CHARGES.COM.BR
É direito
do menor
DAR OPÇÕES EM VEZ DE PUNIR
Respeito
quem se posicione a favor da redução da maioridade penal, pois não sou o dono
da verdade. Mas noto que, geralmente, esse discurso repressivo se baseia
em argumentos frágeis. Primeiramente, a redução da criminalidade não pode ser
feita através do terror e do medo da pena. Até porque, ao contrário do senso
comum, o Brasil não é o país da impunidade. Somos o
quarto país do mundo com o maior número de presos.
Punimos muito e punimos mal, pois a quase totalidade dos
presos é constituída de miseráveis, que praticaram os crimes patrimoniais mais
toscos, como pequenos roubos e o tráfico de drogas. A sensação de impunidade nada tem a ver com
a concreta aplicação das penas, pois as pessoas comuns não estudam estatísticas
criminais e a parte oportunista da mídia somente tem o interesse em vender notícias
bombásticas, desinformando e aterrorizando a população. Nossas prisões já estão superlotadas, os
presos vivem em condições subumanas e sem qualquer controle estatal. Com isso,
os presos foram obrigados a se organizar e surgiram as chamadas facções, como o
PCC, em São Paulo.
Em vez de reduzir o crime, nosso sistema penal tem
transformado um monte de pés-rapados em uma criminalidade muito pior e
organizada. Ou seja, em lugar de diminuir a criminalidade, a política
repressiva é uma de suas causas. Incluir os jovens nas prisões é aumentar o
número de soldados à disposição das organizações criminosas.
Será que é isso mesmo
que queremos para os nossos jovens mais miseráveis?
É verdade que os adolescentes têm discernimento e sabem distinguir o certo e o
errado. Mas é verdade,
também, que os adolescentes são mais suscetíveis que os adultos, pois precisam
encontrar o seu lugar no mundo. Jovens miseráveis, sem escolaridade e sem perspectivas de
futuro, muitas vezes não encontram outra alternativa para buscar um mínimo de
dignidade. E ingressar na criminalidade não é fácil.
É preciso ter muita
coragem para pegar uma arma e cometer um assalto, correndo o risco de morrer.
Quem tem alternativa não faz isso. Eu, por exemplo, não deixo de roubar por
medo de uma pena. Roubar nunca passou pela minha cabeça, a não ser quando vi
pessoas miseráveis na rua e tentei me colocar no lugar delas. No fim, tenho muita pena de quem enfrenta a
pressão de ter que roubar para lutar por um mínimo de dignidade e tenho certeza
que esse tipo de criminalidade somente pode ser combatido por meio da
diminuição da odiosa desigualdade social.
Não há outra alternativa. Já sabendo bem disso, o
legislador constituinte estabeleceu que os menores de 18 anos não podem ser
submetidos à justiça criminal e, por se tratar de direito fundamental, tal
previsão não pode ser modificada, nem por emenda constitucional. É o chamado
princípio da proibição de retrocesso, o qual impede a redução de direitos
fundamentais.
Filipe Fialdini é advogado
O Globo – 22.09.2014
- Como o nobre causídico tratou do assunto com respeito aos
que pensam contrariamente, tentarei refutar seus argumentos com o mesmo
respeito, embora, também não me considere o dono da verdade, destacando desde
já que, é a primeira vez que vejo alguém contrário a redução da maioridade não
cometer a desonestidade intelectual ao afirmar que: “É verdade que os
adolescentes têm discernimento e sabem distinguir o certo e o errado”., até
porque, fica difícil pra uma pessoa séria, de bom senso e bem intencionada
sustentar a tese de que em pleno século XXI um cara menor de 18 anos que
constitui família, pode escolher seus representantes no Congresso, escolher o
presidente da República para conduzir o país por quatro anos, dirigir veículos,
se profissionalizar em diversas modalidades esportivas, jogar no exterior e até
representar o país, não tenha discernimento de que matar, em certos casos,
premeditadamente e com requintes de crueldade, seqüestrar, estuprar, chefiar
quadrilha, abusar sexualmente de crianças e adolescentes não saiba o que está
fazendo, a menos que seja cínico, hipócrita e viva fazendo aqueles discursinhos
esquerdóides decorados com a mesma cantilena enfadonha de sempre e, após 17
anos, 12 meses e 0, petelhionésimos de segundo vire adulto, responsável por sua
plena capacidade civil.
