“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição
“Cidadã”)
- Será que Suas Excelências que seguiram o nobre ministro
aposentado, “humanitários e cristãos”, conseguem dormir o sono dos justos
quando tomam conhecimento destas notícias?
AMENIDADES
Um desempregado comparece ao SINE de São Paulo para ver se
havia algum emprego para ele.
Chegando lá, viu um cartaz escrito “Precisa-se de assistente de ginecologista”.
Ele foi ao balcão e perguntou pelo trabalho.
- Pode me dar mais detalhes?
E o funcionário:
- Sim senhor. O trabalho consiste em aprontar as jovens pacientes para o exame.
Você deve ajudá-las a se despir, e cuidadosamente lavar suas partes genitais.
Depois você faz a depilação dos pelos púbicos com creme de barbear e uma gilete
novinha…
Depois esfrega gentilmente óleo de amêndoas doces, de forma a que elas estejam
prontas para o ginecologista.
O salário mensal é de R$8.500,00 com carteira assinada e demais benefícios, mas
você deve ir até Araçatuba.
- Nossa são 532 km de São Paulo e eu moro aqui, É lá o emprego?
- Não, é lá que tá o fim da fila.
PÉROLA DO DIA
Nunca fiz nada fiz nada ilegal, imoral ou irregular.
(Rosemary Noronha, flagrada na Operação Porto Seguro)
OPERAÇÃO PORTO
SEGURO: INDICIADOS PELA PF TROCAM FARPAS POR ESCRITO
Novos documentos revelam detalhes da engenharia financeira
da quadrilha suspeita de tráfico de influência e venda de pareceres jurídicos.
Novos documentos obtidos pela Polícia Federal na Operação
Porto Seguro revelam detalhes da engenharia financeira da quadrilha suspeita de
tráfico de influência e venda de pareceres jurídicos. Os integrantes do grupo
usavam mecanismos para enganar os órgãos de fiscalização, e mantinham uma
relação nem sempre tranquila.
Os novos relatórios da Polícia Federal aos quais o Jornal
Nacional teve acesso revelam que a relação de troca de favores entre Rosemary
Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República em São
Paulo, e Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional
de Águas, nem sempre foi amistosa.
Em um email de 22 de abril de 2009, com o título de
“cobrança sem fundamento”, Rose faz um relatório para Paulo sobre vários assuntos:
“Bom dia.
“Não gostei nem um pouco de suas cobranças. O que não está andando além da
Anac?”
“Bahia, caminhando bem.”
“ANA, fiz tudo que você pediu, o que mais você quer?”
“BB, os seus dois pedidos não dependem de mim, mas estão muito bem encaminhados,
eu te avisei que só serão resolvidos após a posse da nova diretoria, que é
amanhã. As pessoas precisam sentar na cadeira nova e tomar pé do que está em
jogo.”
“Quanto ao pagamento que está para chegar, considero que você não está me
fazendo nenhum favor, não nasci ontem, não sou boba!”
“Se você acha que não está correto, aborte o envio dos 30 livros.”
De acordo com a Polícia Federal, toda vez que os suspeitos
falam em livros, eles querem dizer, na verdade, dinheiro.
A queixa continua:
“Quanto
à viagem de navio, considero que fica pela cota dos camarotes na Bahia, no
carnaval, dois anos seguidos.
Então pelo que você
vê, meus pedidos são em número maior, mas muito pequenos em relação aos seus!
Tenha paciência.
sinceramente,
Rosemary”
Pelas datas de vários emails aos quais a PF teve acesso, é
possível entender alguns pontos desta mensagem. Em 9 de janeiro de 2009, o
empresário César Floriano, da empresa Tecondi, manda um email para Paulo.
Segundo a investigação da Polícia Federal, Paulo atuava em favor de César.
“Compramos uma área na Bahia. Temos a intenção de
reativá-la. O presidente do nosso grupo gostaria de uma audiência com o
governador. Você tem como ajudar nesse agendamento?”
Dezenove dias depois, Rosemary responde para Paulo:
“Acertei com o governador Jaques Wagner
a audiência.”
Quando fala da ANA, a Agência Nacional de Águas, Rosemary se
refere à indicação do próprio Paulo Vieira para uma das diretorias.
Durante a negociação do cargo, Paulo manda um artigo para
Rosemary. Ela responde:
"Posso dar para o PR esse paper do jeito que
está?"
A expressão “PR” é usada para se referir ao cargo de
presidente da República. No caso, o então presidente Lula.
Quatro meses depois, em dezembro de 2009, Rosemary pede a
Paulo:
"Gostaria que você juntasse tudo que saiu na imprensa a
seu respeito e me enviasse. Quero mostrar ao PR.”
