terça-feira, maio 31, 2011
DA SÉRIE: Os Filhos do ECA
Episódio de Hoje: Little Gotti
Data vênia promotor, que menor infrator coisa nenhuma, isto aí é um aplicado aprendiz de John Gotti, Il capo di tutti i cap!
COMO NA REPUBLIQUETA CONSETITUCIONALÍSSIMA, NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR...
Quer dizer, enquanto a sociedade pede leis mais duras no país mais violento do mundo os parasitas, ditos “representantes do povo” vão afrouxando o que já era frouxo.
Nós que anulamos o voto estamos no mesmo barco, mas, pelo menos, não legitimamos estes canalhas bandidos que fazem as leis pra bandidos e nem somos cúmplices.
Portanto, quem anulou o voto e quem não anulou que trate de aumentar as grades das casas, comprar mais trancas pra se proteger da bandidagem do andar de baixo e pagar mais impostos para que os bandidos do andar de cima possam pagar suas fianças com o dinheiro sujo roubado dos cofres públicos.
Ah, já ia me esquecendo, não sei não, mas acho que o nobre causídico aí deve morar num bunker e andar de carro blindado!
Enquanto isso...
Deu na coluna Panorama Político (O Globo – 21.05.2011)
VACAS MAGRAS
O ministério da Justiça desistiu de construir, neste ano, o quinto presídio federal em Brasília. Com o corte de R$ 1,5 bilhão em seu orçamento, a pasta está pechinchando até para contratar uma consultoria para melhorar sua gestão.
- Pelo andar da carruagem no Estado Bandido, cadeia e promotor de Justiça se tornarão supérfluos.
AMENIDADES
A mulher estava do outro lado da rua, fofocando com uma amiga e o marido em casa, conferindo a mega sena.
Quando viu que tinha acertado as seis dezenas enlouqueceu e começou a gritar:
- Jurema, Jurema!!!!!!! Ganhei, ganhei na mega-sena!!!!
A mulher atravessa a rua como louca, vem um ônibus e mata a coitada. O marido fala:
- Puta que pariu, quando o cara tá com sorte, tá com sorte mesmo!!!
PENSAMENTO DO DIA
"Parece que Pimenta Neves vai ficar só um ano e meio preso, depois já tem direito a regime semi-aberto. Pelo jeito ele vai para um presídio de impunidade máxima!" (casseta Beto Silva em seu Facebook)
PIMENTA NEVES PODE PEDIR PRISÃO DOMICILIAR COM BASE NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Com pompa e circunstância, o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo voto do ministro Celso de Mello, sentenciou: “É chegado o momento de cumprir a pena”.
O ministro Celso de Mello foi infeliz na frase. Não chegou a hora, o momento. O certo seria reconhecer ter passado da hora. Em resumo: uma vergonha.
O crime foi consumado em 20 de agosto de 2000. Pimenta desferiu, pelas costas, dois tiros fatais na vítima de 34 anos de idade: um deles na cabeça, a revelar intenção de matar. Num caso de réu confesso como o de Pimenta Neves, a Justiça brasileira qualifica-se para levar o título de a mais demorada em dar uma resposta à sociedade. Na Comunidade Europeia, a Corte da União Europeia condena os Estados-membros pela morosidade processual e estabelecem pesadas indenizações. Frise-se, como o estado tem o monopólio de fazer justiça, sendo vedada a de mão própria, o atraso na solução de um processo criminal consagra a impunidade. E isso aconteceu no caso Pimenta Neves e soa ofensiva a lembrança do ditado popular de a Justiça tardar mas não faltar. Tudo tem seu tempo. E como alertou Rui Barbosa na célebre Oração aos Moços: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
Por machismo que os advogados preferem chamar de “forte emoção”, Pimenta Neves aguardou em liberdade o julgamento. Ele fugiu de um prisão em flagrante e ficou internado numa casa de tratamento para tentar evitar a prisão preventiva. A prisão preventiva, no entanto, restou imposta em 2000, por um sensível juiz da pequena comarca de Ibiúna (São Paulo).
Ao ministro Celso de Mello, seis meses depois da prisão preventiva decretada, coube colocar Pimenta Neves em liberdade. Afinal, a lei brasileira faz os bons antecedentes e primariedade prevalecerem à gravidade do crime. E tem a presunção de inocência que valeu até no caso do confesso Pimenta Neves.
Por aqui, não ficariam um minuto na cadeia o megafraudador Bernard Madoff e o violento Dominique Strauss-Kahn, antigo todo poderoso do Fundo Monetário Internacional (está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e policiais na porta do apartamento que alugou). O mesmo não se pode concluir, no entanto, com relação à pobre mulher que subtraiu sabonete e shampoo e perdeu a visão de um olho no presídio. Ela tinha antecedentes em furtos famélicos.
Com efeito, passados quase 11 anos da consumação do crime de homicídio qualificado, a pergunta que não quer calar diz respeito à efetivação da condenação.
Pela Lei de Execução Penal, permite-se o cumprimento da pena em residência particular quando tratar de : 1) condenado maior de 70 anos; 2) condenado acometido de doença grave; 3) condenado com filho menor ou deficiente físico ou mental; 4) condenada gestante.
Como se sabe, Pimenta Neves está condenado à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado e por ter matado, pelas costas, no dia 20 de agosto de 2000, a jornalista Sandra Gomide.
