IRMÃO DE KÁTIA ABREU É ACUSADO DE TRABALHO ESCRAVO
O servidor do Ministério do Trabalho André Luiz de Castro
Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), é apontado pela Polícia Federal
como proprietário da Fazenda Água Amarela, em Araguatins, no Tocantins, onde 56
trabalhadores foram encontrados pelo Ministério Público do Trabalho em
condições análogas à escravidão.
A senadora, líder ruralista no Congresso, preside a
Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). André Luiz de Castro
Abreu divulgou nota na noite da quinta-feira, 30, negando as acusações do MPF.
"Não mantenho vínculo societário com a RPC Energética.
A relação que possuo com a empresa é de fornecedor, por alugar dois tratores e
uma carregadeira, operados diretamente por esta empresa, como consta do contrato
de locação, sem nenhuma ingerência de minha parte", diz a nota,
acrescentando que ele aguarda "com absoluta tranquilidade" o
resultado das investigações.
O resgate dos trabalhadores da fazenda foi feito pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT) na segunda-feira, após denúncia da Polícia
Federal. De acordo com as investigações da PF, a fazenda pertence à Ferro Gusa
do Maranhão Ltda. (Fergumar) e os serviços de corte de eucalipto e de produção
de carvão eram tercerizados, estando a cargo da RPC Energética.
No local, os fiscais do Ministério Público do Trabalho
encontraram 99 fornos de carvão mineral. O produto servia como matéria-prima
para a produção da siderúrgica Fergumar.
Na empresa RPC, consta como proprietário Adenildo da Cruz
Souza, que, de acordo com as investigações, seria "laranja". Souza é
funcionário da Comércio Atacadista de Produtos Florestais Ltda. (Reflorestar),
que pertence a Paulo Bernardes da Silva Júnior.
Silva Júnior tinha procuração para dirigir a RPC , da qual
seria o verdadeiro dono, juntamente com Abreu, apurou a PF.
Recrutamento. Os trabalhadores, recrutados no Maranhão,
viviam em alojamentos precários, sem água potável nem fossa sanitária. Eram
transportados na carroceria de caminhão por motorista sem habilitação e
cumpriam regime de 10 a 11 horas, com intervalo de apenas 15 minutos para
almoço.
O aliciamento, mediante promessa de salários altos, era
feito por Maurício Sobrinho Santos em cidades como Vargem Grande e Açailândia,
no Maranhão. Segundo os trabalhadores, Santos cobrava R$ 350 pela passagem de
ida para Araguatins. O aliciador foi demitido da RPC em março e readmitido em
junho, sem registro, para continuar recebendo o seguro-desemprego.
Os 56 resgatados vão receber indenização de R$ 72,4 milhões,
além de seguro-desemprego, mas a RPC se recusou a pagar a passagem deles para
as cidades de origem. A empresa recebeu 18 autos de infração.
A Fergumar já tinha sido autuada em 2007, por manter 23
trabalhadores em condições análogas a de escravos numa carvoaria em Dom Eliseu,
no Pará, e só foi excluída da lista suja do trabalho escravo por meio de
liminar judicial. A Reflorestar também constou na lista de 2008 a 2010, depois
de enfrentar o mesmo problema, também em 2007, numa fazenda em Dois Irmãos, no
Tocantins.
A siderúrgica teve, ainda, obras embargadas em São João do
Paraíso, no Maranhão, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), por
degradação ao meio ambiente.
- A republiqueta é ou não é surreal, diga pro sueco que um
servidor do Ministério do Trabalho pratica trabalho escravo em sua fazenda, pra
ver o que acontece!
- Aliás, não surpreende, já que Sua Excelência, a maninha vê
uma grande diferença entre o trabalhador do Sul e do Nordeste, segundo sua
ótica!
EU SOU O ESTADO
- Deixa, a ocupação do ex-território brasileiro se dá na
frente de uma delegacia e o nobre comandante diz que só agora, com as imagens,
tomou conhecimento do que ele chama de “bagunça”?
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
Uma freirinha morreu e o convento queria que lhe fizessem o
seguinte epitáfio:
“Nasci virgem, vivi virgem, morri virgem”.
“Nasci virgem, vivi virgem, morri virgem”.
Na hora de fazer a inscrição, o coveiro achou que tinha
palavras demais e escreveu:
“Devolvida sem uso”.
“Devolvida sem uso”.