A nomeação de Paulo para diretor de Hidrologia da ANA saiu
em maio de 2010, com salário de R$ 23.890,85.
No mesmo dia em que Rosemary envia mensagem reclamando das
cobranças, Paulo e Rubens trocam um email em que combinam esconder informações
de Rosemary:
"Não fale muitas
informações sobre o processo da BA com a Rose, pois temos que abafar a pedição
de dinheiro, pois a amiga é uma máquina de gastar."
O jogo de palavras na troca de emails revela também uma parte da engenharia
financeira investigada pelos agentes federais. Paulo e o irmão Rubens Vieira
tentavam burlar os mecanismos de vigilância do sistema financeiro.
Em 3 de agosto de 2011, Paulo orienta a mulher dele,
Andreia, e um dos irmãos, Marcelo Vieira:
“Segue abaixo os dados para o depósito dos recursos.
Peço-lhe fazer em parcelas de até nove mil reais.”
No mesmo dia, a conta recebeu oito depósitos de R$ 9 mil.
Cinco dias depois, mais três depósitos. No fim do mês, outros seis. A conta
pertence à empresa P1, que está em nome da mãe e do cunhado de Paulo Vieira.
Ela tem sede em Condeúba, na Bahia, cidade natal de Paulo. O valor de cada
depósito era sempre menor do que R$ 10 mil. Acima desse valor, o banco é
obrigado a informar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A conta, aberta em julho de 2011 em uma agência da cidade de
Cruzeiro, interior de São Paulo, operou por quase quatro meses. Em novembro, o
banco mandou uma carta para a empresa em que diz:
“Informamos que, por desinteresse
comercial, iniciaremos o processo de encerramento de sua conta.”
Nos meses em que ficou aberta, a conta movimentou 2 milhões,
650 mil reais.
A empresa Tecondi declarou que não tem negócios na Bahia, e
que, por ter passado para as mãos de um novo grupo em junho, não pode responder
pela administração anterior. A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula
afirmou que uma das funções do escritório da presidência em São Paulo é
encaminhar materiais enviados por qualquer pessoa ao presidente. A assessoria
do governador da Bahia, Jaques Wagner, informou que ele estava em um evento
público e, por isso, não poderia falar sobre o assunto. Os advogados de Paulo
Vieira e Marcelo Vieira também não comentaram o caso. Os advogados de Rosemary
Noronha, César Floriano e Andreia Cristina Vieira não foram encontrados.
TODOS PELA EDUCAÇÃO.
Será que a presidente Dilma acredita que nossos probos
governantes das prefeituras e dos estados destinarão 100% da tunga dos
Royalties do Rio à Educação, que não haverá desvio de verbas, seja por corrupção
ou para outra finalidade, no país que se valoriza tanto a Educação? Nem a
saudosa falecida Velinha de Taubaté, amiga do nosso querido Veríssimo, VIDA
LONGA PARA ELE que está em franca recuperação.
E por falar em educação:
ALUNOS DE ESCOLA QUE
SERÁ DEMOLIDA PARA OBRA DO MARACANÃ AINDA NÃO SABEM ONDE ESTUDARÃO
Esta sexta-feira (30) era para ter sido o "dia D"
para pais e alunos da Escola Municipal Friedenreich, que fica ao lado da
entrada do Maracanã e
será
demolida para obras do estádio. Estavam marcados para hoje o último dia de
matrícula de alunos nas escolas municipais da cidade e uma audiência pública na
Câmara dos Vereadores sobre o destino da Friedenreich.
A audiência foi cancelada, pois ninguém da prefeitura ou do
governo do Estado confirmou presença, e a matrícula, apesar de autorizada, não
define em qual escola o estudante estará em 2013. De acordo com a prefeitura, a
Friedenreich será mesmo demolida. Mas não se sabe ainda quando e para onde ela
vai.
Os pais dos alunos ainda não têm garantias legais, do
governo ou da prefeitura, de que seus filhos serão de fato dirigidos a um local
adequado antes da demolição. Por isso, na última terça feira (27), o MP (Ministério
Público) entrou com uma ação civil pública contra o governo e contra a
prefeitura para impedir a derrubada.
Segundo a promotora do caso, Bianca Mota de Moraes, a
confirmação da demolição ocorreu às vésperas do encerramento das matrículas
para 2013, o que coloca em risco o direito à educação dos estudantes. “Não há
uma nova localização onde os pais possam matricular seus filhos. Não é
apresentado qualquer destino concreto, com prazo e endereço definidos para as
novas instalações, o que inviabiliza a matrícula”, disse em nota.
