SEM PERDÃO

O MILAGRE JUDICIÁRIO FOI DANIEL DANTAS E NÃO BATTISTI
O grande vencedor da semana foi Daniel Dantas e não Battisti.
Na Justiça brasileira, o verdadeiro milagre da causa impossível foi protagonizado pelo banqueiro Daniel Dantas e não por Cesare Battisti.
Dantas tinha uma causa impossível e demonstrou que milagres acontecem na Justiça brasileira.
Dantas conseguiu, perante o Superior Tribunal de Justiça, uma decisão em que o acessório foi mais importante do que o principal. Onde a verdade real, ou seja, a comprovada corrupção ativa, restou desprezada. O STJ passou uma borracha, como se a corrupção ativa acontecida não tivesse relevância.
Vamos aos fatos e a mostrar o quanto nossa Justiça é cega. A balança da Thêmis (deusa da Justiça) está desequilibrada, a precisar de urgente revisão.
Francisco Campos, apelidado de Chico Ciência, apresentou, em 1941 e quando era ministro da Justiça, o novo código de processo penal brasileiro. Na exposição de motivos que preparou, e ao tratar do capítulo das nulidades, Francisco Campos frisou não deixar a nova legislação oportunidades para se “espiolhar nugas”, ou seja, catar quinquilharias.
Pela nova lei, alertava o ministro Francisco Campos, nenhuma nulidade processual poderia ser reconhecida se não tivesse causado prejuízo real, efetivo e concreto para a defesa ou a acusação.
Como se sabe, o banqueiro Daniel Dantas, conforme uma enxurrada de provas, interceptações telefônicas com autorização judicial e gravações feitas com o acompanhamento da equipe da rede Globo, procurou, por interpostos agentes, corromper policiais em apurações na denominada Operação Sathiagraha. Na casa de um dos enviados de Dantas, o professor Hugo Chicarini, a polícia federal apreendeu R$1,1 milhão.
O imputado mandante do crime, banqueiro Daniel Dantas acabou condenado, em 2008, por consumado crime de corrupção ativa. Então, o banqueiro impetrou habeas corpus a fim de anular as provas colhidas na Operação Satiagraha e, por conseguinte, desconstituir a condenação por corrupção ativa prolatada pelo juízo da 6ª.Vara Criminal Federal e lavra do juiz Fausto De Sanctis.
Por 3 votos contra 2, a 5ª.Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de habeas corpus para anular a mencionada Satiagraha e o processo condenatório da 6ª.Vara Criminal Federal.
Para os ministros julgadores, exceção a Gilson Dipp e Laurita Vaz, a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão subordinado ao gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, foi ilegal e contaminou toda a apuração.
Decisão de pasmar. Nenhuma dúvida pairava sobre a consumação de um grave crime a mando de um poderoso banqueiro. Para os ministros Adilson Macabu, Napoleão Maia e José Mussi, o importante era “espiolhar nugas”. A verdade real era secundária.
Os agentes da Abin, que são servidores públicos do mesmo poder Executivo ao qual se subordina a polícia federal, em nada interferiram na consumação do crime de corrupção. E a nulidade mal decretada gerou impunidade. A decisão condenatória tinha sido, bem antes do habeas corpus que a anulou, confirmada no Tribunal Regional Federal da 3ª.Região que não considerou ilegal a participação de agentes da Abin na Satiagraha.
Como as imagens falam por si, vale a pena conferir o vídeo da Rede Globo, quando consumou-se a corrupção ativa (não existe no d.brasileiro tentativa de corrupção). (juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch em seu blog http://maierovitch.blog.terra.com.br/ - 11.06.2011)
- Estes altos escalões do Poder Judiciário da republiqueta, paraíso da impunidade, envergonham qualquer brasileiro com um mínimo de dignidade!




AMENIDADES
Mulher:
- Doutor, eu não sei o que fazer, toda vez que meu marido chega bêbado ele me enche de porrada.
Médico:
- Eu tenho um remédio muito bom para isso. Quando seu marido chegar em casa embriagado, basta tomar meio copo de chá de camomila e começar o bochechar. Apenas bocheche e bocheche.
Duas semanas depois, ela retorna ao médico, e parecia ter nascido de novo.
Mulher:
- Doutor, sua ideia foi brilhante! Toda vez que meu marido chegou em casa bêbado, eu bochechei muitas vezes com chá de camomila e ele não me bateu.
Médico:
- Você viu como calar a boca funciona?



OPINIÃO DO DIA
A decisão do governo alemão na semana passada, definindo prazo para desativar todas as suas usinas nucleares é um alerta que o Brasil não tem o direito de ignorar.
Suas usinas estão em locais mais protegidos que as nossas; seus sistemas de defesa civil são melhor organizados; sua dependência de energia nuclear é de 23% do total da demanda de energia enquanto a nossa é de apenas 3%. E a Alemanha não tem as alternativas de fontes energéticas que temos.
Se a Alemanha está assustada, será um crime fecharmos os olhos. Sobretudo ao lembrar que importamos a velha tecnologia que os alemães desenvolveram e agora já não serve para eles. (fragmento do artigo do senador Cristovam Buarque – O Globo – 04.06.2011)
- Enquanto isso a republiqueta acelera a obra de Angra III!



