segunda-feira, junho 23, 2014







XINGAR DILMA ROUSSEF FOI GROSSERIA INDESCULPÁVEL
...
O que fizeram com Dilma Rousseff no Itaquerão foi indesculpável. Vamos e venhamos: ela não era nem culpada de estar ali. Com as vaias da Copa das Confederações ainda não cicatrizadas, Dilma teria ficado no Palácio da Alvorada se pudesse. Foi ao alçapão do Corinthians porque o protocolo a escalou.
Vaiar autoridade em estádio é parte do espetáculo. Numa arena futebolística, dizia o mesmo Nelson Rodrigues, vaia-se até minuto de silêncio. Porém, ao evoluir do apupo para o palavrão, a classe média presente ao Itaquerão exorbitou. Mais do que uma pose momentânea, o presidente da República é uma faixa. Xingá-la significa ofender a instituição.
Quando o xingamento é transmitido em rede mundial, adquire uma pungência hedionda. No limite, o que a torcida fez na tarde desta quinta-feira foi informar ao planeta que o Brasil está deixando de ter uma noção qualquer de civilidade.
Quando o fenômeno atinge uma platéia como a do Itaquerão, com grana para pagar os ingressos escorchantes da Fifa, a deterioração roça as fronteiras do paroxismo. Evaporam-se os últimos vestígios de institucionalidade.
A sociedade tem os seus abismos, que convém não mexer nem açular. Dilma não se deu conta disso. E vive a cutucar os demônios que o brasileiro traz enterrados na alma. Fez isso pela penúltima vez no pronunciamento levado ao ar na noite da véspera. Muita gente achava que ela merecia uma reprimenda sonora. Mas a humilhação do xingamento transpassou a figura da presidente, atingindo a própria Presidência.
Quem deseja impor a Dilma um castigo que vá além da vaia, tem à disposição um instrumento bem mais eficaz do que a língua. Basta acionar, no silêncio solitário da cabine de votação, o dedo indicador. O gesto é simples. Mas a pata de um pitbull não é capaz de executá-lo.
Blog Josias de Souza
- Já demonstrei meu repúdio anteriormente, neste humilde blog que ora reitero, e, pelo jeito, não estou sozinho!
PENSAMENTO DO DIA
"Na minha vida, enfrentei situações que chegaram ao limite físico. [Durante a ditadura militar] eu suportei não foram agressões verbais, foram agressões físicas. Suportei agressões físicas que são quase insuportáveis. E nada me tirou do meu rumo, nada me tirou do meus compromissos nem do caminho que tracei para mim mesma. Não serão xingamentos que vão me intimidar e atemorizar. Eu não vou me abater por isso" (presidente Dilma Rouseff - http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/06/nao-vou-me-deixar-perturbar-por-agressoes-verbais-diz-dilma.html)

PORTA DOS FUNDOS

PADRÃO FIFA!

AMENIDADES
COISA DE LOURA
Atendente de uma lanchonete, Morena PLATINADA
Chega um cliente e pede:
- Quero dois cachorros quente, um sem mostarda.
Ela, sem hesitar um segundo pergunta:
- Qual deles?

