sábado, junho 30, 2012


























FOLGADINHO


AMENIDADES
Muito irritado após ir à reunião de pais e professores no colégio, o pai reclama com o filho:
- Eu faço um sacrifício enorme pra pagar a sua escola e a professora me conta que dos 20 alunos da sala você é o pior. O PIOR!
- Pô, a situação podia ser pior né, pai! - responde o filho, sem o menor constrangimento.
- Pior? Como assim?
- É... A sala podia ter 40 alunos!

IRMÃOS SÃO AGREDIDOS AO ANDAREM ABRAÇADOS EM CAMAÇARI; UM MORREU
Irmãos gêmeos de 22 anos circulavam abraçados perto de um evento junino.
Oito pessoas participaram das agressões. Polícia suspeita de homofobia.
Dois irmãos gêmeos foram agredidos ao andarem abraçados próximo a um evento junino em Camaçari, município na região metropolitana de Salvador, segundo informações da 18ª delegacia da cidade. Um dos rapazes, de apenas 22 anos, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. O crime ocorreu na madrugada de domingo (24). 
A delegada responsável pela unidade policial, Maria Tereza Santos Silva, conta que oito pessoas participaram das agressões aos rapazes, que foram socorridos pelo Samu para o Hospital Geral de Camaçari (HGC). "Assim que soubemos do ocorrido iniciamos as investigações. Cinco jovens estão custodiados aqui na delegacia, todos já foram ouvidos, mas eles não apresentam justificativa para as agressões, além de não possuírem passagem anterior pela polícia. Trabalho com a suspeita de homofobia", indica a delegada.
- O país está cada vez mais ignorante, intolerante e violento, qualquer demonstração de afeto é motivo de agressão. Eta país doente!

JOEL IRRITA GRUPO E JOGADORES SE MOBILIZAM CONTRA O TÉCNICO
Rio -  Mais uma vez no Flamengo, técnico e estrela entram em choque. E novamente a hierarquia deve ser quebrada. Vagner Love está insatisfeito com o regime de concentração imposto  por Joel Santana, que começa sempre dois dias antes das partidas. Na maioria dos clubes, isso é feito na véspera do jogo.
O problema seria a vontade de Love de passar mais tempo com a noiva. No vácuo da estrela, jogadores que perderam espaço tentam mobilizar outros companheiros contra o treinador. Bottinelli, Rodrigo Alvim - que desde antes da chegada do técnico já estava esquecido -, Felipe e Welinton lideram o movimento.
“Se são amigos íntimos, não posso falar isso. Não sei se quando acaba o treino vão tomar um suco com Joel, mas vejo respeito. Não dá para trabalhar com 30 jogadores e ter intimidade com todos. Agora, o jogador que não está jogando, dizer que está feliz da vida, nem eu quero. Tem jogador insatisfeito, mas não tem desrespeito”, disse o diretor de futebol, Zinho.
- Abre teu olho papai Joel, tua batata tá assando!

HOMEM É RESGATADO COM PÊNIS PRESO EM CANO DE AÇO NA ESPANHA
Homem prendeu o membro durante prática sexual inusitada.
'Foi um trabalho em equipe', disse um porta-voz dos bombeiros.
Uma equipe de bombeiros evitou que um homem tivesse seu pênis amputado, já que os médicos da emergência do hospital de Granada, no sul da Espanha, não conseguiram extrair o órgão sexual do paciente de um pedaço cilíndrico de cano.
O fato ocorreu na madrugada da última terça-feira, quando o serviço de emergência do Hospital Ruiz de Alda (de Granada) recebeu um homem de 52 anos com o pênis preso em um cano de aço, aparentemente em consequência de uma inusitada prática sexual. Com o passar do tempo, o órgão sexual do paciente já apresentava uma grande inflamação, informaram os bombeiros à Agência Efe.
Como não conseguiam cortar o cilindro - de aproximadamente dois centímetros de diâmetro, quatro milímetros de espessura e pouco mais de cinco centímetros de comprimento -, os médicos acionaram os bombeiros para evitar a possível amputação do pênis, que estava estrangulado dentro do cano e, por isso, permanecia em estado de ereção.
Para cortar o cano, os bombeiros utilizaram uma ferramenta de bricolagem que o próprio paciente, um subinspetor de serviço, trouxe previamente de seu domicílio. A ferramenta foi fundamental neste procedimento, já que os bombeiros não contavam com aparatos que permitissem cortar o cano com a precisão ideal.
A intervenção, que foi realizada na sala de cirurgia e com auxilio dos médicos, se estendeu por quase duas horas.
'Foi um trabalho em equipe', disse um porta-voz dos bombeiros, que explicou que esta foi a primeira vez que intervieram em uma sala de cirurgia. O centro hospitalar não emitiu declarações a respeito.
- Esta porra deste espanhol não teriam outro lugar mais aconchegante pra enfiar o colega, não?!

ADOLESCENTE É APREENDIDO 2 VEZES EM MENOS DE 48 HORAS NA GRANDE BH
Segundo a polícia, ele estaria tentando vender drogas.
Jovem foi ouvido e liberado.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela segunda vez em menos de 48 horas na noite desta terça-feira (26) no bairro Parque das Indústrias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele estaria tentando vender drogas.
Ainda segundo a PM, o suspeito estava em uma boca de fumo. Quando um carro da polícia passava pelo local, o jovem correu e se escondeu dentro de uma casa. Ele foi encontrado debaixo de uma cama. Foram apreendidos um revólver, pedras de crack e R$ 160.
O adolescente confessou a polícia que havia sido apreendido pelo mesmo crime no dia anterior e que voltou ao local para vender o resto da droga. Ele foi ouvido e liberado.
- E VIVA O ECA, “uma das leis mais avançadas do mundo”!

ACESSO...
Na esteira da CPI do Cachoeira, procuradores relatam o travamento de diversas investigações de corrupção, como lavagem e desvio de dinheiro, por conta da demora das instituições bancárias em prestar dados de quebra de sigilo autorizadas por ordem judicial.
... negado
Procuradores dizem que os bancos levam até um ano para repassar as informações ao Sistema de Investigação de Movimentação Bancária, o Simba. O Ministério Público vai cobrar do Judiciário medidas para obrigar as instituições a cumprirem prazos para responder.
Devagar
Na CPI, criada em abril, só estão disponíveis 21% das movimentações bancárias da construtora Delta. Dados da quebra de sigilo de várias contas da empresa ainda não foram mandados. (coluna Painel – Folha – 28.06.2012)
- Eles correm pra não chegar, porque também lucram com o dinheiro sujo desviado pela roubalheira!

CRISE DO PARAGUAI: SARNEY ANUNCIA APOIO A FRANCO E LUGO
MARANHÓN - Após crispado debate para definir a posição do PMDB frente à crise política no Paraguai, José Sarney anunciou que o partido não transigirá e, com desassombro, adotará a posição resoluta de apoiar tanto Fernando Lugo quanto Frederico Franco. “Somos intransigentemente a favor de quem foi deposto e de quem depôs”, perorou o senador vitalício, com firmeza. “Há espaço para todos!"
Sarney anunciou que, nas próximas horas, uma comitiva do PMDB desembarcará em Assunção para ajudar a compor o governo de transição. "Temos experiência em gerir crises políticas. No Brasil, produzimos e nos beneficiamos de quase todas", disse, com ar grave.
O diretório internacional da Juventude Peemedebista instalou-se na casa de Fernando Lugo com o objetivo de capitanear uma revolta infanto-fisiologista que leve o ex-presidente de volta ao poder. Até o momento, o partido já conseguiu aumentar substancialmente o número de empregados domésticos do ex-presidente. De uma diarista que vinha às segundas, quartas e sextas, Lugo agora busca recursos para remunerar dois mordomos, três cozinheiros, sete copeiras e três arrumadeiras, todas ligadas à família Sarney, além de um indivíduo cuja função é estabelecer parcerias com ONGs de cunho social com o intuito de desviar o curso de pelo menos duas quedas d’água de Itaipu.

sexta-feira, junho 29, 2012






















“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)
- Queria ver os nobres guardiões da Constituição “Cidadã” irem em comissão ao velório da vítima e sustentarem esta pérola na frente dos familiares desta senhora que foi assassinada brutalmente por “NADA”!

