terça-feira, maio 06, 2014







Ó PÁ, O PRIMEIRO HIDRONE DO MUNDO SÓ PODERIA TER SIDO INVENTADO NA TERRINHA?

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COBRA SBT POR DECLARAÇÕES DE RACHEL SHEHERAZADE
O SBT terá que dar satisfação ao Ministério Público Federal sobre as opiniões de Rachel Sheherazade. O procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, de São Paulo, enviou ofício à emissora pedindo esclarecimentos e também cópia em vídeo do comentário em que a jornalista disse "compreender" pessoas que amarraram um assaltante em um poste no Rio.
RESPOSTA
O canal, que tem 30 dias para responder, não quis comentar o caso. O procedimento instaurado pelo MPF é resultado de representações de dois grupos de políticos —um que tem a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à frente e outro formado por deputados e senadores do PSOL. Após ouvir o SBT, o procurador vai decidir se abre um inquérito. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 26.04.2014)
- Não sei não, mas ainda vão acabar banindo esta jornalista da republiqueta constitucionalíssima, politicamente correta que prima pelos “direitos humanos”!
- Enquanto isso, na terra em que a respeitabilíssima humanitária Suprema Corte de Justiça entende ser !cruel e desumano o cumprimento da pena integral (HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90)”!




AMENIDADES
A aeromoça estreando na GOL, vira-se para o passageiro e toda educada oferece:
- O senhor aceita o jantar?
- Quais as opções?
- Sim ou Não!

DA SÉRIE: TUDO FARINHA DO MESMO SACO
DÁ PARA RIR E DÁ PARA CHORAR
O governo não está quando muda de posição sobre as CPIs. A oposição age igual. A maioria governista do Senado é criticada por impor uma comissão que engloba Petrobras, Alstom, Suape etc. Mas em 2005, quando a oposição tinha mais cadeiras na Casa, ela fez na CPI dos Bingos um inquérito geral. Ela investigou o bicheiro Carlos Cachoeira; o assassinato dos prefeitos Celso Daniel e Toninho do PT; irregularidades na gestão de ministro Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto; remessa de dólares de Cuba para financiar a campanha de Lula; e, as festas de ministros petistas numa mansão do Lago Sul em Brasília. É a conveniência ao alcance de todos. (coluna Panorama Político – O Globo – 03.04.2014)
ISONOMIA
Ameaçando criar a CPI do Fim dos Mundo 2.0, o PT não conseguirá limpar uma só nódoa nos negócios da Petrobras. Apesar disso, demonstrou que o tucanato está disposto a qualquer coisa para não mexer com o cartel da Alstom.
Estão nessa desde 1995, quando o patrono da empresa organizou uma revoada de notáveis para assistir a posse de Bill Clinton. O pior é que a turma dizia que foi convidada pelo governo americano, quando se sabe que a posse de presidentes em Washington é um evento doméstico. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 06.04.2014)
- A propósito:
PSOL PEDE QUE CORREGEDORIA INVESTIGUE DENÚNCIAS CONTRA ANDRÉ VARGAS
O Psol protocolou nesta quinta-feira um pedido para que a Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados investigue o 1º vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), pelo uso de um avião oferecido pelo doleiro Alberto Youssef, e por denúncias de que teria mediado interesses de Youssef junto ao Ministério da Saúde.
Alberto Youssef foi preso no dia 17 de março na operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo operações no mercado de câmbio.
...
- Muito justo, ética e decoro acima de tudo, pra cobrar dos outros, é claro, haja vista que...
PSOL ARQUIVA PROCESSO CONTRA A DEPUTADA ESTADUAL JANIRA ROCHA
RIO — Mais de seis meses depois da divulgação de um dossiê com uma série de denúncias, elaborado por ex-assessores, a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) está livre do principal processo a que respondia no seu partido. O presidente do Diretório Nacional, Luiz Araújo, confirmou nesta quarta-feira que será acatado o pedido do Conselho de Ética de arquivamento da acusação de arrecadação irregular de uma de parte dos salários dos funcionários do gabinete da deputada, prática conhecida como cotização.
O relatório do Conselho de Ética do PSOL fala que não houve "qualquer prova concreta de que a cotização praticada no gabinete da deputada fosse feita mediante coerção". E acrescenta que a arrecadação de parte dos salários "é uma prática legal, desde que feita de forma voluntária, dentro das disposições estatutárias do partido".
Além da denúncia de uso de parte dos salários dos servidores, Janira responde no Conselho de Ética do partido por suposta utilização, com fins eleitorais, de recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindisprevi).
...
- Ah bom!
- Me poupem!

