“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E
DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
- E é daqui pra pior com o tipo de “autoridades” dos três
podres Poderes que temos!
PÉROLA
“A imprensa passa 24
horas por dia esculhambando com político e eu fico puto quando político não
reage. Eles ficam xingando a classe política. Então manda ele entrar, criar um
partido político, se candidatar, porque o político decente, honesto, combativo,
está nele, não está em mim. É fazendo esse desafio que a gente vai provocar a
juventude a fazer política,” (nobre ex-presidente Lula – 13.08.2013 - http://oglobo.globo.com/pais/lula-convida-eduardo-campos-para-apoiar-candidatura-de-dilma-9515691)
STF AUTORIZA
INVESTIGAÇÃO SOBRE SUSPEITA DE PROPINA A DEPUTADOS
O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para apurar o
envolvimento de deputados federais na Operação Fratelli, deflagrada em abril
deste ano e que trouxe à tona esquema de fraudes em licitações públicas
conhecido como "máfia do asfalto".
Segundo os promotores, há indícios de pagamentos de propina
aos parlamentares.
O procedimento foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral
da República (PGR).
Ontem, reportagem de "O Estado de S. Paulo"
mostrou uma planilha que indicava o pagamento de R$ 3 milhões a pelo menos dez
políticos.
A Folha teve acesso a outra planilha, encontrada na casa de
Olívio Scamatti, que também aponta pagamento de propina. Scamatti é tido pelo
Ministério Público como chefe do esquema.
Na planilha há nomes de deputados estaduais e federais
citados em outros momentos da investigação realizada pelos Ministério Público
Federal e Estadual, além da Polícia Federal.
A soma dos valores listados na planilha chega a R$ 12,1
milhões, sendo que R$ 1,61 milhão seria destinado a políticos.
Aparecem na lista obtida pela Folha e na planilha divulgada
ontem pelo "Estado" menções aos deputados federais Arlindo Chinaglia,
Devanir Ribeiro (ambos do PT), Jefferson Campos (PSD) e Otoniel Lima (PRB).
Na lista da Folha, porém, aparece ainda o nome de Cândido
Vaccarezza (PT).
Também são citados nas duas listas os deputados estaduais
Carlos Cezar (PSB), Ênio Tatto e João Antônio (ambos do PT), além dos prefeitos
Donisete Braga (PT), de Mauá, e Geraldo Vinholi (PSDB), de Catanduva. João
Antônio é também secretário do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
- Mas, tal qual Brutus, todos são homens
honrados!
AMENIDADES
A mulher conhece um cara num bar, conversam, se entendem,
papo vai, papo vem, acabam saindo juntos do bar e vão para o apartamento dele.
Chegando lá, ela nota uma estante com três prateleiras, com centenas de ursinhos de pelúcia. Na debaixo estão os menores, na do meio tamanho médio, e na de cima os grandes ursos.
Ela ficou imaginando:
- "Que cara sensível, com tantos ursinhos... que cara especial..."
Mas decidiu não dizer nada a ele, e assim, começou a
beija-lo, impressionada com seu lado sensível, e caem na cama, e têm uma noitada de sexo maravilhosa...
No dia seguinte, estão deitados, curtindo o pós festa, e ela decide perguntar sorrindo:
- E então, que tal?
Ao que ele responde:
- Hã... Pega um prêmio da prateleira de baixo...
Chegando lá, ela nota uma estante com três prateleiras, com centenas de ursinhos de pelúcia. Na debaixo estão os menores, na do meio tamanho médio, e na de cima os grandes ursos.
Ela ficou imaginando:
- "Que cara sensível, com tantos ursinhos... que cara especial..."
Mas decidiu não dizer nada a ele, e assim, começou a
beija-lo, impressionada com seu lado sensível, e caem na cama, e têm uma noitada de sexo maravilhosa...
No dia seguinte, estão deitados, curtindo o pós festa, e ela decide perguntar sorrindo:
- E então, que tal?
Ao que ele responde:
- Hã... Pega um prêmio da prateleira de baixo...
PENSAMENTO DO DIA
O rei do Rio ruiu. E o rato que roeu a roupa do rei do Rio
chama-se... X. (Pula Cesarino Costa – Folha – 31.10.2013)
- Aliás, no programa Mesa Redonda (ESPN – 28.10.2013) ouvi do
jornalista Juca Kfouri uma comparação interessante, segundo ele, Alexandre Pato
é o Eike Batista do futebol!
