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FALA CIDINHA
E o que aconteceu? Sua Excelência atualmente é o presidente
do Tribunal Regional Eleitoral.
AMENIDADES
A Garrafa Quebrada
O bêbado ia subindo uma ladeira, firmemente agarrado à sua inseparável garrafa de cachaça, quando tropeça e leva o maior tombo. Refeito do susto, sente algo molhado debaixo da camisa:
O bêbado ia subindo uma ladeira, firmemente agarrado à sua inseparável garrafa de cachaça, quando tropeça e leva o maior tombo. Refeito do susto, sente algo molhado debaixo da camisa:
- Ai, meu Deus! lamenta-se. Tomara que seja sangue!
JUSTIÇA FEDERAL
CONDENA EX-PRESIDENTE DA VASP A OITO ANOS DE PRISÃO
Wagner Canhedo foi processado por crime de apropriação
indébita de contribuição previdenciária; montante que o empresário deixou de
recolher aos cofres da Previdência alcança R$ 35 milhões
Quinta, 04 de Julho de 2012, 23h06
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
A Justiça Federal condenou o empresário Wagner Canhedo,
ex-diretor presidente da Viação Aérea São Paulo (Vasp), a 8 anos, 8 meses e 17
dias de prisão por crime de apropriação indébita de contribuição
previdenciária. O
montante que Canhedo deixou de recolher aos cofres da Previdência, segundo
cálculo da Procuradoria da República, alcança cerca de R$ 35 milhões.
Em sentença de 12 páginas, o juiz Fábio Rubem David Müzel,
da 7.ª Vara Federal em São Paulo, assinalou que "a materialidade do delito
está devidamente delineada".
A base da acusação são processos administrativos fiscais -
Notificações Fiscais de Lançamento de Débito - que, para o juiz, evidenciam a
falta de recolhimento das contribuições descontadas do salário dos segurados
empregados e não repassadas ao INSS, no prazo e forma legais, em violação ao
artigo 168-A, parágrafo 1.º, do Código Penal.
Canhedo, de 75 anos, foi condenado a cumprir pena em regime
fechado, mas poderá apelar em liberdade porque o juiz considerou que não estão
presentes os pressupostos para a decretação da prisão cautelar do réu - ameaça
à garantia da ordem pública ou à aplicação da lei penal. Seu advogado, o
criminalista Ricardo Alexandre de Freitas, já recorreu ao Tribunal Regional
Federal da 3.ª Região (TRF3). Ele pede anulação da sentença.
O juiz da 7.ª Vara Federal julgou parcialmente procedente a
denúncia do Ministério Público Federal, que também atribuía a Canhedo crime
contra a ordem tributária e sonegação de contribuição previdenciária - nestes
casos, o empresário foi absolvido pelo juiz Fábio Müzel.
A ação penal foi aberta em junho de 2008. Os crimes
imputados a Canhedo, segundo a Procuradoria da República, ocorreram no período
entre maio de 2003 a dezembro de 2004.
Dívidas. Na ocasião, a Vasp atravessava pesadas dificuldades
financeiras. A empresa interrompeu os voos em janeiro de 2005, quando o antigo
Departamento de Aviação Civil (DAC, hoje Anac) cassou autorização de operação.
A Vasp foi submetida a um processo de recuperação judicial entre 2005 e 2008. Em
4 de setembro de 2008, a 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São
Paulo decretou a falência da companhia, então com dívidas estimadas em R$ 5
bilhões. Atualmente,
Canhedo é dono de uma empresa de ônibus em Brasília.
"No que diz respeito à autoria do crime, deve ser
destacado que o elemento subjetivo no delito do artigo 168-A, para todas as
figuras, é o delito genérico, ou seja, a vontade livre e consciente de não
recolher a contribuição social cujo repasse aos cofres públicos era um dever legal",
assevera o juiz. "Portanto, é irrelevante, para configurar o crime, que o
réu não tenha se apropriado das quantias descontadas dos empregados."
O juiz destaca: "A autodefesa e a defesa técnica
confirmam que não houve o repasse das contribuições descontadas dos segurados,
mas indicam que tal fato decorreu de dificuldades financeiras enfrentadas pela
sociedade. No entanto, para que possa ser acolhida a causa supralegal de
exclusão da culpabilidade, revela-se imprescindível que também seja demonstrado
que a pessoa física do administrador tenha sido atingida pelos problemas
financeiros da empresa".