Este apedeuta jurídico deste blog fuleiro pede vênia para dar
a sua opinião, sem entrar na discussão estéril e inconseqüente da redução da
maioridade, haja vista que, entendo, como já afirmei várias vezes, que
criminoso é criminoso, a partir do momento que. no ventre da mãe rompa a
placenta, se utilize do cordão umbilical para fazer uma tereza, fuja e cometa
um crime hediondo deve responder como adulto. Simples assim!
Por outro lado, já foi o tempo em que se dizia que só os
pés-rapados é que vão pra cadeia, pois, o inacreditável Poder Judiciário
resolveu democratizar a impunidade, agora, põe na rua os pés-rapados e os pés
com calçados de cromo alemão legítimo, tendo em vista que o respeitabilíssimo
Supremo Tribunal Federal considera “cruel e desumano” o cumprimento da pena
integral, seja para os pés-rapados, seja para os calçados como sapatos de grife
e negar a impunidade reinante no país não é o que se espera de alguém que, pelo
menos, acredita-se que viva em terra firme, basta se debruçar sobre as
pesquisas de opinião e ver onde se encontra a preocupação popular com a Segurança
Pública!
Se as prisões estão superlotadas deve-se a inoperância do
Estado que, inegável e inquestionavelmente, enquanto a criminalidade aumenta,
os irresponsáveis e omissos governos (lá se vão vinte anos de gestão federal de
“neoliberais” e de “esquerdóides progressistas”) não constroem casas de
custódia e nem investem em segurança pública, basta ver os deploráveis debates
e programas eleitorais da última eleição e observar que nenhum deles tocou
levemente no assunto!
Justificar a criminalidade com a pobreza é de um preconceito
inominável, pois, parte-se da premissa que todo pobre tem que ser bandido,
fosse assim, a esmagadora maioria dos moradores de comunidades carentes
(dominadas por uma minoria de bandidos que ditam as regras por lá, porque o
Estado brasileiro é omisso, inoperante e incompetente) seriam bandidos e, com
os pés no chão sabemos que, na sua maioria são trabalhadores humildes e
estudantes esforçados, e, ao contrário do que afirma o articulista, não buscam
ingressar na criminalidade e outros “jovens sem escolaridade e sem perspectivas
de futuro”, também em sua maioria, buscam ascender socialmente, muitos, através
da música ou do futebol!
- Datíssima vênia nobilíssimo articulista, tem que ser
corajoso e desrespeitoso às vítimas quem afirma que o Brasil não é o país da impunidade e se estes pequenos exemplos não demonstram isto, não sei
mais o que seja impunidade:
SP: Estuprador homicida confesso é absolvido e família
da vítima retirada do julgamento
Homem ganha liberdade
horas depois de ser preso em flagrante por estupro
Empresária acusada de
torturar e explorar criança deve ir para regime semiaberto
Na condicional criminoso
estupra e mata moradora de condomínio no Rio
Lei Eleitoral deixa
livre suspeito de estuprar 40 mulheres
Assassino da mulher
há 12 anos ainda não foi julgado
- Note-se que a reportagem é de 27/11/2011, acrescentando-se
a ela os três anos seguintes chegaremos a 12 aninhos de impunidade com o assassino
respondendo em liberdade!
Polícia prende um dos
maiores fornecedores de cocaína para o Rio de Janeiro
FORNECEDOR DE DROGAS
PRESO NO RIO PRETENDIA FAZER PLÁSTICA PARA FUGIR
Eduardo era foragido do sistema penitenciário, onde cumpria
pena por tráfico de drogas, roubo e receptação. Em 2008, ele recebeu o
benefício do regime semi aberto e não retornou à cadeia.
