O DIA QUE O DELÍRIO DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E SUA PEÇA DE FICÇÃO VIRARAM REALIDADE
Estamos ainda no início do julgamento do mensalão pelo STF e
certas frases pronunciadas por advogados que atuam na defesa dos réus têm
chamado a atenção de muitos por sua agressividade – dirigida ao Ministério
Público e, em especial, à figura do procurador-geral da República. Alguns
exemplos: "o procurador-geral está falando bobagem", disse um
advogado (o mesmo que qualificou a acusação do MP como “nazista”). Outro
afirmou que o procurador-geral da República “não sabe redigir uma denúncia” .
Mais: “esse memorial é uma vergonha”, “uma peça de ficção”, "ele está
querendo corrigir as bobagens das alegações finais”. Outro: “acho que algum
auxiliar do eminente procurador (...) teve preguiça mental de ler esses
autos". Ainda segundo amplamente divulgado na imprensa, certo defensor
vociferou que o procurador foi “ardiloso” e que agiu com "desonestidade
intelectual".
Tal agressividade contrasta com a serenidade da sustentação
oral feita pelo MPF no caso. Independentemente de qualquer prognóstico sobre o
julgamento, o fato é que o procurador-geral foi, além de juridicamente preciso,
extremamente respeitoso com os acusados e seus defensores (mesmo que, a rigor,
algumas manobras e teses invocadas talvez não merecessem a deferência).
Lamentavelmente, tem sido prática corriqueira nos processos
criminais no Brasil, nas mais variadas instâncias, agredir o acusador –
leia-se, o Ministério Público ou a própria pessoa que ocupa o cargo de promotor
de justiça ou procurador da República. O nosso sistema atual é bastante
tolerante e a tendência é que esse tipo de postura seja vista pelos tribunais
como um “legítimo exercício do direito à ampla defesa”. Não é.
Dentro de um processo judicial, a urbanidade é um dever
imposto às partes e ao juiz. Para os advogados, o dever de urbanidade (para com
juízes, membros do MP e qualquer outra pessoa que venha a participar de um
processo) está expressamente previsto no artigo 33 do Estatuto da Advocacia e
nos artigos 44 e 45 do código de ética da OAB, podendo acarretar uma punição
disciplinar pela Ordem dos Advogados. Os códigos de processo penal e de
processo civil, ao tratarem dos deveres das partes e seus advogados,
estabelecem obrigação semelhante. Em casos mais graves, os achincalhes podem
até mesmo caracterizar um crime contra a honra (artigos 138 a 140 do código
penal).
Ainda que o processo penal seja o campo mais fértil para
esse tipo de prática (e promotores de justiça e procuradores da República sejam
os alvos mais óbvios), são também bastante comuns ofensas, em petições escritas
ou sustentações orais, a advogados públicos, que representam o poder público
nas mais diversas causas (advogados da União, procuradores dos Estados e
municípios, procuradores autárquicos e outros) e a delegados
de polícia. Claro que há também excessos por parte de membros do MP, bem como
de integrantes de diversas outras carreiras. Num caso ou noutro, age muito mal
quem destrata o profissional que está do lado contrário.
Esse tipo de estratégia tem, geralmente, pouco ou nenhum
efeito prático, simplesmente porque não sensibiliza quem vai julgar. O juiz
deve decidir com base em critérios técnicos e jurídicos. Virulência ao
referir-se a quem acusa (ou ao representante da parte adversa) não é um destes
critérios. E não se ignore que, ao agredir gratuitamente a outra parte, o
advogado pode deixar claro que “não tem uma tese alternativa” – o que indica,
no mínimo, a fragilidade das razões de seu cliente. Um verdadeiro tiro no pé.
Talvez a estratégia valha para um público específico (a
claque de sempre) ou para determinado tipo de cliente incauto, que pode se
“entusiasmar” com essa forma de atuação de seu advogado. A esses réus
desavisados, uma advertência: não costuma funcionar.
Em qualquer debate, a eficiência da argumentação não é
medida por sua agressividade. Dentro de um processo, para convencer quem vai
julgá-lo, não é preciso ser hostil ao opositor.
