NADA COMO SE VIVER NO
PAÍS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
CONTA PRA JURISTAS
ITALIANO E GREGOS FONTES DE INSPIRAÇÃO DO DIREITO
Que existe um país abaixo da Linha do Equador, com “as leis
mais avançadas do mundo”, cheio de
“iluminados” “garantistas” e “defensores dos Direitos Humanos” que tem um Poder
Judiciário que solta um culpado e deixa na condicional um inocente.
Depois, sai correndo pra não ser linchado.
Agora, se a escória estupradora atacar mais alguém ou se
vingar da vítima, vão botar a culpa no papel ou dizerem que foi uma
“fatalidade”
AMENIDADES
Era uma vez um rei que queria ir pescar. Ele chamou o seu
meteorologista e pediu-lhe a previsão do tempo para as próximas horas. Este lhe
assegurou que não iria chover. A noiva do monarca vivia perto de aonde ele
iria, e colocou sua roupa mais elegante para acompanhá-lo. No caminho, ele
encontrou um camponês montando seu burro que viu o rei e disse: – Majestade, é
melhor o senhor regressar ao palácio porque vai chover muito. O rei ficou
pensativo: – eu tenho um meteorologista, muito bem pago, que me disse o
contrário. Vou seguir em frente.
E assim fez. Choveu torrencialmente. O rei ficou encharcado e a noiva riu-se dele ao vê-lo naquele estado. Furioso o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista. Ele convocou o camponês e ofereceu-lhe emprego. O camponês
disse: – senhor, eu não entendo nada disso, mas se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover. Então o rei contratou o burro. Assim começou o costume de contratar burros, que desde então têm as posições mais bem pagas nos governos…
E assim fez. Choveu torrencialmente. O rei ficou encharcado e a noiva riu-se dele ao vê-lo naquele estado. Furioso o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista. Ele convocou o camponês e ofereceu-lhe emprego. O camponês
disse: – senhor, eu não entendo nada disso, mas se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover. Então o rei contratou o burro. Assim começou o costume de contratar burros, que desde então têm as posições mais bem pagas nos governos…
PENSAMENTO DO DIA
"Da primeira para a segunda instância, às vezes há 15,
20 diferentes recursos. Qual a conclusão? Uma longa demora, é claro. Um caso
envolvendo duas ou três pessoas não é concluído no Brasil em menos de cinco,
sete, às vezes dez anos, depende do status social da pessoa." (ministro
presidente do STF Joaquim Barbosa – Costa Rica – 03.05.2013 - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1273197-presidente-do-stf-critica-foro-privilegiado-e-diz-que-falta-transparencia-no-judiciario.shtml)
- É deprimente e vergonhoso que o presidente da mais alta
Corte de Justiça de um país diga em entidades internacionais o que disse o
honrado ministro, principalmente, se for rigorosamente verdadeiro.
- A propósito, pra ficar só num exemplo:
QUANDO A JUSTIÇA
DEMORA PARA CORTAR NA CARNE
A perda do cargo do juiz federal Paulo Theotonio Costa, do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na última quarta-feira (10/4), é
exemplar da morosidade da Justiça para punir magistrados muito suspeitos.
O juiz foi condenado por corrupção passiva em 2008, numa
ação penal que tramitou durante dez anos no Superior Tribunal de Justiça.
O processo foi marcado por sucessivos recursos com nítido objetivo
procrastinatório.
Em dezembro último, ao rejeitar mais um dos muitos embargos,
o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu “não haver
omissões, obscuridades e contradições, mas tão somente inconformismo da parte
embargante [Theotonio Costa], que objetiva obstar o trânsito em julgado da
presente ação penal”.
Mendes determinou “a imediata remessa dos autos à origem,
independentemente de publicação do acórdão”.
Nesta sexta-feira, foi publicado despacho do presidente do
TRF-3, Newton De Lucca, determinando a perda do cargo e autorizando as
providências para seu preenchimento.
Afastado do TRF-3 desde 2003, Theotonio Costa deverá
devolver os valores que recebeu a partir de 4 de dezembro último, quando o STF
decidiu que não cabe mais recurso contra a decisão unânime do STJ, que condenou o
juiz a três anos de reclusão, em regime aberto, e 36 dias-multa,
cada uma no valor de um salário-mínimo.
Segundo a denúncia, na década de 90 Theotonio Costa
distribuiu para si, fraudulentamente, um recurso interposto pelo Bamerindus,
beneficiando o banco em R$ 150 milhões. Um advogado amigo do magistrado subscreveu um recurso,
tendo recebido R$ 1,5 milhão em dinheiro. Parte desse valor foi repassada,
depois, a empresas de Theotonio Costa.
