segunda-feira, julho 23, 2012






























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EM NOME DO PAI
Evangélicos tentam invadir terreiro em Olinda


AMENIDADES
O sujeito vai ao tribunal, acusado de assassinato da própria esposa e o juiz inicia
o interrogatório:
- Aderbal dos Santos Neto, o que o senhor tem a dizer em sua defesa?
- Bem, meritíssimo. Eu voltei pra casa um pouco mais cedo e encontrei minha mulher na cama
com o meu melhor amigo. Isso foi demais pra mim e eu tive que dar um tiro nela.
Bem, isso é tudo que eu tenho a dizer.
- Mas espere, exclama o juiz confuso. Não há nada sobre esse seu amigo nos autos. O senhor poderia nos dizer o que aconteceu com ele?
- Bem, meritíssimo. Eu sempre gostei muito dele e acho que ele não teve culpa.
O máximo que consegui fazer foi deixá-lo uma semana preso na coleira, sem comer ração.
Mas depois fiquei com dó do coitado.

A notícia saiu com tom de orgulho no site do Supremo: STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012.
Se fosse ministro, eu não me orgulharia.
Não me orgulharia de compor um tribunal em que os ministros lêem seus votos. Será que não sabem desenvolver o raciocínio de forma sintética de cabeça?
Não me orgulharia de compor um tribunal constitucional que aceita julgar processos que não foram sequer julgados pelos tribunais inferiores. Lembram da Súmula 691 que impede o STF de julgar HC contra liminar indeferida de HC em instância inferior. Pois é, já foi esquecida uma dúzia de vezes, sempre quando o réu é "importante", como o Marcos Valério...
Não me orgulharia de compor um tribunal que aceita julgar mordida de cachorro a roupa sumida do varal. Tribunal constitucional que se preze decide questões importantes, com tempo de sobra para cada uma, não miudezas que devem ser julgadas pelos juizados especiais e acabarem por lá mesmo.
Não me orgulharia de passar tardes inteiras assinando decisões repetidas, elaboradas pela assessoria, sem nem ao menos saber do que se trata.
Não me orgulharia de, além de ser ministro, viver viajando para dar aulas de cursinhos, palestras, aulas magnas internacionais, tudo pago a peso de ouro pelo contratante e... pelo próprio STF.
Não me orgulharia de não saber escrever de forma clara, direta e sem citações estrangeiras, como se o mais importante não fosse a decisão e sua argumentação, mas sim uma exibição de erudição inútil e mal colocada. Quer ser erudito, vai escrever um livro. Voto em tribunal é prático, pragmático, pensa no antes, no durante e no depois da sentença; não no seu próprio ego.
Não me orgulharia de saber que a sentença do Mensalão provavelmente nunca será efetivamente executada. Depois da sessão de julgamento cada réu vai poder interpor, com o beneplácito das interpretações maxiultramegaliberais do próprio STF, pelo menos uma dezena de recursos. Tudo, claro, para o próprio STF.
Não me orgulharia de saber que os tribunais e juízes do país estão igualmente todos abarrotados de processos, e que o motivo principal é exigir que os juízes sejam tudo, até mesmo juízes. Juízes hoje são assistentes sociais (têm que ir nos abrigos conferir se tudo está limpinho), são fiscais sanitários (têm que ir no presídio verificar condições de higiene), são tabeliães (têm que analisar pilhas e documentos para homologar partilhas e separações), são psicólogos (têm que fazer audiência de conciliação para convencer gente que quer se separar a voltar um para o outro), são financiadores de obras sociais (têm que decidir pra onde vai o dinheiro arrecadado com as multas), são fiscais do Procon (têm que julgar causas que poderiam ter sido decididas no Procon se os próprios tribunais lhe tivessem dado este poder). Quem sabe até sobra tempo para julgar um processo mesmo?
Parabéns STF, parabéns pelos 42 mil processos por semestre. Pelos quase 700 processos por pauta. Pelos julgamentos monocráticos (coisa fantástica, um tribunal de um homem só!). Pela justiça que vem sendo feita nos últimos 24 anos!


