“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E
DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes
hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
- Observe-se que toda a escória já tem passagem pela polícia!
- Em outra reportagem, segundo a vítima, sabe o que o neném
disse pra ele, sou “di menor” se eu te matar não dá nada pra mim, em sete dias
estou solto!
- Pra variar, três nenéns do Brasil Carinhoso no seqüestro.
- O outro vagabundo foragido deve ter saído no Dia do Papai!
- No Rio é assim, se ficar o traficante mata, se correr a
milícia pega!
PM PRENDE, NA PRAIA
DO FLAMENGO, JOVEM COM MAIS DE 30 PASSAGENS PELA POLÍCIA
Jonas Andrade Silva, de 24 anos, foi preso, na manhã desta
terça-feira, na Praia do Flamengo, naquele bairro da Zona Sul do Rio, por
policiais militares do 2º BPM (Botafogo). Ele é acusado de assaltar uma idosa
com um cúmplice de 15 anos, apreendido pelos PMs. Ambos foram levados para a
12ª DP (Copacabana) e, lá, os policiais descobriram a extensa vida criminal de
Jonas: são mais de 30 passagens pela polícia.
Segundo um policial do 2º BPM, na ficha do jovem tem “de
tudo um pouco”.
- Só não tem estupro - disse o PM, que disse estar impressionado
com a “coleção” de crimes por um rapaz de apenas 24 anos.
- Tá impressionado porque não conhece o distinto Jundiá,
embora o inacreditável Poder Judiciário conheça muito bem, tanto um quanto
outro!
AMENIDADES
A mulher, já estava cansada daquela mesmice na cama: vinte
anos de casamento, sempre a mesma coisa... Não querendo trair o marido, ela
sugere que eles tentem algo novo:
- Por que não inventamos personagens, vamos a um bar, fingimos que não nos conhecemos e temos uma noite completamente diferente de todas as outras em nossas vidas?
O marido gostou da idéia, e lá foram eles.
Já na porta do bar, a mulher lembra ao marido que eles não se conhecem, e diz pra ele esperar quinze minutos antes de entrar.
Passados os quinze minutos o homem entra no bar, senta-se ao balcão e pede dois martinis, um pra ele e outro para a linda mulher sentada do outro lado do bar.
Depois dos drinques eles começam a conversar quando o homem sente alguém batendo em seu ombro:
- Ei, o que voce esta fazendo? Eu sou a sua mulher!
- E eu te conheço??
- Por que não inventamos personagens, vamos a um bar, fingimos que não nos conhecemos e temos uma noite completamente diferente de todas as outras em nossas vidas?
O marido gostou da idéia, e lá foram eles.
Já na porta do bar, a mulher lembra ao marido que eles não se conhecem, e diz pra ele esperar quinze minutos antes de entrar.
Passados os quinze minutos o homem entra no bar, senta-se ao balcão e pede dois martinis, um pra ele e outro para a linda mulher sentada do outro lado do bar.
Depois dos drinques eles começam a conversar quando o homem sente alguém batendo em seu ombro:
- Ei, o que voce esta fazendo? Eu sou a sua mulher!
- E eu te conheço??
EM 2014, ‘VEM PRA RUA
VOCÊ TAMBÉM’
A repórter Andréia Sadi revelou que o presidente do Senado,
doutor Renan Calheiros, preocupado com sua cabeça, requisitou um jato da FAB
para voar de Brasília a Recife, onde fez um implante de dez mil fios de cabelo.
Quem nestas Festas viajou com seu dinheiro deve perceber que esse tipo de coisa
só acabará pela associação dos direitos de voto e de manifestação em torno de
políticas públicas. Só com o voto isso não muda. Pelo voto, Renan começou sua
carreira política em 1978, elegendo-se deputado estadual pelo MDB de Alagoas.
Renan Calheiros é um grão-mestre da costura política. Foi
líder do governo de Fernando Collor de Mello e ministro da Justiça de Fernando
Henrique Cardoso. Desde 2003 é um pilar da coligação petista no Congresso. Pertence
a uma categoria imune à vontade popular. Ela pode ir para onde quiser, mas ele
continuará no poder, à sua maneira. Como ministro da Justiça do tucanato, tendo
seu nome exposto na Pasta Rosa dos amigos do falecido Banco Econômico, defendeu
o uso do Exército para reprimir saques de famintos durante a seca de 1998.