CHARGES.COM.BR

AMENIDADES
Dois velhinhos, bem velhinhos, se conheceram em um baile da terceira idade, e resolveram ir para um lugar mais tranquilo para fazerem sexo. Mas estava difícil de achar e acabaram fazendo no carro mesmo.
Depois, já indo embora, o velhinho pensou:
- Nossa, se eu soubesse que ela era virgem teria procurado um lugar mais aconchegante.
Enquanto isso, a velhinha pensava:
- Nossa, se eu soubesse que ele ia conseguir ter ereção teria tirado a calcinha.

DÉJÀ VU PROCESSUAL: MAIS DO MESMO
Sim, você já viu este filme. O enredo é o mesmo, e o roteiro vai por esse conhecido chão batido. Um caso criminal de estrondosas proporções estoura no Brasil. Parece uma hecatombe. Dias depois, os incautos percebem que não passa de um estalo de salão, um traque de massa e que vai dar chabu.
Todo mundo sabe. Nos casos que abalam a República, a responsabilidade pelo fracasso da luta contra a corrupção é sempre da Polícia que não soube investigar, do Ministério Público que foi incapaz de checar e validar as provas e do Juiz de primeiro grau, que, é claro, nunca sabe decidir do jeito certo.
Casos de grande repercussão regional ou nacional e que atingem altos mandatários dessa Ibirapitanga costumam ser anulados por dois motivos principais, na tradicional desculpologia jurídica, avançada e hermética disciplina do Direito, só conhecida e aplicada no Brasil:
a) a investigação que desmontou o esquema X começou por “denúncia anônima” (rectius: delação anônima); ou
b) a decisão judicial que autorizou escutas telefônicas inquestionáveis, uma busca e apreensão reveladora ou outra medida intrusiva deste gênero não está “devidamente fundamentada”.
Por melhor que seja a fundamentação de uma decisão judicial brasileira, pode-se riscá-la do mapa e tachá-la de deficiente com uma canetada. Basta usar um adjetivo: “fundamentação inidônea” e pronto. Não que a decisão não tenha fundamento, mas tudo será anulado porque alguém não gostou dos argumentos que o Juiz de primeira instância elegeu para decidir.
Deveras, há decisões judiciais que não passam de meros despachos ordinatórios. Não têm nenhuma fundamentação. Estas não servem, pois não obedecem o artigo 93, inciso IX, da Constituição. Porém, construiu-se no Brasil a ideia de que uma decisão fundamentada tem de ser quilométrica, com dezenas de laudas, exaustiva e cansativa. Então cria-se um paradoxo que diz muito sobre a técnica de ataque processual a decisões judiciais, especialmente sobre aquelas que versam sobre interceptações telefônicas: i) quando a decisão é concisa (sem ser esquálida), alega-se que não há fundamentação, ou que não existe “fundamentação idônea”; ii) quando a decisão é extensa e detalhada, diz-se que o juiz é suspeito, que houve antecipação de julgamento e perda de isenção do julgador.
É o que chamo de “cafuné processual”, o ato simbólico de passar a mão na cabeça de certos réus que passaram a mão no dinheiro público. Em geral, são acionados em processos penais robustos, com denúncias aptas e provas acachapantes. O sagrado direito de defesa é exercido e, mesmo assim, tudo caminha para uma condenação. Alguns podem espantar-se com isto: se há réus de colarinho branco inocentes, existem também os culpados. Embora muitos se façam de desentendidos, há erro quando se condena um inocente; e há erro quando se absolve um culpado. Mas nunca sabemos quem é quem, pois os processos não terminam!
O exemplo mais conhecido da tese “a” (delação anônima não tem valor) é a Operação Castelo de Areia (HC 159.159/SP) e o paradigma da tese “b” (a decisão tem fundamentação inidônea) é a Operação Faktor, antiga “Boi Barrica” (HC 191.378/DF), ambas fulminadas pela 6ª Turma do STJ, com o seu já tradicional parnasianismo processual, revelado no apego extremo às formas e no preciosismo procedimental. Não importa o conteúdo do processo; qualquer deslize meramente estético na condução da causa, destroça o quadro,
desmorona a obra, despedaça o texto.
Não estou a dizer que estas pessoas sejam culpadas. Ninguém sabe, porque não foram julgadas e por isto continuam inocentes, como assegura a Constituição. Nem que as formas sejam desimportantes! Tampouco disse isso. A observância do procedimento probatório é, sem dúvida, uma garantia de todos. Mas entre nós, nos grandes esquemas de corrupção, questões menores se agigantam, a sensibilidade se aguça, e nulidades são procuradas com lupa e microscópio. Haverão de achar algum micróbio incrustado na folha xis do volume zê. E tudo vem abaixo.
Agora é a vez da Operação Monte Carlo. Acredito que as escutas telefônicas tenham sido implementadas responsavelmente e somente porque era indispensável esse meio de prova. Imagino que os envolvidos nesse caso tenham sido presos por ordem da Justiça Federal em Goiás a partir de fortes elementos de convicção, devidamente apurados na longa investigação. Sei que todos ali beneficiam-se da presunção de não culpabilidade. Mas eis que surge um voto pela nulidade de todas as gravações telefônicas (felizmente, dois eminentes desembargadores validaram a prova); surgem decisões monocráticas aqui e ali, e, enfim, uma liminar no HC_33932-91.2012.4.01.0000/GO, e quase todos os réus já estão soltos. Resta um…
Genericamente falando, supostos líderes de esquemas criminosos têm de ser pacientes. Um habeas corpus tarda mas não falha. Esperam um pouco, mas acabam saindo da cadeia porque os seus chefiados, sendo soltos em primeiro lugar, “justificam” sua soltura depois. É a teoria mais moderna do processo penal mundial: “mingau quente se come pelas beiradas“.
Este caso – do qual só sei o que vi nas mídias – é um modelo a ser estudado nas disciplinas de prática forense criminal. Primeiro tentam desmoralizar os investigadores; na sequência paralisam a ação penal com incidentes os mais diversos e criativos; vem a soltura dos soldados rasos; depois soltam o suposto “comandante” (reduzindo simbolicamente a dimensão do esquema ao reino dos ingênuos “malfeitos” ou das meras “contravenções”); em seguida anulam ou tentam anular as provas mais pujantes do processo por questões formais menores; e no arremate alguém assegura que vai “apurar” o caso em qualquer uma dessas CPIs Me-Engana-Que-Eu-Gosto (que me perdoem os parlamentares sérios que nelas atuam). Como sobejo, alguém ameaça o Juiz da causa, que se afasta do caso. Como brinde, ainda lemos um galanteio à esposa do suspeito…
Enfim, o caso Cachoeira, como outros antes dele, caminha para ser desfeito não pela “inocentação” dos acusados – até aqui presumivelmente inocentes, repito -, mas mediante o desfazimento procedimental das provas. Esta é a suposição que se pode fazer diante do que ordinariamente acontece. Alegar que provas insofismáveis deste ou daquele processo foram obtidas ilicitamente é a rota mais fácil para a impunidade. É a solução “coringa”. Xeque-mate no Ministério Público. Nada será preciso explicar. É como se tudo o que o País vê e ouve não existisse. Alguém cometeu um erro na investigação. Basta achá-lo e espiolhá-lo. Por menor que seja, valerá.
E os acusados, mesmo quando culpados, nada lhes afligirá. Não serão absolvidos. Tampouco serão condenados. Continuarão inocentes até que uma prova “válida” – e ao gosto dos nossos tribunais – mostre o contrário.
Procurador da Repúbica Vladimir Aras, da Bahia
- Simples assim!
- E a conversa fiada é sempre a mesma, Fulano de Tal é tido como um magistrado “garantista”, como se os demais não fossem, não observassem o devido processo legal, os direitos e garantias constitucionais e o amplo direito de defesa. Aliás, estes tais “garantistas” são divididos em dois grupos, os mal intencionais e os obtusos e bitolados, incapazes de ampliar o horizonte e são facilmente indentificais

