quarta-feira, maio 23, 2012































A IMPUNIDADE EM DOIS TEMPOS
- O que fazia um vagabundo destes na rua?
- Devem ter concedido a condicional por “bom comportamento”, claro, na cadeia não tem crianças pra molestar!
- O que fazia uma escória desta na rua?
- O vagabundo matou um jovem, em 2008 foi condenado a 30 ANOS (faz-me rir!) em 2011 já tava na rua!
- Eta republiquetazinha, paraíso da bandidagem!

QUANDO VAMOS MORALIZAR O PODER?
Ruth de Aquino – Revista Época
Presidente e ministros reduzirão em 30% seus salários, “para dar o exemplo”. Apertarão seus próprios cintos, cortarão na própria carne. Isso acontecerá longe daqui, na França. Será a primeira medida do governo socialista de François Hollande. Não resolve a crise francesa. Mas carrega um tremendo simbolismo. São 34 novos ministros neste governo que já começarão ganhando um terço a menos que seus antecessores.
E não é só isso.
A equipe do governo – 17 homens e 17 mulheres – assinou um texto de duas páginas que lista seus “deveres”. O texto é público. Foi divulgado pelo jornal Le Monde na quinta-feira. Alguns itens seriam muito bem-vindos no Brasil. A ideia geral é afastar qualquer suspeita de conflito de interesse e acabar com essa mistura desavergonhada entre o público e o privado.
O código de conduta de Hollande obriga ministros a renunciar a postos executivos anteriores a sua nomeação no governo. Inclui também a recusa a todos os convites particulares, de empresários ou amigos influentes. E a devolução de qualquer presente com valor superior a € 150 (R$ 375). O texto desce a detalhes do dia a dia, como o meio de transporte: em trajetos inferiores a três horas, ministros terão de usar o trem.
Mais regras. Os ministros terão de confiar “a gestão de seu patrimônio a um procurador”. Isso impede que tirem proveito de informações confidenciais do mercado para enriquecer ilicitamente. Na hipótese de uma viagem pessoal e familiar, serão obrigados a “se abster de aceitar convites de governos estrangeiros ou de pessoas físicas ou jurídicas cuja atividade tenha relação com sua pasta ministerial”. Deverão renunciar a “qualquer participação num organismo, mesmo aqueles sem fins lucrativos, cuja atividade seja de interesse a seu ministério”. Os ministros também estão proibidos de “qualquer intervenção que envolva a situação de um parente ou amigo próximo”. Nada de nepotismo e tráfico de influência, em bom português.
Deveríamos, como os franceses, enfrentar os desvios e abusos que desmoralizam nossos governantes 
O documento lembra a toda a equipe – incluindo presidente, primeiro-ministro e ministros – que “só as despesas diretamente ligadas ao exercício de suas funções podem ser pagas pelo Estado”. Uma das regras provocaria um auê no Brasil: “À exceção de uma circunstância específica que exija uma escolta de motocicletas, os deslocamentos dos ministros em carros terão de respeitar as regras de trânsito normais, que se aplicam a qualquer cidadão”. No Brasil, helicópteros estão sempre à disposição de políticos que não fazem ideia da angústia que é ficar preso num engarrafamento.
...
- Aqui, “socialistas” “socialistas pragmaticos”, “comunistas” “comunistas” do B, liberais, neoliberais, “sociais democráticos”, capitalistas e capitalistas de estado no dia seguinte à posse do presidente estariam conspirando pra derrubá-lo, em nome da democracia e da governabilidade!
- Quanto a pergunta indecente contida no titulo do artigo, responderei com as sábias palavras da honrada ministra corregedora do CNJ Eliana Calmon, “no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro”.
- A propósito:
SOBREVIVENDO
Quando foi apanhado com uma Bolsa-Consultoria de R$ 1 milhão da Federação das Indústrias de Minas Gerais, o comissário Fernando Pimentel disse que essa "foi a forma que eu tive de ganhar dinheiro e sobreviver".
Agora, descobriu-se que no ano passado voou da Bulgária para a Itália num avião fretado pelo organizador de eventos João Doria. Pimentel explicou que não havia outro transporte disponível. Havia: automóveis, trens e aviões de carreira.
O doutor sobrevive bem, com patrocínio alheio. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 20.05.2012)
JORNALISTA BOB FERNANDES QUER SABER

