AMENIDADES
SENADOR NO ALÉM
Um senador está andando tranqüilamente quando é atropelado e
morre. A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada.
- Bem-vindo ao Paraíso! - diz São Pedro - Antes que você
entre, há um probleminha. Raramente vemos parlamentares por aqui, Sabe, então
não sabemos bem o que fazer com você!
- Não vejo problema, é só me deixar entrar! - diz o antigo
senador.
- Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores. Vamos
fazer o seguinte: Você passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso... Aí, pode
escolher onde quer passar a eternidade.
- Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso! - diz o
senador.
- Desculpe, mas temos as nossas regras...
Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce
desce, desce até o inferno. A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo
campo de golfe.
Ao fundo ele vê o clube na frente do qual estão todos os
seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social. Ele é cumprimentado,
abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às
custas do povo..
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e
caviar. Quem também está presente é o Diabo, um cara muito amigável que passa o
tempo todo dançando e contando piadas. Eles se divertem tanto que, antes que
ele perceba, já é hora de ir embora. Todos se despedem dele com abraços e
acenam enquanto o elevador sobe.
Ele sobe, sobe, sobe e a porta se abre outra vez.
São Pedro está esperando por ele.
Agora é a vez de visitar o Paraíso.
Ele passa 24 horas junto um grupo de almas contentes que
andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando. Tudo vai muito bem e, antes
que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna.
- E aí? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna.
Ele pensa um minuto e responde:
- Olha, eu nunca pensei... O Paraíso é muito bom, mas eu
acho que vou ficar melhor no Inferno!
Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce,
desce, desce até o Inferno. A porta abre e ele se vê no meio de um enorme
terreno baldio cheio de lixo. Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e
sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos. O Diabo vai ao seu
encontro e passa o braço pelo ombro do senador.
- Não estou entendendo! - gagueja o senador - Ontem mesmo eu
estive aqui e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós
dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio
de lixo e meus amigos arrasados!
O Diabo olha pra ele, sorri e diz:
- Ontem estávamos em campanha. Agora já conseguimos o seu
voto!
O PREÇO DA IMPUNIDADE
É O CRESCIMENTO DA CORRUPÇÃO
Francklin Sá, PALAVRA DE SÁ, 11/03/2012
Costumamos afirmar que o Poder Judiciário brasileiro, tem andado na contramão das aspirações da população. Assim tem agido em centenas de decisões, mais recentemente em relação à Ficha Limpa, isto sem contar na falta de julgamento e ou proteção dada em casos de corrupção com o dinheiro público.
Para aumentar o seu desprezo com a população, mais uma tentativa foi orquestrada que vai de frente com o que pensa a maioria dos brasileiros, ao tentar limitar as ações do CNJ, Conselho criado para fiscalizar as suas ações, mas como ultimamente estava pegando no pé de parte dos magistrados corruptos, o jeito encontrado foi tentar reduzir o seu campo de atuação. Graças Deus o bom senso imperou no Supremo, apesar de sua divisão.
Todos os dias a sociedade é sacudida com novas denúncias contra políticos que não tem primado pelo zelo com o erário e honrado com sua função. Muitos envolvidos em desvios de conduta e com o dinheiro destinado principalmente a saúde e a merenda escolar.
São homens que tem cometidos crimes que poderiam ser considerados como hediondos, ao deixarem os alunos sem a merenda escolar e ou pessoas morrerem em filas de espera na saúde pública. E não vemos nenhuma punição exemplar, que deixe o sentimento para a população que o crime não compensa. O nosso Judiciário contra esses não tem agido com o mesmo rigor como o faz com o ladrão de galinha ou pé-de-chinelo.
Muito pelo contrário, a sensação que se tem é que ser honesto não compensa.
Visite um presídio e verá, que exceto os traficantes, todos que lá estão são de origem pobre, a maioria de negros e de analfabetos. Os brancos e ricos continuam por aí, soltos, impunes, frequentando as mesmas rodas sociais que a maioria dos membros do judiciário frequenta.
Está na hora do nosso Judiciário dá uma resposta não só para a corregedora do CNJ, mas e principalmente para a população. Pois não é possível que só advogados dos marginais de colarinho branco tenham a competência para ver as brechas jurídicas que os beneficiam, enquanto os advogados dos pobres não têm capacidade ou não conseguem encontrar as mesmas brechas, já que no Judiciário, cada decisão depende da interpretação dada ao artigo da Lei por cada julgador. Tanto o é, que para o mesmo crime, cada juiz apena de forma diferente.
