SEM PERDÃO

CABRAL QUER LIMITAR ACESSO DE DEPUTADOS A DADOS DO GOVERNO
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar restringir o acesso de deputados a informações sobre a administração estadual, informa reportagem de Italo Nogueira, publicada na Folha desta quarta-feira.
A intenção de Cabral com a ação é modificar a Constituição estadual, que obriga o governo a responder requerimentos de informação feitos por "qualquer deputado".
O governador alega ser inconstitucional que qualquer deputado formule os requerimentos
A ação ocorre duas semanas depois de o governo federal sancionar a Lei de Acesso a Informação, que autoriza a qualquer cidadão pedir dados da administração sem qualquer justificativa. (http://www1.folha.uol.com.br/poder/1020980-cabral-quer-limitar-acesso-de-deputados-a-dados-do-governo.shtml - 14.12.2011)
- Bons tempos em que, dentre outras funções, caberiam aos “representantes do povo” fiscalizar o Executivo!
- Aliás, por quê o nobre governador teme a transparência, seria, por exemplo, por estas e outras?




AMENIDADES
Uma senhora acabava de chegar no Rio de Janeiro e pegou um táxi, em direção ao hotel onde ficaria hospedada.
O taxista, por incrível que pareça, não disse quase nada durante a maioria do percurso, até que a senhora quis fazer-lhe uma pergunta e tocou no seu ombro. Ele gritou, perdeu o controle do carro e, por pouco, não provocou um terrível acidente. Com o carro sobre a calçada, a senhora virou-se para o taxista e disse:
- Francamente, eu não sabia que você se assustaria tanto com um toque no ombro!
- Não me leve a mal, senhora… É que esse é o meu primeiro dia como taxista.
- E o que o senhor fazia antes disso? – perguntou ela.
- Eu fui motorista de carro funerário por 25 anos!




OPINIÃO DO DIA
Triste Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins - que, presumo, devem estar muito bem conservados - o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram "menos aquinhoados", um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como "remuneração paradigma") também as "vantagens eventuais", além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado "Agente 86").
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: "Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você." E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio - recebia R$750 -, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça. (Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) – O Globo – 13.12.2011)
- A lamentar, apenas o fato deste brilhante artigo não ter sido publicado antes do dia 8 deste mês, data em que o país da Constituição “Cidadã” comemora com orgulho, pompas, cincurstâncias e... cara de pau, o Dia da Justiça, senão teríamos mais um motivo para comemorar!
- E é bom nem lembrar das decisões que atendem aos anseios da sociedade, tipo trancamentos de ações envolvendo roubalheira do dinheiro público, HCs, digamos, carinhosamente, polêmicos e altamente discutíveis, etc... etc... etc... !
- A propósito:
MARCOS VALÉRIO DEIXA PRISÃO EM SALVADOR
Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar de soltura na terça-feira (13).
Valério e três sócios são suspeitos de grilagem de terra no oeste da Bahia.
O STJ informou na manhã desta quarta-feira (14) que o sócio Ramon Hollerbach, detido na mesma ocasião, também teve habeas corpus julgado e deferido pelo mesmo ministro, Sebastião Reis Júnior, ainda na terça-feira. (http://g1.globo.com/bahia/noticia/2011/12/marcos-valerio-e-libertado-em-salvador.html - 14.12.2011)
- Este aí, deve ser a terceira vez que ele vai em cana, mas sai por aí flanando!



PENSAMENTO DO DIA
“A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará.” (nobre novo senador Jader Barbalho – fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/)
- Para integrar a Comissão de Ética daquela proba Casa Revisora, já e, se for bacharel em Direito tem o meu apoio para integrar o respeitabilíssimo Supremo Tribunal Federal na próxima vacância.