JUSTIÇA TRANSFERE FAZENDA PARA FAMÍLIA DE TRAFICANTE
Família de traficante 'ganha' fazenda em MS. Longa disputa judicial sobre área avaliada em R$ 250 milhões deverá ser decidida ainda neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça.
LEANDRO MODÉ, ENVIADO ESPECIAL/ JARDIM (MS) - O Estado de S.Paulo, 25/06/2012
Uma decisão polêmica da Justiça de Mato Grosso do Sul, que transferiu à família de um traficante de drogas a propriedade de uma área agrícola do tamanho de Diadema, na Grande São Paulo, está no centro de uma batalha judicial que, ainda em 2012, deve desembarcar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que chama a atenção no caso é o fato de que a decisão se baseou em um documento rechaçado pela Justiça em julgamentos anteriores sobre o mesmo assunto. Desta vez, no entanto, o juiz Marcos José de Brito Rodrigues transferiu a propriedade dos 32 mil hectares da Fazenda Aurora para Rodrigo Fioravante Dametto, de 20 anos, e Renato Fioravante Dametto, de 22. A sentença é de 1.º de abril de 2011.
Rodrigo e Renato são filhos de Odacir Antônio Dametto, condenado pelas Justiças de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro por tráfico de drogas. Em uma dessas condenações, em 2005, ele pegou sete anos de prisão. Dametto morreu de ataque cardíaco em San Juan Caballero, no Paraguai, no dia 22 de maio.
A área em questão, que tem valor de mercado estimado em R$ 250 milhões, está situada entre os municípios de Bela Vista e Jardim, no sudoeste do Estado. Nas primeiras décadas do século passado, pertencia a um único proprietário. Hoje, quatro famílias de tradicionais agricultores sul-mato-grossenses dividem o espaço que antes formava a Aurora.
Nenhuma dessas famílias quis falar com o Estado com medo de represálias. Mas a reportagem obteve farta documentação sobre o caso na Justiça.
A história foi parar no STJ porque, em novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul interrompeu o processo de adjudicação (transferência de propriedade) da fazenda. Na sentença, o desembargador Hildebrando Coelho Neto afirmou que "há notícias sérias de fraudes nas documentações". Os autores da ação (família Dametto) recorreram e a decisão final será do STJ.
História antiga. Esse processo não é o primeiro que envolve os 32 mil hectares que compõem a antiga Aurora. Em ao menos outras três ocasiões, se repetiu o mesmo modus operandi. A diferença, agora, é o desfecho favorável ao reclamante.
O enredo tem como peça-chave Ivo de Lima, um pecuarista nascido em 1930, que não foi localizado pela reportagem. Nas várias ações que tramitam (e tramitaram) na Justiça, Lima se apresenta como herdeiro da área. Nos processos, ele sempre está ao lado de alguém que comprou dele o suposto direito aos 32 mil hectares. Foi o caso dos irmãos Dametto, que firmaram com Lima, em janeiro de 2011, um contrato pelo qual pagariam R$ 75,7 milhões pela Aurora.
O problema é que o suposto direito de Lima se fundamenta em um testamento que foi considerado falso em julgamentos anteriores. Em um deles, o juiz chamou a atenção para algumas inconsistências. A primeira é que o testamento, lavrado em um cartório do Paraguai em 1936, falava em uma área em Mato Grosso do Sul, Estado criado só em 1977.
A segunda é que Lima teria nascido 15 anos depois da morte do pai dele, que seria o dono original da terra. Em 1995, parecer do Ministério Público também apontou a incoerência nas datas. O documento notava que "estranhamente, o legatário da área é filho do autor da herança, falecido 15 anos antes de o filho nascer".
A reportagem entrou em contato com o advogado dos irmãos Dametto, Paulo Roberto Massetti, mas não obteve retorno.
- Também, aceitar como verdadeiro um documento do Paraguai onde até impeachment de presidente se falsifica é um pouco demais, né!

MPF DENUNCIA 5 CONSELHEIROS DO TCE-AP POR DESVIOS DE R$ 100 MI
O Ministério Público Federal denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) contra cinco conselheiros, sendo dois já aposentados, acusados de terem desviado mais de R$ 100 milhões da instituição. O esquema foi descoberto pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
Segundo as investigações da PF e do MPF, os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na "boca do caixa", geralmente em agência diferente daquela em que o TCE-AP possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como "outras despesas variáveis". Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de "ajuda de custo".
A "orgia orçamentária", como se refere ao caso o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia, causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da operação, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do Tribunal permitiu ao TCE-AP quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Amapá.
Com o dinheiro roubado, a quadrilha comprou carros, embarcações, aviões, transplante e tratamento contra celulite. Entre as infrações incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.
- Na terra de Carlinhos Cachoeira do Brasil, só dá cem milhõesinhos de roubalheira pra cá, sem milhõesinho pra lá, os súditos pagando a conta e as instâncias superiores do nosso mavio Poder Judiciário soltando a fidalguia com seus HCs taurinos e absolvendo por “falta de provas”

EMPRESA LIGADA A ADVOGADO OMITIU AO FISCO R$ 7 MILHÕES
Defensor de Demóstenes foi sócio da Data Traffic, contratada por Perillo
BRASÍLIA . Relatório da Receita Federal à CPI do Cachoeira informa que a empresa Data Traffic omitiu R$ 7,2 milhões ao Fisco, entre outras movimentações financeiras, entre 2007 e 2010. Até um mês atrás, a empresa tinha entre seus sócios Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O senador é apontado pelas investigações da Operação Monte Carlo como um dos principais operadores do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A empresa tem quatro contratos com o governo de Marconi Perillo (PSDB-GO). Um deles diz respeito justamente a monitoramento tributário. Pelo relatório da Receita, a Data Traffic amealhou R$ 39,7 milhões em 2007. Mas só declarou o recebimento de R$ 32,5 milhões. O restante, R$ 7,5 milhões, teria sido omitido do Fisco. No relatório, encaminhado à CPI, o auditor encarregado de analisar as contas da empresa alerta que a omissão "pode indicar irregularidade tributária".
O relatório informa ainda que, em 2010, a empresa comprou R$ 4,3 milhões em equipamentos, mas só declarou a aquisição de R$ 804 mil. Para a Receita, este é mais um "indício de irregularidade tributária" na contabilidade da Data Traffic. A auditoria levanta suspeitas ainda sobre a evolução da massa salarial e da distribuição de lucros. "Chamam a atenção os elevados valores de lucros e dividendos distribuídos quando comparados a receita bruta", diz a Receita. Só em 2008, a divisão dos lucros teria alcançado nada menos que 50,24% da receita bruta da empresa.
Kakay disse que era um mero acionista e que nada sabe sobre a contabilidade da empresa.
- Fui acionista, não sou mais. Tinha 7,5% das cotas da empresa. Mas vendi mês passado. Não sei nem quem são os diretores ou o presidente da empresa - disse o advogado.
Kakay vendeu a participação dele para um irmão. O presidente da Data Traffic, Luiz Moreira Castro, disse que desconhece qualquer irregularidade.
- É uma situação nova para mim. Teria que pesquisar para ver. Mas, se tivesse alguma coisa, teria uma ação (de fiscalização) da Receita, e isso não tem - disse o executivo. (O Globo – 21.06.2012)
- Só pode ser perseguição ao nobre causídico por estar sempre ao lado de injustiçados impedindo que se perpetrem desmandos contra eles, aguardemos a qualquer momento uma nota de desagravo da OAB!

APROVADO EM CONCURSO DO MP É EXONERADO POR INCAPACIDADE
Rio -  Décimo segundo colocado em concurso público para técnico de notificações e intimações do Ministério Público Estadual, Marcelo da Silva Lisboa foi exonerado no estágio probatório devido à “séria dificuldade de expressão escrita”. Segundo denúncia do próprio MP, Marcelo é um dos 125 suspeitos de fraude no concurso, realizado em 2007, para preencher de vagas na instituição. Eles teriam tido acesso ao teor da prova — 74 deles trabalham no órgão —, como revelou ontem a coluna
‘Informe do DIA’.
Segundo ação civil pública movida pelo MP, Marcelo — que tem quatro CPFs — teria conseguido a prova por R$ 20 mil. Adriano Barros da Silva e José Augusto Barbosa, que fazem parte da equipe que imprimia e embalava as provas do Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ são apontados como “possíveis responsáveis pelo vazamento”. José já havia, segundo o MP Federal, subtraído prova para Polícia Federal em dezembro de 2007. Ainda assim, ele e Adriano continuam atuando no setor da UFRJ.
...
- No paraíso da impunidade não é mole não, nada a escapa!

