segunda-feira, novembro 12, 2012






















A DIABA TÁ ANIMADA, HEIN, SERÁ QUE É A PRÓXIMA A SE CASAR/

POIS É, BIAL, É MAIS FÁCIL FAZER “JORNALISMO” APRESENTANDO BBBs DA VIDA
Porque, jornalismo de verdade quando a matéria bate no patrão tem que encerrar o papo!

AMENIDADES
O bêbado chegou na igreja e viu todos chorando, berrando e cantando no maior escândalo. Curioso, ele perguntou a um homem:
- Por que todos estão chorando?
E o homem responde:
- Jesus está operando.
- Mas ele não usa anestesia?

UTILIDADE PÚIBLICA... MESMO!
Atenção ......importantíssimo.......
"Trata-se de um novo tipo de crime, mais sofisticado que aqueles que conhecemos.
Recebi, por volta das 15h de ontem, uma ligação no meu celular, de uma pessoa que se identificou como do Setor de Fraudes do Banco Santander (onde possuo conta). Ela questionou se eu havia feito operações de débito ontem. Por azar, eu fiz, e disse que sim. Ato contínuo, ela informou que na transição do Banco Real para Banco Santander, era praxe uma verificação com o cliente sobre tais operações. Segundo ela, após tentativas de contato com o meu telefone fixo (ela falou o número do meu telefone fixo), como ninguém atendeu (e de fato não tinha ninguém em casa), referido "Setor de Fraudes" "bloqueou temporariamente meu cartão", e precisava da minha confirmação para a liberação.
Ato contínuo, ela confirmou todos os meus dados(ela falou meu nome completo, nome dos meus pais, meu endereço, meu CPF, etc., e eu simplesmente falava ok, como, aliás, é o procedimento de praxe dos bancos. Notem que eu não passei nenhum dado pessoal, isto é, ela falava e eu apenas concordava com os dados que ela passava. Ato contínuo, ela falou "Obrigado pela confirmação. Para a liberação do seu cartão, com validade até maio de 2014(ela sabia a data que o meu cartão expirava), preciso que o senhor dite o número". E eu, diante de todas as confirmações, inclusive quanto à data de validade, ditei normalmente o número constante na frente do cartão. Ela agradeceu e disse que estava desbloqueando.
Solicitei, então, o número de protocolo, quando ela gaguejou, me passou qualquer número e logo suspeitei. Imediatamente liguei para a Central de Atendimentos do Santander, e, enquanto falava com eles, acessei minha conta pela internet, quando constatei que já haviam sido realizadas três transferências sem minha autorização. Fiz o protocolo de reclamação e agora aguardo a análise do setor de fraudes.
Notem que, neste golpe, você não passa nenhuma informação pessoal ou senha. A pessoa já tem os nossos dados (facilmente obtidos pelo mercado paralelo de venda de informações), inclusive do cartão.
(RECEBIDO POR E-MAIL)

