




O MILAGRE JUDICIÁRIO FOI DANIEL DANTAS E NÃO BATTISTIO grande vencedor da semana foi Daniel Dantas e não Battisti.
Na Justiça brasileira, o verdadeiro milagre da causa impossível foi protagonizado pelo banqueiro Daniel Dantas e não por Cesare Battisti.
Dantas tinha uma causa impossível e demonstrou que milagres acontecem na Justiça brasileira.
Dantas conseguiu, perante o Superior Tribunal de Justiça, uma decisão em que o acessório foi mais importante do que o principal. Onde a verdade real, ou seja, a comprovada corrupção ativa, restou desprezada. O STJ passou uma borracha, como se a corrupção ativa acontecida não tivesse relevância.
Vamos aos fatos e a mostrar o quanto nossa Justiça é cega. A balança da Thêmis (deusa da Justiça) está desequilibrada, a precisar de urgente revisão.
Francisco Campos, apelidado de Chico Ciência, apresentou, em 1941 e quando era ministro da Justiça, o novo código de processo penal brasileiro. Na exposição de motivos que preparou, e ao tratar do capítulo das nulidades, Francisco Campos frisou não deixar a nova legislação oportunidades para se “espiolhar nugas”, ou seja, catar quinquilharias.
Pela nova lei, alertava o ministro Francisco Campos, nenhuma nulidade processual poderia ser reconhecida se não tivesse causado prejuízo real, efetivo e concreto para a defesa ou a acusação.
Como se sabe, o banqueiro Daniel Dantas, conforme uma enxurrada de provas, interceptações telefônicas com autorização judicial e gravações feitas com o acompanhamento da equipe da rede Globo, procurou, por interpostos agentes, corromper policiais em apurações na denominada Operação Sathiagraha. Na casa de um dos enviados de Dantas, o professor Hugo Chicarini, a polícia federal apreendeu R$1,1 milhão.
O imputado mandante do crime, banqueiro Daniel Dantas acabou condenado, em 2008, por consumado crime de corrupção ativa. Então, o banqueiro impetrou habeas corpus a fim de anular as provas colhidas na Operação Satiagraha e, por conseguinte, desconstituir a condenação por corrupção ativa prolatada pelo juízo da 6ª.Vara Criminal Federal e lavra do juiz Fausto De Sanctis.
Por 3 votos contra 2, a 5ª.Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de habeas corpus para anular a mencionada Satiagraha e o processo condenatório da 6ª.Vara Criminal Federal.
Para os ministros julgadores, exceção a Gilson Dipp e Laurita Vaz, a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão subordinado ao gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, foi ilegal e contaminou toda a apuração.
Decisão de pasmar. Nenhuma dúvida pairava sobre a consumação de um grave crime a mando de um poderoso banqueiro. Para os ministros Adilson Macabu, Napoleão Maia e José Mussi, o importante era “espiolhar nugas”. A verdade real era secundária.
Os agentes da Abin, que são servidores públicos do mesmo poder Executivo ao qual se subordina a polícia federal, em nada interferiram na consumação do crime de corrupção. E a nulidade mal decretada gerou impunidade. A decisão condenatória tinha sido, bem antes do habeas corpus que a anulou, confirmada no Tribunal Regional Federal da 3ª.Região que não considerou ilegal a participação de agentes da Abin na Satiagraha.
Como as imagens falam por si, vale a pena conferir o vídeo da Rede Globo, quando consumou-se a corrupção ativa (não existe no d.brasileiro tentativa de corrupção). (juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch em seu blog http://maierovitch.blog.terra.com.br/ - 11.06.2011)
- Estes altos escalões do Poder Judiciário da republiqueta, paraíso da impunidade, envergonham qualquer brasileiro com um mínimo de dignidade!AMENIDADESMulher:
- Doutor, eu não sei o que fazer, toda vez que meu marido chega bêbado ele me enche de porrada.
Médico:
- Eu tenho um remédio muito bom para isso. Quando seu marido chegar em casa embriagado, basta tomar meio copo de chá de camomila e começar o bochechar. Apenas bocheche e bocheche.
Duas semanas depois, ela retorna ao médico, e parecia ter nascido de novo.
Mulher:
- Doutor, sua ideia foi brilhante! Toda vez que meu marido chegou em casa bêbado, eu bochechei muitas vezes com chá de camomila e ele não me bateu.
Médico:
- Você viu como calar a boca funciona?
OPINIÃO DO DIAA decisão do governo alemão na semana passada, definindo prazo para desativar todas as suas usinas nucleares é um alerta que o Brasil não tem o direito de ignorar.
Suas usinas estão em locais mais protegidos que as nossas; seus sistemas de defesa civil são melhor organizados; sua dependência de energia nuclear é de 23% do total da demanda de energia enquanto a nossa é de apenas 3%. E a Alemanha não tem as alternativas de fontes energéticas que temos.