DE DENTRO DA PAPUDA, CACHOEIRA ADMINISTRA CRISE FAMILIAR
A privação da liberdade e as investigações da CPI não são os únicos problemas do contraventor Carlinhos Cachoeira. Dentro do presídio da Papuda, onde está preso, o contraventor tem que administrar uma crise familiar.
Sua atual mulher, Andressa Mendoça, tem reclamado de Cachoeira sobre as frequentes visitas feitas pela ex-mulher Andréa Aprígio de Souza. Além de ser sócia de uma empresa farmacêutica ligada ao bicheiro, Andréa tem carteira da OAB e pode visitar o ex-marido na condição de advogada. Ela já esteve na Papuda pelo menos seis vezes.
Segundo interlocutores da família Cachoeira, Andressa reclamou diretamente com o bicheiro por causa da presença constante de Andréa no presídio. Isso porque desde que ele chegou à Papuda, Andréa tem tido mais acesso à Cachoeira do que a própria Andressa. Ela só pode entrar no presídio em dia permitido para visita dos familiares.
- Cuidado, hein, mulher enciumada é perigo, quando abre a boca não há HC que segure!

MAIS TRÊS ÔNIBUS SÃO INCENDIADOS EM SP
Ataques aconteceram nas zonas Sul e Norte na noite desta terça.
Grupo protestou depois que empresa suspendeu circulação de coletivos.
Mais três ônibus foram incendiados em São Paulo na noite desta terça-feira (26), um na Zona Sul e outros dois na Zona Norte da capital paulista. Os ataques, segundo relato de testemunhas, têm ações parecidas. Desde a noite de domingo (24), sete ônibus foram incendiados na Grande São Paulo.
...
- Assassinato de PMs, ônibus incendiados, não sei não, mas, já vimos este filme e o final não é feliz!
- Só espero que mais uma vez o governo de São Paulo não capitule disponibilizando helicóptero da polícia à advogada pra “negociar” com o vagabundo “presidente da Firma”, numa vergonhosa demonstração de falência das instituições republicanas!

quinta-feira, junho 28, 2012
































































































NÃO PRECISA SER MUITO RACIONAL PRA SABER DISSO
Mas, tem um nobre desembargador coordenador de não o quê lá em São Paulo que acha que não e ainda está com aquela lengalenga de que o problema é social e que o invisível chamado “sociedade” é que é o culpado e aquela xaropada toda.
NENÉM DEZ ANINHOS E SUA GANGUEZINHA


AMENIDADES
Mulher não guarda rancor....... não mesmo. Após um longo período de doença, a mulher morre e chega aos portões do Céu.
Enquanto aguardava São Pedro, ela espiou pelas grades e viu seus pais, amigos e todos que haviam partido antes dela, sentados à mesa, apreciando um maravilhoso banquete.
Quando São Pedro chegou, ela comentou: Que lugar lindo!    Como faço para entrar?
Eu vou falar uma palavra. Se você soletrá-la  corretamente na primeira VEZ você entra; se errar vai direto para o inferno.
Ok. Qual é a palavra?

AMOR, respondeu São Pedro.
 A - M - O - R -
Ela soletrou perfeitamente e de primeira. Passou pelos portões.
Cerca de um ano depois, São Pedro pediu que ela vigiasse os portões aquele dia.
Para surpresa dela, o marido apareceu. Oi! Que surpresa! - disse ela.
Como você está?
  
Ah, eu tenho estado muito bem desde que você morreu...Casei-me com aquela bela enfermeira que cuidou de você, recebi seu seguro de vida e fiquei milionário.
Vendi a casa onde vivemos e comprei uma mansão.  Eu e minha linda esposa viajamos por todo o mundo. Estávamos de férias e eu fui esquiar hoje.   Caí, o esqui bateu na minha cabeça e aqui estou eu. E agora, como faço para entrar, querida?
Bem, aqui tem uma regra pra entrar: Eu vou falar uma palavra.  Se você soletrá-la corretamente na primeira vez, você entra, senão  vai direto para o inferno.
 
Tá, qual é a palavra?

"SCHWARZENEGGER".... 

SARGENTO DA PM É MORTO EM ARRASTÃO NO CACHAMBI
O sargento Cláudio Gomes Pereira, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar (CRSP), foi morto a tiros por bandidos que realizaram um arrastão na Rua Degas, altura do número 400, no Cachambi, na Zona Norte, próximo ao Norte Shopping. De acordo com a polícia, o agente, de 41 anos, foi reconhecido pelos criminosos e executado na frente da esposa e da filha. O crime aconteceu por volta das 17h30 desde domingo.
Segundo policiais do 3º BPM (Méier), cinco bandidos a bordo de um veículo fecharam o Idea, placa KXS 2469, que estava na frente do carro do sargento, e iniciaram o arrastão. Ao perceber que seria assaltado, o policial chegou a esconder sua arma debaixo do banco e pediu para que a esposa, que dirigia o carro, e a filha saíssem do veículo.
Mas ao deixar o carro, os bandidos notaram o coldre na cintura e descobriram que o policial era sargento da PM. Cláudio Gomes Pereira foi baleado pelos assaltantes, mas ainda chegou a ser socorrido. Levado para o Hospital Salgado Filho, o sargento não resistiu aos ferimentos.
...
SUSPEITO DE MATAR JORNALISTA NO MA CONFESSA 20 ASSASSINATOS
O homem suspeito de ter matado o jornalista Décio Sá, no Maranhão, diz ter cometido mais de 20 assassinatos. A polícia diz que o atirador, Jonathan Silva, confessou crimes “sob encomenda”. A morte de Sá teria sido encomendada por R$ 100 mil.
Fábio Aurélio do Lago estava dormindo quando a polícia invadiu a casa dele, num bairro de classe média em São Luís, no Maranhão. Ele e mais seis pessoas foram presas suspeitas de praticar agiotagem e de fazer negociatas junto a prefeituras do Maranhão, Pará e Piauí.
...
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)
- Ainda bem que temos guardiões da Constituição “Cidadã” humanitários, sempre preocupados... com os bandidos, é claro, enquanto nós, do semiabarto, tentamos voltar são e salvos do banho de sol!

UNILEVER TERÁ DE INDENIZAR CONSUMIDORA EM R$ 10 MIL
Reconhecendo o dano moral causado à dona de casa que encontrou um preservativo aberto na lata de extrato de tomate, após ter consumido o produto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Unilever Brasil Ltda. a pagar R$ 10 mil à consumidora.
A decisão já havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas a empresa alegou nulidade do julgamento ao STJ, já que o pedido de prova pericial havia sido indeferido. A defesa argumentava que a perícia requerida seria fundamental para demonstrar que o preservativo não poderia ter sido inserido na fábrica, em razão do processo ser inteiramente mecanizado.
No entanto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, disse que a decisão do tribunal de negar a produção de prova foi fundamentada. Ela entendeu que apenas por ser mecanizado o processo de produção, não seria possível excluir pela perícia todas as hipóteses que possibilitariam a presença do elemento estranho na embalagem. 
Do caso
Depois de preparar o jantar da família, e consumi-lo, a consumidora encontrou o preservativo enrolado no fundo da lata. Ela então levou a embalagem para análise na universidade local e entrou em contato com a fabricante. No entanto, a Unilever Brasil Ltda. recusou-se a compor amigavelmente os prejuízos morais alegados pela dona de casa, que entrou com ação na Justiça.
A fabricante alegou ainda que a dona de casa não teria sofrido dano moral, pois estava confortável o bastante para dar entrevistas à imprensa sobre o caso. A Unilever argumentou que esse comportamento seria “estranho e incompatível com o de uma pessoa que sofre dano moral”.
A ministra Nancy, no entanto, refutou inteiramente a avaliação da Unilever: “Dividir com todos a indignação e a reprimenda faz com que a pessoa passe da indignação ao sentimento de dever cumprido. O próprio fundamento do dano moral, que além de reparação do mal também exerce uma função educadora, justifica a divulgação do fato à imprensa.”
O valor da indenização de R$ 10 mil foi considerado razoável pela ministra. Segundo ela, é compatível com outras indenizações decididas pela Turma, sem ser exagerado ou irrisório. Ela apontou decisão recente, de sua própria relatoria, em que uma consumidora foi indenizada em R$ 15 mil por ter encontrado uma barata em lata de leite condensado, também após ter consumido o produto. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
- Que situação! Ainda bem que a lata não foi aquecida, já pensou, vai que aquece e o distinto se desenrola incha e ao abrir a lata na hora de servir... bimba, ele pula pra o prato do paizão!



