ALÉM DE SER DEMITIDO
DEVERIA SER PRESO POR TER NASCIDO NA REPUBLIQUETA
- Responda rápido, o que está mais em falta, médicos ou
vergonha na cara dos administradores públicos?!
NESTA LAMA TUCANA
QUEM VAI SAIR GANHANDO SÃO OS GRANDES NOBRES ADVOGADOS QUE FATURARÃO VAGÕES DE
HONORÁRIOS!
AMENIDADES
Estava o viajante morrendo de sede, perdido no meio da
caatinga, debaixo de um sol escaldante, quando se deparou com uma casinha de
taipa.
Imediatamente bateu palmas e logo apareceu um garotinho
barrigudo de olhos remelentos.
— Você poderia me arranjar alguma coisa para beber? — pediu
o viajante.
— Poderia sim, senhor!
Então, o menino desaparece para dentro da casa e logo volta
com uma cuia imunda que entrega ao viajante.
O viajante olha meio enojado para a cuia, fecha os olhos
e bebe tudo num gole
só.
— Tava muito ruim? — pergunta o menino.
— Tava não, por quê?
— É que tinha um rato morto dentro da cuia.
— Seu filho da puta! — esbravejou o viajante, furioso. — Na
hora que eu te pegar, quebro a cuia na sua cabeça!
— Faz isso não, moço, que essa cuia é da mãe mijar!
STF CONDENA CASSOL E
PODE MUDAR PENAS DO MENSALÃO
Ministros dão 5 anos de prisão para senador e alteram
concepção sobre quadrilha e mandato
O Supremo Tribunal Federal condenou ontem, pela primeira vez
na história, um senador à prisão. Por unanimidade, o representante de Rondônia
Ivo Cassol (PP) foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime
inicial semiaberto, por fraudar licitações entre 1998 e 2002, quando foi
prefeito de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.
Cassol terá de pagar uma multa de R$ 201 mil, dinheiro que
será depositado nos cofres da prefeitura da cidade. Caberá ao Senado decidir se
cassa ou não o mandato do senador. Em nota, ele afirmou que "não houve
direcionamento e muito menos fracionamento dos processos licitatórios" e que
vai recorrer da condenação.
O julgamento de ontem foi um prenúncio para o dos recursos
do mensalão, que deve começar na semana que vem.
Os dois novos ministros da Corte - Teori Zavascki e Luís
Roberto Barroso - se alinharam às teses dos colegas que votaram contra a
condenação dos mensaleiros pelo crime de formação de quadrilha e contra a
cassação imediata dos mandatos dos deputados condenados.
Integrantes da Corte já diziam, ao final da sessão de ontem,
que o julgamento poderá, por isso, ser afetado.
Cassol foi condenado por fraudar licitações no valor de R$
6,7 milhões, beneficiando um grupo restrito de empresas, cujos sócios seriam
seus parentes ou amigos seus.
Os ministros julgaram que o então prefeito e dois
integrantes das comissões de licitações - Salomão de Silveira e Erodi Antônio
Mott - fracionaram artificialmente os valores das obras para permitir que a
prefeitura escolhesse as empresas contratadas para promover obras de
infraestrutura.
As investigações mostraram que as obras foram devidamente
realizadas, não houve superfaturamento ou indício de que Cassol tenha se
beneficiado financeiramente do esquema, mas confirmaram que as licitações foram
fraudadas.
No julgamento de ontem, pela primeira vez, os ministros
Zavascki e Barroso se manifestaram no tribunal sobre o crime de formação de
quadrilha, posição que era aguardada por colegas de tribunal e por advogados
que defendem réus envolvidos com o esquema de compra de votos no governo Lula.
Com Toffoli. Barroso tentou evitar declarações que pudessem
ser interpretadas como uma posição definitiva sobre o assunto. Mas ao final
acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, que repetiu os argumentos expostos
no julgamento do mensalão - de que não configura a existência de uma quadrilha
um "ocasional concerto de vontades para a prática de crimes".
Essa foi a argumentação usada no julgamento do mensalão pela
ministra Rosa Weber e expressamente ressaltada ontem por Dias Toffoli como
fundamento para absolver Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha. No
ano passado, cinco ministros votaram pela condenação dos réus do mensalão por
esse mesmo crime. Outros quatro votaram pela absolvição.
