quarta-feira, setembro 05, 2012




















CHARGES.COM.BR

PRA VARIAR, OLHA OS NENÉNS AÍ GENTE!
- Palmas para a polícia que ela merece, agora, cá pra nós, isto é coisa que se divulgue sem levar em conta, além do sigilo da forma de investigação, o risco que correrão daqui por diante estes carros do Google que podem ser metralhados e os ocupantes fuzilados!

“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos,
- Será que Suas Excelências que seguiram o nobre ministro aposentado, “humanitários e cristãos”, conseguem dormir o sono dos justos quando tomam conhecimento destas notícias?


AMENIDADES
Uma velhinha acabou de ficar viúva e foi até a funerária para ver como seu marido estava sendo preparado para o enterro. No momento em que ela vê o corpo, começa a chorar muito.
O homem da funerária vendo a cena se aproxima e começa a consolá-la, mas ela diz que não está chorando pela perda do marido e sim por causa do terno que ele está usando. Ela explica que eles o vestiram com um terno preto e o desejo do finado sempre tinha sido de ser enterrado com um terno azul turquesa.
O homem explica que tradicionalmente sempre usam ternos pretos, mas que ele faria o possível para atender o desejo do falecido.
Meia hora mais tarde, a velhinha retorna à funerária e ao ver seu marido quase chora novamente, mas dessa vez de alegria. Lá está seu marido com o mais bonito terno azul turquesa que ela jamais vira em sua vida.
O homem da funerária aproxima-se dela e pergunta:
- Está tudo de acordo?
- Sim, sim! Maravilhoso! Mas onde o senhor conseguiu um terno tão lindo tão rapidamente?
- Veja bem: depois que a senhora saiu, um outro morto do tamanho do seu marido foi trazido e ele usava esse terno azul.
A viúva dele também estava triste porque ele sempre quis ser enterrado em um terno preto.
A velhinha então sorri para o homem encantada com a consideração dele. Até que ele continua sua explicação:
- Aí ficou fácil… foi só trocar as cabeças, oh pá!

MINISTROS QUE ABSOLVERAM RÉUS DO MENSALÃO TERÃO QUE ESCOLHER PENA EM CASO DE CONDENAÇÃO, DIZ AYRES BRITTO
Débora Zampier
Repórter da Agencia Brasil
Brasília – O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (29) que os ministros favoráveis à absolvição dos réus da Ação Penal 470 terão que participar da etapa de dosimetria da pena se houver condenações.
Logo após a sessão desta quarta-feira, o ministro esclareceu aos jornalistas que a etapa da ponderação das penas é obrigatória para todo o colegiado. “De ordinária, não distorçam nada, quem vota pela absolvição e é vencido vota pela pena mínima”, pontuou o ministro.
Devido à complexidade do julgamento da ação, conhecida como processo do mensalão, a parte da definição das penas ficou para o final, quando for analisada a situação de todos os réus.
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- Como é que é, país estranho e esquizofrênico este, então um nobre ministro que se “convence” de que um réu é inocente vai dosar a pena de culpabilidade!
- Este apedeuta jurídico pergunta, será que nos países que não têm o ordenamento jurídico “mais avançado do mundo” e as “leis mais avançadas do mundo” o procedimento é o mesmo?!

DEFESA DE JOÃO PAULO CONSIDERA PENA DO STF EXCESSIVA
Após oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem que o ex-presidente da Câmara e candidato à Prefeitura de Osasco pelo PT, deputado João Paulo Cunha, cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato, sua defesa afirmou ontem, quarta-feira, 29, que ele não vai tentar escapar da Justiça se, ao fim do julgamento, prevalecer pena de prisão contra ele. Dois ministros absolveram João Paulo. Hoje, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deve dar o último voto. A expectativa é de que ele condene o parlamentar. Com isso, será definido se o petista cometeu ou não lavagem de dinheiro.
"O deputado se apresentará", garantiu o criminalista Alberto Zacharias Toron. "Ele compareceu a todos os atos do processo." Toron considerou "excessiva" a pena de seis anos, em regime semiaberto, imposta ao deputado pelo ministro Cezar Peluso. "É muita pena. Peluso se adiantou, fixou para cada delito, o peculato e a corrupção, pena acima do mínimo. É um excesso", disse.
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- Data vênia, nobre causídico, é uma questão de conceito que se tem de ética, justiça e conceito que se tem sobre as instituições republicanas, por exemplo, este humilde blogueiro, um apedeuta jurídico, acha que um presidente da Câmara dos Deputados Federais, terceiro na sucessão à presidência da República que se mete em atos de corrupção e peculatos, e olha que a Supra Corte está sendo muito generosa em absolvê-lo de um deles, que deveria ser um dos primeiros a dar exemplo, no mínimo deveria pegar 15 anos de cadeia, em regime fechado e ser banido da política para sempre pelos crimes que cometeu, pelo desrespeito aos seus eleitores e às instituições republicanas!

