quarta-feira, maio 16, 2012

































OS “REPRESENTANTES DO POVO” DÃO UM VERDADEIRO PASSEIO PELO CÓDIGO PENAL

- Né brinquedo não!

A DESPEITO DO CINISMO E DO ESCARNIO DESTA CANALHADA, CONVENHAMOS, NA TERRA DE MACUNAÍMA, A ESCÓRIA TEM RAZÃO.


AMENIDADES
A menininha entra na cozinha e a mãe vai logo perguntando:
- Onde você estava?
- No quarto, brincando de médico com o Joãozinho.
A mãe dá um grito e salta da cadeira:
- De médico?!
- Médico do SUS, mãe. Ele nem me atendeu.



GAUTAMA NÃO TEVE NENHUM PROCESSO JULGADO ATÉ HOJE
Construtora enfrenta ações que cobram R$ 131 milhões
SÃO PAULO - Réus em pelo menos 11 ações judiciais por todo o país que cobram a devolução de R$ 131 milhões aos cofres públicos, a construtora Gautama e seu proprietário Zuleido Veras, que cinco anos atrás estavam na mesma berlinda agora ocupada pela Delta Construções e o empresário Fernando Cavendish, não foram julgados até hoje em nenhum dos processos decorrentes da Operação Navalha da Polícia Federal, de 2007. O GLOBO localizou ações em Mato Grosso e no Maranhão que estão paradas há dois anos no gabinete dos juízes. Só na esfera criminal, Zuleido responde a processos em ao menos cinco estados.
A Gautama é acusada de comandar um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 300 milhões de obras públicas em dez estados com a ajuda de políticos e servidores. A operação da PF expôs as relações promíscuas entre a empreiteira e políticos e derrubou o ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia.
Por enquanto, o único resultado das investigações são os processos judiciais que tramitam em diversos tribunais do país nas esferas cível e criminal, além de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, até hoje, nada foi julgado, nem em primeira instância.
...
O caso Gautama e o atual escândalo envolvendo a construtora Delta seguem um roteiro parecido. Ambas foram alvo de uma operação da PF e de uma CPI. Após as denúncias, a Gautama foi declarada inidônea pela União, ficando proibida de fazer contratos com a administração pública. Essa possibilidade está em análise como punição à Delta.
Na Justiça Federal de Sergipe está o maior processo em termos de indenização, e também o mais recente, envolvendo a Gautama. É uma ação de improbidade administrativa ajuizada em agosto do ano passado em que o Ministério Público Federal pede o ressarcimento de R$ 78 milhões por fraudes (superfaturamento e pagamento de propinas) nas obras da adutora do Rio São Francisco.
Ainda no estado, a Gautama é acusada de superfaturar uma obra na cidade de Barra dos Coqueiros, vizinha à capital Aracaju. O processo é de 2009 e pede a devolução de R$ 1,7 milhão. No mesmo ano, a construtora foi acionada pela Justiça de Alagoas. Ela responde com outros réus à acusação de desvio de recursos em uma obra de combate a enchentes em Maceió que deu prejuízo de R$ 29 milhões ao erário. Em junho, o processo vai completar três anos e ainda aguarda o recebimento da defesa dos acusados. Há também uma ação no Distrito Federal que pede o ressarcimento de R$ 3,4 milhões que teriam sido desviados de uma obra de irrigação.
Os processos mais lentos estão no Maranhão e em Mato Grosso. No primeiro, uma ação civil pública envolvendo a empreiteira está há dois anos num processo de escolha de juiz para o caso. Dois magistrados se declararam impossibilitados de julgar a causa e, desde 2010, a ação está no gabinete do terceiro juiz nomeado, aguardando resposta dele. Em Sinop, a 500 km de Cuiabá (MT), um outro processo que tem entre os réus a empreiteira e cobra ressarcimento de R$ 20 milhões está parado há dois anos no gabinete do juiz.
Depois do escândalo, a Gautama praticamente saiu do mapa do setor da construção pesada brasileira. Até hoje, ela está impedida de fazer contratos com a administração pública. A empreiteira tentou derrubar a punição na Justiça, mas foi derrotada. Hoje ela nem aparece no ranking das 500 maiores construtoras.
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Zuleido, que foi preso pela PF e está com parte dos bens bloqueados pela Justiça, mora na mesma mansão num condomínio de luxo próximo a Salvador, avaliada em R$ 4 milhões. O empresário nunca foi de badalação, mas no auge dos negócios da Gautama esbanjava influência. Pertencia a ele a lancha em que a presidente Dilma Rousseff, ainda quando ministra, fez um passeio com o governador Jacques Wagner pela Baía de Todos dos Santos em 2006. O barco, que custava cerca de R$ 1,5 milhão, foi um dos bens apreendidos pela PF.
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- O tempo passa, os escândalos continuam cada vez mais escabrosos e vamos esquecendo os anteriores, quem é que se lembra mais deste cretino com cara de Charles Bronson, ninguém! É bem capaz da juiz da Vara onde tramitam os processos já ter declinado de sua competência para o Juizado de Pequenas Causas!
- Mas, vida que segue, afinal, todos estão soltos, haja vista que:
STF SOLTA ÚLTIMOS CINCO PRESOS; ZULEIDO VERAS É UM DELES
30/05/2007 às 14:38
Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou na noite de terça-feira, 29, os últimos cinco investigados pela Operação Navalha que permaneciam presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Mendes concedeu liminares de habeas corpus ao dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e a sua secretária, Maria de Fátima Palmeira.
No último sábado (26), Veras, apontado como mentor do grupo investigado por fraudar licitações públicas e desviar recursos federais de programas como o Luz para Todos, se negou a prestar depoimento à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e foi mantido preso. Maria de Fátima é apontada como braço direito de Veras e também foi mantida presa mesmo após falar por quase nove horas.
Também foram beneficiados os diretores da Gautama, Abelardo Sampaio Lopes Filho, que trabalhava no escritório de Alagoas, e Vicente Vasconcelos Coni, que atuava no Maranhão, além do funcionário da construtora, João Manoel Soares Barros.
Gilmar Mendes é o responsável por julgar todos os habeas impetrados por acusados na operação Navalha no STF. Ele deferiu quatorze dos 33 pedidos feitos ao Supremo.
O ministro justificou sua decisão alegando que a ministra Eliana Calmon, responsável pelo inquérito no STJ, revogou a prisão preventiva de todos os outros suspeitos ainda não beneficiados por habeas corpus após ouví-los e que a soltura não impossibilita que os suspeitos voltem a ser convocados a depor. “Nesse ponto, entendo que a eminente relatora do inquérito [Eliana Calmon] possui amplos poderes para convocar sempre que necessário os ora pacientes".

