AMENIDADES
Uma galinha põe um ovo de MEIO QUILO.
Jornais, televisão, repórteres… Todos atrás da galinha.
- Como conseguiu esta façanha, Sra. Galinha?
- Segredo de família…
- E os planos para o futuro?
- Pôr um ovo de UM QUILO!
As atenções se voltam para o galo…
- Como conseguiram tal façanha, Sr. Galo?
- Segredo de família…
- E os planos para o futuro?
- Encher o avestruz de porrada!
Jornais, televisão, repórteres… Todos atrás da galinha.
- Como conseguiu esta façanha, Sra. Galinha?
- Segredo de família…
- E os planos para o futuro?
- Pôr um ovo de UM QUILO!
As atenções se voltam para o galo…
- Como conseguiram tal façanha, Sr. Galo?
- Segredo de família…
- E os planos para o futuro?
- Encher o avestruz de porrada!
JUDICIÁRIO É POUCO OU
NADA CONFIÁVEL, MOSTRA ESTUDO
O Poder Judiciário segue como uma das instituições que têm a
menor confiança da população no Brasil, conforme mostra o Índice de Confiança
na Justiça (ICJBrasil), que analisou o segundo e terceiro trimestres de 2012.
Feito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, a Direito GV, o estudo
mostra que a população brasileira considera o Judiciário só é mais confiável
que as emissoras de TV, os vizinhos, o Congresso Nacional e que os partidos
políticos.
De acordo com a pesquisa — feita com 3,3 mil pessoas —, 90%
dos brasileiros consideram a Justiça morosa e 82% a consideram cara. Outros 64%
dos entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e 61% o enxergam como
nada ou pouco independente. Além disso, 64% dos ouvidos acham a Justiça
“difícil” ou “muito difícil” de acessar.
O ICJBrasil também atribui notas para o desempenho do
Judiciário. Numa escala de 0 a 10, a nota geral foi 5,5. A pontuação é baseada em dois subíndices: o
de comportamento, que analisa se os cidadãos, quando enfrentam problemas,
procuram soluções na Justiça, e o de percepção, que apura o sentimento da
população em relação a celeridade, honestidade, neutralidade e custos. No
primeiro requisito, a nota foi 8,7. No segundo, 4,1.
Para Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e
coordenadora do estudo, os dados seguem a mesma tendência que sempre tiveram,
“de má avaliação do Judiciário como prestador de serviços públicos”. Foram
entrevistadas pessoas em oito estados brasileiros, que responderam por 55% da
população nacional (Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais,
Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo).
Polícia
O ICJBrasil também mostrou que a população não está satisfeita com o trabalho da polícia. A instituição foi apontada como confiável pelos mesmos 39% que o Judiciário.
O ICJBrasil também mostrou que a população não está satisfeita com o trabalho da polícia. A instituição foi apontada como confiável pelos mesmos 39% que o Judiciário.
Contando juntos os “insatisfeitos” e os “pouco satisfeitos”,
a cifra chega a 63%. Considerando a camada mais pobre da população, o índice
pula para 65%. Na camada mais rica, cai para 62%.“É um dado alarmante,
principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o
assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia”, analisa Luciana
Gross Cunha.
- E se continuar o “esforço concentrado” como vem fazendo,
principalmente os altos escalões do digníssimo Poder Judiciário com seus HCs
taurinos e dantescos a tendência e superar a falta de credibilidade do
respeitabilíssimo Congresso Nacional e dos probos partidos políticos!