Politico da Zona da Mata alagoana, estava careca de saber que tropa não é
remédio para esse tipo de situação. Nessa época, dois de seus irmãos foram
acusados de terem mandado chicotear um lavrador acusado de roubar um aparelho
de TV numa fazenda. Um desses irmãos elegeu-se deputado federal. Entre 1998 e
2006 teve uma variação patrimonial de 4.260%, amealhando R$ 4 milhões.
Renan teve uma filha fora do matrimônio quando ganhava R$
12.720. A mãe da criança era ajudada por uma empreiteira amiga que lhe dava uma
mesada de R$ 16.500. Por causa desse escândalo, por pouco não foi cassado, mas
renunciou à presidência do Senado. Reelegeu-se e voltou à cadeira que já foi de
Rui Barbosa prometendo uma agenda ética, de “transparência absoluta”. Contudo,
como diz o senador Edson Lobão Filho, filho e suplente do senador Edson Lobão,
ministro de Minas e Energia, “a ética é uma coisa muito subjetiva, muito
abstrata”. Nesse mundo de abstrações, Renan, vendo a despensa de sua casa
concretamente desabastecida, mandou abrir um pregão de R$ 98 mil para a compra
de salmão, queijos, filé mignon, bacalhau e frutas. Apanhado, cancelou a
compra.
Renan não é um ponto fora da curva. Ele é a própria curva.
Em 2005, como presidente da Casa, deu sete cargos de R$ 10 mil a cada colega.
Seu mordomo ganha R$ 18 mil. Em julho, quando ainda havia povo na rua, usou um
jatinho da FAB para ir a um casamento em Trancoso. Apanhado, devolveu o
dinheiro. Passados cinco meses fez o voo do implante.
Estabeleceu-se uma saudável relação de causa e efeito entre
esse tipo de comensal da Viúva e a opinião pública. Eles não se corrigem, mas,
uma vez denunciados, recuam. São muitos os maganos que não toleram saguão de
aeroporto, despensa vazia e parente desempregado. Nessas práticas, é fácil
colocá-los debaixo da luz do sol. Quando se trata da convênios, contratos de
empreiteiras e grandes negócios, a conversa é outra.
Em 2014 a turma que paga as contas irá as urnas. Elas
poderão ser um bom corretivo, mas a experiência deste ano que está acabando
mostra que surgiu outra forma de expressão, mais direta: “Vem pra rua você
também.”(Elio Gaspari – O Globo – 25.12.2013)
- Não sei se um povo que reiteradamente elege e reelege
políticos, cuja a figura do nobre senador é a mais completa tradução, teria
legitimidade para voltar as ruas!
- A propósito:
MEMÓRIA CURTA
Ele deixou o governo de Brasília engolfado pelo então chamado mensalão do DEM. Mas, agora, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) lidera pesquisa feita sob encomenda para tucanos e empresários. Ele só não está na ponta no cenário com outro ex-governador: Joaquim Roriz. Em segundo, está o governador Agnelo Queiroz (PT). (coluna Panorama Político – O Globo – 20.12.2013)
Ele deixou o governo de Brasília engolfado pelo então chamado mensalão do DEM. Mas, agora, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) lidera pesquisa feita sob encomenda para tucanos e empresários. Ele só não está na ponta no cenário com outro ex-governador: Joaquim Roriz. Em segundo, está o governador Agnelo Queiroz (PT). (coluna Panorama Político – O Globo – 20.12.2013)
QUEM PAGA A CONTA?