EX-ASSESSOR DE AGNELO OBTÉM O DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO NA CPI
Cláudio Monteiro, o ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), obteve, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de permanecer em silêncio no depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A banca investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.
O depoimento de Monteiro está marcado para a quinta-feira (28/6), com objetivo de buscar esclarecer fatos relacionados ao governador Agnelo Queiroz.
Na decisão liminar proferida pelo ministro Cezar Peluso, foi garantido a Cláudio Monteiro o direito de permanecer em silêncio sempre que, ao critério dele ou do advogado, a pergunta puder levar a resposta que crie risco de autoincriminação. Sendo testemunha, ele seria obrigado a falar e não poderia mentir.
O ex-chefe de gabinete foi citado em escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal como possível facilitador do esquema de Cachoeira no governo do DF. À CPI, Queiroz afirmou não ter conhecimento sobre qualquer proximidade de Cláudio Monteiro com o bicheiro Cachoeira e defendeu o ex-subordinado.
- Já o Pagot que anda doido pra falar, ninguém quer ouvir!

PRESSÃO POR VOTO DO MENSALÃO ABRE CRISE NO STF
Após cobrança de Ayres Britto, presidente da Corte, Lewandowski diz nunca ter atrasado ou antecipado julgamentos; processo deve ser liberado nesta terça-feira
BRASÍLIA - A pressão para que o julgamento do processo do mensalão comece em agosto abriu nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca de ofícios, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, cobrou do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, a liberação do processo até a noite de segunda-feira, 25.
Considerando a cobrança inusitada, Lewandowski reagiu com novo ofício no qual afirma nunca ter atrasado nem adiantado julgamentos para não "instaurar odioso procedimento de exceção". "Conforme é de conhecimento público, tenho envidado todos os esforços possíveis para não atrasar um só dia o julgamento". Ele diz ainda que, em 22 anos de magistratura, sempre teve como princípio " não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção".
No centro dessa nova crise está o calendário do mensalão. Para não ser acusado de dar ao processo um tratamento diferenciado, Britto queria que o processo fosse liberado até segunda-feira para respeitar os prazos legais de intimação dos advogados.
...
- Vossas Excelências que são guardiões que se entenda, mas, datíssima vênia, nobre revisor, mas dá a impressão que Vossa Excelência está correndo pra não chegar, senão vejamos: o presidente marcou uma reunião para discutir o rito do julgamento, Vossa Excelência não compareceu; o presidente ofereceu juízes para auxiliarem na revisão, Vossa Excelência recusou, assim fica difícil acreditar que Vossa Excelência vem se esforçando pra cumprir o rito decidido pelo colegiado!

POLICIAL É ASSALTADO POR TRÊS MENORES NA FRENTE DE CASA EM TAGUATINGA
Três menores foram apreendidos após assaltar um policial na noite dessa segunda-feira (25/6) em Taguatinga. O militar tinha acabado de chegar de viagem e estava estacionado em frente de casa, na QNG 3, quando três jovens levaram seu carro ainda com as malas dentro, ameaçando a vítima com uma arma.
A polícia foi chamada e o veículo foi encontrado em Ceilândia, na QNM 26, onde estavam os três menores. Um deles carregava um revólver na cintura. A vítima reconheceu os infratores e descobriu que o trio já tinha passagens por tráfico, roubo e receptação.
- Esquentem não filhinhos, o nosso ECA, “uma das leis mais avançadas do mundo”, está aí mesmo pra botar vocês na rua de novo!


PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA DESVIO DE RECURSOS DA MERENDA EM MG
Quadrilha, que fraudava licitações, desviou cerca de R$ 166 milhões que deveriam ser destinados ao pagamento das refeições
São Paulo, 26 - Agentes da Polícia Federal estão cumprindo nesta terça-feira, 26, nos Estados de Minas Gerais e Tocantins, 27 mandados judiciais, sendo oito mandados de prisão de agentes públicos e 19 mandados de busca e apreensão, para desarticular uma quadrilha que fraudava licitação para contratação de fornecedor de alimentos para presídios e merenda escolar, principalmente na cidade mineira de Montes Claros.
Segundo o Ministério Público de Minas, uma das empresas investigada em Belo Horizonte é do empresário e ex-presidente do Cruzeiro Esporte clube, Alvimar Perrela, irmão do senador Zezé Perrela.
Para o MP, a administração pública estadual desembolsou aproximadamente R$ 166 milhões que deveriam ter sido destinados ao pagamento de refeições para presídios e casas de detenção. Pelo menos um terço desses valores foi desviado a apropriado pela organização criminosa, de acordo com estimativa do MP.
Entre os mandados de busca, alguns estão sendo cumpridos nas sedes da Prefeitura de Montes Claros, da Câmara Municipal e de uma fundação sediada na cidade. Os demais mandados estão sendo executados pelo Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Receita Estadual e Polícias do Estado.
Na Câmara Municipal de Montes Claros há mandado de prisão para um vereador, além de mandados de prisão para dois secretários municipais, dois assessores, o chefe da divisão de compras e o diretor do projeto municipal "Esporte e educação: caminho para a cidadania" da prefeitura. Em Três Corações, há mandado de prisão para o diretor do presídio e, em Belo Horizonte e Juiz de Fora, para vários empresários do ramo de alimentação industrial.
Segundo investigações, vários agentes públicos participavam da fraude de licitações na Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG).
- Quanto aparece uma operação desta, fecho os olhos e vejo logo um belo HC taurino liberando estes injustiçados e perseguidos por estes “incompetentes” agentes policiais, “inconseqüentes” promotores que ofereceram a denúncia e o “irresponsável” juiz que determinou a prisão, ainda mais tratando-se de um motivo fútil com a roubalheira de dinheiro da merenda escolar!

POLICIAL MILITAR PRESO POR SEQUESTRO PEDIU DE VOLTA CERVEJA APREENDIDA DENTRO DO BEP
O cabo da Polícia Militar Fábio de Matos Silva sofreu uma derrota na Justiça que deixou o bolso vazio e um gosto amargo na boca. Preso desde o ano passado no Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, sob acusação de envolvimento num sequestro, ele viu a Auditoria Militar negar um recurso da sua defesa, que pedia a devolução de 2.628 latões de cerveja, de 700 ml cada, apreendidos dentro do BEP em 24 de outubro do ano passado.
A carga estava em um Fiorino, apreendido no pátio da unidade. A bebida foi adquirida a mando do policial em um supermercado do Rio, e fez parte de uma compra, que incluía carne suína, cujo o valor total foi de R$ 4.499.
...
- É ou não é surreal e de cabeça pra baixo?!

quarta-feira, junho 27, 2012

















































































UMA BOBAGENZINHA DE CEM MILHÕES DE REAIS ROUBADOS DO POVO
- Responda rápido quanto tempo levará para que o nobre desembargador Tourinho mande soltar os “presumivelmente inocentes”, já que Sua Excelência tem ojeriza à provas obtidas por interceptações telefônicas legais?
- A propósito, estes ditos “garantistas” firmaram uma jurisprudência estranha ao afirmarem que as interceptações telefônicas são o último recurso numa investigação. Não sei qual país do mundo no seu ordenamento jurídico tem esta hierarquização de métodos de investigação, deve ser na Esbórnia!
- Quero ver, os senhores “garantistas” saírem dos gabinetes confortáveis e refrigerados do Olimpo e aplicarem sua jurisprudência aqui nos morros do Rio!

CHARGES.COM.BR

“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)

AMENIDADES
Após o nascimento do neto, a sogra diz para a nora:
- Eu não quero ser inconveniente, mas o menino não se parece nada com o meu filho…
A nora prontamente responde:
- Eu também não quero ser inconveniente, mas eu tenho uma xereca, não uma xerox!

