ISENÇÃO FISCAL PARA
ESTÁDIOS DA COPA JÁ SOMA R$ 462 MILHÕES
BRASÍLIA - Em meio à onda de protestos nas ruas, com pesadas
críticas aos gastos bilionários nos 12 estádios da Copa, a presidente Dilma
Rousseff negou, em rede nacional, o uso de dinheiro do Orçamento da União na
construção das arenas. Dilma, porém, não fez qualquer menção à isenção fiscal
concedida às construtoras. A renúncia de tributos para a construção dos
estádios já soma R$ 461,7 milhões, e passou a ser investigada
pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O MPF identificou uma manobra no cálculo do custo dos
estádios, que não estava levando em conta o valor da isenção fiscal, e acionou
o TCU numa tentativa de evitar prejuízos aos cofres públicos. Em abril, o
tribunal cobrou explicações do Ministério do Esporte, da Receita Federal e do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo
financiamento das obras. Até agora, o TCU não fez análise definitiva sobre as
supostas irregularidades na concessão dos benefícios.
O TCU abriu processo em fevereiro para investigar o teor de
uma representação elaborada pelo grupo de trabalho sobre a Copa de 2014
vinculado à Procuradoria Geral da República (PGR). O documento, assinado pelos
procuradores da República Athayde Ribeiro e José Alfredo de Paula, detalha as
possíveis irregularidades no Regime Especial de Tributação para Construção,
Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa), instituído
em 2010.
...
Itaquerão teve maior
isenção
No curso do processo no TCU, o Ministério do Esporte
informou os dados atualizados dos benefícios tributários concedidos, em
documento enviado em março. O maior valor de isenção fiscal, R$ 83,3 milhões,
se destina à Arena Fundo de Investimento Imobiliário, uma parceria do Corinthians
com a Odebrecht para a construção da Arena Corinthians, o Estádio do Itaquerão,
palco da abertura da Copa. A segunda maior concessão, R$ 62 milhões, foi feita
à Andrade Gutierrez, responsável pelo Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre.
- Pois é, como se não bastassem os empréstimos de
instituições financeiras estatais, a juros subsidiados, empréstimos aos estados
para a construção de elefantes brancos, a nobre presidente, sem ruborizar, teve
a coragem de dizer que não há dinheiro público federal na festa de arromba da
dona Fifa!
ENQUANTO ISSO...
A GUERRA ENTRE O
CAPETA E SATANÁS
AMENIDADES
A jovem de 18 anos foi passar o fim de semana na casa dos
avós. Quando chega a noite a moça vai para seu quarto e tira toda a sua roupa e
deita na cama. A sua avó entra no quarto e pergunta assustada:
— O que é isso minha neta?
— Isso o quê vovó?
— Você ai sem roupa…
— Não vovó, estou usando o pijama do amor! — responde a
jovem.
— Puxa que legal! — diz a velhinha.
Chega a noite, o velhinho entra no quarto e vê a velhinha
nua.
— O que é isso mulher? — pergunta o velho.
— Isso o que meu velho?
— Você ai, deitada sem roupa?
E a velha responde:
— Não estou sem roupa, estou usando o pijama do amor…
E o velho responde:
— Pelo menos podia ter dado uma passadinha.
FILHO DE DITADOR
AFRICANO É SUSPEITO DE CRIME NO BRASIL
O filho mais velho do ditador da Guiné Equatorial e segundo
vice-presidente do país africano, Teodorin Nguema Obiang Mangue, 41, é suspeito
de lavar dinheiro no Brasil com compra de imóvel.
A suspeita aparece em um documento da Justiça americana, ao
qual a Folha teve acesso. Segundo o Departamento de Justiça, Nguema --como ele
é conhecido-- gastou, em 2008, mais de US$ 65 milhões em bens e serviços, valor
650 vezes superior ao seu salário público anual.
Como funcionário público, Nguema recebe oficialmente,
segundo os EUA, US$ 6.799 por mês, ou menos de US$ 100 mil (R$ 225 mil) por
ano.
Seu maior gasto individual em 2008 foi a compra de um
apartamento tríplex, por US$ 15 milhões, em São Paulo, no bairro nobre dos
Jardins. Ele adquiriu também seis quadros de Edgar Degas, Pierre Auguste
Renoir, Paul Gauguin e Henri Matisse, num total de US$ 35 milhões, além de
carros, joias e antiguidades.
De acordo com os documentos obtidos pela Folha, o ano de
2008 foi aquele em que Nguema mais gastou dinheiro com aquisições. Em 2009,
foram US$ 9 milhões; em 2010, US$ 37 milhões e, em 2011, US$ 7,6 milhões.
