PÉROLAS
"A maior parte
dos presos têm seus direitos básicos desrespeitados de um modo estarrecedor.
Não são considerados nem cidadãos "é
lamentável" é que a lei só é aplicada para negar benefícios para os
presos: "A maior parte dos presos têm seus direitos básicos desrespeitados
de um modo estarrecedor. Não são considerados nem cidadãos". (nobre
professor de direito penal da UERJ – Christiano Fragoso – 10.05.2015 -
“As pessoas esquecem que não temos prisão perpétua nem
pena de morte...
O Legislativo faz lei para aumentar o tempo do
encarceramento, o Judiciário prende muito e enquanto continuar não aplicando os
benefícios, podemos construir milhares de unidades prisionais... Não sou contra
construir, temos superlotação, mas se construir e continuar prendendo como se
prende não vai dar vazão.”
(nobre advogada criminal Maíra Fernandes, primeira mulher a
presidir o Conselho Penitenciário do Estado do Rio. Também é coordenadora-geral
do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários, criado ano passado, faz parte do
Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de
Segurança Pública da OAB em entrevista ao O Globo http://oglobo.globo.com/pais/sociedade-esquece-que-nao-tem-pena-de-morte-diz-presidente-do-conselho-penitenciario-do-rio-11365306)
DEPUTADO QUER CRIAR
CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o
Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os
presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação,
academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu,
condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também
prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a
atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e
TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho.
Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
- Não sei como estes autistas “iluminados” não coram quando
soltam estas Pérolas!
ACREDITE SE QUISER
AMENIDADES
O português que vivia em outro país estava para pegar um
avião para visitar Portugal, quando uma coisa no aeroporto chamou sua atenção.
Assim que ele passou, o computador acusou:
- Manuel Joaquim, 52 anos, português, casado, de bigode, passageiro do voo 455 da TAP.
Impressionado, Manoel foi ao banheiro, raspou o bigode, mudou de camisa e o jeito de caminhar.
Ao passar pelo computador, pela segunda vez, a voz acusou novamente:
- Manuel Joaquim, 52 anos, português, casado, bigode raspado, camisa nova, passageiro do voo 455 da TAP.
Mas, Manoel não se deu por vencido!
Voltou ao banheiro, abriu a mala que continha presentes para a Maria, e passou maquiagem, colocou uma peruca ruiva, sapato alto, echarpe, um vestido plissê, e resmungou:
- Agora, eu provo que essa máquina é burra!
Ao passar mais uma vez pela máquina, o alto falante berrou:
- Aí vai, pela terceira vez, o português Manoel Joaquim, 52 anos, casado, travecão, e que, por causa de toda essa viadagem, acaba de perder o voo 455 da TAP ….
Assim que ele passou, o computador acusou:
- Manuel Joaquim, 52 anos, português, casado, de bigode, passageiro do voo 455 da TAP.
Impressionado, Manoel foi ao banheiro, raspou o bigode, mudou de camisa e o jeito de caminhar.
Ao passar pelo computador, pela segunda vez, a voz acusou novamente:
- Manuel Joaquim, 52 anos, português, casado, bigode raspado, camisa nova, passageiro do voo 455 da TAP.
Mas, Manoel não se deu por vencido!
Voltou ao banheiro, abriu a mala que continha presentes para a Maria, e passou maquiagem, colocou uma peruca ruiva, sapato alto, echarpe, um vestido plissê, e resmungou:
- Agora, eu provo que essa máquina é burra!
Ao passar mais uma vez pela máquina, o alto falante berrou:
- Aí vai, pela terceira vez, o português Manoel Joaquim, 52 anos, casado, travecão, e que, por causa de toda essa viadagem, acaba de perder o voo 455 da TAP ….
ESTÃO DESCONFIANDO DA
GENTE
Dias atrás, a agência russa de notícias RIA-Novosti informou
que houve sondagens para saber se Moscou aceitaria substituir o Rio de Janeiro
na organização dos Jogos Olímpicos de 2016.
No mesmo momento, o jornal britânico "Evening
Standard" dizia que o COI consultara Londres, informalmente, para checar
se poderia tomar o lugar do Rio.
A editoria de Esportes desta Folha diz, com razão, que o
noticiário do "Evening Standard" é pouco consistente. Já a hipótese
Moscou é ainda mais inconsistente: em conflito com os EUA e a Europa, a Rússia
seria o último país do mundo que o COI consultaria para substituir o Rio.