Se os argumentos usados ontem pelos ministros Teori e
Barroso forem replicados no julgamento do mensalão, o placar definido no ano
passado poderia ser revertido. Mas isso só será possível se os ministros
aceitarem o recurso - embargos infringentes - que permitiria novo julgamento
para parte dos mensaleiros. Se vingar a tese, o ex-ministro José Dirceu não
mais será condenado ao regime fechado e a própria existência da quadrilha do
mensalão ficará descaracterizada.
Na sessão de ontem, os ministros Marco Aurélio e Joaquim
Barbosa votaram pela condenação de Cassol também por formação de quadrilha,
assim como fizeram no passado em relação aos mensaleiros. Gilmar Mendes e Celso
de Mello, que também condenaram os envolvidos no mensalão, ressaltaram ontem
que só absolveram Ivo Cassol pelo crime porque não havia quatro pessoas
envolvidas nas fraudes em licitações em Rondônia. A legislação penal estabelece
que para se caracterizar a quadrilha é preciso que haja ao menos quatro
pessoas.
Cassação. Os ministros vencidos no mensalão quanto à
cassação imediata dos deputados condenados ganharam também a adesão de Barroso
e Zavascki. Os dois julgaram ontem que cabe ao Congresso decidir sobre a
cassação de condenados judicialmente.
Com isso, da composição atual da Corte, os ministros Dias
Toffoli, Cármen Lúcia, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Ricardo
Lewandowski e Rosa Weber entendem que cabe ao Congresso decidiu se cassa ou não
o mandato do parlamente condenado por um crime.
Quatro deputados federais foram condenados no julgamento do
mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e
Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Pela tese de cassação imediata, agora aparentemente
minoritária, caberia ao Congresso apenas declarar a perda, algo protocolar. O
Supremo retoma na próxima semana o julgamento dos primeiros recursos contra a
condenação dos réus do mensalão.
- Está aberto o caminho pra quadrilha dos mensaleiros
continuarem a legislar na respeitabilíssima Câmara dos Deputados Federais!
- A propósito:
JULGAMENTO DE CASSOL
DEU ESPERANÇA A CONDENADOS
BRASÍLIA — O julgamento dos recursos dos 25 condenados no
processo do mensalão começa quarta-feira com a discussão sobre a possibilidade
de mudar a sentença de condenação de 11 réus. Os ministros vão decidir se é
legítima a análise de embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora esse recurso esteja previsto no Regimento Interno da
Corte, ele não figura em lei desde 1990. Se o STF aceitar julgar os embargos,
réus condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição terão direito
a novo julgamento, com reexame das provas e chance de reverter parte da
condenação.
...
- Fico imaginando a mancehete da CNN/Internacional: SENADOR BRASILEIRO APRESENTA PROJETO DE ANISTIA AOS
CONDENADOS PELA SUPREMA CORTE E VAI DORMINAR NA PAPUDA!
- Cada dia o prontuário internacional (a republiqueta não tem
imagem, tem prontuário) aumenta mais!
DOIS PESOS...
Ministros do STF devem divergir em plenário da tese de
Joaquim Barbosa de que os embargos infringentes não estão previstos na lei
8.038/90 e, portanto, não devem ser aceitos no julgamento do mensalão. Dirão
que a lei também não prevê embargos de declaração, e ainda assim eles são
aceitos.
... e duas medidas
... e duas medidas
De acordo com esses ministros, ambos os recursos estão
previsto no Código de Processo Penal e no regimento interno. "Dizer que os
sempre utilizados embargos infringentes agora não valem mais soaria casuístico
ao mundo jurídico", opina um ministro. (coluna Painel – 07.08.2013)
- Só quero ver se vão ter a coragem de fazer prevalecer a
tese de que cabem embargos infringentes que no popular representa começar tudo
novamente, impetram embargos de embargos de embargos de embargos de embargos de
declaração de agravo de instrumento de ..., até que as penas sejam reduzidas e
venham as extinções das punibilidades pelas prescrições e todos estarão livres,
leves, soltos e a republiqueta esquizofrênica do inacreditável Poder Judiciário
será feliz para sempre, tudo claro, sob a égide da Constituição “Cidadã”, do
“devido processo legal” e do “amplo, geral, irrestrito, universal,
interplanetário e intergaláctico direito de defesa e ao contraditório”!
