NADA QUE UM BELO HC TAURINO NÃO OS COLOQUE NA RUA PRA CONTINUAREM ROUBANDO
ELES CONTINUAM
MATANDO, OS PAIS CHORANDO E OS ILUMINADOS ELOGIANDO O TAL DO ECA
AMENIDADES
Um francês, um inglês e um brasileiro estão no Louvre,
diante de um quadro de Adão e Eva no Paraíso.
Disse o francês:
- Olhem, como os dois são bonitos! Ela alta e magra, ele
másculo e bem cuidado. Deviam ser franceses!
E o inglês:
- Que nada! Veja os olhos deles, frios, reservados... só
poderiam ser ingleses!
E o brasileiro:
- Discordo totalmente! Olhem bem: não tem roupa, não tem
casa, só tem uma maçã pra comer e ainda pensam que estão no paraíso. Só podem
ser brasileiros!
QUATRO MINISTROS DO
STF SÃO CONTRÁRIOS A LIMITAR PODERES DO MP
Julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro
Luiz Fux
BRASÍLIA - O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de
uma ação que discute o poder de investigação do Ministério Público (MP) foi
adiado novamente nesta quarta-feira, após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Hoje, quatro ministros anteciparam sua posição contra a restrição aos poderes
do MP: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e o presidente Ayres
Britto.
Mas mesmo entre eles, há diferenças de posição. Celso de
Mello e Gilmar Mendes entendem que o MP pode conduzir investigações de matéria
penal, por exemplo, em casos de crimes contra a administração pública, além de
investigações complementares. Já Ayres Britto e Joaquim Barbosa defendem
poderes mais amplos ainda para o Ministério Público.
Na semana passada, o relator Cezar Peluso e o ministro
Ricardo Lewandowski votaram
em sentido contrário, limitando as funções do órgão. Os dois alegaram que a
Constituição Federal dá exclusividade às polícias Federal e Civil para conduzir
investigações criminais. Nesta quarta, Marco Aurélio Mello também se disse
contrário à condução de investigações crimiais pelo MP.
Logo no começo da retomada do julgamento nesta quarta, o
ministro Fux seria o primeiro a votar, mas ele pediu vista, algo que adiaria a
análise do caso para outra sessão. Mas mesmo após o pedido de vista, alguns
ministros resolveram se pronunciar.
O assunto está sendo debatido em um recurso do ex-prefeito
de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho. Ele foi condenado por crime de
responsabilidade. Peluso defendeu a anulação da condenação, porque o processo
havia sido totalmente conduzido pelo Ministério Público do estado.
Se o voto do relator nesse julgamento prevalecer, há risco
de outras condenações resultantes de investigações do Ministério Público serem
também anuladas. Para Peluso, o MP só poderia atuar em investigações contra
policiais, contra membros do Ministério Público e em casos nos quais, mesmo
avisada, a polícia deixou de investigar.
- Causa-me espécie a intenção de certas pessoas em limitar ou
até castrar o poder investigatório do Ministério Público, ora com obtusos
argumentos, ora com argumentos inconfessáveis, enquanto que, em países sérios a
instituição é prestigiadíssima e seu leque de competência para investigar é o
mais amplo possível!
Somadas, penas de Roger Abddelmassih e Maria do Pó superam
300 anos.
Homem e mulher são principais da lista após prisão de réu do caso Mércia.
Homem e mulher são principais da lista após prisão de réu do caso Mércia.
Com a prisão no sábado (23) de Evandro Bezerra Silva, de 40
anos, acusado de participar do assassinato da advogada Mércia Nakashima em maio
de 2010, a Divisão de Capturas de São Paulo retirou a foto do vigilante da
lista dos procurados no site da Polícia Civil no estado e reformulou a página.
Após essa mudança, o delegado chefe da Divisão de Capturas, Waldomiro Pompiani
Milanesi, afirmou ao G1 que o ex-médico Roger Abdelmassih, especialista em
reprodução humana, passou a ocupar o primeiro lugar na relação dos 21 nomes de
suspeitos e acusados de crimes mais procurados pela polícia. Entre as mulheres,
a mais procurada é a traficante Sonia Aparecida Rossi, a Maria do Pó, única a
aparecer na relação dos foragidos.
Somadas, as penas de Abdelmassih e Maria do Pó ultrapassam os 300 anos de prisão.
Abdelmassih tem 68 anos e é o mais velho entre todos os homens procurados que têm o rosto estampado na lista da Polícia Civil. Ele teve o registro de médico cassado e é procurado por crimes sexuais denunciados pelas vítimas em 2009. Em 23 de novembro de 2010 a Justiça o condenou a 278 anos de prisão por estupro e atentado violento ao pudor de 37 pacientes.