GERENTE DE
RESTAURANTE DE IPANEMA É PRESO POR TER ASSASSINADO SÓCIO NO PARÁ EM 2010
O gerente de um restaurante de Ipanema foi preso na tarde
desta terça-feira por um homicídio cometido em Belém, no Pará, em 2010. Ulisses
Lima dos Santos, de 34 anos, chegou a ser preso no Pará, acusado de matar seu
sócio num bar em belém, o empresário Newton da Cunha Leal Junior. Entretanto,
meses depois, ele conseguiu a liberdade graças a um habeas corpus. Depois de sair da prisão, fugiu para o Rio,
onde vive há um ano.
Ele foi preso por agentes da 25ª DP (Engenho Novo), após
denúncia anônima, dentro do restaurante. Segundo agentes da distrital, quando
percebeu que seria preso, o gerente esboçou uma tentativa de fuga. Ele foi condenado a 30 anos de prisão pelo homicídio e estava
foragido.
No dia 19 de abril de 2010, pouco depois das 19h, Ulisses e
seu sócio conversavam em frente à casa do empresário no bairro da Pedreira, em
Belém, quando foram abordados por dois homens armados. Na ocasião, Newton foi
colocado pelos homens num carro enquanto Ulisses conseguiu fugir. A vítima foi
assassinada com um tiro na cabeça. O
inquérito aberto pela Polícia Civil do Pará revelou que o crime foi encomendado
por Ulisses, que pagou R$ 1,5 mil a cada um dos executores.
Seis anos para
admissibilidade de instauração de processo contra deputados corruptos no TJ do
Rio
- Veja bem, SEIS ANOS e ainda não tem nem a admissibilidade
de abertura de processo!
- É sempre a mesma desculpa dos nobres e eminentes
iluminados!
- Pensa que pára por aí, nada disso, agora, como quatro dos
cinco não foram eleitos, perdem a excrescência do foro privilegiado,
possivelmente, vão desmembrar os processo referente aos quatro, baixar para a
primeira instância e começar tudo novamente!
TIO QUE MATOU
SOBRINHO SE ENTREGA, MAS É SOLTO POR CAUSA DE LEI ELEITORAL
O homem de 37 anos que matou o sobrinho de 10, dentro de
casa e na frente da mãe da criança, se apresentou na manhã desta quarta-feira
(1) à Delegacia Sede de São Vicente. Ele alega que o disparo que matou o garoto
foi acidental.
PRESO APÓS ASSALTAR
LOJA E ESTUPRAR JOVEM DE 22 ANOS É SOLTO PELA POLÍCIA
HOMEM BALEADO POR
CADU MORRE EM HOSPITAL DE GOIÂNIA
- Sabe de quem se trata, o vagabundo que matou a sangue frio
o cartunista Glauco e seu filho, na fuga roubou um carro, baleou um policial
federal, preso, considerando “inimputável”, mediante um laudo pericial de
discutível qualidade, a nobre magistrada resolveu colocá-lo na rua, resultado,
voltou ao crime, praticou um latrocínio e agora, agrega à sua impunidade mais
um cadáver por conta do inacreditável Poder Judiciário!
SUSPEITO QUE
OSTENTAVA DINHEIRO NA INTERNET É SOLTO POR LEI ELEITORAL NO RS
Um dos criminosos
mais procurados do Rio Grande do Sul foi preso na madrugada desta
sexta-feira (24) em Porto
Alegre. Porém, foi solto logo depois por causa da lei eleitoral...
O jovem de 20 anos era procurado por ser um dos chefes de
uma quadrilha desarticulada em julho na Operação
Ostentação. Os criminosos se especializaram em roubar carros, joias e
dinheiro.
...
TJ CONCEDE SEMIABERTO
A EX-PROMOTOR CONDENADO POR MATAR A ESPOSA
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a progressão de
regime para o semiaberto ao ex-promotor Igor Ferreira da Silva, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por matar
a tiros a própria mulher que estava grávida, em 1998, em
Atibaia (SP).
...