No momento, Pimenta Neves está com mais de 74 anos e tem problemas cardíacos.
Na cadeia esteve por seis meses. Em 2000, saiu da cadeia para aguardar o julgamento em liberdade, por decisão do mesmo ministro Celso de Mello, que concluiu, em 2011, ter chegado a hora de Pimenta Neves cumprir a pena.
Sem mais, Pimenta Neves vai cumprir em regime fechado apenas um sexto da pena de prisão. Lógico, abatidos os seis meses de prisão preventiva que foi decretada no longínquo ano de 2000. Em síntese, dos 15 anos vai cumprir uma bagatela em regime carcerário. Tudo para alguém que tirou a vida da namorada por não se conformar com o rompimento unilateral da relação.
O certo é que Pimenta Neves tem a lei a abrir-lhe mais uma oportunidade. E atestado médico não faltará a demonstrar problemas de saúde, para sair do regime fechado.
O septuagenário Pimenta Neves, em incidente ao processo de execução de pena, poderá buscar uma prisão domiciliar.
A propósito, o juiz apelidado de Lalau, que estaria com a saúde debilitada e picos de pressão arterial alta quando se cogitava levá-lo à cadeia, cumpre pena na sua mansão. Na mansão localizada no aristocrático bairro do Morumbi.
A lei e o precedente do apelidado Lalau poderão ajudar Pimenta Neves a não ficar na cadeia.
Esse é o Brasil que envergonha. E vamos parar de querer saber sobre como enriqueceu Palocci. Como lembra o nosso ministro da Justiça, enriquecer não é crime. Com ele, concordam o supracitado juiz apelidado Lalau e muitos políticos.
(juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch – em seu blog http://maierovitch.blog.terra.com.br/ - 25.05.2011)
- Que envergonha nada, os iluminados da republiqueta constitucionalíssima não têm o menor pudor e vivem dizendo que temos uma Constituição “Cidadã”, que vivemos no Estado “Democrático” de Direito e que temos as “leis mais avançadas do mundo”!
EM MINAS, SERVIDOR TERÁ DE COMPROVAR FICHA LIMPA
Pelo menos 17 mil servidores comissionados do governo de Minas Gerais terão 30 dias para apresentar um documento em que se declarem fichas limpas.
O governo estadual publicou ontem o decreto que define novas regras para as nomeações de cargos de confiança em autarquias, fundações e empresas públicas, além de secretários, secretários-adjuntos e subsecretários.
De acordo com a nova legislação, estão impedidas de exercer cargos comissionados no governo pessoas que já tiveram mandato eletivo cassado, contas rejeitadas por irregularidade insanável ou foram condenadas pela Justiça Eleitoral em decisão sem possibilidade de recurso.
Como na Lei da Ficha Limpa nacional, o decreto também barra os condenados por um órgão colegiado da Justiça por crimes mais graves, como contra a ordem tributária, meio ambiente e saúde pública, contra a vida, lavagem de dinheiro e crimes hediondos, entre outros. (O Globo – 20.05.2011)
- Ué, mas o respeitabilíssimo STF já não disse que conduta ilibada e probidade têm prazo de validade, só vale pra 2012, respaldado na Constituição “Cidadã”!
- Bom, isso só vale pra vigaristas, criminosos e ladrões do dinheiro público que querem continuar roubando e legislando em causa própria!
- Ah bom!
PARCERIA DE LUXO
Mulher do ministro Nelson Jobim, Adrienne Jobim está promovendo o lançamento de um perfume de Tânia Bulhões, que foi condenada no ano passado por crimes contra o sistema financeiro, contrabando e formação de quadrilha. (coluna Panorama Político – O Globo – 17.05.2011)
- Não é mole não, sô!
- Eta brasilzão!!!
VEREADOR PRESO QUER AUTORIZAÇÃO PARA IR À CÂMARA
Acusado de integrar milícia pede à Justiça escolta para trabalhar. (O Globo – 27.05.2011)
- O cinismos na terra de Macunaíma não tem limites e do jeito que a Justiça da republiqueta constitucionalíssima anda, é bem capaz de aurizar!
A PARTIR DE HOJE, BRASILEIRO COMEÇA A VER A COR DO DINHEIRO, APÓS TRABALHAR QUATRO MESES E 29 DIAS PARA PAGAR TRIBUTOS. (jornal Extra – 29.05.2011)
- Ainda bem que recebemos em troca a prestação de serviços públicos de excelência, só comparados à Bélgica e temos uma Constituição “Cidadã” que nos garante tudo isso!
MEU, SEU, NOSSO
A OAB entra hoje com ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a aposentadoria dos ex-governadores do Rio.
Entre os beneficiados, Marcello Alencar e Moreira Franco. (coluna Ancelmo Góis - O Globo – 27.05.2011)
- Este último aí que vive pendurado nos governos que se sucedem, hoje ministro de coisa nenhuma, adora uma boquinha!
APÓS ASSASSINATOS, GOVERNO FAZ REUNIÃO PARA DISCUTIR CONFLITOS AGRÁRIOS
O governo realiza nesta segunda-feira (30) uma reunião para discutir os conflitos agrários após os assassinatos de agricultores ligados a causas ambientalistas ocorridos nos últimos dias. (Folha Online – 30.05.2011)
- É mesmo, é?! Isto vem acontecendo desde que eu me entendo como gente e, agora, a republiqueta tá preocupada!
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