A ESPANHA SE RENDEU
Em crise financeira e precisando aumentar suas receitas, inclusive as do turismo, o chanceler da Espanha, José Manuel Garcia-Margallo, está vindo ao Brasil nesta semana. O chanceler vem especialmente para anunciar as mudanças das regras de recepção dos brasileiros no Aeroporto de Barajas, em Madrid, que historicamente tem sido o que mais deporta turistas do Brasil em toda a Europa. Parece que a reciprocidade valeu. (coluna Panorama Político – O Globo – 13.05.2012)
- Pois é, quando a republiqueta deixa de ser vira-lata e se impõe os colonizadores a respeitam”


VENDA DA DELTA ESTÁ SOB SUSPEITA
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu abertura de inquérito civil público para apurar possível irregularidades na venda da Delta Construções, investigada por fraudes e alvo da CPI do Cachoeira, ao grupo J&F Holding. Para o procurador regional da República Nívio de Freitas Silva Filho, a participação de 31,4% do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na JBS S.A., principal empresa controleda pela holding, motivo para que o caso seja apurado "com urgência".
- Caso se concretize esse negócio, por força de sua participação acionária no grupo JBS, o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o poder público - diz Silva Filho.
Segundo Nivio de Freitas, é necessário garantir que os dirigentes da "Delta não fujam da responsabilidade patrimonial da empresa pelos eventuais danos causados, transferindo-os ao credor", ou seja, a administração pública, e evitar que o BNDES continue a fazer empréstimos a uma empresa que "sujeita-se a ser declarada inidônea para contratar com o poder público", como afirma no ofício solicitando a investigação, a que O GLOBO teve acesso. A Delta afirmou que as perguntas deveriam ser endereçadas à J&F, que está assumindo a empresa. A J&F não se pronunciou sobre a investigação.
- Queremos garantir que o BNDES não venha a aportar, por vias transversas, recursos que sejam usados para a compra da Delta - afirma Silva Filho. O procurador que assumir o caso poderá pedir, em caráter liminar, a suspensão da negociação, fazer uma recomendação ao banco para que não sejam realizadas novas operações, bem como pedir a indisponibilidade dos bens dos investigados - explica. (O Globo – 11.05.2012)
- A republiqueta é amoral mesmo, não satisfeita em ser o paraíso da lavagem de dinheiro, acaba de inventar a lavagem de empresas!
- Aliás, a coisa é tão obscura que um executivo da empresa compradora diz que o governo já sabia da transação, o governo, por sua vez, diz que não sabia, só mesmo um branqueamento!
- Então fica combinado assim: na hora da onça beber água na Cachoeira, os novos donos dirão que não é com eles, só responde daqui pra frente, os antigos dirão que não é com eles, pois já mandou a empresa pra frente, ao final irão todos para as suas mansões, ricos e felizes para sempre.
- A propósito:
CAVENDISH DIZ QUE SAI DA DELTA PARA SALVAR EMPREGOS
Em mensagem de despedida aos funcionários, Fernando Cavendish disse que deixou o comando da Delta para evitar demissões.
"O fator que mais pesou na minha decisão de abrir mão do comando da empresa foi meu compromisso com a preservação do emprego de mais de 30 mil colaboradores."
...
- Ó, quanto altruísmo, taí agora me comoveu, como diria o senhor Galeão Cumbica da Escolinha do inesquecível Professor Raimundo, aí eu choro!