JUÍZES ACUADOS
Dados do CNJ mostram que pelo menos 100 magistrados estão sob ameaça no País. E muitos deles são obrigados a se afastar de processos porque não resistem à pressão dos criminosos
Quando criminosos se sentem à vontade para intimidar um juiz, é porque há algo de muito errado nas relações de poder. A ameaça a magistrados é uma afronta ao Estado e na grande maioria das vezes só ocorre porque agentes públicos estão envolvidos com marginais. Foi exatamente o que ocorreu há duas semanas. O juiz substituto Paulo Augusto Moreira Lima viu-se obrigado a se afastar do processo contra o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por temer as ameaças contra si e sua família. Ao conduzir a investigação que envolve a Operação Monte Carlo, autorizar escutas telefônicas e denunciar 79 réus, entre eles 35 policiais, Moreira Lima perdeu a paz. Em fevereiro deste ano pediu autorização para usar o veículo blindado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde está lotado, e passou a viver recluso em casa, impedido de frequentar lugares públicos. Apesar dessas precauções, a inteligência da Polícia Federal o alertou que algo pior ainda poderia acontecer. Com Moreira Lima sucumbiu ao estresse.
Mas pretendia continuar à frente do processo até setembro, quando, seguindo orientação da PF, deixaria o País por três meses. O juiz disse a amigos que antecipou a decisão e pediu para sair agora depois que ficou sabendo do voto do desembargador Tourinho Neto, do TRF 1, que quase jogou por terra todo o seu trabalho. Na terça-feira 12, Tourinho considerou ilegais as interceptações telefônicas, que deram base à Operação Monte Carlo, e votou pela liberdade do bicheiro de Goiânia. “Se minhas provas estão sendo desqualificadas, se estou me sacrificando à toa, eu estou saindo do processo”, explicou Moreira Lima à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. “Ele me disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas”, comentou a ministra. Na semana passada, Moreira Lima entregou definitivamente os pontos e foi transferido para a 12ª Vara Federal, bem longe da bandidagem.
...
- Mas, queriam o quê num país com as instâncias superiores do Poder Judiciário que não oferecem a menor credibilidade, que em vez de prestigiar a primeira instância, debocham, ironizam e achincalham suas decisões e dão guarida a tudo quanto a chicana de renomados advogados que vicem em convescotes, as vezes até no exterior, patrocinado por eles, com ministros e desembargadores.
- O resultado só poderia ser este a bandidagem intimada juízes e promotores e contratam estes advogado pra fazer o resto do trabalho sujo.

PUNIÇÃO DE RÉUS DO MENSALÃO PODE LEVAR ANOS
STF condena parlamentares, que não cumprem pena devido a demoras no próprio tribunal
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a ação penal do mensalão conflita com demora da Corte em concluir os processos contra quatro deputados e ex-deputados, todos já condenados, mas que ainda não começaram a cumprir as penas. A pendência desses processos indica que as possíveis condenações de réus do mensalão demorarão a ser executadas.
Até que o caso seja julgado e o acórdão publicado, o que abre prazo para recursos, meses ou anos podem se passar. E os exemplos recentes do Supremo mostram que há grande risco de as penas demorarem a ser aplicadas, caso haja condenação.
Os magistrados terão concluído o julgamento do mensalão quando a condenação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estiver completando dois anos. Condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, Donadon ainda exerce mandato de deputado federal.
Donadon embargou a decisão em maio de 2011. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia já o liberou para ser julgado. O processo está pronto desde dezembro, mas, desde então, nem o ex-presidente Cezar Peluso nem o atual, Carlos Ayres Britto, o levaram para a sessão. Enquanto o recurso não é julgado, o processo não termina e não se cumpre a pena.
Dívida paga. Em outro caso, o ex-deputado José Tatico (PTB-GO) foi condenado, em setembro de 2010, a sete anos de reclusão e 60 dias-multa por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Tatico recorreu da decisão e tenta extinguir a pena.
Após condenado, o ex-deputado pagou o que devia e pediu que o Supremo revisse a condenação. O relator do caso, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, levou o recurso a plenário, negando a extinção da pena. Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso e até o momento não o devolveu para julgamento. Enquanto isso, Tatico permanece solto.
O caso mais antigo data de maio de 2010. Depois da condenação do deputado Chico Pinto em 1974, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional durante o governo militar, o STF não havia condenado nenhum outro parlamentar. O Supremo condenou por crime de responsabilidade o ex-deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) a pagar 50 salários mínimos a uma instituição social ou cumprir pena de dois anos e dois meses de detenção. Ele recorreu e até agora o caso não foi julgado e a decisão não transitou em julgado.
Esterilização. Em setembro de 2011, o plenário julgou mais um parlamentar: Asdrúbal Bentes foi condenado, pelo crime de esterilização irregular, à pena de reclusão de três anos, um mês e dez dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo. Até hoje, o acórdão do julgamento não foi publicado. Sem isso, não é aberto o prazo para recurso. E só depois do julgamento desse recurso, que ainda chegará ao STF, a pena poderá ser executada.
A demora do tribunal mostra que os ministros podem condenar réus do mensalão antes das eleições, mas as penas demorarão a ser cumpridas. Ao fim do julgamento, a Corte precisa publicar o acórdão. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, prometeu para este caso celeridade. Depois disso, os réus poderão recorrer. Até que os recursos sejam julgados, todos permanecerão impunes.
- Interessante é que nobre ministro Gilmar Mendes em defesa enfática ao foro privilegiado que eles chamam carinhosamente de foro especial por prerrogativa de função disse certa vez, com aquele furor habitual, que a primeira instância não funcional. Seria o caso de se perguntar, pra ficar só num item, e o que dizer de uma instância, que ninguém lhe cobra prazos e metas, que leva, até agora, NOVE MESES para publicar um acórdão?!
- Só queria um motivo minimamente plausível!

AMIGOS DE CARIOCA QUE SERÁ FUZILADO NA INDONÉSIA PEDEM CLEMÊNCIA PELA INTERNET
“Enquanto a justiça humana permanecer falível, o risco de execução de um inocente ou de um recuperável nunca pode ser eliminado.” Desta maneira amigos de Marco Archer Cardoso Moreira, de 50 anos, buscam colher assinaturas para a última solicitação de clemência ao governo da Indonésia pela vida do brasileiro, condenado ao fuzilamento por tráfico internacional de drogas. O pedido está sendo feito na internet desde março deste ano e já coletou mais de 600 assinaturas.
“Entendemos que a punição a que nosso amigo Curumim foi condenado é cruel e desumana.
A pena de morte: nega a possibilidade de reabilitação e reconciliação. Promove respostas simplistas para problemas humanos complexos. Prolonga o sofrimento dos entes queridos de um prisioneiro condenado. Desvia recursos e energia que poderiam ser melhor utilizados para trabalhar contra a criminalidade. É um sintoma de uma cultura de violência, e não uma solução para isso. É uma afronta à dignidade humana e deve ser abolida.”
...
- Insisto, será que os “amigos” e o próprio não sabiam quais seriam as conseqüências penais do trafico de 13k de cocaína escondidos numa prancha ou a lei da pena capital foi criada depois que ele foi preso?!
- Vou ficar com a opinião do juiz Nagibe de Melo Jorge Neto, quando afirma de um modo geral: “A nossa sociedade, infelizmente, não cultiva as virtudes cívicas tais quais a honra, a hombridade, a honestidade, a coragem, todos elas fundamentais para o progresso e sanidade do corpo social. Toda sociedade que não cultiva esses valores tende a se corromper. É bem verdade que, talvez por influência da religião, cultivamos valores importantes como o amor, a caridade, a compaixão, amizade, a brandura, a busca pela felicidade.” (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/06/22/juizes-sob-pressao-da-defesa-endinheirada/)
- Aliás, é muito difícil para um povo que desde sempre se acostumou com “leis que pegam’ e “leis que não pegam” e leis que só valem para alguns ter que aceitar leis duras que funcionam pra valer!

CPI DO CACHOEIRA ESTÁ NO DIVÃ
ntegrantes da CPI do Cachoeira de todos os partidos estão cada vez mais preocupados com falta de avanços nas investigações. Nos bastidores, alguns petistas já procuraram o comando do PMDB para tentar encontrar uma solução e evitar o fracasso da CPI. Mas os peemedebistas lavaram as mãos e lembraram que desde o início eram contra a sua instalação. Com a politização da CPI, não há consenso sobre as prioridades das investigações.
Deve ficar para depois do recesso parlamentar, novas votações de requerimentos. O PT tem sinalizado que quer esfriar a investigação da CPI, ao tentar evitar as convocações do ex-diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o ex-presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. Com isso, a estratégia é evitar que o governo entre no foco por causa das obras do PAC.
Esvaziada, a comissão vai ouvir essa semana depoimentos de testemunhas periféricas. Mas desde já, a CPI do Cachoeira está no divã e em busca de uma saída honrosa.
- Que o nobre desembargador Tourinho não nos ouça, mas só vejo uma saída honrosa, apaga a luz, fecha porta e todo mundo pra Papuda já!

