É O NOSSO
INACREDITÁVEL PODER JUDICIÁRIO, NA PESSOA DO TRIBUNAL DA “CIDADANIA” DANDO A
SUA MÃOZINHA!
STJ DECIDE QUE
OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA FOI ILEGAL
Denúncias anônimas não podem servir de base exclusiva para
que a Justiça autorize a quebra de sigilo de dados de qualquer espécie. Com
esse fundamento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta
terça-feira (5/4), que todas as provas obtidas na operação Castelo de Areia a
partir da quebra generalizada do sigilo de dados telefônicos são ilegais.
...
- Ah, já ia me esquecendo:
TJSP HOMENAGEIA
GOVERNADOR ALCKMIN COM O COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO
O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou hoje (5)
o governador Geraldo Alckmin com o Colar
do Mérito Judiciário, condecoração instituída pelo TJSP em 1973 com a qual
se homenageiam personalidades, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica.
Essa é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual é agraciado com a
honraria.
Na presença de representantes dos três Poderes, entre eles
vários desembargadores, secretários de Estado, advogados, integrantes do
Ministério Público e servidores públicos, o colar foi entregue ao
governador pelas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan
Sartori, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini. Na
sequência, Alckmin assinou o livro de recebimento da comenda.
O presidente Sartori ressaltou a atenção dada pelo
governador ao Poder Judiciário paulista e as parcerias bastante positivas
firmadas entre o Executivo e Judiciário, que possibilitaram realizações
importantes para o jurisdicionado e os funcionários da Corte. O presidente
apontou a existência de sinergia e coesão entre os Poderes, o que facilitou a
administração do Tribunal. "Sou muito grato pela força e confiança.
Sinto-me abençoado por presidir uma cerimônia com tanta envergadura e fazer
algo pelo Tribunal. Um novo Judiciário que leva a novos tempos."
....
Geraldo Alckmin declarou ser o recebimento do Colar do
Mérito Judiciário um momento de imensa alegria e satisfação, por se tratar da “honraria maior concedida pelo Poder
Judiciário do Estado”. Ele afirmou que é notória a importância do colar,
percebida pelo alto quilate moral e profissional de seus agraciados –
ministros, juristas e o poeta Paulo Bomfim, decano da Academia Paulista de
Letras, já o receberam. O governador demonstrou, por meio da estatística de
processos em andamento em 1ª e 2ª instâncias e de recursos julgados neste ano,
a grandiosidade que é o Tribunal de Justiça paulista. Para finalizar, Alckmin
concluiu: "Estado e sociedade caminham juntos em prol de um país
melhor".
...
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC e Edson
Lopes (fotos)
- Agora, veja se é possível o chefe de um governo com pesadas
e graves denúncias de recebimento de propina e corrupção ser condecorado pelo
Poder Judiciário de seu estado?!
- Só mesmo numa republiqueta aética, amoral e desavergonhada!
AMENIDADES
Uma loira foi participar de uma competição de nado de peito,
junto com uma morena e uma ruiva.
A morena chegou em primeiro lugar e a ruiva em segundo. Quarenta e cinco minutos depois chega a loira, completamente desfalecida.
Após ser socorrida e reanimada, ela desabafou:
- Eu não quero ser chata, mas eu acho que as outras duas usaram os braços.
A morena chegou em primeiro lugar e a ruiva em segundo. Quarenta e cinco minutos depois chega a loira, completamente desfalecida.
Após ser socorrida e reanimada, ela desabafou:
- Eu não quero ser chata, mas eu acho que as outras duas usaram os braços.
A FOTO QUE VIROU
RADIOGRAFIA
O que assemelha dois episódios aparentemente tão diferentes
quanto a manutenção do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon e a vaia
dos médicos cearenses aos colegas cubanos recém-chegados?
O salvo-conduto oferecido pelos deputados ao legislador-malfeitor situa-se na esfera criminal: espertos, pretendem gozar da mesma impunidade quando seus eventuais ilícitos e bandalheiras forem desvendados. Já a assuada e os apupos dos esculápios no aeroporto de Fortaleza são de ordem pragmática: não querem concorrentes, o imaculado avental branco não pode ser estendido a estranhos. Privilégio exclusivo, só deles.
