quarta-feira, junho 26, 2013





CHARGES.COM.BR

PÔ, TAMBÉM QUERIAM O QUÊ, ESTE NEM MATOU A VÍTIMA “SÓ” JOGOU O BRAÇO DELA NO RIO PRA DESCARTAR



SE ISTO NÃO É UMA REPUBLIQUETA FORA DE CONTROLE, NÃO SE SABE MAIS O QUE É UM PAÍS NAS MÃOS DE BANDIDOS

AMENIDADES
Um chefe de departamento, bem chato, achando que seus subordinados
não estavam mais respeitando sua liderança, resolveu colocar a seguinte placa na porta de seu escritório:
* AQUI QUEM MANDA SOU EU *
Ao voltar de uma reunião, encontrou um bilhete junto a placa:
“Sua esposa ligou e disse que é para o senhor levar a placa dela de volta”.



DONADON RECORRE NO STF PARA EVITAR PRISÃO
O Supremo Tribunal Federal julgará na próxima quinta-feira (20/6) novo recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que tenta evitar a prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Em outubro de 2010, ele foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão e 66 dias-multa, em regime inicial fechado, acusado de desviar R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio de simulação de contratos de publicidade.
Donadon é o primeiro parlamentar condenado pelo STF. As condenações do STF, última instância da Justiça, não são cumpridas enquanto não são julgados os recursos.
A Corte julgará embargos de declaração em que Donadon alega omissão quanto à ofensa ao princípio do juiz natural, e incompatibilidade da prisão na vigência do mandato (*).
A defesa do deputado cita dispositivos da Constituição prevendo que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, e que a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta.
Em dezembro de 2012, o Plenário do Supremo rejeitou, por unanimidade, recurso de embargos de declaração. Ao votar, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “não se pretende esclarecer pontos obscuros do processo, mas sim refazer o julgamento, fazendo prevalecer as razões do deputado”.
No mesmo sentido se manifestou a Procuradoria-Geral da República, para quem o intuito da defesa era obter novo julgamento da causa, e obstar o trânsito em julgado do acordo e a posterior expedição do mandado de prisão.
(*) EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL 396
- E de chicana em chicana, no país da Constituição “Cidadã”, do “devido processo legal”, do “amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário e intergaláctico direito de defesa” e da “presunção de não culpabilidade” os fidalgos vão debochando dos poderes constituídos e rindo da cara dos súditos do reino de Avilan!


II TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA RÉU POR MORTE DE EX-NAMORADA
O II Tribunal do Júri da Capital condenou Carlos Eduardo Silva Dias Miranda nesta quinta-feira, dia 6, à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo homicídio de sua ex-namorada, Vanessa Fabiana. Contrariado com um desentendimento que tivera com a vítima, ele a matou a facadas, na madrugada do dia  6 de dezembro de 2010, em uma mata situada na comunidade Rocinha II, Cidade de Deus, na Zona Oeste da cidade. 
O conselho de sentença, composto por sete jurados, reconheceu que o acusado,  que estava preso há dois anos e meio, praticou um homicídio simples. “Atento às diretrizes dos artigos  59 e 68 do Código Penal, observo que o réu é primário, sem qualquer outro antecedente. Ao que tudo indica, possui boa conduta social e o fato da denúncia foi absolutamente isolado em sua vida. As circunstâncias e consequências foram as comuns da espécie, já consideradas pelo legislador quando da cominação da sanção em abstrato. Não vejo, pois, motivos para exasperar a pena-base, que, assim, é fixada em seu mínimo – seis anos de reclusão”, considerou o juiz presidente na sentença.
Em sede policial, Carlos Eduardo chegou a confessar o crime, afirmando ter sido  “esculachado” pela vítima. Porém, de acordo com os autos, o assassinato não foi cometido no calor da desavença, mas em momento posterior. Após ter deixado o local da discussão, ele pegou a faca que teria utilizado para desferir os golpes e saiu à procura da ex-namorada.  Uma calça jeans foi apreendida com ele, dois dias depois, ainda com vestígios de sangue.
Processo nº 0410828-36.2010.8.19.0001
- Ainda causa-me espécie quando tomo conhecimento de decisões do inacreditável Poder Judiciário do país da Constituição “Cidadã” com as “leis mais avançadas do mundo”!
- O cara teve tempo de refletir, já que não agiu como dizem eles “sob forte emoção” foi lá e deu-lhe facadas na mulher porque... o “esculachou” peca seis aninhos no semiaberto!
PLENÁRIO NEGA RECURSO SOBRE MORTE EM TROTE NA USP E MANTÉM DECISÃO QUE ENCERROU AÇÃO PENAL
Ao julgar recurso que trata da morte de um calouro durante trote na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trancamento de ação penal, por meio de habeas corpus concedido por órgão do Poder Judiciário, por falta de justa causa para o prosseguimento da ação, não usurpa competência do Tribunal do Júri. A decisão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593443, que teve repercussão geral reconhecida.
O autor do RE é o Ministério Público Federal, que questionou a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar o trancamento da ação penal que tramitava na Justiça de São Paulo contra quatro alunos veteranos do curso de medicina da USP denunciados por homicídio qualificado. De acordo com a acusação, os estudantes teriam obrigado o calouro Edison Tsung Chi Hsueh a entrar na piscina da universidade e, ao tentar sair por não saber nadar, Edison teria sido impedido pelos veteranos que o empurraram de volta para a água, causando sua morte por afogamento.
Com a decisão do Plenário, ficou mantido o trancamento da ação penal contra os quatro acusados.
Para o MPF, a decisão do STJ de trancar a ação penal violou a Constituição Federal, que confere ao Ministério Público a função institucional de promover privativamente a ação penal pública. O Ministério Público sustentou também que o STJ substituiu-se ao juiz natural da causa, ou seja, o Tribunal do Júri (competente para julgar crimes dolosos contra a vida), pois teria examinado de modo profundo elementos de prova.
Decisão
Conforme o entendimento da maioria dos ministros, a decisão do STJ não violou a competência do Tribunal do Júri, ainda que a decisão tenha ocorrido por meio de habeas corpus. O STJ trancou a ação penal por entender que não havia justa causa para o seu prosseguimento.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, detalhou em seu voto diversos trechos do acórdão do STJ e concluiu que os dados que foram produzidos na fase policial e em juízo “não contêm qualquer pronunciamento conclusivo e não apresentam nenhum dado objetivo o suficiente a justificar a imputação a qualquer pessoa da prática de homicídio”.
Também endossou a decisão do STJ o ministro Ricardo Lewandowski, que destacou em seu voto que o Ministério Público, ao fazer a acusação, não individualizou as condutas. Por essa razão, ele questionou quem teria praticado cada ato descrito na situação, como quem empurrou a vítima para a piscina e quem teria impedido que ela saísse. “O STJ não adentrou na prova, mas apenas cotejou a denúncia com o artigo 41 do Código de Processo Penal”, afirmou.
Além desses dois votos, o ministro Gilmar Mendes e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia se posicionaram pelo desprovimento do recurso, formando a maioria de cinco votos. As duas ministras, porém, ressaltaram que preliminarmente se posicionaram pelo não conhecimento do RE.
Relator
Já o ministro Marco Aurélio, relator do caso, defendeu em seu voto que o processo retornasse para o juízo competente – 5ª Vara do Júri do Foro Regional XI de Pinheiros, em São Paulo –,  para que aquele juízo se pronunciasse e confirmasse se as provas seriam ou não suficientes.
Para o ministro Marco Aurélio, ficou claro que o STJ “terminou por substituir-se, em primeiro lugar, ao juízo e, em segundo, ao Tribunal do Júri, órgão cuja competência se encontra definida no artigo 5º, inciso XXXVIII, do Diploma Maior”.
No mesmo sentido votou o ministro Teori Zavascki, ao afirmar: “no meu entender, aparentemente, o que o STJ fez num habeas corpus foi um juízo típico de Tribunal do Júri”.
O último a votar pela reforma do acórdão do STJ foi o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que fez uma reflexão sobre o caso concreto e lembrou que o jovem calouro pertencia a uma “minoria étnica brasileira” e foi “vítima de uma violência que resultou na sua morte e no fim dos seus sonhos e nos sonhos de sua família”.
Para ele, a denúncia do Ministério Público “é claríssima” e descreve em detalhes os fatos que ocorreram naquele dia. Ele ressaltou que a defesa dos acusados não negou em nenhum momento que os jovens teriam participado do “ato bárbaro”. Para o ministro Joaquim Barbosa, “o STJ violou sim, abertamente, o artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição, que trata da soberania do Júri”, enfatizou.
CM/AD
- Quer dizer que para a maioria dos guardiões do respeitabilíssimo STF o Júri popular é soberano, ma non troppo e, para os dois respeitabilíssimos tribunais superiores, o que é a vida de um jovem sonhador assassinado bárbara e covardemente, numa “brincadeirinha”, frente a uma filigrana jurídica, sem descrever quem pegou na perna esquerda da vítima, quem pegou na direita, quem pegou em cada braço o jogou na piscina tendo ciência de que ele não sabia nadar e quem o manteve dentro da água permitido que ele se afogasse?!
- Que ótima esta Justiça (hahahahahaha...) desta republiqueta paraíso da impunidade onde a vida humana nada vale!
- Pra variar, concordo com o ponto de vista do ministro Joaquim Barbosa quando da leitura de seu voto vencido, os dois tribunais superiores colaboraram para a impunidade deste crime grave, aliás, honrado ministro, não só este como muitos outros por causa destes “tecnicismos” que só levam, a cada dia, ao descrédito do inacreditável Poder Judiciário que temos!
- Como diria o magistrado Renato Soares de Melo Filho, TJSP (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/05/29/brasil-o-lugar-para-onde-vale-a-pena-fugir/), “Não é à toa que, do ponto de vista de persecução criminal, nosso país é uma piada no mundo todo. Afinal, esse é – como nos filmes – o lugar pra onde vale a pena fugir.”