BRASIL COMBATE A IMPUNIDADE, DIZ JORNAL DOS EUA
A cultura da impunidade está dando lugar à Justiça no Brasil. O principal marco dessa mudança é o julgamento do mensalão, em que figuras exponenciais do país estão sendo condenadas por crimes de corrupção, entre outros, e podem ir para a prisão. Outro marco é a recente condenação de dois policiais acusados pelo massacre, em 1996, de 19 militantes sem-terra. Essa foi a notícia dada nesta terça-feira (30/10) aos americanos pelo jornal The Christian Science Monitor.
"Historicamente, poucas pessoas passam um tempo considerável na prisão, no Brasil, por envolvimento em escândalos originários de corrupção política, mas o julgamento do mensalão mostra que essa tendência pode estar chegando ao fim", diz o artigo assinado por Joe Bateman, do staff da WOLA (Washington Office on Latin America) — uma ONG financiada pelo governo americano, fundações e doações privadas, cuja missão, declarada em seu website, é "promover os direitos humanos, a democracia e a justiça social" na América Latina.
"Da mesma forma, assassinatos cometidos pela polícia no Brasil são muito mais altos do que em outros países. São raros os casos em que autoridades policiais, que matam civis quando em serviço, sejam indiciados e condenados pelos crimes. Assim, a condenação dos policiais envolvidos no massacre de 1996 é uma mudança bem-vinda", diz o jornal.
...
- Se eu fosse o articulista não seria tão precipitado, aguardaria mais um pouco, embora reconheça que assim de longe dá até esta impressão!
- A propósito:
O MENSALÃO E A DIFICULDADE DE APLICAR PENAS NO BRASIL
O STF enfrenta a partir desta semana, talvez, a questão mais complexa no julgamento do mensalão, que consiste na atividade de aplicação da pena. Não que tal tarefa seja difícil para o julgador, mas em razão, sobretudo, da possibilidade de penas baixas em regime aberto, com o cumprimento em casa, além da substituição da prisão por penas restritivas de direito, sem afastar as chances de prescrição. 
O risco anunciado decorre das regras existentes no Código Penal brasileiro, atreladas à política da pena mínima.
Com relação ao Código Penal, as penas aplicadas não superiores a 4 anos de ‘prisão’ possibilitam: regime aberto (na prática, cumprimento da pena em casa); substituição da pena de prisão por penas restritivas de direito nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa (prestação pecuniária; perda de bens e valores; prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana).
Se a pena aplicada for superior a 4 anos e não maior do que 8 anos, para um condenado não reincidente, haverá a possibilidade de dormir na ‘prisão’ e trabalhar fora (regime semi-aberto). No caso de condenação a uma pena superior a 8 anos, o condenado ficará preso na penitenciária, pelo menos, por um período de 1/6 do total da pena, nos crimes não hediondos.
No que se refere à política da pena mínima, observa-se a sua presença em muitas condenações penais no Brasil, em razão da valoração inadequada do artigo 59 do Código Penal. Esse exame precário faz surgir uma sanção, na primeira fase, no valor mínimo previsto na lei. Com isso, o condenado cumpre a pena num regime inicial mais benéfico do que merece e, por sua vez, ainda pode receber a substituição de pena privativa por penas restritivas.
É importante alertar, a título de ilustração, que a pena prevista para o crime de corrupção passiva, um dos mais citados no julgamento do mensalão, é de 2 a 12 anos de prisão, com a possibilidade de aumento de 1/3 (artigo 317, §1º do CP). A corrupção ativa também possui previsão de sanção de 2 a 12 anos de prisão (artigo 333 do CP). A quadrilha simples possui pena de 1 a 3 anos (artigo 288 do CP).
Vale ressaltar, ainda, que um réu condenado por vários crimes iguais não terá, necessariamente, as suas penas somadas, pois existe um instituto chamado continuidade delitiva, o qual, em linhas gerais, permite a aplicação da pena de um só dos crimes, aumentada de 1/6 a 2/3, impedindo a soma das condenações. Por exemplo, um réu condenado por 10 crimes, com penas de 2 anos cada, não receberá automaticamente uma condenação de 20 anos de prisão, mas poderá receber 2 anos mais 2/3, ou seja, uma pena final de 3 anos e 4 meses de prisão no regime aberto, que poderá ser substituída por duas penas restritivas.
Com esses dados, pode-se inferir que a condenação de réu não reincidente que não ultrapassa 4 anos, por crime cometido sem violência e grave ameaça à pessoa, não gera prisão, pois é substituída por penas restritivas em razão da carência de exame adequado do artigo 59 (artigo 44, III).
No caso específico do julgamento do mensalão, a valoração adequada do artigo 59, principalmente do item ‘motivos’, se mostra imprescindível para afastar a pena do mínimo legal, evitando o seu cumprimento em casa e impedindo a substituição por penas restritivas.
Não se pode olvidar, por fim, que a pena base superior ao mínimo previsto na lei impedirá a prescrição, uma vez que a denúncia foi recebida em agosto de 2007 e, portanto, eventual pena de 2 anos geraria prescrição remetida a agosto de 2011 (artsigos 109 e 117 do CP). É fundamental lembrar que a prescrição é contada com suporte na pena isolada de cada crime e não com base no todo resultante da soma. Dessa forma, uma pena de 6 anos resultante da condenação por três crimes, com pena de 2 anos cada, terá prazo prescricional de 4 anos, o qual é contado com base na pena de 2 anos (artigos 109 e 119 do CP).
Não se defende aqui um julgamento de exceção, mas, apenas, uma adequada avaliação dos mecanismos legais existentes. Toda a fundamentação para exasperar a pena em qualquer de suas fases de aplicação deve ser extraída dos autos, não pode se apoiar na emoção midiática ou popular.
Tomara que o STF, do mesmo modo que compreendeu muito bem, até agora, a necessidade de construir uma interpretação jurisprudencial consentânea com a realidade do direito penal econômico - o qual não se submete à teoria do crime tradicional, formatada no contexto de proteção exclusiva de bens jurídicos individuais - possa também avançar na avaliação adequada da pena, seguindo a súmula 719 da Corte. Desse modo, o julgamento do mensalão, no que se refere à aplicação da pena, servirá de paradigma às futuras decisões judiciais penais de todo o Brasil.
Dermeval Farias Gomes Filho é promotor de Justiça do MPDFT e professor de Direito Penal da Fundação Escola Superior do MPDFT.