CGU IDENTIFICA FALHAS
EM LICITAÇÕES COM RECURSOS DO FUNDEB EM 7 A CADA 10 CIDADES FISCALIZADAS
Análise, realizada em 180 municípios entre 2011 e 2012,
detectou ainda gastos incompatíveis com objetivo do fundo
O relatório também aponta falhas administrativas, como
movimentação do dinheiro fora da conta específica
BRASÍLIA. A Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu
fraudes e erros no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Fiscalizações realizadas em 180 municípios entre 2011 e 2012 mostram que em
73,7% deles houve falta de competitividade, direcionamento e simulação de
processos licitatórios. Em 69,3% dos municípios foram detectados gastos
incompatíveis com o objetivo do fundo. E em 25% havia contratos irregulares.
...
- E o que acontece quando a PF faz operação e descobre esta
roubalheira toda, o inacreditável Poder Judiciário, quando não permite a
prescrição, absolvo por “falta do provas”
ESTUDO REVELA QUE
BRASIL TEM UMA TENTATIVA DE FRAUDE A CADA 15 SEGUNDOS
A cada 15,5 segundos, um brasileiro tem seus dados pessoais
usados, por desconhecidos, em alguma tentativa de fraude. A estimativa é da
Serasa Experian, que calculou em cerca de um milhão o número de movimentações
com o chamado “roubo de identidade”, apenas no primeiro semestre deste ano. O
indicador resulta da multiplicação do total de consultas de CPFs feitas pela
Serasa pelo chamado “risco de fraude”, baseado num modelo de probabilidade
desenvolvido pela empresa.
Segundo o economista responsável pelo estudo, Carlos
Henrique de Almeida, os golpistas usam números de identidade e de CPF roubados
para pegar empréstimos, fazer compras e fechar negócios, deixando a dívida para
a vítima da armação pagar.
— Para quem tem documentos roubados ou perdidos, o risco
chega a dobrar. Mas há outras formas de conseguir esses dados, como cadastros
em sites e lojas — diz.
...
- Tentativa, pode ser, agora, na terra de Macunaíma, acredito
que consumada é de cinco em cinco segundos!
DE MÃOS ABANANDO
Os fundos de pensão de trabalhadores das empresas estatais
que investiram em ações da MDX e da CCX, de Eike Batista, estão sendo
investigados pela Superintendência de Previdência Complementar. O caso mais
grave é o do Postalis, dos funcionários dos Correios. O tombo do plano, não
apenas com o caso Eike, é de R$ 985 milhões. Os trabalhadores tiveram de
voltar a contribuir.
Caça às bruxas
O caso Eike Batista acordou os sindicatos que representam os funcionários dos Correios. Eles dormiam em berço esplêndido até descobrirem que o fundo de pensão Postalis apostou em investimentos duvidosos. Os dirigentes sindicais querem agora "gestão democrática, transparente e competente". Reivindicam "melhor qualificação de diretores e gestores do Postalis" e que estes sejam escolhidos "sem indicações políticas, como tem sido sistematicamente feito". E cobram dos Correios “instalar uma comissão de auditoria paritária para avaliar as causas do prejuízo de R$ 985 milhões e encontrar os responsáveis na atual direção e nas passadas". (coluna Panorama Político – O Globo – 28.07.2013)
Caça às bruxas
O caso Eike Batista acordou os sindicatos que representam os funcionários dos Correios. Eles dormiam em berço esplêndido até descobrirem que o fundo de pensão Postalis apostou em investimentos duvidosos. Os dirigentes sindicais querem agora "gestão democrática, transparente e competente". Reivindicam "melhor qualificação de diretores e gestores do Postalis" e que estes sejam escolhidos "sem indicações políticas, como tem sido sistematicamente feito". E cobram dos Correios “instalar uma comissão de auditoria paritária para avaliar as causas do prejuízo de R$ 985 milhões e encontrar os responsáveis na atual direção e nas passadas". (coluna Panorama Político – O Globo – 28.07.2013)
- Já vimos este filme, fazem um bacanal com o dinheiro dos
aposentados, os que se locupletam saem ricos e impunes e os beneficiários que
contribuíram a vida toda para uma aposentadoria razoável ficam a míngua, os
exemplos são fartos, o mais recente é o fundo Aerus do povo da Varig!