AMENIDADES
Na véspera de uma prova, 4 alunos resolveram chutar o balde: iriam viajar.
Faltaram à prova e então resolveram dar um "jeitinho". Voltaram à USJT na terça, sendo que a prova havia ocorrido na segunda. Então dirigiram-se ao professor:
- Professor, fomos viajar, o pneu furou, não conseguimos consertá-lo, tivemos mil problemas, e por conta disso tudo nós nos atrasamos, mas gostaríamos de fazer a prova.
O professor, sempre compreensivo:
- Claro, vocês podem fazer a prova hoje à tarde, após o almoço.
E assim foi feito. Os rapazes correram para casa e se racharam de tanto estudar, na medida do possível. Na hora da prova, o professor colocou cada aluno em uma sala diferente e entregou a prova:
- Primeira pergunta, valendo 1 ponto: algo sobre "Lei de Ohm".
Os quatro ficaram contentes pois haviam visto algo sobre o assunto. Pensaram que a prova seria muito fácil e que haviam conseguido se "dar bem". Mas aí veio a segunda pergunta:
- Valendo 9 pontos: "Qual dos quatro pneus furou?"

JUIZ E RÉU, UM ENCONTRO EXTRA-AUTOS
Era quase meia-noite quando saí do consultório do dentista. Tinha viajado cerca de 500 quilômetros até Porto Alegre. Cheguei e fui direto para a consulta.
Na época, 1996, jurisdicionava a vara criminal da comarca de Santo Ângelo, na Região das Missões do Rio Grande do Sul, perto da Argentina. Os compromissos e a grande distância da capital faziam raras essas viagens.
O meu carro estava no estacionamento de um posto de gasolina, do outro lado da rua. Era preciso encher o tanque. Havia apenas um funcionário àquela hora tardia e ele veio me atender. 
Enquanto o veículo abastecia, ele se aproximou e disse que me conhecia. Ah, sim?, de onde - perguntei-lhe.
- O senhor é o juiz que me julgou e me condenou no processo criminal em que fui réu.
Era tarde, uma noite fria de agosto, quase ninguém na rua. Eu não sabia o rumo que aquela conversa ia tomar. Não recordava daquele rosto, por mais que me esforçasse. O homem falava pausadamente.
Não sabia o que dizer, então falei:
- Mas então, como vai a vida? Vejo que estás trabalhando, isso é muito bom.
Impassível, ele limpava o vidro dianteiro. Continuou:
-  Eu andava perdido, tinha problema com drogas, vieram os furtos. O senhor não se lembra de mim. Sabe por que eu não esqueci? Porque me tratou com respeito nas audiências, durante todo o processo. Me tratou com educação. Quando alguém começou a me agredir com palavras, mandou que ficassem calmos. Nunca vou esquecer.
Depois, paguei a gasolina, agradeci o serviço, desejei-lhe sucesso na vida e fui embora.
Este fato me impressionou pelo tipo de percepção que revela. O que mais marcou aquele indivíduo não foi tanto a condenação (talvez esperasse o resultado), mas a maneira como foi tratado no ambiente judicial.
A instrução de processos criminais costuma ser difícil e especialmente dolorosa para as vítimas.
O processo é instrumento de realização de justiça e, portanto, de humanização da sociedade. Nele não pode haver espaço para vingança, humilhação e maus-tratos. O que se busca é a aplicação da lei e dos princípios que movem o Direito, visando restaurar a ordem jurídica.
Nesse sentido, o respeito entre todos os envolvidos na relação processual é fundamental.
Para muitos dos que chegam ao Judiciário na condição de réus, em ações penais, a sala de audiência é a escola que faltou lá atrás, infelizmente. O dever mínimo do estado, em tal situação, é garantir um tratamento digno às pessoas, respeitando cada uma nas suas intransferíveis circunstâncias.
O modo como nos tratamos uns aos outros define o tipo de sociedade em que queremos viver e o país que estamos construindo.
O fato de sentir-se respeitado durante o andamento do processo talvez tenha contribuído para aquele homem refletir e mudar seu comportamento. É o que espero, do fundo do coração.
- É assim que se respeita os Direitos Humanos, tratando o réu com respeito e dignidade, não é com peninhas frouxas, benesses e cumplicidade do Poder Judiciário nos seus altos escalões.