Responsável pelas políticas de segurança nacional da Guiné
Equatorial, Nguema é filho do ditador Teodoro Obiang, no poder desde 1979.
O país que seu pai governa, uma ex-colônia espanhola,
situa-se parte em uma ilha na África ocidental, parte no continente. Rica em petróleo,
tem índices extremos de pobreza.
Em fevereiro deste ano, Nguema chegou a ser monitorado pela
Polícia Federal. Um relatório foi produzido para a Interpol. Agentes da PF
também fizeram uma missão até a casa comprada por Nguema em São Paulo.
"O alvo declara à Receita Federal que reside no imóvel
localizado no endereço. Diligências preliminares confirmaram junto a moradores
e funcionários do edifício que o alvo é o proprietário do apartamento
tríplex", afirma o documento. Naquele momento, a França emitiu pedido para
que fosse confiscado um avião comprado por Nguema, mas ele não veio ao Brasil
com o jato particular.
Como a lei brasileira de lavagem de dinheiro exige que seja
apurado o crime antecedente, ou seja, o que originou o dinheiro usado para a suposta
lavagem, especialistas acreditam ser difícil processá-lo aqui por esse delito.
"Isso não é corrupção africana, é corrupção global.
Esses tipos de desvios não existiriam sem uma junção de empresários dúbios,
banqueiros, empreiteiros e outros profissionais que pagam propinas ou ajudam a
lavar dinheiro", diz o advogado Kenneth Hurwitz, da ONG Open Society.
...
Em 2009, o diplomata Anton Smith preparou documento
informando que o setor de construção era particularmente vulnerável à corrupção
na Guiné Equatorial. Segundo ele, é nessa área em que "os gastos perdem
visibilidade e em que persistem as maiores oportunidades para a
corrupção".
Um relatório da embaixada em 2011 descreve as diversas
formas de corrupção no país --"transações
obscuras, ofertas de propina, tráfico de influência em contratos de construção
e taxas de sucesso por contratos firmados".
...
- O Brasil lava mais branco!
- Enquanto isso, a Pátria Mãe gentil...
BRASIL CONFIRMA
PRIORIDADE DA ÁFRICA EM SUA AGENDA EXTERNA AO PERDOAR DÍVIDAS
BRASÍLIA, 27 Mai 2013 (AFP) - O Brasil confirmou que a
África é uma prioridade de sua agenda de política externa ao anunciar que
perdoará e reestruturará dívidas de 12 nações desse continente, rico em
recursos naturais, onde tanto Brasil como a China buscam ampliar sua influência.
A presidente Dilma Rousseff anunciou o perdão e a
reestruturação de uma dívida de 900 milhões de dólares no sábado em Adis Abeba,
na Etiópia, onde participou das celebrações dos 50 anos da União Africana.
...
Rousseff continuou a política do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, (2003-2010), que transformou a África em uma prioridade da
agenda externa brasileira, no marco de sua defesa das relações 'Sul-Sul'.
...
O BNDES desembolsou 682 milhões de dólares em 2012 para
empresas brasileiras com projetos na África, 46% a mais que em 2011.
...
Os países beneficiados pela decisão do Brasil de perdoar
ou reestruturar a dívida são: Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné
Bissau, Guiné
Equatorial, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do
Congo, Senegal, Sudão, Tanzânia e Zâmbia.
Os países com as maiores dívidas e mais beneficiados são
República do Congo, com um débito de 352,6 milhões de dólares e a Tanzânia, com
237 milhões, ambas reestruturadas.
A maioria dessas dívidas tem origem nas décadas de 70 e 80.
- Quer dizer, a republiqueta, paraíso da impunidade, além de
não punir os corruptos de cá, ainda financia e serve de lavanderia para os
corruptos de Mama África, talvez seja a afinidade com hábitos e costumes!
SHOW
Ao ver o senador Humberto Costa na tribuna e os senadores, de costas, conversando entre si, Caetano Veloso não suportou:
— Calem a boca! Vamos prestar atenção no discurso!
E a atenta Paula Lavigne:
— Caetano, aqui não é casa de show, onde todos prestam atenção no artista. Aqui não tem plateia. Só artistas. (coluna Nhenhenhém – O Globo – 06.07.2013)
Ao ver o senador Humberto Costa na tribuna e os senadores, de costas, conversando entre si, Caetano Veloso não suportou:
— Calem a boca! Vamos prestar atenção no discurso!