Deputados-cúmplices e médicos ensandecidos são filhos da mesma aberração política: o corporativismo. A República Corporativa do Brasil (já referida neste espaço em 27 de abril) avança. Quanto mais se desenvolve a percepção de isonomia e as exigências de igualdade, maior a resistência dos setores agarrados às regalias particulares.
O corporativismo é uma forma de exclusão, fragmentação da sociedade em camadas seletivas, autêntico sectarismo, tribalismo modernizado. É uma incapacidade de enxergar o todo – o bem comum, a comunidade – em benefício dos grêmios privados (as guildas medievais).
Não foi por acaso que o fascismo de Benito Mussolini, um ex-socialista paranoico, edificou sua concepção de Estado sobre a enganosa e pseudodemocrática ideologia corporativista. Também não é coincidência que essa formatação política tenha germinado entre nós com tanto viço e vigor: o tenentismo dos anos 20, a luta contra as oligarquias da Revolução de 1930, o arcabouço da Constituição de 1934 e a ditadura do Estado Novo imposta em 1937, cada um destes movimentos, à sua maneira e em doses diferenciadas, contribuiu para consolidar uma mentalidade e um arcabouço corporativista até hoje persistentes.
Quando esquecem sua função pública e a solidariedade, inchadas pelo jogo de poder, corporações são caricaturadas como máfias, e a nossa “máfia de branco” tem no currículo desempenhos ostensivamente antissociais. No entanto, médicos são os nossos melhores amigos; em cada história pessoal há um doutor que minorou a dor, salvou nossa vida ou a de nossos queridos. Não é a pessoa física, a profissão nem o seu benemérito exercício que estão em discussão. São os desvios do grupo, das entidades, a ambição e arrogância da pessoa jurídica convertidas em atividade-fim.
A vaia de Fortaleza foi ouvida no Brasil inteiro graças a uma foto silenciosa e dolorosamente reveladora de malefícios e maldições piores que o corporativismo. Doença da alma, a xenofobia é o rancor contra o outro, o diferente, o desigual. No caso, o médico cubano em primeiro plano era negro. Assim, casualmente, a foto converteu-se em radiografia e ofereceu um arrasador diagnóstico da nossa desumanização: a xenofobia é irmã do racismo e ambas, filhas do fascismo.
Medicina e xenofobia não combinam: antípodas e antagônicas. O programa Mais Médicos pode resultar numa catarse e vencer a maldição original – a histeria ideológica. (jornalista Alberto Dines – Gazeta do Povo – 31.08.2013)
O salvo-conduto oferecido pelos deputados ao legislador-malfeitor situa-se na esfera criminal: espertos, pretendem gozar da mesma impunidade quando seus eventuais ilícitos e bandalheiras forem desvendados. Já a assuada e os apupos dos esculápios no aeroporto de Fortaleza são de ordem pragmática: não querem concorrentes, o imaculado avental branco não pode ser estendido a estranhos. Privilégio exclusivo, só deles.
Deputados-cúmplices e médicos ensandecidos são filhos da mesma aberração política: o corporativismo. A República Corporativa do Brasil (já referida neste espaço em 27 de abril) avança. Quanto mais se desenvolve a percepção de isonomia e as exigências de igualdade, maior a resistência dos setores agarrados às regalias particulares.
O corporativismo é uma forma de exclusão, fragmentação da sociedade em camadas seletivas, autêntico sectarismo, tribalismo modernizado. É uma incapacidade de enxergar o todo – o bem comum, a comunidade – em benefício dos grêmios privados (as guildas medievais).
Não foi por acaso que o fascismo de Benito Mussolini, um ex-socialista paranoico, edificou sua concepção de Estado sobre a enganosa e pseudodemocrática ideologia corporativista. Também não é coincidência que essa formatação política tenha germinado entre nós com tanto viço e vigor: o tenentismo dos anos 20, a luta contra as oligarquias da Revolução de 1930, o arcabouço da Constituição de 1934 e a ditadura do Estado Novo imposta em 1937, cada um destes movimentos, à sua maneira e em doses diferenciadas, contribuiu para consolidar uma mentalidade e um arcabouço corporativista até hoje persistentes.