...
- E por falar em probidade:
PRATA DA CASA
A Congregação de Professores da Faculdade de Direito da USP
aprovou ontem, por aclamação, moção de apoio a Ricardo Lewandowski, professor
da instituição, pela atuação "independente e corajosa" no julgamento
do mensalão. (coluna Painel – Folha – 30.1.,2012)
- Ô, independência e coragem foi o que não faltou em Sua
Excelência, estão aí suas citações e penas “duríssimas” que não deixam mentir!
DEPUTADO CONTRÁRIO À
AÇÃO DO MP É RÉU NO STF
Autor de dispositivo que poderá impedir definitivamente
a atuação do Ministério Público nas investigações criminais, o deputado federal
Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG) é réu em ação penal no Supremo
Tribunal Federal, denunciado sob acusação de crimes contra o meio ambiente e o
patrimônio genético (*). Moreira ainda responde a dois inquéritos.
O parlamentar _que apresentou destaque na PEC 37 para
extinguir a atribuição específica do MP_ tentou, sem êxito, suspender a
tramitação do processo, sob o argumento de ilegitimidade do Ministério Público
para proceder à investigação.
Moreira alegou inépcia da denúncia e necessidade de interromper
a tramitação, “porque a constitucionalidade da investigação realizada pelo
Ministério Público está submetida ao crivo do Plenário do Supremo Tribunal
Federal” (**).
O Ministério Público manifestou-se contrário à pretensão.
Em maio último, o relator, ministro Luiz Fux, determinou o
prosseguimento da ação penal. Entendeu que o fato “não constitui óbice à
instrução desse processo-crime”, não sendo aquele o momento para sua
interrupção.
A ação penal foi distribuída ao ministro Fux em maio de
2011. A defesa prévia de Moreira foi apresentada em setembro. Em junho último,
o parlamentar requereu o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. No
último dia 6/11, Fux despachou determinando à Seção de Processos Originários Criminais calcular
a prescrição in abstrato (ou in concreto).
...
- E pelo andar da carruagem na republiqueta amoral e aética,
não se surpreendam de pintar por aí uma PEC proibindo não só o MP como a PF de
investigar corrupção de nobres parlamentares.
ACUADOS PELO TRÁFICO,
PMS CLAMAM POR AJUDA
Rio -
O mapa dos complexos do Alemão e da Penha tem de volta a zona do medo. Dois
anos após a Força de Pacificação retomar o controle sobre os territórios
dominados pelo tráfico de drogas, os PMs das Unidades de Polícia Pacificadora
(UPP) da região pedem socorro.
Acuados pelos traficantes, que pouco a pouco voltaram a
desfilar nas comunidades com suas armas de longo
alcance,
os agentes saem às ruas para trabalhar à espera de novos confrontos. Só nesta
semana, foram três tiroteios, dois na Vila
Cruzeiro
e um no Parque Proletário, na Penha.
Com o medo incorporado à rotina, os militares se valeram de
método usado pelos moradores para pedir socorro e escapar dos olhos dos
traficantes: jogaram carta dentro do carro da equipe do DIA que percorria o
complexo.
No bilhete, asseguram que as leis do tráfico estão de novo
em vigor na Vila Cruzeiro e no Parque Proletário.
“O tráfico continua o mesmo, não nos deixam trabalhar. Não
podemos abordar motoxista”, garantem PMs, que, no final do documento, imploram:
“Por favor, nos ajudem”. Também alegam que há quatro meses não recebem a
gratificação de R$ 750.
O medo se justifica com as informações do plano de ataque
traçado pelos criminosos após o roubo de grande quantidade de gasolina em um
posto da região — que poderia ser usada no preparo de coquetéis molotov.
“Suspeitos passam diariamente por nós e nos vigiam nas ruas”, garante um
policial da UPP Alemão.
Os sinais do retorno dos traficantes também estão no lado
que não veste a farda azul da PM. Depois dos dias de esperança, os moradores
agora se trancam em casa ao cair da noite. Eles confirmam que os
criminosos voltaram a circular armados em ruas e becos, e os antes esporádicos
tiroteios agora cortam o silêncio quase todas as noites.
“Eles (traficantes) ostentam fuzis em algumas áreas e não se
desesperam mais com a aproximação dos policiais”, contou comerciante da Vila
Cruzeiro. O pavor é traduzido com ruas desertas e comércio fechado à noite.
...
- É nisso que dá fazer ocupação, avisando por megafone e
publicando na imprensa com dez dias de antecedência, sem prender a escória,
agora, eles estão voltando!