Em sua defesa no STJ, o juiz alegou que não beneficiara o
banco e que as provas eram ilícitas. O ex-juiz ainda responde a uma ação penal
sob acusação de lavagem de dinheiro.
Reportagens publicadas pela Folha em 1999, de autoria do
editor deste Blog, revelaram que Theotonio Costa ostentava um patrimônio
que contrasta com o padrão comum dos juízes brasileiros. E colecionava decisões
controvertidas, questionadas pelo Ministério Público Federal.
O magistrado era proprietário de um conjunto residencial de
sete prédios e de uma fazenda, em Campo Grande (MS), além de possuir apartamentos
em São Paulo e dois imóveis num condomínio fechado, no Guarujá.
Theotonio Costa foi absolvido em ação penal no STJ,
denunciado por suposta manipulação na distribuição de habeas corpus, quando
liberou um ex-oficial da PM do Mato Grosso do Sul que tivera prisão preventiva
decretada com a apreensão de 237 quilos de cocaína na fazenda do militar.
O juiz determinou a devolução de mercadorias contrabandeadas
apreendidas do chinês Law Kin Chong. No final dos anos 90, condenou um
ex-administrador de instituição financeira a cinco anos de cadeia e arbitrou
uma fiança de R$ 1 milhão.
Theotonio Costa alegava ser alvo da ação de procuradores da
República que considerava seus inimigos, por terem interesses contrariados por
suas decisões. Ainda segundo o magistrado, esses membros do MPF haviam se
unido, como definia, aos “arapongas” do serviço secreto da Receita Federal.
Em 2008, em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização proposto
por Theotonio Costa contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha.
A Câmara confirmou sentença do juiz Caio Marcelo Mendes de
Oliveira, que entendeu constar nos autos “prova documental convincente sobre
ter o autor [Theotonio Costa] patrimônio considerável, que não é ordinário do
magistrado brasileiro, recrutado normalmente das classes média e média baixa”.
EX-GOVERNADOR DO DF É
CONDENADO A CINCO ANOS DE PRISÃO
BRASÍLIA — O ex-governador do Distrito Federal José Roberto
Arruda foi condenado a cinco anos e quatro meses em regime semiaberto de prisão
por irregularidades em uma licitação para reforma do ginásio poliesportivo de
Brasília em 2008. Arruda e o ex-secretário de Obras Márcio Machado
foram condenados por dispensa indevida de licitação pela Justiça do DF. O caso
envolve a contratação da Mendes Júnior Trading Engenharia.
Segundo a sentença, Arruda também terá que pagar multa de R$
400 mil, equivalente a 4% do contrato de reforma do ginásio. O ex-secretário de
Obras foi condenado a quatro anos e oito meses de detenção, também em regime
semiaberto. A multa atribuída a ele foi de cerca de R$ 300 mil. Esses valores
ainda terão que ser corrigidos para valores atuais.
...
- É de dar gargalhas as penas “duríssimas” na republiqueta!
- Apropósito:
LENTIDÃO DA JUSTIÇA
PODE DEVOLVER ARRUDA À VIDA PÚBLICA
BRASÍLIA — Três anos depois de passar 60 dias preso por
corrupção e ter a imagem pública devastada por um vídeo em que aparece
recebendo uma bolada de dinheiro, o ex-governador do Distrito Federal José
Roberto Arruda ainda pode voltar à vida pública. Até hoje, não há decisão
colegiada da Justiça sobre as acusações que pesam contra o ex-governador. Pesquisas encomendadas por partidos locais
e por empresários apontam Arruda como um dos favoritos nas eleições para o
governo local em 2014. Como não sofreu condenação de órgãos colegiados,
nada impede que Arruda se candidate.
Até hoje o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) ainda não decidiu se acolhe ou não a denúncia que o Ministério
Público Federal demorou dois anos para fazer contra Arruda, o ex-governador
Paulo Octávio e mais 36 outros acusados. Em agosto do ano passado, o ministro
Arnaldo Esteves, relator do caso, desmembrou a denúncia e abriu prazo para notificar
os réus a se manifestar antes de levar as acusações formais à Corte Especial. A
expectativa no tribunal é que isso só ocorra em maio. Ou seja, seria apenas o
início do processo contra o ex-governador, uma situação que pode se arrastar
por anos até a sentença.
— Esse é o nosso Judiciário. No Brasil é assim. É uma
resposta cínica, mas é isso que acontece — afirmou David Fleischer,
professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
...