Quando esquecem sua função pública e a solidariedade, inchadas pelo jogo de poder, corporações são caricaturadas como máfias, e a nossa “máfia de branco” tem no currículo desempenhos ostensivamente antissociais. No entanto, médicos são os nossos melhores amigos; em cada história pessoal há um doutor que minorou a dor, salvou nossa vida ou a de nossos queridos. Não é a pessoa física, a profissão nem o seu benemérito exercício que estão em discussão. São os desvios do grupo, das entidades, a ambição e arrogância da pessoa jurídica convertidas em atividade-fim.
A vaia de Fortaleza foi ouvida no Brasil inteiro graças a uma foto silenciosa e dolorosamente reveladora de malefícios e maldições piores que o corporativismo. Doença da alma, a xenofobia é o rancor contra o outro, o diferente, o desigual. No caso, o médico cubano em primeiro plano era negro. Assim, casualmente, a foto converteu-se em radiografia e ofereceu um arrasador diagnóstico da nossa desumanização: a xenofobia é irmã do racismo e ambas, filhas do fascismo.
Medicina e xenofobia não combinam: antípodas e antagônicas. O programa Mais Médicos pode resultar numa catarse e vencer a maldição original – a histeria ideológica. (jornalista Alberto Dines – Gazeta do Povo – 31.08.2013)
EM TROCA DE AJUDA À
TELEFÔNICA OI, DEPUTADO DO PT OFERECE ‘HONORÁRIOS’ A CONSELHEIRO DA ANATEL
Marcelo Bechara é conselheiro da Anatel, a Agência Nacional
de Telecomunicações. Chegou ao posto por indicação do PMDB. No dia 6 de agosto,
recebeu um telefonema do deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo.
Convidado, foi ao gabinete do parlamentar, na Câmara. Conversaram sobre um
problema que envolve a Oi. Um problema bilionário: a empresa de telefonia
acumula na Anatel multas de mais de R$ 10 bilhões.
Em reportagem veiculada por Veja, o repórter Rodrigo Rangel
conta que o deputado disse ao conselheiro que Lula está muito preocupado com o
futuro da Oi. Mencionou providências que a empresa considera adequadas para
resolver a encrenca das multas. Lero vai, lero vem, Cândido empunhou a caneta e anotou numa
folha de papel: “honorários?” Queria saber quanto Bechara gostaria
de receber para dar uma mãozinha à Oi na Anatel. Em português das ruas: o deputado
ofereceu propina ao conselheiro.
Preocupado, Bechara relatou o ocorrido a amigos. Disse ter
refugado a oferta de Cândido. Até concordava com as ponderações e providências
sugeridas. Mas não queria dinheiro. Procurado pelo repórter, o conselheiro da
Anatel declarou: “Eu reagi com estranheza à abordagem do deputado. Preferi
fingir que não entendi.” Curiosamente, Bechara voltaria a se reunir com o
deputado na semana seguinte, no último dia 12 de agosto. De novo, no gabinete
da Câmara.
Dessa vez, Cândido
entregou a Bechara um envelope contendo documento redigido em papel timbrado da
Jereissati Participações, acionista da Oi. O texto enumera as pretensões da
telefônica junto à Anatel. Num dos itens, lê-se que a companhia gostaria de
obter o “imediato cancelamento de 80% das multas” aplicadas pela agência
reguladora.
Noutro item, o
documento repassado por Cândido a Bechara reivindica alteração “urgente” da
norma que obriga as telefônicas a manter quatro telefones públicos para cada
grupo de 1.000 pessoas nas regiões onde operam. Quer dizer: o conselheiro de uma agência
cuja atribuição constitucional é zelar pelos interesses do usuário de telefones
recebeu de um deputado do PT pedido para agir contra a clientela.
Em relação à multa, trava-se na Anatel um debate que pode
resultar no atendimento das pretensões da Oi. Discute-se a conversão de parte
das multas em investimentos na melhoria dos serviços prestados pelas emrpesas
multadas. No caso da Oi, o passivo de R$ 10 bilhões pode minguar para R$ 3
bilhões. É nisso que estão interessados o deputado Cândido e seus amigos.