- A propósito:
O CASO DO CORONEL
O usineiro e deputado João Lyra já foi considerado o
parlamentar mais rico do Congresso. Agora, mergulhado em dívidas que somam R$ 2
bilhões, ele experimenta o declínio
Personagem que ilustrou como poucos a história de
coronelismo do Nordeste brasileiro, o deputado federal João Lyra (PSD-AL), 82
anos, vive sua decadência empresarial e política. Dono de um império que inclui
imensas extensões de terra, imóveis de luxo, cinco usinas de cana-de-açúcar,
empresas de comunicação, táxi aéreo e até uma fábrica de adubos, um dos
usineiros mais importantes do País está afundado em dívidas e dá adeus ao
título de parlamentar mais rico da Câmara dos Deputados. Antes dono de um
prestígio inabalável, que lhe rendeu dois mandatos em Brasília e poder de
influência na política de seu Estado natal, Alagoas, Lyra vive hoje sua ruína
sob o fantasma da falência e do ostracismo. Para traçar o caminho da decadência
do coronel, ISTOÉ percorreu a sede das empresas do parlamentar. Deparou-se com
portas lacradas e seguranças armados, ouviu funcionários demitidos, advogados e
representantes do Judiciário ligados ao processo de recuperação judicial do
Grupo João Lyra.
Em valores atualizados, o deputado deve R$ 2 bilhões, dez
vezes o patrimônio pessoal declarado por ele à Justiça Eleitoral há dois anos.
Em setembro, o juiz Marcelo Tadeu decretou a falência de seu conglomerado,
entregando o comando de suas empresas a interventores. “Não dá para fechar os
olhos para os débitos e essa situação vinha se arrastando há anos”, disse o
juiz, que alega ter sofrido ameaças de morte por conta de sua atuação em
desfavor de João Lyra. Há apenas dois meses, cinco auditores fazem uma devassa
nas contas das usinas. As primeiras análises mostram que havia recursos em
caixa para cumprir as negociações judiciais dos débitos, apesar dos argumentos
de crise no setor sucroalcooleiro e das enchentes que atingiram Alagoas nos
últimos anos. “A situação parece bem diferente do que era passado oficialmente
nas negociações. Eles vinham dando calote em todo mundo deliberadamente”,
resume um dos credores envolvidos no processo. Na ação de falência do Grupo
João Lyra, que corre em sigilo, seus advogados não negam os débitos.
Entretanto, dizem que não concordam com os critérios da cobrança. Também apelam
para a importância do grupo na geração de empregos, especialmente em Alagoas e
Minas Gerais. São cerca de seis mil funcionários diretos.
A história da queda de Lyra começa em 2006, quando o atual
deputado gastou parte da sua fortuna em uma campanha desesperada pelo comando
do governo de Alagoas. Documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ mostram
que desde então as dívidas do usineiro começavam a se acumular e as cobranças
judiciais se amontoavam no departamento jurídico do grupo. Na época, Lyra ainda
gozava de prestígio de coronel e, apesar de ter perdido a eleição e cerca de R$
60 milhões que gastou com a campanha, conseguiu usar sua influência para
protelar as ações de cobranças, em vez de negociá-las.
Para continuar mantendo seu alto padrão de vida, e as
empresas em funcionamento, Lyra iniciou uma estratégia de calotes em série
contra bancos privados, tanto estrangeiros como nacionais, e também entidades
públicas. A cada ano e período de entressafra da cana-de-açúcar, seu grupo
entrava com pedidos de empréstimos em diferentes bancos. Conseguiu abocanhar
quase R$ 1 bilhão de pelo menos três instituições estrangeiras (um banco francês,
um belga e um inglês), além do Banco do Nordeste, Bradesco e até do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas o usineiro, mesmo
com o lucro da safra, deixou de pagar os empréstimos. Quando pressionado,
renegociava a dívida. Fez isso ao menos seis vezes, segundo o processo de
falência do Grupo João Lyra, obtido pela reportagem. Em 2010, a situação chegou
ao limite. Os bancos estrangeiros, credores rurais e funcionários com salários
atrasados decidiram cobrar a dívida de Lyra.
O calote bilionário se soma à lista de abusos alimentados
pela impunidade. A influência de Lyra no Judiciário alagoano é conhecida há tempos. Nos
anos 1990, ele conseguiu se livrar de acusações de assassinatos, apesar dos
depoimentos e indícios contundentes de sua participação nos crimes. Em 1991,
Lyra foi acusado pelo Ministério Público de mandar matar o amante da ex-esposa.