Igor já teve direito a saída temporária de Natal e Ano
Novo, ficou os 10 dias fora da prisão e retornou dentro do prazo
exigido. Segundo o MP, ele terá o direito a próxima saída temporária, na
Páscoa. Além dos benefícios da saída temporária, agora ele também poderá
trabalhar do lado de fora da prisão e voltar no período da noite.
...
Em abril de 2001, Igor foi condenado a 16 anos e 4 meses de
prisão e desapareceu em seguida, quando passou a ser procurado pela Divisão de
Capturas da Polícia Civil de São Paulo. O ex-promotor foi preso no dia 19 de
outubro de 2009 na Vila Carrão, na zona leste
de São Paulo após um telefonema anônimo.
...
- É ou não é uma vergonha esta republiqueta, o cara matou a
mulher grávida, pegou uma peninha de 16 anos, ficou foragido por oito anos,
cumpriu cinco, sai pra ver o Coelhinho da Páscoa e vai pro semiaberto!
MANÍACO QUE MATOU E
ESTUPROU MENINA DE 9 ANOS GANHOU LIBERDADE DA JUSTIÇA
Uma decisão – supostamente equivocada – da Justiça pode ter
matado Kimberly Rethiele Freitas Sales, 9 anos, num crime que chocou a cidade
de Paranatinga, no Sudeste do Estado. Inocente e frágil, a garota foi
violentada antes da brutalidade da morte. O estuprador-assassino, Jeverson
Aparecido da Cruz, condenado em crime de estupro, Artigo 213, combinado com o
Artigo 224, Alínea “A”, que já havia estuprado uma menina de apenas seis anos
de idade, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, deveria estar
preso, mas estava em liberdade. E são os detalhes da forma como ele ganhou a
tal liberdade que assustam.
...
TRAFICANTE DA MAIOR
FACÇÃO CRIMINOSA DO RIO GANHA NA JUSTIÇA BENEFÍCIO PARA CUMPRIR PRISÃO EM CASA
Em relatório da 56ª DP (Comendador Soares), de junho de
2013, Silvano de Souza Britto, conhecido como Irmão Metralha, de 40 anos, é
apontado como chefe do tráfico de drogas em várias comunidades de Nova Iguaçu,
na Baixada Fluminense, mesmo atrás das grades. Em março deste ano, a Justiça
autorizou, com parecer favorável do Ministério Público (MP) estadual, que o
traficante fique em prisão domiciliar. A decisão foi baseada num laudo médico
da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre o estado de saúde de
Silvano, que é paraplégico desde 2000. O documento não apontou, no entanto, a
necessidade de o traficante ser tratado em casa.
...
Goiás: justiça solta
90% dos presos em flagrante
Justiça do Ceará
investiga venda de habeas corpus para bandidos perigosos
“A palavra esquema é forte, o que nós temos são indícios
que há uma rede organizada visando à concessão de liminares atípicas em
plantões judiciais”.
- Ah bom, não sei não mas, Sua Excelência precisa ter um
papinho de pé de ouvido com Madame Natasha, amiga do Elio Gaspari, ela é boa
nisso!
TRAFICANTE É
BENEFICIADO COM REGIME SEMI-ABERTO
O traficante José Maria Machado, condenado a 51 anos de
prisão, está em regime semi-aberto desde o final da tarde de
quarta-feira (7). O pedido para progressão do regime foi feito pelo advogado
dele, Ricardo Monteiro. Por determinação da Vara de Execuções Penais, ele
deixou a Penitenciária do Pascoal Ramos, em Cuiabá, e vai poder trabalhar
durante o dia e retornar, às 18h, para a Casa do Albergado. Caso deixe de
comparecer à unidade prisional, ele poderá perder o benefício.
...