GOVERNO QUER MEDIAÇÃO
OBRIGATÓRIA PARA ACELERAR PROCESSOS NO JUDICIÁRIO
Parte dos processos judiciais que tramitam no país poderão
ganhar uma nova audiência - um encontro de mediação com uma terceira pessoa
para que as partes tentem resolver seu próprio conflito, sem passar pelo juiz.
A medida, encampada pelo governo para tentar conter a morosidade do Judiciário,
começa a ser discutida nesta quinta-feira (31) pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Segundo o Ministério da Justiça, embora adicione uma nova
fase à já longa tramitação dos processos, a proposta pode ajudar a diminuir o
tempo médio de resolução dos conflitos, de dez anos para três meses.
A CCJ do Senado se reúne nesta quinta para uma audiência
pública. O anteprojeto foi finalizado no dia 2 de outubro por uma comissão de
juristas instituída pela Casa e encaminhado à CCJ pelo senador Renan Calheiros
(PMDB-AL). O Ministério da Justiça já enviou ao Senado suas justificativas
defendendo a aprovação.
A proposta cria a audiência de mediação em alguns tipos de
processos, como os que envolvem patrimônio, contratos, órgãos públicos e
empresas privadas.
Pelo projeto, assim que uma das partes entrar com a ação,
haverá 30 dias para realizar a mediação, onde uma terceira pessoa escolhida
pelo juízo ou eleita pelas partes (veja os requisitos mais abaixo) vai ajudar
os dois lados a entrarem num acordo.
O anteprojeto prevê duas hipóteses básicas de mediação:
extrajudicial (antes de o conflito virar um processo) e a judicial (quando a
demanda já está no Judiciário). No segundo caso, a mediação será obrigatória.
...
- Já vimos este filme com a criação dos tribunais arbitrais e
os juizados especiais com a mesma finalidade e “modernizaram” pra ficar como
está, agora, no país dos bacharéis mexer na estrutura retrógrada, obsoleta,
arcaica, excessivamente burocrática e o exorbitante número de recursos que
emperram o inacreditável Poder Judiciário que é bom, nada!
- Mas, enfim, como a republiqueta constitucionalíssima tem
“as leis mais avançadas do mundo”...
- A propósito:
ENTULHADO, STF RECEBE
100 MIL PROCESSOS POR ANO E JULGA ATÉ BRIGA DE VIZINHOS
Ministros do principal órgão da Justiça do país perdem
tempo com ações sobre morte de tatu, agressão à sogra e furto de boné.
JUIZ DA FAZENDA
AFASTADO POR SUSPEITA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PODE VOLTAR AO CARGO
Afastado de suas funções desde maio por suspeita de
enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, o juiz Elcio Fiori Henriques, do
Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria de Estado da Fazenda, pode
retornar ao posto.
Manifestação ao Tribunal de Justiça, subscrita pelo
procurador Marco Vinício Petrelluzzi. pode abreviar o retorno de Fiori às suas
atividades de magistrado da Fazenda e agente fiscal de Rendas.
O procurador reconhece a “gravidade da conduta” de Fiori e
“a existência
de prova robusta no sentido de ter ele enriquecido ilicitamente”,
mas ainda assim argumenta que não está caracterizada a hipótese prevista no
parágrafo único do artigo 20 da Lei 8429/92 (Lei da Improbidade Administrativa)
– a norma dispõe que a perda do cargo, emprego ou função somente se efetivará
com o trânsito em julgado da sentença condenatória e que o afastamento cautelar
só é permitido quando necessário à garantia da instrução processual.
Fiori é alvo de ação
por improbidade administrativa. Em menos de três anos, entre 2010 e 2013, ele
adquiriu 41 imóveis de alto padrão, embora seu contracheque mensal no Fisco
estadual não passe de R$ 13,02 mil.
Fiori registrava os
bens em cartório por valores subestimados e os revendia quase imediatamente a
preço de mercado, operação típica de lavagem, segundo linha de investigação do
Ministério Público Estadual.
...
- Ah bom, quem é que agüenta com esta republiqueta paraíso da
impunidade, da Constituição “Cidadã”, com “as leis mais avançadas do mundo”, da
“presunção de inocência”, do “devido processo legal”, do “amplo, geral,
irrestrito, internacional, universal, interplanetário e intergaláctico direito
de defesa e ao contraditório”!