'MUDE-SE PARA OUTRO PLANETA', DIZ MAGISTRADO A CONSUMIDORA
Mulher processava empresa que teria vendido seus dados pessoais para fins de publicidade
Rio - Em uma sentença controversa, o juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza, da comarca de Porto Alegre, sugeriu a uma consumidora gaúcha que se mudasse “para a floresta, deserto, meio do oceano ou para outro planeta”, ao negar-se a analisar o pedido para proibir uma empresa de comercializar seus dados pessoais para fazer publicidade de produtos e serviços. Na ação, a mulher argumentou ter se sentido incomodada com propagandas encaminhadas a seu endereço e por telefone, após seus dados terem sido supostamente vendidos pela ré, Boa Vista Serviços, para empresas que fazem ações de marketing e telemarketing.
O juiz afirmou que somente mudando-se para os lugares sugeridos seria possível assegurar à consumidora “seus direitos à privacidade na forma ou amplitude como defende”. O magistrado argumentou que, para o convívio em sociedade, impõem-se diversas restrições.
“Inclusive, o recebimento de panfletos, em cada sinal, enquanto passeamos com a família, interferindo, diretamente, com nossos constitucionais direitos à privacidade, ao descanso e ao lazer! Entretanto, como dito, não somos obrigados a abrir o vidro e receber tais encartes”, escreveu o juiz.
Na sentença, Souza sugeriu ser possível bloquear ligações de operadoras de telefonia gratuitamente, e jogar no lixo publicidades inconvenientes ou inoportunas. “Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização! Quem viver, verá”, finalizou na sentença, extinguindo o processo sem aceitar a ação.
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- Nada como viver sob a égide da “Constituição Cidadã”!
- Depois ficam indignados com o povo fazendo justiça pelas próprias mãos!

PLANOS DE SAÚDE RECEBEM, MAS NÃO PAGAM
Artigo de MP aprovada na Câmara concedeu anistia parcial aos planos de saúde que não cumprem os contratos
Articula-se no Congresso uma CPI para a Petrobras. Pode ser boa ideia, mas seria bom se alguém pudesse criar a CPI do Congresso. Na terça-feira passada, a Câmara aprovou a Medida Provisória 627, que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. Como é praxe, seu texto foi enxertado por 523 contrabandos. Entre eles, um artigo concedeu anistia parcial aos planos de saúde que não cumprem os contratos, apesar de embolsarem as mensalidades das vítimas. O truque é simples. Há multas que vão de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Como nas infrações de trânsito, cada multa é uma multa.
Até dia 31 de dezembro deste ano eleitoral em que o Senado poderá ratificar a maluquice e a doutora Dilma poderá sancioná-lo, as empresas terão a seguinte pista livre: a empresa que tomou de duas a 50 multas da mesma natureza, pagará apenas duas; de 50 a 100, mais duas; acima de mil, vinte. Assim, quem foi multado cem vezes, pagará quatro penalidades. Em números: uma multa por negativa de procedimento custa R$ 80 mil. Quem delinquir cem vezes, paga R$ 8 milhões, mas com a mudança pagará R$ 320 mil.
Os defensores do truque deveriam contar por que não aplicam a mesma tabelinha aos clientes que deixarem de pagar as mensalidades estabelecidas nos contratos. Caloteou 50 pagamentos, paga dois.
A maracutaia estimula a delinquência, penaliza quem não delinque e favorece poderosos delinquentes, quase todos grandes financiadores de campanhas. (Entre 2006 e 2012 elas cresceram 37,2%, para pelo menos R$ 8,6 milhões.)
Se tudo isso fosse pouco, a doutora Dilma indicou para uma diretoria da Agência Nacional de Saúde o doutor José Carlos Abrahão. Ele é um sincero adversário das normas legais que obrigam as operadoras a ressarcir o SUS quando seus clientes são atendidos pela rede pública. Pelo cheiro da brilhantina, se algum dia vierem a cobrá-la por essa indicação, poderá dizer que se baseou em “informações incompletas” ou num parecer “técnica e juricamente falho”, como no caso da refinaria de Pasadena.
PAGAR IMPOSTO É COISA DE OTÁRIO
Pela ordem social do andar de cima há no país os cavalgados e os cavalcantis. Os cavalgados compram suas coisas e pagam todos os impostos no caixa. Trabalham o mês todo e quando recebem o contracheque, ele vem com a mordida do imposto de renda.
Os cavalcantis não pagam o que a Receita cobra e, uma vez autuados, esperam que o governo lhes ofereça um plano de refinanciamento do débito. Os descontos são tamanhos que não pagar torna-se bom negócio. O truque atende pelo nome de Refis, e num acordo do governo com a oposição (em ano eleitoral) a Câmara dos Deputados, numa Medida Provisória relatada pelo deputado Eduardo Cunha, acaba de patrocinar mais uma festinha. É o Refis 8.0. Resta saber se a doutora Dilma vai sancioná-la,
O Refis socorre sonegadores desde 1999. Por meio de engenhosos mecanismos, tornou-se um benefício contínuo. Houve empresa com a dívida parcelada por 1.066 anos. Outra, que devia R$ 128 milhões, passou a pagar R$ 12 por mês. Bancos e multinacionais já refinanciaram R$ 680 bilhões. A Vale parcelou uma cobrança de R$ 45 bilhões com 50% de desconto. A Companhia Siderúrgica Nacional safou-se de uma dívida de R$ 5 bilhões. A Braskem podou um espeto de R$ 1,9 bilhão.
Em 2009, a secretária da Receita, Lina Vieira, disse que, com esse gatilho, “o bom contribuinte se sente um otário”. Ela foi demitida pouco depois pelo ministro Guido Mantega.
Sempre que o governo maquia o Refis vem o argumento de que com ele arrecada-se cerca de 15% do que está emperrado. É verdade, mas deixa-se de receber o que se cobrou aos cavalcantis, o que nunca acontece com os cavalgados. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 06.04.2014)
- Nada como viver sob a égide da Constituição “Cidadã”, onde iluminados têm a coragem, sem ruborizar, de chamar esta horda de “mandatários da soberania popular”!

