COPA DO MUNDO S/A
... Passada a euforia pela conquista do direito de sediar a
Copa de 2014, o
que vimos foi um estado geral de perplexidade diante da ganância desavergonhada
da Fifa e do apoio servil das nossas autoridades. Prometeram mundos e fundos,
mas muito pouco foi feito em benefício das cidades. Pelo contrário, o que se
viu foi uma absoluta falta de planejamento e de transparência nos projetos
realizados. Forjaram obras perdulárias, orçamentos inconsistentes, custos
elevadíssimos e uma prática recorrente de reajustes para justificar eventuais
atrasos.
Transformaram os
nossos estádios em reluzentes arenas polivalentes para receber os mais variados
tipos de espetáculo. Só não contaram
que, além dos financiamentos a juros subsidiados, esse modelo de estádio iria
exigir, no futuro, um aumento significativo no valor dos ingressos para
viabilizar financeiramente as “Parcerias Público-Privadas”. Com ingressos a
preços exorbitantes para os padrões nacionais, os estádios permanecem vazios
mesmo em jogos importantes dos campeonatos regionais.
Diante da falta de público, a propalada eficiência
administrativa dos consórcios administradores passou a exigir, por economia,
que alguns setores dos estádios permanecessem fechados durante os jogos,
fazendo com que as torcidas ficassem confinadas nas cadeiras atrás dos gols,
onde os ingressos são mais baratos. Cinicamente,
acabaram com a alegria de a população brasileira lotar os estádios, ao
praticarem uma forma de gestão incompatível com a nossa realidade econômica,
social e cultural.
Esse padrão “Copa do
Mundo S/A”, que dá à Fifa o direito de faturar sobre tudo que é relacionado ao
evento, inclusive, proibindo a comercialização de produtos de empresas
concorrentes das patrocinadoras da Copa nas cercanias dos estádios, é mais um
fator para inibir qualquer iniciativa popular espontânea. Ao contrário do que
costumava acontecer em outras Copas, o que vemos hoje é a triste apatia da
população brasileira diante de um evento em que ela foi colocada de lado. Até a
tradicional decoração das ruas não passa, até o momento, de alguns raros
enfeites com pouca expressividade.
Apesar de tudo, não me resta alternativa senão vestir a
camisa amarela e torcer apaixonadamente pela conquista do hexacampeonato.
Passada a Copa, com vitória ou com derrota, a gente volta a enfrentar com
determinação esse jogo perverso praticado contra os interesses da nossa população.
(Luiz Fernando Janot, arquiteto e urbanista – O Globo – 10.05.2014)
- Mas que coisa mais “antipatriótica”, pelo menos aos olhos
dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”!
STF JULGA
IMPROCEDENTE ADI CONTRA DISPOSITIVOS DA LEI GERAL DA COPA
Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da República
questiona dispositivos da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). Os pontos
questionados foram os que responsabilizam a União por prejuízos causados por
terceiros e por fenômenos da natureza; que concederam prêmio em dinheiro e
auxílio mensal aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das Copas de 58,
62 e 70; e que isentam a Fifa e suas subsidiárias do pagamento de custas e
outras despesas judiciais.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela
improcedência da ADI, seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori
Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes,
Marco Aurélio e Celso de Mello, ficando parcialmente vencido o ministro Joaquim
Barbosa, presidente do STF.
Responsabilidade
O relator, ministro
Ricardo Lewandowski, apontou as vantagens econômicas (materiais) e imateriais
de o Brasil sediar eventos esportivos como a Copa do Mundo, entre elas ***melhora
da imagem do país, o aumento das exportações, o incremento ao
turismo, a melhora da qualidade dos produtos e serviços, a incorporação de
novas tecnologias e maior conforto aos cidadãos.