O juiz anotou que mesmo com os problemas financeiros da
empresa, a fiscalização apurou que entre maio e dezembro de 2003
"continuava a existir o pagamento de honorários da diretoria e do conselho
fiscal/administração da Vasp".
- Pergunta se o “presumivelmente inocente” algum dia irá em
cana ou ressarcirá o dinheiro público sonegado!
ADVOGADOS DE DG,
PRESOS DEPOIS DO RESGATE DO TRAFICANTE, TÊM ANOTAÇÕES CRIMINAIS
Os advogados Laerte Gomes de Carvalho e Marcos Ferreira de
Mello, que acompanharam o traficante Diogo de Souza Feitoza, o DG, na 25ª DP
(Engenho Novo), horas antes de o resgate do bandido ocorrer, foram presos em
flagrante, na madrugada de ontem, por crime de formação de quadrilha e
facilitação de fuga.
Eles são acusados
pela polícia de ter repassado informações à quadrilha de traficantes das
comunidades do Mandela e de Manguinhos sobre o local exato onde DG estava
preso, dentro da delegacia. Ontem à tarde, o juiz Rodrigo Moreira Alves, do
plantão judiciário, decretou a prisão preventiva dos dois advogados.
Segundo o delegado de Antenor Lopes, titular da 25ª DP, os
dois têm anotações criminais. Laerte é tio de um traficante do Jacarezinho que
teria participado do resgate na delegacia. Ainda de acordo com o delegado,
Laerte foi preso e condenado, em 2005, por associação para o tráfico e
corrupção ativa.
Já Marcos responde por crime de receptação. A polícia
recebeu informações dando conta de que, Laerte e Marcos, após deixarem à
delegacia, na terça-feira, ficaram em um bar próximo da unidade. Do local,
segundo as informações recebidas, eles teriam assistido à chegada dos bandidos
que resgataram DG.
Os dois advogados foram presos em suas respectivas casas.
Eles prestaram depoimento e foram assistidos por um membro da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB),da seção do Rio de janeiro, que esteve na delegacia.
Laerte e Marcos foram transferidos para o Complexo de Bangu.
- Só uma perguntinha básica, mesmo que estes prontuários
exemplares, os nobres causídicos continuavam a atuar, sem que a respeitável OAB
tomasse qualquer atitude?
REQUIÃO É CONDENADO E
PUBLICA SENTENÇA EM JORNAL
A Folha de S. Paulo desta quinta-feira (5/7) publicou, na
página B6 do caderno “Mercado”, sentença que condenou o senador Roberto Requião
(PMDB-PR) a pagar indenização por ofensas feitas ao juiz Sérgio Arenhart, em
1991. Além da publicação, Requião deve indenizar o juiz em 360 salários mínimos
(R$ 224 mil), ainda não corrigidos.
Requião acusou o juiz de parcialidade nas decisões. A
decisão que o condenou, de novembro de 2000, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Paraná, e ocupa uma página inteira do periódico. Na época, o
desembargador Newton Luz relatou o caso. Requião foi condenado pelos ataques
publicados pela imprensa contra o juiz quando ele ainda era candidato ao
governo do Paraná. Como parte da condenação, ele deveria publicar a sentença
nos mesmos órgãos que veicularam a ofensa.
De acordo com a sentença, que só é cumprida agora, 12 anos
depois, Requião feriu a honestidade e a integridade do juiz, ao
divulgar decisões suas que tramitavam em segredo de Justiça. Em testemunho, o
juiz Ruy Fernando de Oliveira disse que a repercussão perante a classe e
família fez com que ele "se sentisse acabrunhado, tendo que justificar sua
posição judicante perante terceiros”.
O advogado Alir Ratacheski, que presidiu a OAB do Paraná,
declarou que “a campanha difamatória consistiu em denegrir a imagem de Sérgio
Arenhart como juiz por meio do rádio, da televisão e da imprensa escrita”.
