E NA TERRA DE MACUNAÍMA...
E VIVA O ECA, UMA DAS
“LEIS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO”!
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
Interior de Minas Gerais. A mulher, grávida de oito meses,
na porta da cozinha, olhava o tempo e procurava jeito de começar uma prosa com
o marido, que descansava numa rede:
- Ô bem...cê credita em Deus?
- Ora se credito....craro!
- Então, se é da vontade de Deus, nesse crima seco da peste
e Ele queresse fazê chuvê dirrepente, chuvia?
- Uai muié, sí é da vontade de Deus, chuvia na mesma
hora....
- Sí é da vontade de Deus, o dia pudia virar noiti num
minutim?
- Ora, sí é da vontade de Deus, virava sim....pruque não?
- Sí é da vontade de Deus, seno nóis dois branquelo desse
jeito, nosso fio pudia nascer iscurim, bem mulatin, qui nem o cumpadi Astolfo?
- Arre égua... Si sesse da vontade de Deus nosso fio nascê
pritim, nascia... mais qui ocê ia tomá uma surra de virá os zóio e arriá no
chão....ia....ah si ia!
OPINIÃO DO DIA
Sob o título “Todo
poderoso… RÉU?!”, o artigo a seguir é de autoria do Juiz de Direito Gustavo
Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial de Embu das Artes (SP).
Na semana passada, o futebolista brasileiro Breno Vinícius
Rodrigues Borges, residente na Alemanha e ex-jogador do Bayern de Munique, foi
condenado a pena de três anos e nove meses de reclusão, por ter incendiado a
casa da qual era locatário. Estranhamente, nossa comunidade jurídica se calou
perante um fato que, se ocorrido no Brasil, causaria arrepios. Refiro-me ao
cumprimento imediato da pena estabelecida em primeira instância, mesmo ante a
possibilidade de recursos. Tal situação é absolutamente normal na Alemanha, país onde
pouco ou nada se fala contra a excelência do Poder Judiciário, muito menos
sobre impunidade – menos ainda sobre desrespeito à defesa.
Sinceramente, como juiz de primeiro grau, gostaria que certos juristas explicassem por que um Estado notoriamente civilizado valoriza por completo as sentenças, enquanto outro desenvolve ojeriza implícita – quando não explícita – pelas mesmas. Nas entrevistas e artigos de praxe, destacam que “os juízes erram”. Parafraseando meu amigo Danilo Mironga, seriam os juízes alemães infalíveis, Pancho? Será que, no fim das contas, tinha razão quem advogava a superioridade ariana? O argumento seguinte seria dizer que os juízes brasileiros não tiveram a mesma formação acadêmica. Que eu saiba, é rigorosamente a mesma formação acadêmica dos desembargadores e Ministros. Incrivelmente, também foram as mesmas universidades de promotores, procuradores e advogados. Portanto, se esta assertiva valer, devo chamar Cazuza para concluir que somos iguais em desgraça e devemos cantar o blues da piedade.
Não discuto que um desembargador ou Ministro possui mais experiência. Tal vivência jurídica, e até de vida, constitui uma vantagem incontroversa. Por outro lado, o julgador de primeiro grau tem a seu favor o contato direto com a prova. O que agora tentam enfocar como temerário é, a rigor, o que mais aproxima o Poder Judiciário da verdade real. Quem pergunta e ouve as respostas, em audiência, tem a possibilidade de obter impressão inteligente e sensível sobre o que embasará a decisão. Conduzir a instrução não é problema. Pelo contrário. Fazê-lo bem é o melhor caminho para a solução da lide. Não é por outro motivo que, na maioria esmagadora dos países de melhor desenvolvimento humano, independentemente de o Direito ter origem romana ou costumeira, as decisões de primeiro grau têm efetivo valor. Trata-se de reconhecer um trabalho, no lugar de dar o erro judicial como presumido.
Vale destacar que, tanto lá como aqui, existem formas de impedir que uma sentença evidentemente equivocada tenha efeitos instantâneos. É o caso do Habeas Corpus. Mas o Direito brasileiro decidiu ir além. Além de suspensão ilimitada das sentenças condenatórias, a lentidão dos Tribunais Superiores faz com que, por vezes, nem exista a palavra final sobre ser o réu culpado ou inocente. No Brasil, é possivelmente o que teria sido de Breno, se tomarmos o exemplo de um ex-colega, o atual comentarista Edmundo. Mesmo com duas condenações, em primeira e segunda instâncias, seguiria atuando normalmente, até o dia em que o processo prescrevesse na fila do STJ ou STF. Não tenho o talento estatístico de alguns jornalistas, mas deve se tratar do único caso de um time estar ganhando por 2 a 0 e perder por WO. Daí se dizer que, em campo brasileiro, ampla defesa se transforma em torcida pelo réu.