É VAPT-VUPT
Advogado, ligado a um dos réus, concluiu que se forem condenados pelo STF, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perdem seus mandatos automaticamente. O artigo 55 da Constituição inciso 6 é específico: condenação criminal transitada em julgado leva à perda do mandato. Nem é preciso processo de cassação. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.08.2012)
- Num país sério iriam direto pra Papuda, mas, na republiqueta “com as leis mais avançadas do mundo” ainda teremos agravo regimental, embargos de declaração, agravo de instrumento, agravos infringentes, embargos de embargos de embargos de embargos de declaração, embargos de embargos de embargos de embargos de agravo de instrumento, embargos de embargos de embargos de embargos de declaração de embargos de infringentes e vai por aí afora, até 2099!

E SE FOSSE NO BRASIL? "ASSASSINO DE JOHN LENNON TEM LIBERDADE CONDICIONAL NEGADA PELA SÉTIMA VEZ"
assassino de John Lennon, Mark David Chapman, teve liberdade condicional negada pela sétima vez. O homem, hoje com 57 anos, disparou cinco tiros contra o ex-Beatle em Manhattan, em dezembro de 1980. Um ano depois, Chapman foi condenado à prisão perpétura pelo morte do músico, cantor e compositor que tinha 40 anos.
"Sua libertação neste momento afetaria de maneira importante o respeito pela lei e tenderia a banalizar a trágica perda humana que você causou como resultado de seu crime atroz, não provocado, violento, frio e calculado", afirmam os membros do conselho da liberdade condicional em um comunicado.
No comunicado, os membros ainda disseram que foram considerados a boa conduta de Chapman, seus avanços educacionais, apresentação positiva, o remorso e cartas de apoio. "No entanto, não deve ser concedida a liberdade condicional por bom comportamento", concluíram. Um novo pedido de liberdade condicional poderá ser feito em dois anos.
- Enquanto isso, no país com “as leis mais avançadas do mundo” o glorioso Cabo Julio que matou 50 saiu livre leve e solto, de prima! 

CASEIRO QUE MATOU IDOSA CONFESSA MAIS UM ASSASSINATO
Mulher foi estuprada, morta e teve corpo jogado no mar em Botafogo
RIO - À extensa ficha criminal de Ênio Tomas da Rocha, de 47 anos, assassino confesso de Alpha Dias Kieling, de 77, enterrada no quintal de sua casa em São Conrado, mais um crime será acrescentado: a morte de Cleiane Oliveira Costa, de 30 anos. O assassinato ocorreu no dia 24 de maio, na sede da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas da Infância (Sobepi), em Botafogo. Ênio confessou o crime à polícia.
O ataque a Cleiane, que também foi estuprada, ocorreu três dias depois de a vítima ter começado a trabalhar na instituição. Ênio era segurança noturno da Rua Elvira Machado, onde fica a Sobepi, e foi flagrado por câmeras de segurança da via entrando no imóvel e saindo dele várias vezes — numa delas, com a bolsa da vítima. O corpo de Cleiane foi encontrado no dia seguinte, seminu, boiando nas águas da Praia de Botafogo. Ela deixou três filhos, de 6, de 7 e de 14 anos.
Pouco mais de um mês após o crime, a Polícia Civil conseguiu da Justiça um mandado de prisão preventiva contra Ênio, mas ele não foi localizado, já que havia mudado de endereço, na Rocinha. Em sua decisão, o juiz Murilo Kieling, do III Tribunal do Júri, salienta: “A liberdade do acusado pode ser capaz de gerar (...) intranquilidade às testemunhas, o que impedirá, por óbvio, o alcance da verdade processual. (...) A prisão do acusado apresenta-se necessária para a garantia da ordem pública, a fim de evitar que em liberdade volte a praticar crimes, já que demonstra possuir intensa periculosidade”.
Sob as unhas de Cleiane, foi encontrado tecido humano, o que indica que ela lutou com o criminoso. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver, estupro e furto. No início do mês, após Ênio ser preso enquanto caminhava na Lagoa, parentes de Cleiane, revoltados, estiveram na Divisão de Homicídios (DH), na Barra da Tijuca.
— Fiz questão de ir até a delegacia na mesma hora. Queria dar uns sopapos na cara daquele monstro, aquele diabo em forma de gente. Mas não me deixaram entrar. Agora ele vai para a cadeia, comer por conta do povo. Estou com raiva, com ódio — desabafou Rosany de Oliveira, mãe da Cleiane, no início do mês, em sua primeira entrevista desde o crime. Ela esteve na DH acompanhada do marido e de dois filhos.
O outro crime confessado por Ênio, o assassinato de Alpha, ocorreu em julho. O corpo da vítima, que estava desaparecida há nove dias, estava em adiantado estado de decomposição.
- Pergunta que não quer calar, e se na republiqueta “cristã e humanitária” tivesse uma polícia diligente, uma Justiça célere e prisão perpétua, a inocente e indefesa idosa teria sido assassinada barbaramente, deixando seus familiares perpetuamente com a dor da perda?