Cinco anos depois, o parlamentar foi apontado como o mandante do assassinato do
fiscal de renda Sílvio Vianna, que o cobrava por impostos devidos à União. O
deputado, por meio de sua rede de influência, conseguiu engavetar os processos,
que acabaram prescrevendo depois que ele completou 70 anos.
A última demonstração de poder veio das mãos do amigo e
presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, que,
durante um plantão de domingo, suspendeu o processo de falência de Lyra. Alegou
que a decisão do juiz Marcelo Tadeu não foi imparcial. Tadeu é antigo desafeto
do deputado. Mas a decisão de Costa Filho não teve efeito prático. O
caso já está no Superior Tribunal de Justiça, por conta de recurso do próprio
Lyra. ISTOÉ ouviu dois ministros do STJ. Apesar de ainda não conhecerem a fundo
o processo, ambos contaram que em casos semelhantes a corte já decidiu que o
dinheiro do dono das empresas deveria ser usado para quitar as dívidas.
A crise nos negócios deixou o parlamentar com a saúde
debilitada. A convivência conflituosa com a família tem agravado as doenças.
Pai de quatro filhos, entre eles Tereza Collor, a musa do impeachment, o
deputado não fez sucessores. Não treinou herdeiros naturais para cuidar dos
seus negócios e a família não se encontra com frequência. Nas últimas décadas,
suas companhias são assessores muito bem pagos, seguranças e, recentemente, a
nova esposa, quase 30 anos mais jovem. Voa de jatinho particular entre Brasília
e Maceió, e de helicóptero dentro da cidade.
Ao transitar nos corredores do Congresso, o parlamentar
mantém-se distante das discussões e das rodinhas de políticos. Sempre circula
pelas laterais, evitando o centro do plenário, onde as televisões captam
imagens em tempo real e os deputados se digladiam na disputa por microfones.
Isso quando ele aparece na Casa. Além de
ser o mais faltoso, tendo comparecido a menos de 30% das sessões de 2012, o
deputado apresentou este ano apenas quatro projetos. Três eram simples
sugestões a ministérios, e outro foi elaborado sob medida para beneficiar a si
mesmo. Pediu à Secretaria de Patrimônio da União a redução do laudêmio e da
taxa de ocupação cobrados de quem mora em áreas pertencentes à Marinha. Ocorre
que Lyra vive em uma luxuosa cobertura à beira-mar em Maceió e paga cerca de 3%
do valor do imóvel à União. Na justificativa do projeto, o deputado alega que
as taxas são abusivas e que também é preciso rever a dívida das famílias que
acumulam débitos de laudêmio. Ele não paga a taxa há cinco anos. Pelo visto, o
coronel continua o mesmo. Mas a possibilidade de que finalmente seja alcançado
pela Justiça mostra que os tempos mudaram.
- Será mesmo que mudara?
- Quem viver, verá!
AL: ACUSADO DE
DESVIAR R$ 300 MILHÕES ASSUMIRÁ TRIBUNAL DE CONTAS
O Tribunal de Contas (TC) de Alagoas elegeu, neste sábado,
seu novo presidente: o conselheiro Cícero Amélio da Silva, para um mandato de
dois anos. A posse, por escolha do novo presidente, será dia 3 de janeiro. Dos
seis conselheiros do TC, quatro votaram em Amélio. "Deus assim quis e me escolheu para
gerir esta corte", disse Amélio. Ele é um dos acusados de
participar de um esquema que desviou R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa
do Estado.
Responsável por investigar as contas das prefeituras,
câmaras de vereadores e Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas de Alagoas
virou um órgão cercado pela corrupção. Ano passado, servidores do TC foram
denunciados, pela Polícia Federal (PF), no desvio de R$ 100 milhões, por
fraudes na restituição do imposto de renda. Segundo as investigações da PF, o
dinheiro serviu para comprar um haras e construir uma academia de luxo, no
bairro de Ponta Verde, área nobre de Maceió. Presos, os servidores foram soltos
e trabalham normalmente no tribunal.
Em 2007, o próprio Cícero Amélio foi indiciado em outro
esquema de corrupção, por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro
e crime contra o sistema financeiro nacional. Segundo a Polícia Federal, Cícero
Amélio integrou a organização criminosa que se instalou na Assembleia
Legislativa, quando ele era deputado
estadual, e ajudou no desvio de R$ 300 milhões
da folha de pagamento dos servidores da Casa.