- Como não sou candidato a nada, nem pastor evangélico que
vivi de dízimo e nem apresentador de televisão que vive de audiência, vamos
combinar o povo é tão corrupto quanto os corruptos que o governam, e, também,
vamos combinar, o nosso mavioso Poder Judiciário é ou não é cúmplice desta
amoralizade em que a republiqueta vive?!
- E olha que o ministro nem falou sobre o conluio entre
magistrados e advogados, motivo de tantos ataques a Sua Excelência e, por
pouco, não teve um pedido de condenação por crime de lesa-pátria!
DEPUTADO QUE
PROCESSOU JORNALISTA NÃO SERÁ INDENIZADO
A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal
do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação de reparação por danos
ajuizada contra o jornalista Jorge Bastos Moreno e ao jornal O Globo. O
deputado recorreu da sentença do juiz da 10ª Vara Cível de Brasília, que julgou
improcedente seu pedido de indenização por danos morais. Contudo, a decisão de
1ª Instância foi mantida, à unanimidade.
O relator afirmou em seu voto que “não se pode afirmar que
as publicações tenham causado dano moral ao autor, vez que se inserem no
direito de informação e manifestação de pensamento, assegurados pela Carta
Constitucional de 1988 (Constituição Federal, artigo 5º, IV e IX). Toda pessoa
que tem vida pública ou exerce função pública está se expondo a diversas formas
de críticas e insinuações, contudo, não se pode alegar que todas as críticas ou
insinuações causem dano moral, atingindo o âmbito psíquico do ofendido,
sofrendo violação em sua tranquilidade e subtração de sua paz de espírito”.
O autor alegou ser alvo de constantes agressões do
jornalista Jorge Moreno, responsável pela coluna diária "Nhenhenhém".
O deputado também afirma que o conteúdo da coluna também é veiculado no
Twitter do jornalista, que faz campanha difamatória contra ele, com tom
malicioso, jocoso e debochado, chegando a ser chamado de homofóbico e
racista.
De acordo com o deputado, o objetivo de vincular sua imagem
à de político desonesto, sem escrúpulos e com interesses escusos, extrapolam as
prerrogativas da profissão jornalística e da liberdade de expressão. Segundo
ele, “o direito à imagem não pode ser violado com críticas abusivas e
generalizadas, a ponto de imputar a alguém a prática de diversos crimes sem
qualquer comprovação”. Ao final das argumentações, o deputado pediu "justa
e ampla reparação pelas ofensas e ataques à honra suportados".
Na 1ª Instância, o
juiz da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido. Inconformado,
o autor apelou da sentença à 2ª Instância do Tribunal. No entanto, a Turma
Cível que analisou o recurso manteve a decisão recorrida na íntegra. Não
cabe mais recurso no âmbito do TJ-DF. Com informações da Assessoria de
Imprensa do TJ-DF.
Processo 2011.0.11.227.8.014
- Em outras palavras, ... deixa pra lá!
PETISTA ENTRA COM
AÇÃO NA OEA CONTRA JULGAMENTO DO MENSALÃO
WASHINGTON E BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF)
também está sendo alvo de questionamento no exterior. Uma petição protocolada
em janeiro na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), na capital
americana, denuncia o STF por julgamento político e impedimento ao amplo direito de defesa dos
réus do mensalão. Assinado por Pedro Paulo Henrichs Neto, militante
da Juventude do PT no Distrito Federal, o documento pede que o Sistema
Interamericano de Direitos Humanos revise a decisão do STF na ação penal 470 à
luz da suposta violação de seis artigos da Convenção Americana de Direitos
Humanos, da qual o Brasil é signatário.
...
- Corre o risco do descerebrado cair no ridículo
internacionalmente, se a Corte der atenção à besteirada e requisitar cópia dos
autos ao STF e verificar que dentro dele constam memoriais apresentados dia sim
e outro também e que interpuseram outros tais memoriais até durante a
dosimetria da pensa, coisa nunca vista do mundo sério e civilizado, vai morrer
de rir com a interposição do jus sperniandi!
- E por falar no bando, os argumentos dos recursos
interpostos são dignos de roteiros de programas de humor de quinta categoria,
estava vendo a hora de aparecer um que pedisse que o seu fosse julgado somente
pelos nobres guardiões que o absolveram, porque na republiqueta
constitucionalíssima, do “amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário
e intergaláctico direito de defesa e ao contraditório”, caras de pau não
faltam!
JUSTIÇA NEGA PEDIDO
PARA QUE PRESOS USEM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO RS
A Justiça negou nesta quinta-feira (25) o pedido para que
tornozeleiras eletrônicas fossem utilizadas por detentos da Colônia Penal
Agrícola de Venâncio Aires, na Região Central do Rio Grande do Sul.
