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VIVA O ECA
RESPONDA RÁPIDO: QUEM
É QUE ESTÁ NO SEMIABERTO?
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição
“Cidadã”)
AMENIDADES
Plantão
Médico
Chamado às pressas no meio da noite, o médico chega todo
esbaforido na casa de um empresário, cuja esposa estava acamada.
- Com licença - diz ele, expulsando todo mundo do quarto. -
Preciso ficar só, com a paciente!
Apreensivo o marido fica do lado de fora do quarto! Ouve
alguns barulhos estranhos e depois de alguns minutos enfia a cabeça pela porta
e pergunta ao marido:
- O senhor tem um alicate?
O marido vai buscar um alicate. A porta torna a se fechar.
Mais barulhos estranhos e alguns minutos depois, novamente a cabeça do médico
aparece na soleira da porta: - O senhor tem uma chave de fenda?
Espantado o marido vai buscar a chave de fenda. Passam-se
mais alguns minutos:
- O senhor tem um serrote?
E o marido, desesperado:
- Serrote? O caso dela é tão grave assim?
- Ainda não sei - sentencia o carniceiro. - Não consigo
abrir a minha maleta!
As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o
crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do Código Penal (CP) e no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levaram à extinção de punibilidade
de réu acusado de manter relações sexuais com uma menor de idade. A decisão foi
dada de forma unânime pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz.
Em 2002, o réu era professor de uma adolescente de 14 anos e manteve relações sexuais com ela, valendo-se de sua condição de preceptor. Por essa razão, foi condenado à pena de dois anos e seis meses pelo crime previsto na redação original do artigo 218, combinado com o artigo 226, inciso II, do Código Penal.
No recurso ao STJ, a defesa afirmou que a conduta do acusado se amoldava à redação original do artigo 218: manter ato de libidinagem com a vítima maior de 14 anos e menor de 18 anos. Entretanto, a nova redação dada pela Lei 12.015 não mais considera o fato como criminoso.
Lacuna legislativa
Para a ministra Laurita Vaz, a nova legislação mais benéfica deve ser aplicada retroativamente. Ela observou, em seu voto, que a lei 12.015 alterou o delito de corrupção de menores previsto na Lei 8.069/90 e revogou, expressamente, a Lei 2.252/54, que tratava do mesmo tema. Esclareceu, ainda, que a conduta também não encontra adequação no artigo 244-B do ECA, já que este tem como principal objetivo evitar a entrada dos menores no mundo da criminalidade.
A relatora entendeu haver uma “lacuna legislativa” na tutela da dignidade sexual de menores, pois não há legislação específica para o ato sexual com maior de 14 e menor de 18 anos, não inserido em contexto de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual.
A ministra destacou que, seguindo o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, é obrigatório concluir que houve abolitio criminis (quando lei posterior descriminaliza uma conduta), tendo em vista que o sujeito passivo do crime de corrupção de menores deve ser menor de 14 anos, sendo certo que a conduta narrada na denúncia não se encontra prevista em nenhuma outra norma incriminadora. Desse modo, ela determinou a cassação da sentença condenatória e reconheceu a extinção da punibilidade.
Em 2002, o réu era professor de uma adolescente de 14 anos e manteve relações sexuais com ela, valendo-se de sua condição de preceptor. Por essa razão, foi condenado à pena de dois anos e seis meses pelo crime previsto na redação original do artigo 218, combinado com o artigo 226, inciso II, do Código Penal.
No recurso ao STJ, a defesa afirmou que a conduta do acusado se amoldava à redação original do artigo 218: manter ato de libidinagem com a vítima maior de 14 anos e menor de 18 anos. Entretanto, a nova redação dada pela Lei 12.015 não mais considera o fato como criminoso.
Lacuna legislativa
Para a ministra Laurita Vaz, a nova legislação mais benéfica deve ser aplicada retroativamente. Ela observou, em seu voto, que a lei 12.015 alterou o delito de corrupção de menores previsto na Lei 8.069/90 e revogou, expressamente, a Lei 2.252/54, que tratava do mesmo tema. Esclareceu, ainda, que a conduta também não encontra adequação no artigo 244-B do ECA, já que este tem como principal objetivo evitar a entrada dos menores no mundo da criminalidade.
A relatora entendeu haver uma “lacuna legislativa” na tutela da dignidade sexual de menores, pois não há legislação específica para o ato sexual com maior de 14 e menor de 18 anos, não inserido em contexto de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual.