DA SÉRIE: ESTUPRA, MAS NÃO MATA
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA BOLSA ESTUPRO
O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada ontem na Comissão de Finanças e Tributação, em meio a manifestações a favor e contra a proposta. O texto define que a vida começa na concepção e prevê o pagamento de uma bolsa em dinheiro para as mulheres vítimas de estupro que optarem por não fazer o aborto. Falta a votação na Comissão de Constituição e Justiça, antes da matéria seguir ao plenário.
De acordo com o projeto, a mulher que optar por não fazer o aborto legal terá assistência pré-natal, acompanhamento psicológico e ajuda financeira do governo até que o estuprador seja localizado e se comprometa a pagar a pensão pelo filho ou se a criança for adotada. Manifestantes contrárias à proposta apelidaram o benefício de "bolsa estupro" A medida também foi criticada pelos deputados do PT, que argumentam que o projeto não garante os recursos para o pagamento do auxílio financeiro.
...
- E por falar em estupro, acho que as genitoras de muitos dos nossos nobres legisladores, “mandatários da soberania popular”, na verdade, jogaram as criança fora e criaram as placentas, porque não é concebível que tanta estupidez saia de um cérebro!
- Os descerebrados, o autor da brilhante idéia e seus apoiadores, não têm nem a capacidade de avaliar, primeiro, que se uma escória que é capaz de estuprar alguém, ainda que tenha o QI do autor da idéia, jamais se comprometeria a pagar uma pensão do resultado de um crime violento, até porque, se assim procedesse, seria réu confesso; segundo, também não têm a capacidade de avaliar o que seria a relação da mulher, mãe de um filho fruto de estupro, com a criança e com o vagabundo que praticou o ato, já que, por absurdo no país da piada pronta, teria que, ao menos, uma vez por mês ter contando com seu algoz ao receber a pensão alimentícia, situação plausível só mesmo na cabeça dos “mandatários da soberania popular” e, terceiro, muito menos, têm a capacidade de imaginar qual seria o efeito psicológico na cabeça de alguém que, quando adulto ou mesmo em tenra idade, venha a saber que nasceu por um ato animalesco de seu pai.
- Sem contar que, como a republiqueta é de cabeça pra baixo e o país da piada pronta, não seria surpresa se o inacreditável Poder Judiciário regulamentasse a visita do estuprador ao filho, fruto da violência sexual. Sim, porque, admitir que um estuprador venha a reconhecer o filho gerado da barbárie cometida, nada mais “justo” que ele tivesse “direito” à visitação do pimpolho!
- Mas, no país do teatro dos absurdos, a proposta poderia avançar, desde que nas disposições transitórias constasse que a lei só entraria em vigor após o autor, e aqueles que votaram nela, tivessem uma experienciazinha, um de cada vez, num quarto com um lutador de UFC tarado e bem dotado em que rolasse um clima e o lutador créu neles e, posteriormente, durante um ano, uma vez por mês eles se encontrassem com o taradão pra saber que sensação teriam ao vê-lo, a menos que se apaixonem por ele!
- Me poupem com tanta sandice!