E ASSIM CAMINHA A REPUBLIQUETA DO ESTADO “DEMOCRÁTICO” DE DIREITO
“O ministro Cezar Peluso anunciou que o Supremo Tribunal Federal deverá decidir nas próximas semanas o destino das causas em que a patuleia tungada em 1987, 1989 e 1990 nos Planos Bresser, Verão e Collor pede de volta a correção monetária de uma parte de suas aplicações.
Uma pessoa que tivesse uma poupança de 1.000 cruzados novos (a moeda da época) teria direito hoje a um ressarcimento equivalente, na média a R$ 610.
Esse é o maior litígio em tramitação no Judiciário nacional. De um lado estão os banqueiros públicos e privados, bem como o Banco Central. Do outro, entidades de defesa do consumidor. A banca luta há 23 anos para não pagar coisa alguma e tem dois argumentos.
O primeiro é lógico: não foi ela quem tungou o rendimento da poupança, foi o governo quem impôs um novo índice, obrigando-a a respeitá-lo.
O segundo é apocalíptico: um estudo de 2009 do Banco Central informa que a fatura custaria R$ 105,9 bilhões, ervanário equivalente a 65% dos patrimônio líquido dos bancos, 3,6% do PIB.
As vítimas argumentam que os bancos ganharam dinheiro com o truque imposto pelo governo. Ademais, segundo um estudo de Roberto Luís Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, a pancada é bem menor, ficando em R$ 29 bilhões, que não seriam sacados simultaneamente.
Os depositantes ganharam centenas de causas e, em agosto passado, o Superior Tribunal de Justiça mandou pagar milhares de pleitos. No dia seguinte, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, suspendeu os pagamentos, à espera de um pronunciamento da corte”. (fragmento do texto da coluna do jornalista Elio Gaspari – O Globo – 01.06.2011)
- Como se vê é mais um caso “emblemático”, 23 aninhos para uma causa ser julgada, depois de ganho de causa em três instâncias pela turma do andar de baixo!




IPHONE NO ALEMÃO
Veja como a pacificação das favelas aquece a economia. A TIM fez uma promoção exclusiva no Complexo do Alemão para vender iPhone ao povão.
O primeiro lote do aparelho moderno da Apple, oferecido ali a menos de R$ 1 mil, esgotou em três dias. Há até lista de espera. (coluna Ancelmo Góis – 02.06.2011)
- Pois, aqui é assim mesmo, demoram 30 anos pra descobrir que os locais dominados pelo tráfico e pela milícia é território nacional e que lá mora gente, na maioria esmagadora, decente e trabalhadora!


BRUNO GAGLIASSO DEIXA PÉSSIMA IMPRESSÃO EM HOSPITAL
Os funcionários de um hospital em Copacabana estão com uma péssima impressão de Bruno Gagliasso. A mãe do ator está interna$no local por conta de uma cirurgia, e o galã de "Cordel" exigiu que não tivesse mais ninguém no corredor quando fosse visitá-la. (jornal Extra – 08.06.2011)
- Eu agüento!
- Será que a celebridade hollywoodiana exigiu também tapete vermelho e trombetas anunciando sua chegada?!



Deu no O Globo (07-06-2011)
RIO É UM DOS QUE MENOS PUNEM POR IMPROBIDADE
- Bom, com certeza não é por falta de ladrão nem de roubalheira do dinheiro público.


Deu no O Globo (14-06-2011)
DILMA CEDE, E GOVERNO VAI APOIAR SIGILO ETERNO
Presidente aceita mudança na Lei de Acesso à informação Pública que permite segredo de documentos por tempo indeterminado.
Collor e Sarney não querem revelar documentos de seus mandatos. José Sarney: “Abertura total não. Senão, vamos abrir feridas”.
- Ah bom!
- Nada como viver no país do Estado “Democrático” de Direito sob a égide da Constituição “Cidadã”!



JUIZ MANDA PRENDER EDMUNDO POR MORTES EM ACIDENTE DE 95
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e atual comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como Animal.
Em 1995, o então jogador do Flamengo chocou seu Cherokee com um Fiat Uno na Lagoa, zona sul do Rio. Ele foi condenado, em março de 1999, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. O ex-jogador chegou a passar uma noite na cadeia em função dos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três vítimas.
No acidente, morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. Ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.
A defesa de Edmundo recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Segundo o juiz Carlos Eduardo de Figueiredo, ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei. (site terra.com.br – 14.06.2011)
- Já, poxa são só dezesseis aninhos, ele estava indo também na nova profissão de comentarista da Band, pra quem gosta é claro!
- Mas calma Animal, nada que o HC dos altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário não possa resolver, afinal como fica o “sagrado e irrestrito direito de defesa” e a “presunção de não culpabilidade” até o transito em julgado da decisão final de última instância!!!