A ministra destacou que, seguindo o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, é obrigatório concluir que houve abolitio criminis (quando lei posterior descriminaliza uma conduta), tendo em vista que o sujeito passivo do crime de corrupção de menores deve ser menor de 14 anos, sendo certo que a conduta narrada na denúncia não se encontra prevista em nenhuma outra norma incriminadora. Desse modo, ela determinou a cassação da sentença condenatória e reconheceu a extinção da punibilidade.
- Pelo jeito, até que o célere e respeitabilíssimo Congresso
Nacional resolva suprir a lacuna, liberou geral!
DIAS TOFFOLI, UM
MINISTRO CAMARADA
Levantamento da revista ISTOÉ revela: de 81 ações em que
políticos eram acusados, Toffoli beneficiou os denunciados em 53 casos. Nenhuma
denúncia em suas mãos virou ação penal
Um ministro camarada – perfil de Dias Toffoli
Ex-advogado do PT e advogado-geral da União no governo Lula, o ministro Antonio Dias Toffoli chegou ao Supremo Tribunal Federal em outubro de 2009, na condição de mais jovem membro da corte. Nos últimos meses, com a proximidade do julgamento do mensalão, a relação íntima de Toffoli com o mundo político vem sofrendo ressalvas de procuradores e até de seus próprios pares no STF. Pelo menos três ministros do tribunal, em conversas particulares, defendem que ele se declare impedido de participar da votação do processo do mensalão. Para avaliar as posições que o ministro tem assumido, ISTOÉ analisou 451 processos decididos monocraticamente por ele, que citavam parlamentares e integrantes das diferentes esferas do Executivo. O resultado é um mapa de boa vontade para com as autoridades. De 81 ações em que políticos constavam como principais acusados, Toffoli beneficiou os denunciados em 53 casos.
Ex-advogado do PT e advogado-geral da União no governo Lula, o ministro Antonio Dias Toffoli chegou ao Supremo Tribunal Federal em outubro de 2009, na condição de mais jovem membro da corte. Nos últimos meses, com a proximidade do julgamento do mensalão, a relação íntima de Toffoli com o mundo político vem sofrendo ressalvas de procuradores e até de seus próprios pares no STF. Pelo menos três ministros do tribunal, em conversas particulares, defendem que ele se declare impedido de participar da votação do processo do mensalão. Para avaliar as posições que o ministro tem assumido, ISTOÉ analisou 451 processos decididos monocraticamente por ele, que citavam parlamentares e integrantes das diferentes esferas do Executivo. O resultado é um mapa de boa vontade para com as autoridades. De 81 ações em que políticos constavam como principais acusados, Toffoli beneficiou os denunciados em 53 casos.
Nenhuma denúncia em suas mãos
virou ação penal, pelo menos nove inquéritos foram arquivados sob o pretexto de
falta de provas e 11 foram mandados de volta à Justiça Comum. “Acho
que a situação é bem complicada por conta dessa relação próxima que ele mantém
há anos com o partido. Além disso, você tem aí uma série de decisões tomadas
por ele que mostra, no mínimo, uma tendência nos julgamentos”, avalia o
professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Menelick
Carvalho. Toffoli tem meditado muito sobre o assunto, mas se mantém em
silêncio. Ele poderá declarar-se impedido até a abertura do julgamento,
prevista para o dia 2 de agosto.
O levantamento de ISTOÉ mostra que em casos de menor
repercussão, sem a pressão o que cerca o julgamento do mensalão, o ministro tem
sido francamente favorável aos políticos. Toffoli, por exemplo, decidiu sozinho
suspender a investigação por crime de peculato contra o deputado federal Pedro
Henry (PP-MT), acusado de ter contratado um piloto particular com dinheiro da
Câmara dos Deputados. Os demais ministros acharam o arquivamento tão absurdo que
cassaram seu veredicto em plenário. Toffoli também julgou pela
rejeição de ações penais contra o deputado André Zacharow (PMDB-PR) e contra
outros dois parlamentares cujos casos corriam em segredo de Justiça. Ele paralisou ainda as investigações contra
o deputado estadual da Bahia Oziel Alves e devolveu o mandato ao deputado
estadual no Amazonas Wilson Lisboa. E, com uma única canetada, travou as investigações
criminais que corriam no Ministério Público do Paraná sobre o escândalo dos
“Diários Secretos” da Assembléia Legislativa.
Esta sequência de pareceres isolou Toffoli dentro do próprio
Supremo. Ministros ouvidos por ISTOÉ avaliam que ele ainda não conseguiu se
desvencilhar das simpatias partidárias. “Ele deveria se declarar impedido de
realizar vários julgamentos dos quais participou”, avalia um ministro do STF.