Feitas essas ressalvas, o simples fato de o gato (a
Olimpíada no Rio) estar subindo no telhado da mídia internacional indica que há
uma crescente desconfiança em relação ao Brasil ou, ao menos, em relação à
capacidade de organização do país.
Aqui mesmo, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) acaba de
informar que a percepção sobre o clima econômico no Brasil mereceu a nota mais
baixa desde 1999.
"O que mudou no Brasil é a deterioração muito grande
dos aspectos macroeconômicos, de inflação e da confiança no governo. Eram
problemas que não apareciam antes", afirmou Lia Valls, responsável pela
pesquisa da FGV.
No "Financial Times", seu correspondente no
Brasil, Joe Leahy, tem percepção parecida, mas com um olhar mais abrangente:
"Crescente dívida das famílias, a necessidade de
investimentos em infraestrutura e mudança no ambiente global exauriram o modelo
baseado no consumo da era Lula".
Essa desconfiança, que já vinha se insinuando desde o ano
passado, parece estar se consolidando à medida que a Copa se aproxima e a mídia
internacional olha mais de perto para o Brasil.
Exemplo: a revista alemã "Der Spiegel" deu capa na
edição do dia 11 para a Copa no Brasil, com um artigo devastador, falando muito
de corrupção.
A agência Associated Press também seguiu por aí ao informar
que o Estádio Mané Garrincha, de Brasília, tornou-se o segundo mais caro do
mundo, depois do de Wembley, ao custar US$ 900 milhões contra um orçamento
inicial de US$ 300 milhões. Suspeitas de fraude triplicaram o preço, diz a AP.
Os protestos da quinta-feira (15) tiveram, na mídia
latino-americana principalmente, destaque maior do que o número de
participantes autorizava.
O diabo é que os protestos não são ranzinzice. O Índice de Progresso Social, elaborado por
peritos de grifes como Harvard e Oxford, mostra que
o Brasil não é padrão Fifa. Ficou em oitavo lugar na América Latina,
atrás de países infinitamente mais pobres como Costa Rica, Uruguai e Chile, os
três primeiros.
Ou seja, o país é incapaz de "satisfazer as
necessidades humanas básicas de seus cidadãos, de estabelecer os elementos
básicos que permitam melhorar e manter a qualidade de vida e de criar as
condições para que todas as pessoas possam alcançar seu potencial máximo",
que é o que define o progresso social.
Tudo somado, vê-se que a desconfiança é tudo, menos
surpreendente. (jornalista Clóvis Rossi – Folha 18.05.2014)
- Agora, fala isso para os “iluminados” do Planalto sediado
na ilha da fantasia de Brasília, suas vacas de presépio e seus asseclas, muitos
sustentados por verbas públicas que acha que a republiqueta é uma maravilha e
que estes eventos internacionais “vão melhorar a imagem do país” (sim, porque
eles pensam que a republiqueta tem imagem, quando na verdade tem é retrato
falado e até um nobre guardião da Constituição “Cidadã” usou tal argumento para
considerar constitucional a excrescência da Lei Geral da Copa concedendo
benefícios fiscais à Famiglia Fifa)!
- A propósito:
HOTÉIS COM CRÉDITO
FEDERAL SÓ ABRIRÃO APÓS A COPA
O BNDES repassou R$ 346 milhões para financiar a construção
de hotéis que deveriam receber torcedores e delegações estrangeiras na Copa,
mas não ficarão prontos até o fim do torneio.
Dos nove empreendimentos aprovados pelo programa ProCopa
Turismo para o Rio, principal cidade-sede do Mundial, apenas três foram
concluídos no prazo.
Os outros seis hotéis, que ofereceriam 2.045 novos quartos,
estão com as obras atrasadas ou paralisadas. Alguns deles podem ser entregues
só em 2016, às vésperas dos Jogos Olímpicos. Os repasses destinados a projetos
que não ficaram prontos a tempo representam 86% dos R$ 404,4 milhões que o
banco público já liberou para ampliar o número de vagas na cidade.
Os financiamentos do
BNDES oferecem taxas de juros abaixo das que são cobradas no mercado e
condições especiais de pagamento. Os atrasos já obrigaram a Fifa e grupos
estrangeiros a mudar seu planejamento para a Copa. A entidade havia orientado
as empresas credenciadas a instalar suas equipes no Gran Mercure Riocentro,
vizinho ao centro internacional de mídia.
O grupo responsável pelo projeto recebeu R$ 74,1 milhões. No
entanto, o hotel não ficará pronto, e os jornalistas tiveram que buscar novas
acomodações.
