“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E
DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
- Tudo escória com passagem, soltos naturalmente pelo
inacreditável Poder Judiciário!
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
CAMISOLA HISTÓRICA
Depois de 25 anos de casamento a mulher resolveu tentar resgatar o
interesse do marido e vestiu a mesma camisola que usou na noite de Núpcias.
- Mooô! - sussurrou ela, com voz "lânguida",Lembra dessa camisola?
O marido tirou o olho do jornal e disse:
- Sim. É a camisola que você usou na nossa lua de mel! Por quê?
- E você lembra do que você me disse naquela noite, quando me viu com essa camisola?
- Sim, me lembro! - respondeu o marido - Eu disse "Você está
maravilhosa nessa camisola, Clarice! Quero transar com você até te deixar ACABADA!!!"
- E agora, depois de tantos anos, o que você tem a dizer?
O marido olhou a esposa de cima a baixo e disse:
- Missão cumprida !!!
Depois de 25 anos de casamento a mulher resolveu tentar resgatar o
interesse do marido e vestiu a mesma camisola que usou na noite de Núpcias.
- Mooô! - sussurrou ela, com voz "lânguida",Lembra dessa camisola?
O marido tirou o olho do jornal e disse:
- Sim. É a camisola que você usou na nossa lua de mel! Por quê?
- E você lembra do que você me disse naquela noite, quando me viu com essa camisola?
- Sim, me lembro! - respondeu o marido - Eu disse "Você está
maravilhosa nessa camisola, Clarice! Quero transar com você até te deixar ACABADA!!!"
- E agora, depois de tantos anos, o que você tem a dizer?
O marido olhou a esposa de cima a baixo e disse:
- Missão cumprida !!!
RISCOS DE MANIPULAÇÃO
NO PLANTÃO JUDICIÁRIO
- Simulando urgência, advogados podem “escolher” magistrados
mais liberais.
- Lacuna abre flanco para “balcão de negócios”, alertam
procuradores no CNJ.
Os procuradores da República Allan Versiani de Paula, André
de Vasconcelos Dias e Marcelo Malheiros Cerqueira, que atuam na unidade do
Ministério Público Federal em Montes Claros (MG), formularam consulta ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a falta de limitação temporal à
formulação de pleitos durante plantões forenses nos Tribunais (*).
Eles perguntam ao CNJ se, à luz do ordenamento jurídico
(especialmente os princípios do juiz natural, do devido processo legal, da
lealdade processual e da boa-fé), é possível a impetração de Habeas Corpus, Mandado
de Segurança ou outra medida judicial, sob a alegação de urgência, perante os
plantonistas em Tribunais, mesmo quando já se seguiu algum plantão anterior ou
grande lapso temporal após a decisão judicial ou os fatos que lhe deram origem.
Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF em Minas
Gerais, os procuradores da República entendem que os plantões judiciários (de
fim de semana, feriados e os do recesso forense), por constituírem exceção ao
princípio do juiz natural, merecem interpretação restritiva, somente
encontrando justificativa em caso de urgência imediata, isto é, a parte só
poderia se valer do primeiro plantão que se seguisse ao ato ou decisão que se
pretenda impugnar.
Entendimento diverso transformaria os plantões em um
instrumento de burla às regras de competência, especialmente nos tribunais, em
que, havendo diversos desembargadores igualmente competentes para a apreciação
de determinadas matérias (cíveis ou criminais), a definição do relator se dá de
modo transparente, objetivo, público e equitativo, por livre sorteio.
“Ausente proibição expressa, e tampouco circunscrição
temporal ao pressuposto da urgência, enseja-se a aberração da livre, consciente
e intencional escolha, pelo litigante, do Juiz que melhor atenda seus
interesses”, afirmam os consulentes. “A questionada distorção comporta
gradações, que vão dos casos da ‘mera’ escolha do julgador plantonista cujas
convicções e posições jurídicas melhor se amoldam à pretensão do litigante aos
casos de corrupção, infelizmente existentes.”
Ressaltando que a consulta não tem, em momento algum,
qualquer intenção correicional, até porque, segundo eles, “não se tem
conhecimento de quaisquer faltas funcionais imputáveis aos magistrados, que
teriam sido vítimas das manobras de alguns operadores do Direito”, os
procuradores demonstram a necessidade de regulamentação da matéria a partir de
fatos concretos ocorridos no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJ-MG), como também em tribunais superiores.