Em outubro, a 18ª Vara da Fazenda Pública denunciou Cícero
Amélio e mais 15 deputados e ex-deputados estaduais por improbidade
administrativa. Em apenas um dos casos - segundo as investigações, montado com
gerentes do Banco Rural - Amélio e a organização criminosa (ORCRIM) teriam
desviado R$ 46,9 milhões.
Com a eleição, a vice-presidente passa a ser Rosa
Albuquerque e a corregedora, Cleide Costa. Rosa é irmã do vice-presidente da
Assembleia, deputado Antônio Albuquerque (PT do B), segundo as investigações,
um dos chefes da ORCRIM; Cleide Costa é mulher do ex-presidente da Assembleia,
Celso Luiz (PMDB), outro acusado de ser chefe da organização criminosa.
O processo que apura as fraudes está parado, há três anos,
no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando ser desmembrado. Amélio é um
dos que tem foro com prerrogativa de função.
STF MANDA SOLTAR DEPUTADOS ESTADUAIS PRESOS EM ALAGOAS
Os deputados estaduais
afastados Antônio Albuquerque (sem partido) e Cícero Ferro (PMN) devem ser
soltos ainda nesta quarta-feira, 30, após o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,
ter concedido habeas-corpus aos dois na noite na última terça.
ENTIDADES SÃO
ACUSADAS DE DESVIAR R$ 10 MILHÕES DA SAÚDE PÚBLICA
O Fantástico deste domingo mostrou como agia uma quadrilha
que desviava dinheiro público da saúde.
Duas entidades que no papel eram sem fins lucrativos são
suspeitas de ficar com dez milhões de reais por ano! É dinheiro dos impostos
que deveria ser investido nos hospitais.
Novecentos e cinqüenta e dois mil reais, 8.000 euros, 3.200
dólares e mil pesos argentinos e chilenos. Que dinheirama é essa?
Quase um milhão de reais! Tudo em dinheiro vivo. Encontrado
num apartamento em Higienópolis, área nobre de São Paulo.
“Aquele era um dinheiro que deveria ser aplicado na saúde pública”,
disse o promotor Wellington dos Santos Veloso.
Segundo o Ministério Público, duas organizações civis que
deveriam ser sem fins lucrativos eram usadas para desviar o dinheiro.
As organizações chamadas "Sistema Assistencial à
Saúde", SAS, e "instituto SAS" eram responsáveis pela gestão de
hospitais em Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Americana, Araçariguama e Vargem
Grande Paulista, além do Rio de Janeiro e de Araranguá, em Santa Catarina.
O papel dessas entidades é o de gerenciar os hospitais, e isso
inclui compra de medicamentos e contratação de pessoal. As entidades fazem a
gestão e o governo paga a conta.
Para o Ministério Público, no caso dos hospitais
administrados pelo SAS e Instituto SAS, a conta apresentada às prefeituras era
maior que os valores realmente gastos.
“A finalidade era desviar verbas públicas através da emissão
de notas frias e contratos superfaturados”, delegado Wilson Negrão.
As malas de dinheiro foram encontradas na casa de Fabio
Berti Carone. Segundo os promotores, ele é suspeito de comandar as duas
organizações. Os contratos somavam 100 milhões de reais por ano.
“A investigação demonstrou que o único objetivo de Fabio
Berti Carone à frente do sas era desviar recursos públicos em proveito
próprio”, disse promotor Luiz Fernando Guinsberg Pinto.
De acordo com as investigações, 10% do valor dos contratos
eram desviados. Ou seja, 10 milhões de reais por ano não iam para a saúde.
Nesta semana, a polícia prendeu Fabio Carone e outras nove
pessoas suspeitas de envolvimento com os desvios de dinheiro. Todas foram
soltas.
Esse funcionário do setor de compras confirma a fraude.
