NADA COMO VIVERMOS SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ
E SE POR ACASO A ESCÓRIA FOI PRESA E CONDENADA...
Não tem problema, nossos guardiões da Constituição “Cidadã”,
num gesto humanitário, estarão aí pra socorrê-lo.
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
AMENIDADES
Um casalzinho bem meloso, daqueles de matar diabético, ia no
ônibus, cheio de dengo. A menina, com carinha de santa dizia, fazendo vozinha
de criança:
- Amorzinho! o meu pescocinho esta doendo...
E o namorado, mais retardado ainda:
- Deixa que eu dou um beijinho... Smac! Passou?
- Passou! Mas agora tô com dorzinha no meu bracinho!
- Deixa que eu dou outro beijinho... Smac! Passou?
- Passou! Mas agora é meu ombrinho...
- Já vou dar um beijinho agora, lindinha. Smac! passou?
- Passou! Mas a dor agora está na bochechinha...
Um passageiro grandalhão e grosso, sentado no banco da
frente, já passando mal com aquela conversinha mole, perde a paciência e vira
pro rapaz:
- Ô... Boquinha milagrosa, curas hemorróida?
PENSAMENTO DO DIA
E a Mulher Melancia tem que ter muitos namorados. Porque
melancia é uma coisa que ninguém consegue comer sozinho! (Zé Simão – Folha –
13.06.2012)
SEXTA TURMA MANTÉM
CONDENAÇÃO DE LUIZ ESTEVÃO E CÚMPLICES
Depois de quase três horas apresentando seu voto-vista, o
ministro Og Fernandes acompanhou integralmente o desembargador convocado Vasco
Della Giustina e manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos
empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros
Filho. Juntamente com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles foram
acusados de fraudar a licitação e superfaturar a construção do fórum do
Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. A Sexta Turma votou de forma
unânime pela condenação.
As penas a que Estevão foi condenado somam 31 anos de prisão, além do pagamento de multa. Já José Eduardo Corrêa foi condenado a 27 anos e Fábio Monteiro, a 32 anos, mais multa para ambos. Entre outras acusações, os três réus respondem por peculato, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha.
...
No seu voto-vista, Og Fernandes rechaçou todas as alegações da defesa. Considerou que não houve cerceamento de defesa nem falta de contraditório. Afirmou que o fato de o ex-senador ter desconstituído seus advogados próximo ao dia do julgamento não causou prejuízo, já que ele estava em liberdade e poderia ter contratado novos defensores a qualquer momento. “A legislação prevê que a parte não pode alegar nulidade a que tenha dado causa”, ressaltou.
...
As penas a que Estevão foi condenado somam 31 anos de prisão, além do pagamento de multa. Já José Eduardo Corrêa foi condenado a 27 anos e Fábio Monteiro, a 32 anos, mais multa para ambos. Entre outras acusações, os três réus respondem por peculato, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha.
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No seu voto-vista, Og Fernandes rechaçou todas as alegações da defesa. Considerou que não houve cerceamento de defesa nem falta de contraditório. Afirmou que o fato de o ex-senador ter desconstituído seus advogados próximo ao dia do julgamento não causou prejuízo, já que ele estava em liberdade e poderia ter contratado novos defensores a qualquer momento. “A legislação prevê que a parte não pode alegar nulidade a que tenha dado causa”, ressaltou.
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- Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, palmas para a célere
Justiça do país que levou 12 aninhos para chegar a esta conclusão, se é que
ainda não foram esgotados todos “direitos e garantias constitucionais”e “amplo, geral e irrestrito direito de
defesa”, e, nunca se sabe, uma liminarzinha em HC ou Mandado de Segurança do
Egrégio Supremo Tribunal Federal em nome do “devido processo legal”, mas quem
pagou a conta que saber mesmo é quando é que a quadrilha vai, efetivamente, pra
cadeia!
ADVOGADO DO CASO
YOKI, D'URSO QUER APROVEITAR EXPOSIÇÃO PARA ELEIÇÕES
Pré-candidato do PTB em São Paulo, Luiz Flávio D'Urso quer
aproveitar a exposição como advogado da família do executivo Marcos Matsunaga,
esquartejado pela mulher, para se tornar conhecido pelo eleitorado, informa o
"Painel", editado por Vera Magalhães e publicado na edição desta
quarta-feira.
D'urso era presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do
Brasil), mas deixou o cargo para se lançar pré-candidato em São Paulo.
- Saudade de Raimundo Faoro, Seabra Fagundes, Sobral Pinto e Evandro
Lins e Silva!
ESPANHA: ACUSADO DE
CORRUPÇÃO, PRESIDENTE DO SUPREMO RENUNCIA
Em uma medida inédita desde a redemocratização da Espanha, o
presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ),
Carlos Dívar, renunciou aos dois cargos. Dívar é suspeito de pagar cerca de
vinte viagens pessoais de fins de semana para Marbella, na Andaluzia, com
dinheiro público.
A saída foi anunciada pelo próprio Dívar, durante uma sessão
no plenário do CGPJ nesta quinta-feira. Sua renúncia, no entanto, só será
oficializada quando for publicada no Boletim Oficial do Estado. Até lá, o
ex-presidente deve liderar um último encontro de juízes. Dívar explicou que
resolveu se demitir por estar 'convencido de que era o melhor para o
Judiciário' espanhol.
- Tenho consciência que não fiz nada errado, mas a situação
era insustentável - teria dito Dívar ao anunciar a renúncia.
A denúncia contra os gastos com viagens de Dívar
foi feito por
um membro do próprio conselho que presidia, algo inédito no Judiciário espanhol.
Segundo a acusação, Dívar pagou com o orçamento do CGPJ quase 13 mil euros em
dispensas pessoais, fruto de fins de semana em Marbella, entre novembro de 2008
e março de 2012.