Das 451 decisões monocráticas, por exemplo, em apenas uma ele se colocou sob
suspeição.
-
Ah bom, cheguei até a pensar que este apedeuta jurídico estaria com prevenção
contra o nobre ministro ao notar, nas sessões do respeitabilíssimo STF, a
extrema dificuldade de Sua Excelência em, ao menos, admitir a instauração de
processo para investigar a possibilidade de prática de crimes por ilibados
políticos brasileiros, diga-se de massagem que, nestes casos, o nobre e
eminente guardião é de uma generosidade de causar inveja a madre Teresa de
Calcutá!
PANELA
Agentes e delegados da Polícia Federal envolvidos na prisão
de José Francisco das Neves, o Juquinha, temiam pressões por conta dos
padrinhos de peso do ex-presidente da Valec, como os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP) e o
deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Vai fundo
Vai fundo
Os policiais foram tranquilizados por auxiliares de Dilma Rousseff,
que lembraram que foi o próprio Planalto que pediu a investigação quando
Juquinha foi demitido, em julho de 2011. (coluna Paine – Folha – 07.07.2012)
- Como se vê, eles são sempre apadrinhados pelas maiores
reservas morais do país!
- A propósito:
JUQUINHA
Quando a Polícia Federal batizou de "Trem Pagador" a operação que botou na cadeia o doutor Juquinha, ex-presidente da Valec, sabia o que estava fazendo. Até 2007, foi ele quem cuidou do projeto do trem-bala, incluído no PAC pela doutora Dilma. O projeto era rematada lorota. O trem iria do Rio a São Paulo (Campinas, nem pensar) e não pararia no caminho (o porquê, nem Juquinha sabia). Juquinha amealhou um patrimônio de R$ 60 milhões. É um caso raro de pessoa que, não sabendo fazer nada, soube de quase tudo. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 08.07.2012)
Quando a Polícia Federal batizou de "Trem Pagador" a operação que botou na cadeia o doutor Juquinha, ex-presidente da Valec, sabia o que estava fazendo. Até 2007, foi ele quem cuidou do projeto do trem-bala, incluído no PAC pela doutora Dilma. O projeto era rematada lorota. O trem iria do Rio a São Paulo (Campinas, nem pensar) e não pararia no caminho (o porquê, nem Juquinha sabia). Juquinha amealhou um patrimônio de R$ 60 milhões. É um caso raro de pessoa que, não sabendo fazer nada, soube de quase tudo. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 08.07.2012)
POLICIAL CIVIL É
DETIDO ACUSADO DE EXTORSÃO EM ITAIPU
Rio - Um inspetor da Polícia Civil foi detido na
noite deste sábado, por policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) e do
Grupamento Tático de Motociclistas (GTM), acusado de explorar irregularmente o
estacionamento em via pública e extorquir motoristas que seguiam para uma festa
julina, em Itaipu, Região Oceânica de Niterói, Região Metropolitana do Rio.
Segundo a PM, dois homens que trabalhavam para o policial cobravam uma taxa de
R$ 10 para que motoristas pudessem acessar a Estrada Franscisco da Cruz Nunes,
único acesso a praça e a praia de Itaipu de carro.
Segundo PMs do BPChoque, eles patrulhavam a região quando
perceberam um grande congestionamento. Ao se aproximar eles viram que a via
havia sido fechada com cavaletes, cones e sinalizadores. Motoristas denunciaram
a cobrança. O bloqueio havia sido montado há 300 metros da delegacia, onde o
policial é lotado.
Ainda de acordo com os PMs, ao ser abordado o policial civil
disse que o dinheiro arrecadado para acessar o bairro seria destinado à colônia
de pescadores do bairro e teria o aval da delegacia e da prefeitura de Niterói.
Na Delegacia de Dia, na Chefia de Polícia Civil, para onde inicialmente foi
levado, ele negou as acusações.
O policial civil foi detido no Renault Clio de sua
propriedade. No carro foram encontrados R$ 2.428, três crachás com nomes de
pessoas que supostamente trabalhavam para o policial, um cartaz da festa julina,
cinco radiotransmissores, três telefones celulares, giroscópio, coletes
refletivos e sinalizadores, além de mais cavaletes. Ainda segundo os PMs, o
veículo era usado pelo policial para fazer um tipo de ronda pela região.
Todos foram encaminhados para a 77ª DP (Icaraí). Até às 7h
não havia informações se o policial ficaria preso.
