“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
“POBREMA SOCIAL”
- Pra variar tem um neném bandidinho que a republiqueta
chama de “menor infrator”!
E NAQUELA REPUBLIQUETA
“HUMANITÁRIA” QUANDO VOCÊ PENSA QUE JÁ VIU TUDO QUANTO É TIPO DE BARBARIDADE
PRATICADA PELA ESCÓRIA...
- Será que Suas Excelências que seguiram o nobre ministro
aposentado, “humanitários e cristãos” e os ardorosos defensores do tal do ECA e
dois “coitadinhos nenéns bandidos”, conseguem dormir o sono dos justos quando
tomam conhecimento destas notícias?
AMENIDADES
Um velho estava estava vendendo melancias por R$ 2,50 cada.
Estavam encalhando e ele e acabou fazendo uma promoção no seu mercadinho: “Uma
melancia por R$ 3,00, e três melancias por R$ 10,00″.
Um cara entrou pegou uma melancia e pagou os três reais, voltou novamente, pegou outra e pagou, dali a pouco ele volta e leva mais uma melancia por R$ 3,00. Antes de sair, ele diz ao velhinho:
- Olhe, eu comprei três melancia, e paguei apenas nove reais, o senhor deve ter errado na faixa, arrume ou levará mais prejuízo!
O velho olha com desprezo para o homem e responde:
- Bem, você levou três melancias em vez de uma só, e ainda quer me ensinar como trabalhar no meu comércio…
Um cara entrou pegou uma melancia e pagou os três reais, voltou novamente, pegou outra e pagou, dali a pouco ele volta e leva mais uma melancia por R$ 3,00. Antes de sair, ele diz ao velhinho:
- Olhe, eu comprei três melancia, e paguei apenas nove reais, o senhor deve ter errado na faixa, arrume ou levará mais prejuízo!
O velho olha com desprezo para o homem e responde:
- Bem, você levou três melancias em vez de uma só, e ainda quer me ensinar como trabalhar no meu comércio…
PENSAMENTO DO DIA
“Achar que um bando de idiotas representa a esquerda
brasileira é o mesmo que considerar as torcidas organizadas como legítimos
representantes dos torcedores de um time, qualquer time.” (autor desconhecido)
- Concordo plenamente com o lúcido autor do pensamento!
JUÍZA DE BELO
HORIZONTE DECLINA DE COMPETÊNCIA SOBRE PROCESSO DA CHACINA DE UNAÍ
BELO HORIZONTE - Às vésperas da definição da data do
julgamento dos acusados de participação na chamada Chacina de Unaí, a juíza
substituta da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de
Lima, declinou competência do processo. Segundo o Judiciário, a magistrada
determinou o envio dos autos para o município do noroeste de Minas onde ocorreu
o crime, que, na segunda-feira, 28, completará nove anos.
No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) havia
mandado ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo agilidade no
processo, que não tem mais nenhum tipo de recurso para ser analisado e há cerca
de seis meses já poderia ter o julgamento marcado.
O caso se refere aos assassinatos dos auditores fiscais
Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e João Batista Soares
Lage e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos do Ministério do
Trabalho. Eles foram executados em uma emboscada em uma estrada de terra na
zona rural de Unaí durante fiscalização contra exploração de trabalhadores por
grandes fazendeiros da região.
A investigação do crime envolveu uma força-tarefa com
integrantes do MPF, do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas, da Polícia
Civil mineira e da Polícia Federal (PF). Os
responsáveis pelas investigações apontaram como mandantes da chacina os
produtores rurais Norberto Mânica e seu irmão Antério Mânica, que, após o
crime, se elegeu prefeito de Unaí por dois mandatos. Considerados dois dos maiores produtores de feijão do País, ambos foram
autuados várias vezes por irregularidades trabalhistas em suas fazendas.
Além deles, foram acusados de participação no crime Hugo
Alves Pimenta, José Alberto de Castro, Humberto Ribeiro dos Santos, Erinaldo de
Vasconcelos Silva, William Gomes de Miranda e Rogério Alan Rocha Rios. Os três
primeiros aguardam o julgamento em liberdade e os demais estão presos na
Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo
Horizonte. O crime pelo qual Humberto Santos foi acusado já prescreveu. Outro
acusado de envolvimento na chacina, Francisco Elder Pinheiro, apontado como
responsável pela contratação dos pistoleiros, morreu no último dia 7 vítima de
um acidente vascular cerebral (AVC).
