segunda-feira, agosto 04, 2014





PRA QUÊ TANTA PREOCUPAÇÃO, JUSTIÇA NO BRASIL É DETALHE!


NOSSA GUERRA PARTICULAR
O que vemos não são apenas assaltantes armados. São homicidas que saem para roubar
RUTH DE AQUINO
Um tiro na cabeça, à queima-roupa, na hora do almoço, sob um sol deslumbrante de inverno, num dos bairros mais nobres e bucólicos da Zona Sul carioca, a Gávea, chocou e enlutou a elite do Rio de Janeiro. Sepultou-se ali a ilusória sensação de segurança criada pelo policiamento ostensivo na Copa, com soldados camuflados a cada esquina.
Maria Cristina Bittencourt Mascarenhas, 66 anos, conhecida por todos como Tintim, seu apelido de infância, acabara de sacar R$ 13 mil no banco para pagar a seus funcionários. Foi vítima de mais uma “saidinha de banco”, expressão quase terna que não traduz a covardia do crime, uma praga no Brasil. Tintim era sócia e anfitriã de um bistrô tradicional e simpático, o Guimas, fundado por duas famílias em 1981, que mistura as cozinhas francesa, portuguesa e brasileira. Ali sempre se comeu bem sobre toalhas quadriculadas, cobertas por papéis brancos descartáveis, onde crianças e adultos desenham, com lápis de cera coloridos, algo para alimentar o papo.
Dois homens numa moto a atacaram no curto caminho para o restaurante, um com capacete, o outro sem. Um chegou por trás, passou o braço pelo pescoço dela e gritou “passa a bolsa”. Tintim, mãe de três filhas e avó, querida na rua pelo sorriso e pela gentileza, segurou a bolsa por instinto e foi executada, com uma bala na têmpora. O assassino pegou o dinheiro, fugiu com o comparsa na moto. A vítima ficou ali, morta na poça de sangue, junto a botecos onde muita gente comia e bebia no ambiente festivo que tanto encantou os gringos. Uma testemunha disse que tudo durou um minuto.
Tintim parara para experimentar uma saia na barraca de um ambulante, pois assim é a comunidade da Gávea, um bairro chique alternativo, muito verde, com comércio misto e casas ainda antigas, mais procurado por quem busca tranquilidade e qualidade de vida, não ostentação. O bairro abriga a PUC, universidade católica, o Jockey Club, escolas para pobres e ricos, cursos de balé e ioga. É caminho para a favela da Rocinha.
Se fosse apenas uma tragédia isolada e pontual da boemia carioca, o assassinato de Tintim não estaria aqui nesta coluna. A violência de bandidos ou da polícia invade todos os grandes centros urbanos e não escolhe classes sociais. Está associada a impunidade, corrupção, abuso de poder, disputa por pontos de droga e desrespeito à vida. Aterroriza os pacíficos e honestos.
Pais e mães não conseguem criar filhos sem paranoia.  Há quem apele a estratégias de guerrilha. No dia em que Tintim foi assassinada, ouvi uma jovem contar seu método para escapar ilesa de um eventual assalto no trânsito: “Minha bolsa que fica à vista é toda ‘fake’. É uma Vuitton falsificada, meus documentos são falsos, com nomes e endereços falsos, chaves falsas, celular que não funciona e mais uns R$ 50 e uns US$ 10 para o assaltante achar que se deu bem”. A bolsa verdadeira fica escondida. É uma história real. E faz todo sentido. Um sentido escabroso.
O que vemos não são simples assaltantes armados. São homicidas que saem para roubar. Poderiam ter dado um soco em Tintim, poderiam tê-la desacordado. Mas não. Deram um tiro para matar. Como fazem ao roubar um celular, uma bicicleta ou um carro – e a vítima, por medo ou susto, atrapalha por segundos a ação.
O “latrocínio” (assalto seguido de morte) é coisa nossa, quase não acontece em países civilizados. Cerca de 60 mil brasileiros são mortos por ano no país. Milhares de homicídios não são sequer registrados, por falta de confiança na investigação, por medo de vingança de gangues ou da PM. Nas estatísticas disponíveis, 164 pessoas são mortas por dia no Brasil. É como se um avião da Malaysia Airlines, com 298 pessoas a bordo, fosse abatido a cada 43 horas, por um míssil chamado subdesenvolvimento. Mata-se no Brasil, em 38 horas, o equivalente aos 260 palestinos mortos em 11 dias de conflito com Israel (até a última sexta-feira). Se o que vivemos não é uma guerra civil, o que será? Hecatombe social?
Somos reféns, podemos não chegar vivos em casa e sabemos o risco de perder alguém querido. Por isso, nos tornamos piores, mais agressivos ou medrosos. Há uma tendência a culpar as vítimas. “Como assim sacar R$ 13 mil do banco? Nem de dia dá para fazer isso.” “Como assim segurar a bolsa? Todo mundo sabe que não dá para reagir, entrega tudo logo.” É horrível. É como culpar pelo estupro a moça que ostentou as coxas com uma saia curta.
Houve um tempo, no Brasil, em que o verbo “reagir” significava outra coisa. Gritar por socorro. Tentar bater no assaltante ou ameaçar o bandido. Hoje, se o rapaz fugir de bicicleta, se a moça esconder rápido o celular na mochila, se o homem acelerar o carro, se a mulher segurar a bolsa, pronto. “Reagiram”, todos. Perderam a vida. Isso é barbárie, uma sociedade sem educação, sem humanidade, com total desprezo a leis que existem para não ser cumpridas.
GAZA É AQUI!
- Isto aí é dia sim e outro também!