ESTADOS UNIDOS AGEM COMO A CHINA AO MONITORAR CIDADÃOS, DIZ AI WEIWEI
Embora saibamos que os governos fazem coisas de todo tipo, fiquei chocado com a informação sobre a operação americana de monitoramento Prism.
Vivi 12 anos nos Estados Unidos. Este abuso do poder de Estado se choca completamente com minha visão do que significa ser uma sociedade civilizada, e será chocante para mim se os cidadãos americanos permitirem que isto continue.
Os Estados Unidos têm uma grande tradição de individualismo e privacidade. Em nossa experiência na China, basicamente não existe privacidade. É por isso que a China está tão atrasada em termos de engajamento, imaginação e criatividade.
É claro que vivemos sob condições legais de tipos diferentes. No Ocidente e nos países desenvolvidos, há outras leis que podem contrabalançar ou limitar o uso de informações, se o governo as possui.
Não é o caso na China, e o resultado disso é que os indivíduos são completamente desnudados.
Mesmo assim, se estamos falando de interferência abusiva nos direitos individuais, o Prism faz a mesma coisa.
...
- Com esta história de grampo dos EUA, de repente o mundo ficou abalado e baixo o espírito de respeito a privacidade do cidadão, o país que não tiver um computador guardião pra chamar de seu que atire a primeira pedra.
- Na republiqueta, por exemplo, é capaz até de saber quantas vezes vou ao vaso sanitário!
- Me poupem com tanta hipocrisia!

EMPRESAS TÊM DE REDUZIR EXIGÊNCIAS PARA OCUPAR VAGAS
A dificuldade de encontrar profissionais qualificados é uma das principais queixas do empresariado brasileiro. Por outro lado, há setores em que há excesso de profissionais e por isso faltam vagas.
Para saber quais profissões estão no topo da lista de mais procurados, a Folha ouviu dez das principais consultorias de contratação do país
O resultado da enquete indica que o apagão de mão de obra é mais acentuado nas especialidades de engenharia, mas também inclui as áreas farmacêutica, de TI (tecnologia da informação), contabilidade e RH (veja a lista completa abaixo).
Uma pesquisa da consultoria Manpower divulgada em maio mostra que 68% dos empregadores brasileiros têm dificuldades para contratar.
...
- É nisso que dá não investir em ensino de qualidade e nem valorizar os profissionais em educação, o resultado não poderia ser diferente, que o diaga a Coréia do Sul, Finlândia e por aí afora!
- Mas, a Copa do Mundo é nossa!