Não há justiça sem defesa, e tanto melhor que seja ela
qualificada e contundente. Mas, para isso, não é preciso abrir mão da
urbanidade nem da elegância. Parodiando o famoso guerrilheiro, “hay que
defender, pero sin perder el respeto”.
Por Bruno Calabrich, Procurador da República em Brasília.
- Aliás, no país dos bacharéis ouço cada
agressão e desrespeito, em nome do tal “amplo, geral e irrestrito direito de
defesa e ao contraditório” que num país sério não ficaria barato!
- Aguardemos os ataques e desqualificação
dos ministros que não engoliram que uma quadrilha tentasse desmoralizar as
instituições republicanas!
SÓ MESMO NESTA
REPUBLIQUETA É QUE BANDIDO PEITA A SUPREMA CORTE
- Como diria um dos meus irmãos, é o país onde o poste mija
no cachorro, há muito tempo o cara já deveria ter sido condenado a trocentos
anos pelo conjunto da obra e ainda se acha injustiçado. Vá pra lá com este
prontuário pra ver o que acontece!
AMENIDADES
Diário de um bebum Ontem cheguei um pouco tarde em casa, com
uns goró na cabeça.
Abri a porta, e me deparei com a dona Maria segurando uma frigideira na mão e disse:
- Pode ir dormir, eu não estou com fome não!
Saio do hospital em 15 dias.
Abri a porta, e me deparei com a dona Maria segurando uma frigideira na mão e disse:
- Pode ir dormir, eu não estou com fome não!
Saio do hospital em 15 dias.
OPINIÃO DO DIA
Se impõe a todos os cidadãos dessa República um dever muito
claro: a de que o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem
admite o poder que se deixa corromper - disse ele, que continuou a enquadrar os
mensaleiros:
Este processo criminal, senhor presidente, revela a face
sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a
cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o
exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de
mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios
pessoais. (ministro Celso de Mello – ao votar no processo do mensalão
condenando a quadrilha de políticos – 01.10.2012)
REFLEXÕES DE UM
APEDEUTA JURÍDICO, IDIOTA QUE PERDEU A MODÉSTIA
Tenho muito respeito (sem ironia) pela postura das eminentes
ministras Carmen Lucia e Rosa Weber que, sem exibicionismos, demonstram o
notório saber jurídico para integrar a Corte, mas, peço vênia da discordar da
absolvição do núcleo da quadrilha de parlamentares, lideranças de seus
partidos, que pegaram a propina do dinheiro sujo absolvidos por Suas
Excelências por formação de quadrilha, tendo como fundamento o fato de não
terem se organizado para prática permanente de crime e nem terem ameaçado a paz
social.
Data vênia, se o Excelso Pretório vem reconhecendo a compra
de apoio político, fica difícil entender como não praticaram crime permanente
por toda a legislatura, por outro lado, se a Suprema Corte reconheceu que, no
meio do dinheiro sujo havia recursos públicos que faltam para saneamento
básico, educação, hospital e Segurança Pública, fica difícil não reconhecer que
ameaçaram sim, a paz social e neste contexto de ameaça à paz social incluiria
também a desmoralização das instituições republicanas, ou será que só se ameaça
a paz social na ponta do fuzil?
HOMEM QUE MATOU A
NAMORADA HÁ 25 ANOS TEM PENA REDUZIDA PELO TJDFT
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT) concordaram em diminuir de 18 para 14 anos a
pena de prisão para Marcelo Bauer. Ele matou a namorada, Thais
Muniz Mendonça, em 11 de julho de 1987, com 19 golpes de faca e um tiro, depois
de tê-la asfixiado com substâncias tóxicas, por ciúmes.
O comunicado do TJDFT diz que "o desembargador
Roberval Belinati, relator do recurso, assinalou que, apesar da gravidade do
crime, a redução da pena para 14 anos é direito do réu, porque somente uma
circunstância judicial foi considerada desfavorável". O revisor
do recurso, desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, e o votante
desembargador João Timóteo de Oliveira, acompanharam o voto do relator e
concordaram com a redução da pena para 14 anos.