MADURO AFIRMA QUE
ROSTO DE CHÁVEZ APARECEU EM TÚNEL DO METRÔ DE CARACAS
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, exibiu na noite
de quarta-feira (31) uma suposta imagem do rosto do falecido presidente Hugo
Chávez, que teria aparecido nas obras de um túnel do metrô de Caracas.
"Olhem a figura, um rosto. Esta foto foi feita pelos
trabalhadores, os operários. Quem está neste rosto? Um olhar(...) É o olhar da
pátria que está em todos os lados(...) Os trabalhadores estão ali, trabalhando
e lhes aparece uma imagem na parede e, assim como apareceu, desapareceu. Chávez
está em todas as partes", disse Maduro, sorrindo, em um encontro com
movimentos populares no Poliedro de Caracas.
...
- Não sei não, mas este ridículo ainda vai fazer o
companheiro Hugo Chaves ressurgir dos mortos e vai operar o milagre de resolver
a crise de abastecimento que acontece por lá!
GOVERNO CONTRARIA CBF
E DIZ QUE DIEGO COSTA SÓ PERDE CIDADANIA SE QUISER
O atacante brasileiro Diego Costa, do Atlético de Madri, só
corre o risco de perder a cidadania brasileira se ele mesmo quiser e pedir. É o
que diz o governo em resposta à polêmica provocada pelo diretor jurídico da
CBF, Carlos Eugênio Lopes. Ele afirmou que entraria com um procedimento no
Ministério da Justiça pedindo a cassação da cidadania do jogador após ele
anunciar que decidiu trocar a seleção brasileira pela seleção espanhola.
Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada nesta
quarta-feira (30), o dirigente afirmou que Diego Costa decidiu defender a
Espanha por dinheiro e que o presidente da entidade, José Maria Marin, havia
autorizado a entrar com o pedido de cancelamento da nacionalidade brasileira.
Procurado ao longo de toda a quarta-feira para comentar a afirmação, o advogado
da CBF não respondeu aos telefonemas. Durante a tarde, Marin recuou e afirmou
que o pedido de cassação ainda seria estudado pelos diretores da CBF.
"Os processos de perda não são admitidos pelo
Ministério da Justiça sem que conste declaração expressa da própria
pessoa", informa o ministério por meio de sua assessoria de imprensa. De
acordo com a pasta da Justiça, os pedidos de cancelamento de cidadania ainda são
julgados e, se aceitos, têm de ser aprovados pelo presidente da República e
publicados no Diário Oficial para serem válidos.
...
- É óbvio, mas em todo lugar tem estúpido e boçal de todos os
gostos!
- A propósito:
CALMA, GENTE
A decisão do atacante Diego Costa de jogar pela Espanha agita a pequena Lagarto, cidade sergipana de cerca de cem mil habitantes onde ele nasceu.
No site “Lagartense”, o colunista Moacir Paconé elogia Diego, que “preferiu retribuir à nação que o fez como personalidade do mundo do futebol”. Mas, entre os mais de 60 comentários, tem leitor temendo que Lagarto fique conhecida como “Terra do traíra”. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 31.10.2013)
A decisão do atacante Diego Costa de jogar pela Espanha agita a pequena Lagarto, cidade sergipana de cerca de cem mil habitantes onde ele nasceu.
No site “Lagartense”, o colunista Moacir Paconé elogia Diego, que “preferiu retribuir à nação que o fez como personalidade do mundo do futebol”. Mas, entre os mais de 60 comentários, tem leitor temendo que Lagarto fique conhecida como “Terra do traíra”. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 31.10.2013)
JUSTIÇA DERRUBA
MEDIDA QUE PROIBIA VALIDADE DE CRÉDITOS EM CELULARES PRÉ-PAGOS
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu
derrubar na Justiça uma decisão que acabava com a validade dos créditos usados
em celulares pré-pagos.
Decisão do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) divulgada nesta quinta-feira (31) restabelece a
regulamentação da agência reguladora que torna possível fixação de prazo para
que usuários consumam os créditos inseridos em suas linhas telefônicas.
O relator da decisão anterior, que vedava imposição de
prazos, o desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, defendia que a validade dos créditos era uma
medida abusiva.
Para a Anatel, porém, os créditos devem ter,
necessariamente, uma validade estipulada "para
evitar aumento de preços ao consumidor".
A agência defende que torná-los 'eternos' poderia gerar um
aumento de preços, já que as prestadoras teriam de repassar aos seus clientes
"os gastos necessários para manter eternamente linhas ativas
deficitárias".