No mesmo dia 12 de agosto em que entregou o envelope ao
conselheiro Bechara, o parlamentar petista encontrou-se com Lula no setor de
hangares do aeroporto de Brasília. Um dos controladores da Oi, o empresário
Sérgio Andrade, é amigo de Lula. Porém, o deputado Cândido nega que tenha
tratado das pendências da empresa na conversa com o ex-presidente da República.
E quanto à proposta de pagamento ao conselheiro Bechara?
Cândido admitiu ter falado de dinheiro. “Eu
queria saber se ele tinha honorários”, disse, candidamente. Por que
guerreia pela Oi? O deputado alega que sócios da empresa são seus amigos. Jura
que não há honorários na transação. Mas
reconhece que recebe doações de campanha.
Por que diabos citou Lula no encontro com o conselheiro Bechara?
“O que eu falei foi que o presidente Lula está preocupado com a empresa”,
limitou-se a responder o deputado Cândido. Ele esteve também com o ministro
Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União –uma repartição que
executa judicialmente uma dívida de R$ 2,5 bilhões da Oi. Cândido pediu que a União pare de exigir depósitos em dinheiro como
garantia de que vai pagar a dívida após o julgamento do processo. O advogado da
União disse que estudaria a pretensão.
- Ah, estes nobres “mandatários da soberania popular”, em
especial os “socialistas e progressistas”!
- Não sei porque me veio a lembrança de recente declaração do
nobre ex-presidente Lula:
“A imprensa passa 24 horas
por dia esculhambando com político e eu fico puto quando político não reage.
Eles ficam xingando a classe política. Então manda ele entrar, criar um partido
político, se candidatar, porque o político decente, honesto, combativo, está
nele, não está em mim. É fazendo esse desafio que a gente vai provocar a
juventude a fazer política.” (nobre ex-presidente Lula –
13.08.2013 - http://oglobo.globo.com/pais/lula-convida-eduardo-campos-para-apoiar-candidatura-de-dilma-9515691)
- Que, é mesmo que tem que ficar “puto”, hein nobre, diria
até nobilíssimo companheiro!
JUSTIÇA PROÍBE PUBLICAÇÃO
DE INVESTIGAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR E REABRE DEBATE SOBRE CENSURA
RIO E BRASÍLIA - O mais novo caso de veto judicial ao
trabalho jornalístico no país — a proibição de que o jornal “Gazeta do Povo”,
do Paraná, publique informações sobre investigações abertas contra o presidente
do Tribunal de Justiça do estado, Clayton Camargo — reabre o debate sobre a
censura prévia ao trabalho da imprensa. A decisão, noticiada sábado pelo
jornalista Ancelmo Gois em sua coluna em O GLOBO, é, para especialistas, mais
uma no rol das que abalam a liberdade de expressão no Brasil, que, em 2012,
caiu de 99 para 108 no ranking mundial sobre o tema, divulgado pela ONG
Repórteres Sem Fronteiras. Dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
mostram que, no ano passado, houve onze casos de ações judiciais que impediram
a divulgação de reportagens.
...
Em abril, o CNJ abriu a investigação para apurar a suspeita
de venda de sentença por Cleyton Camargo. A advogada de uma das partes de uma
ação que julgou, quando atuava como magistrado da área de Família, o acusou de
ter recebido dinheiro para decidir em favor da outra parte, em uma ação que
envolvia disputa de guarda de filhos, em 2011. No mês passado,a corregedoria do
CNJ abriu outro procedimento, desta vez para investigar suspeita de que Cleyton
Camargo teria usado sua influência para favorecer a candidatura do filho, o
deputado estadual Fábio Camargo (PTB), à vaga de conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná. Fábio tomou posse no final de julho. Procurados pelo
GLOBO, o presidente do TJ e o deputado não foram localizados.