PRÉDIO DE R$ 2,3 MILHÕES NO LITORAL SERÁ DEMOLIDO SEM NUNCA
SER USADO
Um prédio inaugurado há cinco anos e que custou
R$ 2,3 milhões aos cofres públicos terá que ser demolido sem nunca ter sido usado em São
Sebastião, no litoral norte do Estado. A demolição do Centro de Convenções,
que fica na Praia Grande, foi acordada pelo Ministério Público que encontrou
falhas na obra, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O inquérito civil movido pelo MP encontrou falhas técnicas na construção, corte irregular de morro e altura maior do que é permitido pela legislação. A demolição do prédio teria sido a alternativa mais viável para sanar os problemas. Entre os erros apontados estão junta de dilatação apresentando abertura irregular, fissuras, falhas de concretagem, ferragem exposta, viga da cobertura que cedeu e forro danificado por infiltrações.
O inquérito civil movido pelo MP encontrou falhas técnicas na construção, corte irregular de morro e altura maior do que é permitido pela legislação. A demolição do prédio teria sido a alternativa mais viável para sanar os problemas. Entre os erros apontados estão junta de dilatação apresentando abertura irregular, fissuras, falhas de concretagem, ferragem exposta, viga da cobertura que cedeu e forro danificado por infiltrações.
...
- Pergunta se alguém vai pra cadeia!
GENTE COMO A GENTE
Uma senhora, discretamente vestida, aguardava junto a vários outros cidadãos ontem em uma longa fila, numa agência do Detran de Brasília, para fazer exames e renovar sua carteira de motorista.
Fez as provas, passou e saiu dirigindo o próprio carro. Era a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 03.07.2013)
Uma senhora, discretamente vestida, aguardava junto a vários outros cidadãos ontem em uma longa fila, numa agência do Detran de Brasília, para fazer exames e renovar sua carteira de motorista.
Fez as provas, passou e saiu dirigindo o próprio carro. Era a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 03.07.2013)
- No reino de Avilan é assim, quando um nobre se porta como
cidadão, vira notícia estarrecedora!
SINTONIA
José Serra pediu informações à cúpula do Palácio dos Bandeirantes antes de reagir às denúncias de formação de cartel nas licitações do metrô e trem de São Paulo. As duas partes concordaram com a linha de destacar a motivação política do Cade na investigação.
De perto
O governo paulista estuda uma manobra jurídica para retirar as investigações de dentro do Cade. Auxiliares de Geraldo Alckmin (PSDB) buscam uma jurisprudência que determine a remissão dessas apurações para instituições regionais. (coluna Painel – Folha – 03.08.2013)
José Serra pediu informações à cúpula do Palácio dos Bandeirantes antes de reagir às denúncias de formação de cartel nas licitações do metrô e trem de São Paulo. As duas partes concordaram com a linha de destacar a motivação política do Cade na investigação.
De perto
O governo paulista estuda uma manobra jurídica para retirar as investigações de dentro do Cade. Auxiliares de Geraldo Alckmin (PSDB) buscam uma jurisprudência que determine a remissão dessas apurações para instituições regionais. (coluna Painel – Folha – 03.08.2013)
- Os vestais da moralidade e suas manobras!
EMPRESA DÁ DOCUMENTO
AUTORIZANDO MOTORISTA A DIRIGIR ÔNIBUS EM MAU ESTADO
rregularidade autorizada. Assim pode ser descrita a situação
flagrada pelo EXTRA em Campo Grande, na Zona Oeste, região em que o transporte
rodoviário é alvo constante de críticas dos usuários, principalmente no quesito
conservação dos ônibus. Na quarta-feira, um veículo da empresa Pégaso, que faz
a linha 895 (Campo Grande-Serrinha), circulava sem a ponteira do para-choque
traseiro direito. No lugar havia um grande buraco.
O motorista do coletivo se defende ao mostrar um documento —
com assinaturas e carimbos de dois despachantes e de um inspetor da empresa -
em que o problema do ônibus é descrito e sua circulação, autorizada.
- Os passageiros nos culpam pela maioria dos problemas, mas
a responsabilidade nem sempre é nossa. No domingo (dia 28 de julho), rodei com
um carro sem freio, colocando em risco a minha vida e a dos usuários -
desabafou o motorista do 895, de 26 anos, há dois na empresa.
- A republiqueta é ou não é surreal, pior é que, quando
acontece um acidente ninguém é culpado, a perícia leva meses, quando vai pra o
inacreditável Poder Judiciário, a chicana como solto, o processo se arrasta por
anos e até décadas, em caso de sobrevivente, a vítima acaba morrendo e não
recebe a indenização devida!
RECORDAR...