Se a Alemanha está assustada, será um crime fecharmos os olhos. Sobretudo ao lembrar que importamos a velha tecnologia que os alemães desenvolveram e agora já não serve para eles. (fragmento do artigo do senador Cristovam Buarque – O Globo – 04.06.2011)
- Enquanto isso a republiqueta acelera a obra de Angra III!E ASSIM CAMINHA A REPUBLIQUETA DO ESTADO “DEMOCRÁTICO” DE DIREITO“O ministro Cezar Peluso anunciou que o Supremo Tribunal Federal deverá decidir nas próximas semanas o destino das causas em que a patuleia tungada em 1987, 1989 e 1990 nos Planos Bresser, Verão e Collor pede de volta a correção monetária de uma parte de suas aplicações.
Uma pessoa que tivesse uma poupança de 1.000 cruzados novos (a moeda da época) teria direito hoje a um ressarcimento equivalente, na média a R$ 610.
Esse é o maior litígio em tramitação no Judiciário nacional. De um lado estão os banqueiros públicos e privados, bem como o Banco Central. Do outro, entidades de defesa do consumidor. A banca luta há 23 anos para não pagar coisa alguma e tem dois argumentos.
O primeiro é lógico: não foi ela quem tungou o rendimento da poupança, foi o governo quem impôs um novo índice, obrigando-a a respeitá-lo.
O segundo é apocalíptico: um estudo de 2009 do Banco Central informa que a fatura custaria R$ 105,9 bilhões, ervanário equivalente a 65% dos patrimônio líquido dos bancos, 3,6% do PIB.
As vítimas argumentam que os bancos ganharam dinheiro com o truque imposto pelo governo. Ademais, segundo um estudo de Roberto Luís Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, a pancada é bem menor, ficando em R$ 29 bilhões, que não seriam sacados simultaneamente.
Os depositantes ganharam centenas de causas e, em agosto passado, o Superior Tribunal de Justiça mandou pagar milhares de pleitos. No dia seguinte, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, suspendeu os pagamentos, à espera de um pronunciamento da corte”. (fragmento do texto da coluna do jornalista Elio Gaspari – O Globo – 01.06.2011)
- Como se vê é mais um caso “emblemático”, 23 aninhos para uma causa ser julgada, depois de ganho de causa em três instâncias pela turma do andar de baixo!IPHONE NO ALEMÃOVeja como a pacificação das favelas aquece a economia. A TIM fez uma promoção exclusiva no Complexo do Alemão para vender iPhone ao povão.
O primeiro lote do aparelho moderno da Apple, oferecido ali a menos de R$ 1 mil, esgotou em três dias. Há até lista de espera. (coluna Ancelmo Góis – 02.06.2011)
- Pois, aqui é assim mesmo, demoram 30 anos pra descobrir que os locais dominados pelo tráfico e pela milícia é território nacional e que lá mora gente, na maioria esmagadora, decente e trabalhadora!BRUNO GAGLIASSO DEIXA PÉSSIMA IMPRESSÃO EM HOSPITALOs funcionários de um hospital em Copacabana estão com uma péssima impressão de Bruno Gagliasso. A mãe do ator está interna$no local por conta de uma cirurgia, e o galã de "Cordel" exigiu que não tivesse mais ninguém no corredor quando fosse visitá-la. (jornal Extra – 08.06.2011)
- Eu agüento!
- Será que a celebridade hollywoodiana exigiu também tapete vermelho e trombetas anunciando sua chegada?!Deu no O Globo (07-06-2011)
RIO É UM DOS QUE MENOS PUNEM POR IMPROBIDADE- Bom, com certeza não é por falta de ladrão nem de roubalheira do dinheiro público.
Deu no O Globo (14-06-2011)
DILMA CEDE, E GOVERNO VAI APOIAR SIGILO ETERNOPresidente aceita mudança na Lei de Acesso à informação Pública que permite segredo de documentos por tempo indeterminado.
Collor e Sarney não querem revelar documentos de seus mandatos. José Sarney: “Abertura total não. Senão, vamos abrir feridas”.
- Ah bom!
- Nada como viver no país do Estado “Democrático” de Direito sob a égide da Constituição “Cidadã”!
JUIZ MANDA PRENDER EDMUNDO POR MORTES EM ACIDENTE DE 95O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e atual comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como Animal.
Em 1995, o então jogador do Flamengo chocou seu Cherokee com um Fiat Uno na Lagoa, zona sul do Rio. Ele foi condenado, em março de 1999, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. O ex-jogador chegou a passar uma noite na cadeia em função dos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três vítimas.
No acidente, morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. Ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.
A defesa de Edmundo recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Segundo o juiz Carlos Eduardo de Figueiredo, ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei. (site terra.com.br – 14.06.2011)
- Já, poxa são só dezesseis aninhos, ele estava indo também na nova profissão de comentarista da Band, pra quem gosta é claro!
- Mas calma Animal, nada que o HC dos altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário não possa resolver, afinal como fica o “sagrado e irrestrito direito de defesa” e a “presunção de não culpabilidade” até o transito em julgado da decisão final de última instância!!!