PROMOTORES PEDEM ISOLAMENTO DE CÚPULA DO PCC EM PRISÕES FEDERAIS
Um grupo de promotores de Justiça elaborou um documento defendendo o isolamento da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) e a transferência dos líderes da facção criminosa de presídios do Estado de São Paulo para unidades federais.
"O sistema prisional do Estado (de São Paulo) não tem condições de assegurar o isolamento de líderes das organizações criminosas e impedir (...) que exerçam influência e liderança", diz o documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso.
O tema é sensível e polêmico. O chefe da facção, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, e uma dúzia de criminosos que formam a cúpula do PCC são detentos do sistema prisional paulista. Segundo o Ministério Público, eles são capazes de controlar todo grupo, enviando de dentro da cadeia ordens, por meio de telefones celulares, para gerir o tráfico de drogas, comprar armas e assassinar rivais e autoridades.
...
- Há muito tempo que isto é o óbvio, mas fazer o que se o Estado brasileiro vive de joelhos para o crime organizado, quem manda nas cadeias são as facções e as autoridades levam advogada de bandido à bordo de helicóptero até a cadeia pra negociar com o Dr. Marcola!


ADEUS ÀS ARMAS
José Mariano Beltrame mandou recolher mais de cem fuzis do policiamento na Zona Sul do Rio.
O secretário está convencido de que os avanços da política de segurança permitem, em algumas áreas, claro, o policiamento sem uso deste tipo de arma, mais apropriada para territórios em guerra.
Faz sentido. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 08.11.2012)
- Acho a decisão um tanto quanto egoísta, num gesto simpático e de demonstração de amizade, o secretário poderia fazer uma doação à secretaria de Segurança de São Paulo, a despeito da arrogância, prepotência e incompetência do seu titular!
- A propósito, agora, em São Paulo já tem gente falando em elaborar documento pra enviar ao respeitabilíssimo Congresso Nacional dos “representantes do povo”, clamando por leis mais duras contra a bandidagem que ataca agentes públicos já que estão provando da desmoralização do Estado e se omitiram enquanto a bandidagem daqui derrubava helicóptero da PM no Rio em plena tarde.
- Arranque um botão da farda de um policial num país sério pra ver o que acontece.