Para o ministro, o artigo 23 da Lei Geral da Copa não ofende
o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que, a seu ver, não esgota
a matéria relacionada à responsabilidade civil da Administração Pública. Tanto
que o artigo 21, inciso XXIII, alínea “d”, da Constituição prevê a
responsabilização da União por danos nucleares, independentemente da existência
de culpa. O ministro destacou que, para alguns doutrinadores, seria aplicável
no caso de danos nucleares a teoria do risco integral, na qual se exclui a
demonstração do nexo causal entre o dano e a ação do Estado.
O mesmo se dá, segundo ele, na legislação
infraconstitucional, por exemplo, na Lei 10.744/2003, que atribui à União
responsabilidade no caso de atentados terroristas e atos de guerra. Dessa
forma, entendeu que o compromisso de sediar a Copa foi assumido “livre e
soberanamente” pelo Brasil à época de sua candidatura, e entre as garantias
prestadas pelo país “figura a responsabilidade por eventuais danos decorrentes
do evento”.
Prêmio
O relator afastou a
alegação da PGR de que não há justificativa nem previsão orçamentária para
pagamento do prêmio e auxílio a jogadores campeões do mundo de 58, 62 e 70.
Segundo ele, há 25 leis posteriores à promulgação da Constituição de 1988
prevendo o pagamento de pensões, sem questionamento da previsão orçamentária,
aos descendentes de Tiradentes, aos sertanistas Cláudio e Orlando Villas-Boas,
ao médium Chico Xavier e aos chamados “soldados da borracha”, entre outros. Em
tais casos, o Congresso levou em conta, além do caráter assistencial, também o
alcance da atividade dessas pessoas e o atendimento de demandas sociais geradas
por fatos “excepcionais, imprevisíveis e não reeditáveis”, que não exigem
contraprestação.
Custas processuais
O relator também
declarou constitucional o artigo 53, que trata da isenção de custas e despesas
judiciais para a FIFA. Segundo o ministro, o STF e a doutrina admitem a
concessão de isenção tributária com objetivos determinados. No caso, conforme
observou, a isenção prevista pela Lei Geral da Copa não se destina a
beneficiário individual, mas trata-se de uma política de Estado soberano para
garantir a realização de eventos de interesse de toda a sociedade.
Demais votos
O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou integralmente o
voto do relator. “Trata-se de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional
e sancionada pelo chefe do Poder Executivo”, afirmou. “Não acho, por mais
crítica que seja a visão que um juiz possa ter desta decisão política, que o
Supremo possa, deva ou queira ser juiz de decisões de conveniência e
oportunidade tomadas pelos agentes públicos eleitos”.
Para o ministro Teori Zavascki, a lei atendeu às condições
de constitucionalidade, como a inclusão da previsão das fontes de custeio, com
receitas oriundas do Tesouro Nacional.
“À luz do preceitos constitucionais, não vislumbro qualquer
inconstitucionalidade nos dispositivos da Lei Geral da Copa apontados nessa
ação”, disse a ministra Rosa Weber. Ela explicou que, em seu voto, não exerce
qualquer juízo valorativo, de conveniência ou de oportunidade. “Não entendo que
seja este o juízo que se busca perante essa Corte”, concluiu.
O ministro Luiz Fux entendeu não haver razão para invalidar
os dispositivos da lei que dispõem sobre o pagamento de pensões para
ex-jogadores. Destacou ainda que a regra da responsabilidade civil prevista na
norma representa apenas uma garantia mínima para o cidadão de que quaisquer
danos sofridos durante o evento serão devidamente reparados.
O ministro Dias Toffoli observou não ver
inconstitucionalidade na lei e lembrou que muitos dos ex-jogadores se encontram
em situação de penúria, o que justificaria a concessão da pensão.
A ministra Cármen Lúcia considerou que não houve
extrapolação da norma de responsabilidade objetiva, como alegado pela PGR.
Segundo a ministra, a lei não afirma a responsabilidade plena, mas sim a
assunção, pelo Estado, dos efeitos da responsabilidade, que será apurada em
cada caso.