VEM AÍ O DEPUTADO DA TORNOZELEIRA
Favorita nas eleições para a prefeitura de Arapiraca (AL), a deputada Célia Rocha (PTB) será substituída no Cogresso pelo suplente Francisco tenório (PMN-AL). Delegado da Polícia Civil, acusado de dois homicídios, desde fevereiro, enquanto aguarda o julgamento, está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica para controle de seus movimentos. Ele já foi deputado estadual e federal, além de ter sido presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (AL). Ele, que já esteve um ano preso, é acusado de ser o mandante dos assassinatos do ex-cabo PM José Gonçalves (1996) e do pistoleiro Cícero Belém (2005). (coluna Panorama Político – O Globo – 26.06.2012)
- Taí, deveria ser um equipamento obrigatório dos respeitáveis “representantes do povo”!
- E por falar neles, anteontem, fiquei emocionando a votação do relatório do pedido de cassação do nobre senador Demóstenes Torres na respeitabilíssima Comissão de Ética do ilibado Senado Federal, todos com caras de congregados marianos, enchendo a boca para votar SIM, com o relator, em especial, três dos nobres membros me chamaram a atenção, Suas Excelências senadores Renan Calheiros, Romero Juca e Gim Argello, aí não me contive, dava até pra ver aureola sobre a cabeça de cada um dos três!
- E por falar nos nobres representantes do povo,  não sei não, mas bem que o resultado das eleições municipais da Cidade de São Paulo poderia se dar no cadeião do Pinheiros, porque a coisa lá virou disputa de facção, de um lado apoiando o candidato do PT, Sua Excelência o deputado Paulo Maluf e do outro, apoiando o candidato tucano, ninguém mais, ninguém menos do que, outra Excelência, o nobre, diria até nobilíssimo deputado Valdemar da Costa Neto. Vai faltar tornozeleira!

terça-feira, junho 26, 2012



































































































ESTES CARAS SÃO MESMO ABUSADOS, NINGUÉM É OBRIGADO A OUVIR AS PORCARIAS QUE ELES OUVEM!
- Por isso que estou cada vez mais sociofóbico!
- Fosse eu, não perderia tempo com este tipo de gente, eu é que desceria. Hoje em dia tentar exercer a cidadania corre-se o risco até de levar um tiro.


O DIA DA CAÇA
DOIS A ZERO

AMENIDADES
Muito bem, gritou São Pedro, vamos organizar em duas filas.
Homens que sempre dominaram as mulheres, façam fila do lado esquerdo.
Os que sempre foram dominados pelas suas mulheres façam fila à direita.
Depois de muita confusão, os homens estão em fila.
A fila dos dominados por suas mulheres tem mais de 100 km.
A fila dos que dominavam as mulheres tinha só um fulano.
São Pedro exclama:
-Vocês deveriam ter vergonha! Deus criou vocês à Sua imagem e semelhança e vocês se deixaram dominar por suas mulheres…
Apenas um de vocês honrou o nome e deixou Deus orgulhoso da sua criação.
Aprendam com ele!
E, virando-se para o homem solitário, São Pedro pergunta:
- Conte-nos como você fez para ser o único nesta fila?
E o homem timidamente respondeu:
- Minha mulher me mandou ficar aqui..

JUÍZES SOB PRESSÃO DA “DEFESA ENDINHEIRADA”
“Tornou-se estratégia comum impetrar dezenas de habeas corpus, arguir suspeições, representar nas corregedorias contra atos dos juízes de primeiro grau”
Sob o título “Virtudes Cívicas, Punição e Garantias”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto. (*)
A nossa sociedade, infelizmente, não cultiva as virtudes cívicas tais quais a honra, a hombridade, a honestidade, a coragem, todos elas fundamentais para o progresso e sanidade do corpo social. Toda sociedade que não cultiva esses valores tende a se corromper. É bem verdade que, talvez por influência da religião, cultivamos valores importantes como o amor, a caridade, a compaixão, amizade, a brandura, a busca pela felicidade.
O povo brasileiro caracteriza-se pelo bom humor, simpatia e receptividade, mas, muitas vezes, falta-nos a coragem de lutar pelo que é certo. Também são bem nossas a tolerância e a permissividade. É claro que estes valores religiosos são tão importantes quanto aqueles valores cívicos, mas sozinhos não são suficientes para garantir a coesão do corpo social e o combate aos atos que o degeneram.
Entre nós, o honesto confunde-se com o tolo; o corajoso, com o exibido; aquele que reclama os seus direitos, com o intransigente; o que denuncia injustiças, com o disparatado e inconveniente. Os americanos gostam de falar em honra, justiça e liberdade mesmo nesses tempos de relativismo moral, gostam de apontar e distinguir seus heróis: o CNN Heroes é apenas um exemplo.
Alguns acusam a sociedade norte americana de puritana e hipócrita, sobretudo depois do desastre financeiro de 2008, mas eles ainda têm o maior PIB do mundo. O sistema criminal, que alguns dizem racista e tendente a produzir decisões injustas, inclusive com pena de morte, consegue por na prisão em razoável tempo gente como Bernard Madoff, os executivos chefes da Enron, Kenneth Lay e Jeffrey Skilling, o ex Senador pelo Missouri, Jeff Simith, e o ex Governador do Estado de Illinois, Rod Blagojevich.
Desconfio que são os valores cívicos que nos permitem saber o que é correto e nos impelem a posicionar-nos de acordo com o certo. Como não os cultivamos, procuramos a solução a latere, na pura forma. Saber o que é certo e o que é errado não é assim tão difícil. A garantia do acusado no processo penal, por exemplo, é clara como água, menos para nós! Consiste em dar a todo acusado de crime o direito de ser ouvido antes de qualquer decisão, o direito de produzir e acompanhar a produção da prova, além da garantia de presunção de inocência.
Presumir alguém inocente, contudo e, sobretudo, no curso de uma investigação, não é o mesmo que dificultar até quase tornar impossível o seu processamento, a colheita de provas contra ele ou mesmo a sua prisão. Aliás, se à acusação cabe o ônus de provar a existência do crime e sua autoria, à defesa cabe o ônus de provar que houve prejuízo relevante pelo descumprimento de uma formalidade.
No Brasil, contudo, e apenas nestes tristes trópicos, as garantias do acusado no processo penal são um fetiche, a submissão quase completa da essência à forma. Constituem-se numa série quase infinita de formalismos e o descumprimento de qualquer deles, ainda que não importe efetivo prejuízo para a defesa, ainda que o acusado tenha podido se manifestar à larga, ainda que o acusado tenha tido acesso a todos os documentos, pode acabar por anular ou retardar o processo.
Hoje, o fantasma que assombra os juízes e promotores criminais é a nulidade do processo penal, o que, de acordo com a nossa jurisprudência, em processos complexos contra réus poderosos, tem boas chances de ocorrer. Tornou-se estratégia comum da defesa – falo da defesa endinheirada – impetrar dezenas e dezenas de habeas corpus, arguir suspeições contra o juiz, bem como representar nas corregedorias contra toda e qualquer decisão ou ato dos juízes de primeiro grau e lembre-se que não há limite para o número de habeas corpus ou de representações possíveis!
O resultado é que, na prática, são os juízes de primeiro grau que passam a ser julgados pelas cortes, veem-se atolados em representações na corregedoria, em mil e uma chicanas processuais, têm seu tempo absolutamente tomado pela resposta a habeas corpus. Enfim,
perde-se o foco: não importa mais o crime e sua prova, agora o importante é o processo e sua forma e, sobretudo, o trabalho do juiz!
É claro que isso não é certo. Não pode estar certo! Não precisamos sequer alguma formação jurídica para entendermos isso. Se o negarmos, as pedras seriam capazes de nos gritar! Pena que não falem…
 (*) Juiz Federal, Professor Universitário e autor da obra “Sentença Cível: teoria e prática”.
- Agora, diga isso pra um destes “garantistas” da vida dos altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário que concede HC, como se troca de camisa, que absolve corruptos “por falta de provas”, que transfere um mavioso que corrompeu um estado inteiro e metade da República, de um presídio federal de segurança máxima para Papuda, não satisfeito votou pela anulação das provas e ainda lhe concedeu um HC.
- Acham-se os detentores do sabe jurídico quando não passam de obtusos e tacanhas que vivem no século XVII e prestam um grande desserviço a nação. E não satisfeitos estes abomináveis “garatistas” ainda têm o hábito de desqualificar o trabalho dos agentes federais, dos promotores e dos juízes!


