PROJETO DE LEI QUER TRANSFORMAR BALÃO JUNINO EM PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende declarar os balões juninos patrimônio cultural, histórico e imaterial do estado. A proposta estava prevista para ir a plenário hoje, mas foi retirada da pauta. A iniciativa divide opiniões, pois a soltura de balões que provocam incêndio é proibida desde que a Lei de Crimes Ambientais entrou em vigor, em 1998.
O autor do projeto, o deputado Paulo Ramos (PSOL), argumenta que já existe tecnologia para tornar a soltura de balões segura.
— Hoje, ele sobe sem fogo. As pessoas dizem que são perigosos com base em fatos do passado. A discussão tem que ser feita sem preconceito, sem satanizar uma prática que faz parte da nossa cultura — disse Ramos.
As comissões de Constituição e Justiça e de Defesa Civil da Alerj deram pareceres contrários ao projeto. A Comissão de Cultura foi favorável.
— Não faz sentido a Alerj criar uma lei para homenagear uma prática claramente tipificada como crime na legislação federal. Sem contar o perigo que os balões representam — afirmou o deputado Carlos Minc (PT).
- Sinceramente, não sei aonde vai para a insensatez e a irresponsabilidade destes políticos parasitas da republiqueta!
- É isso aí que o nobre “mandatário da soberania popular” diz que é “patrimônio cultural”
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AMENIDADES
Dois amigos num monomotor sobrevoam a floresta. De repente uma pane os joga ao chão.
Sobrevivem com ferimentos leves e avistam uma onça caminhando em sua direção.
Um deles corre pega a mochila e calça seu tênis.
Espantado, o amigo pergunta:
- Não vai dizer que você está pensando que de tênis vai correr mais que a onça?
E o outro:
- Claro que não, mas, com certeza, vou correr mais do que você.
STF VALIDA PROVAS OBTIDAS EM AÇÃO DA POLÍCIA SEM MANDADO JUDICIAL
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que são válidas as provas obtidas a partir de ação policial de invasão de domicílio sem mandado judicial, desde que haja indício forte de que dentro da casa esteja ocorrendo um crime. Esse tipo de prova pode servir para instruir processo e justificar a condenação do réu. A tese tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada por juízes de todo o país na análise de processos sobre o assunto.
A decisão foi tomada no julgamento do recurso apresentado por uma pessoa condenada em Rondônia. A ação da polícia começou com o flagrante a um caminhoneiro que transportava drogas. O motorista disse aos policiais que estava entregando a droga a pedido de outra pessoa, de quem indicou o endereço. A polícia então invadiu a residência e encontrou dentro de um carro que estava na garagem mais droga. O homem acabou condenado com base nessa prova.
A tese da defesa do réu sustentou que esse tipo de prova era ilícito, porque a polícia não tinha mandado de busca e apreensão para entrar no local. Alegou que, pela Constituição Federal, o domicílio de uma pessoa é inviolável. A entrada na casa de alguém só poderia acontecer sem o consentimento da pessoa se houver flagrante delito. Para a maioria dos ministros do STF, ter drogas em depósito constitui um crime permanente – portanto, seria um caso de flagrante delito. O recurso foi negado e a condenação foi mantida.
— A jurisprudência do STF é no sentido de que, se dentro da casa está ocorrendo crime de caráter permanente, é viável a entrada das forças policiais — disse o relator, ministro Gilmar Mendes.
— A casa inviolável não é um espaço de criminalidade. Essa ponderação deve ser feita — concordou Luiz Fux.
Apenas Marco Aurélio Mello discordou da maioria. Para ele, no caso em julgamento, o flagrante delito não estava comprovado antes da entrada dos policiais. A acusação do caminhoneiro não era prova de que estava ocorrendo um crime na casa, mas apenas uma dica para que a investigação fosse realizada. Marco Aurélio alertou para o perigo desse tipo de conduta policial resultar em invasões de domicílio de forma generalizada, sem a necessidade de mandado judicial.