A liminar garantindo que as notícias sobre as denúncias não
fossem publicadas no jornal foi concedida há um mês. O desembargador, no
pedido, sustenta que “os fatos em notícia (...)vieram impregnados pelo ranço
odioso da mais torpe mentira”. Ele pede, ainda, que as reportagens sejam
retiradas da página do jornal na internet.
...
- Também, como ousam dar publicidade de desvio de conduta de
aristocrata no Reino de Avilan!
O ADVOGADO-GERAL DE
FIDEL CASTRO
O doutor Luís
Inácio Adams informou que os médicos cubanos que vêm para o Brasil não terão
direito a asilo político caso queiram se desvincular da ilha comunista. Nas
suas palavras: “Me parece que não têm direito a essa pretensão. Provavelmente
seriam devolvidos.”
Num país que teve um presidente asilado (João Goulart) e
centenas de cidadãos protegidos pelo instituto do asilo, Adams nega-o,
preventivamente, a cubanos. Isso numa época em que o russo Vladimir Putin
concedeu asilo a um cidadão acusado pelo governo americano de ter praticado
crimes, e a doutora Dilma tem um asilado na embaixada brasileira em La Paz.
Noves fora a proteção dada a Cesare Battisti, acusado de terrorismo pelo
governo italiano.
A tradição petista vai na direção desse absurdo. A Polícia
Federal já deportou dois boxeadores cubanos durante a gestão do comissário
Tarso Genro no Ministério da Justiça. (Eles foram recambiados e fugiram de
novo.)
O próprio governo cubano já permitiu a saída de cidadãos
para a Espanha. A vigorar a Doutrina Adams, o Brasil transforma-se numa
dependência do aparelho de segurança cubano. (coluna Elio Gaspari – O Globo –
25.08.2013)
- Pois é, esta gente
inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) ainda me vem falar
em “direitos humanos”, “garantias constitucionais”, “devido processo legal”,
“em amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário e intergaláctico
direito a defesa e ao contraditório”
BRASIL
DO DESPERDÍCIO: A CADA ANO, PAÍS JOGA R$ 1 TRILHÃO NO LIXO
Corrupção, descaso, incompetência,
burocracia e falta de planejamento do governo sugam o equivalente a todas as
riquezas produzidas anualmente pela Argentina. Desconfiança das empresas e das
famílias é grande
Todos os anos, cerca
de R$ 1 trilhão, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina, é
desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de
problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos,
quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas
de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à
corrupção e à falta de planejamento.
Além de dinheiro, que poderia ser investido em educação,
saúde e transporte público, escorre pelo ralo muitas outras oportunidades. O
Brasil deixou passar a bonança externa — entre 2003 e 2008, o mundo viveu a sua
era de ouro, puxado pelo supercrescimento chinês — sem fazer as reformas
estruturais necessárias à economia. Agora, se vê sem capacidade de colher os
frutos do bônus demográfico, período único em que as nações usam a sua força de
trabalho para se tornarem ricas. De farto e próspero, o país ganha cada vez
mais a cara do desperdício.
...
- É o caso de se perguntar, quantos são responsabilizado e
vão pra cadeia!
- E olha que a republiqueta tem Secretaria de Assuntos
Estratégicos, Ministérios do Planejamento e de Infraestrutura, só falta o
Ministério do Desperdício!
FATOR PAULINHO
Há muito incômodo no Palácio do Planalto com a movimentação do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) para formar o novo partido.
O governo acha que será linha auxiliar da candidatura do tucano Aécio Neves. Até recentemente, Paulinho era da base aliada. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.08.2013)
Há muito incômodo no Palácio do Planalto com a movimentação do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) para formar o novo partido.
O governo acha que será linha auxiliar da candidatura do tucano Aécio Neves. Até recentemente, Paulinho era da base aliada. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.08.2013)
- Bem feito, quem manda se aliar a pelego demagogo que não
inspira confiança!
EX-EXECUTIVO DA
SIEMENS RELATA 'ILÍCITOS' EM CONTRATOS DO SETOR ELÉTRICO E DE SAÚDE
A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha,
sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel
no sistema metroferroviário cita "práticas ilícitas" não só nos
transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da
empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em
junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências
públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros.