E a atenta Paula Lavigne:
— Caetano, aqui não é casa de show, onde todos prestam atenção no artista. Aqui não tem plateia. Só artistas. (coluna Nhenhenhém – O Globo – 06.07.2013)
- Com um detalhe, ali só tem bufão!
STJ SEGUE VATICANO E
ANULA CASAMENTO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
Felix Fischer, homologou sentença do Tribunal de Assinatura Apostólica, do
Vaticano, sobre declaração de nulidade de matrimônio de um casal brasileiro,
com base no Acordo Brasil-Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico na Igreja
Católica no País, promulgado em 2010.
"É a primeira vez que isso ocorre e a grande novidade é
que, como o casamento foi considerado nulo pela Igreja, marido e mulher
passaram a ser solteiros, e não divorciados, como seria se tivessem conseguido
a anulação pela lei civil", disse o canonista Edson Luiz Sampel, doutor em
direito canônico e ex-juiz do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de São
Paulo.
Como o processo correu sob sigilo judicial, o STJ não
revelou a identidade das partes. Afirmou que o marido acusou a mulher de
pedofilia, ao pedir a declaração de nulidade no Tribunal Eclesiástico
Interdiocesano de Vitória, cuja sentença foi confirmada em segunda instância
pelo Tribunal da Arquidiocese de Aparecida (SP)
Ao homologar a decisão do órgão superior da Santa Sé, que é
considerada sentença estrangeira e tem valor legal no país, Fischer afirmou que
o pedido não ofende a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes.
De acordo com o artigo 12 do Acordo Brasil-Santa Sé, o casamento celebrado em
conformidade com a lei canônica atende às exigências do Direito brasileiro e
produzirá efeitos civis.
O Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, exige que,
para ser válida e permitir novo casamento, a declaração de nulidade deve ser
dada por, pelo menos, dois tribunais. O primeiro tribunal que aprovar a declaração
de nulidade é obrigado a encaminhar o processo a um segundo tribunal no prazo
de 20 dias. Cabe ao Vaticano confirmar a sentença.
Nulidade
A Igreja não anula o casamento, para ela indissolúvel, mas
reconhece a nulidade de um matrimônio que nunca existiu. As causas são muitas e
quase nunca se alega apenas uma no processo. Uma hipótese comum nos tribunais
eclesiásticos, diz Sampel, é "a exclusão do bem da fidelidade, quando um
dos nubentes foi sempre infiel, tendo tido outros parceiros sexuais desde o namoro".
...
- Tá tudo mundo bom, tá tudo muito bem, já que a republiqueta
laica é esquizofrênica a ponto de firmar tratado com teocracia, como é o Estado
do Vaticano, este apedeuta jurídico quer saber, dependendo do pacto antenupcial,
se houver, como ficará o patrimônio do casal que nunca existiu, aos olhos da
Santa Madre Igreja, aplica-se o tal “jeitinho brasileiro” e os ex-nubentes
viram condôminos?!
FATOR FELICIANO
De Nelson Jobim, ontem, num curso de Direito, na FGV, no Rio, falando sobre a grande presença na política das igrejas evangélicas:
— Não foram os pastores evangélicos que procuraram a política. Nós é que buscamos eles de olho no quociente eleitoral. Depois, eles gostaram da coisa.
E como gostaram. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 09.07.2013)
De Nelson Jobim, ontem, num curso de Direito, na FGV, no Rio, falando sobre a grande presença na política das igrejas evangélicas:
— Não foram os pastores evangélicos que procuraram a política. Nós é que buscamos eles de olho no quociente eleitoral. Depois, eles gostaram da coisa.
E como gostaram. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 09.07.2013)
- Agora, com seus oportunismos baratos e rasteiros, estão
provando do próprio veneno, com sério risco de serem engolidos no dia, que não
está longe, em que a republiqueta se tornar uma teocracia!
BOLHA DA OGX FOI
INFLADA POR 55 ANÚNCIOS DE DESCOBERTAS DE PETRÓLEO
Levantamento feito pelo 'Estado' mostra que a petroleira de
Eike fez 105 comunicados ao mercado em dois anos e meio, grande parte deles
anunciando descobertas em um mesmo poço
RIO - Em uma campanha exploratória impressionante a OGX
protagonizou, em dois anos e meio - de outubro de 2009 a maio de 2012 -, 55
anúncios de descoberta de petróleo ou declarações de comercialidade (jargão que
indica, no setor de petróleo, que uma área pesquisada vai virar um campo
produtor). A cada comunicado promissor, o mercado reagia imediatamente e a
empresa acompanhava os saltos no gráfico de suas ações.