“QUEM ABUSOU FOI O ADVOGADO”, DIZ JUIZ
Sob o título “Barbosa e o poder de polícia”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Juiz político não é juiz. Deste só se exige uma política, a da coisa certa a fazer. Magistrado medroso não é magistrado, é fantoche. Quem se curve a ameaças, expressadas ou veladas, não será digno do cargo ocupado.
Assim penso, sem hipocrisia. Assim também ajo, certo de que a ninguém ofendo e a nenhum direito impeço. Por fim, “não são os postos que honram os homens; são os homens que honram os postos” (Agesilau – rei de Esparta: 399-360 a.C.).
Eis a introdução necessária ao fato notório de hoje, 11 de junho de 2014. Sabidamente, no episódio do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa foi e continua sendo o fiel da balança. Como ninguém, entregou-se à busca da verdade, com a qual comprometido – a bem do povo brasileiro.
Às vésperas da aposentadoria voluntária, esse Magistrado (de se notar o “M” maiúsculo) continua na missão de dar um basta a malfeitos de toda ordem – e de forma exitosa! Foi do que fez em sessão do STF, que preside, no uso indeclinável de seu poder de polícia.
Ao início dos trabalhos, sessão instalada, inesperadamente, assomou à tribuna o advogado do condenado José Genoíno, mensaleiro de todos conhecido. Fê-lo à revelia de não estar em pauta pedido de interesse do constituinte. De dedo em riste e tom ameaçador, cobrava do ministro providência tendente à sua pronta apreciação pelo Pleno do Tribunal.
Discurso exageradamente exaltado, aos gritos e insistentemente, tentava impor seus argumentos. Palavra cassada, em vão. Intento persistente, a mais não poder, resultante naquela cassação e no microfone desligado. Este o contexto do momento.
Indaga-se: Barbosa tinha outra alternativa, senão a determinação de sua retirada do plenário? Abuso de autoridade do Ministro Presidente, que tem o dever de manter ordem no ambiente de trabalho? Decididamente, não!
Basta se veja do art. 445, I e II, do Código de Processo Civil. Ou seja, compete ao magistrado manter a ordem e o decoro na audiência (em última análise, sessão pública) e ordenar que desta se retirem os que se comportarem inconvenientemente. E teria sido conveniente a forma pela qual agiu o advogado? Sem prévia consulta, invadiu a tribuna e, de forma acintosa e extravagante, dirigiu-se ao Presidente do STF, ferindo o critério de ordenação de sessão já em curso.
Por outro lado, o comum da vida nos mostra que, entre pessoas educadas, há limites a respeitar. Por exemplo, jamais me abalançaria a ir portas adentro do escritório dum advogado, estivesse ele fazendo o que estivesse, para, independentemente de qualquer outra coisa (incondicionalmente, pois), com ele me avistar ou dele algo cobrar – inda mais “na marra”. Além disso resultar da lógica das coisas, tem tudo a ver com a educação da pessoa.
Assim, de se adotar e preservar critérios para a boa convivência dos profissionais do foro, sob pena de se instaurar confusão. Está na Constituição Federal: meu direito vai até onde comece o do outro. Isto, sim, é democracia – o mais é baderna!
De fato, até no Brasil há de se ter limites! Uma coisa é a prerrogativa legal do advogado, outra, muito diferente, o abuso dessa prerrogativa, a ferir princípios comezinhos de Direito e a motivar fundada reação do magistrado, que tem o dever, porque detentor do poder de polícia da Sessão, de agir. Na situação, eram possíveis ao advogado (há quem diga estivesse alcoolizado), sem invadir a tribuna e confrontar o Presidente do STF, providências outras no sentido de defender o interesse do cliente.
O fato, qual se deu, passa ao largo do regular exercício da advocacia, a desbordar em nítido abuso, suscetível de coibição. Em verdade, deu-se desacato à autoridade do ministro – pela forma desrespeitosa e, ao final, até ameaçadora do advogado, que disse: “Eu pegarei Vossa Excelência… por abuso de autoridade”.
Note-se: entre a parte inicial da frase e a final, decorreu certo tempo, a denotar, por inferência circunstancial, de parte do ameaçador, que o verbo “pegar” implicou muito mais que a só perspectiva de providência eventual correlata a possível (quão inexistente) abuso de autoridade.
Repita-se: quem abusou foi o advogado. O bom profissional não faz isso. Não foge ao equilíbrio para invadir a tribuna duma audiência ou sessão de julgamento, em tom provocativo e ameaçador. Ao contrário, busca no avistamento regular, pelas vias comuns de contato entre verdadeiros profissionais do foro, resolver possíveis problemas.
Tem-se dito que a OAB pretende tomar providências contra o ministro. Se o fizer, fará muito mal! Aliás, já o faz, apequenando-se, ao dar apoio à atitude destrambelhada do associado. Compete-lhe, isto sim, não se afastar do discernimento da questão, reconhecendo a atitude descomedida do advogado, que se expôs, inclusive, à ordem de prisão por desacato – pois foi isso o que de fato sucedeu (queiram ou não).
Equilibrado, no estrito legítimo exercício do poder de polícia, o ministro limitou-se a providências de menor repercussão, cassando a palavra de quem, ali e naquele instante, não deveria estar, a perturbar a ordem natural da sessão em curso.
Neste País, há muito, tem-se confundido democracia com anarquia, num desrespeito flagrante à autoridade constituída. E, definitivamente, não é por aí… Aliás, também não se pode trocar alhos por bugalhos, pois o direito à palavra, ínsito ao advogado no exercício de seu mister, tem limites – os da lei!
Numa democracia de verdade, ninguém pode tudo; cada um faz sua parte, dentro de limites preestabelecidos.
E, na situação, o advogado não fez sua parte, aparentemente, a servir de joguete de interesses outros, quiçá de cunho político, para atingir, uma vez mais, propositalmente, a figura do hoje herói da brasilidade – o ministro Joaquim Barbosa. São os inimigos da verdade em ação, contra quem age desbaratando a mentira!
Grande é o advogado que se respeita, respeitando aos outros e o primado da lei. Quando, como qualquer profissional doutra área, foge disso, apequena-se, e ai da sociedade ou da Associação de Classe que o referende, pois deslustrará sua história, tornando-se pequena quando haveria de permanecer grande.
Na realidade, no seu campo de atuação e adstrito ao que pode, Barbosa tem segurado a corrupção com braço de ferro, no uso regular do poder de polícia que lhe é ínsito, ajustado à autoridade moral de quem, ao menos aparentemente, não trai seus princípios – na luta incessante pela prevalência do bem comum.
- Simples, assim, o resto é rastejar e se subjugar à ditadura dos bacharéis, lambendo seus anéis, tão nefasta quando a ditadura dos coturnos e das baionetas, mas tem gente que não honra o cargo e a isso se presta, inclusive, nas altas instâncias do inacreditável Poder Judiciário!
- A propósito:
PONTO FINAL
Devia ser proibido usar a expressão “nem na época da ditadura” e assemelhadas. A OAB, na nota em que condena o gesto ríspido de Joaquim Barbosa de expulsar um advogado do plenário do STF, diz “que sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”. Só que a ditadura expulsou daquele plenário três ministros da Corte: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Se alguém tiver dúvida do que foi a ditadura, pergunte ao presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, cujo pai foi sequestrado e morto quando ele tinha 2 anos. Com todo o respeito. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 14.06.2014)
- Quem diz o que quer, ouve o que não quer!

