“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E
DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
- Nobre delegado, em seu gabinete tranqüilo é facílimo dizer
que ele morreu por causa de mil e poucos reais!
- Datíssima vênia nobilíssimo delegado, ele não morreu por
causa de mil e poucos reais, ele morreu porque, nesta merda de pais ele já
tinha sido ASSALTADO DOZE VEZES; porque, nesta merda de país os cidadãos
trabalhadores, sem prontuário policial, pagam seus impostos pra que a
republiqueta com seus podres Poderes entende que o “coitadinho” é o vagabundo
cruel e violento que mata friamente e o respeitabilíssimo Supremo Tribunal
Federal teve a coragem de dizer que o cumprimento da pena integral por esta
escória é “cruel e desumano”; porque, nesta merda de país, por 12 vezes ele deu
duro pra levar o sustento pra família e por 12 vezes um subproduto de
excremento de hiena leva tudo ao final da jornada de trabalho; por que, nesta
merda de país, por 12 vezes se assaltam e ele tem que ficar escutando esta
imbecil turminha de “direitos humanos” dizer que estas escórias são vitimas da
sociedade que ele integra; porque, nesta merda de país, depois de 12 vezes que
lhe levaram tudo, na 13 vez o vagabundo lhe leva a vida e se, por acaso, o
verme for preso, dificilmente o inacreditável Poder Judiciário lhe dará uma
pena máxima, ridícula considerada a vida que lhe tiraram, mesmo a assim, a
escória em 7 ou 8 anos está na rua, pronto pra matar outro trabalhador; porque,
nesta merda de país pena de prisão perpétua pra uma bactéria virulenta destas
que mata um trabalhador os “iluminados” desta merda de país acha que é
“vingança da sociedade”; porque, nesta merda de país, enquanto os trabalhadores
como ele vão tombando nas ruas com uma bala na cabeça, muitas e muitas vezes
sem a menor reação, e a violência da republiqueta repercute no exterior com
recomendações feitas pelos países civilizados, me vem o nobre ministro da
Secretaria da Presidência Gilberto Carvalho com a maior desfaçatez diz: “Não
vejo porque (o alerta), nossos turistas são muito bem-vindos e não têm com que
se preocupar, a violência existe em qualquer país” (jornal do SBT –
26.02.2014)!
- Portanto o trabalhador não morreu por mil e poucos reais,
não, nobilíssimo delegado!
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
O rapaz entrou nervoso na sala do diretor da firma:
- Seu Ernesto, eu vim aqui porque preciso lhe dizer uma coisa: Trabalho doze horas, faço meia hora de almoço e ganho só dois salários mínimos!
- É o que o mercado paga... - responde o chefe.
- Sim... - retruca o rapaz - Mas o seu filho trabalha uma vez por semana, das dez ao meio dia, e ganha trinta vezes mais do que eu! Isso é uma injustiça!!
O diretor da firma se levantou, deu um tapa na mesa e disse:
- E por acaso você deixa eu fazer com a sua mãe o que eu faço com a dele? Heim? Heim?
- Seu Ernesto, eu vim aqui porque preciso lhe dizer uma coisa: Trabalho doze horas, faço meia hora de almoço e ganho só dois salários mínimos!
- É o que o mercado paga... - responde o chefe.
- Sim... - retruca o rapaz - Mas o seu filho trabalha uma vez por semana, das dez ao meio dia, e ganha trinta vezes mais do que eu! Isso é uma injustiça!!
O diretor da firma se levantou, deu um tapa na mesa e disse:
- E por acaso você deixa eu fazer com a sua mãe o que eu faço com a dele? Heim? Heim?
PF PRENDE SETE MULHERES
DE CLASSE MÉDIA ACUSADAS DE TRAFICAR DROGAS
Quadrilha desarticulada tinha nove pessoas, entre elas,
moradoras de Laranjeiras, Ipanema e Leblon
Estudante de Laranjeiras, 18 anos, era a responsável pelo
aliciamento de meninas usadas como 'mulas'
RIO - Depois de uma investigação que durou três meses,
policiais federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia
Federal do Rio desarticularam uma quadrilha de tráfico de drogas e armas que
usava estudantes de classe média da Zona sul do Rio como "mulas".
Nove pessoas foram presas na operação, que foi deflagrada na noite desta
quinta-feira e contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária
Federal. Entre os detidos estão sete mulheres moradoras de endereços nobres no
Leblon, Ipanema e Laranjeiras. Houve prisões ainda em Minas Gerais e no Paraná.
