quarta-feira, novembro 06, 2013







“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)


E POR FALAR EM “CRUELDADE” E “PRECEITOS CONSTITUCIONAIS” NO PAÍS DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ ONDE A BANDIDAGEM SAI DA CADEIA PRA PASSEAR NO DIA DA CRIANÇA...




A QUE PONTO CHEGOU O PAÍS DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ!
- Mas, os iluminados da republiqueta acham que está uma maravilha e que temos “as leis mais avançadas do mundo”!


AMENIDADES
Certa vez, num pequeno e distante vilarejo, apareceu um homem anunciando que compraria burros por R$10,00 cada. Como havia muitos burros na região,os aldeões iniciaram a caçada.
O homem comprou centenas de burros a R$10,00, e como os aldeões diminuíram o esforço na caça, o homem anunciou que pagaria R$20,00 por cada burro.
Os aldeões foram novamente à caça, mas logo os burros foram escasseando e os aldeões desistiram da busca.
A oferta aumentou então para R$25,00 e a quantidade de burros ficou tão pequena que já não havia mais interesse em caçá-los.
O homem então anunciou que compraria cada burro por R$50,00. Como iria à cidade grande, deixaria seu assistente cuidando da compra dos burros.
Na ausência do homem, seu assistente propôs aos aldeões:
- Sabem os burros que o homem comprou de vocês? Eu posso vendê-los a vocês a R$35,00 cada. Quando o homem voltar da cidade, vocês revendem a ele pelos R$50,00 que ele oferece e ganham uma boa bolada.
Os aldeões pegaram suas economias e compraram todos os burros do assistente.
Os dias se passaram, e eles nunca mais viram nem o homem, nem o seu assistente, somente burros por todos os lados.
Entendeu agora como funciona o mercado de ações?


GOVERNO CAMPOS PAGA JATINHOS FRETADOS PARA DEPUTADOS DE PERNAMBUCO
Jatinhos fretados pelo governo de Pernambuco foram usados em ao menos duas ocasiões para o transporte exclusivo de deputados do Estado e seus familiares.
Essas duas viagens ocorreram em 2011 e 2012 e aparecem em notas fiscais e relatórios do governo de PE aos quais a Folha teve acesso.
O primeiro caso foi em abril de 2011. Com a morte do ex-deputado José Mendonça, o governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB) ofereceu duas aeronaves aos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Augusto Coutinho (SDD) -filho e genro do ex-congressista.
Os jatinhos bancados pelo Estado levaram o corpo de Mendonça e seus familiares de São Paulo para o Recife.
O aluguel de uma das aeronaves custou R$ 68 mil, segundo nota fiscal. O comprovante da locação do outro jatinho estava ilegível na nota.
Campos foi adversário de Mendonça em 2006, quando derrotou o candidato do então PFL. Apesar disso, sempre tiveram relação cordial.
Outro a fazer uso de avião fretado pelo Estado foi o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Por R$ 80 mil, Uchoa foi levado de São Paulo a Pernambuco em 25 de dezembro de 2012, após fazer cirurgia cardíaca na capital paulista.
Uchoa é o principal responsável pela defesa dos interesses de Eduardo Campos na Assembleia Legislativa.
Uma lei estadual sancionada por Campos em 2011 diz que o governo do Estado, quando solicitado, deve "apoiar" autoridades de diferentes Poderes, inclusive em transporte aéreo e terrestre.
Não há na lei, porém, uma regulamentação sobre quais os cargos e em quais ocasiões o transporte pode ser usado.
Reportagem da Folha publicada há duas semanas mostrou que o governo de PE gastou ao menos R$ 4 milhões no aluguel de jatinhos para que Campos rodasse o Brasil e outros países de janeiro de 2012 a julho deste ano. Alguns deslocamentos misturavam eventos oficiais com agendas do partido.
O governo Campos aluga aeronaves desde 2007. De 13 destinos visitados pelo governador desde 2012, só três não têm voos comerciais diretos partindo do Recife: Comandatuba (BA), São José do Rio Preto (SP) e Vitória (ES).
De janeiro de 2012 a julho de 2013, o governo gastou R$ 2,4 milhões com voos de Campos em jatinhos para reuniões de governo e encontros com a presidente. Voos para reuniões com empresários custaram R$ 899 mil e palestras e outros eventos, R$ 843,6 mil.
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- Este aí representa o “novo” nas candidaturas presidências que promete “mudar” as velhas práticas políticas!