- Durma-se com uma polícia destas! Agora, o processo vai
rolar, enquanto isso ele continuará trabalhando normalmente, a impunidade
continua no país da Constituição “Cidadã” e ai de quem ouse testemunhar contra
o safado!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral
da República! A manchete do Sensacionalista: "Liminar proíbe Bial de fazer
poesias e dizer coisas que ninguém entende em seu novo programa". Diz que
o Bial respondeu: "Se calam a voz, esvai-se a minha proficuidade".
Rarará!
O Bial quer ser o professor do Brasil. O Bial parece o Professor Girafales. Do "Chaves"! Rarará! O auge da carreira do Bial foi essa frase: "porque o que o outro entende nem sempre é o que nós entendemos, e é desse caldo de desentendimento que se forma a compreensão humana". Tradução: o pinto do meu pai fugiu com a galinha do vizinho! Rarará!
Adorei o programa do Bial. Mas não tem tradução simultânea. Nem pode eliminar os convidados. Então não gostei. Discutiu assédio sexual, assédio moral e deu aquele ATÉDIO GERAL! Deu atédio na moral!
Papo de boteco do Baixo Gávea! E o efeito colateral do programa do Bial é o mesmo do remédio que eu tô tomando: erupções, desorientação e óbito! Rarará!
O Bial quer ser o professor do Brasil. O Bial parece o Professor Girafales. Do "Chaves"! Rarará! O auge da carreira do Bial foi essa frase: "porque o que o outro entende nem sempre é o que nós entendemos, e é desse caldo de desentendimento que se forma a compreensão humana". Tradução: o pinto do meu pai fugiu com a galinha do vizinho! Rarará!
Adorei o programa do Bial. Mas não tem tradução simultânea. Nem pode eliminar os convidados. Então não gostei. Discutiu assédio sexual, assédio moral e deu aquele ATÉDIO GERAL! Deu atédio na moral!
Papo de boteco do Baixo Gávea! E o efeito colateral do programa do Bial é o mesmo do remédio que eu tô tomando: erupções, desorientação e óbito! Rarará!
E eu acho o Bial um herói, sinceramente: conseguir comandar
o BBB por dez anos seguidos! (Zé Simão – Folha – 07.07.2012)
- Faço idéia do tremendo papo cabeça que deve ter rolado no
programa solo do ícone da apresentação das edições dos BBBs da vida!
- Deve ter sido um programa pra não deixar de perder!
AFEGANISTÃO RECEBERÁ
DE DOADORES US$ 16 BILHÕES ENTRE 2012 E 2015
Ajuda foi decidida 2 meses após Otan anunciar retirada de
tropas do país.
Governo afegão se comprometeu a combater corrupção e melhorar gestão.
Governo afegão se comprometeu a combater corrupção e melhorar gestão.
Os países doadores darão mais de US$ 16 bilhões ao
Afeganistão entre 2012 e 2015 para o desenvolvimento do país e manterão até
2017 uma ajuda "próxima ao nível" da facilitada na década passada,
segundo a declaração emitida neste domingo (8) ao término da Conferência de
Tóquio sobre o país.
...
- Perguntar não ofende: incrementar o quê, o cultivo de
papoula para aumentar o consumo do ópio?
GALVÃO MENTE SOBRE
TRANSMISSÃO "AO VIVO", E GLOBO É CRITICADA
A Rede Globo já tinha anunciado que não faria transmissão ao
vivo da luta entre Anderson Silva e Chael Sonnen no UFC 148, mas mesmo assim
foi criticada. Afinal, além de passar a vitória do brasileiro com atraso de
aproximadamente meia hora, o narrador Galvão Bueno ainda mentiu sobre a
transmissão. Em certo momento, ele disse "voltamos ao vivo", o que
gerou críticas e revolta de fãs do MMA no Twitter.
Na verdade a transmissão da Rede Globo começou quando a luta
entre Silva e Sonnen ainda acontecia. Porém, a emissora optou por passar
primeiro a reprise da vitória do também brasileiro Demian Maia sobre o sul-coreano
Dong Hyun Kim. Com comentários do campeão dos pesos pena José Aldo, Galvão
preparou terreno para a transmissão do principal combate da noite.
...
- Não é nenhuma novidade, partindo daquela emissora com seu
padrão global e seus manuais de “jornalismo” que tem o maior desprezo aos seus
telespectadores!
SHOW DE TÉCNICA
Só faltou gás lacrimogênio e bala de borracha em Las Vegas!
No mais, todo combate do UFC lembra muito as brigas na
frente do Pacaembu.
Não à toa, os brasileiros são bons nesse esporte. (http://blogs.estadao.com.br/tutty/show-de-tecnica/)
- Faz sentido!
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