A droga, principalmente pasta base de cocaína e crack, era
trazida da Colômbia e do Peru. Depois de atravessar a fronteira, os
entorpecentes seguiam até entrepostos nos estados de Minas Gerais, Paraná e São
Paulo antes de chegar ao Rio. Ao todo, segundo informou a PF, foram apreendidos
25 quilos de pasta básica de cocaína e três pistolas CZ calibre .40. A cocaína
seria distribuída principalmente para viciados no asfalto.
A estudante Mariana dos Santos, de 18 anos, era a
responsável pelo aliciamento de garotas jovens de classe média do Rio para o
transporte da pasta base de cocaína para o Rio. Elas recebiam até R$ 2 mil,
passagens e usavam ônibus que partiam da Rodoviária Novo Rio. A droga viajava
escondida dentro de garrafas de vodca. Mariana foi presa no início da noite de
quinta-feira em sua residência, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.
Os chefes da quadrilha, também presos, eram Raul Melo
Pimenta dos Santos e Iran Colle Farias Junior. Iran foi condenado a
mais de 31 anos de prisão por assaltos, receptação, furto e formação de
quadrilha. O que mais chamou a atenção dos policiais federais, é que muito
embora Iran tivesse que cumprir pena em regime fechado até julho de 2031, ele
conseguiu autorização para cumprir pena domiciliar, com uso de tornozeleira.
— Ele foi autorizado em 2012 a cumprir
pena domiciliar. Mas passou a sair de casa e até viajar, passando a ser
considerado foragido da Justiça — disse um policial federal que
participou das investigações.
Raul, o outro chefe da quadrilha, foi preso no Rio, mas
morava no Paraná. Segundo a PF ele era o responsável por receber a droga e
prepará-la para o transporte das "mulas". Ele usava entreposto também
em Minas Gerais e em São Paulo, de onde carregamentos de crack embarcavam para
o Rio.
Durante a operação foram presas ainda Michele Zaninotto
Laje, Driele Joyce Vitorino do Nascimento, Thamyres Yane Silva dos Santos,
Italia Lourentino da Silva, Graziela Magdalena Oliveira dos Santos e Adriana de
Paula Moreira. Como as investigações continuam no Rio, com foco a identificar
outras traficantes que atuam no asfalto na Zona Sul, os policiais federais não
revelaram detalhes, como endereços dos presos e documentos apreendidos durante
a operação batizada de “Durga”, uma referência à deusa hindu descrita como uma
mulher de dez braços carregando armas.
- É o nosso mavioso e inacreditável Poder Judiciário dando
sua contribuição!
- Como vivemos no país da Constituição “Cidadã” e seu
inacreditável Poder Judiciário, logo, logo, tal qual Iran, as bem nascidas
representadas por seus brilhantes, notórios e inconfundíveis patronos, estarão
em “prisão domiciliar” que ninguém monitora, é claro!
- Haja honorários e... deixa pra lá!
- Enquanto isso...
CONDENADO É SOLTO
APÓS CUMPRIR SEIS VEZES A PENA ANTES DO JULGAMENTO
Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de
2 anos.
Defensoria pública diz que caso será analisado.
Defensoria pública diz que caso será analisado.
O vendedor ambulante Edson Luz dos Santos, 32 anos, foi
solto nesta quinta-feira (20) após ter sido condenado a seis meses de prisão
por agressão na última quarta (19). O motivo da soltura é que o tempo da
sentença do réu já havia sido cumprido diversas vezes enquanto ele ainda
aguardava julgamento: Santos estava custodiado no Presídio Estadual
Metropolitano de Maributa desde maio de 2011, esperando a tramitação do
processo. Foram dois anos e nove meses de reclusão até que o seu caso fosse
julgado.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, durante o
julgamento do réu a promotoria descartou as acusações de tentativa de homicídio
- não havia laudo que sustentasse as agressões. A principal prova contra o réu
era a sua própria confissão. Os jurados seguiram a tese da promotoria e
condenaram Santos pelos crimes de lesões corporais e ameaça. Com base na
decisão dos jurados, a juíza Patrícia Sá, da vara da Mulher, aplicou pena de
seis meses de detenção mas, pelo tempo em que o réu ficou preso, a magistrada
determinou a expedição de alvará de soltura do condenado. Ainda de acordo com o
TJ, durante o período em que Santos esteve preso a família do réu não procurou
a justiça para tentar a soltura do então acusado.
De acordo com o defensor público Daniel Sabag, Santos não
pode aguardar o processo em liberdade por já ter uma condenação anterior por
furto, mas houve demora do judiciário."O processo ficou muito tempo no TJ,
em segundo grau, enquanto se discutiam as nulidades", avalia o advogado.
"Ele saiu com um alvará de soltura. Faremos uma análise fria e, se a
prisão dele for apenas por este processo, o estado fica com um débito e o setor
de direitos humanos da Defensoria Pública irá tomar as medidas cabíveis",
explica.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe)
informou que o alvará com a decisão da justiça foi encaminhado para a unidade
prisional, onde foi feita uma pesquisa para verificar se Santos respondia a
outros processos que pudessem impedir o cumprimento da decisão da juíza. Após
este levantamento, a Susipe liberou Santos.