- E enquanto vamos nos tornando vítimas CULPADAS...
 “O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)
A cultura do aprisionamento que levou o Brasil ao terceiro lugar do encarceramento mundial tem sido muito caro e dispendioso para nossa sociedade. Sua inutilidade tem sido demonstrada pelo número de reincidências e violência oriunda dos cárceres. O dispêndio inútil de recursos para aprisionar poderia e deveria ser destinados para a construção de uma sociedade mais justa, onde a educação e saúde de nosso povo. (nobre desembargador do TJRJ Siro Darlan – Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/07/juiz-que-aceitou-habeas-corpus-de-manifestantes-critica-aprisionamento.html
 “Nos tribunais, ele fortalece a cultura do encarceramento, de quanto mais tempo preso melhor, da não concessão de benefícios a detentos que deveriam recebê-los. Não é à toa que nossas penitenciárias estão superlotadas e são centros de violações.” (nobre deputado estadual Marcelo Freixo, queridinho da “intelectualidade progressista” brasileira – 07.02.2014)
DEPUTADO QUER CRIAR CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
- Como se vê, sustentamos a caríssima maquina estatal, para iluminados “humanistas” priorizar interesses da escória enquanto nos derruba a bala, como caça, dia sim e outro também, para a respeitabilíssima Suprema Corte de Justiça “é cruel e desumano” o cumprimento da pena integral prevista em lei, isto quando um nobre desembargador não acha que temos “a cultura do aprisionamento”, como se o inacreditável Poder Judiciário não colocasse tudo quanto é bandido na rua, por outro lado, os nobres “mandatários da soberania popular” não ficam atrás, inclusive, um deles tem o desplante, sem ruborizar, de propor cadeias Padrão Fifa e criar o Dia do Vagabundo!
- Ainda bem que temos o Executivo, representado pelo idôneo ministério da Justiça que, embora não tenha uma Política Nacional de Segurança Pública, anda preocupadíssimo com...a pendência criminal de um corrupto, seu aliado, procurado pela interpol em 181 países, haja vista que...
MINISTRO DA JUSTIÇA ATUOU JUNTO AOS EUA PARA AJUDAR MALUF
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviou um comunicado para o governo dos Estados Unidos perguntando a respeito da possibilidade de o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), aliado da administração federal do PT, ser ouvido no Brasil sobre um processo no qual está relacionado na Justiça norte-americana.
http://www3.uol.com.br/module/playlist-videos/2014/paulo-maluf-no-poder-e-politica-1406160902031.js
O relato dessa ajuda do governo é do próprio Paulo Maluf, em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do "UOL". O fato foi confirmado pelo Ministério da Justiça, que informa ter apenas encaminhado o pedido porque essa é a praxe a ser seguida quando um cidadão brasileiro faz tal solicitação.
O Ministério da Justiça afirmou que o caso de Maluf foi o único até agora com essas características: um brasileiro, com residência fixa e com aviso de procurado na Interpol (para ser preso nos EUA) requerendo o direito de ser ouvido no Brasil.
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Se outro cidadão nessa condição solicitar ajuda ao governo, será atendido, segundo o Ministério da Justiça.
Maluf e seu advogado procuraram José Eduardo Cardozo mais de uma vez nos últimos dois anos para tratar do assunto. O deputado está citado num caso de possível evasão de divisas –o que ele nega– e a Justiça dos EUA o trata como foragido. Por essa razão, desde 2009, a Interpol exibe em seu site uma foto de Maluf como "procurado".
O início da busca de ajuda de Maluf no Ministério da Justiça, há dois anos, coincide com a adesão do deputado e de seu partido, o PP, à campanha do petista Fernando Haddad pela Prefeitura de São Paulo, em 2012.
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- Conta num país sério que o ministério da Justiça de seu país anda intercedendo na Justiça de outro país pra livrar a cara de um corrupto que tem brilhantes advogados regiamente remunerados, enquanto trabalhadores com ficha limpa vão sendo assassinados pelas ruas, vítimas de latrocínios, em número maior do que em muitas guerras, roteiristas de Hollywood vão querer comprar a história!