- A propósito:
POLICIAL CONDENADO PELO MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS É PRESO NO PARÁ
Segundo mandado de prisão é contra o major José Maria Oliveira, que ainda não foi localizado. Os dois oficiais comandavam os batalhões da PM que se envolveram na operação que resultou no massacre, em 1996.
oficiais da Polícia Militar condenados pelo massacre de Eldorado do Carajás, há 16 anos. Um deles se entregou nesta segunda-feira (7).
O coronel Mário Colares Pantoja se apresentou na tarde desta segunda-feira em um presídio militar, no nordeste do Pará. O segundo mandado de prisão é contra o major José Maria Oliveira, que ainda não foi localizado. Os dois oficiais comandavam os batalhões da PM que se envolveram na operação que resultou no massacre de Eldorado do Carajás, em 1996.
Na época, cerca de 1500 sem terra protestavam contra a demora na desapropriação de terras. A polícia foi chamada para liberar uma rodovia. No confronto, 19 sem-terra foram mortos. Dez, com sinais de execução, segundo a perícia.
Durante o julgamento, a defesa afirmou que a tropa agiu para se defender, alegando que as imagens mostram que os sem-terra partiram em direção aos PMs. Já a acusação afirmou que os policiais militares já tinham atirado nos manifestantes, antes da gravação das cenas.
O coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 154 anos de cadeia. Os dois eram beneficiados por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), mas em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não era mais possível recorrer das sentenças e o habeas corpus perdeu o efeito.
O processo de Eldorado durou 16 anos. Nesse período, o coronel Pantoja e o major Oliveira recorreram à Justiça 28 vezes para anular o julgamento e responder em liberdade. Desde que ocorreu o massacre, os oficiais ficaram presos por menos de um ano.
O promotor de justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento,  falou sobre a demora na prisão dos acusados:
“É lamentável, mas esse caso não é o único. Nós temos vários casos comuns, de grande repercussão também no Brasil, onde há decisões do júri, condenatórias, e em razão de vários recursos acaba sendo postergado o cumprimento da decisão”.
STF MANDA SOLTAR MILITAR PRESO POR MASSACRE DOS SEM-TERRA
O Supremo Tribunal Federal mandou soltar o militar José Maria de Oliveira, condenado pela morte de trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. A decisão é do ministro Cezar Peluso, que estendeu ao major Oliveira o Habeas Corpus concedido ao coronel Mário Pantoja, condenado pelo mesmo crime.
Na decisão, Peluso afirma que concedeu a liminar por considerar inadmissível a execução provisória da pena, já que a condenação do coronel Mário Pantoja, ainda que já apreciada em grau de apelação pelo Tribunal de Justiça do Pará, não transitou em julgado.
O ministro sustenta que o mandado de prisão contra o major Oliveira foi expedido junto com o do coronel Pantoja e que sua condenação está pendente de julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça.
HC 86.274
- E haja “ultra-hiper-garantismos”


CACHOEIRA TEVE GASTOS E BENS INCOMPATÍVEIS COM SUA RENDA
Documentos fiscais em poder da CPI revelam que Carlinhos Cachoeira chegou a gastar, em 2008, R$ 589 mil em cartões de crédito, embora tenha declarado renda de R$ 20,4 mil naquele ano.
Os documentos foram entregues anteontem à CPI do Cachoeira pela Receita Federal. Eles são o resultado das quebras de sigilo contra o empresário, suspeito de contravenção e de corrupção.
Num período de quatro anos, de 2007 a 2010, Cachoeira declarou à Receita, segundo a Folha apurou na CPI, renda de R$ 172 mil. Mas apenas seus gastos em cartões atingiram R$ 1,12 milhão no mesmo período.
Apesar do rendimento de de menos de R$ 200 mil, seu patrimônio declarado quase dobrou no período, de R$ 2,2 milhões para R$ 4,3 milhões.
Os documentos revelam ainda que Cachoeira tem o hábito de manter fortunas em sua casa. ...
- Não sei por quê me lembrei do Eliot Ness!