Ele não foi preso naquela ocasião porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade. O recurso foi revogado em janeiro de 2011, quando ele tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de ele sair do Brasil. A prisão em cumprimento a pena foi decretada e como não se apresentou passou a ser procurado pela polícia.
Somadas, as penas de Abdelmassih e Maria do Pó ultrapassam os 300 anos de prisão.
Abdelmassih tem 68 anos e é o mais velho entre todos os homens procurados que têm o rosto estampado na lista da Polícia Civil. Ele teve o registro de médico cassado e é procurado por crimes sexuais denunciados pelas vítimas em 2009. Em 23 de novembro de 2010 a Justiça o condenou a 278 anos de prisão por estupro e atentado violento ao pudor de 37 pacientes.
Ele não foi preso naquela ocasião porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade. O recurso foi revogado em janeiro de 2011, quando ele tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de ele sair do Brasil. A prisão em cumprimento a pena foi decretada e como não se apresentou passou a ser procurado pela polícia.
...
- Vale registrar que o HC taurino em favor do vagabundo
molestador de pacientes foi concedido pelo nobre e inclino ministro Gilmar
Mendes, sempre em defesa de causas nobres!
DEFESA DE CARLOS
CACHOEIRA IMPETRA HC CONTRA LIMINAR QUE SUSPENDEU EFEITOS DE ORDEM DE SOLTURA
A defesa de Carlos Augusto Ramos (Carlos Cachoeira) impetrou
Habeas Corpus (HC 114196), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra liminar do
ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em Reclamação
apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), suspendeu os efeitos da
decisão do desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1), favorável à soltura de Cachoeira.
Embora a decisão de Tourinho Neto não tenha surtido efeitos
práticos, por força da subsistência de um segundo mandado de prisão expedido
pela 5ª Vara Criminal de Brasília e mantido pelos desembargadores do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a defesa de Carlos
Cachoeira considera que a decisão do ministro do STJ deve ser cassada para que
volte a vigorar a liminar concedida pelo desembargador do TRF-1.
“Em primeiro lugar, não se trata aqui de simples manutenção
de custódia, mas de sua decretação. Afinal, o efeito prático da liminar
deferida pelo douto ministro apontado como coator nada mais é que fulminar a
liberdade do paciente, que havia sido garantida em segunda instância”, alega a
defesa.
Os advogados de Carlos Cachoeira sustentam que a decisão de
Tourinho Neto – que estendeu a Cachoeira os efeitos da liminar concedida em HC
a José Olímpio de Queiroga Neto, apontado como integrante da organização e
também preso na operação da Polícia Federal – baseou-se na existência de
“alterações substanciais no panorama global da causa” desde a última decisão do
STJ desfavorável a Cachoeira.
...
A defesa pede liminar para suspender a decisão do ministro
do STJ, “que de forma extravagante ressuscitou a prisão do paciente por meio de
liminar em Reclamação”. “Segregado desde
29 de fevereiro, o paciente está há quase 120 dias privado do convívio com seus
três filhos pequenos – um de 12, outro de 9, e a mais nova de apenas 6 anos de
idade. Não obstante o estardalhaço que passou a marcar esse caso a partir do
criminoso vazamento de diálogos telefônicos interceptados, os impetrantes estão
convictos de que Vossa Excelência e esse Pretório Excelso, guardião maior e
último da Constituição, agirão com a costumeira sabedoria e serenidade nesse
momento tão crucial para a vida do cidadão Carlos Augusto de Almeida Ramos”,
conclui.
O HC foi distribuído para o ministro
Joaquim Barbosa.
- Não sei não, mas parece que o beneficiário do HC taurino não
anda tendo muita sorte na distribuição dos recursos na segunda instância,
primeiro, ficou a cargo do sério ministro do STF Gilson Dipp apreciar o recurso
que cassou o HC taurino, agora, a distribuição no STF caiu justo com o ministro
Joaquim Barbosa que não dá mole pra chicanas, nem chora com histórias contadas
pelos “presumivelmente inocentes” e muito menos se intimida com a notoriedade
de quem faz a defesa deles.
- Agora, só vai restar tentar desqualificar o ministro ou
argüir sua incompetência para apreciar o HC, quem sabe argumentando que ele
fora abduzido por algum ET!
- Pergunta que não quer calar: o que seria mais criminoso, “o
vazamento de diálogos telefônicos interceptados”, com autorização judicial ou
um mafioso com sua quadrilha de alta periculosidade corromper os três Poderes
de um estado da federação e metade da República?