Para o ministro Gilmar Mendes, "houve uma clara delimitação
das pensões, que foram colocadas dentro de patamares adequados”. Ele ressaltou
que não parece ter havido qualquer exagero, uma vez que se busca assegurar o
mínimo existencial, e considerou “justo e compreensível” o debate político em
torno da Copa, “colocado a partir das manifestações de junho no sentido de que
devemos buscar serviços públicos de qualidade”. Segundo o ministro Gilmar
Mendes, um evento dessa magnitude movimenta a economia e produz efeitos
imediatos em vários setores, como o turismo, e se reflete no aumento da
arrecadação – que, por sua vez, “contribui certamente para a melhoria dos
serviços”.
De acordo como ministro Marco Aurélio, a segurança pública é
dever do Estado. Caso ocorra um incidente ligado à segurança, “evidentemente a
FIFA não será responsável pelo ressarcimento dos prejuízos”. Quanto ao prêmio a
ex-jogadores, ressaltou que “veio um pouco tarde”, considerado o reconhecimento
das Copas de 58, 62 e 70. Para ele, não há o problema do custeio e “é impróprio
invocar-se o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição”, tendo em vista que as
despesas não correrão às custas da Previdência, mas sim do Tesouro Nacional.
Assim, acompanhou o voto do relator, ressaltando sua preocupação em preservar a
soberania do Brasil.
O ministro Celso de Mello registrou a importância da
iniciativa processual da Procuradoria Geral da República ao questionar
dispositivos da Lei Geral da Copa, mas afirmou que, a partir do juízo de
validade constitucional, a pretensão não merecia prosperar. Para o decano do STF,
o voto do relator esgotou todos os aspectos questionados, demonstrando que a
Lei Geral da Copa é compatível com o que dispõe o artigo 217 da Constituição de
1988, “a primeira a dedicar um capítulo às práticas desportivas formais e não
formais”.
Divergência
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, julgou
parcialmente procedente a ação, divergindo do relator apenas em relação ao
artigo 53 da Lei Geral da Copa. O dispositivo concede à Fifa e às suas
subsidiárias no Brasil, representantes legais, consultores e empregados isenção
no adiantamento de custas, emolumentos, caução, honorários periciais e outras
despesas devidas ao Poder Judiciário, salvo se comprovada má-fé. Para o
ministro, a concessão da isenção à Fifa (uma entidade privada) viola tanto o principio
da isonomia quanto o que exige motivação idônea para qualquer tipo de
exoneração fiscal. Segundo ele, a desoneração estabelecida no artigo 53 é
apenas a “ponta do iceberg”, se comparada a outros benefícios que não estão em
debate nesta ADI.
- Nada como vivermos na Ilha da Fantasia, sob a égide da
Constituição “Cidadã” e com uma inacreditável Poder Judiciário!
FIFA VAI TER LUCRO DE
R$ 10 BILHÕES COM COPA DO MUNDO, BAIXO CUSTO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS
***COPA: INGLESES ESTARIAM
PREOCUPADOS COM ATLETAS, E EMBAIXADAS, COM TURISTAS
***EMBAIXADAS
ALERTAM SOBRE VIOLÊNCIA NO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO
Eua, Reino Unido e Alemanha publicaram em sites várias
recomendações de segurança. entre as orientações estão andar com pouco dinheiro
e não reagir a assaltos
***CANADÁ E TRINIDAD E TOBAGO
ALERTAM SEUS CIDADÃOS SOBRE VIOLÊNCIA NO BRASIL
***ÀS VÉSPERAS DA COPA, GOVERNO DA
FRANÇA LANÇA MANUAL SOBRE RISCOS DE VIOLÊNCIA CONTRA TURISTAS NO BRASIL
http://noticias.r7.com/brasil/as-vesperas-da-copa-governo-da-franca-lanca-manual-sobre-riscos-de-violencia-contra-turistas-no-brasil-26022014
***REVISTA FRANCESA DETONA BRASIL
E APONTA COPA NO PAÍS COMO O “MUNDIAL DO MEDO”
***FIFA AVISA AOS TORCEDORES QUE
VÃO À COPA: O BRASIL NÃO É A ALEMANHA
GENEBRA - A Fifa alerta aos milhares de torcedores
estrangeiros que, nas próximas semanas começarão a desembarcar no Brasil para a
Copa: não adotem os mesmo comportamentos e o mesmo planejamento como se
estivessem na Alemanha na Copa de 2006. Quem reconhece isso é o próprio
secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke. “Não apareça (no Brasil) achando que
é a Alemanha”, disse. Segundo ele, foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e a CBF de Ricardo Teixeira que insistiram que a Copa teria de ocorrer
em todo o país e que as seleções não poderiam jogar apenas em uma região.
