A MAIORIDADE PENAL E
A INIMPUTABILIDADE NO BRASIL.
Na Holanda, onde a maioridade penal é de 12 anos,
os índices de crimes cometidos por menores diminuíram
significativamente depois da diminuição da maioridade penal.
Ao contrário de muitos países, o Reino dos Países Baixos não
tem suas leis apenas na teoria. Elas são usadas na prática com severidade.
O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças - a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito: seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças - a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito: seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
Mundo ONU La Salle
2013 - Comitê da UNICEF
JÁ QUE OS NOBRES
“ILUMINADOS, JURISTAS, HUMANITÁRIOS E ADORADORES DO ECA” ACHAM QUE ESTÃO
DEFENDENDO OS NENÉNS E PREFEREM ASSIM, QUE ASSIM SEJA:
DA SÉRIE: A COPA DO
MUNDO É NOSSA
- Enquanto isso, os bravos “mandatários da soberania popular
progressistas de esquerda” andam preocupadíssimos com outras prioridades
inadiáveis, como mostra a nota que não me canso de republicá-la:
DEPUTADO QUER CRIAR
CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o
Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os
presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação,
academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu,
condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também
prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a
atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e
TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho.
Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
PORTA DOS FUNDOS
AMENIDADES
A Venezuela é governada por um morto.
Cuba, pelo irmão do morto.
A Argentina, pela mulher do morto.
A Coreia do Norte, pelo filho do morto.
O Brasil, pela sucessora de um idiota que se finge de morto.
E o Maranhão pela filha de um filho da puta que não morre...
Cuba, pelo irmão do morto.
A Argentina, pela mulher do morto.
A Coreia do Norte, pelo filho do morto.
O Brasil, pela sucessora de um idiota que se finge de morto.
E o Maranhão pela filha de um filho da puta que não morre...
(recebido por e-mail)
JUSTIÇA DO RIO
DESBLOQUEIA PATRIMÔNIO DO DONO DA DELTA
Alvo de investigação da Polícia Federal, o empresário
Fernando Cavendish, dono da Delta, conseguiu no início do mês passado uma
importante vitória na Justiça.
O Tribunal Regional Federal do Rio autorizou a liberação dos
bens do empresário.
Segundo estimativa da PF, o patrimônio bloqueado de
Cavendish se aproxima de R$ 330 milhões. O valor equivale aos
recursos que a polícia acredita terem sido desviados de obras tocadas pela Delta
e pagas com dinheiro público.
Em outubro de 2013, quando a PF deflagrou a Operação
Saqueador, Cavendish foi impedido de usar carros, movimentar contas e negociar
ativos. O bloqueio se estendeu à SCF, empresa que, segundo investigadores, foi
montada para blindar seu patrimônio.
Na decisão, o desembargador Antônio Ivan Athié classificou como
"precipitada" a autorização do sequestro de bens feita pela 7ª Vara
Criminal da Justiça Federal do Rio. Afirmou que o fato de Cavendish "ser
amigo, ou ter contato e proximidade com governadores" não significa que
ele praticou ilegalidades.
A tentativa de desassociar as relações políticas de
Cavendish das irregularidades cometidas por regionais da Delta é uma das
principais linhas de defesa do empresário.
A defesa de Cavendish não nega o desvio de recursos
públicos, mas diz que ele não pode ser responsabilizado "por eventuais
fatos praticados por outras pessoas".
Insatisfeitos com a decisão, investigadores lembram que o
desembargador Athié ficou sete anos afastado do cargo sob suspeita de crime de
quadrilha e estelionato. Foi reintegrado em 2011 pelo Superior Tribunal de
Justiça, que não identificou nenhuma conduta irregular.
"É um dos melhores profissionais que a Justiça tem.
Nenhuma suspeita pesa contra ele", afirma o advogado Técio Lins e Silva,
que defendeu Athié e representa Cavendish.
- Ai, ai, aliás, com 350 milhões já dá pra comprar bastantes
políticos, quem sabe até... deixa pra lá!
COM A PALAVRA, O
NOBRE E PROBO EMPRESÁRIO
"Se eu botar 30 milhões [de reais] na mão de político,
eu sou convidado pra coisa pra caralho. Se eu botasse dez pau que seja na mão
dele... Dez pau? Ah... Não é que seja um monte de dinheiro não, mas eu ia
ganhar negócio. Ô..."
"Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui,
eu ia ser convidado. 'Ô senador fulano de tal, tá aqui. Se convidar, eu boto o
dinheiro na tua mão'"
AUDIO AQUI
- A propósito:
ÓI NÓIS AQUI
TRAVEZ...
A Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish –
aquele, da farra dos guardanapos em Paris – chegou a ser proibida de fechar
contratos com a União, depois que vieram à tona suspeitas de que teria
corrompido servidores federais.
Mas, em janeiro do ano passado, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça tirou a empresa da
lista negra.
Com tão generosa decisão, a Delta voltou a ganhar
licitações.
E que licitações!
Só nos dois primeiros meses deste ano, a empresa já faturou
a fortuna de R$ 47,4 milhões do governo Dilma Rousseff.
O valor é 149% maior do que os R$ 18,9 milhões repassados pelos
órgãos federais no mesmo período de 2013.
Filme antigo
No país da amnésia, vale reacender a lembrança.
A Delta Construções foi a campeã na lista das empresas que mais receberam verbas públicas em 2011 – o ano em que ficou sob suspeita. Somando os recursos federais,
estaduais e municipais, embolsou nada menos que R$ 884,5 milhões.
(coluna Extra, Extra! – jornal Extra – 23.03.2014)
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIVULGA CONDENAÇÃO DE DONO DA DELTA CONSTRUÇÕES
RIO - O Ministério Público Federal divulgou que
a Justiça Federal condenou o dono da Delta Construções, Fernando Antonio
Cavendish, e o ex-prefeito do município de Iguaba Grande no Rio, Hugo
Canellas Rodrigues Filho, a quatro anos e seis meses de reclusão por desvio de
verbas públicas federais. A sentença, informada nesta segunda-feira, 27, pelo
MP, determinou que os réus cumpram a pena em regime semiaberto.
A ação, movida pelo Ministério Público Federal de São Pedro
d’Aldeia, RJ, relata que, em 2006, Fernando Cavendish e Hugo Canellas desviaram
recursos públicos liberados pelo governo federal para as obras de despoluição
da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos.
Superfaturamento
De acordo com a denúncia, houve um superfaturamento dos
valores contratados e malversação das verbas. Só pelo serviço de mobilização e
desmobilização de equipamentos, a Delta recebeu R$ 191 mil do
município, enquanto o valor de mercado cobrado pelo serviço era de R$
14 mil, segundo o texto da ação.
...
- Por enquanto, mas tem outras, muitas outras em curso e quem
não se lembra da CPI do Cachoeira?!
BERÇO ESPLÊNDIDO
Militares reiteraram críticas ao pedido de envio, pelo governo Cabral, da Força Nacional de Segurança para o Rio. Acham que sua atribuição é de defender a Pátria e não ir para o enfrentamento nas ruas das cidades. (coluna Panorama Político – O Globo – 23.03.2014)
Militares reiteraram críticas ao pedido de envio, pelo governo Cabral, da Força Nacional de Segurança para o Rio. Acham que sua atribuição é de defender a Pátria e não ir para o enfrentamento nas ruas das cidades. (coluna Panorama Político – O Globo – 23.03.2014)
- País estranho este, os militares não criticam o fato de
estarem há anos no Haiti, território estrangeiro, fazendo enfrentamento nas
ruas, mas acham que combater uma laia que pretende retomar o território
nacional, portando armas de grosso calibre, inclusive utilizados em guerras,
outrora exclusivo das Formas Armadas, numa afronta clara ao Estado brasileiro
não é defender a pátria!
- A propósito:
REUNIÃO DE
TRAFICANTES
Durante o carnaval, traficantes da maior facção criminosa do
Rio teriam se reunido no Morro do Chapadão, em Costa Barros, ainda não
pacificado, para planejar ataques às UPPs e à delegacia dos complexos do Alemão
e da Penha. A informação constava de um relatório da Coordenadoria de
Inteligência da Polícia Civil (Coinpol) e também chegou ao conhecimento de
agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança. O Chapadão
abriga hoje alguns dos principais chefes do tráfico no Rio. Eles são da mesma
facção que atua nos complexos do Alemão e da Penha, entre outras comunidades.
O delegado Felipe Curi confirmou ter recebido o alerta sobre
a reunião da quadrilha, mas afirmou que não poderia dar mais informações sobre
o caso. Já o coronel Frederico Caldas disse, na semana passada, que há
informações de que manifestações estejam sendo orquestradas por traficantes,
mas também não entrou em detalhes.