O vice-presidente Fernando de Rosa vai substituir Dívar no
CGPJ e disse que vai trabalhar para recuperar a credibilidade dos juízes entre
os cidadãos espanhóis, adotando a 'máxima transparência' no Conselho. No
Tribunal Supremo, Juan Antonio Xiol assume por ser o juiz mais antigo da corte.
(O Globo – 22.06.2012)
- Já, por aqui, dois ministros demonstram desprezo pela
instituição com suas faltas de composturas e seus pares a tudo assistem sem
tomarem uma providência.
PRESO
NA PAPUDA, DELEGADO DEVE CUMPRIR PENAS QUE SOMAM 4 ANOS
Está preso no Complexo Penitenciário da Papuda o delegado
aposentado João Kleiber Ésper, da Polícia Civil do Distrito Federal. Condenado
em 2010 pelos crimes
de prevaricação e ocultação de documento ao omitir depoimento que prejudicaria
o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ele era um foragido procurado até
pela Interpol. Acabou detido por ex-colegas de instituição, apoiados por
policiais federais, na noite da última segunda-feira, no Aeroporto
Internacional Juscelino Kubitschek, ao desembarcar de uma viagem aos Estados
Unidos. Transferido para a Papuda, ele vai cumprir as penas impostas pela 2ª
Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF em dezembro de 2010: seis meses por
prevaricação — retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício — e
três anos e seis meses por ocultar documento.
As condenações se referem a falhas cometidas no depoimento
do advogado Bruno de Miranda Ribeiro, em 2007, contra Renan Calheiros, então
presidente do Senado. Bruno acusou o ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia,
de montar esquema de arrecadação de dinheiro para Renan nos ministérios
chefiados pelo PMDB. O depoimento ficou sete meses parado na mesa do delegado
João Kleiber, então chefe da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião). O caso
veio à tona em 2007, no auge do escândalo em que o senador foi acusado de receber
dinheiro da Mendes Júnior para pagar pensão à filha que teve com a jornalista
Mônica Veloso. Acusado de quebra de decoro, Renan escapou da cassação no
Senado.
- Com um pedigree bom destes, daqui a pouco está na rua!
PROCURADORA DO CASO
MONTE CARLO TAMBÉM RELATA AMEAÇAS
A procuradora Léa Batista de Oliveira, umas das responsáveis
pela Operação Monte Carlo, recebeu ameaças por e-mail após o final das
investigações, assim como o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, que atuou no caso.
A carta, endereçada ontem ao gabinete do senador Pedro
Taques (PDT-MT), questiona Léa porque ela foi ''tão dura'' com o signatário,
que se intitula ''injustiçado''. "Quero dizer que você foi dura comigo,
por pouco não destruiu minha família", escreveu. "Meu trabalho é
lícito e você quase o liquidou".
Na carta anônima, o autor relata ainda que Marco Antonio de
Almeida Ramos e Paulo Roberto de Almeida Ramos, irmãos de Carlinhos Cachoeira,
preso na operação, continuam operando máquinas de jogos e venderam seu
patrimônio para despistar a Polícia Federal.
A carta foi recebida no dia 13 de junho, mesmo dia em que o
juiz Paulo Augusto pediu afastamento do caso.
O documento já foi comunicado á Associação Nacional dos
Procuradores da República.
- E o nobre desembargador que transferiu o mafioso do
presídio de segurança máxima para a Papuda, depois, mandou soltá-lo, já que,
segundo Sua Excelência “a poeira assentou” e tentou anular as interceptações
telefônicas, tido e havido como “garantista” acha que ele é apenas um
“contraventor”!
TOQUE
DE RECOLHER VIOLA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PODER FAMILIAR
Ao editar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o
legislador enfatizou a responsabilidade dos pais no exercício do poder familiar:
zelar pela guarda e proteção dos menores em suas atividades do dia a dia. Com
esse fundamento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu
a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para cassar portaria que
instituía “toque de recolher” em uma avenida de Fernandópolis (SP).
Para o ministro Teori Zavascki, o ECA restringiu expressamente o poder do juiz de editar normas de caráter geral e abstrato, reservando tal competência ao Poder Legislativo. O Código de Menores, de 1979, concedia mais poder ao magistrado, ao autorizar a fixação de normas gerais necessárias à assistência, proteção e vigilância ao menor.
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Para o ministro Teori Zavascki, o ECA restringiu expressamente o poder do juiz de editar normas de caráter geral e abstrato, reservando tal competência ao Poder Legislativo. O Código de Menores, de 1979, concedia mais poder ao magistrado, ao autorizar a fixação de normas gerais necessárias à assistência, proteção e vigilância ao menor.
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- Na republiqueta com as “leis mais avançadas do mundo” até
pra quem é bem intencionado é difícil agir. Então como é que faz, deixa a
molecada de 12, 13 e 14 cair nas madrugas e emburacar no crack, na maconha e na
cocaína?!
OUTRO
De um botequineiro assistindo num telão do Leblon aos
cabelos e ao rosto, pele-de-bebê do português Cristiano Ronaldo nos jogos da
Eurocopa: “esse cara já não é mais metrossexual, trata-se de um quilometrossexual.
(coluna Gente Boa – O Globo – 20.06.2012)
- O estilo dele “Eu
me amo” é insuportável.
- Aliás, outro dia, o comentarista Lédio Carmona do SporTV
disse que ainda tem gente que diz que ele não joga futebol. Bom, me inclua fora
dessa, nunca disse que ele não joga futebol, digo que ele pensa que joga mais
do que joga, além de caras e bocas e reboladinhas quando olha pro telão, de
dois em dois minutos!
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