OPOINIÃO DO DIA
“Espero que nunca esqueçamos os ataques de que fui objeto
durante estes sete anos. Ataques velados, covardes, mas sempre tendo como pano
de fundo este processo.Ao contrário que alguns irresponsáveis andaram
escrevendo, como um ex-juiz e atual comerciante, eu não conduzo o processo de
maneira secreta” (ministro Joaquim Barbosa – na Sessão de Julgamento do
mensalão de 06.09.2012 – TV Justiça).
THOMAZ BASTOS DIZ QUE
JULGAMENTO ‘CAMINHA PARA RETROCESSO’
BRASÍLIA - O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos,
advogado do réu do mensalão José Roberto Salgado, criticou no início da tarde
desta quinta-feira as decisões que vem sendo adotadas pela maioria dos
ministros do STF. Bastos, que contribuiu para indicação de vários dos ministros
do tribunal, afirmou que o julgamento, com base no que foi decidido até agora,
caminha para um retrocesso. Para ele, há flexibilização das provas.
- O julgamento caminha para um
retrocesso, como desconsideração dos atos de ofício. Um julgamento que não
assegura algumas garantias. Há erros de fatos vários, critérios diferentes.
Talvez por ser um processo tão grande. Vamos entrar com embargos. Há um
endurecimento do tribunal e uma flexibilização no julgamento (sobre a não
exigência de provas) - disse Thomaz Bastos.
Em seguida, ao falar sobre as consequências do resultado
para outros julgamentos, o ministro lembrou o Ato Institucional número 5,
baixado pela ditadura militar em 1968 e que, entre outras medidas, fechou o
Congresso, cassou mandatos e prendeu opositores.
- Vejam bem, não
estou comparando com o AI-5. Não estou dizendo isso. Mas me recordo que o
ex-vice-presidente Pedro Aleixo (vice de Costa e Silva) ao conversar com o
Gaminha (então ministro da Justiça) sobre o AI-5 disse não temer o que o Costa
e Silva faria com isso mas a preocupação era com o guarda da esquina -
disse Thomaz Bastos, com receio da aplicação futura de possíveis decisões do
STF no mensalão.
- Deixa ver se entendi: quer dizer que desde 1808, a Casa de
Suplicação que nunca tinha condenado um banqueiro, e razões, provas e motivos
não faltaram, era considerada pelos nobres causídicos, regiamente remunerados,
o sustentáculo do Estado Democrático de Direito; o pilar da garantia dos
direitos fundamentais; o baluarte do devido processo legal, do amplo, geral,
irrestrito, interplanetário e, porque não dizer, o intergaláctico direito de
defesa e do contraditório; que o Excelso Pretório, constituído de membros de
notório saber jurídico, não iria se deixar levar pelos delírios contidos na
peça de ficção de denúncias do procurador-Geral da República agora, após 204
anos de existência condena banqueiros, com provas robustíssimas e
incontestáveis de gestão fraudulenta que o ministro Fux chamo de gestão tenebrosa
(empréstimos fictícios, cadastros de devedores incompletos, garantias
insuficientes, omissões em relatórios, falsidade ideologia e por aí vai), virou
um Tribunal de Exceção que remete aos postulados do AI-5 e seus teóricos, “sem
querer comparar”, é claro! É isto mesmo?- Pelo menos é que nos leva a concluir
as afirmações feitas pelo ilustre ex-ministro da Justiça e ex-defensor do
mafioso Carlinhos Cachoeira do Brasil.
- Aliás, de que retrocesso fala o nobre causídico, seria do
tempo, não muito longínquo, em que a Egrégia Suprema Corte, composta em sua
maioria de Pangloss a que se referiu a ministra Carmen Lúcia, hoje reduzido a
uns dois ou três, época em que se sumulou o uso de algemas em homenagem ao Dr.
Daniel Dantas; concedeu-se HCs a Paulo Maluf, a Cacciola, ao médico molestador
sexual de mulheres Abdelmassih, foragido no Líbano, a Pimenta Neves, assassino
confesso, cuja Sentença levou 11 anos para ser executada, a quadrilheiros
corruptos, ladrões do dinheiro público presos em operações da Polícia Federal e
tantos outros?
- Taí, me comoveu, levando-me às lágrimas, a preocupação que
o eminente causídico divide com falecido Pedro Aleixo com o guardinha da
esquina, pena que, os legisladores do ultrapassado Código Penal não tivessem a
mesma sensibilidade quando inseriram os artigos 316 e 317 que, ao longo dos
anos, os Pangloss da Suprema Corte não observaram, inobservância esta, jamais
reclamada pelos nobres e renomados criminalistas, regiamente remunerados ou sua
entidade classista e, pelo visto, querem revogar ou pretendem que a Egrégia
Corte revogue ex-officio!