Alheia a tais polêmicas, a Justiça alemã já coloca Breno pagando pelo que se concluiu ter feito. Na curiosa interpretação germânica, o princípio da Inocência significa que todos são inocentes até sentença em sentido contrário. Na avançada legislação brasileira, renovada a cada ano com projetos mais condizentes com um livro de ficção científica, o réu é inocente até que não caiba recurso algum. Enquanto isso, para todos os efeitos, ele é alvo de uma conspiração de policiais, testemunhas, promotores, juízes, desembargadores e, logicamente, vítimas. Pelo Bayern, a defesa exposta prejudicou a trajetória do zagueiro-réu. Estivesse no Brasil, a História seria outra. Não se trata mais de ampla defesa. É retranca descarada, mesmo.
Mas poderia ser pior. Parreira poderia ter sido jurista…
Sinceramente, como juiz de primeiro grau, gostaria que certos juristas explicassem por que um Estado notoriamente civilizado valoriza por completo as sentenças, enquanto outro desenvolve ojeriza implícita – quando não explícita – pelas mesmas. Nas entrevistas e artigos de praxe, destacam que “os juízes erram”. Parafraseando meu amigo Danilo Mironga, seriam os juízes alemães infalíveis, Pancho? Será que, no fim das contas, tinha razão quem advogava a superioridade ariana? O argumento seguinte seria dizer que os juízes brasileiros não tiveram a mesma formação acadêmica. Que eu saiba, é rigorosamente a mesma formação acadêmica dos desembargadores e Ministros. Incrivelmente, também foram as mesmas universidades de promotores, procuradores e advogados. Portanto, se esta assertiva valer, devo chamar Cazuza para concluir que somos iguais em desgraça e devemos cantar o blues da piedade.
Não discuto que um desembargador ou Ministro possui mais experiência. Tal vivência jurídica, e até de vida, constitui uma vantagem incontroversa. Por outro lado, o julgador de primeiro grau tem a seu favor o contato direto com a prova. O que agora tentam enfocar como temerário é, a rigor, o que mais aproxima o Poder Judiciário da verdade real. Quem pergunta e ouve as respostas, em audiência, tem a possibilidade de obter impressão inteligente e sensível sobre o que embasará a decisão. Conduzir a instrução não é problema. Pelo contrário. Fazê-lo bem é o melhor caminho para a solução da lide. Não é por outro motivo que, na maioria esmagadora dos países de melhor desenvolvimento humano, independentemente de o Direito ter origem romana ou costumeira, as decisões de primeiro grau têm efetivo valor. Trata-se de reconhecer um trabalho, no lugar de dar o erro judicial como presumido.
Vale destacar que, tanto lá como aqui, existem formas de impedir que uma sentença evidentemente equivocada tenha efeitos instantâneos. É o caso do Habeas Corpus. Mas o Direito brasileiro decidiu ir além. Além de suspensão ilimitada das sentenças condenatórias, a lentidão dos Tribunais Superiores faz com que, por vezes, nem exista a palavra final sobre ser o réu culpado ou inocente. No Brasil, é possivelmente o que teria sido de Breno, se tomarmos o exemplo de um ex-colega, o atual comentarista Edmundo. Mesmo com duas condenações, em primeira e segunda instâncias, seguiria atuando normalmente, até o dia em que o processo prescrevesse na fila do STJ ou STF. Não tenho o talento estatístico de alguns jornalistas, mas deve se tratar do único caso de um time estar ganhando por 2 a 0 e perder por WO. Daí se dizer que, em campo brasileiro, ampla defesa se transforma em torcida pelo réu.
Alheia a tais polêmicas, a Justiça alemã já coloca Breno pagando pelo que se concluiu ter feito. Na curiosa interpretação germânica, o princípio da Inocência significa que todos são inocentes até sentença em sentido contrário. Na avançada legislação brasileira, renovada a cada ano com projetos mais condizentes com um livro de ficção científica, o réu é inocente até que não caiba recurso algum. Enquanto isso, para todos os efeitos, ele é alvo de uma conspiração de policiais, testemunhas, promotores, juízes, desembargadores e, logicamente, vítimas. Pelo Bayern, a defesa exposta prejudicou a trajetória do zagueiro-réu. Estivesse no Brasil, a História seria outra. Não se trata mais de ampla defesa. É retranca descarada, mesmo.
Mas poderia ser pior. Parreira poderia ter sido jurista…
- Pois é, mas aquele país atrasado, não tem uma Constituição
“Cidadã”, “as leis mais avançadas do mundo”, nem “os brilhantes e iluminados
juristas hermeneutas” que a republiqueta das bananas tem, vai ver até que não respeita nem “o amplo, geral e
irrestrito direito de defesa’, muito menos as “garantias fundamentais”!