Além das situações em que os advogados aguardam plantões dos
magistrados cujas posições jurídicas sejam as que lhes convêm, a Consulta
também lembra que a lacuna na regulamentação dos plantões constitui terreno
fértil à corrupção, citando o caso de um desembargador federal, então
vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, afastado por suposta
“venda” de liminares durante o regime de plantão judiciário.
Mais recentemente, em 2012, um desembargador do TJ-MG também
foi denunciado por supostamente negociar liminares em plantões. De acordo com a
denúncia do MPF, os advogados aguardavam o plantão criminal desse
desembargador, para, mediante o pagamento de vantagens indevidas, obterem
liminares favoráveis aos seus clientes.
Para os procuradores da República, é inegável que a
Resolução do CNJ que regulamenta os plantões contém uma lacuna no que diz
respeito ao limite temporal para a formulação de pedidos pelas partes.
Por isso, eles requerem que ela seja suprida pelo Conselho
Nacional de Justiça, de modo a restringir o uso das medidas de urgência ao
primeiro plantão que se seguir à decisão judicial ou à circunstância fática que
originou a interposição ou impetração da medida, evitando-se a manipulação do
uso dos plantões pelos operadores do Direito (sejam advogados ou membros do
MP).
- A republiqueta, terra de Macunaíma, leva anos pra cair na
real!
- A propósito:
SURPRESA
SURPRESA
A Prefeitura de São Paulo pretende esperar até o último
minuto para recorrer da decisão do Tribunal de Justiça paulista que suspendeu o
aumento do IPTU no município. A ideia é apresentar o recurso ao STF ou ao STJ
às vésperas do recesso, que começa na sexta-feira. (coluna Painel – Folha –
17.12.2013)
- Tá pensando o quê, que chicanas e manobras jurídicas no
país dos Embargos Infringentes e da indústria de liminares é prerrogativa
somente de nobres e brilhantes causídicos de acusados “injustamente” de
corrupção e roubalheira do dinheiro público, ledo engano, até os politicamente
corretos, “socialistas” e de “esquerda” também se locupletam dos artifícios,
mas deu com os burros n’água, já que levou um belo de um indeferimento!
JUÍZA MANDA PAGAR R$
13 MILHÕES NO PLANTÃO
O Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira
(17/12), a pena de disponibilidade à magistrada Rosa Maria da Conceição Correia
Oliveira, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia, por violação aos princípios
de independência, imparcialidade, exatidão e prudência na tomada de decisão em
um processo judicial.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, a
magistrada liberou, durante um plantão judicial, o pagamento de mais de R$ 13 milhões à
autora de uma ação, que não possuía caráter de urgência, em tempo
exíguo e sem ouvir a parte contrária no processo.
Por maioria (8 votos a 7), o plenário seguiu o voto da
conselheira Maria Cristina Peduzzi, relatora do Processo Administrativo
Disciplinar, pela aplicação da pena de disponibilidade com vencimentos
proporcionais.
Em seu voto, a relatora destacou que, ao determinar a
liberação de vultosa e incomum quantia, em prazo extremamente exíguo e sem
observar os devidos trâmites processuais previstos no Código de Processo Civil,
a magistrada agiu com imprudência e parcialidade, causando insegurança jurídica
diante da iminência de ser irreversível a recuperação dos valores.
A infração foi observada na condução de um processo em que a
parte pedia revisão de contrato de leasing para a aquisição de um veículo
avaliado em R$ 78 mil.
Em janeiro de 2002, a autora da ação teve seu pedido
deferido pela Justiça, sendo determinado ao banco financiador que seu nome não
fosse incluído nos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa diária
de R$ 5 mil. Após obter essa decisão na
Justiça, a parte retirou os autos do processo do cartório e permaneceu com eles
durante mais de quatro anos.
Devolveu os autos na
véspera do término do recesso Judiciário, durante o plantão da magistrada Rosa
Maria da Conceição, requerendo que o banco lhe pagasse multa superior a R$ 13
milhões pela manutenção do seu nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e
no Sisbacen (Sistema de Informações do Banco Central).