A NÃO JUDICIALIZAÇÃO DA COPA
Encerrada a competição, possivelmente, alguns acertos de conta serão realizados com quem eventualmente cometeu malfeitos com os recursos públicos
Em 2012, o Conselho Nacional do Ministério Público criou o Fórum de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo, com o objetivo de harmonizar as iniciativas dos promotores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho com atribuições para atuar, nas cidades-sede, nos assuntos afetos ao megaevento mundial.
Durante esse período, o Ministério Público debateu os inúmeros aspectos da Copa, com especial enfoque nos investimentos públicos.
A realidade com a qual se defrontou o Ministério Público foi a de que a realização do evento no Brasil estava definida. A chamada vontade política expressa nos contratos assinados pelo Poder Executivo, desde que presidente da República, governadores e prefeitos das capitais aderiram ao caderno de obrigações da Fifa. A aprovação da Lei Geral da Copa pelo Congresso Nacional, com o afastamento da eficácia de várias normas brasileiras, e a postura refratária do Poder Judiciário às iniciativas contrárias aos compromissos assumidos com a entidade internacional delineavam o quadro da época. Restou ao Ministério Público, instituição responsável por zelar pela ordem jurídica nacional, preparar-se para a defesa de direitos e garantias dos cidadãos.
Coube, vencida essa etapa, ao Ministério Público definir o que fazer e, sobretudo, como fazer. A judicialização, postura adotada numa primeira fase, foi sendo, gradativamente, substituída pelo diálogo com os organizadores do evento e a União, seu fiador.
Sem holofotes, durante meses, promotores e procuradores sentaram-se à mesa com a Fifa e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), para ajustar as questões do evento e, especialmente, aquelas relacionadas ao patrimônio público, à acessibilidade, à proteção das crianças e adolescentes e direitos do consumidor.
A opção da não judicialização da Copa do Mundo foi correta, e os resultados, frutíferos. A Fifa, o COL e a CBF entenderam a dimensão do papel do Ministério Público e colaboraram para o sucesso da opção definida. Recursos públicos foram preservados; garantiram-se direitos do cidadão brasileiro; e resguardou-se a segurança jurídica, algo fundamental. O desgaste da imagem externa do Brasil com os embates desnecessários foi substituído por uma postura republicana, cujos resultados positivos serão mostrados oportunamente. De outro lado, sabem os membros do Ministério Público que, encerrada a Copa do Mundo, possivelmente, alguns acertos de conta serão realizados com quem eventualmente cometeu malfeitos com os recursos públicos. Sem alarde, o Ministério Público brasileiro demonstrou profissionalismo e reforçou um princípio muito caro, o da sua unidade. A Copa do Mundo está sendo realizada porque quiseram as nossas forças políticas e haverá um legado, material e imaterial, ao país, mas temos certeza de que o Ministério Público cumpriu e, após a Copa, continuará cumprindo o seu dever. (Jarbas Soares Júnior é integrante do Conselho Nacional do Ministério Público – O Globo – 15.06.2014)
- Confesso que, poucas vezes a opinião de um representante do Ministério Público me decepcionou tanto quanto este!
- Bons tempos aqueles em que tínhamos na instituição a confiança, credibilidade e a certeza que sempre se oporiam aos desmandos de governantes e suas corriolas!