Na data em que o crime completará nove anos -
que foi transformada em Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do
Auditor-Fiscal do Trabalho - está previsto um ato público em frente à sede da
Justiça Federal na capital mineira, com a participação de várias entidades. Na
mesma ocasião, integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho
Escravo se reúnem na sede do MPF em Belo Horizonte com o ministro do Trabalho,
Brizola Neto, a ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e outras autoridades para
discutir ações na área. Entre os participantes do encontro estará a procuradora
da República Mirian Moreira Lima, responsável pelo processo da Chacina de Unaí,
que já adiantou que deve recorrer da decisão de enviar o processo para ser julgado
na cidade por causa da possibilidade de "falta de isenção" do júri
formado no município.
- Haja manifestações!
JULGAMENTO DA CHACINA
DE UNAÍ (MG), OCORRIDA HÁ 9 ANOS, RETORNA À 1ª INSTÂNCIA
Ex-prefeito Antério Mânica, acusado de ser um dos mandantes,
perdeu o foro privilegiado; Promotoria teme demora no julgamento
A Justiça Federal determinou o retorno do processo contra o
produtor rural Antério Mânica para a primeira instância. Ele é acusado de ser o
mandante, ao lado do irmão e também latifundiário Norberto Mânica, do
assassinato de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí,
no noroeste de Minas, crime que completa nove anos nesta segunda-feira. A
decisão do desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1), foi publicada nesta segunda-feira baseada na perda de foro
privilegiado do réu.
Mesmo já acusado formalmente pelo crime, Antério conseguiu
se eleger duas vezes prefeito de Unaí pelo PSDB - a primeira delas quando ainda
estava preso, em 2004 -, o que havia concedido ao réu o direito de ser julgado
apenas pelo TRF1. Como deixou o cargo em janeiro, Mânica perdeu o foro
privilegiado e ou autos relativos a seu caso, desmembrados do processo
original, serão remetidos novamente para que o acusado seja julgado em primeira
instância com os demais seis acusados de envolvimento no crime.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) teme que a
demora no julgamento do caso, com a decisão de enviar o caso para ser julgado
em Unaí, possa beneficiar mais uma vez o acusado, pois a informação no
município é de que Mânica pretende se candidatar a deputado federal em 2014. Na
quinta-feira (24), a juíza substituta da 9ª Vara da Justiça Federal em Belo
Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, declinou competência no processo e
determinou que os acusados sejam julgados por um tribunal do júri montado no
município onde ocorreu o crime.
Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar
que a data do julgamento, previsto inicialmente para a capital mineira, fosse
marcada o quanto antes, a decisão da magistrada deve atrasar ainda mais a
realização do júri, pois o MPF já anunciou que vai recorrer. "Essa decisão
adia o julgamento em um momento importante, em que o processo já estava pronto
para ser julgado. Vamos recorrer, mas prevemos mais um mínimo de seis meses a
um ano de atraso", avaliou a procuradora da República Mirian Moreira Lima,
responsável pelo processo por parte do MPF.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que
participou de reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho
Escravo (Conatrae) na capital mineira nesta segunda-feira, a demora no
julgamento favorece ameaças contra fiscais e aumenta o crime de que outros
crimes semelhantes sejam cometidos. "É uma decisão que espantou a todos. A
morosidade não é educativa. Pelo contrário", afirmou. A reportagem tentou
falar com a juíza, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
- E de chicana em chicana, de cumplicidade em cumplicidade do
Poder Judiciário a impunidade na republiqueta vai seguindo sem nenhum arranhão,
afinal, o que são assassinados de agentes públicos no exercício da função para
uma republiqueta que não dá o menor valor à vida?!
- Mais um, menos um adendo ao retrato falado internacional da
republiqueta não fará diferença.