EUA EXECUTAM CONDENADO POR ESTUPRAR E MATAR MENINA DE 9 ANOS
Um homem condenado por estupro e assassinato de uma menina de 9 anos em 1990 foi executado na noite de terça-feira em um centro de execução da Dakota do Sul, nos Estados Unidos, testemunhado pelos pais da vítima, que dirigiram 2.250 km de sua casa em Nova York para vê-lo morrer.
Donald Moeller, 60 anos, declarou sua inocência por mais de duas décadas antes de finalmente admitir, no início de outubro, que havia estuprado e esfaqueado até a morte Becky O'Connell, após sequestrá-la de uma loja de conveniência em Sioux Falls, onde ela tinha ido comprar doces.
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De acordo com os registros do tribunal, ele havia repetidamente estuprado e esfaqueada a menina. O corpo dela foi encontrado em uma área arborizada, com diversos ferimentos de faca na manhã seguinte ao desaparecimento.
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- Deve ser terrível viver num país que não preza os “direitos humanos”, que não tem “as leis mais avançadas do mundo”, muito menos a Constituição “Cidadã”, nem os “garantismos” e “humanistas”... pra escória, é claro!
- Enquanto isso:
MORTE DOS PAIS DE SUZANE FAZ 10 ANOS; RÉUS AGUARDAM SOLTURA
Assassinato cruel de um casal, enquanto dormia, em São Paulo, ganhou espaço no noticiário nacional. E o que a princípio ficou caracterizado como suspeita de latrocínio, em uma semana mudou de maneira radical, quando a polícia apresentou a filha do casal como a mentora intelectual do duplo homicídio. Suzane von Richtofen, então com 19 anos, seria a responsável pelo massacre, junto com seu namorado, Daniel Cravinhos, e ao irmão dele, Christian.Assassinato cruel de um casal, enquanto dormia, em São Paulo, ganhou espaço no noticiário nacional. E o que a princípio ficou caracterizado como suspeita de latrocínio, em uma semana mudou de maneira radical, quando a polícia apresentou a filha do casal como a mentora intelectual do duplo homicídio. Suzane von Richtofen, então com 19 anos, seria a responsável pelo massacre, junto com seu namorado, Daniel Cravinhos, e ao irmão dele, Christian.
Dez anos depois do crime, os três condenados - a quase 40 anos de prisão cada um - aguardam pela liberdade. Após o cumprimento de 1/6 da pena já estariam aptos a passar para o regime semi-aberto e ganhar a liberdade definitiva.
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FALTA DE MANUTENÇÃO INUTILIZA DESSALINIZADORES NO NORDESTE
Em Pernambuco, de um total de 350 máquinas, 73 funcionam.
Historicamente, não havia responsáveis pela manutenção das máquinas.
É como um oásis em pleno sertão de Pernambuco, com água à vontade e a multiplicação dos peixes em uma região castigada pela seca. O cenário de contrastes fica em Ibimirim, onde 60 famílias atravessam o período de estiagem com fartura.
A mudança veio com a tecnologia. A água que não cai do céu é retirada do subsolo, mas, na maioria dos poços, é salobra, salgada. É o momento em que entra em cena o dessalinizador, que transforma o líquido amargo em água potável.
Metade da água tratada é excelente para o consumo. A outra metade fica mais salgada e é usada para criar tilápias, um peixe resistente que gosta de sal. O problema é que a tecnologia que poderia ajudar a matar a sede da população está virando sucata em muitos sítios por todo o Nordeste.
Um dos dessalinizadores fica em Arcoverde, no sertão de Pernambuco, e está sem funcionar há sete anos. Nos bons tempos, garantia 4.500 litros de água potável por hora, que abasteciam quatro comunidades e mais de 40 famílias.
Cerca de dois mil dessalinizadores foram instalados no Nordeste por projetos diferentes ao longo dos anos. Mais da metade deles estão quebrados. Em Pernambuco, de um total de 350 máquinas, 73 funcionam. O desafio é fazer a manutenção.
Historicamente, não havia responsáveis pela manutenção dos dessalinizadores. O programa conta agora com R$ 160 milhões para implantar essa metodologia em 1.200 comunidades. Vamos recuperar e implantar sistemas de dessalinização com os cuidados ambientais e de gestão”, afirma Renato Ferreira, coordenador do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente.
No período de estiagem severa, os dessalinizadores fazem muita falta.“Era a salvação. Quando chegou, foi uma festa, era uma maravilha. Depois disso, acabou tudo”, diz a dona de casa Maria Lenita Lima Brito.
- Pergunta tem alguém ou vai alguém pra cadeia por este crime contra a Humanidade?1
- Este “Vamos recuperar e implantar sistemas de dessalinização com os cuidados ambientais e de gestão” é porque a imprensa denunciou!