...
- É impressionante esta republiqueta, paraíso da impunidade,
as penas já são frouxas e ainda temos os altos escalões do nosso mavioso Poder
Judiciário para dar uma força, nem a tal soberania do júri popular eles
respeitam!
Foi batido o martelo! A partir do ano que vem, a Globo vai
transmitir não só os desfiles do Grupo Especial, mas também as escolas dos
antigos grupos de acesso do Carnaval. Isso acaba com a transmissão do Carnaval
de São Paulo, na sexta-feira e no sábado. Como a audiência não era lá essas
coisas, a emissora resolveu acertadamente transmitir para o Rio os desfiles das
agremiações cariocas.
Os grupos de acesso A e B viraram um só e agora se chama
Série A, composto por 19 escolas. A mudança é parte de uma das estratégias da
Globo para levantar a audiência das transmissões do Carnaval 2013.
- Ih, o que ela tratava como carne de terceira e empurrava
para as coirmães (coirmães é ótimo, tem tudo a ver), agora, vai virar o maior
espetáculo da terra!
- Será que a tia Lecy está nessa
como comentarista das tias das escolas!
A BOA-VIDA DE NATAN
DONADON, UM POLÍTICO CONDENADO NO SUPREMO
Em 2010, o STF sentenciou o deputado a 13 anos de cadeia. Mas
ele continua livre – até para exercer o mandato
Toda terça-feira, ou quando dá, Natan Donadon veste seu
melhor terno, ajusta o broche dourado na lapela, ajeita o topetinho e pega um
avião até Brasília. Lá, encaminha-se – pelas beiradas, olhando para os lados –
ao gabinete 239 da Câmara dos Deputados. Quando se encerra essa delicada
operação, tranca-se em sua sala. Volta e meia orienta as secretárias a informar
que não está. Sai apenas quando precisa votar no plenário, sempre com passinhos
apressados, sempre pelos caminhos de uso exclusivo dos deputados. Vai e volta
na mesma toada, tão veloz que é mais fácil encontrar um burocrata brasiliense
dando expediente num domingo do que Natan dando mole no plenário da Câmara numa
terça ou quarta-feira. Assim que cumpre suas obrigações em Brasília, no mais
tardar na quinta-feira, Natan abandona o terno, esconde o broche – e volta
rapidinho a Rondônia, Estado pelo qual foi eleito e onde mora. Natan não é
paranoico nem tem preguiça de trabalhar. Natan tem medo de ser preso.
Natan é o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) à prisão por desvio de dinheiro público. Outros quatro
deputados foram condenados nos últimos anos por crimes como sonegação fiscal ou
de responsabilidade. Mas não foram ameaçados de prisão, porque seus crimes
prescreveram ou as penas podiam ser cumpridas em regime semiaberto. Natan é –
pelo menos até a proclamação da sentença do caso do mensalão – o único que pode
ir para a cadeia. Em 28 de outubro de 2010, o STF decidiu que ele deve cumprir
13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e
formação de quadrilha. Os ministros do STF entenderam que Natan ajudou a
desviar R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre
1995 e 1998. Apesar de o Supremo ser a última instância da Justiça, suas
sentenças não são cumpridas imediatamente. Graças a um último recurso, capaz de
atrasar a execução da pena, Natan pode exercer seu mandato, ainda que
intranquilo, enquanto aguarda o julgamento derradeiro no STF. Entre dezembro de
2011 e 29 de junho deste ano, o julgamento desse recurso foi adiado dez vezes.
Natan torce pelo 11º adiamento.
Sua liberdade, ainda que provisória, tem seu preço.