“Teve alguns casos lá que foi 10%, mas ele cobrou da empresa. Ele forçava a empresa: "você quer vender pra mim...", disse um funcionário que não quis se identificar.
“Teve alguns casos lá que foi 10%, mas ele cobrou da empresa. Ele forçava a empresa: "você quer vender pra mim...", disse um funcionário que não quis se identificar.
Em gravação telefônica, o funcionário comenta a propina de
10% para Fabio.
“A hora que eu mostrei pra ele a conta, um milhão e
duzentos, que eu achei que ele ia ficar contente, falei assim, um milhão e
duzentos, ele tem dez, né? É... Então, cento e vinte pau”, conta o funcionário.
Num telefonema, uma funcionária cita uma reportagem
do Fantástico sobre fraudes em hospitais.
“É a ética do mercado, entendeu? O mercado pratica 10%. Se
eu ganho 1 milhão e 300, dou 130. É o normal”
Mulher: Você viu o Fantástico ontem?
Homem: Vi, vi. É, é exatamente isso que o Fábio faz! É exatamente isso!
Mulher: Então, você, cuidado, hein! Toma cuidado! Agora você tem que botar ele na parede e falar: "escuta, é só você que ganha e eu não ganho nada."
Homem: Vi, vi. É, é exatamente isso que o Fábio faz! É exatamente isso!
Mulher: Então, você, cuidado, hein! Toma cuidado! Agora você tem que botar ele na parede e falar: "escuta, é só você que ganha e eu não ganho nada."
Para conseguir fechar alguns contratos, o grupo de Fábio,
segundo os promotores, pagava propina para servidores públicos. É o que teria
acontecido aqui na cidade de Americana, interior de São Paulo.
Os documentos da investigação a que os advogados tiveram
acesso indicam que o prefeito e o secretário de saúde também estavam envolvidos
e receberam propina de cem mil reais.
Fantástico: E sobre esse documento, 100 mil reais que o
senhor teria recebido?
“Não, isso é inverdade. Isso é uma mentira. É um absurdo.
Não existe. Não existiu e nem nunca vai existir”disse o prefeito Diego de
Nadai.
Fantástico: O senhor nunca se encontrou com o Fabio?
Prefeito: Na verdade, assim, encontros tiveram, mais do que
um, mas nunca pra tratar nada referente a negociata, não.
O secretário de saúde também nega irregularidades.
“Eu tenho total tranquilidade em afirmar que não tive nenhum
recebimento de qualquer favor em meu benefício”, disse o secretário de saúde de
Americana, Fabrizio Bordon.
Fantástico: O senhor não achou estranho negociar com o Fabio
sendo que o Fabio não era o presidente?
Secretário: Essa é a uma informação que de fato pra gente
até é nova. Ele era o coordenador na minha concepção.
Na cidade de Itapetininga, o Ministério Público diz que a
entidade desviava dinheiro desde 2007.
Depois das prisões, a prefeitura reassumiu a gestão do
hospital.
Fantástico: A prefeitura falhou na fiscalização desse
contrato?
“Agora eu pedi uma avaliação rigorosa de tudo pra que nós
possamos, com o acompanhamento dos fatos, inclusive evitar que situações como
essa ocorram mais vezes”, disse o prefeito Roberto Ramalho Tavares.
Na farmácia do hospital, a polícia diz ter encontrado
remédios vencidos.
O Fantástico procurou todas as prefeituras.
A de Araçariguama e do Rio dizem que não constataram
irregularidades.
A prefeitura de São Miguel Arcanjo informa que as metas da
entidade estão sendo cumpridas.
A de Vargem Grande Paulista diz que vai notificar a
organização.
Sobre o hospital de Araranguá, a secretária de estado da
saúde de Santa Catarina afirma que vai analisar a prestação de contas.
O advogado Celso Vilardi, que defende Fabio Carone, informou
que só vai se manifestar depois de estudar a investigação.
Também em nota, o SAS e o Instituto SAS afirmam que os
diretores negam as acusações.
“A imagem do dinheiro apreendido na casa do Fabio é muito
forte e fala por si, penalizando quem mais precisa dos serviços de saúde
pública que é a população mais carente”, disse o promotor Wellington dos Santos
Veloso.