MENOR É APREENDIDO POR TENTATIVA DE ESTUPRO NA ILHA DO GOVERNADOR
Rio -  Um adolescente de 15 anos foi apreendido por policiais do 17º BPM (Ilha do Governador) acusado de tentar violentar uma mulher na Praia do Cocotá, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, na noite desta terça-feira. Segundo a vítima de 27 anos, ela caminhava no Parque Manoel Bandeira quando foi surpreendida pelo menor, armado com um revólver.
Agredida com um puxão de cabelo, ela foi arrastada para atrás de um trailer. O infrator recusou a proposta feita por ela de deixá-la ir em troca de dinheiro e um aparelho de MP-3. A mulher foi salva quando outra pessoa, que também caminhava pelo parque, percebeu a situação e acionou a polícia.
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- Tadinho neném não sabe o que está fazendo!
- Aliás, qualquer dia o nosso respeitabilíssimo STJ sumula para que neném só seja preso, ops. apreendido depois do segundo estupro, como fez na Súmula 492 em que neném traficante só será preso, ops. apreendido depois da terceira traficada, claro, com os aplausos dos “iluminados cristãos e humanitários” da republiqueta!

LÍDER DO PMDB FAZ LOBBY POR SÓCIO QUE DISPUTA CONTRATO PÚBLICO DE R$ 7 BILHÕES
Pré-candidato à Presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) peregrina por gabinetes de ministros do Tribunal de Contas da União para defender interesses de consórcio ligado a empresário com quem divide negócios em seu Estado
Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves faz lobby no Tribunal de Contas da União para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.
O parlamentar do Rio Grande do Norte tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que decidem nesta quarta-feira, 29, sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato.
"Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo", disse ao Estado o deputado peemedebista.
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- Ah bom!
- Aliás, desse ínclito, probo e nobre deputado não compraria nem uma caixa de fósforos usados!

JUSTIÇA VETA CHIP USADO PARA MEDIR FREQUÊNCIA DE MÉDICOS NA UPA DE MESQUITA
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1 Região emitiu uma decisão proibindo o uso de chip no jaleco dos médicos, como vinha sendo adotado na UPA de Mesquita. O dispositivo havia sido implantado em julho e, segundo a Secretaria estadual de Saúde, um dos objetivos era monitorar a frequência e a permanência dos profissionais nos plantões.
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- Ah bom, pensei que nossa maviosa Justiça iria mandar trocar o chip pela tornozeleira!
- Isto aí foi mais um absurdo, no país dos absurdos, numa demonstração explícita de incompetência do poder público em fiscalizar o cumprimento dos deveres de seus servidores, enquanto isso vagabundos saem pra ver Papai Noel e coelhinho da Páscoa sem serem importunados e, após cometerem alguns crimes, voltam tranqüilamente, isto, quando fvoltam!