TRAFICANTES DA VILA
KENNEDY IMPEDIRAM CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA FAVELA
A ocupação da Vila Kennedy, em Bangu, pela PM, na madrugada
de ontem, revelou uma rotina de privações dos moradores, que viviam acuados
diante do poder do tráfico. Durante 2013, os traficantes que controlavam a
venda de drogas na favela barraram a construção de um equipamento de saúde
pública dentro da comunidade.
A construção da Clínica da Família do local foi licitada em
março do ano passado. Entretanto, segundo o secretário de Assistência Social e Direitos
Humanos Pedro Fernandes, o tráfico fez uma exigência: os trabalhadores tinham
que ser nomeados pelos bandidos. A proposta não foi aceita e, diante da
tentativa de retomada da construção pelos trabalhadores, em abril, traficantes
roubaram todo o material de construção — um prejuízo de R$ 600 mil para a
Secretaria municipal de Saúde. Até hoje, o canteiro de obras, na Estrada Sargento
Miguel Filho, está abandonado.
TRAFICANTES DA FAVELA
FAZ QUEM QUER MATARAM MENINA POR DESCONFIAREM DE NAMORO COM BANDIDO DE FACÇÃO
RIVAL
Raiane Dantas de Jesus tinha 19 anos e dividia seu tempo
entre os estudos e o trabalho como vendedora. Moradora de Rocha Miranda, a
jovem chamava atenção pela sua baixa estatura: 1,60m. No dia 30 de outubro de
2012, ela saiu de casa depois do jantar e não voltou. A poucos metros de sua
casa, foi capturada por traficantes da favela Faz Quem Quer, que a torturaram e
depois a executaram com 19 tiros de fuzil.
Mesmo involuntariamente, a menina foi mais uma vítima da
guerra entre traficantes de Madureira e Rocha Miranda. Segundo o inquérito da
Divisão de Homicídios (DH), Douglas Donato Pereira, o Dina, Luciano Guimarães
Moreira, o Chiba, e mais quatro traficantes da Faz Quem Quer, ainda não
identificados, tinham a intenção de atingir Leonardo da Costa, o Leo 22, com a
morte de Raiane. Meses antes, Leonardo havia fugido da Faz Quem Quer com dez
fuzis para a favela da Serrinha, em Madureira, onde se juntou a uma facção
rival. Testemunhas contaram à DH que os traficantes achavam que os dois tinham
um relacionamento.
O pai da menina, Fábio de Jesus, entretanto, nega o caso
entre os dois. Segundo ele, os dois só conversaram durante um baile funk na
favela. Fábio também afirma que um dos Bandido é um dos soldados da facção
Um dos autores do crime, identificado pela DH, está
foragido. Douglas Donato Pereira, o Dina, é um dos atiradores da facção que
ocupa a Faz Quem Quer e não tem receio de mostrar armas nas redes sociais. Em
seu perfil no Facebook, exibe um fuzil enfeitado com seu apelido e a expressão
“Trem Bala” . Nos comentários, ele ameaça: “Não passa nada e nem pode. Se
passar o Dina explode”.
A polícia chegou à identificação dele a partir do
monitoramento de sua família. Natural da Vila Cruzeiro, ele divide seu tempo,
após chegada da UPP, entre o Juramento e a Faz Quem Quer, onde mora sua avó.
Todo mês, ele visita a mãe, na Vila Cruzeiro.
— Tivemos que fazer pesquisas em nosso sistema para nos
aproximar do perfil do bandido, que tem familiares na Penha e na Faz Quem Quer.
Depois, ele foi reconhecido pela família da vítima — afirma o delegado
Alexandre Herdy, da DH.
MOTORISTA DE VAN FOI
FUZILADO PORQUE NÃO QUIS DAR CARONA PARA TRAFICANTES DA PARA PEDRO, NA ZONA
NORTE
POLÍCIA DESCOBRE
PLANO PARA MATAR CHEFE DE UPP E DELEGADO DO ALEMÃO
RIO - O serviço de inteligência da Polícia Civil interceptou
uma ligação entre traficantes, falando sobre um plano para assassinar o
comandante da UPP do Parque Proletário, major Bruno Amaral. O Disque-Denúncia
(2253-1177) também recebeu duas denúncias de que criminosos pretendem matar o
titular da 45ª DP (Alemão), delegado Felipe Cury, como noticiou o “RJ-TV”, da
TV Globo. De acordo com as investigações, um atirador ficaria no alto de uma laje
para atirar contra o major Bruno Amaral, quando ele saísse da sede da UPP. O
conteúdo da conversa foi enviado para a Secretaria de Segurança Pública e para
a Polícia Militar.