QUEM PODE MANDA
Com a chegada da movimentação das festas, aqui vai um exemplo de que na relação dos passageiros de companhias aéreas há os cavalcantis e os cavalgados.
Um cavalgado comprou uma passagem de ida e volta entre São Paulo e Rio de Janeiro. Chegou com 30 minutos de antecedência e, de acordo com as normas, foi obrigado a pagar R$ 80 de multa. Na volta, pela mesma companhia, o voo atrasou 43 minutos. Ele foi ao juizado de pequenas causas e pediu de volta a taxa que lhe cobraram na ida.
Nada feito. Uma juíza decidiu que "não é razoável a aplicação dos mesmos critérios com relação a atrasos para as partes".(coluna Elio Gaspari – O Globo – 16.12.2012)
- Como se vê, razões não faltam para tanta credibilidade no Poder Judiciário do país da Constituição “Cidadã” para o qual, o cidadão chega meia hora antes e é tungado em R $80 reais, mas quando seu vôo atrasa 43 minutos “não é razoável a aplicação dos mesmos critérios”!
Com a chegada da movimentação das festas, aqui vai um exemplo de que na relação dos passageiros de companhias aéreas há os cavalcantis e os cavalgados.
Um cavalgado comprou uma passagem de ida e volta entre São Paulo e Rio de Janeiro. Chegou com 30 minutos de antecedência e, de acordo com as normas, foi obrigado a pagar R$ 80 de multa. Na volta, pela mesma companhia, o voo atrasou 43 minutos. Ele foi ao juizado de pequenas causas e pediu de volta a taxa que lhe cobraram na ida.
Nada feito. Uma juíza decidiu que "não é razoável a aplicação dos mesmos critérios com relação a atrasos para as partes".(coluna Elio Gaspari – O Globo – 16.12.2012)
- Como se vê, razões não faltam para tanta credibilidade no Poder Judiciário do país da Constituição “Cidadã” para o qual, o cidadão chega meia hora antes e é tungado em R $80 reais, mas quando seu vôo atrasa 43 minutos “não é razoável a aplicação dos mesmos critérios”!
NAUFRÁGIO DA JUSTIÇA
NO CASO “BATEAU MOUCHE”
Segundo reportagem especial publicada no site do Superior
Tribunal de Justiça, quase 25 anos depois do naufrágio do barco de turismo
“Bateau Mouche”, ocorrido na Baía da Guanabara no Réveillon de 1988, ainda
tramitam recursos na Justiça.
“Os desdobramentos jurídicos do caso são ilustrativos de
como o excesso de recursos e trâmites processuais pode impactar o desfecho de
disputas judiciais”, afirma o texto do STJ.
Segundo a reportagem, “questões processuais (…) tiveram de
ser reiteradamente discutidas pelos tribunais brasileiros e atrasam, ainda
hoje, a solução definitiva do caso”.
“Consideradas somente as ações de ordem civil, envolvendo a
empresa responsável pela embarcação, tramitaram mais de 40 processos no STJ,
gerando cada um diversos recursos internos. Quase todos foram rejeitados ou
inadmitidos em suas decisões principais. Ao menos cinco processos ainda
aguardam julgamento no STJ. Outros tantos tiveram seguimento no Supremo
Tribunal Federal (STF)”.
A embarcação de luxo onde era promovida festa para assistir
à queima de fogos de Copacabana afundou no litoral carioca. Cinquenta e cinco
pessoas morreram.
Naquela noite, conforme uma das decisões da Justiça Federal,
a embarcação foi abordada três vezes pela Polícia Marítima – e teve de retornar
à origem. “Porém, com a presença dos sócios, diretamente interessados na
execução do evento e concretização dos lucros previstos, o barco conseguiu
zarpar novamente, com peso excessivo e instalações impróprias”, revela o texto
do STJ.