Quase que diariamente somos surpreendidos, com acusações das mais diversas, envolvendo políticos, cujos processos chegam a levar 13 anos, como no caso Parintins no Amazonas, quando o prefeito à época roubou R$ 4,3 milhões, dinheiro suficiente para alimentar 16 mil alunos durante dois anos e só agora os processo começou a andar. Segundo os promotores do caso as chances de punição são mínimas. O ex-prefeito, hoje próximo aos 70 anos, não corre risco de prisão. Sem o risco de uma punição, pode envelhecer confortavelmente batalhando nos tribunais, se usar o arsenal de recursos judiciais disponível para a defesa, já que dinheiro ele possui surrupiado dos cofres públicos.
Como este caso, sabe-se que existem aproximadamente 15 mil casos similares em andamento no Judiciário, sendo 7.607 nos tribunais federais e superiores e outros oito mil nas cortes estaduais.
São ações cíveis para reparação ao Estado, em sua grande maioria por conduta desonesta na função pública, levando ao enriquecimento ilícito. São os conhecidos e famosos processos por "improbidade administrativa".
Como envolvem homens de grande penetração social, os julgamentos desse tipo de crime são poucos ou quase não ocorrem: em 2010 apenas 1,1 mil tiveram os seus julgamentos concluídos com sentenças definitivas. Segundo o CNJ, os juízes ficam mais tempo analisando recursos e apelações.
Diante da situação ocasionada pelo excesso de apelação, tornam-se muito mais difíceis de concluir os casos de corrupção e lavagem de dinheiro, em geral indissociáveis quando a fraude é contra o Estado.
O problema chegou a tal ponto que são raros os processos encerrados em menos de uma década, com sentença definitiva. Enquanto isto o País está as e vangloriar ter ultrapassado o Reino Unido como economia mundial, porém, quando se fala em judiciário andamos na contramão das nações mais ricas do mundo. Apenas para citar um exemplo, nos EUA, onde fraude contra o Estado a sentença pode sair em menos de um ano.
Enquanto isso em 2010, os tribunais brasileiros produziram apenas 416 sentenças definitivas em crimes de corrupção e 547 sentenças em casos de lavagem de dinheiro, marca que corresponde a 10% da média anual da Justiça americana.
Portanto é esta morosidade, que deixa transparecer um clima de impunidade, onde somos muito mais parecidos com Ruanda, na África ou Vanatu, na Melanésia, do que a 6ª economia mundial. Aliás, não podemos sequer nos comparar aos vizinhos sul-americanos como o Chile ou Uruguai.
Diante desta morosidade, a gente começa a ouvir nos corredores do Legislativo e do Judiciário que corrupção não passa de mito, cuja afirmativa começa tomar as ruas.
Porém, é importante que esta pseudo afirmativa seja rapidamente desmentida. Se assim o fosse, não existiriam 5.354 processos criminais por corrupção tramitando nos tribunais superiores, federais e estaduais. Se compararmos com o número de servidores existente nas três esferas do Poder, onde existem cerca de dez milhões de funcionários públicos, significa dizer que temos um processo para cada grupo de 2000. O que falta é agilidade na sa conclusão e a devida punição.
Interessante é que a maioria dos processos tem inicio nas Justiças estaduais e sempre tem como réu ocupante de cargos comissionados ou indicados pelo padrinho político da administração pública ou por políticos, reflexo do predomínio de uma política que é dando que se recebe, onde os homens públicos confundem o patrimônio público com o privado e não vê as punições acontecerem, estimulando-os ainda mais. Estão naquela de “farinha pouca meu pirão primeiro”.
Conforme se ouve nos corredores dos tribunais brasileiros: é quase impossível, um processo condenatório envolvendo crimes do colarinho branco chegar ao fim no Brasil.
Um “bom” advogado pode protelar, por dez ou vinte anos, uma sentença condenatória. E este procedimento normalmente beneficia justamente os criminosos engravatados, já que só eles podem pagar os melhores advogados — não é o criminoso comum, estes coitados, tem sempre os julgamentos acelerados. Até como forma de compensar e tentar passar para a sociedade que a justiça está agindo e sendo feita.
Os registros estão aí para comprovar. Nunca, em tempo algum, se assistiu tanta corrupção, sem que punições exemplares e na mesma proporção sejam tomadas. Quando muito algumas demissões do serviço público ou do cargo que exercia, que passado os primeiros dias e entrando no esquecimento, logo estão retornando a novos cargos alçados por novos padrinhos políticos.