Segundo o juiz Paulo Irion, a sugestão da Superintendência de Serviços
Penitenciários (Susepe) foi negada pois os equipamentos foram comprados para
serem usados por presos do regime semi-aberto, com trabalho fixo e que aceitem
o uso da tornozeleira. A intenção da Susepe era que o equipamento fosse
obrigatório para todos os detentos.
Na quarta-feira (24), dois corpos foram encontrados no
terreno que pertence à Colônia Penal de Venâncio
Aires. A Susepe suspeita que sejam de vítimas das facções que atuam na
penitenciária. Um dos corpos foi identificado pela polícia nesta quinta-feira
(25).
...
- Ah nosso mavioso Poder Judiciário, sempre colaborando!
BUEMBA! BUEMBA!
MACACO SIMÃO URGENTE! O ESCULHAMBADOR-GERAL DA REPÚBLICA!
Que ano é hoje? "Após 17 anos, policiais acusados de
matar PC Farias vão a julgamento." Já? Como a justiça brasileira é rápida!
E o legista se chama Sanguinetti! (Zé Simão – Folha – 07.05.2013)
- E talvez os pais dos que hoje contam com 17 anos não venham
conhecer a decisão definitiva, já que, se condenados, possivelmente serão mais
uns 20 aninhos percorrendo todas as trocentas instâncias do mavioso Poder
Judiciário da republiqueta constitucionalíssima!
- A propósito, este julgamento, promete fazer um sucessão na
comunidade jurídica internacional e, talvez, em programas humorísticos ao redor
do mundo, além da habitual celeridade da Justiça, quatro policiais brutamontes
pagos para servirem de segurança do PC Farias não viram nada, o irmão da vítima
é testemunha de defesa e, segundo outra testemunha, também está bancando os
honorários dos réus, o caseiro disse em depoimento durante o julgamento que
jogou fora o colchão e as roupas de cama antes da realização da perícia,
porque... estava com mal cheiro e, para fechar com chave de ouro, a defesa
sustenta como prova da inocência dos réus o laudo pericial do “renomado”
perito... Badan Palhares!
- Aliás, depois do assassinato, e ninguém me convence do
contrário, outras coisas estranhiiiiiiiiiísimas aconteceram!
AO SOM DE BOB MARLEY,
CÂMARA FAZ SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO REGGAE
BRASÍLIA — As sextas-feiras têm sido marcadas por sessões
solenes mais descontraídas na Câmara dos Deputados, em contraste aos embate
pesados e agressivos trocados pelos deputados nos dias de votação de projetos.
Depois da sessão em comemoração ao Tai Chi, há três semanas, hoje as homenagens
se voltaram para o Dia Nacional do Reggae, estilo musical que tem como expoente
o jamaicano Bob Marley, com apresentação de músicos da cidade no plenário. Com
seus longos dreadlocks, os músicos tocaram músicas de Marley e até um reggae do
brasiliense Renato Mattos, presente no palco improvisado.
Como sempre, a maioria dos presentes era de convidados e
poucos deputados prestigiaram a homenagem. Muito descontraídos e trajando
roupas nas cores verde, vermelha e amarela - as cores de várias bandeiras de
países da África - os amantes de reggae trouxeram posteres de Marley para
adornar o plenário, além de uma bandeira da Jamaica.
As músicas e os tambores contagiaram os parlamentares
presentes, como a deputada Érika Kokay (PT-DF), que mesmo na presidência da
sessão, não resistiu ao balanço do som e cantou junto.
...
- Perguntar não ofende, nesta memorável e inesquecível data
comemorativa a música escolhida teria sido Legalize do saudoso Bob!
- Ah, já ia me esquecendo, os projetos relativos a Segurança
Pública da republiqueta mais violenta do mundo vão bem obrigado, né?
- E por falar no Bob...
MENOR TENTA VENDER
DROGA A POLICIAIS NA MARCHA DA MACONHA
RIO - Um menor de 16 anos foi apreendido durante a Marcha da
Maconha, na tarde deste sábado, com 20 trouxinhas. Policiais do 23º BPM
(Leblon), à paisana, foram abordados pelo adolescente, interessado em vender a
droga. O rapaz, que seria morador da Rocinha, foi levado para a 14ª DP
(Leblon).
A marcha reuniu cerca de três mil pessoas na Avenida
Vieira Souto, em Ipanema, e deu um nó no trânsito da orla, até o
Leblon, das 14h às 18h. De forma pacífica, os manifestantes, com faixas,
cartazes e carro de som pediram a legalização do consumo da maconha.
...
- Se atreva a tentar reunir 500 para a marcha contra a violência,
a impunidade, a corrupção e a Lei de Gerson!
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