Advogados estão se perguntando sobre qual é o objetivo real de transportar para Brasília os condenados no processo do mensalão? As leis brasileiras, em casos de normalidade quanto a prisões, dá direito aos condenados escolherem qual o local de cumprimento de suas penas. Estes procuram escolher a cidade onde eles, e seus familiares, residem. É o que está ocorrendo agora. Estes advogados citam as consequências do STF ter levado os condenados até Brasília. A PF pagou diárias e passagens para policiais. A FAB usou aeronave e soldados da tropa. E o Poder Público Federal está gastando com passagens de presos. Todos estes gastos poderiam ter sido evitados. (coluna Panorama Político – O Globo – 27.12.2013)
Advogados estão se perguntando sobre qual é o objetivo real de transportar para Brasília os condenados no processo do mensalão? As leis brasileiras, em casos de normalidade quanto a prisões, dá direito aos condenados escolherem qual o local de cumprimento de suas penas. Estes procuram escolher a cidade onde eles, e seus familiares, residem. É o que está ocorrendo agora. Estes advogados citam as consequências do STF ter levado os condenados até Brasília. A PF pagou diárias e passagens para policiais. A FAB usou aeronave e soldados da tropa. E o Poder Público Federal está gastando com passagens de presos. Todos estes gastos poderiam ter sido evitados. (coluna Panorama Político – O Globo – 27.12.2013)
- Puxa, como foi saudável a prisão dos nobres e “injustiçados”
mensaleiros, fez aflorar até o alto espírito público dos nobres e brilhantes
causídicos que passaram a ter grande preocupação com a probidade e respeito ao
dinheiro público!
- Datíssima vênia, nobilíssimos e eminentes operadores do
direito, mas, com certeza numerário não foi superior a, por exemplo:
deslocamentos, pra lá e pra cá, de bandidos de alta periculosidade, com grande
aparato policial para depoimentos de réus custodiados em outros estados e
comparecimentos de oitivas de testemunhas, inclusive, pondo em risco a
segurança da população, como ocorreu na tentativa de resgate no Fórum de Bangu,
no Rio, podendo ser utilizada a videoconferência que tanto a respeitabilíssima
OAB põe obstáculos para ser utilizada, em nome do tal “devido processo legal”
e “amplo, geral, Irrestrito, universal,
internacional, interplanetário e intergaláctico direito de defesa e ao
contraditório”; também não é superior ao que a máquina pública gasta com o
trâmite dos processos devido aos infinitos recursos em infinitas instâncias
previsto no bizarro ordenamento jurídico da republiqueta, país dos bacharéis e
da impunidade, que não acabam nunca ou são extintos pela prescrição,
desmoralizando ainda mais a Justiça tupiniquim, recursos estes que, até agora
são mantidos por pressão da OAB e seus nobres filiados contra a aprovação da
PEC dos recursos; e, por fim, menos ainda, é superior, sem falar no valor moral
que é incalculável, os milhões de reais de dinheiro público que a quadrilha
desviou, a fim de comprar consciências de membros de uma instituição
republicana para se perpetuar no poder, diga-se de passagem que, parte
considerável deles rechearam contas bancárias de grandes bancas advocatícias, a
título de honorários!
- Ah, já ia me esquecendo, não podemos deixar de registrar
que muitos dos nobres quadrilheiros estavam muito felizes com as confortáveis
instalações da Papuda, onde pretendiam permanecer para cumprimento da pena, já
que gozavam de privilégios, com visitas em dias especiais e caravanas de nobres
parlamentares que iam prestar solidariedade a seus iguais, só agora, depois que
o presidente do STF acabou com as regalias é que estão preferindo cumprir as
penas em seus estados, outro acinte ao Estado brasileiro, privilégio de
condenados “escolherem” o local onde devem cumprir pena imposta pelo Estado, só
mesmo na republiqueta, paraíso dos bacharéis e da impunidade!
- A propósito:
O RITUAL
A assessoria da presidência do STF explica que não há ilegalidade na transferência dos condenados do mensalão para Brasilia. "Os presos têm que se apresentar ao juiz que os prendeu", diz. E sustenta que não seria produtivo delegar a prisão para vários juízes e que direitos e benefícios de presos precisam ser analisados. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.12.2013)
A assessoria da presidência do STF explica que não há ilegalidade na transferência dos condenados do mensalão para Brasilia. "Os presos têm que se apresentar ao juiz que os prendeu", diz. E sustenta que não seria produtivo delegar a prisão para vários juízes e que direitos e benefícios de presos precisam ser analisados. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.12.2013)
VESTIDO DE NOIVA É
BEM DURÁVEL, DECIDE STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal
de Justiça entendeu que um vestido de noiva enquadra-se na categoria de bem
durável e, portanto, conforme o Código de Defesa do Consumidor, é de 90 dias o
prazo decadencial para reclamação de defeitos aparentes (*).
Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, a decisão
foi tomada na análise de recurso interposto por uma noiva.
A consumidora comprou o vestido para seu casamento,
realizado em agosto de 2006. Porém, uma semana antes da cerimônia, constatou
inúmeros defeitos no vestido, reformado às pressas por um estilista
brasiliense, contratado à última hora, já que a loja que originalmente havia
confeccionado o vestido se negou a realizar os ajustes necessários.
De acordo com os autos, os vícios já haviam sido notados na
data da última prova, em julho de 2006, no entanto, após a reclamação da
consumidora, nenhum reparo foi feito. Transcorridos 16 dias do casamento, a
compradora notificou formalmente a empresa contratada, que dez dias depois
negou o alegado vício no produto. A noiva, então, buscou amparo na Justiça.
- Eu agüento com esta republiqueta constitucionalíssima com
“as leis mais avançadas do mundo”!
- Responda rápido: em que país sério do mundo tema de tamanha
relevância chega para ser discutido em penúltima instância do Poder Judiciário!
RENAM CRITICA STF E
DIZ QUE SÓ CONGRESSO PODE FAZER LEIS
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou um
recado direto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), contra a iniciativa do Judiciário de discutir o financiamento
de campanhas eleitorais. "Acho que é uma coisa meio invasiva, com a qual o
Congresso Nacional não pode e não vai concordar", disse Calheiros.
Essa é a primeira vez que o presidente do Congresso se
manifesta sobre o assunto desde que as Cortes começaram a julgar a possível
proibição de doação de empresas em campanhas. "A melhor reação é lembrar
sempre que quem recebeu a delegação do povo para legislar foi o Congresso e não
o Tribunal Superior Eleitoral", destacou o peemedebista.
...
- Faz-me rir, então comecem a trabalhar sério e façam justa a
tal “delegação” da qual se dizem detentores!
- A propósito:
O RECADO
Numa conversa com os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), avisou que vai anular qualquer decisão do STF ou do TSE que proíba a doação de empresas às campanhas. E lembrou ter revogado decisão do TSE que mudava o número de vagas para deputado federal dos estados. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.12.2013)
- Quer dizer, não trabalham e nem moralizam e, de birrinha, ainda impede quem se proponha a fazer!
Numa conversa com os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), avisou que vai anular qualquer decisão do STF ou do TSE que proíba a doação de empresas às campanhas. E lembrou ter revogado decisão do TSE que mudava o número de vagas para deputado federal dos estados. (coluna Panorama Político – O Globo – 20.12.2013)
- Quer dizer, não trabalham e nem moralizam e, de birrinha, ainda impede quem se proponha a fazer!
DENÚNCIA LIGA
DEPUTADO À CORRUPÇÃO NO DETRAN
Rio - A teia do crime. A Justiça do Rio de Janeiro tem
em mãos evidências do gerenciamento político de um dos maiores esquemas de
corrupção descobertos no Detran. Gravações telefônicas e depoimentos à 1ª Vara
Criminal de Santa Cruz ligam o deputado estadual Coronel Jairo (PMDB) à
quadrilha que movimentava R$ 2 milhões por mês na legalização de carros
irregulares. O grupo tinha 181 pessoas — funcionários do departamento de
trânsito, despachantes e policiais.
Presa na Operação Cruzamento, há dois meses, uma
ex-funcionária, com 13 anos de serviço no Posto do Detran de Campo Grande,
contou à juíza Regina Célia Moraes de Freitas como a quadrilha agia e qual era
o papel de cada um no esquema. O grupo, segundo a testemunha, foi indicado
pelo deputado Coronel Jairo — chamado de “o dono do Detran de Campo Grande” —
para trabalhar na empresa Facility — responsável pelo recrutamento dos
funcionários tercerizados do posto.