Portanto, a sociedade clama por medidas punitivas e que o judiciário se engaje nesta luta de moralidade, fazendo o seu papel, que é de respeito e obediência ás leis deste País. Certamente que haverá muito trabalho, mas será necessário que algo seja feito para mudar a percepção coletiva de impunidade.
Costumamos afirmar que o Poder Judiciário brasileiro, tem andado na contramão das aspirações da população. Assim tem agido em centenas de decisões, mais recentemente em relação à Ficha Limpa, isto sem contar na falta de julgamento e ou proteção dada em casos de corrupção com o dinheiro público.
Para aumentar o seu desprezo com a população, mais uma tentativa foi orquestrada que vai de frente com o que pensa a maioria dos brasileiros, ao tentar limitar as ações do CNJ, Conselho criado para fiscalizar as suas ações, mas como ultimamente estava pegando no pé de parte dos magistrados corruptos, o jeito encontrado foi tentar reduzir o seu campo de atuação. Graças Deus o bom senso imperou no Supremo, apesar de sua divisão.
Todos os dias a sociedade é sacudida com novas denúncias contra políticos que não tem primado pelo zelo com o erário e honrado com sua função. Muitos envolvidos em desvios de conduta e com o dinheiro destinado principalmente a saúde e a merenda escolar.
São homens que tem cometidos crimes que poderiam ser considerados como hediondos, ao deixarem os alunos sem a merenda escolar e ou pessoas morrerem em filas de espera na saúde pública. E não vemos nenhuma punição exemplar, que deixe o sentimento para a população que o crime não compensa. O nosso Judiciário contra esses não tem agido com o mesmo rigor como o faz com o ladrão de galinha ou pé-de-chinelo.
Muito pelo contrário, a sensação que se tem é que ser honesto não compensa.
Visite um presídio e verá, que exceto os traficantes, todos que lá estão são de origem pobre, a maioria de negros e de analfabetos. Os brancos e ricos continuam por aí, soltos, impunes, frequentando as mesmas rodas sociais que a maioria dos membros do judiciário frequenta.
Está na hora do nosso Judiciário dá uma resposta não só para a corregedora do CNJ, mas e principalmente para a população. Pois não é possível que só advogados dos marginais de colarinho branco tenham a competência para ver as brechas jurídicas que os beneficiam, enquanto os advogados dos pobres não têm capacidade ou não conseguem encontrar as mesmas brechas, já que no Judiciário, cada decisão depende da interpretação dada ao artigo da Lei por cada julgador. Tanto o é, que para o mesmo crime, cada juiz apena de forma diferente.
Quase que diariamente somos surpreendidos, com acusações das mais diversas, envolvendo políticos, cujos processos chegam a levar 13 anos, como no caso Parintins no Amazonas, quando o prefeito à época roubou R$ 4,3 milhões, dinheiro suficiente para alimentar 16 mil alunos durante dois anos e só agora os processo começou a andar. Segundo os promotores do caso as chances de punição são mínimas. O ex-prefeito, hoje próximo aos 70 anos, não corre risco de prisão. Sem o risco de uma punição, pode envelhecer confortavelmente batalhando nos tribunais, se usar o arsenal de recursos judiciais disponível para a defesa, já que dinheiro ele possui surrupiado dos cofres públicos.
Como este caso, sabe-se que existem aproximadamente 15 mil casos similares em andamento no Judiciário, sendo 7.607 nos tribunais federais e superiores e outros oito mil nas cortes estaduais.
São ações cíveis para reparação ao Estado, em sua grande maioria por conduta desonesta na função pública, levando ao enriquecimento ilícito. São os conhecidos e famosos processos por "improbidade administrativa".
Como envolvem homens de grande penetração social, os julgamentos desse tipo de crime são poucos ou quase não ocorrem: em 2010 apenas 1,1 mil tiveram os seus julgamentos concluídos com sentenças definitivas. Segundo o CNJ, os juízes ficam mais tempo analisando recursos e apelações.
Diante da situação ocasionada pelo excesso de apelação, tornam-se muito mais difíceis de concluir os casos de corrupção e lavagem de dinheiro, em geral indissociáveis quando a fraude é contra o Estado.
O problema chegou a tal ponto que são raros os processos encerrados em menos de uma década, com sentença definitiva. Enquanto isto o País está as e vangloriar ter ultrapassado o Reino Unido como economia mundial, porém, quando se fala em judiciário andamos na contramão das nações mais ricas do mundo. Apenas para citar um exemplo, nos EUA, onde fraude contra o Estado a sentença pode sair em menos de um ano.