VIPS NA FLORESTA
A 2' Câmara Cível do Rio condenou 26 vips — entre outros, Vera do Canto e Mello, Maria Alice Tapajós e Walter Salles Jr. — a bancar a recomposição de área verde degradada pela construção de suas belas casas em local de reserva florestal, no Jardim Botânico.
Os vips terão de pagar ainda indenização por “dano causado à coletividade”.
Segue...
As casas não serão derrubadas, pois, segundo a perícia, “a natureza não suportaria demolições, máquinas, etc”.
A indenização, destinada ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental, será equivalente ao preju que os vips teriam se fossem demolir todos os imóveis. (coluna Ancelmo Góis – O Globo -0 12.05.2012)
- Ah bom!
- A republiqueta arruma cada tese pra preservar o privilégio dos nobres fidalgos que vou te contar!
- Quer dizer, o baticum das construções dos palácios e sua permanência ali agridem menos o Meio Ambiente do que as demolições!


STF DECIDE QUE SUSPEITO DE TRÁFICO PODE RESPONDER EM LIBERDADE
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como qualquer outro cidadão que responde a processo criminal.
Com a decisão, os ministros anularam parte da Lei de Drogas de 2006, que impedia a liberdade provisória nesses casos.
A maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade da prisão preventiva para suspeito de tráfico é ilegal porque viola o princípio da presunção de inocência, que considera todo cidadão inocente até decisão definitiva da Justiça. Os ministros também entenderam que a vedação prévia da lei impede que o juiz verifique as peculiaridades de cada acusado.
O plenário do STF analisou o caso a partir do pedido de liberdade de um suspeito de tráfico preso provisoriamente em 2009. Além de atacar a Lei de Drogas, o advogado do acusado também afirmava que seu cliente estava preso há quase 300 dias aguardando julgamento e que não havia motivo para mantê-lo mais tempo na cadeia.
Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a regra da Lei de Drogas "é incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal". Segundo ele, a lei altera o sistema penal ao tornar a prisão uma regra e a liberdade uma exceção.
O entendimento Mendes foi seguido pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra.
Essa é a segunda vez que o STF esvazia a Lei de Drogas. Em setembro de 2010, os ministros anularam trecho da lei que impedia a conversão da prisão em pena alternativa para condenados por tráfico de entorpecentes.
- A sorte da republiqueta, paraíso da impunidade e celeiro dos ultra-hiper-garantistas, é que não tem, ainda, terrorismo, aliás, é tão esculhambada que não tem nem tipificação penal para tal delito.
- Fico imaginando um neurótico destes, em nome de seu deus, encher o cinco de granadas e cismar de explodir um prédio em horário comercial, preso em flagrante, aguardando o julgamento custodiado, gostaria de assistir o julgamento de um HC em favor dele e os discursos “garantistas” dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”!
- Ah, já ia me esquecendo, no país da Constituição “Cidadã” que tem na sua cláusula pétrea o impedimento de aplicações de penas de morte e perpétua, com um mavioso Poder Judiciário “humanitário” e “igualitário” nos seus altos escalões e com as “leis mais avançadas do mundo”, um traficante violento, o tal do Matemático, um dos chefões do CV, já tinha sido condenado, respondia a 26 inquéritos e tinha 15 mandados de prisão, em 2009 lhe concederam a progressão de pena e numa destas saídas pra ver o coelhinho da Páscoa, nunca mais retornou, voltou a barbarizar, invadindo favelas e assassinando pessoas, procurado novamente pela polícia, tinha uma recompensa de dez mil reais por sua captura. Resultado, no sábado passado, um atirador de elite deu-lhe três tiros de fuzil do alto de um helicóptero e morreu no local. E daí? E daí que, se estivesse num país sério, num presídio de segurança máxima, cumprindo condenação integral determinada em anos ou perpétua, pena que arrepia os “humanitários” da republiqueta, sem saidinhas pra ver a mamãe, o papai, a sogra, o Papai Noel e o coelhinho da Páscoa, ESTARIA VIVO!
- Então, não me venham com este cinismo e hipocrisia de que, penas duras com o cumprimento integral constitui uma “vingança” da sociedade!