— Quanto mais grave a imputação, maior deve ser o cuidado na observância das franquias constitucionais. Caso contrário, vamos construir na Praça dos Três Poderes um paredão — ponderou Marco Aurélio.
- Me arrepio todo quando vejo as teses do eminente ministro guardião da Constituição “Cidadã”!
ADOLESCENTE É APREENDIDA PELA 17ª VEZ AO FURTAR MOTO EM ANÁPOLIS, GO
Menor de 17 anos e comparsa, de 14, usaram chave micha para pegar veículo.
Elas foram flagradas ao deixar a moto em uma casa, onde havia drogas.
Elas foram flagradas ao deixar a moto em uma casa, onde havia drogas.
Uma adolescente de 17 anos foi apreendida pela 17ª vez ao furtar uma moto, na quarta-feira (28), em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Ela e uma amiga, de 14 anos, foram localizadas pela Polícia Militar após o ato.
Segundo os policiais, o veículo foi furtado com o auxílio de uma chave micha na Avenida Brasil. Testemunhas informaram à corporação o caminho que elas percorreram.
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A Polícia Civil acredita que as motos são encomendadas por receptadores ou trocadas por drogas. No último dia 14, uma delas havia sido detida após furtar uma moto em um estacionamento. Câmeras de segurança registraram a atuação da menor com outra comparsa
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- Ah, mas que intolerância da polícia com estas criancinhas que não sabem o que estão fazendo!
MPF INVESTIGA LULA, FHC, COLLOR E ITAMAR POR LEVAR OBJETOS DO PLANALTO
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello por "possível apropriação indevida de bens públicos". Eles têm até o fim do mês para se defender.
PALÁCIO DOS CRISTAIS
Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar estão sendo intimados para dizer se levaram do Palácio do Planalto, ao fim de seus mandatos, objetos "entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional" que pertenceriam "à República Federativa do Brasil". Ou seja, de levar dos palácios de Brasília coisas que não lhes pertenciam.
Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar estão sendo intimados para dizer se levaram do Palácio do Planalto, ao fim de seus mandatos, objetos "entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional" que pertenceriam "à República Federativa do Brasil". Ou seja, de levar dos palácios de Brasília coisas que não lhes pertenciam.
LETRA DA LEI
A ação foi aberta inicialmente contra Lula. Os advogados dele alegaram que a lei 8.394/91 diz que "documentos que constituem o acervo presidencial privado" são "de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda". Ao fim de cada governo, um órgão especializado cataloga, embrulha os objetos e os entrega ao ex-mandatário para que ele os preserve em outro lugar.
A ação foi aberta inicialmente contra Lula. Os advogados dele alegaram que a lei 8.394/91 diz que "documentos que constituem o acervo presidencial privado" são "de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda". Ao fim de cada governo, um órgão especializado cataloga, embrulha os objetos e os entrega ao ex-mandatário para que ele os preserve em outro lugar.
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- Pensando bem, nesta cleptocracia tudo é possível!
EXÉRCITO DE OCUPAÇÃO
O gabinete da liderança do PMDB na Câmara virou ponto de romaria depois que o líder, Leonardo Picciani, emplacou dois deputados na Esplanada. O objetivo agora é ocupar cargos nos estados e de segundo e terceiro escalões. (coluna Panorama Político – O Globo – 23.10.2015)
- Tudo, claro, pensando no que é melhor para o país!
OBRA 'SECRETA' FAZ RIO ARRECADAR MENOS COM ARENA PÓS-OLÍMPIADA
O acordo fechado sem licitação para a construção do pavilhão 6 do Riocentro, sede do boxe para a Olimpíada de 2016, fez com que a Prefeitura do Rio desvalorizasse em 20% a outorga cobrada pela Arena do Rio.