GRUPO LUTA CONTRA MORTE DE BRASILEIRO NA INDONÉSIA
Rio -  Curumim livre. A última esperança de reverter a decisão do governo da Indonésia de executar o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 50 anos, está no abaixo-assinado entregue na quinta-feira, no Riocentro, ao presidente do país, Susilo Bambang Yudhoyono, durante a Rio+20.
A aceitação do pedido de clemência, feito por um grupo de amigos e intitulado ‘Free Corumim’, é a única forma de evitar a morte no pelotão de fuzilamento do professor de voo-livre, preso em 2003, após entrar na Indonésia com 13,4 quilos de cocaína escondidos nos tubos de fibra de carbono da asa delta.
...
- Mas vem cá, a lei foi criada só depois dele ter sido preso? Por acaso, ele ignorava qual seria a pena se flagrado? Então, paciência, como disse o magistrado em seu brilhante artigo: O povo brasileiro caracteriza-se pelo bom humor, simpatia e receptividade, mas, muitas vezes, falta-nos a coragem de lutar pelo que é certo. Também são bem nossas a tolerância e a permissividade.”

DE JADER A CACHOEIRA, TOURINHO NETO CRIA POLÊMICA
Desembargador que mandou soltar bicheiro decidiu a favor dos réus em 28 de 31 casos relacionados a operações da PF
BRASÍLIA. Nas últimas semanas, o desembargador Tourinho Neto mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira, votou pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo e, por pouco, não lança por terra quatro anos de investigação sobre uma das organizações mais poderosas do país.
Os despachos de Tourinho, na contramão de decisões de outros magistrados sobre o mesmo assunto, surpreenderam muita gente, menos quem conhece o histórico do desembargador. Desde 2002, quando mandou soltar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em meio às denúncias de corrupção na Sudam, até o caso Cachoeira, Tourinho Neto fez fama por desmontar importantes operações de combate à corrupção.
O desembargador tem se insurgido sistematicamente contra decisões de juízes, delegados e procuradores. Levantamento feito pelo GLOBO em arquivos do Tribunal Regional Federal da 1 Região mostra que o desembargador decidiu a favor de réus em 28 de 31 pedidos de habeas corpus analisados e que tinham relação com operações da Polícia Federal.
— As decisões dele são sempre temperamentais. Ser temperamental não é virtude de um juiz. Juiz precisa de serenidade — afirma o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos.
A série de decisões desconcertantes de Tourinho Neto começou a chamar a atenção pública em fevereiro de 2002. Num breve despacho, o desembargador mandou soltar Jader Barbalho, acusado de desvios de dinheiro da Superintendência da Amazônia. Pelos cálculos do Ministério Público Federal, o grupo do senador teria desviado R$ 1,7 bilhão destinado ao financiamento de projetos agropecuários da Amazônia.
No mesmo despacho, Tourinho entrou na seara pessoal e classificou de “esdrúxula” a decisão do juiz federal Alderico Rocha dos Santos, que autorizara a prisão de Jader. Alderico, coincidentemente, é o magistrado que assumiu agora o caso Cachoeira, depois que o juiz que cuidou da investigação, Paulo Moreira Lima, pediu para se afastar e o titular da Vara, Leão Alves, se julgou impedido de comandar a ação.
Um mês depois da libertação de Jader, Tourinho Neto tomou outra decisão drástica: mandou a Polícia Federal suspender as investigações sobre a origem do R$ 1,3 milhão apreendido num escritório da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (DEM). O desembargador proibiu que policiais e procuradores examinassem documentos apreendidos na investigação.
A partir dali, investigadores perderam a motivação, e nenhum dos acusados sofreu qualquer tipo de punição. O desembargador foi duramente criticado, mas nem por isso deu atenção às queixas de que estaria atrapalhando o combate à corrupção.
Dez anos depois, o roteiro da Sudam quase se repete no caso Cachoeira. O bicheiro só não foi solto porque existia uma segunda ordem de prisão contra ele. Na quinta-feira à noite, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, cancelou o habeas corpus concedido por Tourinho, restituindo a decisão da primeira instância que determinara a prisão preventiva de Cachoeira.
— Daqui a pouco, se ele não decretar nossa prisão já estaremos satisfeitos — ironizou um delegado da cúpula da Polícia Federal, depois de Tourinho votar pela anulação das escutas da Monte Carlo.
- Quer dizer, das inúmeras operações os agentes da PF, os promotores e os juízes são todos incompetentes o único gênio da raça é o nobre desembargador!

NO ENCALÇO DE MARCONI PERILLO
O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), está decidido a desvendar a venda da casa do governador Marconi Perillo. Esteve duas vezes em Goiânia, semana passada, e aposta no depoimento do arquiteto Alexandre Milhomem. Ele foi contratado pela mulher de Cachoeira, Andressa, por R$ 50 mil, para fazer a reforma da mansão. Para Odair, quem mora em casa emprestada não desembolsa uma quantia destas só para fazer um projeto, além dos custos da obra. (coluna Panorama Político – O Globo – 24.06.2012)
- Este aí contou cada historia inverossímil e a corriola dele acho que ele tem um desempenho ótimo!

OSX, DE EIKE BATISTA, OBTÉM R$ 2,7 BI DE BANCOS DO GOVERNO PARA ESTALEIRO
A OSX, empresa especializada em construção naval do grupo EBX, do empresário Eike Batista, obteve empréstimo de R$ 2,7 bilhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal
O dinheiro deverá ser usado na implantação do estaleiro da companhia no Porto do Açu, empreendimento também de Eike em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro.
Cada instituição liberou o financiamento de R$ 1,35 bilhão, informou a OSX em nota nesta sexta-feira, com repasse de recursos do Fundo de Marinha Mercante.
"A prioridade do apoio financeiro contratado pela OSX junto ao BNDES e CEF foi aprovada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante em junho de 2011", informou a empresa em nota.
O prazo do financiamento é de 252 meses (21 anos) para ambas as instituições financeiras, com 42 e 36 meses de carência para amortização do principal e 36 e 30 meses de carência para pagamento de juros junto ao BNDES e CEF, respectivamente.
A taxa média de juros prevista é a variação cambial mais 3,38% ao ano, com pagamentos mensais junto às amortizações do principal após a carência.
...
- Assim até eu viro o homem mais rico do Brasil e O Empresário do Ano!!

PROCURADOR-GERAL DE MINAS IMPEDE PROMOTORIA DE INVESTIGAR AÉCIO
SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais decidiu avocar a representação levada pelos deputados Rogério Correa (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB) à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público com pedido de investigação dos repasses do governo mineiro a empresas de comunicação que têm integrantes da família do ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB) como sócios. Os deputados haviam feito a representação na promotoria em protesto contra a investigação conduzida no ano passado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alceu Tadeu Marques — indicado para o cargo pela primeira vez por Aécio —, considerada por eles insuficiente.
...
- É nisso que dá o governador ter a prerrogativa de escolher o procurador-Geral!

ANDRESSA NUA EM VEGAS. É O QUE DESEJA A PLAYBOY
247 – Um boato apimentado se espalha por Goiânia. Andressa, a musa da CPI do Cachoeira, estaria muito perto de aceitar a oferta milionária feita pela revista Playboy para posar nua.
Ela mesma contou a amigos e jornalistas. Disse que fechou com a revista e está tudo acertado. Com duas condições: as fotos serão feitas em Las Vegas, dentro de um Cassino, e a edição só irá às bancas depois que o marido, Carlinhos Cachoeira, for solto. Uma escolha apropriada: Las Vegas é conhecida como “sin city”, a cidade do pecado.
Andressa está feliz com os seus 15 minutos de fama. Comemora uma exposição que nunca teve. E agora surge a oportunidade de mostrar ao mundo a beleza goiana que a transformou em musa da CPMI, em Brasília, e que, antes, a fez protagonista de uma história de amor no mundo da contravenção.
A musa da CPI já avisou que pretende liderar, junto ao marido, uma campanha pela legalização do jogo e pelo fim da hipocrisia no Brasil. Em Goiás, as atividades de jogos já foram legais, na época do governador Maguito Vilela, do PMDB, que foi padrinho de casamento do bicheiro.
- Pensando bem, poderia ser metade em Vegas e metade em Monte Carlo, já pensou o sucesso, a musa em poses sensuais abraçada a uma réplica de um touro!