VOTO DUPLO DE PELUSO AUTORIZA POSSE DE JADER
Presidente do STF usa dispositivo inédito para desempatar a votação e liberar senador barrado pela Ficha Lima
BRASÍLIA. Um dia após ter sido cobrado por dirigentes do PMDB sobre a situação indefinida de Jader Barbalho (PMDB-PA), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, pôs em prática um artigo do regimento interno e liberou o político para assumir uma cadeira no Senado. Segundo a norma, quando houver empate causado por ausência de um ministro, o presidente do tribunal tem o direito de votar duas vezes. O dispositivo foi criado em dezembro de 2009 e nunca havia sido utilizado.
O caso começou a ser votado em 9 de novembro. Jader pedia o direito de tomar posse no Senado. Apesar de ter obtido votos suficientes para ser eleito no ano passado, ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Mas a Corte decidiu em março que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. Por um detalhe processual, a votação sobre o caso específico do paraense empatou. Os ministros decidiram, então, esperar a posse da 11ª integrante, Rosa Maria Weber. (O Globo – 16.12.2011)
PMDB PRESSIONOU PELUSO PARA LIBERAR JADER AO SENADO
Lideres do partido dizem que Peluso os orientou sobre novo recurso de Jader, apresentado e aprovado ontem.
BRASÍLIA - A cúpula do PMDB pressionou politicamente pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à liberação da posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Ainda na terça-feira, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, recebeu um apelo dos peemedebistas para votar o caso ainda este ano. Segundo relatos, diante do pedido, Peluso avisou que a questão não era política, mas jurídica.
A cúpula do partido saiu do gabinete de Peluso com a certeza de que era preciso entrar com um novo pedido para fazer com que o presidente da Corte usasse a prerrogativa do chamado "voto de qualidade". E que se a ação fosse apresentada ainda na quarta-feira, seria votada, como aconteceu.
Segundo relatos de peemedebistas ao GLOBO, a conversa foi fundamental para reorientar a ação jurídica da defesa de Jader Barbalho.
Participaram do encontro com Peluso o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), os líderes do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estava presente, mas trabalhou nos bastidores para aproximar a cúpula do PMDB de ministros do STF. (O Globo – 16.12.2011)
- Fala sério, qual o país do mundo, mínima, mas minimamente sério, o presidente da mais alta Corte de Justiça do país, num ato flagrantemente de advocacia administrativa(advocacia administrativa sim, ou será que tal ato só seria tipificado se praticado pela turma do andar de baixo?), desce da magnitude de seu cargo para “orientar” juridicamente um réu, com várias ações na mesma Suprema Corte e tudo transcorre naturalmente, sem a mínima indignação?
- Registre-se ainda, a qualidade e o nível dos interlocutores!
- Reclamar a quem, ao CNJ que além de não ter competência para tal, é presidido pelo próprio; ao respeitabilíssimo Senado Federal, através de impeachment, chega a causar crises de riso, haja vista sua qualificação moral e o destino dado ao pedido de impeachment contra o nobilíssimo ministro Gilmar Mendes, isto é, a lata do lixo!
- Só resta ao cidadão com um mínimo de dignidade assistir sentando no sofá, enquanto a morte não chega, a degradação moral e ética da República da Constituição “Cidadã”!
- Por oportuno, ressalto que minha indignação consiste tão somente em razão do comportamento inadequado com a relevância do cargo de um ministro presidente da Suprema Corte de um país, haja vista que, quanto ao nobre político Jader Barbalho assumir uma cadeira no ilibado Senado Federal nada contra, primeiro que, outros de sua estirpe e na mesma situação assumiram graças à decisões anteriores do respeitabilíssimo STF; segundo que, uma instituição que tem em seus quadros nobres senadores da qualidade, dentre outros, de Zé Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, Gim Argello e Eunício de Oliveira, um Jader Barbalho a mais ou a menos não fará diferença nenhuma e terceiro que, quem lhe confere mais de um milhão e meio de votos tem mais é que tê-lo como representante!
- Ah, já ia me esquecendo:
O GOVERNO LEVOU
Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se recusaram ontem a receber uma comitiva de parlamentares que pretendia incluir no Orçamento do ano que vem uma verba de R$ 1 bilhão para aumentar o salário do Judiciário. Diante disso, o relator da Comissão do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou aos partidos que, sem o patrocínio do governo, não pode incluir esse gasto em seu relatório. (coluna Panorama Político – O Globo – 16.12.2011)
- Pelo visto, os honorários pela advocacia administrativa vão pra conta do Abreu!


CALMA, GENTE
O árbitro Pericles Bassols, o de Vasco 1 x 1 Flamengo, domingo, não tem ido à academia onde sempre malha, na Barra, no Rio.
Seria, digamos, cuidado, pois teria sido ameaçado por vascaínos após ignorar um pênalti. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 10.12.2011)
- Não sou favorável a nenhum tipo de agressão, mas este cara aí foi um dos piores que vi apitar este ano. Que cara ruinzinho!


DERROTADO, NEYMAR EXALTA BARÇA: "APRENDEMOS A JOGAR FUTEBOL"
"Não sei se é imbatível, mas é o melhor time do mundo. Hoje aprendemos a jogar futebol. O Barcelona foi muito superior, tem jogadores fantásticos. O que vivemos aqui, com certeza levaremos como lição", declarou o jogador logo após a partida, pouco antes de ser eleito como terceiro melhor jogador da competição. (http://esportes.terra.com.br/futebol/mundialdeclubes/2011/noticias/0,,OI5524038-EI19132,00-Derrotado+Neymar+exalta+Barca+aprendemos+a+jogar+futebol.html – 18.12.2011)
- O Neymar, a cada dia, me surpreende positivamente. É com humildade e autocrítica que um ótimo jogador se tornará um craque e o Santos não tem nada que se envergonhar, perdeu para o melhor time do mundo, nos últimos 30 ou 40 anos, e não por acaso que este time encanta a todos que gostam do bom futebol.
- Agora, que os técnicos brasileiros guardem o VT e de cinco em cinco dias revejam o timaço do Barça jogar pra aprender que não é com retrancas, brucutus e “volantes de contenção”, com estratégias retranqueiras ou esperando a habilidade de um ou dois jogadores para operar milagres que se faz um grande time. Um grande time se faz com técnica, habilidade e FUNDAMENTOS.
- Não é possível que até hoje, exceto o grande Telê Santana, não tenha aparecido um técnico pra dizer aos goleiros “meu filho não dê chutão lá pra intermediária do adversário que a bola bate e volta”. Em momento algum se viu o Victor Valdez quicar a bola e dar uma porrada lá pra frente, nem tampouco se viu chutões da intermediária pra onde o nariz apontava. Isto é fundamento, desde a categoria de “fraudinhas”, pois treino é pra isso, pra ensinar fundamentos, do goleiro ao último homem de linha.
- Por fim, louve-se a atitude do Santos, levou uma goleada mas não apelou para o ponta-pé e nem jogadas violentas e desleais, aliás, não poderíamos esperar outra coisa deste bom time que deu o azar de se confrontar com o melhor time do mundo e não humilha ninguém, o Barça, simplesmente, arrasa!