COBRANÇA
Deputados do PT falam cobras e lagartos dos senadores do partido, por causa
do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Dizem que o presente de
Carlinhos Cachoeira para Demóstenes é tema para o Conselho de Ética. (coluna
Panorama Político – O Globo – 09.03.2012)
- E o PT tem lá condição moral de falar em ética, barrando
CPIs para apurar roubalheiras, tendo como aliados nobres e probos políticos
como José Sarney, Renan Calheiros, Gim Agello, Jader Barbalho, Romero Jucá,
Paulo Maluf, Waldemar da Costa Neto, Severino Cavalcanti, mensaleiros e
sanguessugas!
- A propósito:
EM VÍDEO, CARLINHOS CACHOEIRA APARECE OFERECENDO R$ 100
MIL A DEPUTADO DO PT
BRASÍLIA - O empresário Carlos Augusto Ramos continua a
assustar o PT. Nos últimos dias começaram a circular dois vídeos em que o
empresário oferece R$ 100 mil para o deputado federal Rubens
Otoni (PT-GO). Os vídeos foram divulgados na
página da revista Veja na internet. Neles, Otoni é orientado a não
declarar o recebimento do dinheiro.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-video-carlinhos-cachoeira-aparece-oferecendo-r-100-mil-a-deputado-do-pt,846359,0.htm
- Me poupem!
PRA TURMINHA AÍ DE
DIREITOS HUMANOS E PRA TURMINHA QUE CHAMA VAGABUNDO MENOR DE NENÉM INFRATOR
- Ah, já ia me esquecendo, serve também uma
Excelência aí que andou dizendo que prisão é vingança e que a mídia é que
maximiza a violência causando pânico na população!
AMENIDADES
Um sujeito foi à delegacia de polícia a fim de falar com o
ladrão que foi
preso invadindo sua casa na noite anterior.
– O senhor terá oportunidade de falar com ele durante o julgamento -
disse-lhe o delegado de plantão.
- Não, não – disse o homem – eu só queria saber como ele entrou em minha
casa sem acordar minha mulher. Venho tentando isso há anos.
STF ABSOLVE DEPUTADO
ACUSADO DE USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 08 de março de 2012
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal
(STF) absolveu o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB/RS)
durante sessão plenária ocorrida na tarde desta quinta-feira (8). Na Ação Penal
(AP 416), julgada improcedente pelos ministros da Corte, foi atribuída ao
parlamentar a prática do crime contido no artigo 1º, incisos I e II, do
Decreto-lei 201/67, à época em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul (RS).
Tais dispositivos do Decreto-lei estabelecem como crime de
responsabilidade dos prefeitos a apropriação ou utilização indevida de bens ou
rendas públicas, bem como o desvio destes em proveito próprio ou alheio.
A ação penal foi instaurada pelo Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul contra Sérgio Ivan Moraes sob alegação de que, ao
longo do ano de 1997, na localidade Cerro Alegre Baixo, em Santa Cruz do Sul, o
deputado - então prefeito daquela cidade - teria utilizado, para interesses
particulares, um terminal telefônico público instalado pela prefeitura na
residência de seu pai falecido, com contas pagas pelo próprio município no
valor de cerca de R$ 1.000,00. A denúncia foi recebida em 29 de agosto de 2002
pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
- Este aí estava certo, quando disse em alto e bom som, ao
vivo e a cores para todo o nosso Brasil varonil que está se lixando para a
opinião pública!
- Aliás, Suas Excelências não viram nada de mais, o fato do
nobre e probo deputado, então prefeito, mandar instalar um telefone no
estabelecimento comercial de seu pai, demonstrado cabalmente pelo
procurador-Geral do MP, fazendo de conta que não ouviram, passaram batidos, com
aquele discurso de sempre que são rigorosos da exigência do respeito à coisa
pública!
RECONHECIDA
PRESCRIÇÃO DE DELITO COMETIDO POR DEPUTADO FEDERAL
Quinta-feira, 08 de março de 2012
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (8), o
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Penal (AP)
441, ajuizada na Corte pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado
federal José Abelardo Camarinha (PSB/SP) e Walter Miosi, condenando,
ambos, por crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei 201/1967, a uma
pena de quatro meses de detenção, mas reconhecendo, no caso, a prescrição da
pretensão punitiva.
Segundo o MPF, no exercício do cargo de prefeito de Marília
(SP), Camarinha teria celebrado contrato de locação, após procedimento de
dispensa de licitação, de apartamento pertencente a Miosi e sua esposa,
servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de
Camarinha. O imóvel ficou locado por seis meses, de junho a dezembro de 2000,
pelo valor mensal de R$ 2,7 mil.