Na manhã desta sexta, o secretário de Segurança Pública do
Rio, José Mariano Beltrame, disse que, segundo informações da inteligência da
polícia, as ordens para matar policiais podem ter origem nos presídios
federais.
- Existem duas situações: as ordens podem estar
partindo de dentro dos presídios. Outro fator a ser levado em conta
é que existem pessoas de tocaia (esperando uma oportunidade para atacar os
policiais), porque a estrutura urbana das comunidades facilita isso, facilita
essas ações covardes - disse.
...
PM É RECONHECIDO POR
BANDIDOS E ASSASSINADO EM CORDOVIL
Rio - O soldado da PM Leonardo do Nascimento Mendes, 27
anos, morreu depois de ser baleado por desconhecidos em Cordovil, na Zona Norte
da cidade, na madrugada deste sábado. Ele saía de uma festa na Rua Tenente
Palestrine, 433, e conversava com amigos na calçada.
O policial teria sido reconhecido por um dos desconhecidos
que passavam em um carro. Um dos homens gritou para Leonardo "perdeu, ô
políça". Muitos tiros foram disparados e o soldado caiu baleado. Uma
segunda pessoa também foi baleada.
Leonardo foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha,
mas, de acordo com médicos, chegou morto. A identidade da segunda vítima ainda
é desconhecida. Uma mulher, ferida quando caiu tentando se proteger dos tiros,
também foi medicada no mesmo hospital.
BOMBEIROS SÃO
AMEAÇADOS DE MORTE POR TRAFICANTES EM MORRO DA ZONA OESTE DO RIO
Três bombeiros do 2º GMar viveram momentos de pânico na
madrugada deste sábado no Morro do Banco, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do
Rio. Por volta das 3h, os militares receberam um chamado do Samu para socorrer
um homem de 37 anos, na Rua Maria Alice, que tinha cortado o pé. Ao chegar à
favela, porém, bandidos encurralaram a equipe, ordenando que os bombeiros
desligassem o giroscópio (luz vermelha) e descessem do veículo.
— Eles nos revistaram, apontaram armas
para as nossas cabeças e falaram: “Aqui é o tráfico. Bombeiro não tem vez,
vamos descarregar em cima de vocês”. Eram três bandidos em cima da gente e mais
quatro na esquina. Eles tinham duas pistolas, um revólver calibre 38 e um fuzil — relatou um dos bombeiros, que preferiu não
se identificar.
...
— Eu falei que éramos trabalhadores, mas eles diziam “Bombeiro,
aqui, a gente mete tiro”. Um dos
bandidos queria nos executar, mas o restante falava para liberar. Achei que não
íamos sair vivos — contou o chefe da guarnição.
Um bandido subiu numa moto, mandou os bombeiros entrarem na
ambulância do Samu e os guiou até a saída da comunidade.
...
Comerciantes e
moradores próximos a comunidade relataram que os tiroteios aumentaram na
região.
— Estamos inseguros, tem gente que colocou mais câmera em
casa. Aqui era um lugar calmo. Agora, tem tiroteio direto — contou
um morador da área, que não quis se identificar.
- São estes que a respeitabilíssima Suprema Corte de Justiça
decidiu que, em caso de condenação, o cumprimento integral da pena “é cruel,
desumano e inconstitucional” e que, não raro, quando levados aos presídios
federais de segurança máxima o inacreditável Poder Judiciário manda de volta
para o Rio, alguns nobres magistrados, até justificam o fato de que têm
“direito” a ficar perto de seus familiares!
'BANDA PODRE'
Presidente do PT-RJ e prefeito de Maricá, Washington Quaquá
entra de sola na briga contra os peemedebistas Jorge Picciani, presidente do
partido no estado, e Eduardo Cunha, líder na Câmara dos Deputados
- Quáquáquáquáquá, fala sério nobre Quaquá, até outro dia
estavam governando o Rio com a banda podre do PMDB!
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