CHARGES.COM.BR


AMENIDADES
A mulher muito p da vida com o marido, liga pra ele:
- Oi, safado, ordinário, vagabundo. Onde você se meteu?
Ele:
- Oi, amor, desculpe-me por não ligar.
Ela:
- Onde você está, irresponsável?
Ele:
- Lembra daquela joalheria, onde você viu um lindo anel de diamante e ficou encantada por ele?
Ela:
- Sim, amorzinho, paixão da minha vida…
Ele:
Pois é… Estou no bar ao lado dela.

EM GRAMPO, PRIMEIRA-DAMA DO DF PEDE A SUSPEITO QUE 'AGILIZE' PROCESSO
A primeira-dama do Distrito Federal, Ilza Queiroz, foi flagrada em grampo telefônico pedindo a um administrador regional, suspeito de fraudar alvarás para liberar empresas, que "agilizasse" o processo de uma clínica.
Após a intervenção da mulher do governador Agnelo Queiroz, a clínica de oftalmologia foi liberada para funcionar mesmo sem a vistoria dos Bombeiros.
O grampo foi feito pela Polícia Civil, com autorização da Justiça, na operação Átrio. O alvo era o então administrador de Taguatinga, Carlos Jales. Ele é suspeito de receber propina de empresários para liberar alvarás, mesmo com irregularidades. Jales chegou a ser preso, assim como o ex-governador e megaempresário Paulo Octávio _ os dois já foram liberados.
Em 1º de outubro do ano passado, Ilza Queiroz liga da residência oficial para Carlos Jales, para pedir um "favor". Ele logo interrompe: "Pelo amor de deus, a senhora manda!". Ilza então dá o número do processo administrativo. "Queria ver se você pode agilizar", diz a primeira-dama.
O então administrador de Taguatinga, que é subordinado ao governador Agnelo, tranquiliza a primeira-dama. "Dona Ilza, pode dormir sabendo que amanhã a licença está na mão deles".
Jales ainda ressalta que a clínica, cujo nome não é citado na conversa, vai funcionar mesmo sem toda a documentação. "Se eles não tiverem habite-se, eu peço para eles assinarem um termo dizendo que vão dar entrada para dar regularização e solto a licença imediatamente".
Dito e feito. Três dias depois, Ilza Queiroz liga para agradecer o "favor". Na gravação, Jales disse que liberou a clínica mesmo sem a vistoria do Bombeiro. "Falta a vistoria do Bombeiro. Fiz um termo para ele assinar e dei 90 dias para eles trazerem a vistoria", disse. "Te agradeço muito", responde a primeira-dama.
No ano passado, a Folha revelou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário da mulher de Agnelo Queiroz. O pedido foi feito dentro do inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para apurar se a primeira-dama estava envolvida em crime de lavagem de dinheiro com transação de imóveis com o governador do Distrito Federal.
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- Pois é, na republiqueta patromonialista exploração de prestígio é muito natural!