- A propósito:
A ANISTIA INTERNACIONAL E O BRASIL
A Anistia Internacional está preocupada com a possibilidade de impunidade dos assassinos da juíza Patrícia Acioli. Ela foi morta em 2011, em Niterói (RJ), e seu caso consta de relatório que a entidade vai divulgar hoje sobre a situação de 300 defensores de direitos HUMANOS em 13 países americanos. Para evitar a impunidade, a organização quer dar maior visibilidade a estes processos. O relatório critica a política brasileira de proteção desses militantes, dizendo que há "falta de recursos, de infraestrutura e de coordenação entre autoridades federais e estaduais". A Anistia monitorou a ação desses 300 militantes de janeiro de 2010 a setembro de 2012. (coluna Panorama Político – O Globo – 07.12.2012)
A Anistia Internacional está preocupada com a possibilidade de impunidade dos assassinos da juíza Patrícia Acioli. Ela foi morta em 2011, em Niterói (RJ), e seu caso consta de relatório que a entidade vai divulgar hoje sobre a situação de 300 defensores de direitos HUMANOS em 13 países americanos. Para evitar a impunidade, a organização quer dar maior visibilidade a estes processos. O relatório critica a política brasileira de proteção desses militantes, dizendo que há "falta de recursos, de infraestrutura e de coordenação entre autoridades federais e estaduais". A Anistia monitorou a ação desses 300 militantes de janeiro de 2010 a setembro de 2012. (coluna Panorama Político – O Globo – 07.12.2012)
INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA É CAMINHO A SER PERCORRIDO, DIZ DRAUZIO VARELLA
Revoltado. É assim que o médico e colunista da Folha Drauzio
Varella, 69, diz se sentir com a polêmica envolvendo a internação compulsória
de dependentes de crack, adotada há uma semana pelo governo Alckmin.
A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha, na última
quinta, em seu consultório no centro de São Paulo.
Folha - Muito se discute sobre a ineficácia das internações
compulsórias. Na opinião do sr., elas se justificam?
Drauzio Varella - Não
conhecemos bem a eficácia ou a ineficácia porque as experiências com
internações compulsórias são pequenas no mundo. Mesmo as de outros países não
servem para nós. O Brasil tem uma realidade diferente.
Neste momento, temos
uma quantidade inaceitável de usuários. E muitos chegando aos estágios finais.
Estão nas ruas, nas sarjetas. O risco de morte é muito alto, e nós estamos
permitindo isso.
Qual o tratamento ideal?
Depende da fase. Você
tem usuários que usam dois ou três dias e param. Tem gente que usa um, dois
dias, repete e nunca mais fica livre. E você tem os que chegam à fase final.
A gente convive com
essa realidade, e quando o Estado resolve criar um mecanismo para tirar essas
pessoas da rua de qualquer maneira começa uma discussão política absurda.
Começam a falar que essa medida não respeita a dignidade humana. Que dignidade
tem uma pessoa na sarjeta daquela maneira?
Está na hora de parar
com essa discussão ridícula. Pode ser que internação compulsória não seja a
solução ideal, mas é um caminho que temos que percorrer. Se houver exagero, é
uma questão de corrigir. Vão haver erros, vão haver acertos. Temos que aprender
nesse caminho porque ninguém tem a receita.
O debate está ideologizado?
Totalmente. É uma
questão ideológica e não é hora para isso. Estamos numa epidemia, quanto mais
tempo passa, mais gente morre.
Sempre faço uma
pergunta nessas conversas: 'Se fosse sua filha naquela situação, você deixaria
lá para não interferir no livre arbítrio dela?'
Eu, se tivesse uma
filha grávida, jogada na sarjeta, nem que fosse com camisa de força tiraria ela
de lá.
Quando vemos essa
discussão nos jornais, parece que estamos discutindo o direito do filho dos
outros de continuar usando droga até morrer. É uma argumentação frágil, jargões
vazios, de 50 anos atrás. Eu fico revoltado com essa discussão inútil.
...
28.01.2013
- Qualquer um de bom senso, responsável, que não tenha levado
lavagem cerebral, que não seja pseudo esquerdista, pseudo legalista, pseudo
humanista, pseudo libertário, que não seja idiota, nem imbecil há de concordar
com o opinião lúcida do respeitado médico!