...
FAZENDEIRO É
CONDENADO A 130 ANOS DE PRISÃO POR CHACINA NO PARÁ
Belém - O fazendeiro Marlon Lopes Pidde foi condenado na
madrugada desta sexta-feira, 9, por maioria de votos a 130 anos de prisão
como mandante do assassinato de cinco trabalhadores rurais em Marabá, no
sudeste do Estado. Os crimes, que ocorreram em setembro de 1985, dentro da
fazenda Califórnia 3, também conhecida na região por Princesa, ficaram 29 anos
impunes. Além do fazendeiro também foi condenado a 130 anos Lourival Santos
Rocha, outro acusado das mortes, que está foragido. O terceiro julgado, ausente
na sessão, João Lopes Pidde, irmão do fazendeiro, foi absolvido. José Gomes de
Souza, por ter comletado 70 anos de idade, foi alcançado pela prescrição do crime.
Pidde vai apelar da sentença em liberdade, segundo decisão
do juiz Edmar Pereira. O advogado Osvaldo Serrão, defensor de Pidde, anunciou
que vai recorrer da decisão dos jurados. A sentença foi lida às 3 horas
da manhã e foi comemorada por familiares das vítimas presentes à sessão. O fazendeiro passou 20 anos foragido. Ele
só foi preso em 2006, em São Paulo, onde residia, com documento falso de
identidade. No momento da prisão, a Polícia Federal descobriu que o fazendeiro
tentava sair do País para morar nos Estados Unidos.
O promotor José Rui Barbosa afirmou que Pidde confiava no
poder da fortuna que acumulou, extraindo ouro no garimpo Serra Pelada, para que
a chacina por ele comandada caisse de vez na impunidade. Segundo Barbosa,
para atrair as vítimas Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, Ezequiel
Pereira da Costa, José Pereira de Oliveira e Francisco Oliveira da Silva, os
acusados, informaram aos invasores que uma juíza de direito estaria
esperando-os na sede da fazenda, em companhia do fazendeiro, para juntos
resolverem os problemas das terras.
"Quando todos já estavam na sede da fazenda, por volta
de 17 horas, os cinco agricultores foram amarrados, torturados, queimados e em
seguida cruelmente assassinados pelos pistoleiros contratados pelo
fazendeiro", afirmou o promotor.
Pelo depoimento das testemunhas arroladas no processo,
Pidde, além de mandante, participou materialmente da chacina, chegando
inclusive a incendiar um dos barracos das vítimas. Depois da execução sumária,
os pistoleiros atiraram os cadáveres no rio Itacaiúnas, todos amarrados com
cordas e pedras pesadas presas nas extremidades.
O advogado Osvaldo Serrão, defensor de Pidde, afirmou que
havia "prova insuficiente e não isenta" para condenar o fazendeiro.
Ele alertou para o risco de decisões inseguras e injustas, referindo-se ao caso
de uma mulher que, dias atrás, em São Paulo, foi arrastada pelas ruas e
linchada até a morte por "turba enfurecida e desinformada", que
baseou-se em uma notícia da Internet para fazer justiça. "O ônus da prova
da participação do fazendeiro no crime cabe ao Ministério Público, mas o que
foi apresentado aqui foi débil, frágil", enfatizou Serrão.
- Responda se for capaz que povo de um país sério resistiria
a um bizarro ordenamento jurídico em que, crimes contra a vida prescreve e a um
inacreditável Poder Judiciário que leva 29 anos para julgar homicídios por
“motivo fútil” na primeira instância, cabendo ainda “trocentos” recuros!
ESCOLA ESTADUAL DA
ALERJ
A Secretaria estadual de Educação do Rio está levando um calote de R$ 32 milhões. Só a Assembleia Legislativa lhe deve R$ 7 milhões.
Esse dinheiro daria para construir quatro novas escolas com capacidade para receber mil alunos, cada uma.
É que...
Os milhões devidos se referem a 750 professores da rede estadual que foram cedidos por requisição de vários órgãos.
Por um decreto de 2011, os servidores da Educação só poderiam ser cedidos se seus salários fossem pagos pelos interessados em recebê-los. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 25.04.2014)
A Secretaria estadual de Educação do Rio está levando um calote de R$ 32 milhões. Só a Assembleia Legislativa lhe deve R$ 7 milhões.
Esse dinheiro daria para construir quatro novas escolas com capacidade para receber mil alunos, cada uma.
É que...
Os milhões devidos se referem a 750 professores da rede estadual que foram cedidos por requisição de vários órgãos.