Um levantamento de
todas as divulgações feitas pela petroleira de Eike Batista desde sua criação,
em 2007, revela que foram mais de 105 comunicados oficiais. Metade deles
apontava indícios de petróleo em suas áreas. Grande parte das descobertas
referia-se ao mesmo poço perfurado, apenas em estágios diferentes.
...
- Não sei porque, quando li a matéria me lembrei do Madoff
com suas pirâmides e seus 150 anos de cadeia, imediatamente, caí na real,
procurei esquecer antes que pudesse estabelecer qualquer comparação entre aqui
e lá, me viesse a memória os 6 bilhões e 200 milhões emprestados pelo BNDES e a
CEF, a juros subsidiados, e emburacasse direto no vício da cocaína!
VOTAÇÃO SECRETA
REJEITA INDICAÇÃO DE ARAS
Em votação secreta, numa articulação interpretada como
retaliação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 17 senadores
rejeitaram a indicação do procurador da República Vladimir Aras para compor o
colegiado do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), informa “O Globo“.
Escolhido por unanimidade pelos colegas do Ministério
Público Federal e indicado por Gurgel, Aras precisava de 41 votos para ter seu
nome aprovado no plenário. Obteve 38 votos. Após a proclamação do resultado,
três outros senadores votaram, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, não
aceitou os pedidos para reconsiderar o resultado.
De 12 indicações votadas, apenas Aras teve o nome rejeitado.
- Pra ser rejeitado, através de chicana do nobre presidente
daquela respeitável casa de tolerância, pode cravar, trata-se de uma pessoa
séria!
- A propósito:
SERGIO MORO LAMENTA
REJEIÇÃO DO NOME DE ARAS
Do juiz federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba, sobre a
votação secreta no Senado que rejeitou a indicação do procurador da República
Vladimir Aras –que atuou no Caso
Banestado– para o colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP):
Vladimir Aras é excelente Procurador da República, um dos
melhores. Além do conhecimento jurídico profundo, é Procurador ativo e engajado
em seu trabalho público.
A rejeição de seu nome pelo Senado, não por questões
pessoais, mas em infantil retaliação ao Procurador Geral da República, é
lamentável e mais um indicativo da degeneração de parcela da classe política no
Brasil.
Afinal, o que esperar de um Senado no qual tem destaque um
ex-Presidente cassado por corrupção e que, como reconhecido pelo Supremo
Tribunal Federal, tinha suas despesas pessoais pagas com recursos provenientes
de contas de pessoas interpostas?
- Ninguém mais honrado do que este magistrado para afiançar o
que disse anteriormente!
FAÇA O QUE EU DIGO
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é duro quando se trata das obras da Copa 2014 e propõe até CPI em Brasília para investigá-las. Em Minas Gerais, no entanto, a história é outra. Lá, são os deputados da oposição que querem examinar a parceria que o governo tucano fez para a reforma do estádio do Mineirão. Até agora, em vão. O grupo de apoio ao senador e a seu sucessor, o governador Antonio Anastasia, não deixa a ideia vingar.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é duro quando se trata das obras da Copa 2014 e propõe até CPI em Brasília para investigá-las. Em Minas Gerais, no entanto, a história é outra. Lá, são os deputados da oposição que querem examinar a parceria que o governo tucano fez para a reforma do estádio do Mineirão. Até agora, em vão. O grupo de apoio ao senador e a seu sucessor, o governador Antonio Anastasia, não deixa a ideia vingar.
QUINTAL
O deputado Paulo Guedes (PT-MG), líder da oposição a Anastasia, afirma que "o grupo do Aécio não deixa ter CPI em Minas". Até ontem, ele já tinha coletado 22 das 26 assinaturas necessárias para investigar supostas "irregularidades nas licitações e custos" do Mineirão. A obra custou R$ 695 milhões. Guedes diz: "Quem não assinar vai ter que se explicar".
QUINTAL 2
Já o líder do maioria, Gustavo Valadares (PSD), nega que o governo mineiro faça pressão contra a criação de comissões. "O que nós não deixamos é que, de forma irresponsável, se criem CPIs apenas para desestabilizar um governo que vem dando certo", afirma. Já contra o governo Dilma Rousseff, Valadares acha que a investigação é válida. "As obras de mobilidade e infraestrutura estão todas atrasadas." (coluna Mônica Bergamo – Folha – 05.07.2013)
O deputado Paulo Guedes (PT-MG), líder da oposição a Anastasia, afirma que "o grupo do Aécio não deixa ter CPI em Minas". Até ontem, ele já tinha coletado 22 das 26 assinaturas necessárias para investigar supostas "irregularidades nas licitações e custos" do Mineirão. A obra custou R$ 695 milhões. Guedes diz: "Quem não assinar vai ter que se explicar".