Margem para reincidência
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luana Thomaz, é preciso que pessoas como Santos tenham apoio do estado. "Deixar o agressor sem qualquer apoio, que certamente ele já não teve dentro do sistema penal, pode dar margem à reincidência, ou de ter uma atitude ainda mais violência", disse.
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luana Thomaz, é preciso que pessoas como Santos tenham apoio do estado. "Deixar o agressor sem qualquer apoio, que certamente ele já não teve dentro do sistema penal, pode dar margem à reincidência, ou de ter uma atitude ainda mais violência", disse.
"Apresentamos ao Estado, à Susipe, no início de 2013 o
projeto para a construção de um centro de atendimento para agressores, mas até
agora não tivemos resposta. É fato que a vítima deve ser amparada, mas este
homem que agride também precisa de acompanhamento de uma equipe profissional
multidisciplinar. Em muitos casos, este agressor faz uso abusivo de drogas,
álcool, e isso merece atenção e cuidados médicos, psiquiatras e
psicológicos", completa Luana.
A Susipe informou que que vem tomando as providências
cabíveis dentro do seu limite orçamentário com base nas recomendações propostas
por órgãos vinculados ao sistema penitenciário.
Entenda o caso
Em 2011 Edson Luz dos Santos se envolveu em uma briga com Carlos Ademir Alves dos Santos, primo dele. Houve troca de agressões com armas brancas e, por conta disto, Edson foi detido e passou a noite na cadeia. Ao ser solto, ele ameaçou a irmã Luciana Patrícia, de 28 anos, dizendo que iria quebrar objetos de valor na casa em que os dois moravam. Edson foi denunciado e, após a ameaça, foi preso em maio de 2011. Por não ser réu primário, ele não pode aguardar o julgamento em liberdade.
Em 2011 Edson Luz dos Santos se envolveu em uma briga com Carlos Ademir Alves dos Santos, primo dele. Houve troca de agressões com armas brancas e, por conta disto, Edson foi detido e passou a noite na cadeia. Ao ser solto, ele ameaçou a irmã Luciana Patrícia, de 28 anos, dizendo que iria quebrar objetos de valor na casa em que os dois moravam. Edson foi denunciado e, após a ameaça, foi preso em maio de 2011. Por não ser réu primário, ele não pode aguardar o julgamento em liberdade.
- Deixa eu ver se entendi, o inacreditável Poder Judiciário da
republqueta constitucionalíssima, “politicamente correta”, modelo exemplar de
“direitos humanos”, cuja Suprema Corte entende ser “cruel, desumano e
inconstitucional” o cumprimento da pena integral para bandidos que praticam
crimes hediondos e que considera “vingança da sociedade” penas mais duras e sem
brechas é o mesmo que mantém encarcerado um condenado por crime de menor
potencial ofensivo por três vezes a pena a que lhe foi aplicada e concede prisão domiciliar a um bandido
condenado a 31 anos de prisão em regime fechado até 2031?!?!
- E o CNJ não investigará esta estranha, diria até
estranhíssima decisão???
GOVERNADOR DO DF NEGA
EXISTÊNCIA DE REGALIAS A MENSALEIROS E FALA EM ‘PROVOCAÇÃO POLÍTICA’
Ao comentar visita a Dirceu, Agnelo diz que vai 'a qualquer
hora no presídio' e que visita 'quem quiser'
Prazo para entregar documentos à Justiça termina nesta
sexta-feira
BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz
(PT), chamou de “provocação política” a cobrança que recebeu da Justiça e do
Ministério Público do DF para que acabe com as regalias concedidas aos réus do
mensalão nos presídios em Brasília. Sem citar a atuação dos juízes e promotores
da área de execução penal, Agnelo falou em “politização” nos pedidos de
explicação endereçados a ele. O governador negou a existência de regalias,
disse que os presídios do DF dão “tratamento igualitário” aos presos e que não
há “nenhum tipo de problema” nos centros de detenção.
– O sistema prisional
é uma situação delicada e não se pode nunca deixar politizar isso. O presídio
está em absoluta normalidade, tem comando no presídio, é um dos melhores do
país. Não há nenhum privilégio a nenhum preso. Querer mudar isso, querer
politizar isso é para mudar o curso da história do nosso presídio – afirmou
Agnelo, depois de participar de um evento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
no DF na tarde desta sexta-feira.
Ele confirmou ter visitado o ex-ministro José Dirceu no
Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do complexo da Papuda, no dia
20:
– Fui sim. Sou governador do DF, fui e vou a qualquer hora
no presídio e visito quem eu quiser.