- A propósito:
USUÁRIOS DE CRACK COBRAM R$ 1 DE NOVATOS PARA ENSINAREM A FAZER
CACHIMBO
RIO — Enquanto agentes da prefeitura tentavam convencer na quinta-feira viciados que estavam na cracolândia que fica ao lado da Favela Parque União, no Complexo da Maré, a acompanhá-los até um abrigo, outros usuários consumiam crack e comercializavam copinhos de água mineral, com os quais fazem cachimbos para consumir a droga. Um usuário que não se identificou contou que os copos são vendidos a R$ 0,50 e R$ 1. E que, para ganhar dinheiro e poder comprar mais pedras de crack, dependentes passaram a cobrar R$ 1 para ensinar novos viciados a transformar os copos de água em cachimbos no Parque União.
...
http://oglobo.globo.com/rio/usuarios-de-crack-cobram-1-de-novatos-para-ensinarem-fazer-cachimbo-6805873
RIO — Enquanto agentes da prefeitura tentavam convencer na quinta-feira viciados que estavam na cracolândia que fica ao lado da Favela Parque União, no Complexo da Maré, a acompanhá-los até um abrigo, outros usuários consumiam crack e comercializavam copinhos de água mineral, com os quais fazem cachimbos para consumir a droga. Um usuário que não se identificou contou que os copos são vendidos a R$ 0,50 e R$ 1. E que, para ganhar dinheiro e poder comprar mais pedras de crack, dependentes passaram a cobrar R$ 1 para ensinar novos viciados a transformar os copos de água em cachimbos no Parque União.
...
http://oglobo.globo.com/rio/usuarios-de-crack-cobram-1-de-novatos-para-ensinarem-fazer-cachimbo-6805873
MULHER É PRESA
DURANTE OPERAÇÃO LEI SECA NA ZONA SUL
RIO - "Neste país, só pobre ou favelado
fica preso. Eu sou rica e influente". Essas foram as palavras
ditas pela comerciante Christiane Ferraz Magarinos, de 42 anos, após furar uma
blitz da Operação Lei Seca, no Largo do Machado, e ser surpreendida pelos
agentes na porta de casa, no Flamengo, na Zona Sul. Entretanto, o poder
aquisitivo da comerciante – usado, inclusive, para tentar subornar os policiais
que participavam da ação – não foi suficiente para livrá-la de seis acusações.
Ele está presa na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de
Gericinó, em Bangu.
...
Encaminhada para a 13ª DP (Copacabana), a acusada teve que
ser algemada devido ao seu estado alterado. Na delegacia, a comerciante
continuou a proferir palavras de baixo calão. De acordo com a delegada Verônica
Oliveira, Christiane contou em depoimento que sofre de depressão, está em
tratamento e toma medicamentos de uso controlado. Durante exame no Instituto
Médico-Legal (IML), ela contou que havia bebido cerveja.
Christiane foi autuada por corrupção ativa, coação no curso
do processo, resistência à prisão, desacato a autoridade e desobediência. Os
dois primeiros crimes são inafiançáveis. Ainda de acordo com a delegada, um
inquérito para atestar a embriaguez ao volante será instaurado. Imagens feitas
durante a operação de câmeras de vigilância de prédios da Avenida Oswaldo Cruz
serão solicitadas.
...
- Tá certa, mais irresponsável e prepotente que seja uma
pessoa, mesmo embriagada, não há como não reconhecer a republiqueta em que
vive!
- Ela, mesmo bêbada, saque que, daqui a pouco tá na rua e não
faltará nobres iluminados do Poder Judiciário a dizer que sua prisão foi arbitrária,
ilegal e inconstitucional!
DETETIVE DO CASO
PISTORIUS ENCARA ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO
O próprio investigador principal do caso envolvendo Oscar
Pistorius, atleta acusado de premeditar o assassinato de sua namorada, a modelo
Reeva Steenkamp, na madrugada do último dia 14, em Pretória, enfrenta uma
acusação de tentativa de homicídio durante um tiroteio ocorrido em 2011. A
informação foi confirmada pela polícia da África do Sul nesta quinta-feira,
terceiro dia seguido de audiências com o astro paralímpico, em tribunal que
está julgando o pedido de liberdade da cadeia por meio de pagamento de fiança,
feito pela defesa do velocista.