Sem consultar o banco, a magistrada determinou no mesmo dia
o pagamento do montante, permitindo a utilização de força policial e
arrombamento dos cofres da instituição financeira.
Conforme esclarece a conselheira Peduzzi em seu voto, a
juíza agiu em ofensa à legislação processual, por ter determinado o saque dos
valores vultosos, em execução provisória (quando ainda não há decisão
definitiva do caso), sem respeitar o contraditório e a ampla defesa.
Além disso, desrespeitou o Código de Processo Civil, que
exige uma caução da parte beneficiada com a execução, quando a decisão ainda
for provisória.
...
- Pensando bem, coisas estranhas, diria até estranhíssimas
acontecem durante plantões e recessos em todas as instâncias do inacreditável
Poder Judiciário, mas, fazer o quê se sete dos nobres conselheiros não acharam
a decisão, no mínimo, curiosa!
CADEIRANTES PRESOS NA
PAPUDA RECLAMAM DA PRECÁRIA INFRAESTRUTURA DA PRISÃO E DA FALTA DE REMÉDIOS
Paraplégicos e um tetraplégico presos no Complexo
Penitenciário da Papuda, que abriga há quase um mês políticos condenados no
mensalão, relatam ter ficado em uma cela com até 12 pessoas, conviver com
ratos, não ter acesso a medicamentos e até já ter dormido no chão.
Cada penitenciária da Papuda tem uma cela adaptada para
cadeirantes. No PDF-1 (Penitenciária do Distrito Federal 1), a cela já chegou a
ter 12 detentos, segundo eles.
Atualmente lá há oito pessoas, sendo quatro cadeirantes (um
tetraplégico e três paraplégicos) e outros quatro presos que lhes servem de
cuidadores, trabalhando para diminuir suas penas. Na cela, eles se apertam em
quatro beliches e têm como único luxo um chuveiro quente.
A Folha entrou nessa ala na quarta-feira e presenciou os
relatos dos cadeirantes, feitos à deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que
é tetraplégica.
...
- Besteira, mais importante que isto no país da Constituição
“Cidadã” e dos Embargos Infringentes é que a quadrilha de mensaleiros estejam
instalados confortavelmente e que não falte salmão defumado, geléia real e
suquinho com água-de-coco fresquinha para atender as exigências impostas pela
nutricionista do nobre ex-deputado Roberto Jefferson, senão ele não vai pra
cadeia!
POLÍCIA CIVIL DEFENDE
CONCURSO ONDE APROVADOS TÊM ANOTAÇÕES CRIMINAIS
Nota afirma que ‘os critérios de aprovação dos candidatos
foram rigorosos e dentro da legalidade’
Rio - A Polícia Civil emitiu nota oficial defendendo a
idoneidade de concurso público da instituição de 2013. Conforme O DIA mostrou
nesta quarta-feira, dos cinco delegados que compõem a banca examinadora da
Academia de Polícia (Acadepol), três deles possuem anotações criminais. A
reportagem mostrou que decisões tomadas pelos policiais após a pesquisa social
apresentaram contradições. A nota afirma que ‘os critérios de aprovação dos
candidatos foram rigorosos e dentro da legalidade’.“A contraindicação não se
referiu apenas às imagens. O perfil da candidata não estava de acordo com o
exigido pela banca”, diz trecho da nota, referindo-se a Ana Garcia.
Sobre a banca, a nota diz que ‘não há nada que deponha
contra os delegados que formaram a banca. No histórico do grupo não há registro
de comportamento que transgrida a ética’.
Sobre a diretora da Acadepol, Jéssica de Almeida, denunciada pelo Ministério Público (MP) por improbidade e enriquecimento ilícito, a nota diz que ‘não há nada que desabone a conduta dela’.
Sobre a diretora da Acadepol, Jéssica de Almeida, denunciada pelo Ministério Público (MP) por improbidade e enriquecimento ilícito, a nota diz que ‘não há nada que desabone a conduta dela’.
...
- Imagino se os critérios não fossem “rigorosos”!
- Depois, se surpreendem com a polícia que temos!
NEGOCIAÇÃO EM
SILÊNCIO
A Santa Casa vendeu 20 imóveis em Copacabana, Centro, Catete
e Botafogo.