O governador chegou a falar em cobrar “responsabilidades”
dos envolvidos na cobrança pelo fim das regalias:
– Tenho fiscalizado toda a situação e garantido a segurança
da nossa estrutura do sistema prisional. Querer fazer uma provocação política,
para tentar mudar esse curso, aí vamos ter de cobrar a responsabilidade de quem
fizer essas provocações políticas.
...
- Essa gente não tem a menor compostura republicana, se é que
eles sabem o que isso significa e, quando lhes são cobrados, ainda se acham no
direito de afrontar quem tem por dever zelar decência e equidade dos
custodiados pelo Estado. Para eles, é muito comum, visitas especiais para uns,
em dias diferenciados; bate-papo em celulares; feijoadas em presídios e visita
especial de governador de estado a um determinado condenado!
- Quantas vezes Sua Excelência visitou à Papuda, antes da
quadrilha estar lá, digo mensaleiros, já que no país dos Embargos Infringentes,
eles não são mais quadrilheiros, são “só” mensaleiros, são iguais a feijoada,
tem pé de porco, orelha de porco, rabo de porco mais não é porco!
- Parafraseando o decano do respeitabilíssimo STF que, certa
vez, disse que o Congresso Nacional podia muito mais não podia tudo, governador
de estado pode muito, mas não pode tudo, pelo menos, num país sério!
- A propósito:
JUSTIÇA MANDA 800
PRESOS PARA ALA DE MENSALEIROS
Grupo que deveria cumprir pena no semiaberto ocupa vagas no
regime fechado e fica sem banho de sol
A decisão foi tomada em 4 de fevereiro, depois de um
improviso oficial de mais de sete anos
- Será que o nobre governado que diz que “vai a qualquer hora ao presídio e visita quem ele quer” não viu
tal irregularidade no “seu” presídio que, segundo ele “está em absoluta normalidade, tem comando no presídio, é um dos
melhores do país”, sendo necessário o chamamento à ordem pela Justiça!
MINISTRO DA SAÚDE
LEVOU MULHER EM JATO DA FAB PARA CARNAVAL
Com um mês à frente do Ministério da Saúde, o ministro
Arthur Chioro levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de três
capitais utilizando avião da Força Aérea Brasileira.
O ministro se deslocou de São Paulo para Recife, Salvador e
Rio de Janeiro nesta semana para participar de ações do ministério de
mobilização e promoção do uso da camisinha durante as festas.
"Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do
ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores
Carnavais do país. Fiz questão de ter minha esposa ao meu lado para evitar
qualquer situação de exposição indevida", disse o ministro.
...
- Ah bom!
- Mal chegou já estando dando bom exemplo!
APROVEITANDO A VIAGEM
O DEM propôs a criação de Comissão Externa da Câmara para ir à Holanda acompanhar investigação sobre o pagamento de propina na Petrobras pela empresa SMB Offshore. A Holanda fica ao lado da França, sede da GEC Alstom, e da Alemanha, sede da Siemens AG, investigadas pelo pagamento de propina no Metrô de São Paulo. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.02.2014)
O DEM propôs a criação de Comissão Externa da Câmara para ir à Holanda acompanhar investigação sobre o pagamento de propina na Petrobras pela empresa SMB Offshore. A Holanda fica ao lado da França, sede da GEC Alstom, e da Alemanha, sede da Siemens AG, investigadas pelo pagamento de propina no Metrô de São Paulo. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.02.2014)
- Pois é, poderiam fazer um pacote só!
ESSAS COINCIDÊNCIAS
O PSDB jura que a renúncia do deputado Eduardo Azeredo (MG) foi uma decisão pessoal. O réu do mensalão mineiro tenta sair de cena um dia antes do lançamento da candidatura de Pimenta da Veiga para o governo estadual. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.02.2014)
O PSDB jura que a renúncia do deputado Eduardo Azeredo (MG) foi uma decisão pessoal. O réu do mensalão mineiro tenta sair de cena um dia antes do lançamento da candidatura de Pimenta da Veiga para o governo estadual. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.02.2014)
- Então, tá!
ESTADO TAMBÉM DARÁ
SALÁRIO PARA USUÁRIO DE CRACK
Pouco mais de um mês depois de a Prefeitura de São Paulo
lançar um programa assistencial para dependentes químicos da Cracolândia, no
centro, o governo do Estado anuncia hoje um plano de ajuda que também inclui
oferta de emprego e salário para as pessoas que vivem na região. A diferença do
novo projeto é que os participantes deverão, obrigatoriamente, receber
tratamento médico para a dependência de crack.
...
- Pô, se não tiver o Bolsa-Cracudo não é um programa
“progressista”!
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