DE HOMICÍDIO A SEQUESTRO, OS CRIMES NO CONGRESSO
Suspeitas contra quatro parlamentares no STF vão de desvio bilionário a homicídio, passando por associação ao tráfico de drogas e sequestro
Homicídio, sequestro e associação ao tráfico de drogas. Acusações que levam milhares de brasileiros pobres à cadeia todos os anos, quem diria, também chegaram ao Congresso Nacional, somando-se às tradicionais denúncias de desvio e mau uso do dinheiro público.  Essas suspeitas ajudam a compor o eclético repertório das centenas de processos a que respondem parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por investigar e julgar criminalmente deputados e senadores.
Conhecer detalhes dos processos em andamento no Supremo é dar de frente com as vísceras do sistema político brasileiro. O Congresso em Foco selecionou quatro casos que, devido à gravidade das denúncias, chamam o eleitor à reflexão.  Afinal, quem foi escolhido pela população para legislar em nome dela deveria ser visto como exemplo para toda a sociedade. Mas nem sempre é assim.
Um dos vice-líderes do recém-criado PSD na Câmara, o deputado Carlos Souza (AM) é o único parlamentar que responde a processo no Supremo por associação ao tráfico de drogas. Ex-governador de Mato Grosso, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) é suspeito de ter encomendado a morte de duas pessoas. O primeiro não comenta o assunto; o segundo contesta a denúncia.
Na Câmara desde o início de 2011, o ex-prefeito de Pacaraima (RR) Paulo César Quartiero (DEM-RR), que ficou conhecido nacionalmente por liderar os arrozeiros em um sangrento conflito por terras entre indígenas e não indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, é acusado de sequestro e cárcere privado, entre outras coisas, nas 14 investigações (seis já transformadas em ações penais) que acumula no STF. Quartiero é hoje o congressista com mais pendências judiciais na mais alta corte do país. Todas, segundo ele, motivadas por perseguição política em razão de seu papel como líder dos arrozeiros.
Excluídos os deputados, o senador com mais problemas na Justiça atualmente é Jader Barbalho (PMDB-PA), que só tomou posse no final do ano passado, meses depois de o Supremo decidir que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir deste ano. São cinco ações penais e dois inquéritos. Contra o ex-presidente do Senado, que renunciou ao mandato em 2001 para escapar da cassação em meio a uma série de denúncias, não pesa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, homicídio ou sequestro. Mas a de fazer parte de uma quadrilha acusada de desviar cerca de R$ 1 bilhão da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Ninguém na cadeia
No Brasil, congressistas e outras autoridades só podem ser investigados e julgados criminalmente pela mais alta corte do país. O chamado foro privilegiado foi instituído para evitar eventuais perseguições políticas locais. Mas, por meios tortos, acabou virando um atrativo para a vida política: até 2010, os ministros do Supremo jamais haviam condenado qualquer parlamentar brasileiro.
De lá para cá, no entanto, seis foram condenados. Dois escaparam da punição porque seus casos já estavam prescritos na data do julgamento. Outros três, condenados à prisão, ainda contestam a decisão da Justiça. Dois deles, inclusive, seguem no exercício do mandato, Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Natan Donadon (PMDB-RO).
- E os processos continuam lá, deitados eternamente em berço esplêndido e não por acaso que Suas Excelências e seus caríssimos advogados confiam na Justiça do país!
- Aliás, não por acaso, eles fazem questão de manter o foro privilegiado!

VEJA BEM 
Em ofício à CPI do Cachoeira, Geraldo Brindeiro explica R$ 161,2 mil pagos por empresa laranja a seu escritório. Segundo o ex-procurador-geral da República, a Ocean Development, dos EUA, pagou honorários por consultoria jurídica relativa a negócios com loteria em Santa Catarina e Mato Grosso. (coluna Painel – Folha – 17.07.2012)
- Ah bom!

GAROTINHO ENTREGA À CPI DOCUMENTOS SOBRE CONTRATOS DO RIO COM A DELTA
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) entregou hoje à CPI do Cachoeira documentos reunidos pelo parlamentar nos últimos dois anos que comprovariam irregularidades de contratos firmados pelo governo do Rio de Janeiro com a construtora Delta. Garotinho disse que os documentos mostram indícios de pagamentos efetuados à empresa em obras não realizadas pelo governo estadual, obras superfaturadas e aditivos contratuais além dos valores necessários à sua execução.
"É uma documentação muito forte, tudo oficial. Há um consórcio entre o Carlos Cachoeira e o Cavendish [presidente da Delta]. Só não sei porque um foi preso e o outro não foi", disse Garotinho.
...
- Estou gostando de ver o paladino da moralidade pública!
- Olha Excelência a gente também não entende como tem tanta gente solta!