...
- Eu hein, parece um certo pais que conheço, abaixo da Linha
do Equador, que bota tamanduá pra tomar conta de cupinzeiro!
NO MAIS
O senador petista Eduardo Suplicy tem fama de folclórico e não é só porque canta Blowin’ in the wind, de Bob Dylan, em eventos públicos. Mas, ao lutar pelo direito de exibição do documentário sobre Cuba com a blogueira Yoani Sánchez, ele mostra ser um democrata, defensor do direito de ter gente neste mundo de Deus que pense ou aja diferente da gente. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 20.03.2012)
O senador petista Eduardo Suplicy tem fama de folclórico e não é só porque canta Blowin’ in the wind, de Bob Dylan, em eventos públicos. Mas, ao lutar pelo direito de exibição do documentário sobre Cuba com a blogueira Yoani Sánchez, ele mostra ser um democrata, defensor do direito de ter gente neste mundo de Deus que pense ou aja diferente da gente. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 20.03.2012)
- Folclórico, porém decente e civilizado.
- Aliás, em relação a Cuba,
a gorilada da “esquerda” tupiniquim tem o mesmo comportamento da
gorilada de direita americana, só que ao inverso, a yankee, com sua estupidez
jogou Cuba no colo da União Soviética, a tupiniquim com sua selvageria e
incivilidade tá jogando a blogueira no colo da direita!
POLÍCIA INVESTIGA
LIGAÇÃO ENTRE TRÊS ASSASSINATOS E AS ELEIÇÕES NA MANGUEIRA
A polícia investiga a ligação entre três execuções num
intervalo de apenas quatro horas e a disputa pelo poder no mundo do samba. Os
crimes, entre a noite deste domingo e a madrugada de segunda-feira, fazem parte
de um enredo onde o tráfico e o carnaval se misturam, na Mangueira.
O assassinato de Acir Ronaldo Monteiro da Silva, o 2K, morto
às 22h de domingo com oito tiros na porta do condomínio onde morava, no
Recreio, deu início a uma onda de terror na Mangueira.
Ele será enterrado nesta terça-feira. Em resposta à morte, bandidos mataram
duas pessoas ligadas à escola.
Alan Carlos da Silva Silvio, de 24 anos, segurança da quadra
da Mangueira, foi executado a tiros no alto da comunidade por volta das 23h30m
de domingo. O corpo dele foi encontrado na manhã desta segunda-feira,
carbonizado, num carro, em São Cristóvão. Jefferson Fernandes de Oliveira, de
21 anos, da bateria da Mangueira, foi morto após ser baleado em frente a um
contêiner da UPP no Tuiuti, às 2h.
Segundo testemunhas ouvidas pela Divisão de Homicídios, as
mortes estariam ligadas às eleições na Mangueira, marcadas para 28 de abril.
Ivo Meirelles, presidente da escola, teria prometido a representantes do
tráfico que se afastaria após o carnaval. A decisão de Ivo de apoiar a
candidatura de Chiquinho da Mangueira teria contrariado o tráfico.
— É guerra da facção
que comanda a Mangueira contra o Ivo Meirelles — contou um integrante da
escola.
...
- Epa, data vênia, nobre componente, ponhamos
os pingos nos “is”, pelo que
se depreende, é guerra de uma facção contra outra facção que apóia o Ivo
Meirelles!
Pacificada, Mangueira
tem comércio fechado por morte de traficante pelo segundo dia seguido
Pelo segundo dia consecutivo, o comércio amanheceu de portas
fechadas, nesta terça-feira, no Morro da Mangueira, comunidade pacificada da
Zona Norte do Rio. A medida seria um luto forçado pela morte de Acir Ronald
Monteiro da Silva, o 2k. Integrante do tráfico na Mangueira, ele foi
assassinado a tiros na noite de domingo, em frente ao condomínio de luxo onde
morava, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade.
- Deixa eu ver se entendi, o traficante era “dono” da
Mangueira, apesar de “pacificada” com UPP, mas morava em condomínio de luxo no
Recreio e o sinal de luxo foi determinado para a Mangueira?!
Nenhum comentário:
Postar um comentário