A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem
ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na
Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a
riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos
levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens,
resultou na demissão da cúpula em diversos países - inclusive no Brasil. Em
muitos países, resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios
pelos órgãos competentes.
No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então
ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará
"alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilegais da Siemens, no
passado e atualmente" e cita projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília,
onde aponta a prática de corrupção. Ele prossegue: "Esse tipo de prática
não é um privilégio da Divisão de Transportes. São práticas comuns também nas
divisões de Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e de Sistemas
Médicos".
...
- E barba, cabelo e bigode, desse jeito o mensalão
companheiro vai virar troco!
CONTRAPONTO
Esse cara sou eu
Ao saber que o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) quase foi barrado na entrada de uma reunião no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia contou a integrantes da Rede Sustentabilidade que quase foi impedida de participar da cerimônia de posse do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra chegou ao evento em um carro particular e foi impedida de entrar por um segurança.
--Mas eu sou ministra do Supremo Tribunal Federal. Eu preciso estar lá para a posse -- protestou.
--E eu sou o Roberto Carlos -- respondeu o segurança. (coluna Painel – Folha – 18.08.2013)
Esse cara sou eu
Ao saber que o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) quase foi barrado na entrada de uma reunião no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia contou a integrantes da Rede Sustentabilidade que quase foi impedida de participar da cerimônia de posse do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra chegou ao evento em um carro particular e foi impedida de entrar por um segurança.
--Mas eu sou ministra do Supremo Tribunal Federal. Eu preciso estar lá para a posse -- protestou.
--E eu sou o Roberto Carlos -- respondeu o segurança. (coluna Painel – Folha – 18.08.2013)
- Aí tá certo, no reino de Avilan “ordis são ordis”, como é
que a gorilada iria adivinhar tratar-se de uma autoridade se um nobre aparece
no palácio sem carruagem oficial e condutor, pagos com o dinheiro dos súditos!
PINTOU UMA BRECHA
O advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, convocou
sua equipe ontem à noite, após o fim da sessão do STF, para redigir uma nova
petição, que apresentará hoje. Ele pede que os ministros reconsiderem os
embargos de declaração do petista, que foram rejeitados. A decisão foi tomada
depois que Teori Zavascki mudou votos e acolheu recursos que antes negara. A
defesa vai insistir que Dirceu teve a pena agravada duas vezes pelo mesmo
crime, de formação de quadrilha.
Caixa... A mudança nos ventos na sessão de ontem também deve levar ministros a passarem um pente-fino nas decisões até aqui, o que pode atrasar a (longa) discussão sobre se serão aceitos ou não os embargos infringentes, que podem rever penas.
... de Pandora Um dos magistrados argumenta que a situação de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (hoje PR), também configura caso em que o subalterno teve a pena aplicada de forma mais dura que o superior, o deputado Valdemar Costa Neto (SP). (coluna Painel – Folha – 05.09.2013)
Caixa... A mudança nos ventos na sessão de ontem também deve levar ministros a passarem um pente-fino nas decisões até aqui, o que pode atrasar a (longa) discussão sobre se serão aceitos ou não os embargos infringentes, que podem rever penas.
... de Pandora Um dos magistrados argumenta que a situação de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (hoje PR), também configura caso em que o subalterno teve a pena aplicada de forma mais dura que o superior, o deputado Valdemar Costa Neto (SP). (coluna Painel – Folha – 05.09.2013)
- Aliás, brechas é que não faltam no país “com as leis mais
avançadas do mundo”, “devido processo legal”, do “amplo, geral, irrestrito,
universal, interplanetário, intergalácticos direito de defesa e ao
contraditório” e “dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos
embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos
embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos
embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos
embargos dos embargos dos embargos de declaração e dos embargos dos embargos
dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos
dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos
dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos
dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos de declaração
dos embargos infringentes!
- Não sei não, mas estes nobres e probos meninos ainda acabam
saindo da respeitabilíssima Suprema Corte com um voto de louvor com indicação
para serem condecorados com o colar do Mérito do Judiciário em sessão solene, por relevantes serviços prestados à
desmoralização AINDA MAIS a republiqueta!
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