Especialmente para os contribuintes. Desde que assumiu seu primeiro mandato
pelo PMDB, há nove anos, com 35 de idade, Natan nunca se destacou pela argúcia
política ou pela exuberância de suas ideias. No atual mandato, já condenado,
proferiu apenas 400 palavras na tribuna. Não apresentou ou relatou nenhum projeto
relevante. Sua especialidade, assim como de muitos colegas, é outra: gastar
dinheiro público. As 400 palavras de Natan na tribuna já custaram, entre
salários e despesas de gabinete, cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Sem
contar os salários de seus assessores – entre eles, dois parentes. No gabinete
de Natan, porém, encontra-se somente um motorista.
Para encontrá-lo no Congresso, ÉPOCA teve de correr.
Flagrou-o num dos trotes na saída do plenário. Ele ficou nervoso. Não se
acalmou nem após descobrir que não fora pilhado por um policial carregando uma
ordem de prisão. Natan não gosta de falar sobre sua condenação. Para relaxar,
sorri como se estivesse se divertindo e dá tapinhas pesados no peito e no braço
do interlocutor durante a conversa. No encontro, repetiu uma dúzia de vezes uma
pergunta feita a ele, como procurasse ganhar tempo para responder. “Se fico
ansioso quando o Supremo vai julgar meu caso?”, diz, dando uma risadinha. Natan
dá um tapinha no ombro, empertiga-se, leva a mão ao queixo: “É uma boa
pergunta... Se fico ansioso? Você quer saber se fico ansioso? Confio na Justiça
e na justiça divina (ele é evangélico). O Supremo está analisando meu caso com
muito cuidado, porque é uma coisa importante, é a vida da pessoa”.
Até ser condenado pelo STF, Natan não se escondia assim. Ao
contrário, aproveitava as poucas oportunidades disponíveis para aparecer. Um de
seus costumes era subir à mesa diretora e atuar como presidente da Câmara nas
sessões em que o plenário estava vazio. “Agora, nem isso ele faz mais”, diz um
colega. Antes, costumava tomar o microfone e cantar em jantares do PMDB. Hoje,
é pouco visto até nas reuniões partidárias. Natan só se permite aparecer um
pouco quando é para cantar. Recentemente, cantou num evento pequeno na Câmara.
Fez até um terceto com a dupla Marcos e Gustavo num show. Ele solta seus
vibratos mesmo nas festas agropecuárias em Rondônia – às quais destina verbas
públicas com suas emendas ao orçamento da União. Nelas, Natan costuma cantar ao
lado da principal atração da noite.
A condenação por corrupção tornou Natan conhecido. Ele é o
maior expoente de uma família que domina a política na região conhecida como
cone sul de Rondônia. Por lá, os Donadons são alvo de denúncias de corrupção e
nepotismo. Natan ganhou seu primeiro cargo público do pai, Marco Donadon,
quando este era prefeito de Colorado do Oeste. Depois, o irmão Marcos o nomeou
diretor da Assembleia. Quando foi prefeito de Vilhena, seu primo Marlon Donadon
só demitiu 13 parentes depois de ser obrigado por uma decisão judicial. Entre
os parentes empregados por Natan em seu gabinete está Márcio Antonio Donadon
Batista. ÉPOCA perguntou a Natan, por telefone, sobre a contratação de Márcio
Antonio. “Não vou te responder isso”, disse ele. “Você é maligno. Meu espírito
percebeu que seu espírito é maligno!”
Enquanto não vai para a cadeia, Natan canta. Uma de suas
músicas favoritas chama-se “Boate azul”, composta pela dupla João Mineiro e
Marciano e executada por artistas consagrados, como Milionário e José Rico,
Bruno e Marrone e Michel Teló. Diz o seguinte: Sair de que jeito/se nem sei o
rumo para onde vou. Pela 11ª vez, caberá ao Supremo definir esse rumo.
- É ou não é um escárnio!
