo, presos em agosto passado na Operação Catedral, acusados de formarem uma quadrilha de bicheiros que atuava na região da Central do Brasil (em frente à sede da Secretaria de Segurança Pública), no Centro e em São Cristóvão. Por unanimidade, acompanhando o voto do desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldezos, a câmara anulou a decisão de primeira instância por falta de fundamentação (o detalhamento da participação de cada réu) no decreto de prisão preventiva.
Os 24 presos tiveram a prisão decretada pela 33ª Vara Criminal na operação feita pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público. Ao tomar conhecimento da decisão, o secretário José Mariano Beltrame voltou a defender a criminalização do jogo do bicho e afirmou, em nota, confiar na Justiça: “O jogo do bicho há muitos anos tornou-se uma atividade que extrapola a mera contravenção penal de um jogo ilegal de apostas, passando a envolver vários tipos de crimes, como ameaças, agressões físicas, assassinatos, contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crime contra a economia popular, através da manipulação de resultados dos sorteios. Por isso tenho a convicção de que não é bom para a sociedade ter que conviver com esses contraventores e confio na Justiça para a condenação de todos os presos na Operação Catedral.”
O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Ubiratan Guedes, que defende apenas Alan. O policial aposentado é acusado de entregar mensalmente R$ 16 mil ao policial civil Weber Santos de Oliveira, que chefiava o serviço de investigações da 4ª DP (Praça da República).
JUSTIÇA DO PARANÁ TINHA NEGADO LIBERDADE A ISAÍAS DO BOREL
Decisão assinada por cinco juízes diz que traficante voltaria a cometer crimes
RIO - Dois anos antes de ter conseguido liberdade condicional na Justiça Federal de Rondônia, Isaías da Costa Rodrigues, de 49 anos, o Isaías do Borel, teve o mesmo pedido negado na Justiça do Paraná, que considerou inviável colocá-lo em liberdade. A decisão de 2010 afirma que o traficante é apontado como chefe da maior facção criminosa do estado, e que ele provavelmente voltaria a cometer crimes fora da prisão.
O juiz federal de Porto Velho Marcelo Meireles Lobão, que concedeu ao traficante o habeas corpus, não considerou o longo histórico de crimes cometidos por Isaías citado pelos magistrados do Paraná em abril de 2010. Lobão menciona apenas que a conduta carcerária de Isaías foi avaliada como “boa”, e alega que ele já havia cumprido mais da metade da pena de 40 anos e 11 meses, o que lhe daria direito ao benefício. O traficante está solto desde segunda-feira.
Em 2010, além do pedido de liberdade de condicional, a defesa de Isaías pediu sua progressão de regime. O benefício, no entanto foi negado. Para a Justiça do Paraná, se, mesmo preso, o traficante continuava a chefiar seu grupo, solto, reassumiria o controle pleno e imediato sobre a atividade criminal de seu grupo. A decisão foi assinada por cinco juízes.
Os magistrados alegam ainda que o retorno de Isaías ao Rio poderia acarretar o início de um processo de reestruturação e fortalecimento da facção criminosa da qual o traficante era chamado de presidente. O texto assinado pelos juízes do Paraná lista ainda nove faltas disciplinares cometidas por Isaías quando ele ainda estava em um presídio estadual. Entre as mais graves, está a participação dele numa rebelião armada e numa tentativa de fuga, em 2002.
- Aliás, cada vez que este caso volta as páginas dos jornais fica cada vez mais estranho, mas, mais estranho mesmo, diria até estraííííííííssimo!

MALUF: QUERO FAZER CAMPANHA PARA HADDAD NO 2º TURNO
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) defendeu nesta manhã, pouco antes de votar, no Colégio Sacre Couer, no Itaim, em São Paulo, o voto em Fernando Haddad (PT). Ele afirmou que é o ex-ministro da Educação é "limpo" e "o único que poderá conseguir verbas do governo federal para São Paulo".
Sem ter participado da campanha de televisão de Haddad, aliado que somou quase dois minutos de propaganda na TV após acordo firmado com o ex-presidente Lula, Maluf afirmou que, "se o marqueteiro João Santana, responsável profissional pela campanha de Haddad" chamá-lo para gravar depoimentos no segundo turno, pretende sim fazer campanha para o PT. "Se me chamarem, eu vou", disse o ex-prefeito paulistano logo após votar.
Maluf declarou ainda que não é possível saber agora qual é o impacto do julgamento do mensalão na campanha de Haddad. "Não tenho medida. Mas ontem fui questionado em um restaurante e disse: ''minha senhora, eu sou católico apostólico romano praticante. Não é porque tem um padre pedófilo na Paraíba ou em Alagoas ou na Irlanda que eu vou deixar de ser católico''."
...
- Perguntar não ofende, você gostaria de receber apoio e um atestado de idoneidade do nobre deputado católico apostólico romano praticante?

NO COMPLEXO DA MARÉ, DROGAS, FUNK E VOTOS
Fuzileiros navais não impedem ação de cabos eleitorais no interior da comunidade
Reforço. Fuzileiros navais agiram nos acessos do complexo, mas não se arriscaram a entrar
PEDRO KIRILOS
Eram 7h da manhã, quando, na Rua Teixeira Ribeiro, no Parque União, coração do Complexo da Maré, eleitores caminhavam em direção aos locais de votação, disputando espaço com usuários de drogas, traficantes armados e funkeiros. O baile funk do PU, iniciais do nome da favela, tinha terminado há poucos minutos e dois ônibus bloqueavam a via que dá acesso à Vila Olímpica da Maré, à espera dos visitantes de outras comunidades. Eles também serviam para evitar a entrada de blindados, em caso de operação. Ali também, a boca de urna era livre e nem os 500 fuzileiros navais que reforçavam o patrulhamento, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), se arriscaram a entrar. O patrulhamento, sem desembarcar dos veículos militares, era restrito à Avenida Brasil e trechos das linhas Amarela e Vermelha, que circundam a região, passando por fora da favela Fogo Cruzado, segundo a própria Marinha.
- Aqui a boca de urna corre solta. Os fiscais do TRE não entram aqui, só do outro lado. Quem se arrisca a vir do lado de cá? Os traficantes estão aqui, bem armados - disse um cabo eleitoral do candidato a vereador Pedro Edson (PT), na passarela em frente ao Parque União, na Avenida Brasil.
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(O Globo – 08.10.2012)
- Não sei não, mas a Festa da Democracia esteve mais pra Festa de Arromba!