...
Parte do dinheiro arrecadado com as propinas era destinada à
campanha política. Em depoimento na 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, a
ex-funcionária do Detran garante que é comum em todos os postos do Detran do
Rio recolher dinheiro para ajudar políticos encarregados da nomeação.
Sustentou, inclusive, que em 2012 a candidatura do vereador Jairinho (filho do
Coronel Jairo) recebeu ajuda financeira e apoio logístico dos envolvidos no
esquema.
- Ora, ora, ora, e onde é que tem uma patifaria sem a
participação de um nobre “mandatário da soberania popular!?!
BENEFÍCIOS FISCAIS
SOBEM 18% E DEVEM SUPERAR R$ 300 BI
Segundo estudo, governo terá despesa de R$ 323 bi com
subsídios e desonerações em 2014; verba para educação e saúde é de R$ 193 bi
BRASÍLIA - O governo vai gastar, ou deixar de arrecadar, em
2014, R$ 323,17 bilhões com desonerações tributárias e subsídios. É mais do que
a verba destinada aos ministérios da Educação e da Saúde somados, que terão
disponíveis R$ 192,74 bilhões no ano que vem. A conta é dos economistas Érica
Diniz e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Cortes de tributos sobre setores selecionados e a concessão
de empréstimos a juros abaixo do custo de mercado constituíram, desde a crise
de 2008, as principais armas do arsenal do governo para levantar o produto
interno bruto (PIB).
...
- Nada como vivermos num país sob a égide da Constituição
“Cidadã”, há dez anos governado por “socialistas”, enquanto isso, a inflação
bate na casa dos 6% e a tabela do Imposto de Renda é corrigida em 4,5% para os
súditos do Reino de Avilan!
- A propósito:
HORÁRIO ELEITORAL
GRATUITO
Cada brasileiro contribui com R$1,6 mil por ano para bancar os benefícios fiscais concedidos pelo governo.
A conta faz parte de um estudo dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, da FGV.
Foi assim...
A dupla computou todos os benefícios diretos e indiretos, como também os empréstimos concedidos com juros camaradas e ainda subsídios e anistias dadas a terceiros.
Só no âmbito do governo federal em 2014 este gasto indireto é estimado em 6,2% do PIB.
Só um exemplo...
Segundo Érica e Zé Roberto, o chamado horário eleitoral gratuito custará aos cofres públicos R$ 839 milhões, só neste ano de eleições, como estimado pela Receita Federal.
Pela lei, as empresas de rádio e TV abatem do imposto o valor do espaço cedido obrigatoriamente aos partidos. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.01.2014)
Cada brasileiro contribui com R$1,6 mil por ano para bancar os benefícios fiscais concedidos pelo governo.
A conta faz parte de um estudo dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, da FGV.
Foi assim...
A dupla computou todos os benefícios diretos e indiretos, como também os empréstimos concedidos com juros camaradas e ainda subsídios e anistias dadas a terceiros.
Só no âmbito do governo federal em 2014 este gasto indireto é estimado em 6,2% do PIB.
Só um exemplo...
Segundo Érica e Zé Roberto, o chamado horário eleitoral gratuito custará aos cofres públicos R$ 839 milhões, só neste ano de eleições, como estimado pela Receita Federal.
Pela lei, as empresas de rádio e TV abatem do imposto o valor do espaço cedido obrigatoriamente aos partidos. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.01.2014)
CALMA, GENTE!
De um ambulante mal-humorado, na Praia do Pepê, na Barra, ontem, para um cliente que perguntou se a cerveja estava gelada:
“Se fosse pra vender quente, eu estaria vendendo café.” (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 28.12.2013)
De um ambulante mal-humorado, na Praia do Pepê, na Barra, ontem, para um cliente que perguntou se a cerveja estava gelada:
“Se fosse pra vender quente, eu estaria vendendo café.” (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 28.12.2013)
- Mal-humorado, porém, sagaz!
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