SINDICATO DOS
BANCÁRIOS PAGA PARA PIQUETEIROS GARANTIREM MANIFESTAÇÕES
O dia nem amanheceu e a buzina já está tocando na porta da
pedagoga Denise Arruda, 29 anos, que está desempregada há quase seis meses. Do
lado de fora, o carro com a logomarca do Sindicato dos Bancários de Brasília
está na terceira parada, à cata dos contratados que vão dar vida ao movimento
grevista iniciado em 18 de setembro. Com a promessa de receber R$ 40 por dia,
mais alimentação, ela está comprometida a seguir à risca a missão que lhe foi
imposta: fazer muito barulho nos piquetes programados em frente a agências
bancárias para evitar a entrada de trabalhadores. Se for necessário, deve
partir até para o uso da força. Não poderia perder aquele ganha-pão. %u201CSer
grevista de aluguel até que é emocionante. Vou defender o direito a aumento de
salários. Os bancos estão cheios de dinheiro. Podem repartir um pouquinho com
seus funcionários%u201D, diz, sob a condição de usar um pseudônimo.
...
- Esta terra de Macunaíma sempre se reinventando!
- Mas vem cá, e se a polícia pintar a baixar a porrada leva
um capilezinho extra por acidente de “trabalho” ou no mensalinho já está
incluída a periculosidade?!
TEMPLOS BUDISTAS EM
BANGLADESH SÃO INCENDIADOS APÓS PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK
Ao menos cinco templos budistas em Bangladesh foram
incendiados, assim como 15 casas da cidade de Ramu e em povoados nos arredores,
após uma multidão de 25 mil muçulmanos protestar contra a publicação no
Facebook de uma foto ofensiva ao islã.
...
- Não sei não, mas a cada mídia que for publicada e estes
neuróticos cismarem de tacar fogo, o mundo vai acabar antes do previsto, no
final de 2012!
- Divido minha preocupação com a do escritor Alberto Villas,
outro dia no programa do Jô, tomara que não traduzam para o árabe a marchinha
Cabeleira do Zezé, do João Roberto Kelly, senão vão querer tacar fogo no nosso
Brasil varonil!
FAMÍLIA GUINLE
Todas as obras arquitetônicas construídas pelos Guinle, no início do século XX, serão retratadas no livro “Palácios Guinle”, organizado por Fabio da Silva Mello.
O livro vai contar ainda a história da famosa família carioca. O MinC autorizou a captação de R$ 450.019 pela Lei Rouanet. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.09.2012)
Todas as obras arquitetônicas construídas pelos Guinle, no início do século XX, serão retratadas no livro “Palácios Guinle”, organizado por Fabio da Silva Mello.
O livro vai contar ainda a história da famosa família carioca. O MinC autorizou a captação de R$ 450.019 pela Lei Rouanet. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.09.2012)
- Fala sério, é ou não é um país patrimonialista, qual seria
a importância cultural, senão para apropria família de fidalgos, a ponto da
republiqueta conceder benesses com o dinheiro público?!
- Ah este reino de Avilan!
ISAÍAS LIVRE
O TJ do Rio recorreu ao STJ contra a decisão do juiz Marcelo Meireles Lobão, da 3ª Vara Federal de Rondônia, de conceder liberdade condicional ao traficante carioca Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel.
Condenado a 40 anos e 11 meses em regime fechado, Isaías cumpre pena, atualmente, na penitenciária federal de Porto Velho. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.10.2012)
O TJ do Rio recorreu ao STJ contra a decisão do juiz Marcelo Meireles Lobão, da 3ª Vara Federal de Rondônia, de conceder liberdade condicional ao traficante carioca Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel.
Condenado a 40 anos e 11 meses em regime fechado, Isaías cumpre pena, atualmente, na penitenciária federal de Porto Velho. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.10.2012)
- Das duas uma, ou Sua Excelência não está ligando o nome a
pessoa ou ... deixa pra lá. Se bem que tem nobre desembargador daqui que não se
constrange em conceder benefícios a bandidagem fartamente conhecida!
A VEZ DE UM TUCANO
O STJ se prepara para julgar em brevíssimo tempo processo sobre as relações do governador de Goiás, Marconi Perillo, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A abertura do processo foi feita a pedido do próprio tucano. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 01.10.2012)
O STJ se prepara para julgar em brevíssimo tempo processo sobre as relações do governador de Goiás, Marconi Perillo, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A abertura do processo foi feita a pedido do próprio tucano. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 01.10.2012)
- Ótimo, quando mais quadrilha de político na cadeia tanto
melhor para as instituições e que, aos moldes do STF, que a Egrégia Corte seja
rigorosa com esta quadrilha que envolve até mafioso que tomou de assalto o
governo de Goiás!
