quarta-feira, junho 22, 2011
MAS QUE SACANA!!!
A PATIFARIAZINHA NOSSA DE CADA DIA
DURMA-SE COM UMA POLÍCIA DESTAS
Na republiqueta, o absurdo de hoje é fichinha perto do de amanhã!
AMENIDADES
No consultório médico
Doutor, quando eu era solteira tive que abortar seis vezes. Agora que casei, não consigo engravidar.
- Seu caso é muito comum: você não reproduz em cativeiro.
JOAQUIM BARBOSA IMPEDE MANOBRA DE MARCOS VALÉRIO PARA ADIAR JULGAMENTO SOBRE MENSALÃO MINEIRO
BRASILIA - Relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa abortou tentativa de Marcos Valério de, mais uma vez, protelar o julgamento dos processos em que é réu. Em um duro despacho, Joaquim Barbosa acusa a defesa de Valério de usar de artimanhas jurídicas "matreiras" para ganhar tempo e tentar se livrar de crimes por conta de prescrição.
Marcos Valério patrocinou um vai-e-vem da ação penal que investiga o mensalão mineiro do PSDB na eleição para o governo do estado que elegeu em 1998 Eduardo Azeredo. O caso tramitava no STF por conta do foro privilegiado de Azeredo, hoje deputado federal. Em fevereiro de 2008, Valério pediu o desmembramento do caso para que ele e outros 13 réus da ação fossem processados na Justiça de primeira instância. O STF atendeu o pedido em 2009 e apenas Azeredo permaneceu respondendo a ação penal no Supremo. Em janeiro de 2011, após a posse de Clésio Andrade - também na lista dos réus - como senador, a defesa de Valério mudou de ideia. Alegou que o caso deveria voltar ao STF porque Clésio tinha foro no Supremo. A 9ª Vara da justiça de Belo Horizonte negou o pedido.
Valério recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas e a corte mandou que o caso voltasse ao STF, mais uma vez. Sem esconder a indignação com a manobra jurídica de Valério, Joaquim Barbosa recebeu o processo em maio deste ano. Em menos de 20 dias, assinou despacho em que devolve o caso para a Justiça mineira e só mantém em Brasília a parte envolvendo Clésio Andrade. Valério, portanto, terá que responder a ação em Minas.
"A manobra ora exposta retrata, à perfeição, a maneira subreptícia, matreira, como se constrói a impunidade no nosso país, isto é, mediante manobras que visam a um único objetivo: ganhar tempo para alcançar a prescrição. Ante o exposto, determino a imediata devolução da petição em referência ao Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, para prosseguimento do feito em relação aos réus que não detêm prerrogativa de foro perante esta Corte, como já anteriormente decidido nos autos do Inq. 2280 (mensalão mineiro do PSDB)", diz Joaquim em seu despacho.
Além do mensalão mineiro do PSDB, Marcos Valério responde a outra ação no STF sobre sua atuação no mensalão petista. A ação que tem 38 réus está na fase final de tramitação, mas a previsão é que o caso só vá a julgamento no próximo ano. (Globo Online – 08.06.2011)
- É isso aí, quando se tem magistrados honrados à frente dos processos,que dignificam a magnitude do cargo, toda e qualquer tipo de chicana processual é rechaçada de pronto.
- Agora, quando se usar exacerbados tecnicismos, camufladamente em nome do tal do “garantismo”, do “amplo, geral e irrestrito direito de defesa” e outras chicanas, permite-se manobras jurídicas e bota-se a culpa somente nas leis malfeitas!
- Não por acaso, o honrado ministro não é benquisto por certos advogados e, quando isto acontece, quem ganha é a Justiça e a sociedade!
Enquanto isso...
PEDIDO DE GILMAR SEGURA AÇÃO POR TRABALHO ESCRAVO
Um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes impede há oito meses que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se há elementos para transformar em réu por trabalho escravo o segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, o senador João Ribeiro (PR-TO). Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.
Em 7 de outubro do ano passado, a relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie, acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e votou a favor da instauração de uma ação penal contra o senador pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, aliciamento fraudulento de trabalhadores e frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista. Esses crimes podem ser punidos com até 13 anos de prisão.
No julgamento do inquérito, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar os autos e prometeu devolvê-los rapidamente. Segundo ele, era preciso avaliar melhor a denúncia por aliciamento, fazendo “uma análise detida do seu significado na ordem jurídica”. Desde então, o caso está parado. De acordo com o gabinete do ministro, ele ainda estuda o processo. (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=37406&cod_canal=21 – 13.06.2011)
- Deve mesmo requerer uma análise aprofundada!!!