- Eles são é muito cínicos e cúmplices com a impunidade que
reina na republiqueta e serve de chacota para os países civilizados!
- A propósito:
QUATRO MESES APÓS ATROPELAMENTO, THOR BATISTA TERÁ
HABILITAÇÃO DE VOLTA
Tribunal de Justiça do Rio defere pedido de liminar do filho
de Eike Batista.
Pela decisão anterior, ele só poderia tirar outra carteira em junho de 2013.
Pela decisão anterior, ele só poderia tirar outra carteira em junho de 2013.
Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, terá sua
carteira de habilitação devolvida. A decisão é do desembargador Antônio Carlos
dos Santos Bitencourt, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que
deferiu um pedido de liminar da defesa de Thor. Com isso, Thor Batista terá o
direito de dirigir novamente. A decisão é de quinta-feira (19), mas foi
divulgada nesta sexta (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro (TJ-RJ).
Habilitação suspensa
Thor Batista, entregou no dia 17 de junho sua carteira de habilitação ao Detran do Rio. O estudante teve o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. Ele foi denunciado à Justiça por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por atropelar e matar um ciclista, em março. Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h.
Habilitação suspensa
Thor Batista, entregou no dia 17 de junho sua carteira de habilitação ao Detran do Rio. O estudante teve o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. Ele foi denunciado à Justiça por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por atropelar e matar um ciclista, em março. Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h.
Os advogados do jovem, Marcio Thomas Bastos e Celso Vilardi, afirmaram
que a denúncia é um equívoco e informaram que, apesar de não terem tido acesso
à denúncia do Ministério Público, afirmaram que comprovarão a inocência do
jovem.
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, havia determinado, ainda no dia 17 de junho, a suspensão da habilitação de Thor Batista, por um ano. Na ocasião, ficou determinado que o jovem deveria passar por uma prova teórica e fazer aulas de direção numa auto-escola, para ter uma nova carteira de motorista, quando o prazo de um ano tivesse acabado.
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, havia determinado, ainda no dia 17 de junho, a suspensão da habilitação de Thor Batista, por um ano. Na ocasião, ficou determinado que o jovem deveria passar por uma prova teórica e fazer aulas de direção numa auto-escola, para ter uma nova carteira de motorista, quando o prazo de um ano tivesse acabado.
...
- Ora, como uma “juizinha” de primeiro grau ousa impedir que
um fidalgo continue cometendo suas irresponsabilidades no trânsito!
DA SÉRIE: ELES SÃO ESCOLHIDOS A DEDO
SUJOU
Nomeado para o TRE-RN no dia 17, Verlano de Queiroz Medeiros
foi processado na semana passada pelo Ministério Público Federal acusado de
montar esquema de fraude em licitações no município de Sítio Novo. Ele advogou
para prefeitos no Estado e para o líder peemedebista, Henrique Alves. (coluna
Painel – Folha – 21.07.2012)
CONTRATO DE
HIDRELÉTRICA REVELA ELO ENTRE COSTA NETO E JUQUINHA
Seis meses depois de se tornar réu na ação penal do
mensalão, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) assinou um contrato
para criar uma Pequena Central Hidrelétrica no Tocantins.
O contrato é assinado pelo ex-presidente da estatal Valec
(ferrovias) José Francisco das Neves, o Juquinha, pelo senador Vicentinho Alves
(PR-TO) e dois empresários.
Trata-se da primeira prova do envolvimento direto de Costa
Neto com Juquinha, preso há duas semanas pela Polícia Federal na Operação Trem
Pagador sob suspeita de enriquecimento ilícito.
Segundo a investigação, ele e sua família tiveram aumento
patrimonial a partir de desvios de verbas das obras da ferrovia Norte-Sul.
A PF investiga se o plano da usina, que segundo os sócios
não foi feita, tem relação com o dinheiro supostamente desviado da ferrovia
Norte-Sul --obra da Valec.
...
- O nobre deputado está em todas!
DA SÉRIE: CADA POVO TEM OS POLÍTICOS QUE
MERECE
FALA O QUE QUER...
Ao pedir apoio aos eleitores no Facebook, um candidato a
prefeito recebeu a resposta inusitada de uma amiga virtual.
“Vocês precisam de nossa ajuda, e nós precisamos da ajuda de
vocês. Estou com casamento marcado e vou começar a construir minha casa.
Preciso de material de construção”. (coluna Extra, Extra! – jornal Extra
20.07.2012)
- Na terra de Macunaíma, não chega a ser inusitada!