VEZES OITO
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, mantém a estimativa de que os quatro novos tribunais federais a serem criados no país custarão R$ 8 bilhões por ano. Estudo divulgado anteontem pelo Ipea estima que eles custariam apenas R$ 1 bilhão.
CUSTO FIXO
A conta parte da seguinte premissa: se o STF, com 11 ministros, custa R$ 520 milhões por ano, as despesas das outras quatro cortes, que terão pelo menos o dobro de magistrados, não poderiam chegar a apenas o dobro. Nela estão contabilizadas despesas com informática, carros, motoristas, limpeza, manutenção e segurança.
TIJOLO POR TIJOLO
A conta é multiplicada quando se leva em consideração o custo de construção dos prédios que abrigarão os quatro novos tribunais. (coluna Sonia Racy – Estadão – 12.06.2013)
- Prédios pra não dizer palácios faraônicos, fora os carros de luxo, muito bem equipados, que os fidalgos não passam sem eles e que exigiram que a frota seja renovada de dois em dois anos, como se isto tudo fosse realmente acelerar o inacreditável Poder Judiciário, moroso, burocrático, arcaico e obsoleto!
- Quando a conta de isto tudo chegar pra Viúva vão achar que o ministro Joaquim Barbosa subestimou os cálculos!
- Quem viver, verá!
- A propósito:
APÓS CRIAÇÃO POLÊMICA DE 4 TRIBUNAIS REGIONAIS, SENADORES COGITAM ABRIR MAIS 2: CEARÁ E PARÁ
Encontram-se na pauta de votações do Senado propostas de emendas à Constituição que podem resultar na criação de mais dois tribunais regionais federais: um sediado na capital cearense, Fortaleza; outro assentado na capital paraense, Belém. O primeiro projeto foi subscrito por 29 senadores. O outro traz a assinatura de 34. O senador Aécio Neves, presidenciável tucano, rubricou ambos.
As propostas chegaram ao plenário mesmo depois da polêmica em torno da criação de quatro TRFs: Paraná, Minas, Bahia e Amazonas. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, chiou. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), absteve-se de promulgar. Mas voou para Portugal na semana passada e não fez nada para impedir que o vice do Congresso, André Vargas (PT-PR), promulgasse.
...
- E a profecia do senador Pedro Taques está se concretizando, em breve, cada um dos nobres senadores terá um tribunal pra chamar de seu!

... PASSADO 
O PT, que critica a liminar dada por Gilmar Mendes suspendendo a votação do projeto anti-partidos, impetrou mandado de segurança contra a tramitação no Congresso de proposta instituindo a pena de morte. O autor foi José Genoino, e o STF concedeu liminar. (coluna Painel – Folha – 12.06.2013)
- Este partido é a coisa mais incoerente e esquizofrênica, dentre as esquizofrenias e incoerências da republiqueta!

MÃE VÊ 'DOENÇA' EM FILHO COM 18 ANOS E 102 PASSAGENS PELA POLÍCIA NO DF
Primeira vez na polícia foi aos 12 anos, após trote sobre assalto com reféns.
Jovem de 18 anos já aplicou golpe na Câmara e na sede do governo do DF.
No dia 21 de maio, Gabriel Felipe da Silva Dantas, de 18 anos, foi preso por estelionato no Distrito Federal e chegou à marca de 102 passagens pela polícia, sendo a primeira aos 12 anos. A mãe Patrícia Ferreira afirma não entender porque o rapaz continua a praticar os delitos. Ela lembra que os problemas começaram quando Dantas tinha apenas 7 anos e passava trotes. "Ele se fazia passar por pessoas e vizinhos, encomendava água, botijão de gás e mototaxis. Era um constrangimento muito grande", disse ao G1.
A última prisão ocorreu quando Dantas tentou extorquir dinheiro de moradores de um prédio de Águas Claras, região de classe média do Distrito Federal, depois de ludibriar o porteiro do edifício e ter acesso a apartamentos. Ele usou o nome de uma pessoa que o próprio porteiro falou, sem perceber. Aos moradores, Dante disse que uma tia trabalhava no local e que tinha deixado dinheiro para o transporte em um apartamento, que estava vazio naquele momento. Ele contou essa história para moradores de vários apartamentos. Um deles desconfiou da movimentação e acionou a polícia.
...
- Não sei não, mas um cara com 18 aninhos alcançou a marca de 102 passagens “se achou”, quem “se perdeu” mesmo foi a Justiça que o mantém solto!
- Faça-me o favor!!!