A negociação foi feita sem que os comerciantes ou os
inquilinos dos imóveis soubessem ou tiveeem autorizado numa rapidez
impressionante.
E os imóveis começaram a ser vendidos logo após o
afastamento de Dahas Zarur cair no esquecimento. (coluna Extra, Extra! – jornal
Extra – 19.23.2013)
- Este rumoroso caso da Santa Casa aqui do Rio é outro
escândalo que num país sério muita gente boa do Reino de Avilan estaria em
Bangu I!
POXA, BEBETO!
Bebeto, o ex-jogador da seleção e deputado, e outras sete pessoas que estavam com ele, furaram a fila do embarque internacional no aeroporto Tom Jobim, no Rio, na quarta, por volta das 22h.
O grupo passou na frente de outros passageiros que enfrentavam uma fila grande para mostrar o passaporte no guichê da Polícia Federal. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.12.2013)
Bebeto, o ex-jogador da seleção e deputado, e outras sete pessoas que estavam com ele, furaram a fila do embarque internacional no aeroporto Tom Jobim, no Rio, na quarta, por volta das 22h.
O grupo passou na frente de outros passageiros que enfrentavam uma fila grande para mostrar o passaporte no guichê da Polícia Federal. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.12.2013)
- Este aí com cara de santinho e bom moço não relaxa, um dos
nobres deputados estaduais mais omissos e faltosos na ALERJ arrumou uma
boquinha no tal do COL para a Copa de 2014.
- A propósito:
SAIBA COMO BEBETO
“PAGOU” POR SEU CARGO NA CBF
A relação entre o ex-jogador e Deputado Estadual pelo Rio de
Janeiro, Bebeto, com o presidente da CBF, José Maria Marin, além de próxima,
tem nuances de extrema promiscuidade política.
Foi por intermédio de Marin que Bebeto foi agraciado com
dois cargos importantes no futebol.
Um deles, muito bem remunerado.
Membro do COL (Comitê Organizador Local) da Copa do Mundo
2014, e Coordenador das Categorias de Base da CBF.
Mas, antes disso acontecer, Bebeto, no exercício de seu
cargo público, aceitou pedido de Marin para torna-lo “cidadão carioca”.
O projeto de Lei proposto pelo ex-jogador, nº 776/2012,
aprovado pela Câmara em 23 de outubro de 2012, que concedera nova “medalha” ao
dirigente da CBF, desta vez a importante “Tiradentes”, possui um dos textos
mais lamentáveis e desprovidos de verdade de toda a história do Legislativo
carioca.
Selecionamos alguns trechos:
ART.1º
Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma
ao Sr. José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol –CBF
– pela ilibada trajetória de vida, seu
tratamento exemplar as causas públicas e sua dedicação ao futebol brasileiro.
JUSTIFICATIVA
Há pessoas que vieram
a este mundo para servir, porém encontramos alguns que poderiam ser o exemplo
vivo da máxima “Há homens que lutam um dia e são bons; vários anos e são
excelentes; Mas existem aqueles que lutam a vida inteira esses são imprescindíveis.
Exatamente desta
forma enquadramos o perfil de nosso homenageado. Dr. JOSÉ MARIA MARIN nascido
em 06 de maio de 1932 no Estado de São Paulo, onde em 1955 formou-se Advogado,
cujo as despesas foram pagas em parte com a receita auferida com o futebol,
pois no período de 1950 e 1952, fora contratado como ponta direita do São
Paulo.
...
UMA LÍNGUA SÓ
Uma carioca foi almoçar, domingo passado, no Garota da Gávea, na Praça Santos Dumont, no Rio, e o cardápio estava todo em... inglês. Ela pediu um em português, mas... não havia.
Parece um absurdo. E é.
QUERO SER PEQUENO
Dois casais que foram ao restaurante Quadrucci, no Leblon, quarta passada, ficaram surpresos ao estacionar seus carros.
Quem chegou em uma Pajero pequena teve que pagar R$ 15. Já quem foi de Captiva pagou R$ 18.
INFLAÇÃO DO COCO
O verão mal começou, e o coco já foi reajustado nas praias da Zona Sul do Rio.
Uma carioca foi almoçar, domingo passado, no Garota da Gávea, na Praça Santos Dumont, no Rio, e o cardápio estava todo em... inglês. Ela pediu um em português, mas... não havia.