TERRENO ESCOLHIDO
PARA NOVO AUTÓDROMO ERA CAMPO DE INSTRUÇÃO ATÉ COM MINAS
RIO - O terreno em Deodoro cedido pelo Ministério da Defesa
ao Ministério do Esporte para construir o novo autódromo do Rio era este ano um
campo de instrução militar onde, desde 1950, soldados aprenderam a manusear
minas e granadas de mão e de bocal e dar tiros de rojão, entre outras
atividades. Por isso, não está descartado que, no local, desativado há poucas
semanas, haja explosivos não detonados. Segundo informou ao GLOBO o Comando
Militar do Leste (CML), o uso civil da área exigirá a descontaminação prévia.
As informações surpreenderam o governo do estado, que, em acordo
intergovernamental para projetos ligados aos Jogos de 2016, assumiu em maio a
responsabilidade de gerenciar as obras do novo complexo. No acordo, a União se
compromete a repassar os recursos.
...
- Bom, agora, é o Rubinho torcer para a Indy vir para o Rio,
como normalmente sai em 20º., vai que seu bólido fica em cima de uma mina e na
arrancada ele pula pra primeiro!
DINHEIRO NA MÃO É
VENDAVAL
Ser dono de um partido nanico é um grande negócio. Se pode viver dele graças ao dinheiro do Fundo Partidário. Um partido como o PHS, com um deputado federal, vai receber durante este ano cerca de R$ 1,6 milhão. O PTdoB, que disputa a prefeitura de São Paulo, com a candidatura de seu presidente Levy Fidelix, receberá R$ 1,1 milhão. O PRB, do ministro Marcelo Crivela (Pesca), com nove deputados, terá uma verba de R$ 3,3 milhões. Esta generosidade legal explica porque há cerca de 30 partidos no país. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.07.2012)
- Melhor do que isto, só fundar uma igreja evangélica!
Ser dono de um partido nanico é um grande negócio. Se pode viver dele graças ao dinheiro do Fundo Partidário. Um partido como o PHS, com um deputado federal, vai receber durante este ano cerca de R$ 1,6 milhão. O PTdoB, que disputa a prefeitura de São Paulo, com a candidatura de seu presidente Levy Fidelix, receberá R$ 1,1 milhão. O PRB, do ministro Marcelo Crivela (Pesca), com nove deputados, terá uma verba de R$ 3,3 milhões. Esta generosidade legal explica porque há cerca de 30 partidos no país. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.07.2012)
- Melhor do que isto, só fundar uma igreja evangélica!
LIBEROU O SILICONE
Os 400 funcionários da Silimed, que produz próteses de
silicone, vão trabalhar em dois turnos na fábrica, em Vigário Geral. Eles
precisam dar conta dos pedidos acumulados por três meses, desde que a venda foi
proibida pela Anvisa. A empresa conseguiu anteionte o selo do Inmetro. Quer
produzir 30 mil próteses em 30 dias. (coluna Gente Boa – O Globo – 19.07.2012)
- Haja peitos e bundas!
- Eu, como sou do tempo em que mulheres eram feitas de
carne...
TRAFICANTE ‘LEITE
NINHO’ É PRESO LEVANDO CERVEJA ROUBADA PARA FESTA NA FAVELA
Vanio Avelino Diogo, de 36 anos, acusado de ser o chefe do
tráfico da Favela Vai Quem Quer, em Campos Elíseos, em Duque de Caxias, foi
preso na madrugada deste sábado, por policiais da 21ª DP (Bonsucesso).
Conhecido pelo apelido de Leite Ninho, ele comandava o tráfico na localidade há
cerca de dois anos.
- Pelo jeito, a vaca foi pro brejo!
Quem faz o "Tchu tchá tchá" deve ser internado e
afastado do convívio com a sociedade, são palavras do famoso psiquiatra Carlos
Carien, que está preocupado com o comportamento destas pessoas.
Para o psiquiatra, as pessoas que se submetem ao constrangimento ridículo de fazer o thu tchá tchá precisam de tratamento e não sabem. "A música "Eu quero Tchu, eu quero Tchá" corroeu o cérebro das pessoas", na opinião do psiquiatra doutor Carien.
Para o psiquiatra, as pessoas que se submetem ao constrangimento ridículo de fazer o thu tchá tchá precisam de tratamento e não sabem. "A música "Eu quero Tchu, eu quero Tchá" corroeu o cérebro das pessoas", na opinião do psiquiatra doutor Carien.
O Governo Federal reconhece a necessidade de oferecer
tratamento mas, acha injusto internar obrigatoriamente quem faz o tchu e o
tchá, até porque o numero de clínicas de reabilitação no pais são poucas e as
vagas já estão ocupadas com viciados em outras drogas.
- As notícias deste blog é de sacanagem, mas faz sentido!
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