O SNI E OS GAYS
Um relatório do SNI de 1972, descoberto pelo historiador
Douglas Attila Marcelino, mostra, mais uma vez, a implicância da ditadura com
os gays.
Lá diz que “não se compreende que a competição por Ibope justifique a invasão dos lares por essa estranha
fauna, vez que, na programação nobre do domingo, (...) deixa as alternativas de Clóvis Bornay, no Programa Silvio Santos; Denner, no Programa Flávio Cavalcanti; ou o costureiro Clodovil, na Buzina do Chacrinha.”
Lá diz que “não se compreende que a competição por Ibope justifique a invasão dos lares por essa estranha
fauna, vez que, na programação nobre do domingo, (...) deixa as alternativas de Clóvis Bornay, no Programa Silvio Santos; Denner, no Programa Flávio Cavalcanti; ou o costureiro Clodovil, na Buzina do Chacrinha.”
Falsete...
O relatório diz ainda que a “masculinidade dúbia dos citados personagens pode ser confirmada pelos trejeitos femininos, expressões faciais duvidosas e voz em falsete”. É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 30.09.2012)
O relatório diz ainda que a “masculinidade dúbia dos citados personagens pode ser confirmada pelos trejeitos femininos, expressões faciais duvidosas e voz em falsete”. É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 30.09.2012)
- Como contemporâneo dos anos de chumbo, suas presenças na
telinha nunca me incomodaram nem influíram na minha sexualidade o que me
incomodava e dava até pavor eram as figuras dos ditadores de plantão com seus
vassalos civis e suas atrocidades, como por exemplo, o “suicidamento” do
jornalista Vladimir Herzog!
TUCANO JÁ BUSCA APOIO
DE PARTE DO PT NO RECIFE
Segundo colocado na disputa pela Prefeitura do Recife, o
tucano Daniel Coelho já espera contar com o apoio informal de parte do PT
pernambucano em eventual segundo turno contra o líder nas pesquisas, o
candidato do PSB, Geraldo Júlio, apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB).
,..
- No popular, tudo farinha do mesmo saco. Em outros lugares
para os tucanos o PT é uma quadrilha de mensaleiros!
PREPOTÊNCIA
No início da noite de ontem, o juiz José Luciano de Assis,
de Macapá, proibiu a divulgação de uma pesquisa do Ibope.
Aos advogados do instituto, o meritíssimo sentenciou:
— O resultado dessa pesquisa não interessa ao Judiciário do Amapá.
Assis é um dos maiores amigos do governador Capiberibe, cuja candidata à prefeitura da capital não aparece bem nas pesquisas. (coluna nhenhenhém – O Globo – 06.10.2012)
Aos advogados do instituto, o meritíssimo sentenciou:
— O resultado dessa pesquisa não interessa ao Judiciário do Amapá.
Assis é um dos maiores amigos do governador Capiberibe, cuja candidata à prefeitura da capital não aparece bem nas pesquisas. (coluna nhenhenhém – O Globo – 06.10.2012)
- Nada mais surpreende no Reino de Ávilan
CANDIDATA É PRESA
PORTANDO SANTINHOS COM COCAÍNA, NO AMAZONAS
Prisão ocorreu após patrulhamento de rotina da Rocam, em
Itacoatiara.
TRE-AM afirma que candidata estava com 11 papelotes de cocaína.
TRE-AM afirma que candidata estava com 11 papelotes de cocaína.
MESÁRIO É DETIDO POR
DEIXAR SALA DE VOTAÇÃO PARA FUMAR MACONHA NO PR
Caso aconteceu em um colégio eleitoral do bairro Bacacheri,
em Curitiba.
Um outro rapaz foi preso por promover boca de urna.
Um outro rapaz foi preso por promover boca de urna.
- Tá tudo dominado!
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