Parece um absurdo. E é.
QUERO SER PEQUENO
Dois casais que foram ao restaurante Quadrucci, no Leblon, quarta passada, ficaram surpresos ao estacionar seus carros.
Quem chegou em uma Pajero pequena teve que pagar R$ 15. Já quem foi de Captiva pagou R$ 18.
INFLAÇÃO DO COCO
O verão mal começou, e o coco já foi reajustado nas praias da Zona Sul do Rio.
Aumentou de R$ 4 para R$ 5. (coluna Ancelmo Góis – O Globo –
24.12.2013)
- O Rio virou um grande território de milícias, oficiais e
clandestinas, é extorsão pra tudo quanto a lado!
- A propósito:
DONA INFLAÇÃO VAI À
PRAIA
Veja só como deu a louca nos preços neste verão. O aluguel da barraca em frente ao Hotel Caesar Park, ali em Ipanema, no Rio, subiu para R$ 20.
Isto é cinco vezes mais do que o preço cobrado no resto da orla. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.12.2013)
Veja só como deu a louca nos preços neste verão. O aluguel da barraca em frente ao Hotel Caesar Park, ali em Ipanema, no Rio, subiu para R$ 20.
Isto é cinco vezes mais do que o preço cobrado no resto da orla. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 29.12.2013)
ÁREAS DE QUIOSQUES DA
ORLA SÃO ALUGADAS PARA FESTAS DE RÉVEILLON
Empresário pagou cerca de R$ 500 mil por espaço para evento
VIP
Prefeitura diz que quiosque pode ser multado ou ter o alvará
cassado
- Na republique patrimonialista, parece até que isto é
novidade em toda a orla do Rio e a prefeitura não vê e não sabe porque não
quer!
GOVERNO DO MARANHÃO
ENVIA RELATÓRIO À PGR SOBRE PRESÍDIOS E CRITICA CNJ
Para Secretaria de Comunicação do governo, relatório do CNJ
traz ‘inverdades com objetivo de agravar a situação nas unidades prisionais do
estado’
SÃO LUÍS - O governo do Maranhão encaminhou, nesta
segunda-feira, relatório à Procuradoria-Geral da República detalhando as
medidas tomadas nos últimos anos para solucionar os problemas do sistema
carcerário do estado. O documento critica o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
que denunciou em relatório as sérias violações de direitos humanos no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, onde morreram 60 presos em 2013.
Em nota, o governo do Maranhão diz que não compactua com
“inverdades que foram levadas a público pelo juiz do Conselho Nacional de
Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades
prisionais do estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já
haviam sido determinadas pelo Governo”.
...
- Ah, mas que injustiça contra o feudo do clã Sarney, há 50
anos!
- Então, tá, o CNJ é mentiroso, não tem superlotação nas
cadeias do Maranhão, elas não são infectas, as facções criminosas não dominam
as cadeias, nem dão ordens de dentro delas pra cometer crimes, inclusive matar
policiais, atirar em delegacias, incendiar ônibus com passageiros dentro, não
mataram 60 dentro delas, com direito a decapitação de corpos, as vistorias
diárias que estão sendo feitas não se apreende armas, drogas, munições, TVs e
outros objetos, também não feriram quatro pessoas nos ataques aos ônibus, não
morreu uma criança inocente, vitima destes ataques e seu bisavô também não veio
a falecer ao saber da notícia!
- Num país sério de governantes responsáveis já teria havido
intervenção federal no feudo há muito tempo!
- A propósito:
PRESOS FILMAM
DECAPITADOS EM PENITENCIÁRIA NO MARANHÃO
"Tem que ajeitar o foco", diz um preso a um colega
que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos
rebelados.
Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento
explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no
Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado.
São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados
filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos
–ou que restam deles.
...
- O vídeo está lá, é chocante, principalmente para uma
republiqueta “sensível”, “humanista” que prima pelos direitos humanos e a
dignidade da pessoa humana, embora mantenhas estes caldeirões do inferno que
chamam de presídios, educandários e outras baboseiras e a respeitabilíssima
Suprema Corte entenda por maioria “ser cruel e desumano o cumprimento da pena
integral” (HC 82959/SP)!
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