MINISTRO DIZ QUE BNDES AJUDARÁ BRASILEIROS A COMPRAR ESTATAIS EM PORTUGAL
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou neste domingo que o BNDES abrirá linhas de crédito para grupos brasileiras interessadas em comprar empresas estatais em Portugal.
O pacote de privatizações incluirá a companhia aérea TAP, a empresa de correios CTT e os estaleiros navais de Viana do Castelo.
...
- Brasileiro é tão bonzinho, ajuda até seu colonizador a sair da crise financeira, embora, em tempos de vacas gordas, seus profissionais em odontologia tenham sido perseguidos por lá!
- A propósito:
O PODER DA CURVA
O Judiciário brasileiro livrou a cara dos estudantes de medicina da USP que em 1999 participaram do trote que resultou na morte do estudante Edison Tsung Chi Hsueh. Eles se chamam Frederico Carlos Jana Neto, Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luís Eduardo Passarelli Tirico. O Supremo Tribunal Federal encerrou o litígio por cinco votos contra três (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki). O caso está encerrado e, como diria o ministro Barroso, foi um ponto dentro da curva. Vale a pena lembrar que a China não esquece quando seus nacionais ou mesmo seus descendentes são tratados de forma que considera discriminatória. Ainda bem. Todo mundo fez seu serviço, a polícia, o Ministério Público e a imprensa, mas são enormes os poderes da curva. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 09.06.2013)

OS HERDEIROS
O deputado Renan Filho, filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, será o candidato do PMDB ao governo de Alagoas. O ex-prefeito Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, será o candidato do PMDB ao governo do Pará.
- É isso aí, de herdeiros em herdeiros, a fidalguia vai se perpetuando no poder no reino de Avilan!



POBRE NÃO É BANDIDO
Palmas para o povo da Rosinha, do Vidigal e da periferia de São Paulo, exercendo sua cidadania saiu às ruas civilizadamente para fazer suas reivindicações e protestar pelo descaso com que são tratados.
Bandidos tem em qualquer classe social e para eles, a lei.

EIKE BATISTA VENCE LICITAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DA ALERJ
RIO DE JANEIRO - Depredada por manifestantes, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Alerj, será reconstruída pelo consórcio Delta & Eike Batista. A dupla dinâmica venceu uma licitação relâmpago feita nesta madrugada. "As obras serão bancadas pelo Estado, mas depois repassamos para o Eike e o Cavendish administrarem", ressaltou Cabral, com uma pistola na mão.
Após a reconstrução, o consórcio anunciou que pretende transformar a Nova Alerj em uma arena multiuso. "Teremos espaço para estacionamento, museu temático, lojas de conveniência, zoológico e restaurante. Tudo no padrão Fifa", anunciou Eike. "Para tanto, teremos que demolir o Theatro Municipal, o cinema Odeon e o restaurante Amarelinho da Cinelândia. O metrô ficará em obras por sete anos, e terá 19 aditamentos de emergência", completou.
Em seguida, Thor Batista, responsável pela direção cultural da casa, anunciou as primeiras atrações internacionais: "Teremos shows com Carla Bruni, uma noite instrumental com Bill Clinton e uma festa bunga bunga promovida por Silvio Berlusconi".

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