POLICIAL DE NOVA YORK
RECEBE ELOGIOS POR DAR BOTAS A UM MORADOR DE RUA
Lawrence DePrimo, da polícia de Nova York, tinha nas mãos as
abotoaduras que acabara de receber de presente em uma conversa privada com o
comissário de polícia da cidade, e estava sozinho diante de um semicírculo com
10 câmeras de televisão, na quinta-feira.
As câmeras dos fotógrafos disparavam e repórteres gritavam
perguntas, tentando descobrir mais sobre o jovem policial que se tornou
celebridade ao tentar fazer uma simples gentileza: comprar um par de botas para
um morador de rua, numa noite recente, sem imaginar que outra pessoa que não o
homem presenteado viesse a saber do que fez.
...
- Igualzinho aos policiais daquele país abaixo da Linha do
Equador!
OAB VAI REPRESENTAR
CONTRA MINISTRA POR CITAR 'MÁFIA DOS ADVOGADOS'
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou nesta
sexta-feira que vai entrar com uma representação na Comissão de Ética Pública
da Presidência contra a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) "por
grave ofensa à advocacia".
A entidade vai pedir que o colegiado avalie se ela incorreu
em falta ética ao afirmar, durante uma entrevista, que o sistema de atuação
eletrônica para coibir crimes ambientais servirá para "acabar com a máfia
dos advogados".
A OAB sustenta ainda que Izabella afirmou que essa máfia
quer "tirar dinheiro das pessoas e não leva a solução nenhuma, mas ao
atraso burocrático". A declaração teria ocorrido em um evento oficial no
Mato Grosso.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não descartou também
tomar medidas criminais contra a ministra, "por atacar o direito de defesa
consagrado pelo Estado democrático de Direito".
...
- Ah, que calúnia da ministra, ainda mais no país dos bacharéis
e das máfias, onde esta proba e respeitável classe é totalmente isenta de todos
os vícios!
EXPEDIENTE
Um ministro ironizou parlamentares que querem manter o
mandato mesmo após condenados: "Quero ver saírem da Câmara 19h, no meio
das votações".(coluna Painel – Folha – 30.1.,2012)
- O que quero ver mesmo é o plus ao retrato falado da
republiqueta no exterior!
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
DA JUSTIÇA DIZ QUE BATALHÃO PRISIONAL DA PM TEM APARTAMENTOS, E NÃO CELAS
Uma cama acolchoada branca, uma aconchegante poltrona preta, uma enorme
embalagem de perfume importado, uma inusitada raquete elétrica antimosquitos...
A descrição seria pertinente ao quarto de um homem de classe média alta,
cercado de apetrechos típicos de quem pode gozar a liberdade dos inocentes. O
absurdo contraste está no fato de se tratar de uma cela do Batalhão Especial Prisional
da Polícia Militar (BEP), onde, pelo menos teoricamente, os policiais acusados
de crimes deveriam estar presos sem privilégios.
Uma inspeção do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)
constatou, em dezembro de 2011, um luxo bem diferente do ambiente de degradação
existente no restante do sistema carcerário do estado. Os juízes do CNJ
estiveram nos presídios do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e nas
carceragens da Polícia Civil — atualmente, todas estão fechadas — e se
surpreenderam com o contraste. Embora o governo do estado tenha sido notificado
em julho, a PM não soube dizer o que fez até agora para mudar o panorama.
...
- Chega ser um acinte e desrespeito aos condenados na
republiqueta paraíso da impunidade, chamar estes Batalhões “Especiais”, que
mais parece um SPA, de prisão para abrigar bandidos travestidos de policiais,
principalmente, no pais dos bacharéis, muito “humanitário” em que iluminados
consideram “vingança” o aumento das penas frouxas que compõem o ordenamento jurídico!
- Duvido que o nobre ministro da Justiça preferisse morrer a
ir para uma destas!
BEBER CERVEJA NÃO DÁ
BARRIGA, DIZEM ESPECIALISTAS
Cai um mito. Tomar até duas latas de cerveja ao dia não é o
suficiente para engordar e ficar com barriguinha saliente. E, para quem exagera
na dose, além da ressaca e dos riscos à saúde, o efeito é o ganho de peso, que
se distribui pelo corpo. A notícia é destaque na revista “Popular Science
Brasil”.
- Quando os homens engordam, o aumento fica concentrado no
abdômen. Soma-se a isso o fato de a cerveja fermentar e distender a região
abdominal por alguns minutos. Essa junção de elementos criou o mito de que
cerveja dá barriga — afirmou endocrinologista Wilmar Accursio à publicação.