Por um decreto de 2011, os servidores da Educação só poderiam ser cedidos se seus salários fossem pagos pelos interessados em recebê-los. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 25.04.2014)
- Enquanto isso, as escolas carecem de professores, isto
porque, aqueles que prestaram concurso para exercerem a função estão pendurados
em cargos por indicação política!
- Eta republiquetazinha sem vergonha!
DA SÉRIE:
CENAS EXPLÍCITAS DE UMA REPUBLIQUETA
PATRIMONIALISTA
POLICIAL APOSENTADO
ADMINISTRAVA CLUBE EM ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO
RIO — Reintegrado ao Jardim Botânico na última
segunda-feira, com direito à manifestação de moradores do Horto que fecharam as
ruas do bairro alegando usar o local como área de lazer, o Clube Caxinguelê tem
um histórico nebuloso. Embora não haja registros oficiais sobre a propriedade
da construção — erguida irregularmente na área do parque —, o clube era, desde
2007, administrado pelo inspetor aposentado da Polícia Civil Sérgio Iorio
Vasconcellos. Ele explorava o espaço de lazer, que era alugado para concorridos
eventos por meio de uma de suas empresas, a Iorio Promoções Culturais Ltda. O
clube, fundado em 1960, ocupava um terreno de cinco mil metros quadrados. Além
de um campo de grama sintética, o local tinha churrasqueira, banheiros, bar,
galpão e vestiários.
O policial civil aposentado tem 90% das ações da Iorio
Promoções Culturais Ltda. E o filho, Leonardo Iorio Vasconcellos, e a mulher de
Iorio, Samantha Rodrigues Venâncio, têm juntos os 10% restantes. Iorio também
aparece como administrador e sócio da empresa Horto Florestal Estacionamento e
administra o Clube Condomínio, na Rua Abreu Fialho 12. No mesmo endereço,
funciona o Instituto Palmeira Imperial do Meio Ambiente, também controlado por
seu filho e Samantha. A ONG desenvolve projetos ambientais: um deles visa a
reintroduzir espécies da fauna na Floresta da Tijuca.
A área de lazer do Clube Caxinguelê era oferecida pelo site
Iorio Esporte Lazer, domínio da internet registrado em nome de Samantha. Na
página, era informado que a quadra de futebol contava com uma estrutura
moderna: “Cercada por áreas arborizadas com vista para o Cristo Redentor e
especialmente planejadas para oferecer conforto e segurança”.
Procurado, Iorio disse que assumiu o clube a pedido dos
moradores em 2007. Ele contou ter reformado a quadra com o conhecimento da
direção do Jardim Botânico. Cobrava R$ 150 por hora para alugar o espaço.
— A Iorio Promoções Culturais é enquadrada no Super Simples,
e os órgãos Federal, Estadual e Municipal recebem os impostos referentes ao que
é cobrado no campo. Além do mais, não fui eu que inventei de cobrar o horário
do campo. O clube existe há 70 anos e sempre cobrou — disse.
Iorio tem 53 anos e
mora no Jardim Botânico. Na Polícia Civil, foi, durante anos, chefe de
investigação da 15ª DP (Gávea), que abrange a área do bairro e é responsável
pelo combate ao tráfico na Rocinha e no Vidigal. Em outra ponta, atuou nos
bastidores da política fluminense: ocupou, em 2003, cargo de assessor
parlamentar no gabinete do deputado estadual Noel de Carvalho, líder da bancada
do então governador Anthony Garotinho, na Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj).
...
- E onde tem tenebrosas transações tem sempre envolvimento
político, pra variar!
PONTO FINAL
Sob a alegação de que Sarney apoia o governo desde 1964, a coluna comentou a dificuldade de Eduardo Campos de, caso eleito, mandar o ex-presidente para a oposição. Mas o historiador Daniel Aarão Reis corrigiu a coluna. “Sarney apoiou a eleição de Jânio, como jovem udenista. Depois, apoiou também a posse de Jango e o seu governo, já aí como integrante da Bossa Nova da UDN. Quando veio o golpe, mudou novamente e apoiou o golpe.”
Portanto, o governismo do maranhense vem desde 1960, e não 1964, como saiu aqui. Falha nossa. Desculpa. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 06.05.2014)
Sob a alegação de que Sarney apoia o governo desde 1964, a coluna comentou a dificuldade de Eduardo Campos de, caso eleito, mandar o ex-presidente para a oposição. Mas o historiador Daniel Aarão Reis corrigiu a coluna. “Sarney apoiou a eleição de Jânio, como jovem udenista. Depois, apoiou também a posse de Jango e o seu governo, já aí como integrante da Bossa Nova da UDN. Quando veio o golpe, mudou novamente e apoiou o golpe.”