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda
que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida:
§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social
que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio
vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: (Redação dada pela Lei nº 8.137, de
27.12.1990)
§ 2º - Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de
outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos:
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão
dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de
praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda
ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a
pedido ou influência de outrem:
- Portanto, até para este apedeuta jurídico observa, sem
precisar desenhar, que a comprovação de corrupção basta a promessa ou deixar de pratica, e, quando se deixa de praticar INEXISTE ATO DE OFÍCIO,
conforme exaustivamente afirmaram vários dos eminentes ministros, claro,
despidos do espírito de Pangloss!
- Por fim, mudando de pato a ganso, mas permanecendo na mesma
lagoa, o FLA-FLU dos “blogs sujos” e o PIG, é assim que eles se tratam,
continua. Para os primeiros, claro patrocinados por estatais, o honrado
ministro Joaquim Barbosa que, não faz muito tempo era herói, quando disse
poucas e boas, merecidamente, ao nobre ministro Gilmar Mendes, virou um
carrasco, já para os segundos, também claro sem patrocínio de estatais, era
irascível, intratável, complexado e intepestivo, agora, virou o herói nacional.
E eles se dizem “jornalistas” e “formadores de opinião”!
- Até um blog dos chamados “sujos” que até então achava um
pouco sensato anda postado artigos com “chamadas” nada simpáticas ao honrado
ministro, como por exemplo:
- Esta de autoria do site do Consultor Jurídico que nunca
teve espaço naquele blog por pertencer a um amicíssimo do nobre ministro Gilmar
Mendes e notório desafeto do honrado ministro Joaquim Barbosa.
- Enquanto isso, o PIG, por sua vez vai tecendo loas ao
honrado ministro Joaquim Barbosa, por exemplo:
JOAQUIM BARBOSA É O
"JUSTICEIRO" DO MENSALÃO NAS REDES SOCIAIS
- A propósito, quando o honrado ministro Joaquim Barbosa pede
a condenação de quadrilheiros corruptos e corruptores, baseado em provas
robustíssimas, tanto que seguido pela maioria do colegiado, é Torquemada, mas
quando absolveu Luiz Gushiken por falta de provas, possivelmente, pelo critério
“justo e imparcial” dos nobres “jornalistas e formadores de opinião”, foi Madre
Tereza de Calcutá!
- Vale registrar que alguns ministros carregaram muito mais
nas cores em relação a quadrilha do que o próprio relator, mas, nem por isso,
está na berlinda, talvez a diferença seja a coloração epidérmica.
- Mas, nada como um dia atrás do outro, quando vierem a
julgamentos os mensalões das quadrilhas tucana de Minas e demista do Arruda, no
DF, as posturas “imparciais e equilibradas” se inverterão!
POLICIAIS PRENDEM
HOMEM VENDENDO DROGAS NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS: ‘FAZIAM FILA PARA COMPRAR’
Policiais militares do Serviço Reservado do 23º BPM (Leblon)
prenderam, na noite desta quarta-feira, Alexandre Serbane Furtado, de 22 anos.
Ele estava vendendo drogas no Parque dos Patins, na Lagoa, quando foi abordado
pelos policiais, que já vinham investigando o tráfico de entorpecentes no local
há pelo menos dois meses.
Segundo os policiais que realizaram a prisão, muitos
usuários da Zona Sul se abasteciam com o jovem.
— As pessoas faziam fila para comprar maconha e cocaína com
ele — informou um dos PMs que realizou a prisão.
...
- Depois, ficam aí com este papinho furado de que não
financiam a violência!
‘CAFETINA DO
MENSALÃO’ AINDA ABALA A CAPITAL FEDERAL
BRASÍLIA - Passados sete anos desde que ficou conhecida como
a “cafetina do mensalão”, por “fornecer meninas” a festas bancadas por Marcos
Valério a parlamentares no início do governo Lula, Jeany Mary Corner continua
na ativa e atazanando casamentos. De lá pra cá, a mais conhecida agenciadora de
garotas de programa de luxo da capital federal se mantém longe dos holofotes
para preservar a discrição do ofício. Mas bastam breves aparições para estremecer
meio mundo político e, com isso, garantir que a fonte nunca seque ao fim de
cada mês.