PRESIDENTE DO TJ DO RIO FAZ RELATO DA GESTÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DA OAB
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, fez um balanço das realizações na sua gestão, em especial no atendimento às demandas dos advogados nos fóruns da capital e do interior. O relato aconteceu nesta quinta-feira, dia 23, durante a participação da magistrada, a convite do presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rio), Felipe Santa Cruz,  na sessão plenária da entidade.
Diante da insuficiência de servidores em face à crescente demanda nas varas de primeira instância, a desembargadora anunciou a realização de um novo concurso, cujo edital estará pronto em novembro. Na última seleção, ingressaram 1.086 candidatos dos 1.256 aprovados, sendo que a diferença diz respeito aos casos de desistência. O TJ também irá promover um concurso para a magistratura e, possivelmente, fará outro em seguida. Está em andamento também a seleção para juiz leigo, com a oferta de 250 vagas.
A desembargadora Leila Mariano lembrou que todo aumento da força de trabalho no Judiciário fluminense está atrelado à restrição do percentual de 6% do orçamento do Estado, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, a folha de pagamento do TJ atingiu 5.6%.
Segundo ela, a diferença existente entre os valores pagos pelo Judiciário estadual e o federal tem contribuído para impactar negativamente na força de trabalho do Judiciário fluminense. Servidores do TJ fazem concursos para os tribunais federais em busca de vencimentos maiores. A desembargadora afirmou que tem sido grande o esforço para não perder esta força de trabalho. E negou que o tribunal utilize estagiários para executar os serviços dos funcionários concursados. Agradeceu a OAB no sentido de incentivar o estágio, como uma oportunidade de profissionalização na carreira do advogado.
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- País estranho este, o país dos bacharéis em que o Judiciário presta contas a uma entidade classista privada, pode ser o país de qualquer um, mas, com certeza não é o meu país, porque no meu país uma instituição republicana, no caso o Judiciário presta conta aos jurisdicionados!

TAFFAREL: 'A ALEMANHA NÃO DEU LIÇÃO NO BRASIL CINCO VEZES CAMPEÃO MUNDIAL'
Goleiro minimizou o vexame brasileiro na Copa do Mundo
- Tem razão, só humilhou até porque dando lição estaria pregando no deserto, haja vista a cúpula que a CBF tem e a escolha do “novo” técnico!
- Aliás, tem mais é que viver de passando porque, daqui pra frente tudo vai ser diferente!

CENA CARIOCA
O coleguinha Guto Abranches é testemunha ocular da história. Um motorista de táxi carioca leva todo dia um lanchinho preparado pela esposa. Quarta passada, ele se apiedou de um mendigo na esquina das ruas General Artigas e Dias Ferreira:
— Camarada, chega aí! Você quer um sanduíche?
O da calçada pensou e mandou:
— Depende. Qual é o sabor, hein? (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.07.2014)
- Neste Brasil varonil até pedinte anda exigente!

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