- A propósito:
JOAQUIM BARBOSA ARQUIVA PEDIDO DE LIBERDADE DE CACHOEIRA
O ministro Joaquim
Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou ontem o pedido da defesa
de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar a liberdade do
empresário goiano. Os advogados tentavam cassar decisão do ministro Gilson
Dipp, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que revogou liminar a favor de
Cachoeira concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Barbosa mandou
arquivar o habeas corpus sem entrar no mérito seguindo entendimento consolidado
no STF, que impede análise de recurso contra decisão individual de outro
tribunal superior. Essa reanálise pode ocorrer apenas se houver uma ilegalidade
evidente na decisão questionada.
...
SÃO PAULO QUER
PROIBIR DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO A MORADORES DE RUA
A Prefeitura de São Paulo pretende proibir a distribuição de
refeições nas ruas da cidade feita por 48 entidades assistenciais. A medida foi
anunciada no último dia 20 pelo secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega.
Segundo o secretário, a intenção é fazer com que as
entidades entreguem as refeições nos abrigos e, assim, atrair os moradores de
rua para esses locais, que chegam a ter 2.800 vagas ociosas em alguns períodos
do ano.
A ação deve ser concluída em cerca de 30 dias. A secretaria
afirma que convidou 48 entidades que prestam esse tipo de assistência a
participar da reunião onde foi informada a medida, mas apenas seis
compareceram.
Kaká Ferreira, presidente de uma das entidades, o grupo
Anjos da Noite, afirmou que não recebeu nenhum convite para discutir o assunto
tampouco qualquer orientação após a decisão divulgada pelo secretário.
Na reunião, Ortega afirmou que quem não cumprir a medida
sofrerá consequências. "Os que insistirem serão enquadrados
administrativamente e criminalmente", disse. Procurada, a secretaria não
especificou por quais acusações as entidades e pessoas que ignorarem a
proibição deverão responder.
Ferreira disse que seu grupo não deixará de distribuir as
800 refeições semanais nem que seja preciso entrar com uma liminar na Justiça.
"Se dar comida para quem precisa é crime, o que eles fazem lá na
prefeitura eu não sei o que é", disse.
- Não fosse as proximidades das eleições e conhecendo, como
conhecemos, o caráter dos políticos, daria até pra pensar que a iniciativa
teria algum bom propósito!
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e decidiu,
por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas, os
chamados "contas-sujas", poderão participar das eleições municipais
deste ano.
Em março, os ministros haviam editado uma resolução, dizendo
que tais candiatos seriam considerados inelegíveis. Em menos de seis meses,
portanto, o tribunal modificou sua orientação.
Nesta quinta-feira, o tribunal finalizou a análise sobre um
pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que
havia sido interrompida na última terça-feira, por um pedido de vista do
ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.
A mudança de orientação aconteceu pois Toffoli entrou no
lugar do colega Ricardo Lewandowski que deixou a presidência do tribunal e sua
cadeira de ministro em abril deste ano. Lewandowski havia votado pela
inelegibilidade dos candidatos com contas eleitorais reprovadas.
O voto do ministro Dias Toffoli,
no entanto, considerou que a legislação eleitoral apenas determina que o
candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com a Justiça
Eleitoral, não necessitando que elas sejam aprovadas.
Após disputar uma eleição, todo candidato tem obrigação de
apresentar uma prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas
campanhas. Essas contas podem ser aprovadas ou reprovadas pelos tribunais
eleitorais.
A resolução de março foi aprovada por 4 votos a 3. O pedido
de reconsideração foi relatado pela ministra Nancy Andrighi, que havia votado a
favor resolução anterior.
Segundo seu voto proferido na última terça, os políticos que
não têm as contas aprovadas devem sofrer a mesma punição dos que não apresentam
as contas, ou seja, ficar inelegível até o fim da legislatura que disputou.
"Todas as situações de irregularidades na prestação de
contas terão a mesma consequência ao candidato [ficar inelegível]", disse
Andrighi.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, a
presidente do tribunal, votaram com a relatora mantendo o entendimento de
março.
"Penso que amanhã a Justiça Eleitoral será
excomungada pela opinião pública [se mudarmos a resolução]. O tribunal está
considerando o certo por errado", disse o ministro Marco Aurélio, também
na última sessão.
- Realmente ministro, esta republiqueta, mormente sua Justiça
é UM ESPANTO!!!
- O nobre ministro Dias Toffoli também não relaxa, sempre com
seus brilhantes argumentos!
- Vou ficar com o ponto de vista do promotor eleitoral de
Minas Gerais Edson de Rosendo Castro: “Por que exigir a apresentação (da prestação
de contas) sem se importar com o conteúdo dela? Qualquer pessoa pode pegar um
papel de pão, escrever qualquer coisa e entregar na Justiça Eleitoral. Pronto,
estão prestadas as contas”. (O Globo –
29.06.2012)
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