FORAGIDOS,
TRAFICANTES CLAUDINHO E FU ESTÃO DE VOLTA À MINEIRA E JÁ TERIAM ENTRADO EM
CONFRONTO COM FACÇÃO RIVAL
Pouco mais de um mês após terem fugido de
Porto Velho, Rondônia, onde cumpriam pena no regime semiaberto,
os traficantes Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, e
Ricardo Chaves de Castro Lima, o Fu, já estão de volta ao alto escalão do
tráfico no Rio. E às suas origens. Fontes na Polícia Civil revelam que
Claudinho e Fu estão de volta ao Morro da Mineira, pacificado desde maio de
2011.
- Pergunta: num país sério e com um Poder Judiciário
igualmente sério, é possível dois traficantes perigosos enviados a presídio
federal de segurança máxima estarem no regime semiaberto?!
Bandidos do pcc recebem do poder juciário prisão
semiaberto
Menor preso por carro
roubado e responsável por latrocinio foi solto
- E é bom nem lembrarmos de outras centenas de casos, tais
como: os assassinos dos ficais do trabalho em Unaí; os assassinos da
missionária Dorthy Stang; do covarde assassino jornalista Pimenta Neves; do
médico estripador Farha Jorge Farah; do medico abusador sexual Roger
Abdelmassih; do parricida Gil Rugay e a lista é enorme, melhor ficar por aqui,
isto se falarmos da cumplicidade do inacreditável Poder Judiciário e nas penas
do bizarro ordenamento jurídico da republiqueta de bananas!
- Vejamos o “terrorismo” de parte oportunista da mídia somente tem o
interesse em vender notícias bombásticas, desinformando e aterrorizando a
população:
Assaltos em São Paulo
sobem pelo 15º mês
- No mês seguinte:
ROUBOS CRESCEM 19% E
ASSASSINATOS SOBEM 22% EM SETEMBRO EM SP
Dados da criminalidade na capital foram divulgados nesta
segunda.
Número de vítimas de latrocínios subiu 57% e de homicídio, 17%.
Número de vítimas de latrocínios subiu 57% e de homicídio, 17%.
SP:Violência perto de universidades preocupa
estudantes
SP: Arrastão em campo
de futebol society com 75 vítimas
SP: Arrastão em ponto
de ônibus, pra variar um neném na quadrilha
SP: Bandidos assaltam
"por engano" empresário em
estacionamento de banco
SP: Funcionário de
casa de câmbio morre baleado em emboscada
CAMPINAS E RIBEIRÃO
ACABAM COM PAGAMENTO EM DINHEIRO EM ÔNIBUS
Para tentar conter casos recorrentes de assaltos a ônibus,
as prefeituras de Campinas e de Ribeirão Preto baniram o pagamento de passagens
em dinheiro nos ônibus urbanos nas duas cidades.
...
- E com isso lá se vão os empregos de cobradores, vai ver que
é mais uma invenção de “parte oportunista da
mídia somente tem o interesse em vender notícias bombásticas, desinformando e
aterrorizando a população”!
SP: Casal é feito
refém durante assalto em SP, pra variar dois nenéns
SP: Pra variar dois nenéns
SP: Sequência de
crimes assusta moradores do Morumbi, bairro nobre de São Paulo
SP:Arrastão no parque
Hopi Hari
SP: Insegurança - frequentes
assaltos geram medo e prejuízo a postos de gasolina
RJ: Bandidos
arremessam granada em agência bancária (só este ano
2.000 em todo o estado)
RJ: um morre e três
ficam feridos em tentativa de assalto
RJ: Traficantes expulsam moradores de casa e
transformam locais em boca de fumo
CASOS RECENTES DE
SEQUESTRO-RELÂMPAGO ASSUSTAM ALUNOS DE CAMPUS EM VARGEM PEQUENA
RJ: NA VIA DUTRA
Comerciantes instalam câmeras de segurança para flagrar crimes no Rio
RJ: mais de 1,5 mil
assaltos são registrados na Lagoa Rodrigo de Freitas
- É isso aí caro cidadão contribuinte ficha-lima, trancado
porque os “iluminados” libertários querem que toda a escória exerça seu
“direito constitucional” de ir e vir!