Portanto, o governismo do maranhense vem desde 1960, e não 1964, como saiu aqui. Falha nossa. Desculpa. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 06.05.2014)
- Na terra de Macunaíma, a gente não sabe nem quem ganhará a
eleição, mas já sabemos que será situação, sempre os mesmos, e o líder da
situação, o nobre senador Romero Jucá!
PREFEITURA DE SP VAI
'DEMITIR' USUÁRIO DE CRACK QUE NÃO TRABALHAR
A Prefeitura de São Paulo vai excluir de seu programa para a
região da cracolândia os usuários de droga que não estão trabalhando. A Folha
apurou que mais da metade dos beneficiários não cumpre a jornada diária de
tarefas como varrição e jardinagem.
Lançado em janeiro deste ano pelo prefeito Fernando Haddad
(PT), o programa, chamado Braços Abertos, dá R$ 15 por dia de trabalho a 429
usuários da região.
Eles também recebem hospedagem em quartos de hotel,
alimentação e tratamento médico e psicológico.
...
- Ah, coitadinhos, não façam isso não!
- Só mesmo na cabeça destes “iluminados progressistas” da
republiqueta de cabeça pra baixo é que
isso poderia dar certo!
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso decretou nesta segunda
feira, 19, abertura de Processo Administrativo Disciplinar e o afastamento do
juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, por “condutas impróprias”.
Segundo denúncia levada à Corte, o magistrado era flagrado constantemente
tomando cerveja no fórum.
O magistrado dava
expediente acompanhado de sua cadela, que avançava em testemunhas e servidores.
Também era visto fazendo manobras arriscadas, tipo cavalo de pau, com seu
veículo no estacionamento do fórum.
Soares teria
assediado até uma promotora de Justiça da cidade, para quem mandava mensagens
pelo celular de madrugada. Ariel Soares é acusado de faltar seguidas
vezes ao trabalho.
A denúncia revela que
o magistrado compareceu a um festival trajado apenas de cuecas.
Odara, a cadela do
juiz, fazia necessidades em plena sala de audiências, segundo a denúncia – e
servidores eram convocados para limpar o ambiente. Vez ou outra, Odara mordia
quem se aproximasse do homem da capa preta.
Em seu voto, o corregedor destacou que a cachorra do juiz
Ariel Soares, “conforme testemunhas, fazia necessidades fisiológicas na sala de
audiência, pulava nas testemunhas e mordia as pessoas que estavam no local”.
“Além disso, funcionários do Fórum tinham que limpar as fezes do animal.”
...
- Conduta imprópria!!!
- Isto não é um juiz é um pitboy!
- Faltou aí uma tatuagem tribal, um boné virado pra trás e
uma carteirinha de sócio de torcida organizada!
EM RECIFE, PRESOS
DORMEM EM “CAVERNAS”
Mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de
Justiça em 2011 no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, constatou que a unidade
abrigava 4.900 detentos. Em novo mutirão, que termina nesta sexta-feira (9/5),
foram encontrados 6.862 detentos, “amontoados em apenas 1.466 vagas”.
“Já coordenei diversos mutirões carcerários, visitei vários
presídios, mas este é o pior local que eu já vi”, diz o juiz José Braga Neto,
coordenador do mutirão.
Segundo Braga Neto, as instalações são insalubres, a
estrutura é antiquada e improvisada, gerando verdadeiras favelas, com celas
escuras ou com pouca luminosidade e ventilação precária. Essas pessoas são
esquecidas pelo governo e pela sociedade, cumprindo pena ou aguardando
julgamento em situação degradante, humilhante”, afirma o magistrado.
A administração da unidade computa como vagas buracos
improvisados nas paredes, “verdadeiras cavernas onde muitos presos dormem”, diz
o juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas designado pelo CNJ para inspecionar o
presídio pernambucano.
Dos 6.862 detentos do Presídio Aníbal Bruno, 4.448 ainda não
foram julgados.
- Isto sim, nobilíssimos “iluminados” autistas e
pseudo-defensores dos “direitos humanos” é que é vilipendiar a dignidade da
pessoa humana e vingança da sociedade e não penas duras, sem progressão ou
benesses com saidinhas temporárias para quem pratica crimes hediondos!