- Aliás, Sua Excelência na apreciação de um dos últimos recursos do processo do nobre réu confesso Pimenta Neves, condenado em segunda instância que ficou solto por onze aninhos, disse “indignado” que aquele era um dos casos “emblemáticos”, mas, pensando bem, “emblemático” mesmos é Sua Excelência!
MP JÁ ENTROU COM RECURSO PARA EVITAR A VOLTA DOS CHEFÕES DO TRÁFICO PARA PRESÍDIOS DO RIO
A Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso para suspensão da execução da decisão judicial, que determina o retorno de traficantes presos em outros estados para presídios cariocas. Entre os beneficiados está o traficante Marcus Vinicius da Silva, o Lambari. Preso no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, ele deverá chegar ao Rio ainda nesta terça-feira.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciaria do estado, Lambari será levado para o presídio de Bangu I. Até a sexta-feira, outros três traficantes deverão voltar ao Rio para cumprir pena em presídios cariocas. Entre os que já retornaram ao Rio está Nei da Conceição Cruz, o Nei Facão. A previsão é de que Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, também seja beneficiado pela decisão. O retorno do traficante para o Rio estaria previsto para acontecer no dia 7 de julho. (jornal Extra – 14.06.2011)
- Pronto, vai começar tudo de novo.
- Eta republiquetazinha danada, sô!
QUANDO O INTERESSE PÚBLICO ESTÁ À VENDA
ONGs com selo de qualidade do governo, Oscips são negociadas até na internet
RIO - O anúncio no site é claro: "Passo a presidência e diretoria de Oscip com 4 anos, devidamente registrada no Ministério da Justiça, sem nenhuma pendência em qualquer órgão regulador. Já com o certificado 2011. R$ 25.000". A venda pela internet de Oscips - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades não governamentais sem fins lucrativos que recebem do Ministério da Justiça uma espécie de selo de qualidade, que lhes habilita a serem contratadas por governos e a prestarem serviços públicos - é o lado mais visível de uma série de irregularidades que envolvem essas entidades. (O Globo – 13.06.2011)
- A terra de Macunaíma é o único país (!!!) do mundo em que organização “não governamental” é sustentada pelo governo!
RELAÇÕES DELICADAS
Sérgio Cabral viajou em jato de Eike para festa de empresário com quem tem contratos de R$ 1 bilhão
RIO - Três dias depois do acidente de helicóptero que caiu em Porto Seguro, matando seis pessoas - uma vítima ainda está desaparecida -, o estado quebrou o silêncio e informou na segunda-feira que o governador Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. A empresa é uma das maiores prestadoras de serviço do estado e recebeu, desde 2007, contratos que chegam a R$ 1 bilhão. Além disso, também foi informado que Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish num resort, onde ficaria hospedado, mas o acidente com a aeronave interrompeu os planos. Na segunda-feira, o governador se licenciou do cargo, alegando razões particulares. A volta do governador ao Rio, na segunda-feira de manhã, foi num jatinho da Líder, pago pelo governo do estado.
Eike doou R$ 750 mil para campanha
Além de Cavendish, Eike mantém estreitas relações com o estado e com o governador. O megaempresário doou R$ 750 mil para a campanha de Cabral em 2010. Eike se comprometeu ainda a investir R$ 40 milhões no projeto das UPPs, a menina dos olhos da segurança do Rio.
Os laços do empresário e da Delta com o estado foram se estreitando nos últimos anos. Se é o "príncipe do PAC" por conta do expressivo número de obras do programa federal que estão na carteira de sua empresa, Cavendish é o rei do Rio, se for considerada a generosa fatia do bolo de recursos do estado que recebeu nos últimos anos ou está prestes a abocanhar, por obras como a reforma do Maracanã ou do Arco Rodoviário, ambas estimadas em R$ 1 bilhão cada. Em 2007, no primeiro ano do governo Cabral, a Delta teve empenhos (recursos reservados para pagamento) no valor total de R$ 67,2 milhões. No ano passado, o número deu um salto de 655%, para R$ 506 milhões.
Nascida em Recife, a Delta ganhou impulso, no Rio, no governo Anthony Garotinho. (O Globo – 21.06.2011)
- Delicada! Bote delicada nisso, já tinha achado “delicada” desde do dia do acidente, mas como o brasileiro é muito “sensível” evitei tocar no assunto para não ferir “suscetibilidades” esperando repercussão na grande mídia!
- Mas nada que não possa ser superado num país em que um jornalista de revista de grande circulação aqui publica que nobre advogado vai se queixar ao presidente da Republique de que pagou propina, segundo a reportagem, de 500 mil reais para um ministro do STF e não recebeu a contrapartida do voto a favor de seu cliente e, RIGOROSAMENTE NÃO ACONTECEU NADA!!!
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