Em recurso julgado em 1998, o STJ manteve a condenação da
União por omissão na vistoria do barco. A Justiça Federal fluminense afirmou
que em diversas oportunidades a fiscalização teria feito “vista grossa” quanto
à plataforma de concreto montada sobre o convés superior do barco, “juntamente
com as caixas d’água impróprias e criminosamente construídas”; e, no dia do
acidente, teria deixado de notar a presença de mesas e pranchas soltas, o que
teria contribuído para o naufrágio.
Um dos recursos, em que a União rediscutiu sua legitimidade
passiva, foi autuado em junho de 1999 e encaminhado ao Ministério Público Federal
em setembro do mesmo ano. O processo só foi devolvido, com o parecer, em março
de 2003. Quatro anos depois.
Outro recurso, julgado em 2008, tratou dos mesmos temas já
decididos antes: legitimidade passiva da União, desconsideração da
personalidade jurídica das empresas e cumulação de danos morais e materiais,
entre outros aspectos. Todos os pedidos foram rejeitados.
Hoje, encontram-se ainda pendentes de julgamento no STJ pelo
menos cinco recursos relacionados ao caso. Os sócios das empresas responsabilizadas
questionam a competência interna da Primeira Seção para julgar casos de
responsabilidade civil do estado.
Segundo eles, a competência seria da Segunda Seção, conforme
o STJ já teria decidido em outras ocasiões. Eles tiveram o recurso especial inadmitido
pelos ministros da Primeira Turma, daí a apresentação dos embargos de
divergência. Esse processo será relatado pela ministra Eliana Calmon, na Corte
Especial.
Outros embargos de divergência também foram apresentados
pelos sócios contra decisão da Segunda Turma do STJ. O caso foi distribuído ao
ministro Ari Pargendler, que ainda não se pronunciou sobre a admissão dos
embargos. Caso o relator entenda cabíveis os embargos, a Corte Especial julgará
a divergência.
Outros três recursos especiais estão pendentes de
julgamento. Os dois primeiros, dos sócios das empresas, chegaram ao STJ em 2009
e serão julgados pela Primeira Turma. O último foi autuado em 2012, e a Segunda
Turma entendeu por submetê-lo à Corte Especial, onde deverá ser julgado.
- Conta isso pra um grego, depois, sai correndo pra não levar
com a “estauta” da Themis na cabeça!
- Pois é, fico só ouvindo o cinismo de certos nobres
medalhões causídicos dizendo que restringir o número de recursos processuais
afrontam ao “amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário e
intergaláctico direito de defesa e ao contraditório”!
- Ah, já ia me esquecendo, os bandidos ganancioso espanhóis
vão bem obrigado, tocando seus negócios na Terra de Cervantes, graças ao nosso
respeitabilíssimo STF!
JUSTIÇA CONCEDE
HABEAS CORPUS A 20 EX-PMS PRESOS NO BEP ACUSADOS DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA
Às vésperas do Natal, 20 presos do Batalhão Especial
Prisional (BEP) ganharam um presente do Judiciário. A 5ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu, na última quarta-feira, habeas
corpus aos detentos, que tiveram prisão preventiva decretada em dezembro do ano
passado por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e associação para o
tráfico. Até hoje o processo não foi julgado. Eles vão ser liberados até o
meio-dia desta sexta-feira (21) e podem aguardar o julgamento em liberdade.
Os ex-PMs foram presos na Operação Herdeiros, da Secretaria de
Segurança, que desarticulou duas quadrilhas que revendiam material apreendido
em ações policiais clandestinas e regulares para traficantes da favela do
Jacarezinho. Entre os presos liberados está Asdrubal Bacon Dias
Marques Junior, ex-militar do Exército e aluno do Curso de Formação de Praças
da Polícia Militar, acusado de ser o responsável por intermediar o contato dos
ex-policiais com os bandidos.
A decisão não foi unânime: dois desembargadores votaram pela
liberação; um, o relator Sérgio Veirani, votou pela permanência dos presos.
Pela decisão, os ex-PMs estão livres “mediante assinatura de termo de
compromisso de comparecimento mensal ao Juízo e proibição de ausentar-se da
Comarca sem autorização judicial”.
A próxima audiência do processo está marcada para 7 de
fevereiro. Inicialmente, as testemunhas de defesa vão se pronunciar. Depois, os
20 réus serão interrogados.