Enquanto isso em 2010, os tribunais brasileiros produziram apenas 416 sentenças definitivas em crimes de corrupção e 547 sentenças em casos de lavagem de dinheiro, marca que corresponde a 10% da média anual da Justiça americana.
Portanto é esta morosidade, que deixa transparecer um clima de impunidade, onde somos muito mais parecidos com Ruanda, na África ou Vanatu, na Melanésia, do que a 6ª economia mundial. Aliás, não podemos sequer nos comparar aos vizinhos sul-americanos como o Chile ou Uruguai.
Diante desta morosidade, a gente começa a ouvir nos corredores do Legislativo e do Judiciário que corrupção não passa de mito, cuja afirmativa começa tomar as ruas.
Porém, é importante que esta pseudo afirmativa seja rapidamente desmentida. Se assim o fosse, não existiriam 5.354 processos criminais por corrupção tramitando nos tribunais superiores, federais e estaduais. Se compararmos com o número de servidores existente nas três esferas do Poder, onde existem cerca de dez milhões de funcionários públicos, significa dizer que temos um processo para cada grupo de 2000. O que falta é agilidade na sa conclusão e a devida punição.
Interessante é que a maioria dos processos tem inicio nas Justiças estaduais e sempre tem como réu ocupante de cargos comissionados ou indicados pelo padrinho político da administração pública ou por políticos, reflexo do predomínio de uma política que é dando que se recebe, onde os homens públicos confundem o patrimônio público com o privado e não vê as punições acontecerem, estimulando-os ainda mais. Estão naquela de “farinha pouca meu pirão primeiro”.
Conforme se ouve nos corredores dos tribunais brasileiros: é quase impossível, um processo condenatório envolvendo crimes do colarinho branco chegar ao fim no Brasil.
Um “bom” advogado pode protelar, por dez ou vinte anos, uma sentença condenatória. E este procedimento normalmente beneficia justamente os criminosos engravatados, já que só eles podem pagar os melhores advogados — não é o criminoso comum, estes coitados, tem sempre os julgamentos acelerados. Até como forma de compensar e tentar passar para a sociedade que a justiça está agindo e sendo feita.
Os registros estão aí para comprovar. Nunca, em tempo algum, se assistiu tanta corrupção, sem que punições exemplares e na mesma proporção sejam tomadas. Quando muito algumas demissões do serviço público ou do cargo que exercia, que passado os primeiros dias e entrando no esquecimento, logo estão retornando a novos cargos alçados por novos padrinhos políticos.
Portanto, a sociedade clama por medidas punitivas e que o judiciário se engaje nesta luta de moralidade, fazendo o seu papel, que é de respeito e obediência ás leis deste País. Certamente que haverá muito trabalho, mas será necessário que algo seja feito para mudar a percepção coletiva de impunidade.
HÁ SEMPRE UMA FESTA
NO JUDICIÁRIO
A escolha dos dirigentes de tribunais é uma praxe, ocorre a
cada dois anos num processo de seleção limitada, sem o voto dos juízes de
primeira instância, e, em geral, sem surpresas.
No STF, há um rodízio. A eleição sempre indica para a
presidência, por ordem de chegada, aquele que ainda não exerceu o cargo. O
processo só é repetido se todos já tiverem exercido a presidência. Nos demais
tribunais, são elegíveis apenas os mais antigos, na mesma quantidade de cargos
em disputa, excluídos os que já tenham exercido cargo de direção.
Em princípio, nada haveria a comemorar, pois se trata de
procedimento administrativo, alternância burocrática no comando das Cortes.
No último dia 17 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal
da 3ª Região realizou, em sessão extraordinária, a posse de seus dirigentes
para o biênio 2012-2014: Newton De Lucca (presidente), Salette Nascimento
(vice) e Fábio Prieto (corregedor).
Segundo informativo do tribunal, “prestigiaram a cerimônia,
dentre outras autoridades, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá,
representando da Câmara dos Deputados; a vice-prefeita e secretária de
Assistência Social do Município de São Paulo Alda Marco Antônio; o secretário
municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, representando o prefeito de
São Paulo Gilberto Kassab; a chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o secretário-geral da Ordem dos
Advogados do Brasil-Seção São Paulo, Braz Martins Neto, representando o
presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso”.
No próximo dia 2 de abril, o TRF-3 realizará a “cerimônia
comemorativa de posse” dos novos dirigentes da Corte, no Teatro Municipal de
São Paulo.