Integrar seu cast é o sonho de dez entre dez garotas de
programas brasilienses, mas realidade de poucas. Não serve muita maquiagem,
roupas curtas demais nem jeito vulgar. As meninas de Jeany entendem inglês e
espanhol. São contratadas não só para sexo, mas para serem agradáveis e “nunca
encher o saco do cara”. Não fazem escândalo. Mas, no primeiro semestre, Jeany
deu azar. As juras de um parlamentar subiram à cabeça de uma menina, que
cresceu o olho na fortuna do cliente e ligou para sua esposa. O erro custou à
cafetina ameaças e nova temporada forçada em São Paulo.
— Só não foi pior porque a mulher não quis escândalo. Ele
falou que ia dar um tiro na cabeça da menina e da Jeany — conta outra garota,
dispensada após o ocorrido.
...
- Bem que outro dia, ouvi a vovó dizendo pra netinha: - minha
filha, estuda, estuda, hoje em dia até pra ser puta você tem que estudar!
- Aliás, Sua Excelência até que faturaria um bom capilé vendendo
os direitos autorais de um livro ou filme O Diário da Cafetina, seria mais
interessante do que a vida de Bruna Surfistinha!
JERSEY CONDENA
ADVOGADOS DE OFFSHORE A PAGAR INDENIZAÇÃO
Para a Corte, houve tentativa de atrasar o caso que envolve
contas atribuídas a Maluf na ilha do Canal da Mancha
Advogados das empresas offshore ligadas ao ex-prefeito e
deputado Paulo Maluf (PP-SP) foram condenados a pagar uma indenização pela
Corte Real de Jersey pela tentativa de atrasar o julgamento do caso envolvendo
dinheiro depositado em bancos na ilha do Canal da Mancha. Nas próximas semanas,
a Corte deve se pronunciar sobre a legalidade dos recursos de Maluf em Jersey e
se o dinheiro bloqueado deve ser devolvido à Prefeitura de São Paulo.
...
- Pois é, mesmo em paraísos fiscais, chicanas são punidas,
diferente daquela lavanderia, país dos bacharéis, abaixo da Linha do Equador!
FAIXA...
A comunidade árabe de São Paulo avisou a petistas graúdos
que abraçou a candidatura de Ali Mazloum para uma vaga no STF.
... de Gaza
... de Gaza
A articulação para ter um ministro de ascendência árabe no
Supremo cresce desde que Luiz Fux, primeiro judeu da história da corte, foi
nomeado pela presidente no ano passado. (coluna Painel – Folha – 05.09.2012)
- Pronto, vão querer que o rei de plantão revogue preceitos constitucionais: a SUDERJ informa: saem notório saber jurídico e conduta ilibada, de há muito em desuso, entra origem ancestral!
- Pronto, vão querer que o rei de plantão revogue preceitos constitucionais: a SUDERJ informa: saem notório saber jurídico e conduta ilibada, de há muito em desuso, entra origem ancestral!
- Haja cadeiras para guardiões, daqui a pouco virão a
exigência de nipônicos, germânicos, indígenas, chineses e outros menos votados.
- A propósito, não sei não, mas acho que a escolha árabe não
foi muito feliz!
APÓS VEXAME EM
CURITIBA, IBSON DISPARA CONTRA JOVENS E LOVE XINGA GERAL NO VESTIÁRIO DO FLA
O Flamengo que dava sinais de recuperação com a chegada do
técnico Dorival Junior acorda para a nova realidade — fugir do rebaixamento —
com o relacionamento estremecido entre os jogadores mais velhos e mais novos.
Na bagagem, além do quinto jogo sem vencer no Campeonato Brasileiro e o vexame
no Couto Pereira, o Rubro-negro traz de Curitiba um incêndio a apagar: Ibson
chamou a atenção aos palavrões da nova geração, e Vagner Love detonou todos aos
berros.
No final do jogo, Ibson entrou no vestiário muito irritado
com a derrota e a atuação de alguns pratas da casa (os alvos seriam
especialmente o zagueiro Frauches e o atacante Negueba). Há, aí, um
descontentamento com a forma com que a nova geração é tratada, com paparicos.
Na semana passada, o capitão Leo Moura afirmara que os jovens têm a mesma
responsabilidade.
— Porra, esses moleques não querem porra nenhuma. Cara... —
disparou Ibson.
O vestiário, então, foi tomado por uma gritaria desenfreada.
O atacante Vagner Love chegou de sola, como se diz na gíria.
—Vão tomar no c... Pode perder, mas tem que correr. Vai se
f... todo mundo — disse.
No vestiário, Dorival não chegou a xingar os jogadores, mas
demonstrou muita irritação com o resultado. Ao se dirigir aos atletas, pediu
que erguessem a cabeça.
...
- Não sei não Dori, melhor seria continuar desempregado!
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