Para o futuro, Valcke aponta que a experiência da Fifa no
Brasil deve levar a entidade a exigir que as futuras sedes se comprometam de
uma forma mais rigorosa às exigências da entidade antes de ganhar o direito de
sediar o evento.
Em uma conversa com agências internacionais nesta semana em
Zurique, ele admitiu que, desta vez no Brasil, os torcedores não poderão nem
dormir em seus carros ou em barracas como fizeram em 2006 na Alemanha e nem
usar trens para ir de uma sede a outra.
O CEO da Fifa é claro em alertar que, em 2014, quem mais
vai sofrer durante a Copa do Mundo no Brasil por conta das distâncias, falta de
estrutura, preços altos, insegurança e falta de transportes são os torcedores. ”Eu
sei que é difícil falar sem criar uma série de problemas. Mas minha mensagem
para os torcedores é de que tenham certeza de que tenham tudo organizado quando
viagem ao Brasil”, disse.
“Não há como dormir na praia, porque é inverno. Garanta sua
acomodação. Não há como chegar com um mochila e começar a andar. Não existem
trens, não se pode dirigir de uma sede à outra”, alertou.
O CEO da Fifa é claro em alertar que, em 2014, quem mais vai
sofrer durante a Copa do Mundo no Brasil por conta das distâncias, falta de
estrutura, preços altos, insegurança e falta de transportes são os
torcedores. ”Eu sei que é difícil falar sem criar uma série de problemas.
Mas minha mensagem para os torcedores é de que tenham certeza de que tenham
tudo organizado quando viagem ao Brasil”, disse.
“Não há como dormir na praia, porque é inverno. Garanta sua
acomodação. Não há como chegar com um mochila e começar a andar. Não existem
trens, não se pode dirigir de uma sede à outra”, alertou.
“Não apareçam no Brasil pensando que é a Alemanha, que é
fácil se mover pelo país. Na Alemanha, você poderia dormir no carro. No Brasil
não”, disse. ”O maior desafio será para eles (torcedores)”, disse. “Não
será para a imprensa, não será para os times e nem dirigentes. Será para os
torcedores”, alertou.
Ele admitiu que, em 2009, a Fifa sabia dos limites do Brasil
em relação à infra-estrutura de aeroportos. Mas a aposta era de que haveria
tempo suficiente para que todas as reformas fossem feitas. “Sabíamos disso. Mas
isso era em 2009 e podemos esperar que você tem cinco anos para um país
garantir que as estruturas estejam instaladas para entregar o que havia sido
acordado”.
Lula – Valcke deixou claro que a decisão de estruturar a
Copa da forma que ela vai ocorrer não foi ideia da Fifa. Segundo ele, foi
o governo brasileiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ricardo
Teixeira que fizeram questão de insistir com a Fifa de que a Copa teria de
ocorrer em doze cidades e que as seleções não poderiam ficar em apenas uma
região do País. A Fifa pede apenas oito sedes.