Como já houve a cerimônia oficial de posse, o cidadão comum
deve ficar sem saber a razão da solenidade, seus custos e o que, afinal, estão
comemorando.
- A conte?
– Bom a conta deve ser Segredo de Justiça, o importante é a
gente pagar, senão cai na Dívida Ativa!
- E bote festa nisso, a propósito
BANCOS OFICIAIS PAGAM COQUETEL PARA JUÍZES EM SÃO PAULO
A Caixa Econômica
Federal e o Banco do Brasil pagarão as despesas de um evento festivo do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) na segunda-feira, no Theatro
Municipal de São Paulo.
A informação está em
reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha desta quarta-feira.
Pelo evento, a Caixa
desembolsará R$ 150 mil e o Banco do Brasil, R$ 75 mil.
O presidente da
Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul),
Ricardo Rezende, diz que o TRF-3 deveria ter verbas para solenidades "para
não depender do auxílio de outras entidades" e que "a celebração da
posse" é comum nas instâncias da República.
O TRF-3 informou que,
como a posse ocorreu na véspera do Carnaval, optou por realizar o evento
comemorativo em outro prédio, "sem dispêndio de recursos públicos".
TEIXEIRA É ACUSADO DE
EXIGIR DINHEIRO PÚBLICO PARA O ITAQUERÃO
Novas denúncias do Ministério Público associam pela primeira
vez o ex-presidente da CBF à controversa construção do estádio do Corinthians
30 de Março de 2012 às 11:49
247 – Ricardo Teixeira bem que tentou, ao renunciar à
presidência da Confederação Brasileira de Futebol, afastar-se das páginas de
jornal que quase diariamente denunciavam corrupções que o envolviam. Mesmo
longe do cargo, entretanto, é o protagonista de uma nova investigação do Ministério
Público Federal que apura qual foi a sua influência no processo de construção
do Itaquerão, estádio na zona leste de São Paulo que vai receber a abertura da
Copa do Mundo de 2014.
Segundo o MPF, o cartola teria exigido da Prefeitura e do
Governo de São Paulo o uso de dinheiro público para a construção. Embora a
escolha do Corinthians como dono do estádio para a Copa do Mundo seja
questionada nos mais diversos âmbitos, foi esta a primeira vez que o nome de
Teixeira foi ligado ao caso, em reportagem de Vinícius Segalla, do UOL.
Para a construção da arena, que está sob a batuta da
Odebrecht, foram concedidos pelo Governo estadual cerca de R$ 420 milhões em
incentivos fiscais. Já a Prefeitura é a responsável pela arquibancada móvel que
vai acoplar à capacidade do Itaquerão novos 22 mil lugares.
As polêmicas que envolvem a sede da abertura da Copa do
Mundo se arrastam desde o veto que impediu que São Paulo recebesse a partida
inaugural no Morumbi, estádio do São Paulo Futebol Clube. Por falta de
condições técnicas necessárias, alegaram os responsáveis, foi ordenada a
construção deste novo estádio, que desde então é alvo de denúncias devido ao
uso do dinheiro público para uma obra que beneficiará uma entidade privada.
- Ainda bem que já está em Miami e, de lá mesmo, contrata um
daqueles renomados nobres causídicos, com extreitíssimos relacionamento junto
às respeitabilíssims altas Cortes de Justiça, e consiga logo um HC preventivo!
ANITA, DE VOLTA
Anita Prestes, filha de Luís Carlos Prestes, é, digamos,
osso duro de roer.
Ela atirou ontem no PCdoB >kern -0.006
Ela atirou ontem no PCdoB >kern -0.006
Segue...
Anita diz que o PCdoB foi criado em 1962 após cisão com o
PCB e com Luís Carlos Prestes.
Para ela é inaceitável ligar a imagem do pai “a um partido que apoia o novo Código Florestal e que é absolutamente acrítico às medidas neoliberais dos governos Lula/Dilma, imerso em denúncias de corrupção”.
É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo - 31.03.2012)
Para ela é inaceitável ligar a imagem do pai “a um partido que apoia o novo Código Florestal e que é absolutamente acrítico às medidas neoliberais dos governos Lula/Dilma, imerso em denúncias de corrupção”.
É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo - 31.03.2012)
- Fico estupefato quando vejo cínicos e hipócritas, uns que
se dizem “progressistas, de esquerda e socialistas” falando de certos líderes
políticos (não discuto suas ideologias) e outros direitões igualmente cínicos e
hipócritas invocando o nome de pessoas honradas, tais como Sobra Pinto e Ruy
Barbosa (também não discuto suas ideologias)!
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