LEVARAM O LOUBOUTIN
Rouba-se de tudo nesta cidade e desta vez o objeto da cobiça alheia foi o scarpin Louboutin (de US$ 1 mil) deixado por uma cliente na estante do restaurante Yumê, no Jardim Botânico. Ela jantou descalça e quando ia embora, cadê? Tinha levado o pé esquerdo do sapato. O restaurante assumiu a culta e se comprometeu a ressarci-la. (coluna Gente Boa – O Globo – 18.05.2012)
- Meu infalível faro investigativo aponta como principal suspeito um saci e traveco!

‘JUIZ QUE AGE COMO JUSTICEIRO NEGA JUSTIÇA’, DIZ ADVOGADO DE RÉU DO MENSALÃO
Defensor do deputado Valdemar Costa Neto no caso do mensalão, Marcelo Bessa diz que não há provas contra o seu cliente
Brasília - Advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no mensalão, Marcelo Bessa diz que a pressão da opinião pública e as eleições não interferem no julgamento no Supremo Tribunal Federal. E que o tribunal não atuará como justiceiro. "O STF, como guardião da Constituição, sabe que a essência da Justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça." Além de negar a existência de provas, reafirma a tese de que houve só crime eleitoral e que o MP inventou a existência de dinheiro público no mensalão apenas para atingir o ex-ministro José Dirceu.
...
- Concordo plenamente, nobre causídico, da mesma forma que juiz que é complacente, benevolente e permissivo com elementos contumazes é cúmplice!

EXCEÇÃO
O senador Alvaro Dias, agora líder do PSDB no Senado, não pode ver um microfone de TV ou um gravador de repórter. Fala, fala, fala -e não diz nada. Afinal, uma fala sua produz efeito: "Se houver deliberação a respeito de Perillo, vamos dar o troco".
Deliberação, aí, é convocação pela CPI. Troco, é requerimento para convocação também dos governadores Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral. No papel de guarda-costas do governador Marconi Perillo, Alvaro Dias facilitou o acordo de blindagem dos três governadores,
- O pior é que ele posa de paladino da moralidade pública e pensa que todo mundo acredita, só porque a grande mídia safada, ordinária e pusilânime lhe concede enormes espaços, assim como fez com o moleque de recado ou sócio do mafioso Carlinhos Cachoeira do Brasil, nobre senador Demóstenes Torres!

DA SÉRIE: 1808, O ANO QUE NÃO TERMINOU.
JUSTIÇA DO RIO GARANTE PENSÃO DE R$ 43 MIL PARA FILHA DE DESEMBARGADOR
Rio -  Uma ação popular questiona o direito de uma mulher de 52 anos receber duas pensões, no total de R$ 43 mil mensais, pela morte do pai, desembargador do Rio de Janeiro, mesmo após ter sido casada, por ao menos três anos. 
A dentista Marcia Maria Couto casou-se em cerimônia religiosa e festa para 200 pessoas, em 1990, e teve dois filhos com o marido, com quem ficou unida por sete anos, mas sempre se declarou solteira, para efeitos de pensão. O iG teve acesso ao processo público, que está no Tribunal de Justiça do Rio e será julgada em breve. Por ora, um desembargador manteve os pagamentos.
Filha do desembargador José Erasmo Brandão Couto, morto em 1982, Márcia recebe duas pensões do Estado do Rio – uma do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (R$ 19.200) e outra do RioPrevidência (R$ 24.116) –, no total de cerca de R$ 43 mil mensais. Em um ano, os cofres públicos lhe pagam cerca de R$ 559 mil, ou R$ 2,8 milhões, em cinco anos.
Pagamentos de pensão a “filhas solteiras” somam R$ 3,4 bilhões em cinco anos
A ação popular, movida por Thatiana Travassos de Oliveira Lindo, questiona o direito de Márcia aos pagamentos e espera sentença do Tribunal de Justiça. O Estado do Rio paga benefícios do gênero a cerca de 32 mil “filhas solteiras” de funcionários públicos mortos, no gasto total de R$ 447 milhões por ano, ou R$ 2,37 bilhões, em cinco anos.
As autoridades desconfiam que muitas dessas 32 mil mulheres, como Márcia, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela ação popular e pela Procuradoria do Estado.
No Estado do Rio, as 32.112 “filhas solteiras” representam mais de um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos -, segundo o Rio Previdência. No caso de Márcia, o desembargador Pedro Saraiva Andrade Lemos garantiu o pagamento da pensão mensal de R$ 43 mil, mesmo depois de o Rio Previdência tê-lo cortado administrativamente, em 2010.
...
- “As autoridades desconfiam”, só pode ser deboche!
- Vão ser “ingênuos” assim na Terra de Macunaíma!
- Aliás, isto também vale para a fidalguia militar!