“É verdade que você multiplica os riscos ao ter mais
estádios. Mas tivemos uma situação em que tínhamos um governo e um presidente,
que naquele momento era Lula, que te explicam que a Copa deve ser para todo o
Brasil, e não apenas para poucas cidades”, disse.
Valcke também deixou claro que o pedido para que a Copa se
estruturasse dessa forma também veio de Ricardo Teixeira.
O dirigente da Fifa admite que o “lógico” seria dividir os
32 times em quatro grupos regionais, justamente para evitar que tivessem de
sair de Manaus e jogar em Porto Alegre, de São Paulo à Recife. “Isso evitaria
que eles tivessem de se mover para outras zonas do país”, declarou.
Mas a Fifa acabou sendo obrigada a abandonar a ideia de
dividir o país em quatro, justamente por conta da insistência da CBF e do
governo de que a seleção brasileira iria percorrer o Brasil em seus jogos.
Segundo Valcke, esse também foi um pedido do Brasil. “Eles
não queriam que o Brasil jogasse apenas em uma parte do país”, disse. O
problema é que, para o calendário da Copa funcionar, todos então teriam de
viajar. Valcke, em 2007, foi pago pela CBF como consultor para ajudar a
preparar a candidatura brasileira.
Valcke ainda apontou que a mudança de governo no Brasil no
meio da preparação também afetou o andamento do processo. “Encaramos uma
eleição geral no Brasil e não foi fácil sair de Luiz Inácio Lula da Silva para
uma nova presidente. Sempre leva algum tempo para um novo governo entrar nos
assuntos e tivemos também um número elevado de mudanças de ministros”, disse.
Um deles, Orlando Silva, acabou caindo por conta de suspeitas de
irregularidades.
Futuro – Valcke não escondeu que a experiência no Brasil o
leva a pensar que a Fifa, para as futuras Copas, deve adotar uma nova postura e
exigir maiores compromissos do país sede. “Deve ser pelo menos parte do
processo de candidatura que haja compromisso do país em uma série de pontos”,
declarou.
Uma opção, segundo ele, é de que haja uma decisão vinda do
Poder Legislativo sobre esses compromissos, e não apenas do presidente no
momento da escolha do país. “Não pode ser apenas a decisão do presidente ou de
um ministro. Mas deve ser apoiado pelo senado, congresso ou assembleia
nacional”, disse. Isso, segundo ele, evitaria “potenciais conflitos”.
Valcke ainda se queixou da imprensa, apontando que ele havia
se transformado na pessoa que é sempre citada quando há uma crítica a ser
feita. Ele citou um estudo que avaliou que, em 63% dos casos, a imprensa apenas
reproduziu comentários negativos que ele teceu sobre a Copa do Mundo.
- Pelo menos, já temos certeza de que um legado já é
garantido, o da Famiglia Fifa que terá a republiqueta como “Padrão Não Fifa”, se bem
que será difícil encontrar algum país igual a isto aqui!
- Não sei não, nobre ministro relator, tá mais pra retocar o
retrato falado do que pra melhorar a imagem!
- Ah, já ia me esquecendo, ainda temos as Olimpíadas de 2016
pra tocar ainda mais o retrato falado da republiqueta!
ENQUANTO ISSO...
AMENIDADES
Quarta-feira passada, no programa do Jô, contava ele que,
certa vez, estava num restaurante na Alemanha almoçando com seu pai, quando o
dono ouviu eles conversando em português, ele interveio e perguntou se eles
eram brasileiros, com a resposta positiva, estabeleceu-se o seguinte diálogo:
- Ah, Brasil ser uma beleza, vou vender tudo aqui e voltar
pra lá, sinto muita falta de uma coisa que aqui não tem!
Surpreso, o pai do Jô pergunta:
- E o que é?
E o chucrute:
- A esculhambação, aqui o ônibus tá marcado pra passar às
duas horas, é duas horas, mesmo!
E olha que já faz tempo, hein, imagine agora que o país já
bateu todos os seus próprios recordes de esculhambação!
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