A decisão produz efeitos imediatos, mas ainda cabe recurso.
- Por estas e outras que fico feliz em viver no país da
Constituição “Cidadã” e admiro o seu inacreditável Poder Judiciário, mormente,
a segunda instância, sempre em defesa de causas nobilíssimas, pois só mesmo
neste país uma agência reguladora das relações entre cidadãos e concessionários
de serviços públicos vai à Justiça em favor de medida ABUSIVA, como disse o
relator, e, EXTORSIVA, digo eu, com o argumento mais estapafúrdio possível e o
inacreditável Poder Judiciário acata!
- Só nesta republiqueta, mesmo, um cidadão é detentor de
crédito com prazo de validade!
- Não precisa nem falar que a telefonia no país da
Constituição “Cidadã”, cujas probas e idôneas instituições zelam pelo interesse
de seus cidadãos, é a mais cara e a pior do mundo!
DOUTOR LINS
Álvaro Lins, ex-chefe de Polícia Civil do governo Garotinho, pediu inscrição na OAB.
Em 2010, ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 01.11.2013)
Álvaro Lins, ex-chefe de Polícia Civil do governo Garotinho, pediu inscrição na OAB.
Em 2010, ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 01.11.2013)
- Este é mais um que está livre, leve e solto graças à
instâncias superiores do inacreditável Poder Judiciário aguardando a prescrição
punitiva, quem sabe não volta ao cargo triunfante com a eleição de seu nobre
padrinho para o governo do estado!
ASSALTANTE TENTA
ROUBAR CARRO E MORRE AO ATIRAR NA PRÓPRIA PERNA, DIZ POLÍCIA
Um assaltante morreu na noite de quarta-feira (30) após
tentar roubar o carro de um casal em Gravataí,
na Região Metropolitana de Porto
Alegre. Conforme a polícia, quando ele se preparava para fugir no carro,
atirou na própria perna e não resistiu. A ação desastrosa surpreendeu até a
polícia, como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o
vídeo).
Por volta das 21h, no distrito industrial do município, o
casal fazia um trabalho religioso quando um homem se aproximou e anunciou o
assalto. A chave do carro foi entregue, mas, no momento em que o assaltante
entrava no veículo, a arma disparou.
"Nunca tinha visto algo assim. Após efetuar o assalto,
com a vítima dominada, já com o carro, disparou contra si próprio. Quanto a
experiência dele no crime eu não sei, mas que ele se atrapalhou, se atrapalhou.
Deve ter ficado nervoso, ou talvez estava sob efeito de drogas", comenta o
inspetor Sérgio Rodrigues, da Polícia Civil.
"Fiquei de costas com a minha esposa, ele foi até o
carro, e eu escutei um disparo. Foi quando olhei para trás. Ele se viu
baleado e entrou no carro mesmo assim", contou o dono do veículo, Jeferson
Pacheco, que é consultor de investimentos.
Segundo o casal, a arma usada no assalto foi levada por dois
homens que passavam pelo local, em outro carro. A polícia suspeita que a dupla
conhecia o criminoso morto, que ainda não foi identificado.
- Caboco bom, hein, quero saber que é pra me tornar seu
cambono!
HAJA IMPOSTOS PRA
TANTA ROUBALHEIRA NOS TRÊS PODRES PODERES
Semana passada a republiqueta constitucionalíssima, paraíso
da roubalheira do dinheiro público e da impunidade, bateu seu próprio recorde.
No ilibado Legislativo federal os supersalários continuam
sendo pagos, apesar das promessas de suspensão do pagamento.
No inacreditável Poder Judiciário, o CNJ afastou dois desembargadores
devido a fraudes em precatórios.
No Executivo, da União, o TCU apontou superfaturamento em
obras, algumas tão gritantes que sugeriu a suspensão das obras.
No Executivo municipal de São Paulo a roubalheira de
auditores fiscais chega a 500 milhões de reais, somente no que foi apurado até
agora.
No Executivo do Distrito Federal, pra variar, pintou mais
uma patifaria que envolve um nobre ex-senador e ex-vice, figurinha carimbada
nas páginas policiais, entrou na delegacia como testemunha, saiu como
indiciado.
Aliás, determinados elementos quando aparecem em algum órgão
investigativo acompanhado de certos nobres, brilhantes, influentes e eminentes
causídicos, pode cravar, é culpado, mas, geralmente, o inacreditável Poder
Judiciário os absolve, claro, por “falta de provas”!
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