- Depois do complacente e conformista artigo só resta dizer, o último a sair, apaga a luz, dê descarga, tranque a porta e jogue a chave fora e, uma banana para aqueles que, em junho do ano passado, ordeiramente, foram às ruas em manifestação de repúdio contra esta estapafúrdia “decisão de governo” que permitiu à organização criminosa chamada FIFA saquear os cofres públicos e sitiar as cidades-sede durante o evento, tornando Dom Blatter presidente interino da republiqueta de bananas, com o aval e beneplácito do douto Ministério Público, afinal, somos todos macacos!
- Enquanto isso...
RECEITA DA COPA DO MUNDO SUPERA R$ 10 BILHÕES PARA A FIFA
A renda da Copa do Mundo vai superar as expectativas mais otimistas da Fifa e atingir a marca de R$ 10,1 bilhões, cerca de US$ 4,5 bilhões. Os dados são da Fifa. De acordo com a entidade, a receita de marketing, obtida com a venda de ingressos e direitos de televisão foi superior em relação ao que os próprios dirigentes esperavam em quase US$ 1 bilhão.
QUE COPA, HEIN!
Das 12 Fifa Fan Fests, apenas quatro acertaram sua vida com o Ecad. Afinal, haverá shows no local.
A Fifa está empurrando essa conta para as prefeituras. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 12.06.2014)
A COPA É UMA FESTA
Os chefões da Fifa estão hospedados no Grand Hyatt, no Itaim Bibi, bairro chique de São Paulo. É daqueles hotéis luxuosos que trabalham com day use, sistema que permite um convidado passar a noite no quarto se o hóspede, claro, pagar extra.
Não à toa, o Grand Hyatt tem vivido nestes dias um entra e sai de moças jovens e... deixa pra lá. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 14.06.2014)
QUE COPA, HEIN!
Uma rapaziada foi jantar no restaurante Giuseppe Grill, no Rio, e se deparou na carta de vinhos com um de R$ 15 mil a garrafa.
Um deles perguntou ao garçom:
— Algum freguês pagou essa fortuna por um vinho desses?
Ao que o da bandeja respondeu:
— Jérôme Valcke, secretário da Fifa. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 03.06.2014)
COPA DO MUNDO VAI CUSTAR R$ 3,5 BI A MAIS AO GOVERNO
STF DECIDE VALIDAR BENEFÍCIOS À FIFA PREVISTOS NA LEI GERAL DA COPA
ESPAÇO AÉREO DAS SEDES DA COPA SERÁ PARCIALMENTE FECHADO DURANTE OS JOGOS
PRESIDENTE BLATTER
O fechamento parcial do espaço aéreo das 12 cidades-sede durante as 64 partidas que serão disputadas pela Copa, decidido pela FAB, não vale para o helicóptero que transportará Joseph Blatter, presidente da Fifa. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 31.05.2014)
BB, CAIXA E OUTROS ÓRGÃOS GASTAM R$ 9 MI EM INGRESSOS DA COPA PARA VIPS
Um grupo de milionários, empresários e parceiros "estratégicos" vai assistir os jogos da Copa do Mundo sem pagar nada, com ingressos pagos por bancos e outros órgãos públicos ou de economia mista.
No total, a Folha mapeou compras de R$ 9,1 milhões em ingressos. As compras foram acertadas com a operadora da Fifa desde 2012 —bem antes da liberação deste último e concorrido lote de ingressos.
...
ARTICULAÇÃO DA SEGURANÇA PODE NÃO DEIXAR FRUTOS DEPOIS DO MUNDIAL
SÓ VIPS USARÃO NOVA PASSARELA DO MARACANÃ; TORCEDOR PEGARÁ CAMINHO EM OBRAS
...
A prefeitura investiu R$ 109 milhões para refazer as calçadas no entorno do estádio, instalar uma nova iluminação no local e construir a passarela. Após a entrega do Maracanã ao controle da Fifa, porém, o acesso ao caminho suspenso já foi fechado.
Só passarão por ele as pessoas que têm ingresso especiais, reservados a patrocinadores e parceiros da Fifa. Todos poderão chegar ao lado do Maracanã de carro pois têm estacionamento reservado, aproveitarão uma área de convivência e caminharão até o estádio pelo caminho exclusivo.
...

Nenhum comentário:

Postar um comentário