ALSTOM RECOMENDA USO DE LOBISTAS E FALA EM 'AMIGOS POLÍTICOS' NO GOVERNO TUCANO
Novos documentos enviados pela Procuradoria da Suíça ao Brasil há 20 dias reforçam, segundo investigadores do caso Alstom, suspeitas de corrupção e pagamento de propina em contratos da multinacional francesa no setor de transportes públicos em São Paulo. Em e-mail de 18 de novembro de 2004, o então presidente da Alstom no Brasil, engenheiro José Luiz Alquéres, "recomenda enfaticamente"a diretores da empresa que utilizem os serviços do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado pelo Ministério Público como lobista e pagador de propinas a servidores de estatais do setor metroferroviário do governo paulista, entre 1998 e 2003.
Alquéres, que não está mais no comando da Alstom, destaca o "bom relacionamento" com governantes paulistas. Teixeira, segundo as investigações em curso, era o elo da multinacional com estatais do setor de transporte público de massa.
"Temos um longo histórico de cooperação com as autoridades do Estado de São Paulo, onde fica localizada nossa planta", escreveu. "O novo prefeito recém-eleito participa das negociações que vão nos permitir a reabertura da Mafersa como Alstom Lapa. O atual governador também participa."
Na época, José Serra acabara de vencer o pleito municipal e o Palácio dos Bandeirantes estava sob gestão de Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. A unidade Alstom Lapa claudicava, em 2004. Com uma carteira minguada de contratos públicos e reduzidos investimentos, aquele setor da empresa, na zona oeste da capital, esteve na iminência de cerrar as portas.
...
O então presidente da Alstom cita os "amigos políticos do governo" e diz confiar na recuperação da empresa. "O processo está avançando, começo a receber mensagens de parceiros em potencial, e, principalmente, dos amigos políticos do governo que apoiei pessoalmente. A Alstom deve estar presente, como no passado."
- Não sei porque me lembrei do lapidar axioma nacional:
“o povo não sabe um décimo do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro”. (nobre governador Geraldo Alckmin - http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)

CGU APONTA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM 54% DAS CIDADES VISTORIADAS
RIO, FORTALEZA e MACEIÓ - Durante todo o ano letivo, uma caminhonete pau de arara circula entre as cidades de Amontada, no Ceará, e Icaraí. Em média, 30 estudantes se apertam no transporte escolar com assentos frouxos e uma lona furada que serve como teto. Ano passado, um grave acidente matou dois alunos e feriu outros três. Ainda assim, a caminhonete vermelha não saiu de circulação. Em todo o país, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) feito, aleatoriamente, em 84 municípios que usam verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), podem ser encontradas irregularidades no transporte escolar. A análise mostrou que mais da metade das cidades — 54,9% — apresentam problemas, a despeito das especificações contidas no Código de Trânsito Brasileiro, como superlotação, ausência de cinto de segurança, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e até ônibus que rodam há mais de 30 anos.
A CGU apontou ainda que em mais de um quarto dos municípios analisados — 26,4% — há motoristas dirigindo sem habilitação ou com a carteira vencida. E descobriu que em 12% houve superfaturamento nos pagamentos dos produtos relacionados ao transporte escolar.
— A gente tem que ficar com as pernas para fora para caber todo mundo. E em época de chuva é terrível. A lona furada não protege nada — conta uma aluna que vai à escola na caminhonete pau de arara, ainda que o município tenha licitado R$ 2 milhões para o transporte escolar.
Prefeito de Amontada, Paulo César Santos (PT) disse desconhecer que os aluno sejam transportados na caminhonete. Santos ainda se negou a responder se a situação seria regularizada. No Ceará, o Ministério Público estadual, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de 45 prefeituras, especialmente nas Regiões do Cariri e Centro-Sul, onde as irregularidades no transporte de estudantes são mais constantes.
O promotor Paulo Queiroz diz que o caso de Amontada merece atenção especial.
— Vamos solicitar informações junto à Secretaria de Educação. Sendo detectado (o problema), vamos exigir um posicionamento — diz Paulo: —Infelizmente, esse é um problema real em muitos municípios do interior.
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- Não sei porque me lembrei do lapidar axioma nacional:
“o povo não sabe um décimo do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro”. (nobre governador Geraldo Alckmin - http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)
- Haja guilhotina!