EMPRESAS DO RIO
INVESTEM EM SEGURO CONTRA ROUBO DE BOLSAS E MOCHILAS
- Conta num país sério que prospera o negócio de seguros de
bolsas e mochila no país que, segundo o nobre articulista, não tem impunidade!
RJ: Casos de
pedofilia assombram população do Rio de Janeiro
RJ: criminosos com
fuzis e metralhadoras roubam carro de luxo no RJ
MÃOS AO ALTO!
Um aluno de Psicologia foi assaltado, com arma na cabeça, dentro do elevador na Uerj, ontem. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 30.10.2014)
Um aluno de Psicologia foi assaltado, com arma na cabeça, dentro do elevador na Uerj, ontem. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 30.10.2014)
PA: Câmera de
segurança flagra roubo de carro em Belém (PA)
BA: Moradores de bairro nobre de Salvador
instalam placas alertando sobre assaltos
BA: Comerciantes e
turistas sofrem com onda de assaltos no centro histórico de Salvador
BA: Roubo de carros
cresce e assusta moradores de Salvador
BA: Após assalto
bandido incendeia comerciante
BA: Estudantes da
UFBA deixam recado irônico para ladrões
- Alto lá, senhor não, Excelência, é o que diz a placa, sim,
porque no paraíso da impunidade bandido tem que ter um tratamento cerimonioso e
respeitoso!
PB: Todos os postos
de combustíveis da capital já foram assaltadas e frentistas não querem mais
trabalhar neles
A escória, quando
neném, matou uma criança de 2 anos por “engano”
Responda rápido:
- Num país sério, sem “iluminados” e sem o ECA qual seria a
pena para um verme que, mesmo quando menor, mata uma criança de dois anos “por
engano”?
- Mesmo colaborando, a outra escória estaria respondendo em
liberdade “só” porque pilotava a moto?
MG: Aposentado é
morto durante assalto porque não tinha dinheiro
em Belo Horizonte
RS: suspeito é preso
por tentativa de roubo depois de sair da cadeia
RS: Idoso é espancado
por ladrões durante assalto no Rio Grande do Sul, pra variar, um neném no meio.
EM SP, 1 EM CADA 3
PRESOS EM FLAGRANTE NÃO VAI MAIS PARA A CADEIA
Número de detidos mantidos na prisão antes de julgamento e
sentença caiu de 87,9% para 61,3% na capital paulista
- Fico imaginando se a republiqueta fosse o país da
impunidade!
- Enquanto isso...
Frota de carros
blindados aumenta 500% em 10 anos
- Agora, uma breve ilustração do que os
nenéns andam fazendo e, segundo o nobre articulista, se colocados em celas com
os adultos poderiam ficar pior:
MG: Adolescentes são
detidos acusados da morte de universitário em Contagem (BH)
SP: bancária é libertada de sequestro com ajuda de
amigos, pra variar um neném na quadrilha
SP: Grupo atira em
jovem e faz arrastão na Grande São Paulo, pra variar um neném que atirou nas
vítimas
Interior de SP:
quadrilha comandada por menor é presa após assalto
Suspeito de matar
empresária é preso em SP, pra variar três nenéns na quadrilha
Advogada escapa de
tentativa de assassinato encomendada pelo ex-marido em SP e praticado por dois
menores, um era enteado dela
Menor atira na cabeça
de funcionaria de loja em Pirapora Minas
Menor esfaqueia
menino de dez anos
Vagabundos nenéns
arrastaram mulher pra roubar carro com criança dentro
Vagabundo tatua a
tipificação (121 e 157) penal dos crimes que já cometeu
Arquiteto é morto em
tentativa de assalto em SP
Tentativa de latrocínio
gerente de supermercado, vagabundo menor pilotava o carro
Proibida de ir a
festa, menina de 13 anos coloca chumbinho na água da mãe
Menor é preso
suspeito de incendiar ônibus em garagem de Osasco (SP)
RS: Homem morre após
sofrer tentativa de assalto em Canoas (RS), pra variar um neném no latrocínio
- Dá pra ficarem pior, ainda que, por insanidade não os
manterem em alas separadas das dos adultos?!