EXPLOSÃO EM MERCADO TEVE MENOS BOMBEIROS QUE INCÊNDIO NA COBERTURA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Uma explosão de gás deixou sete feridos ontem na padaria do supermercado Multi Market, em Irajá. Apesar do alto risco de morte — pelo menos dois dos feridos saíram correndo pela rua com as roupas em chamas —, apenas um quartel, o do bairro, foi acionado para o atendimento, enviando ao local 30 socorristas. O procedimento foi bem diferente do adotado na madrugada de sexta-feira, dia 26 de outubro, quando um incêndio no apartamento do secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, o deixou ferido no tornozelo. Para socorrê-lo, nada menos do que 37 homens, de quatro quartéis, foram acionados.
— No incêndio do Côrtes, teve dois pesos e duas medidas. A resposta dada foi um exagero — resumiu um bombeiro que atuou no socorro.
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- Com certeza, também teve menos mentiras deslavadas!
SECRETÁRIO DE SAÚDE SÉRGIO CÔRTES É LEVADO PELO SAMU PARA HOSPITAL PARTICULAR, O QUE É NEGADO À POPULAÇÃO
BOMBEIROS DESMENTEM VERSÃO DE QUE SÉRGIO CÔRTES ESTAVA DESMAIADO AO SER LEVADO PARA HOSPITAL PARTICULAR

REFORMA DO MARACANÃ PREVÊ DEMOLIÇÃO DE COLÉGIO-MODELO
A reforma do complexo esportivo do Maracanã prevê a demolição de uma das melhores escolas públicas do Rio.
A escola municipal Friedenreich, ao lado do ginásio do Maracanãzinho, é apontada pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) como a quarta melhor da cidade e a décima do país.
Até a conclusão desta edição, a prefeitura não havia definido o destino dos 350 alunos e professores da escola, que atende do ensino infantil até o 5º ano do fundamental.
"Isso é uma vergonha. Para onde as crianças vão? Essa é a melhor escola para mim e para minha filha", lamentou Flávia Silva Teixeira, 32, ao buscar a filha de dez anos.
- Convenhamos, senhora, educação não é o forte no país do futebol... e da Copa!

VELÓDROMO DO PAN SERÁ DESMONTADO
Nova estrutura está orçada em R$ 134 milhões. Reforma custaria R$ 126 milhões
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- Adivinha que vai pagar a conta do tamanho do “legado”!

MIÚDAS NA TV GLOBO
A TV Globo vai transmitir os desfiles do Grupo de Acesso do Rio em 2013, na sexta e no sábado de carnaval. Os coleguinhas Alex Escobar, do “Globo Esporte”, e Mariana Gross, do “Bom Dia, Rio”, serão os apresentadores. Até aqui, a emissora só exibia os desfiles das escolas do Grupo Especial. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.11.2012)
- Quem não devem ter ficado muito feliz são as “concorrentes” (Band e SBT) que se portam como satélites da Vênus Platinada, catando as migalhas que ela joga no chão, transmitindo o refugo que ela desprezava para faturar uns níqueis com patrocinadores.
- Deram azar, agora, a Globo descobriu que a Pátria Mãe Gentil tem pobre, preto e periferia e, com a melhora do seu poder aquisitivo, viraram “gente” ou menor consumidor!

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