MADAME NATASHA
A doutora Dilma lançou o "Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica". Madame Natasha acredita que se deve lançar o Plano Nacional de Compreensão dos Planos do Planalto.
Em junho foi criado o cargo de diretor do Departamento de Racionalização das Exigências Estatais da Secretaria de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 20.10.2013)
VENEZUELA CRIA 'VICE-MINISTÉRIO DA SUPREMA FELICIDADE SOCIAL'
Pasta vai cuidar de sem-teto, desvalidos, idosos e crianças, diz presidente.
País enfrenta crises de desabastecimento; governo acusa oposição.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na quinta-feira (24) a criação do que chamou do "Vice-Ministério da Suprema Felicidade Social".
O vice-ministério, segundo Maduro, vai ser responsável por cuidar dos sem-teto, dos desvalidos, dos idosos e das crianças.
"Decidimos criar a pasta do vice-ministério, e o chamamos deste modo em honra do nosso Comandante Chávez e de Bolíviar. O Vice-Ministério da Suprema Felicidade Social do povo da Venezuela. Um vice-ministério de coordenação destas missões, das grandes missões presidenciais que têm o objetivo da suprema felicidade social", disse Maduro.
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- Haja bananas pra tantas republiquetas!


JUIZ MANDA SOLTAR CASAL INDICIADO POR GOLPE DE R$ 3,5 MI CONTRA NNEX NO RN
O casal indiciado sob suspeita de ter aplicado um golpe de R$ 3,5 milhões na empresa de marketing multinível NNex foi solto no início da noite desta quinta-feira (24). O alvará que concedeu a liberdade foi assinado pelo juiz criminal Luiz Cândido Villaça, da comarca de Caicó, e tem uma série de medidas cautelares impostas ao casal. O empresário Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior estava detido na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, desde a noite do último dia 14. Já a mulher dele, a advogada Rafaela Pereira de Mello, ficou custodiada na Companhia Feminina da Polícia Militar, em Natal. Os dois negam ter fraudado a empresa.
Ao G1, o magistrado explicou que mandou soltar o casal ao acatar pedido formulado pelo Ministério Público. “Como o delegado que investiga o caso já concluiu o inquérito, e o próprio promotor entende que eles não oferecem mais nenhum risco às investigações, determinei a soltura”, afirmou Villaça.
Entre as medidas cautelares impostas ao casal, estão a proibição de se ausentar de Caicó sem comunicar previamente ao juiz, devendo se apresentar na Secretaria da Vara Criminal, semanalmente, sempre às segundas-feiras; suspensão de exercerem qualquer tipo de função junto à empresa Veloz Net.Com; proibição de frequentarem a empresa sob qualquer pretexto; e ainda o recolhimento domiciliar até às 19 horas e proibição de frequentar bares, restaurantes, festas e afins. O juiz explica essa proibição alegando que "são locais onde, por terem grande aglomeração de gente e o fato tratado no inquérito policial teve grande repercussão social, é necessário resguardar a integridade física dos indiciados".
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- Aí, tá certo, se na republiqueta paraíso da impunidade, o cara mata, dois dias depois se apresenta, confessa o crime justificando que não respondeu seu cumprimento, entrega a arma e sai pela porta da frente da delegacia, vão manter presos dois cretinos que deram um “trambiquezinho” de três milhões de reais!
- Seria uma violação “a presunção de inocência”, ao “devido processo legal”, ao “amplo, geral, irrestrito, internacional, universal, interplanetário e intergaláctico direito de defesa e ao contraditório” no país dos Embargos Infringentes!

CARNAVAL PÚBLICO
O Ministério da Cultura autorizou que a Unidos de Vila Isabel arrecade, via Lei Rouanet, R$ 6,7 milhões para seu desfile.
‘É, José... É, João!’
A bela “Domingo no parque”, música do querido Gilberto Gil, vai virar peça de teatro.
A produtora Faria e Vasconcelos poderá captar, pela Lei Rouanet, até R$ 8.251.196 para produzir o espetáculo.
Gay suburbano
Aliás, por falar em dinheiro público, a prefeitura do Rio vai repassar R$ 370 mil para a Parada do Orgulho LGBT de Madureira, dia 27 agora.
Como a mesma prefeitura deu R$ 620 mil para a Parada Gay de Copacabana, já tem gente reclamando que, até nisso, a Zona Sul é mais privilegiada. Será? (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 18.10.2013)
- Pois é, na republiqueta patrimonialista todo mundo quer mamar nas tetas da Viúva, mas tudo, claro, em nome da “cultura”!

MÁFIA COLOMBIANA
Sabe o caso dos colombianos presos, no último dia 14, acusados de furtar o apartamento do jogador Conca, ex-Flu, na Barra? Pois bem, o promotor Claudio Varela denunciou 11 pessoas da quadrilha – oito colombianas e três brasileiras.
As investigações mostraram que a quadrilha invadiu 11 residências na Barra, entre elas a do deputado Eduardo Cunha. Segundo o MP, o ouro roubado era vendido numa “boca de ouro” em Copacabana. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 26.10.2013)
- Estou curiosíssimo pra saber onde foi encontrado tanto ouro!!!

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