Integrantes do Judiciário ficaram surpresos com a notícia de
que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinou convênio para ceder informações
de eleitores ao Serasa.
... é viver
... é viver
Eles lembram que o tribunal rejeitou um acordo para repassar
dados à Polícia Federal em 2010. (coluna Painel – Folha - 08.08.2013)
- Acontece cada coisa estranha, diria até estranhíssima, no
inacreditável Poder Judiciário, ainda mais se consideramos que contrato desta
natureza que implica em invasão de privacidade franqueada a entidade privada
administrada por estrangeiros não deveria nem ser firmado por presidente de
tribunal, quanto mais por departamento da Corregedoria!
NÃO ADIANTA, SÃO
IRRECUPERÁVEIS!
A Gaiola de Ouro, assim chamada a respeitabilíssima Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, está achando pouco o choque, literalmente falando
de realidade, e continua recalcitrando. Os nobres vereadores, contrariando
posição da corriola do nobilíssimo prefeito do Rio, resolveram instalar a CPI
da poderosa Máfia dos Ônibus do Rio e quem colocaram para presidente e vice da
tal da CPI, ninguém menos de que dois nobres edis da corriola do nobre
prefeito, nobre vereador Chiquinho Brazão e o não menos nobre Professor Uóston
(isto mesmo, até isto tem aqui no Rio, o nome dele é UÓSTON, mesmo, por favor
não esqueçam do acento agudo, deve parente do seu Creysson) que se opuseram a
criação da CPI. Não é provocação?
Resultado, o povo invadiu o plenário e botou os ínclitos
“representantes do povo” pra correr pra dentro do gabinete do presidente da
proba Casa, ao som do corinho “BRAZÃO LADRÃO DA MÁFIA DO BUSÃO”.
- A propósito:
FAMÍLIA BRAZÃO, UNIDA
NA RIQUEZA E NO PODER
Envolvidos em várias denúncias, irmãos Domingos e Chiquinho
tiveram impressionante evolução patrimonial após entrarem para a política
Rio - Unidos no poder e na riqueza. Desde que o comerciante
Domingos Inácio Brazão trocou ferro-velho às margens da Via Dutra e posto de
gasolina em Jacarepaguá pela política, a família Brazão viu prosperar os votos
e o patrimônio pessoal. Uma arrancada cercada por denúncias de ligações com
quadrilhas de adulteração de combustível e sonegação fiscal e de formação de
curral eleitoral em áreas dominadas por milícias.
Nada salta mais aos olhos do que a evolução patrimonial.
Domingos, o irmão mais jovem, nas eleições de 2010 avaliou os bens no Tribunal
Regional Eleitoral em R$ 5 milhões. Colega de Alerj e adversária política,
Cidinha Campos listou mais e enumerou: são 10 postos de gasolina, duas
indústrias de café, três comércios de alimentos, um prédio em Jacarepaguá, dois
apartamentos de frente para a praia da Barra da Tijuca e carros importados.
TRÂNSITO LIVRE
Chiquinho é mais modesto. Garante que tem R$ 2 milhões em
patrimônio: dois apartamentos (um na Barra), três terrenos, bela casa em Cabo
Frio, cotas de postos de gasolina, carros e jet-ski. À exceção de um posto,
todos os bens dos irmãos foram adquiridos após Domingos chegar à política em
1996 — primeiro à Câmara de Vereadores e, no ano seguinte, à Alerj.
Eleições que os irmãos vencem com expressivas votações. Uma
das razões é o centro social mantido pelos Brazão, em Jacarepaguá, e que quase
levou Domingos a perder o cargo, em 2011. O Ministério Público o denunciou por
abuso de poder econômico por manter uma sociedade de utilidade pública, que é
vedada aos políticos. O deputado alegou ser apenas colaborador e a Justiça o
devolveu à Alerj.
O assistencialismo explica uma parte dos votos, e o mapa do
TRE evidencia outro fenômeno. A relação com as milícias de Jacarepaguá rende
acesso fácil às comunidades e a acusação de curral eleitoral pelos adversários.
Tanto que Chiquinho, no passado, foi o campeão de votos em Rio das Pedras e
Gardênia Azul — redutos onde os políticos ligados a milícias foram presos — e
Domingos também abocanhou uma gorda fatia dos votos. Talvez por esta proximidade, os irmãos são
citados no relatório da CPI das Milícias como políticos que exercem influências
nas favelas comandadas pelos paramilitares.
...
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