PONTO FINAL
No mais
A ideia de tirar o nome de João Havelange do Engenhão não faz sentido, por mais feio que tenha sido receber comissão de uma empresa com interesses na Fifa. Havelange ajudou a transformar o futebol no mais popular esporte do planeta. Muita gente com mancha em sua biografia — Vargas, em 1937, é o exemplo mais óbvio — virou nome de logradouro. Calma, gente. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 17.07.2012)
- Viu como esta mídiazinha é safada, ordinária e pusilânime. O cara se locupleta do futebol é pilhado recebendo propina que ele chama de “coisa feia” enquanto critica os petistas que chama de “erro” ou “mal feito” o crime vergonhoso dos mensaleiros e ele ainda quer que fiquemos agradecidos ao corrupto!
- São estes aí que bradam contra a impunidade e a corrupção!


PSDB ATACA PT E PF PARA DEFENDER PERILLO
Líderes nacionais do partido dizem ter 'total confiança' em Perillo; denúncias de corrupção e envolvimento com Cachoeira fariam parte de 'ação orquestrada'
O governador de Goiás, Marconi Perillo, ganhou nesta terça-feira, 17, o afago público da direção de seu partido, que havia mantido silêncio diante das últimas notícias que apontavam para o suposto envolvimento dele com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os líderes nacionais tucanos se reuniram para dizer que "têm total confiança na conduta de Marconi".
Para justificar as sucessivas denúncias de corrupção e envolvimento do governador com Carlinhos o Cachoeira, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) repetiu, durante o que chamou de "ato de solidariedade", o mantra de "ação orquestrada". Da "ação" fariam parte a presidente Dilma Rousseff, parcela da Polícia Federal - ambos selecionando as informações que chegam à CPI do Cachoeira - e também "a internet", a CUT e a UNE, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu. Unidos, formariam uma cortina de fumaça para proteger os réus do mensalão: "Jogam o holofote sobre Marconi para apagar o resto do Brasil", bradou Guerra.
...
- Tudo farinha do mesmo saco e com a mesma cantilena dos mensaleiros.
- O cara tá envolvido até o pescoço com a quadrilha do mafioso e eles aí falando em “ação orquestrada”!


PRESO POR ROUBO DE DINHEIRO PÚBLICO CHEFIA DELEGAÇÃO EM LONDRES
247 – A convite da CBF, prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), preso na operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, em 2011, vai chefiar a delegação brasileira nos jogos Olímpicos de Londres. Ele foi investigado por roubo de dinheiro público. As informações são de Claudio Hulberto. Leia:
Prefeito de Macapá e presidente da federação de futebol do Amapá, Roberto Góes (PDT) vai chefiar a delegação brasileira aos jogos Olímpicos de Londres, a convite do presidente da CBF, José Maria Marin. Góes esteve entre os presos na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, e permaneceu por sessenta dias no presídio da Papuda, perto de Brasília, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011.
As prisões no Amapá, ordenadas por João Otavio de Noronha, do STJ, foram decorrentes de evidências de roubo de dinheiro público.
Assessores e parentes do prefeito, como o ex-governador Waldez Góes, seu primo, também foram presos pela PF em Macapá.
- Eles são escolhidos a dedo!

JOVENS INFRATORES PODERÃO TER VISITAS ÍNTIMAS
Estado prepara modelo para ser implementado nos abrigos até o fim do ano, que incluirá até adolescentes homossexuais
RIO - O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase), órgão responsável pelo atendimento a jovens infratores no estado, criou na semana passada um grupo de trabalho para a implementação de visitas íntimas nas unidades de internação de adolescentes. A expectativa é que, até o fim do ano, o serviço já esteja sendo oferecido na Escola João Luiz Alves, no Centro de Atendimento Intensivo da Baixada e nos educandários Santo Expedito e Santos Dumont. Entre os profissionais que estão trabalhando na composição do modelo a ser aplicado, há dois representantes da Secretaria de Direitos Humanos, que ficarão responsáveis por garantir que o direito seja estendido também aos internos homossexuais.
...
Medida segue determinação de lei federal
A criação de espaços para visitas íntimas seguirá o que determina uma lei federal, sancionada no início deste ano, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com Alexandre de Jesus, já há alguns estados realizando estudos para implementar a nova regra, como a Bahia, cujas experiências serão consultadas pelo grupo de trabalho fluminense.
...
- Quero saber se os ninhos dos pombinhos estão equipados com revistas masculinas, frigobar e aparelhos de vídeo para exibição de filmes pornôs para incrementar o coito, senão uma ONG destas da vida vai à Justiça alegando discriminação e maus tratos aos nenéns que imediatamente condenará o estado!
- É uma republiqueta de cabeça pra baixo mesmo, eles estão aí matando brutalmente o cidadão de bem que, às vezes, se mata de trabalhar sem tempo nem de transar, estuprado e chefiando quadrilhas do todo o tipo e o Estado “humanitário” criando leis pros nenéns furufarem!


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