- O que mais eles aprenderiam com os adultos???
- Tá bom, este apedeuta jurídico, parte da população que o
nobre articulista classifica de “pessoas comuns não estudam estatísticas
criminais” e só obtém informações através da “parte
oportunista da mídia somente tem o interesse em vender notícias bombásticas,
desinformando e aterrorizando a população”, acha
que a republiqueta é sim, o paraíso da impunidade; que vivemos numa guerra
civil sem precedentes; que as leis são frouxas com benesses pra bandidagem; que
o ta do ECA é um salvo-conduto pra bandidos menores praticarem todos os tipos
de crimes hediondos; que o cidadão de bem não tem direito de sair pra
trabalhar, pra retirar dinheiro em banco, pra aproveitar as horas de lazer sem
sofrer violência, vive em sua casa sobressaltado a mercê de, a qualquer
momento, invadirem sua casa, roubarem e estuprarem as mulheres da família,
enfim, sem o sagrado direito à vida e ao direito de ir e vir, tudo claro,
baseado em informações “parte oportunista da
mídia somente tem o interesse em vender notícias bombásticas, desinformando e
aterrorizando a população”!
ENTÃO VEJAMOS O QUE DIZEM QUEM VIVE NO BRASIL REAL:
Reflexões
Secretários vão à
Brasília pedir endurecimento de penas
Delegado da Baixada Santista
Promotores
- E olha que a declaração é dos idos de 2011 e de lá pra cá,
como não poderia deixar de ser no paraíso da impunidade, a coisa piorou muito!
- Mas, os iluminados da republiqueta acham que o Brasil não é
o país da impunidade, tem até alguns que entendem que o inacreditável Poder
Judiciário tem a “cultura do encarceramento”!
Juiz de Direito
***
Não é à toa que, do ponto de vista de
persecução criminal, nosso país é uma piada no mundo todo. Afinal, esse é –
como nos filmes – o lugar pra onde vale a pena fugir. (juiz Renato
Soares de Melo Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/05/29/brasil-o-lugar-para-onde-vale-a-pena-fugir/
***
“A sociedade vem assistindo, com grande
apreensão, ao crescente afrouxamento pelo Estado do exercício do jus puniendi
(direito de punir), e ao consequente crescimento da criminalidade. A concessão
de benesses a autores de delitos de extrema gravidade tem transformado o
cumprimento das penas impostas em verdadeira farsa, com a desmoralização da
Justiça, contribuindo para despertar, nos infratores da lei, sentimento de
impunidade, servindo de incentivo para que voltem eles, quando postos em
liberdade, a praticar novos crimes. As leis penais, em vigor no país, são de um
modo geral permissivas e nem sempre são aplicadas com o necessário rigor. A
sociedade brasileira convive atualmente com quadro de violência, desencadeada
por grupos criminosos e que atingiu níveis nunca antes imagináveis. Tem o
direito de exigir, das autoridades constituídas, medidas enérgicas, antes que
seja demasiado tarde para todos”. (juiz Alexandre Abrahão, titular
do II Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro, em Sentença condenatória
da escória traficante Daniel Mendonça da Silva que executou covardemente duas
mulheres grávidas por freqüentar comunidade de facção rival a que pertence –
21.08.2014 - http://extra.globo.com/casos-de-policia/traficante-condenado-58-anos-de-prisao-por-matar-mae-filha-que-estavam-gravidas-13677422.html)
***
“A legislação é extraordinariamente
branda e traz uma visão equivocada do estado de liberdade. Mesmo nos crimes com
flagrantes de violência e grave ameaça, o réu ainda tem o direito a presunção
da inocência te o final do processo. Ele só é considerado culpado, pela lei
atual, após o trânsito em julgado. Está errado isso. Ele pode ser legalmente
culpado até o último recurso, mas, depois de condenado em duas instâncias, não
tinha que ser presumidamente inocente, e, sim, presumidamente culpado. Ela (a
prisão) mantém a fé na Justiça, enquanto a impunidade alastra a violência.