O MPF denunciou Camarinha e Miosi com base no crime
tipificado no artigo 1º, inciso II, do Decreto-lei 201/67, em continuidade
delitiva, como prevê o artigo 71 do Código Penal.
A defesa alegou, durante o julgamento, a atipicidade dos
fatos, que a conduta de Camarinha não teria apresentado dolo, além de não
existir qualquer dano ao erário municipal.
Reclassificação
Para o relator da ação, ministro Dias Toffoli, os fatos
apresentados na denúncia não se amoldariam ao previsto no artigo 1º, inciso I, que
dispõe ser crime de responsabilidade utilizar-se, indevidamente, em proveito
próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. Os fatos, disse o
relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do
Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou
realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes.
- Quando, por um aborto da Natureza, quando condenam é assim,
desqualificam a tipificação mais grave e a colocam numa que acaba na
prescrição, a chamada condenação Viúva Porcina, foi sem nunca ter sido!
- Quer dizer, nos dois casos, “julgados” no mesmo dia,
gastaram praticamente uma sessão inteira
e dinheiro público pra nada!
- Ah, já ia me esquecendo, Sua Excelência é um dos membros da
proba Comissão de Ética da respeitabilíssima Câmara de Deputados Federais.
LAVRADORES EM
SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO SÃO LIBERTADOS NO PARÁ
Fiscais do Ministério do Trabalho liberaram 36 lavradores em
situação de escravidão em duas fazendas no município de Abel Figueiredo e
Itupiranga, no sudeste do Pará.
Os fiscais encontraram 11 pessoas vivendo em um curral, sem
água potável, nem banheiro. Os lavradores dormiam em redes e faziam as
refeições dividindo espaço com o gado.
“Não sabia, pensei que nós vinha pra uma casa que tinha
quarto, com beliche, tudo pra mim dormir'', diz a lavradora Lucinete da Silva.
Numa outra fazenda, 25 trabalhadores moravam em barracas de
lona, consumiam água barrenta e trabalhavam no corte de palmito. A maioria é do
Maranhão e vivia sob ameaças do dono da fazenda.
Os empregadores tiveram que pagar os salários e fazer as
rescisões dos contratos. Eles ainda poderão responder a ações trabalhistas e
penais.
“No Código Penal, artigo 149, dá as quatro situações em que
ocorre o trabalho escravo: é o trabalho forçado, é a servidão por dívida,
jornada exaustiva e o trabalho degradante”, diz o chefe de inspeção do Trabalho
TEM-PA, José Ribamar Cruz.
No ano passado, em todo o país, mais de duas 2.200 mil
pessoas foram resgatadas em condições de trabalho degradantes.
Quem explora esse tipo de mão de obra pode entrar na chamada
''lista suja'' do Ministério do Trabalho, que hoje tem 294 empregadores, a
maioria no Pará.
O empresário com nome sujo no cadastro fica impedido de
obter financiamento público e está sujeito a restrições na comercialização dos
seus produtos.
O Congresso Nacional discute formas de endurecer a lei. Uma
proposta de emenda constitucional, de 2001, prevê o confisco de propriedades
rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo. As terras seriam
destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.
A proposta chegou a ser aprovada no Senado e, em primeiro
turno, na Câmara. Mas há oito anos está parada, aguardando votação final.
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2012/03/lavradores-em-situacao-de-escravidao-sao-libertados-no-para.html
AUDITORES ENCONTRAM
TRABALHO DEGRADANTE EM PROPRIEDADES DO PR
Cinco pessoas trabalhavam em condições similares a de
escravidão em uma propriedade rural do município de
Reserva, na região
dos Campos Gerais do Paraná. Três moravam em uma barraca de lona improvisada,
no meio da plantação, e um casal se abrigava em uma casa cedida pelo
empregador.
Além deles, outros 90 profissionais estavam em condição
irregular, sendo que 11 são adolescentes e três menores de 16 anos. Estes casos
foram verificados em diferentes propriedades da região. Estas relações de
trabalho foram descobertas pela Superintendência Regional do Trabalho do Paraná
(SRTE/PR) e divulgadas nesta segunda-feira (5).
De acordo com os auditores que estiveram no local, havia uma
espécie de acordo na qual o empregador fornecia os insumos e o trabalhador a
mão de obra. Eles recebiam R$ 100 por mil pés de tomates, a título de
adiantamento, e 20% a 25% referente à produção no final da safra.
Os fiscais também constataram que os patrões não forneciam
água potável, instalações sanitárias, espaço adequado para refeições e itens de
segurança e saúde. Segundo a SRTE, os trabalhadores não possuiam roupas
adequadas para aplicações de agrotóxicos e também não havia sinalização das
áreas onde o veneno já havia sido borrifado.