CAÇULA DE EIKE É EXPULSO DO COLÉGIO
Rio -  O filho de Eike Batista e irmão de Thor foi expulso do colégio mais uma vez. Olin, 17 anos, caçula do milionário e de Luma de Oliveira, já tinha sido convidado a se retirar da Escola Alemã Corcovado por mau comportamento. O rapaz se transferiu para a Escola Nova, de onde também teve que sair. Por enquanto, Olin deu um tempo nos estudos, mas mantém o trabalho como DJ.
- Muito justo, o paizão tá aí mesmo pra “proteger”, bater palmas, defender o indefensável, pagar caríssimos advogados, e, se necessário comprar o que for preciso!
- Mas, tudo isso tem um preço altíssimo, que não há moeda no mundo que pague, o questionamento, talvez, a curto prazo: “ONDE FOI QUE EU ERREI?”!

‘DON’ CACHOEIRA
Até agora, já se sabia que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tratava o bicheiro Carlinhos Cachoeira como “professor”, e era chamado por este de “doutor”.
Uma nova interceptação da Polícia Federal que o blog teve acesso revelou outro tratamento, mais íntimo.
Numa das ligações, Demóstenes chama o contraventor com uma sugestiva reverência: “Don”.
- Taí, este é bem mais apropriado!
- Agora, falta aparecer um vídeo da PF do dia de seu aniversário, sentado em seu gabinete e na porta uma grande fila de autoridades civis, militares e eclesiásticas aguardado, com um presente, para beijar-lhe a mão!

MOSAICO 1
O diretor de Planejamento da Eletronorte, Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, é mais um dos citados no inquérito que chegou à CPI.
MOSAICO 2
A partir de um diálogo de Raimundo Ferreira, o Ferreirinha, funcionário da Infraero, a PF diz que "a grana que Claudio [Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste] perdeu está na mão de Adhemar Palocci''. É uma das conversas "fortuitas", sobre as quais não há detalhes. (coluna Painel – Folha – 06.05.2012)
- Essa Famiglia é mui unida!

SEM DAR JUSTIFICATIVA, ADRIANO SOME DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA
Atacante não realiza trabalhos agendados nem avisa a funcionários do Flamengo. Médico garante que recuperação é boa
- Ah bom!
- Calma gente, não vê que o rapaz está se dedicando a uma terapia alternativa!
APÓS NOITADA NO RIO, ADRIANO LEVA DANÇARINA PARA CASA

EMERGÊNCIA GLOBAL
A agenda de um técnico de informática que presta serviços a celebridades do Rio está lotada. Depois do vazamento de fotos de Carolina Dieckmann, ele está sendo chamado em caráter emergencial por atores e apresentadores de TV para apagar de seus computadores imagens que consideram sensuais. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 14.05.2012)
- Faço idéia de como não deve estar em polvorosa os nobres representantes do povo no ilibado Congresso Nacional!

NOVOS ARES
Mozart Vianna, que foi secretário-geral da Câmara por 20 anos, deixou a chefia de gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para assumir a gerência de relações institucionais da TV Globo em Brasília. (coluna Painel – Folha – 11.05.2012)
- Tá tudo em casa!

UM DIA EU CHEGO LÁ
Os advogados dos réus do caso Celso Daniel manifestaram, no julgamento, incômodo por terem menos notoriedade que colegas famosos. Depois de dizer que não era advogado de "porta de cadeia", Rodolfo Rodrigo dos Santos, que defendeu o acusado Bozinho, disse que os "poderosos" não seriam levados a júri popular.
-Por que o Sombra não vai a júri?, questionou.
Ele mesmo respondeu, levando a plateia à gargalhada:
-Porque o doutor Roberto Podval até para dar bom dia cobra mais de R$ 100 mil! (coluna Painel – Folha – 14.05.2012)
- E torça para que ele não dê um sorriso, senão, são mais cinquentinha, afinal, não custa barato hospedar 200 convidados em ilha paradisíaca na Itália http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,advogado-defende-toffoli-e-diz-que-pagou-hotel-para-200-amigos,749759,0.htm), incluindo ministro do respeitabilíssimo STF e desembargadores.
- Aliás, como não está bem claro que esteja bancando os honorários do nobre causídico do Sombra, há de se supor que seja o Homem Invisível, já que o Homem de Seis Milhões de Dólares já não está mais com esta bola toda!

Um comentário:

  1. Perfeitos os comentários, após as ótimas charges, como sempre!

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