(juiz presidente do III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Murilo Kieling – O
Globo – 05.06.2014 – página 14 – 2ª. Edição)
***
“Estamos vivendo uma guerra. É uma
situação difícil. Temos que fazer frente a essa criminalidade violenta, que
atira sem qualquer precedente, matando inocentes. Eu tenho certeza de que nós
damos a nossa própria vida em defesa da sociedade. Aqui está um exemplo. Só
nesse ano, 66 policiais militares já foram vítimas de homicídios e latrocínios.
Tivemos também mais de 190 casos de policiais vítimas de tentativa de
homicídio.
Será que o modelo vigente é o melhor? Nós
temos que mudar a nossa estrutura e também a nossa legislação. É uma
reincidência absurda. Nenhuma pessoa que cumpre uma pena normalmente volta para
o trabalho. Nós precisamos reverter esse jogo. Precisamos fazer com que as
pessoas acordem para essa guerra. As pessoas que ocupam cargos, seja no
Executivo, Legislativo e Judiciário têm que despertar para o problema. Quem
está sentido as consequências são vocês, os cidadãos e nós, policiais
militares". (comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo,
Benedito Roberto Meira, 26.09.2014, durante mais um funeral de policial vítima
de “saidinha de banco” - http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,em-funeral-de-sargento-comandante-da-pm-diz-que-brasil-vive-guerra,1566845)
***
"Nosso sistema penal é muito frouxo.
É um sistema totalmente pró-réu, pró-criminalidade. E, por outro lado, esse
sistema frouxo tem vários mecanismos de contagem de prazo para prescrição que
são uma vergonha. São quase um faz de conta. Tornam o sistema penal num
verdadeiro faz de conta.” (honrado ministro-presidente do Supremo
Tribunal Federal Joaquim Barbosa – Estadão – 01.03.2013)
***
Não é à toa que, do ponto de vista de
persecução criminal, nosso país é uma piada no mundo todo. Afinal, esse é –
como nos filmes – o lugar pra onde vale a pena fugir. (juiz Renato
Soares de Melo Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/05/29/brasil-o-lugar-para-onde-vale-a-pena-fugir/)
***
“Estamos vivendo uma guerra. É uma
situação difícil. Temos que fazer frente a essa criminalidade violenta, que
atira sem qualquer precedente, matando inocentes. Eu tenho certeza de que nós
damos a nossa própria vida em defesa da sociedade. Aqui está um exemplo. Só
nesse ano, 66 policiais militares já foram vítimas de homicídios e latrocínios.
Tivemos também mais de 190 casos de policiais vítimas de tentativa de
homicídio.
Será que o modelo vigente é o melhor? Nós
temos que mudar a nossa estrutura e também a nossa legislação. É uma
reincidência absurda. Nenhuma pessoa que cumpre uma pena normalmente volta para
o trabalho. Nós precisamos reverter esse jogo. Precisamos fazer com que as
pessoas acordem para essa guerra. As pessoas que ocupam cargos, seja no
Executivo, Legislativo e Judiciário têm que despertar para o problema. Quem
está sentido as consequências são vocês, os cidadãos e nós, policiais
militares". (comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo,
Benedito Roberto Meira, 26.09.2014, durante mais um funeral de policial vítima
de “saidinha de banco” - http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,em-funeral-de-sargento-comandante-da-pm-diz-que-brasil-vive-guerra,1566845
- Diga-se de passagem, 66 policiais à época,
hoje já passam de cem!
Por fim, pelo que se observa, os iluminados
da republiqueta, país dos bacharéis, parecem aquela mãe do soldado que estava
marchando em descompasso com todo o batalhão e comenta com a amiga que o único
que estava no passo certo era o seu pimpolho e se dependesse deles o Código
Penal e o tal do ECA, ambos frouxíssimos, seriam postos no lixo e substituídos
pelo tal do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), os promotores demitidos a bem do
serviço público ou transferidos para o IBAMA e, claro, toda a escória posta na
rua transformado as cadeias em áreas de lazer exclusiva pra bandidagem em seus
familiares!
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