QUINTAL 2
Já o líder do maioria, Gustavo Valadares (PSD), nega que o governo mineiro faça pressão contra a criação de comissões. "O que nós não deixamos é que, de forma irresponsável, se criem CPIs apenas para desestabilizar um governo que vem dando certo", afirma. Já contra o governo Dilma Rousseff, Valadares acha que a investigação é válida. "As obras de mobilidade e infraestrutura estão todas atrasadas." (coluna Mônica Bergamo – Folha – 05.07.2013)
- Pois é, tudo farinha do mesmo saco!
- Interessante é quando acendem-se os holofotes ele fala como
vestal da moralidade e na última convenção, em seu discurso, referiu-se a sua
corriola como o partido da ...”ética”!
- A propósito:
NO RIO, AÉCIO DIZ QUE
PSDB REPRESENTARÁ O NOVO NAS ELEIÇÕES DE 2014
...
— Nós queremos aqui
no Rio a construção de um palanque amplo. A nossa intenção é que as pessoas
olhem para o PSDB no momento da eleição e enxerguem algo absolutamente novo.
Na gestão eficiente e na capacidade de ter sensibilidade — afirmou o senador,
que não
descartou apoiar a pré-candidatura do vereador Cesar Maia (DEM), ex-prefeito do
Rio.
...
- Então, tá, o novo com o nobre ex-prefeito César Maia, né,
sei!
- Ah, já ia me esquecendo:
O PETISMO FAZ ESCOLA
O governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, tem em seu governo 28 secretários e outros 27 órgãos com status de secretaria, chegando ao total de 55, ou seja, 16 a mais do que o número de ministros da presidente Dilma. (coluna Panorama Político – O Globo – 06.07.2013)
O governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, tem em seu governo 28 secretários e outros 27 órgãos com status de secretaria, chegando ao total de 55, ou seja, 16 a mais do que o número de ministros da presidente Dilma. (coluna Panorama Político – O Globo – 06.07.2013)
ORQUESTRA
O estafe da presidente ficou surpreso com o fato de que o
prefeito ACM Neto (DEM) foi o responsável por levar a claque favorável à
petista em evento semana passada. "Tinha até maestro regendo o coro'',
conta um membro da comitiva. (coluna Painel – Folha – 07.07.2013)
- Haja óleo de peroba!
FEBEM
Entre os vândalos que incitaram a desproporcional reação da PM em frente à casa do Cabral, no Leblon, estava um bando de garotinhos.
Foi essa “garotinhada” que teria jogado pedras contra as janelas dos apartamentos dos moradores do bairro. (coluna Nhenhenhém – O Globo – 06.07.2013)
Entre os vândalos que incitaram a desproporcional reação da PM em frente à casa do Cabral, no Leblon, estava um bando de garotinhos.
Foi essa “garotinhada” que teria jogado pedras contra as janelas dos apartamentos dos moradores do bairro. (coluna Nhenhenhém – O Globo – 06.07.2013)
- Não obstante a truculência da brucutuzada do Cabral, já
tinha observado a infiltração destes garotinhos de alta periculosidade,
patrocinados pelo chefe da quadrilha de garotinhos infratores!
DE VOLTA À...
Aprovado ontem sem alarde na CCJ do Senado, o projeto de lei
que estabelece nova definição para organização criminosa passou com uma emenda
que reduz a pena mínima para os condenados por esse crime.
... vaca fria
... vaca fria
O texto original previa pena de 3 a 10 anos de reclusão.
Emenda aprovada pela Câmara e ratificada pelo Senado baixou o intervalo para de
3 a 8 anos. O texto foi defendido pelo relator Eduardo Braga (AM), líder do
governo no Senado. (coluna Painel – Folha – 11.07.2013)
- Na republiqueta de bandidos feita pra bandidos, nada é tão
ruim que não possa piorar, traficantes, milicianos, contrabandistas, corruptos,
sonegadores e mafiosos de tudo quanto é espécie agradecem penhoradamente!
- Aliás, não por acaso as recentes pesquisas apontaram que a
esmagadora maioria do povo brasileiro acha o ilibado Congresso Nacional
corrupto, tanto quando os políticos e seus partidos e a republiqueta tem um
belo retrato falado internacional!
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