Em reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, em 1991,
Requião declarou: “Abusos da Justiça Eleitoral e desvios de tribunais e juízes,
das atribuições que lhe foram conferidas, têm sido assunto permanente desta
coluna, e é desnecessário relistar a série de absurdos praticados em vários
escalões, configurando ensaios de ditadura togada... Candidatos prejudicados ou
que assim se entenderam limitaram-se, porém, a espernear, em face de juízes
incompetentes ou facciosos... Além de suspender programas, vê-se que o
magistrado achou que lhe cabia entrar na campanha”.
...
- Se pra um magistrado a nossa maviosa Justiça é célere deste
jeito, imagina pra um mortal, hein!
POLÍCIA INVESTIGA
MÁFIA DE FUNERÁRIAS EM DUQUE DE CAXIAS E FLAGRA IRREGULARIDADES EM CEMITÉRIOS
Uma máfia de funerárias, provavelmente liderada por um
delegado da Polícia Federal (PF) e envolvendo cinco empresas, é alvo de
investigação da Polícia Civil. Na operação Dignidade, realizada ontem em três
cemitérios de Duque de Caxias, foram encontradas ossadas armazenadas de forma
irregular e expostas. Todos os estabelecimentos foram autuados por não terem
licenciamento ambiental nem alvará de funcionamento.
O policial da PF Marcelo Nogueira de Souza, alvo da
investigação, pediu exoneração da vice-governadoria do Estado do Rio, onde
trabalhava como assistente de relações institucionais, no dia 1 de julho, após
saber das investigações. Ele e mais sete pessoas são investigadas,
entre eles, três familiares, que se revezariam na direção das funerárias. Há a
suspeita de venda de ossadas e de esvaziamento de sepulturas antes do tempo. O
EXTRA tentou entrar em contato com Marcelo Nogueira mas não ele não foi
encontrado para comentar a denúncia.
...
- São ou não são escolhidos a dedo!
ADVOGADA É PRESA AO
TENTAR ENTRAR COM CELULARES NO COMPLEXO DE BANGU
A advogada Angela Dias dos Santos Monteiro, de 41 anos, foi
flagrada tentando entrar com três celulares no Instituto Penal Plácido Sá
Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. De acordo com a
Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), a advogada não
registrou os equipamentos ao se apresentar na portaria da unidade, onde faria
uma visita ao seu cliente, identificado como Cléber Faria da Silva, de 41 anos,
condenado por roubo e latrocínio.
Os celulares, além de carregadores e um cartão de memória,
foram descobertos pelos inspetores no momento em que a advogada passou por um
detector de metal. Os aparelhos estavam numa bolsa. Angela recebeu voz de
prisão e foi levada para a 34ª DP (Bangu), onde foi autuada no Artigo 349-A, do
Código Penal, que prevê detenção de três anos a um ano.
- Daqui a pouco já estará na rua gozando de suas
prerrogativas!
FORA DO AR
Os empresários que tiveram seus jatos apreendidos pela
Receita Federal há algumas semanas devem pedir ao órgão permissão para que as
aeronaves, de até US$ 50 milhões, façam sobrevoos em São Paulo. Eles temem que,
paradas, elas "morram", como ocorre com carros que ficam estacionados
por muito tempo numa garagem.
FORA DO PAÍS
Os aviões sequestrados pertencem a executivos e banqueiros como Leo Kryss, Marcelo Kalim, sócio de André Esteves no BTG Pactual, e Tom Freitas Valle, ex-banco Garantia. A Receita investiga a razão de as aeronaves estarem registradas no exterior e não no Brasil. Os empresários alegam que elas estão em nome de empresas estrangeiras e só são usadas em viagens fora do país.
PALAVRA FINAL
A polêmica sobre jatos particulares, que quando são registrados fora do país não pagam imposto no Brasil, é antiga. Desta vez, foi parar na Justiça e será analisada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 06.07.2012)
FORA DO PAÍS
Os aviões sequestrados pertencem a executivos e banqueiros como Leo Kryss, Marcelo Kalim, sócio de André Esteves no BTG Pactual, e Tom Freitas Valle, ex-banco Garantia. A Receita investiga a razão de as aeronaves estarem registradas no exterior e não no Brasil. Os empresários alegam que elas estão em nome de empresas estrangeiras e só são usadas em viagens fora do país.