Ao aceitar custear os investimentos de R$ 72 milhões no Riocentro e na própria Arena, a empresa francesa GL events conseguiu estender por mais 30 anos a concessão do espaço. Uma média de R$ 2,4 milhões por ano.
O contrato assinado em 2007 e que vigora até 2016 prevê o pagamento total, com parcelas mensais, de R$ 27 milhões. Uma média de R$ 3 milhões por ano.
Em comunicado aos acionistas no mês passado, a empresa afirmou que tem uma receita anual acima de R$ 18 milhões com a administração da Arena Olímpica, construída para os Jogos Pan Americanos.
A Folha revelou na terça-feira (3) o acordo feito sem licitação para construção do pavilhão 6 do Riocentro.
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- Mais um legado para os pigmeus do bulevar, haja CPMF!
LAÇOS DE TERNURA
Emenda relatada por Cunha ajuda empresário acusado de sonegar impostos no Rio
por Ancelmo Gois
03/11/2015 06:50
Esta é fácil. Quem foi o relator da emenda que permitiu a Ricardo Magro, empresário que coleciona acusações de sonegação, pagar ICMS, por meio de liminar, com precatórios?
Eduardo Cunha.
- Ainda me impressiona a quantidade de relevantes serviços prestados pelo probo, ilibado, eminente e nobre deputado presidente da respeitável “Casa do Povo”!
COCAÍNA, INSUBORDINAÇÃO E DECEPÇÃO. FLU PODE SER ÚLTIMO TIME DE MICHAEL
O dia 7 de maio de 2013 marcou o início dos problemas na carreira do jovem Michael. Tratado como uma joia nas categorias de base, o atacante foi flagrado no antidoping por uso de cocaína e viu seu sonho de ser jogador de futebol se transformar em um verdadeiro pesadelo. Tanto que ele estuda a possibilidade de até mesmo encerrar a carreira de maneira precoce. Pelo menos esse foi um dos argumentos utilizados pelo atleta para conseguir a rescisão com o Tricolor.
O Fluminense, evidentemente, estava insatisfeito com as atitudes de Michael, que faltou a alguns treinamentos na última semana e sequer deu qualquer tipo de explicação. O 'sumiço' não foi bem digerido pela diretoria, que mantinha esperanças em ver o atacante demonstrando todo seu potencial em campo.
Até porque o clube das Laranjeiras não havia desistido de Michael, mesmo tendo ficado mais de um ano e meio sem poder utilizar o jogador – foram 16 meses de suspensão no total em meio a punições do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e CAS (Corte Arbitral do Esporte). Além disso, o Tricolor bancou o tratamento com psicólogo e psiquiatra do atacante em todo o período.
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Michael, por sua vez, ainda não tem qualquer previsão do futuro da carreira. Após decepcionar o Fluminense, o atacante mostra que o futebol está em segundo plano neste momento.
- É por isso que o Fred, execrado durante a Copa como se ele fosse o responsável pelo vexame da seleçãozinha de merda, faz a diferença!
- Depois, a turminha do “politicamente correto” vem com aquela cantilena enfadonha de que, “tadinho”, não lhe deram “portunidade”!
PEDRO PAULO VAI LANÇAR SUA CANDIDATURA A PREFEITO DO RIO NO “BARRACOS DE FAMÍLIA”
O secretário executivo de coordenação do governo do Rio, Pedro Paulo Carvalho, vai lançar a sua candidatura a prefeito no programa de TV Barracos de Família. Depois de negar ter batido em sua mulher, Pedro Paulo assumiu ontem a agressão.
Ele afirmou, entretanto, que não é um agressor constante de mulheres, jamais se meteu numa briga e que o caso foi um episódio isolado. A ex-mulher do candidato teria perdido um dente no episódio.
De acordo com assessores, Pedro Paulo vai criar programas sociais para minimizar o problema, como o “Dentadura Família”. A assessoria do deputado negou que o goleiro Bruno esteja cotado para ser seu secretário de esportes. Netinho de Paula também não assumirá a pasta da cultura.
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