...
- Ah bom!
JUSTIÇA NEGA PEDIDO
DE RETIRADA DE 'DEUS SEJA LOUVADO' DAS NOTAS DE REAL
A Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão
"Deus seja louvado" das cédulas do real feito pelo Ministério Público
Federal de São Paulo.
Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do
real "não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o
obrigue a adotar ou não determinada crença", afirma a decisão sobre a
ação. "Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas
manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades".
A sentença é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é
provisória e pode ser revogada ou modificada.
...
- Aí ta certo, a republiqueta é esquizofrênica mesmo, reza na
sua Constituição que o Estado é laico, mas guarda feriados religiosos e louva
Deus em sua moeda!
TAMANHO DO PÊNIS DE
CLIENTE FAZ PROSTITUTA FUGIR DE PROGRAMA
Quênia - Uma prostituta fugiu de um
programa
ao ver o tamanho do pênis do cliente, em Mtwapa, no Quênia. A mulher foi
flagrada deixando o
hotel
às pressas.
Para o site Nairobi Wire, ela contou que "em dez anos
neste
negócio,
nunca tinha visto nada igual ao que aquele homem tinha". Contou ainda, que
caso ficasse, "poderia morrer ou tomar pontos".
- Com dez anos de estrada se assustou, imagine o tamanho da
criança!
VÍRUS DE COMPUTADOR
CRIA SAIA JUSTA ENTRE MEMBROS DE ORGIAS CHIQUES ORGANIZADAS POR EX-COLEGA DE
KATE MIDDLETON
Emma Sayle não é uma mulher comum. Na juventude, ela fez parte da equipe de
remo que também tinha Kate Middleton, a Duquesa de Cambridge, e frequentava as
altas rodas da sociedade britânica. Em 2005, então com 27 anos, a bela loura
decidiu mudar a vida de rumo e aderiu a um inusitado negócio: a organização de
festas sexuais superexclusivas, repletas de participantes abastados.
Recentemente, contudo, Emma passou por uma saia justa daquelas, quando um vírus
de computador divulgou entre os membros das orgias mensagens particulares,
colocando em risco a identidade de cada um deles. As informações são do jornal
inglês “Daily Mail”.
...
Um dos principais lemas da companhia de Emma é o de que que
as identidades dos “festeiros” deve ser “muito bem guardada”. As orgias,
inclusive, sempre começam com os presentes usando máscaras, e só aqueles que
assim desejam acabam por retirá-las. Numa tentativa de manter a fama da Killing
Kittens, a empresária garante que o incidente não trouxe consequências mais
graves.
...
- Bem que a antiga colega, com alto prestígio na corte, poderia
lhe arranjar um título honorífico, por exemplo, Duquesa de Rendez-Vous!
QUE VENHA O FIM DO
MUNDO
Respeitando pontos de vista em contrário de teóricos,
doutrinados, constitucionalistas, juristas, jurisconsultos e guardiões da
Constituição “Cidadã”, mas não concebo a idéia surreal de um parlamentar
federal condenando a cadeia, seja em
regime fechando ou semiaberto, pela mais alta Corte de Justiça do país não perder o mandato e continuar legislando e,
para que tal ocorra, dependa da decisão “política” da Câmara Federal, conseqüentemente,
“instância superior” ao Supremo Tribunal Federal, ainda que se invoque o
respeito ao Estado Democrático de Direito e que, uma vez eleito através da
manifestação soberana do povo através do voto, somente seus pares, “em nome do
povo” poderá cassá-lo.
Será que o Parlamento brasileiro realmente representa a
vontade soberana do povo?
Será que o povo soberanamente elegeu alguém para, em seu
nome, se sobrepor à decisão da Suprema Corte, última instância do Poder Judiciário?
Para se cassar parlamentares condenados, dentre outros
crimes, por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, leva-se aos
extremos o sentido de democracia, Estado Democrático de Direito e respeito a
soberania popular, mas será que as instituições republicanas respeitam mesmo os
princípios fundamentais que compõem a democracia num país em que o povo não tem
Segurança Pública a contento, seus “representantes” legislam em causa própria
quando não se envolvem em maracutaias; não tem Saúde Pública decente, sendo
necessário recorrer aos planos de saúde privados para não morrer na fila do SUS
ou tomar sopa na veia e não tem ensino Público de qualidade, obrigando-o a
recorrer às escolas particulares, só pra ficarmos nestes mínimos e elementares
direitos?
Parafraseando a música de Zé Ramalho, pode ser a democracia
e o país de qualquer um, mas não, é com certeza a do meu país!