ETIQUETA
Causou estranheza no Planalto a crítica de Ayres Britto à lei que altera a regra do bônus de volume. Interlocutores do governo afirmam que Britto, além de ignorar a autonomia do Congresso, fez crítica indireta a Cardozo, autor da lei. (coluna Painel – Folha – 01.09.2012)
- Se causou estranheza foi por ignorância ou desinformação, como de hábito, se emprenharam pelos ouvidos, já que na sua intervenção o presidente-ministro do Supremo Tribunal Federal disse com todas as letras que o projeto de lei original de autoria do ministro, então deputado federal, não continha o artigo 20, enfiado de contrabando na lei aprovada, inserida por um dos probos e ilibados nobres deputados daquela respeitabilíssima Casa.
- A propósito:
SALVO...
A OAB encaminhará ação direta de inconstitucionalidade ao STF questionando a lei que regula a contratação de publicidade por órgãos públicos. O texto, sancionado por Lula em 2010, permite que agências recebam comissões, chamadas de "bônus de volume", sobre acordos já finalizados.
... conduto
Ophir Cavalcante, presidente da entidade, concorda com o ministro Carlos Ayres Britto quanto ao reflexo da lei no julgamento do mensalão. A mudança fez com que o TCU validasse a ação de Marcos Valério. (coluna Painel – Folha – 02.09.2012)

“PCC” GANHA CAMISAS AUTOGRAFADAS DO CORINTHIANS
Os bandidões Marcola e Carambola, chefes da organização criminosa “PCC”, que controla presídios paulistas, ganharam de presente camisas autografadas pelo elenco do Corinthians, depois da conquista da Copa Libertadores. A informação foi divulgada durante um seminário sobre Inteligência e Contrainteligência, realizado pela Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, provocando espanto e indignação.
- Conte isto pra um amigo seu sueco, pra ver o que acontece!
- Possivelmente, deve ter sido entregue em solenidade ou pelo capitão do time ou pelo presidente do clube, com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, enquanto, na mesma hora, era enterrado mais um das dezenas de policiais que eles mandam matar, claro, com a bandeira do Brasil aposta sobre o caixão e uma salva de tiros e uma autoridade compungida consolando a família!


HOMEM EM REGIME SEMI-ABERTO E COMPARSAS SÃO PRESOS POR ROUBOS EM BANCOS
Três homens foram presos na última sexta-feira (24/8), suspeitos de roubarem vítimas na saída de agências bancárias, crime conhecido como "saidinha de banco". De acordo com o delegado Rafael Ferreira de Souza, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Altemir Soares, 48, o filho dele, Marcelo Soares do Nascimento, 27, e Leomá Trajano de Freitas, 21, estavam se preparando para a execução de mais um crime quando foram abordados por policiais.
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Segundo o delegado, os criminosos também roubavam os veículos das vítimas para facilitar as fugas. Eles agiam em Taguatinga e, principalmente, no Plano Piloto.
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Altemir Soares estava preso em regime semi-aberto. Segundo a DRFV, ele deixava a carceragem, no Setor de Indústias e Abastecimento (SIA), para trabalhar, encontrava-se com os comparsas e praticava os roubos. Altemir tem em sua ficha criminal 21 roubos à mão armada.

Marcelo Soares, filho de Altemir, tem sete passagens na polícia por roubos à mão armada, um homicídio, uma tentativa de homicídio e por receptação e porte ilegal de arma de fogo. Leomá Freitas responde por seis roubos à mão armada.

CASA DE NATAL
A casa onde viveu o lendário bicheiro Natal da Portela (1905-1975), no Centro de Madureira, no Rio, que ainda hoje estampa nas paredes pinturas dos bichos do jogo, foi posta à venda pelos seis filhos do contraventor. Quem descobriu foi o pesquisador de carnaval Hiram Araújo.
- Se bobear, é desapropriada e vira patrimônio cultural!

DATA VÊNIA
Acredite. Uma advogada deu entrada no TJ do Rio com um pedido de habeas corpus em que chama o magistrado de... "proficiência do inguinoescrotal julgador". O desembargador José Augusto Neto, da 2ª Câmara Criminal da capital, antes de avaliar o pedido, decidiu convocar a causídica para explicar a razão de o tratar, digamos, com tanta intimidade.
Como se sabe...
"Proficiência" é habilidade, competência, aptidão. "Inguinal" é relativo ou pertencente à virilha. Já escrotal é... você sabe. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.08.2012)
- Fico imaginando a cena da nobre causídica querendo despachar a petição pessoalmente com Sua Excelência. Ele chama o assessor e manda:
- Traga a réplica de um bráulio que para eu explicar à nobre advogada o que seria o inguinoescrotal”

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