A ROTA
Se for ao Senado depor hoje, o contraventor Carlos Cachoeira quer entrar na ala das comissões pelo jardim de inverno do gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), único local que dá acesso à sala da CPI sem passar pelos corredores. (coluna Panorama Político – O Globo – 22.05.2012)
- Muito justo, fosse ele exigiria tapete vermelho, com todos os nobres membros da ilibada Comissão perfilhados, e o nobre presidente dela à frente, fazendo as apresentações dos membros, da seguinte forma: este é o nobre deputado Fulano de tal, flagrado em escutas telefônicas com V.Exª. solicitando o número do seu cartão de crédito para debitar uma compra feita no exterior; já este aqui, também membro da Comissão, é o nobre deputado Sicrano, flagrado em escutas telefônicas perguntando-lhe se o depósito de uma grana foi feito na conta dele, e assim, sucessivamente.
- Ontem, não sei se houve tal solenidade, mas o fato é que o nobre mafioso apareceu na respeitabilíssima Comissão, dentro de um terno bem cortado, faltando apenas um belo cravo vermelho na lapela pra compor a indumentária, e, seguindo orientação de seu nobre advogado, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, e, com um olhar de desdém, escárnio e deboche, manteve-se calado, garantia que lhe conferiu o nobre e eminente ministro do respeitabilíssimo STF em seu douto e brilhante voto que afirma: “Assiste a qualquer pessoa regularmente convocada para depor perante Comissão Parlamentar de Inquérito o direito de se manter em silêncio. Trata-se de prerrogativa constitucional contra a autoincriminação.”
- Agora, tem um detalhe, ao silenciar-se quando das perguntas, num país sério, o acusado automaticamente auto se incrimina, mas, por aqui, é bem provável que, lá pelo ano 2022, quando o processo chegar à respeitabilíssima Suprema Corte, seja absolvido por falta de provas.
- Ah, já ia me esquecendo, durante a Sessão da proba Comissão, dois fatos me chamaram a atenção: o primeiro foi a saudação efusiva do nobre deputado Miro Teixeira ao não menos nobre EX-MINISTRO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ali representando, na qualidade de advogado, um mafioso que apodreceu a República, por dentro e por fora. O outro foi a condição “constrangedora” do nobre mafioso ao se apresentar publicamente sem a tintura da cor de asa de graúna em seus cabelos, haja vista que o Estado brasileiro teria obrigação de providenciar para não expor o inclito capo ao “constrangimento ilegal”, passível de uma Sumula Vinculante que espero que o respeitabilíssimo Excelso Pretório venha elaborar o mais rápido possível.
- Só mesmo numa republiqueta constitucionalíssima um mafioso que corrompe a República sai de um presídio federal de segurança máxima para uma penitenciária corrupta, comparece a uma Comissão do Congresso Nacional de terno bem alinhado, sem o uniforme de presidiário, se fazendo representar por EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, se mantém calado perante aos supostos representantes do povo, com uma garantia de fazê-lo debaixo do braço concedida pelo Poder Judiciário, direito garantido na Constituição “Cidadã”, e, o nobre advogado do mafioso, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA é saudado calorosamente por parlamentares membros de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito!

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