- Conta pra um sueco que, no seu país uma quadrilha de
policiais que vendia armas para traficantes foi presa pelo Poder Judiciário
que, por inércia e desídia do mesmo Poder, o processo ficou parado por um ano
e, por este motivo, o Poder Judiciário resolveu soltar os quadrilheiros,
depois, sai correndo pra não levar uma garrafada da vodka sueca Absolut!
PRESIDIÁRIOS LIGADOS
A FACÇÕES CRIMINOSAS VÃO SAIR NESTE NATAL
A partir das 8h de hoje serão colocados nas ruas de São
Paulo cerca de 22 mil presos beneficiados pela saída temporária de final de
ano, incluindo aqueles que são ligados ao crime organizado. O retorno está
previsto para o início de janeiro.
Isso porque a Justiça não acatou o pedido feito pelo
Ministério Público para que, neste ano, detentos comprovadamente ligados a
facções, como o PCC, tivessem suas saídas barradas.
Segundo o Tribunal de Justiça, não foi possível atender a
solicitação "por se tratar de um
pedido genérico [...], de forma que não haverá alteração na concessão das
saídas temporárias."
Para a Promotoria, o problema está no fato de o Estado temer
rebeliões.
"Faltou coragem aos juízes para interpretar a lei em
favor da sociedade", disse o promotor Pedro Juliotti, um dos
membros da Promotoria de Execuções Criminais responsável pelo pedido.
Segundo a Promotoria, embora o Estado tenha
o controle de quem são os presos ligados a facções criminosas (até porque os
divide em presídios) essa informação não é enviada à Justiça.
Promotores acreditam que mais da metade dos presos do
sistema paulista tenha ligação com o PCC. "Pertencer a facção criminosa já
um crime", afirmou o promotor.
Sem esse controle, ainda segundo a Promotoria, muitos presos
aproveitam a saída para cometer crimes e boa parte nunca mais volta à prisão
como deveria.
Nem o TJ nem a SAP (Secretaria da Administração
Penitenciária) disseram ter o número exato de presos que serão beneficiados
neste ano. A SAP disse que deve ser semelhante ao ano passado, quando 22.291
saíram das cadeias.
Foi numa dessas
saídas temporárias que o preso Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí,
apontado como o chefe do tráfico de Paraisópolis, e ligado ao PCC, conseguiu
liberdade no Dia das Mães e, segundo a Secretaria da Segurança Pública, ordenou
a morte de seis PMS. Ele foi preso meses depois em Santa Catarina.
- É aí, enquanto o Poder Judiciário se curva e cai de joelhos
aos pés do crime organizado (ih, na republiqueta não existe crime organizado) o
cidadão de bem, que sustenta a instituição, que continuem em regime fechado,
enquanto isso os nobres magistrados em seus confortáveis bólidos blindados vão
assistindo nas ruas policiais sendo abatidos à bala, qual caças!
- Já não se fazem mais magistrados com o juiz Antonio José
Machado Dias, mais conhecido com Machadinho assassinado covardemente pelo PCC!
- Enquanto isso...
SP: TRAFICANTES
FECHAM ESTRADA, POUSAM AVIÃO E DESCARREGAM CRACK
Agentes da Polícia Federal de São José do Rio Preto, a 440
km de São Paulo, apreenderam nesta quinta-feira 450 kg de crack, a maior
apreensão da droga no ano na região. O que chamou a atenção dos agentes,
segundo a PF, foi a forma arrojada usada pelos traficantes para receber a
droga. Parte da quadrilha usou disfarces de operários para fechar uma rodovia
local, permitindo o pouso de um avião monomotor carregado com crack.
A quadrilha vestiu uniformes, capacetes e coletes de equipes
de manutenção e colocou cavaletes, bandeiras e cones para interditar um trecho
da estrada onde o avião desceu. A estrada vicinal é um acesso à rodovia Assis
Chateaubriand (SP-425), na zona rural entre os municípios de Olímpia e
Guapiaçu, na região noroeste do Estado.
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