PALAVRA FINAL
A polêmica sobre jatos particulares, que quando são registrados fora do país não pagam imposto no Brasil, é antiga. Desta vez, foi parar na Justiça e será analisada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 06.07.2012)
- Nada que um HC não libere geral os briquedinhos da
fidalguia e mande prender que ousou investigá-los!
Ex-presidente de estatal ferroviária, Juquinha é suspeito de
corrupção; defesa classifica ação como arbitrária e afirma que vai recorrer
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 5, o
ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das
Neves, o Juquinha, acusado de ocultar e dissimular bens supostamente obtidos
por meio de corrupção. Na Operação Trem Pagador, desencadeada em Goiânia,
também foram presos suspeitos de ligação com o esquema a mulher, um filho e um
sócio de Juquinha.
A Valec é a estatal que cuida de obras como a Ferrovia
Norte-Sul. Juquinha dirigiu a estatal em todo o governo Lula e foi afastado do
cargo em julho, na "faxina" da presidente Dilma Rousseff.
Juquinha é investigado por inflar custos da Norte-Sul em
Goiás e no Tocantins, beneficiando empreiteiras. Perícias da PF apontaram
sobrepreço e superfaturamento superiores a R$ 100 milhões. Ao fazer o
levantamento de bens do ex-dirigente para eventual ressarcimento de prejuízos,
o Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia descobriu um patrimônio em nome
dele, de parentes e de laranjas, estimado em R$ 60 milhões.
Além das prisões, a Justiça autorizou o sequestro de bens e
bloqueou contas. A fortuna inclui oito fazendas, uma delas avaliada em R$ 8
milhões, apartamento, terrenos e casas em condomínios fechados. Segundo a PF, a
fortuna é incompatível com a renda de servidor público.
"Na Valec, ele ganhava de R$ 13 mil a R$ 20 mil. É um
salário de alto escalão, mas que não deixa ninguém rico", afirmou o
delegado da PF Eduardo Scherer. Quando se candidatou a deputado federal, em
1998, Juquinha declarou à Justiça Eleitoral patrimônio inferior a R$ 560 mil.
O procurador da República Hélio Telho explicou que os bens
eram adquiridos em dinheiro ou por meio de empresas em nome de parentes e
laranjas de Juquinha – algumas foram criadas só para administrar os bens. A
quebra de sigilos bancário e fiscal mostrou que ele simulava empréstimos para
justificar a transferência de patrimônio aos filhos, que tampouco tinham renda
para obtê-lo. "O objetivo da operação é evitar que os bens desapareçam,
para o futuro ressarcimento, e sufocar a organização economicamente",
disse Telho.
Vizinhança. Atual presidente do PR em Goiás, Juquinha foi
preso na manhã de quinta no condomínio Alphaville, em Goiânia, o mesmo em que a
PF deteve em fevereiro o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira.
Juquinha, a mulher, Marivone Ferreira das Neves, o filho
Jader Ferreira das Neves e o sócio Marcelo Araújo Cascão vão ficar detidos em
Goiânia. Os mandados de prisão temporária expiram em cinco dias. Outras sete
pessoas, entre elas mais dois filhos de Juquinha – Jales Ferreira das Neves e
Karen Ferreira das Neves –, foram levadas à sede da PF para prestar
esclarecimentos.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Pela
manhã, a PF vasculhou as salas da Assessoria de Controle na Valec. As
servidoras Maria Emília da Costa Lamar e Marineide Pereira da Silva foram
detidas temporariamente para depoimento. Elas são suspeitas de receber valores
para preparar documentos que ajudassem Juquinha em suas defesas no Tribunal de
Contas da União (TCU), mesmo após seu afastamento da estatal. Há indícios de
que alguns papéis foram preparados para regularizar aditivos contratuais.
O advogado de Juquinha, Heli Dourado, classificou a prisão
como arbitrária, alegando que seu cliente tem colaborado com as investigações.
Ele vai pedir um habeas corpus. Dourado conversou com Juquinha por telefone e o
descreveu como "muito abalado". "A única expressão dele foi: ‘Me
tire daqui, senão vou morrer’." O PR não comentou o caso.
- Este Juquinha é do balacobaco!
- Fico impressionado com estes cretinos que saem dos cargos, “a
pedido com os agradecimentos por relevantes serviços prestados”, tempos depois
são presos por outras falcatruas!
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