MARINHO ‘FAVORECEU’ EMPRESA NO BRASIL, DIZ SUÍÇA
Decisão do Tribunal Penal autoriza envio de detalhes das contas do conselheiro do TCE a investigadores brasileiros, que apuram ligação com Alstom
GENEBRA - O Tribunal Penal da Suíça diz que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho é suspeito de ter "favorecido" um grupo francês não-identificado a obter contratos públicos em troca de subornos depositados em contas bancárias no país europeu. A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014 e que autoriza todos os detalhes de suas contas a serem cedidas para investigadores brasileiros.
No Brasil, a investigação aponta para a ação da multinacional francesa Alstom no esforço de conquistar contratos de licitação pública em São Paulo. Marinho é suspeito de ter favorecido a empresa ao relatar no TCE julgamento sobre extensão da garantia de equipamentos no âmbito do projeto Gisel, da antiga Eletropaulo. No fim do mês passado, o presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, pediu a abertura de um processo interno para investigar se o conselheiro cometeu desvio funcional. Marinho foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997, antes de ocupar a atual posição.
...
- Vou te contar, nesta patifaria aí, acho que só quem não está envolvido é o galho onde o bando de tucanos posa!

O SONHO DO RETORNO
Algumas mudanças no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio vão ser votadas na quinta.
Entre elas, a que permitirá a desembargadores ocuparem mais de uma vez os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça. Hoje, o repeteco é proibido.
Caso a mudança seja aprovada, já tem um recente ex-presidente do TJ de olho na vaga. (coluna Extra, Extra! – jornal Extra – 07.04.2014)
- Pode até passar, mas duvido que algum volte, já que o sonho de consumo de 180, entre 180 desembargadores é ter o TJ pra chamar de seu, mesmo que seja somente por dois anos, a menos que promessas “substanciais” sejam feitas pelo candidato a repeteco ao Colégio Eleitoral!

FUNERÁRIA CITADA EM ESCÂNDALOS VAI GERIR CINCO CEMITÉRIOS DO RIO
RIO — Contrato considerado ilegal com a Santa Casa de Misericórdia, suspeitas de forjar enterro de traficante e falsificar atestado de óbito de milionário americano. O histórico de denúncias contra a principal empresa do consórcio, anunciado nesta segunda-feira como vencedor da licitação para administrar cinco dos maiores cemitérios públicos do Rio, é extenso. O Diário Oficial do município divulgou que o Consórcio Rio Pax — formado pela Agência Funerária Rio Pax do Centro, pela Solucard Administração de Cartões e Convênios e pela Funerária Cintra — foi escolhido para substituir a Santa Casa, descredenciada pela prefeitura, após denúncias de má administração e de alimentar um mercado paralelo e ilegal de compra e venda de jazigos. O consórcio ganha assim a concessão para gerir por 35 anos os cemitérios São João Batista (em Botafogo), de Jacarepaguá, Irajá, Inhaúma e Paquetá.
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- Liga não, eles são escolhidos a dedo, depois, é um tal de “eu não sabia” pra lá e “eu não sabia” pra cá!

STJ DECIDE QUE SPORT É O ÚNICO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 1987
Os ministros da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por quatro votos a um, que o Sport é o único campeão brasileiro de 1987. Os ministros entendem que não pode haver dois campeões e que deve prevalecer a resolução da Justiça Federal de 1994, que havia decidido favoravelmente ao time pernambucano.
Essa decisão do STJ tem interferência direta em outra disputa jurídica: a da Taça das Bolinhas - troféu dado ao primeiro clube que conquistasse cinco vezes o Campeonato Brasileiro.
Este clube terá sido o São Paulo, em 2007, se a decisão final da Justiça confirmar o Sport como campeão de 87. Mas o Flamengo ainda pode recorrer dentro do próprio STJ.
- Responda rápido:
- Em que país sério do mundo uma besteira destas tramita durante 24 anos no Poder Judiciário e vai parar na sua penúltima instância?

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