05-03-2012
- Pena que os escravagistas não são políticos e não serão
agraciados com o foro privilegiado para contar com dois votos dos nobres
ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes que rejeitaram a denúncia, nas mesmas
circunstâncias, contra um não menos nobre senador do Pará!
SUSPEITO DE COMETER
30 ESTUPROS É PRESO EM SP
Um homem foi preso nesta quarta-feira (7) em
São Paulo suspeito
de estuprar 30 mulheres em
Osasco e
Barueri, na
região metropolitana.
Segundo
a polícia, o suspeito, de 24 anos, já foi condenado por dois estupros e passou
três anos na cadeia.
Oito vítimas reconheceram o preso na delegacia de Barueri.
Uma das jovens passou mal e desmaiou. Nesta quinta-feira (8), outras possíveis
vítimas irão à delegacia para fazer o reconhecimento.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/03/suspeito-de-cometer-30-estupros-e-preso-em-sp-.html
- Quer dizer, a escória foi condenada pelos
mesmos crimes a 24 anos de cadeia, em três aninhos estava na rua!
Teve senador aliado do governo e insatisfeito com ele que
votou na última quarta-feira contra um novo mandato de quatro anos para
Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT). Quis dar seu recado, apenas isso.
Mas teve senadores que votaram contra movidos pela intenção
de tentar controlar a ANTT, onde rola muito dinheiro.
São cinco os diretores da agência.
Bernardo, indicado pelo governo, dançou por 36 votos
contra 31.
Ivo Borges, indicado pelo senador Gim Argelo (DF),
vice-líder do PMDB, tem mais um ano de mandato. Assim como Jorge Bastos,
indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em breve, o Senado examinará os nomes de Heverton Andrade
Santos e de Mário Rodrigues indicados para os cargos de diretores pelo governo
e pelo deputado Waldemar Costa Neto (PR-SP), respectivamente.
A eventual aprovação do nome apadrinhado por Waldemar, que
em 2005 renunciou ao mandato para não ser cassado como mensaleiro, dará à turma
da pesada maioria de votos na direção da agência.
Logo em abril próximo, a direção da ANTT tomará duas
milionárias decisões. Uma sobre a redução das tarifas ferroviárias. A outra
sobre a licitação de linhas de ônibus interestaduais.
Nunca houve até aqui uma licitação nessa área. Os governos
outorgavam as linhas e renovavam sua exploração.
A Constituição de 1988 manda que haja licitação.
O ex-presidente Itamar Franco baixou um decreto garantindo a
outorga por 15 anos renováveis por mais 15.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso baixou outro decreto
acabando com a renovação por mais 15 anos.
São cerca de 250 as empresas de ônibus interestaduais. Que
faturam por ano algo como R$ 5 bilhões.
- Como se vê, só tem gente boa, despojados
de qualquer interesse subalterno, com relevantes serviços prestados à nação e
imbuídos com aquele alto espírito cívico-patriótico, peculiar aos homens
honrados e probos!
CNJ ABRE PROCESSO
CONTRA JUIZ DO PIAUÍ
Apesar das falhas e documentos falsos, tribunal estadual
arquivara processo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta
terça-feira (28/2), abrir Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz
João Borges de Sousa Filho, da 2ª. Vara Cível da Comarca de Picos (PI) e
afastar temporariamente o magistrado até o julgamento final.
O CNJ acatou pedido de revisão disciplinar interposto ao
órgão pela promotoria de Justiça de Picos contra decisão do Tribunal de Justiça
daquele estado, que arquivou processo anterior referente ao caso.
Conforme o voto do relator, conselheiro José Lúcio Munhoz, o
juiz deferiu duas liminares em processos cautelares de arresto, com
determinação de liberação de valores nos montantes de R$ 139,3 mil e R$ 895,1
mil. Um dos réus não foi sequer citado e o outro havia falecido anos antes do
próprio documento que ele teria eventualmente assinado e que fundamentava o
pedido de cautelar.
Segundo o relator, foram encartados documentos e informações
falsas aos autos, além de diversas falhas processuais. Em nenhuma das ações, o
advogado, os autores ou os requeridos são residentes em Picos. Munhoz pediu
ainda a apuração da conduta do desembargador Haroldo Oliveira Rehem, do TJ-PI,
pelo fato de, mesmo diante das falhas observadas no curso do processo, ter
apresentado relatório e voto pelo arquivamento das investigações contra o juiz
no âmbito do tribunal.
Os conselheiros, no entanto, rejeitaram a abertura de
investigação contra o desembargador.
20.02.2012
- Datíssima vênia, nobres conselheiros, não teria o nobre
desembargador prevaricado?!
CALMA GENTE
Veja como a questão racial desperta sensibilidades.
Corre nas redes sociais ligadas a movimentos negros nota da ONG baiana
Cenpah/Pastoral Afro contra este cartaz da Campanha da Fraternidade da CNBB,
cujo tema de 2012 é Fraternidade e Saúde Pública.
Segue...
A ONG acha que o cartaz reforça o imaginário coletivo brasileiro que põe “a
população negra num nível subalterno”.
Reforçaria a ideia que “médico que presta tem de ser branco, e o papel do negro
é de coitadinho, doente”. É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo –
04.03.2012)
- Coisas da republiqueta politicamente correta!
CERCO AOS PEDÓFILOS
Europeus aprovam castração para quem abusa sexualmente de
crianças, enquanto o Senado brasileiro discute o assunto
Se o ex-jogador do Corinthians Fabinho Fontes, 37 anos,
acusado na semana passada de abusar sexualmente de uma menina de 5 anos,
morasse na Rússia, seria condenado à castração química. O país do Leste
Europeu, seguido pela Moldávia, acaba de aprovar lei que adota a medida extrema
contra pedófilos. A pena consiste no uso de hormônios para a diminuição da
libido. A medida já foi adotada em alguns Estados americanos e outras nações da
Europa, a exemplo do Reino Unido, Itália, França e Portugal, mas de forma
facultativa. Na Polônia, o uso da medicação também é obrigatório.
http://www.istoe.com.br/reportagens/194141_CERCO+AOS+PEDOFILOS?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage
- Isso é coisa de país atrasado, porque naquela republiqueta
“humanitária”, com “as leis mais avançadas do mundo” e com uma Constituição
“Cidadã”, nem pensar!
- Em nome dos direitos fundamentais e do Estado “Democrático”
de Direito deixa os “presumivelmente inocentes” predadores saírem por aí
violentando as crianças!
- Seu eu cometer a blasfêmia de dizer que sou simpático a
idéia é capaz de uma ONG desta da vida de “defesa dos direitos humanos” me
processar, acusando-me de reacionário, direitão, nazi-fascista!
- A propósito, dá pra não ser favorável a castração química
para uma escória destas:
HOMEM É PRESO QUANDO
ABUSAVA DA FILHA ADOLESCENTE EM MOTEL DE SÃO GONÇALO
Um homem de 34 anos foi preso, na noite deste domingo, por
policiais militares do 7º BPM (Alcântara) quando abusava sexualmente da própria
filha, de 16, num motel na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Marambaia, em São
Gonçalo. Os PMs foram chamados pela avó da adolescente e, ao chegarem ao motel,
encontraram o homem em trajes sumários e a menina nua. Ela confirmou aos
policiais que estava sendo mantida no local contra a sua vontade e que o pai
tinha duas armas em casa. Os PMs foram à residência e encontraram dois
revólveres calibre 38 e munição no local. O caso foi registrado na 74ª DP
(Alcântara).
- Isto para não dizer que cairia bem uma perpétua pro
vagabundo, pena impossível de ser aplicada na republiqueta “humanitária”, já
que na sua Constituição “Cidadã” a inaplicabilidade de tal pena é cláusula
pétrea, enquanto predadores sexuais vão barbarizando crianças e adolescentes!
ISTO É FUTEBOL?
Uma parte da mídia acho, digamos, “rigoroso” o juiz Eduardo
Cordeiro Guimarães, que expulsou Ronaldinho Gaúcho de campo, ainda no primeiro
tempo do Fla-Flu. Outra parte achou que o juiz agiu muito bem. Estou com esta última.
Agiu muitíssimo bem, em diria. (jornalista Fernando Calazans – O Globo – 13.03.2012)
- Eu também estou com a outra parte, aquela que aprecia o
futebol, o juiz não só foi o primeiro que foi macho de expulsar Ronaldinho que
depois que deixou de jogar o seu belo futebol passou a dar entradas maldosas
nos adversários e ficar com cara de paisagem e já fazia jus a expulsões há
muito tempo.
- Aliás, também teve a coragem de marcar um pênalti claríssimo
contra meu Flu, coisa que muitos árbitros cretinos não daria e que uma corriola
da imprensa costuma dizer que não houve!
- Certas ocasiões, ouvindo determinados “analistas” e “comentaristas”
esportivos, fico com a impressão de ter visto outro jogo, por exemplo, no jogo Inter
e Olympic, o tal do Brandão empurrou claramente o Lúcio, deslocando-o, dominou
a bola e chutou no meio do gol e o goleirão Julio César falhou, mais uma vez,
falhou, como vem fazendo ultimamente, mas, os “comentaristas” da ESPN não viram
nem uma coisa nem outra!
